Nessa segunda-feira, 20/10, o Sindigráficos deram continuidade a Campanha Salarial 2014/2015 de Jornais e Revistas "Gráficos contra a seca salarial" em reunião com o patronal.

De acordo com o vice-presidente do Sindigráficos, Ivan Nogueira, a contraproposta do patronal foi recusada. "Os patrões vieram com a proposta de aumento de 6,59%. Nós recusamos e propomos o reajuste de 9%. Agora, aguardaremos até o dia 30/10, próxima reunião, para saber se o valor proposto será aceito", completa. As cláusulas sociais foram mantidas na Convenção Coletiva de Trabalho.

Mobilização

No início de outubro, o Sindigráficos realizou assembleia com os trabalhadores da Folha de São Paulo para dar um parecer sobre a Campanha Salarial.

A data-base dos trabalhadores de jornais e revistas foi no dia 1º de outubro. No entanto, na ocasião, os patrões marcaram a reunião com o Sindicato apenas para o dia 6/10. "Estamos indo em várias empresas, avisar os trabalhadores sobre a atual situação de nossa Campanha, deixando claro que, mais uma vez, os patrões estão tentando nos enrolar. Por isso, temos que deixar os gráficos cientes sobre uma possível paralisação", afirmou o diretor Joaquim de Oliveira.

FONTE: STIG BARUERI

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A semana começou com mais uma assembleia de Campanha Salarial Unificada em Guarulhos, com os trabalhadores da Lis Gráfica e Editora. A mobilização foi organizada pelos companheiros do STIG Guarulhos.

Na madrugada desta terça-feira, dia 21, foi a vez do STIG Jundiaí mobilizar os trabalhadores da Cunha Facchini Gráfica e Editora, localizada em Itupeva. Houve a adesão de 100% dos trabalhadores para escutar as orientações da Campanha.

Na quarta-feira, dia 22, o comando estadual dos Gráficos segue para Piracicaba. Vamos à luta!

FONTE: STIG JUNDIAÍ

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Neste final de semana, nos dias 18 e 19, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (Conatig), através da iniciativa da UNI Gráficos e Embalagens Américas, promoveu, em parceria ao órgão intersindical latino-americano, seminários sobre a Não Discriminação contra a Mulher e a Saúde e Segurança do Trabalhador. O evento foi realizado no município de Praia Grande (SP), na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas da cidade de São Paulo. Participaram sindicalistas, trabalhadores(as) e cipeiros(as) de diversas localidades do Brasil.

O objetivo central dos seminários é contribuir na conscientização da classe trabalhadora através da promoção de debates sobre as temáticas. A UNI Gráficos e Embalagens Américas já realizou essas formações em outros vários países da América Latina. Segundo Marvin Largaespada, diretor regional da entidade, a iniciativa amplia as ações no combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como fortalece a organização no local de trabalho através do fortalecimento das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes).

LEOPara Leonardo Del Roy, presidente da Conatig, a parceria com o órgão intersindical latino-americano foi fundamental para a própria organização sindical nacional em função do intercâmbio de experiências. O dirigente lembra que a troca de saberes é indispensável sobretudo diante de uma economia de serviços globalizada. Isto porque os problemas também são globalizados, como a discriminação contra a mulher e os problemas diversos em relação à saúde e á segurança do trabalhador.

FONTE: CONATIG

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Os trabalhadores gráficos dos jornais e revistas do interior do estado de São Paulo terão a chance de intensificar a luta em defesa de melhores salários e benefícios. A Comissão da Federação Paulista da Categoria (Ftigesp) e dos sindicatos filiados decidiram ampliar a mobilização junto aos empregados da base territorial, em resposta à intransigência patronal na última rodada de negociação da campanha salarial, ocorrida na quarta-feira (15). Os empresários querem conceder reajuste salarial com base apenas na inflação anual do período, ou seja, só 6,59% e nada mais. Assim, até a próxima quarta-feira (22), quando haverá nova negociação, a Ftigesp, sindicatos e sobretudo os gráficos das referidas empresas deverão fazer bastante pressão para mudar tal quadro negocial.

"As manifestações dos trabalhadores reivindicarão melhores cláusulas econômicas", diz Jorge Fermino, secretário geral da Ftigesp. A entidade exige um reajuste salarial de 8% e um adicional de 10% no Plano de Lucros e Resultados. Também reivindica aumento de 10% nos pisos normativo e funcional. Já os proprietários dos jornais e revistas estão dispostos a conceder só o índice da inflação de 6,59% sobre o salário, pisos e PLR. A proposta foi imediatamente rechaçada pelos dirigentes da Federação e Sindicatos presentes. Os patrões ficaram de estudar a contraproposta e dar a resposta na próxima quarta, na terceira rodada de negociação. "Portanto, será preciso muita pressão dos trabalhadores até lá, para os empresários cederem", conta Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp.

