Jan 10
Venda de máquinas é a maior em 35 anos
As vendas de máquinas agrícolas cresceram 23,8% no ano passado, com a comercialização de 68,4 mil unidades, a melhor marca já registrada desde 1976. Para 2011, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta repetir o desempenho de 2010. Fonte: Agência Brasil

Bancada dos meios de comunicação inclui parlamentares de todos partidos
A bancada dos meios de comunicação é outra instância poderosa no Congresso Nacional. Ela inclui parlamentares de todos os partidos.
Embora conte com algo em torno de 60 parlamentares entre eles os concessionários de rádio ou de televisão, a bancada deve passar de 100 congressistas.
Entre os proprietários, diretos ou indiretos, estão nomes de peso na política nacional.
No Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Lopes (DEM-MT), Renan Filho (PMDB-AL), entre outros. DIAP

Comércio cresceu 10,3% em 2010
Números do Serasa Experian apontam que o comércio brasileiro cresceu 10,3% em 2010. O resultado é quase o dobro do registrado em 2009, quando o varejo nacional cresceu 5,8%. A oferta de crédito em condições favoráveis, o elevado grau de confiança dos consumidores e o bom momento vivido pelo mercado de trabalho foram as principais causas, apontadas pelo Serasa, para o desempenho exibido pela atividade varejista no ano de 2010. O setor de material de construção foi o destaque em 2010, expandindo-se 17% em relação ao ano anterior. O ramo de móveis, eletroeletrônicos e informática também exibiu um excelente desempenho em 2010, crescendo 14,9% em relação ao ano de 2009. O segmento de veículos, motos e peças foi outro que registrou uma expansão de dois dígitos em 2010, com alta de 10,9% na comparação com todo o ano de 2009. Para 2011, as expectativas são de um crescimento de 8%. Ainda segundo os economistas do Serasa, as medidas de aperto no crédito baixadas pelo Banco Central no início de dezembro, os prognósticos de aumentos nas taxas de juros e as promessas do novo governo de uma política fiscal mais austera em 2011 tenderão a proporcionar um avanço menos acelerado do consumo e, por tabela, da atividade varejista como um todo neste ano. Meio & Mensagem online


Gráfica Mattavelli triplica de tamanho ao adotar práticas sustentáveis
Desde que passou a investir em práticas sustentáveis, há pouco mais de dez anos, a Gráfica Mattavelli triplicou de tamanho. Uma das primeiras medidas adotadas pela empresa foi a utilização de papel com o selo FSC, que indica a procedência ambientalmente correta da matéria-prima. Além disso, a empresa usa tintas sem metais pesados, eliminou o uso do benzeno (substância altamente tóxica e poluente) e tem um plano de prevenção de riscos ambientais em constante atualização. No fim do ano passado, lançou um verniz biodegradável, o Opaque 832, frutos de pesquisas coordenadas diretamente por Mattavelli. Para 2011, ele promete lançar uma alternativa ambientalmente correta às embalagens do tipo clamshell, aquelas de plástico rígido transparente que são dificílimas de se abrir. Uma nova versão do verniz Opaque 832 também está nos planos. Nos últimos dez anos – os mesmos em que a empresa se voltou para a ecologia – o faturamento da empresa triplicou. No ano passado, as vendas chegaram a R$ 28,3 milhões. Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios


Indemetal Gráficos recebe importante reconhecimento do mercado
A Indemetal Gráficos, empresa especializada em rótulos adesivos, recebeu, novamente em 2010, o reconhecimento pelo seu alto grau de qualidade dos seus produtos impressos pelo processo flexográfico, um dos processos de impressão existentes na empresa. O reconhecimento aconteceu durante o maior encontro da flexografia da América Latina, o 18º Prêmio Abflexo Prof. Sérgio Vay, realizado em dezembro de 2010. A Indemetal Gráficos foi finalista em duas categorias distintas: na categoria filme flexível foi finalista com a amostra de rótulo “Vinagre Viccino” e na categoria papel foi finalista com o rótulo “Molho de Mostarda Castelo”. Abigraf


