Na última reunião de negociação o Sindicato Patronal deixou claro que não tem nenhuma disposição de aceitar nossas reivindicações e está mais para estabelecer um confronto do que negociar um reajuste de Aumento Real igual de outras categorias e mais subestimando a nossa capacidade de enfrentamento, na prática estando pagando para ver.

A nossa Comissão de Negociação rejeitou esta proposta, estamos propondo ainda uma nova reunião esta semana, para buscarmos uma solução negociada diante deste impasse econômico.

Diante deste cenário temos que nos preparar para um confronto e se não chegarmos a um acordo não teremos outra alternativa a não ser do encaminhamento do Processo de Notificação para GREVE legal no setor.

Nós trabalhadores gráficos sempre estivemos na vanguarda das negociações e não vamos recuar diante desta posição patronal de confronto e de desvalorização profissional com esta Rotatividade de Mão-de-Obra que está reduzindo os nossos salários e poder aquisitivo.Se eles querem discutir nosso acordo no Tribunal Regional do Trabalho, que seja dessa forma, mas será com as máquinas paradas.

São férias coletivas as concedidas, simultaneamente, aos trabalhadores de uma empresa.

Podem ser concedidas a todos os trabalhadores, a determinados estabelecimentos, ou somente a certos setores da empresa. 

As férias coletivas podem acontecer em no máximo dois períodos anuais, sendo que nenhum deles pode ser inferior a 10 dias, se estende a todos os funcionários, independente de terem completado um ano de trabalho. 

Neste caso, as férias serão computadas proporcionalmente e ao término delas começará a contagem do novo período de trabalho.

Para a empresa conceder férias coletivas, ela deve comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de 15 dias, enviar cópia da comunicação aos sindicatos das respectivas categorias profissionais e afixar cópia de aviso nos locais de trabalho.

É proibido ao empregador fracionar o período de férias dos empregados menores de 18 e maiores de 50 anos. 

Nestes casos, a empresa deve conceder férias individuais, em seqüência às coletivas, até quitar o número total de dias que estes trabalhadores tiverem direito.

Quando a empresa concede férias coletivas ela deverá pagar, até dois dias antes o início das férias, o número de dias concedidos acrescidos de mais um terço.

É o direito que o trabalhador possui de vender 1/3 de suas férias ao empregador para receber estes dias em dinheiro.

Para o exercício deste direito o trabalhador não precisa da concordância do empregador, basta apenas requerê-lo 15 dias antes do término de seu período de férias.

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário.

O décimo terceiro salário é calculado sobre o salário integral do trabalhador a partir da seguinte fórmula: valor do salário ÷ 12 x nº de meses trabalhados.

O trabalhador deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês.

As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro.

Trabalhadores que só recebem comissão, devem calcular o décimo terceiro baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano.

•A primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, ou por ocasião das férias. 

Neste caso deverá ser solicitada por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano. Este adiantamento corresponde à metade do salário recebido pelo trabalhador no mês anterior ao pagamento e a segunda parcela será o saldo da remuneração de dezembro, deduzida da importância que já adiantada ao trabalhador. O prazo máximo para solicitar este adiantamento é 30 de novembro. 

Ressalta-se ainda que inflação ou aumento de salário não incidem na parcela já antecipada do décimo terceiro salário. 

O valor da antecipação, para efeito de compensação futura, se manterá fixo em reais, não podendo ser atualizado monetariamente.

•A Segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. 

Caso as datas máximas de pagamento caiam em domingos ou feriados, eles devem ser antecipados para o último dia útil anterior. 

O trabalhador que não tiver mais de um ano de contratação o décimo terceiro salário será pago na proporção de 1/12 por mês de serviço, ou fração superior ou igual a 15 dias, contados retroativamente do dia 31 de dezembro do ano em curso.

O valor do 13º salário integral deverá ser igual à remuneração que for devida no mês de dezembro.

O projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) que regulamenta a terceirização atende à necessidade de se normalizar a prestação de serviços no universo corporativo. Para isso, no âmbito da contratação de recursos humanos e trabalhos específicos, torna a interação entre empresas mais transparente, reduz a informalidade, confere segurança jurídica aos contratos e protege os direitos dos trabalhadores. Por isso, oxigena a economia e contribui para a competitividade da indústria, prioridade nacional.A proposta disciplina procedimentos que têm gerado polêmica e provocado desentendimentos incompatíveis com a dinâmica da globalização e as metas de crescimento sustentável. Uma questão fundamental está prevista no parágrafo 2º do artigo 1: “Não se configura vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo”. Com isso, o microempreendedor pessoa jurídica que oferte a sua própria expertise profissional ou os trabalhadores de uma grande companhia de prestação de serviços alocados para o atendimento de contrato de terceiros não terão mais dúvidas quanto aos seus vínculos.O artigo 4 também é bastante elucidativo e apresenta solução para conflitos que se arrastam há anos. O parágrafo 2º é taxativo: “O contrato de prestação de serviços pode versar sobre o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante”. Ou seja, extingue-se o mecanismo autoritário e anacrônico de se impedir contratos de terceirização para as atividades-fim.O conceito de trabalho continuado, outra situação que tem suscitado discussões, está solucionado no caput do artigo 5º: “São permitidas sucessivas contratações do trabalhador por diferentes empresas prestadoras de serviços a terceiros, que prestem serviços à mesma contratante de forma consecutiva”. Com esses dispositivos até aqui citados, o projeto de lei já elimina os principais conflitos e mal-entendidos do modelo de terceirização.Tão importante quanto é a garantia dos direitos dos trabalhadores. A proposta veda a utilização dos recursos humanos em atividades distintas daquelas que constam do objeto do contrato, obriga o contratante a preservar a segurança, saúde e salubridade e determina o cumprimento de todas as obrigações inerentes aos direitos trabalhistas. Estes são tipificados como responsabilidade da empresa contratada, mas a contratante é subsidiariamente responsável, no período em que ocorrer a prestação de serviços, podendo, porém, mover ação regressiva de ressarcimento contra a devedora.Ainda no tocante às prerrogativas dos trabalhadores, o projeto estabelece a necessidade de seu treinamento e qualificação e possibilita à contratante oferecer aos terceirizados os mesmos benefícios de seus colaboradores diretos. Além disso, a contratada precisa fornecer periodicamente todos os comprovantes de cumprimento integral das obrigações trabalhistas.Outro aspecto relevante do projeto é a abrangência que confere ao conceito de terceirização, facultada a pessoas jurídicas de todos os portes, desde o microempreendedor até grandes companhias. Trata-se de legislação modernizadora, que retira os grilhões da prestação de serviços e beneficia empresas contratantes, contratadas e o capital humano, bem mais precioso nesse processo. Não se justifica restringir a liberdade de contrato e de trabalho sob o pretexto de que interfere na criação de empregos, pois é o nível da atividade econômica que regula o mercado.RV&A 

O faturamento dos veículos com venda de espaços publicitários cresceu 2,65% entre janeiro e agosto, de acordo com o Projeto Inter-Meios. Nos dois primeiros quadrimestres do ano, a mídia brasileira arrecadou R$ 19,9 bilhões, sendo que a TV aberta ficou com mais de dois terços dessa verba (66,7%). Com R$ 13,3 bilhões de faturamento, a televisão ajudou a puxar para cima a média do mercado – o valor é 5,35% superior ao do mesmo período de 2012. Outros meios que se saíram bem foram a TV por assinatura (com 9,4% de crescimento) e o rádio (9%), que faturaram R$ 895 milhões e R$ 832 milhões, respectivamente. Na contramão, internet, jornais e revistas tiveram desempenho negativo. No caso do meio digital, a queda foi da ordem de 12,2% (R$ 861 milhões). Vale lembrar que os números compilados pelo Projeto Inter-Meios não incluem mecanismos de busca e redes sociais. No caso dos impressos, revistas recuaram 8,5% (R$1,076 bilhão) e jornais, 5,2% (R$ 2,1 bilhões). O faturamento das versões impressas de guias e listas recuou 31,9% (R$ 123,5 milhões). O cinema ficou praticamente no empate: os R$ 63 milhões registrados com venda de espaço publicitário nas salas foram apenas 1,3% superiores a janeiro-agosto de 2012. O melhor desempenho entre todos os meios foi o da mídia exterior, que arrecadou 14,7% a mais que no mesmo período de 2012, chegando a R$ 673,5 milhões. A maior fatia é do outdoor, que responde por quase metade do faturamento do meio, mas os destaques, em termos de crescimento, foram mobiliário urbano e painéis. O primeiro, impulsionado pela volta da publicidade exterior à capital paulista (nos novos relógios de rua e pontos de ônibus), cresceu 41,6% e sua fatia já é de quase um quarto do total da mídia exterior. Os painéis cresceram 58,4%, mas sua fatia é pouco maior que 5%. Coordenado por Meio & Mensagem, o Projeto Inter-Meios calcula o investimento publicitário nacional com base em informações dos veículos participantes. Os dados são sigilosos e contabilizados pela PricewaterhouseCoopers, que divulga os dados consolidados por meio. As informações completas podem ser consultadas no site do projeto (www.projetointermeios.com.br). O acesso é livre. Meio & Mensagem

