Cesta básica mensal, PLR e pagamento de hora-extra superior à CLT se tornaram realizada para 60 trabalhadores de empresa após ação sindical. Com isso, 10 gráficos já se sindicalizaram e os demais pegaram as fichasUma nova empresa do setor gráfico de Cadernos chegou em Itapetininga desde março de 2018, mas não vinha garantido aos seus 60 profissionais os mesmos direitos convencionados dos demais gráficos da área. O caso, porém, mudou depois da ação do Sindicato da região (STIG Sorocaba). A entidade partiu em defesa dos trabalhadores. Convenceu a empresa de que estava irregular, pois desenvolvia atividade gráfica, devendo garantir aos trabalhadores iguais direitos defendidos pelo sindicato à classe. Entre eles, a cesta básica mensal, o bônus financeiro anual (PLR) e muito mais, como definido na Convenção Coletiva de Trabalho dos Gráfico no Estado.
Em reunião no final do último mês, tanto com os representantes da gráfica Luís Carlos de Aguiar, como também em assembleia com os funcionários, o STIG conseguiu garantir o pagamento da cesta básica. A situação já foi regularizada. "Todos passaram a receber e nenhum tem desconto salarial pelo benefício alimentício, o que pode permitir com que a remuneração do trabalhador seja utilizada para outros fins e/ou complementares", conta João Ferreira, presidente do Sindicato dos Gráficos de Sorocaba e região.
Como a empresa já estava em atividade desde março do último ano, ela já era obrigada a pagar neste ano o direito convencionado da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) para todos gráficos que atuaram em 2018. O sindicalista, junto com sua diretoria, garantiu então o pagamento desse direito econômico aos trabalhadores após o enquadramento sindical junto à empresa que reconheceu todos os seus profissionais enquanto gráficos.
Pela convenção coletiva da classe, a PLR é paga em duas parcelas iguais em meses pré-determinados. Conforme a natureza especial da situação, segundo o acordado pelo sindicato com a gráfica Luís Carlos de Aguiar, a primeira parcela foi paga aos empregados no dia 19 do último mês. E a segunda e última parcela da PLR será quitada no próximo dia 20 do mês.
Não se limita por aí os benefícios do enquadramento sindical dos gráficos dessa empresa, aonde 10 deles já se sindicalizaram e os demais pegaram as fichas de associação ao STIG. O sindicato garantiu que todos passarão a receber em dinheiro pela hora-extra de serviço, como trata a convenção, e não mais em banco de horas como estava sendo feito no local. Além disso, a empresa já começou a fazer o levantamento de quanto deve em horas-extras já realizadas para efetuar o pagamento delas na sequência.
O STIG também cobrou a regularização do FGTS dos gráficos. Está com pendências. A empresa ficou de corrigir tudo em um curto prazo. O órgão sindical também recebeu o compromisso da Luís Carlos de Aguiar de que, em caso de demissão do trabalhador, as verbas rescisórias serão pagas de uma única vez, e não através de parcelamentos. "Apesar dos ataques ao movimento sindical e aos direitos trabalhistas pelo governo e patrões, nosso sindicato, enquanto estiver de pé, jamais irá deixar de apurar e de fiscalizar qualquer tipo de irregularidade que venha a comprometer ou por em risco os direitos coletivos dos gráficos superiores à CLT", afirma João.
"Parabéns ao STIG Sorocaba e ao trabalho de João e sua diretoria em defesa da categoria, em especial dos trabalhadores dessa empresa que agora passam a ser gráficos de fato, pelas atividades que já fazem, mas gráficos também em relação aos seus direitos convencionados", ressalta Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista da classe (Ftigesp). O sindicato fez valer o que consta em sua carta sindical, CCT e também em diretrizes do governo federal no tocante a classificação da atividade das empresas, a exemplo do CBO e Cnae. "Empresas no setor de cadernos, a exemplo da maior do Brasil, como a Tilibra, são gráficas. Logo, parabéns ao STIG porque garantiu o enquadramento sindical dos trabalhadores da Luís Carlos de Aguiar enquanto gráficos que são", frisa
Del Roy também manda um recado para os trabalhadores: diferente das campanhas difamatórias contra sindicatos, que tem procurado afastar os empregados de seu órgão de classe, a efetiva ação do STIG Sorocaba demonstra juntamente a relevância do sindicato na defesa da categoria, o que só reafirma que é em torno do sindicato que a classe deve estar. "Parabenizamos, portanto, o reconhecimento dos gráficos em se filiarem e esperamos que todos os demais sigam este caminho", realça Del Roy.
written by FTIGESP