Risco-País fecha em alta de sete pontos após decepção com Relatório de Emprego
SÃO PAULO - O indicador de risco-País encerrou a sessão desta sexta-feira (7) em alta de sete pontos-base, atingindo 170 pontos. O movimento do indicador reflete o desânimo dos investidores trazido por dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos aquém do esperado pelo mercado.
No noticiário norte-americano, o destaque desta sexta-feira ficou por conta do Relatório do Emprego de dezembro. A principal surpresa do documento ficou por conta do número de vagas criadas no período, 103 mil, abaixo do projetado pelo mercado, que estimava 150 novos postos. No entanto, a taxa de desemprego recuou para 9,4%, a despeito dos 9,7% projetados.
Esta combinação de números pode indicar que muitos desempregados norte-americanos estão se sentindo desestimulados a buscar a reinserção no mercado de trabalho. Ademais, mantiveram-se em linha com as projeções o ganho por hora de trabalho, que avançou 0,1%, e o número médio de horas trabalhadas semanalmente (34,3 horas).
Também na agenda dos EUA, o Federal Reserve divulgou na tarde desta sexta-feira o Consumer Credit, que revelou alta ajustada sazonalmente de US$ 1,35 bilhão no montante de crédito concedido ao consumidor norte-americano na passagem entre outubro e novembro. O resultado veio acima do que indicavam as projeções, de contração de US$ 2,5 bilhões no período.
Bernanke
O presidente do banco central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, declarou ao congresso norte-americano que o mercado sente "evidências de que uma recuperação sustentada do consumo e dos investimentos pode estar sendo contida", afirmando ainda que "a persistência da alta taxa de desemprego, somada à estabilização dos salários e da confiança pode ameaçar a força e a sustentabilidade da recuperação".
Assim, a avaliação do chairman do Fed é de que a economia dos EUA segue ainda fragilizada, e não afastou completamente os temores de uma deflação. Ainda no front político, o presidente norte-americano nomeou Gene Sperling como seu principal conselheiro econômico. Sperling retoma o cargo de responsável pelo National Economic Council, posição que também ocupou durante parte da administração de Bill Clinton.
Global 40
O principal título da dívida externa brasileira, o Global 40, encerrou em alta de 0,11% na noite desta sexta-feira, cotado a 134,85 centavos de dólar.
Refletindo o desempenho dos principais títulos da dívida externa brasileira, o indicador de risco Brasil calculado pelo conglomerado norte-americano JP Morgan encerrou a 170 pontos-base.
O que é o risco-País?
Como cada governo que emite papéis no mercado externo em geral tem mais do que um título no mercado, o banco norte-americano JP Morgan decidiu criar um índice que pudesse combinar todos estes papéis e obter um indicador único, que pudesse ser usado como uma medida de risco global.
Com isso, o JP Morgan criou, no final de 1993, o Embi+ (Emerging Markets Bond Index Plus), ou Índice de Bonds de Países Emergentes, que mede o desempenho de uma vasta carteira de países. Todos os países incluídos são emergentes, excluindo aqueles de risco menor, como muitos dos países da Europa, Ásia e América do Norte.
Além deste índice genérico, o banco criou também um índice para cada país, incluindo apenas títulos do país em questão. Com isso, o JP Morgan criou uma medida de risco-país, que, no caso do Brasil, é medido pelo Embi+ Brasil. Infomoney


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jan 07
Quércia e o sindicalismo: história a ser contada
A imprensa omitiu muita coisa e fez um mal à biografia de Orestes Quércia, morto no final do ano.
Na verdade, a mídia nunca engoliu a surra humilhante aplicada pelo emedebista, em 1978, ao candidato Carvalho Pinto (Arena), queridinho da elite.
O movimento sindical também vacilou, deixando passar batido a contribuição de Quércia para o sindicalismo. Como já lembrou, em certa ocasião, o jornalista e ex-deputado Fernando Morais, quando o bicho pegou no ABC, um dos parlamentares que enfrentou a repressão foi Quércia.
Na histórica Convenção, no Anhembi, quando Quércia derrotou Mário Covas, tornando-se candidato a vice-governador de Franco Montoro, havia muitos metalúrgicos na linha de frente, com Quércia. Há uma foto, a ser resgatada, em que Newton Cândido (metalúrgico comunista), na comemoração, carrega Quércia nos ombros. Fonte: Agencia Sindical

Confira o novo desconto do IR após fevereiro
O reajuste de 6,41% concedido aos benefícios do INSS com valor superior ao salário mínimo (R$ 540, agora) altera o valor do Imposto de Renda pago pelos trabalhadores com carteira assinada e pelos aposentados a partir de fevereiro.
O desconto do IR será maior para os aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 1.499,15 --quem recebe menos que isso está isento da mordida do Leão. Isso ocorre porque os benefícios tiveram correção, mas a tabela do IR não foi alterada.
Por outro lado, o trabalhador que ganhava acima do teto previdenciário no ano passado (R$ 3.467,40) pagará menos imposto por mês. Isso ocorre porque a contribuição previdenciária, usada para diminuir a base de cálculo do IR, aumentou para esses trabalhadores. A diferença máxima ao mês chega a R$ 6,72 --uma economia de R$ 87,36 ao ano. Fonte: Agora SP