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Sindigraf-SP, a Abigraf-SP e a ABTG, realizam no próximo dia 13 de novembro, das 13h às 18h, o “Sala de Crédito”, serviço que visa facilitar o acesso ao crédito, onde os empresários do setor poderão conversar com até seis instituições financeiras que oferecem linhas de crédito com condições e atendimento diferenciados, para compra de máquinas, equipamentos e matéria-prima; construção ou reforma de instalações; projetos de pesquisa e desenvolvimento; exportação e capital de giro. Para participar, é necessário o agendamento do horário com as instituições pelo telefone (11) 3232-4500, com Janayna Soares. Os encontros serão realizados na sede do Sindigraf-SP, na Rua do Paraíso, 529 – Paraíso – São Paulo – SP. Fonte Abigraf

Brasileiro gasta menos e poupa 13º salário

O uso dos rendimentos provenientes do 13º salário para o pagamento de dívidas deve cair de 32,6% em 2012 para a estimativa de 24,5% neste ano, segundo levantamento realizado pela empresa de pesquisa de mercado Ipsos a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Publicado na última sexta-feira (8/11), o estudo indica queda na inadimplência, puxada especialmente pela renegociação de dívidas. A pesquisa entrevistou mil pessoas em todo o País. O destino da primeira parcela do 13º salário deve ser a poupança, iniciativa que hoje engloba uma fatia de 20,4% da amostra, ante o índice de 16,3% apurado no ano passado. O cenário sinaliza queda também da intenção de gastos com presentes (de 18,7% para 18,4%), viagens (9,3% para 6,1%) e reforma e construção (de 4,7% para 4,1%). O recuo é atribuído a uma somatória de fatores que incluem alta do dólar, diminuição do crédito, da renda e do emprego, além da redução dos níveis de confiança. A previsão da ACSP é que as vendas cresçam entre 3% e 4% em dezembro em São Paulo, enquanto o percentual verificado para o mesmo período de 2012 chegou a atingir o patamar de 9,6%, de acordo com informações do IBGE. Meio & Mensagem 

“O fator previdenciário prejudica todos os trabalhadores que pretendem se aposentar por tempo de contribuição. O prejuízo é maior para os que ingressaram precocemente no mercado de trabalho e começaram a contribuir mais cedo para a Previdência Social e que atingem o tempo de contribuição mínimo requerido na faixa dos 50/55 anos de idade”, conclui a nota técnica do Dieese. Trata-se da Nota Técnica 130/13.A NT tem por objetivo mostrar como esta fórmula interfere violentamente na redução do valor do benefício da aposentadoria no momento em que o trabalhador ou trabalhadora perde a capacidade laboral. Mostra ainda como surgiu o fator previdenciário e quantos trabalhadores foram atingidos pelo mecanismo que serve como um redutor das aposentadorias.Imposto de RendaEm razão da crescente defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, o Dieese elaborou estudo - Nota Técnica 131 - que demonstra, que “de 1996 a 2013, pelo IPCA–IBGE, a defasagem acumulada na tabela de cálculo do Imposto de Renda é de 61,24%. Se o período considerado for de janeiro de 2003 a dezembro de 2013, a defasagem é de 15,56%.”“Em dezembro de 2006, as centrais sindicais formalizaram um acordo com o governo federal, segundo o qual a tabela do IRPF teria uma correção anual de 4,5% nos anos de 2007 a 2010 para contemplar um aumento maior no salário mínimo. Em 2011, de forma unilateral, o governo decidiu manter a correção da tabela do IRPF em 4,5%.”“A tabela do IRPF vigente no ano-calendário 2013 é composta de cinco faixas de renda tributável. A renda superior a R$ 4.271,59 mensais é tributada pela alíquota de 27,5%. Rendas muito elevadas são tributadas nesta mesma alíquota, mesmo que superem dezenas de milhares de reais. Assim, há espaço para mais faixas para as rendas muito altas. Isso também poderia atenuar a perda de arrecadação do imposto causada por uma correção da tabela do IRPF”, mostra a NT. E conclui: “A proposta é incluir duas novas faixas de renda tributável, com alíquotas de 30% e 35%.”Baixe as notas técnicas 130 (fator previdenciário) e 131 (Imposto de Renda)

Jorge Caetano Fermino


Ao se encontrarem em evento do Inma, representantes de Folha, Estadão, Zero Hora e O Globo dão exemplos de como valorizar os veículos e a informação na mais turbulenta fase da mídia impressa Ricardo Gandour, do Estado de S. Paulo, Sérgio Dávila, da Folha de S. Paulo, Ascânio Seleme, do Globo, e Marta Gleich, do Zero HoraCrédito: Arthur Nobre.

Assunto debatido à exaustão em eventos da indústria da mídia, a sobrevivência dos jornais diante da diária transformação da tecnologia e dos hábitos de consumo de informação ainda não conseguiu elaborar uma cartilha definitiva a ser seguida.