Rodadas anteriores

Na primeira mesa de negociação entre a Federação dos Gráficos Paulista e o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas (Sindjori), realizada no último dia 8, ficou acordado a manutenção da data-base da categoria (1 de outubro) e de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho atual. Já na segunda rodada de negociação, realizada no dia 15, o tema foi apenas sobre as cláusulas econômicas, mas não houve avanço. "Dessa forma, nos próximos dias, até a realização da terceira rodada, a pressão dos gráficos terá de ser forte para conquistar melhores índices econômicas", convoca Fermino.

FONTE: CONATIG

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Receita paga na quarta 5º lote de restituição do IR
Os contribuintes que entraram no 5º lote de restituições do Imposto de Renda vão receber a grana na próxima quarta-feira.
O valor será depositado na conta informada na declaração.
A Receita vai pagar R$ 2,2 bilhões para 2.031.834 contribuintes, que inclui quem ficou preso nas malhas finas de 2008 a 2013.
A maior parte da restituição, porém, vai ser paga para quem entregou a declaração do IR neste ano.
Serão R$ 2,1 bilhões para 2.001.743 contribuintes.
Além disso, R$ 82.579.464,57 serão destinados para os contribuintes com prioridade, sendo 18.626 idosos e 2.353 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Fonte: Agora SP

Na tribuna, INSS e AGU contestam validade da desaposentadoria
Com as sustentações orais dos representes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia-Geral da União (AGU), contrários à chamada desaposentação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (9), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 661256 e 827833.
Nesses casos, os ministros devem decidir se é permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, pela renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a primeira jubilação.
No caso concreto, o autor do recurso, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a um segurado aposentado o direito de renunciar à sua aposentadoria com o objetivo de obter benefício mais vantajoso, sem que para isso tivesse que devolver os valores já recebidos.
INSS
O representante do INSS, Marcelo Siqueira Freitas, questionou a ausência de fonte de custeio para sustentar a chamada desaposentação. Isso porque o sistema previdenciário brasileiro funciona à base da repartição simples e da solidariedade, e não da capitalização. O procurador ressaltou que o beneficiário contribui para suportar os benefícios para a geração que não está mais em atividade, e usufrui do benefício. Ele não está capitalizando seu próprio benefício.
Nesse sentido, Freitas explicou que se um contribuinte trabalha por um ano e um dia, e se aposenta por invalidez, ele vai receber seu beneficio pelo tempo que for preciso, mesmo que praticamente não tenha contribuído para o sistema, exatamente porque a previdência funciona a partir do conceito de solidariedade.
Para o procurador da autarquia federal, não se pode falar em renúncia à aposentadoria. Segundo ele, seria uma renúncia simulada, já que o objetivo é ter benefício majorado através da contagem das contribuições que verteu depois de ter recebido o primeiro benefício. Mas sem devolver o que recebeu antes do pedido da nova aposentadoria.
Ele deu o exemplo de dois colegas de trabalho: um se aposenta em 2006 – e segue trabalhando – e o outro se aposenta apenas em 2009. Dentro do período, o trabalhador que se aposentou primeiro recebeu seus salários, já que seguiu trabalhando, mais R$ 82 mil em benefícios, contribuindo com R$ 27 mil para a previdência. O colega que se aposentou depois recebeu apenas seus salários, e seguiu contribuindo.
Em 2009, o trabalhador que se aposentou primeiro pede a revisão – por meio da desaposentação – para obter benefício com o mesmo valor do colega que se aposentou três anos depois, sem intenção de devolver os R$ 82 mil que recebeu no período. Se fosse renúncia, disse o procurador, o trabalhador deveria restituir todos os valores recebidos, para aí sim, retornando ao status quo ante, pleitear aquilo que entender cabível.
O artigo 201 parágrafo 4º da Constituição Federal assegura o reajustamento dos benefícios para preservar, em caráter permanente, o valor real. Qualquer coisa além disso viola a Constituição, concluiu o procurador, revelando que existem mais de 123 mil processos judiciais em todo o país sobre esse tema.
AGU
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, disse entender que a questão nuclear, nesse modelo de regime de previdência, é a sustentabilidade baseada na solidariedade de toda sociedade. Tanto é assim que até mesmo os aposentados contribuem, uma vez que são corresponsáveis pelo sistema, que atende toda sociedade.
Ele repetiu o que disse o procurador, no sentido de que o sistema não é patrimonial ou pessoal. É imposto a toda sociedade, para poder sustentar o sistema. É com esse sistema que o Estado consegue atingir o objetivo central da República, disse, lembrando que a previdência não cuida só de aposentadorias, mas de invalidez, morte, maternidade, seguro-desemprego, aposentadoria da dona de casa.
Quem se aposentou mais cedo, para usufruir dos benefícios, não pode agora, mediante suposta renúncia, pretender quebrar a lógica do sistema, concluiu o advogado, que considerou fundamental que se mantenha o sistema da forma que está. (Fonte: Notícias STF)
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Jorge Caetano Fermino

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