Representantes de quatro dos maiores jornais do Brasil, contudo, demonstraram não estar mais totalmente à deriva no mar revolto da mídia impressa e pontuaram estratégias claras que vêm adotando como parâmetro para garantir um futuro promissor para seus veículos.O primeiro dia de seminários da International News Media Association (Inma), que acontece nos dias 6 e 7 de novembro, em São Paulo, reuniu no mesmo palco os responsáveis pelas redações dos jornais Zero Hora, O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. Concorrentes – e ao mesmo tempo parceiros nesse desafio de conservar a importância do meio jornal – eles falaram sobre o dia a dia em suas redações e usaram cases próprios para mostrar os caminhos que parecem ser mais promissores.Em suma, pode-se considerar que os tradicionais jornais do País vêm trabalhando com três premissas:

“Jornal não é só um produto impresso, mas um conjunto de interfaces informativas”. 

A frase, dita por Ascânio Seleme, editor executivo da Infoglobo Comunicações, expressa bem a intenção de tratar os veículos como uma marca, geradora de diversos produtos. Isso, segundo eles, é importante não apenas para diversificar as fontes de receitas, como também para oferecer um cardápio mais atrativo aos leitores.Defensora dessas estratégias, a diretora de redação do Zero Hora, do Grupo RBS, Marta Gleich, usou um caderno feminino do jornal para exemplificar essa diversificação de produtos. Segundo ela, há alguns meses a redação do supletivo dominical Donna foi separada fisicamente do restante do título gaúcho. Também foram contratados gerentes de produtos e especialistas no desenvolvimento de novos negócios para fazer do caderno uma estrutura multiplataforma. Atualmente, além do caderno aos domingos, o Donna também realiza eventos ao público feminino, publica edições pocket (que podem ser customizadas por marcas), promove cursos de maquiagem e está prestes a lançar sua primeira linha de cosméticos, em parceria com a rede de farmácias Panvel. “Estamos com vários outros projetos para o próximo ano e estudamos maneiras de replicar essa estratégia do Donna em outras áreas do Zero Hora”, explicou Marta.

Se as novas tecnologias alteraram completamente o modo de operação dos jornais, é preciso aproveitá-las da forma mais inteligente possível. Ascânio Seleme deu vários exemplos de como O Globo tenta utilizar a tecnologia em prol de seu conteúdo informativo, como as reportagens especiais – que originam cadernos independentes e plataformas interativas com fotos e vídeos –, o uso de drones para captar imagens durante as manifestações do Rio de Janeiro, etc.Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Estado de S.Paulo, é defensor da mesma estratégia, mas acredita que os veículos nacionais ainda não alcançaram o ponto exato. “Ainda usamos o sistema multimídia como enfeite; não o incorporamos na concepção da pauta e acabamos pecando pelo anseio de fazer um monte de coisas. Acredito que, em breve, perceberemos que, para o uso dos recursos multimídia nos jornais, também vale a máxima de que o menos é mais”, opinou.

Ao narrar o passo a passo de toda a implementação do sistema de paywall na Folha de S.Paulo, o editor executivo do jornal, Sérgio Dávila, usou uma explicação simples para justificar o motivo que levou o veículo a fechar seu conteúdo. “Embora muita gente falasse que a informação na internet precisa ser livre, os nossos jornalistas precisavam ser pagos. E chegou um momento em que essa equação não mais se equilibrava”, contou. Segundo ele, mais de um ano depois da adoção do modelo, o número de page views e de assinantes digitais da Folha cresceu, bem como a publicidade digital. “Conteúdo jornalístico de qualidade é caro e, por enquanto, essa é a forma com que os grandes jornais do mundo vêm lidando com suas contas”, afirmou.Gandour endossou a opinião de Dávila e ressaltou a necessidade dos jornais brasileiros superarem a era da gratuidade. Assim que a internet se disseminou, nos anos 1990, os jornais quiserem copiar o modelo da TV aberta, fornecendo tudo gratuitamente. Com isso, criamos um problema. Precisamos valorizar nossas marcas, nossos profissionais e a nossa informação”, pontuou o representante do Estadão.  Folha de S. Paulo


Trabalhadores poderão investir FGTS em janeiro

O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de investimento que será criado pela Caixa Econômica Federal já em janeiro.O fundo só será criado pois houve acordo entre a Caixa e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em outubro.As discussões duraram cinco anos, pois a CVM tinha restrições ao risco do trabalhador. O regulamento está pronto.Os trabalhadores poderão investir, juntos, até R$ 2 bilhões. Se houver muita procura, pode subir para R$ 6 bilhões.O novo fundo será um "pedaço" do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos do FGTS para investimento em infraestrutura (em ações e em dívidas das empresas do setor).O trabalhador não pode investir no FI-FGTS. Os recursos são de todos os saldos do fundo de garantia. Agora SP
Jorge Caetano Fermino