Desconto do INSS no salário cairá em fevereiro
Com o reajuste de 6,41% concedido aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, alguns trabalhadores com carteira assinada terão um desconto menor de contribuição previdenciária.
A correção do valor das aposentadorias --que leva em conta apenas a inflação prevista de 2010-- altera a tabela de pagamentos ao INSS e beneficia alguns segurados.
Quem recebe um salário bruto entre R$ 1.040,23 e R$ 1.106,90 passará a pagar 8% de INSS. No ano passado, a alíquota era de 9%. Fonte: Agora SP

Sindicato "repudia" decisão do Governo de não alterar tabela do IR
SÃO PAULO – A não alteração da tabela do Imposto de Renda não agradou a UGT (União Geral dos Trabalhadores). Por meio de nota, o sindicato afirmou repudiar a decisão.
“Os trabalhadores e aposentados do INSS são os mais prejudicados, pois, com o reajuste do salário ou do benefício, passam a ter desconto maior ou deixam de ser isentos a partir deste mês”, disse o sindicato por meio de nota.
De acordo com a UGT, a tabela do Imposto de Renda já está com defasagem superior a 70%. E a decisão interrompe a correção automática que era adotada desde 2007. “Por isso, a UGT não só repudia a não correção da tabela do IR como cobra do governo um plano para repor a defasagem acumulada desde 1995”.

Tabela
Na última sexta-feira (31), foi publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda da fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
De acordo com a IN 1.117, fica mantida a mesma tabela utilizada no ano-calendário 2010, sem reajuste. A lei 11.482, de maio de 2007, previa reajustes anuais de 4,5% na tabela até 2010, ou seja, estipulava um prazo final para o “benefício”, que não foi prorrogado.
Segundo a IN, o imposto de renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos do trabalho assalariado, inclusive o décimo-terceiro, será calculado mediante a utilização da seguinte tabela mensal. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jan 06
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2011, o valor do benefício do Seguro-Desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 5,8824%.
Parágrafo único. Para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei nº 7.998/1990, e observando o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, serão aplicados os seguintes critérios:
I - Para a média salarial até R$ 891,40 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), obtida por meio da soma dos 3 (três) últimos salários anteriores à dispensa; o valor da parcela será o resultado da aplicação do fator 0,8 (oito décimos);
II - Para a média salarial compreendida entre R$ 891,41 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) e R$ 1.485,83 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), aplicar-se-á o fator 0,8 (oito décimos) até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos). O valor da parcela será a soma desses dois valores;
III - Para a média salarial superior a R$ 1.485,83 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.010,34 (um mil e dez reais e trinta e quatro centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 623, de 24 de dezembro de 2009, deste Conselho.

LUIGI NESE
Presidente do Conselho

written by FTIGESP

Jan 06
Qualificação Profissional
O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação. Fonte: Agencia Sindical

Venda de veículos registra novo recorde
A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões bateu em 2010 o quarto recorde seguido. Foram emplacados 3,52 milhões de unidades. Um aumento de 11,9% sobre 2009. A estimativa divulgada pela Anfavea era de crescimento de 9,8%.
Apesar das restrições ao crédito, adotadas pelo Banco Central, dezembro atingiu a maior marca mensal da indústria, com 381,6 mil licenciamentos. O melhor resultado anterior era o de março passado (353,7 mil). Fonte: Agencia Sindical

JUSTIÇA I – Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.347, a qual houve por bem revogar o artigo 508 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Referido dispositivo legal considerava como justa causa, para efeito de rescisão do pacto laboral do empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.


JUSTIÇA II – Sob o ponto de vista prático, os empregados bancários, não podem mais ser dispensados por justa causa se, porventura, deixarem de adimplir dívidas que possam ser exigidas em razão da legislação vigente. Pode-se inferir que a alteração legal acima destacada veio corroborar o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes acerca do tema, que consideravam inconstitucional tal dispositivo em razão de violar o direito à isonomia.


JUSTIÇA III – No período de 7 a 31 de janeiro de 2011, o expediente no Tribunal Superior do Trabalho será das 13 às 18 horas, inclusive para atendimento ao público. O horário foi regulamentado por meio do Ato GDGSET. GP. N° 555/2010, assinado pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Fonte: Notícias do TST


JUSTIÇA IV - O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade. Fonte: Consultor Jurídico


TRABALHADORES I– O Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma cartilha para oferecer aos trabalhadores do Mercosul informações sobre empregos nos países que compõem o bloco. Segundo a Agência Brasil, a publicação foi desenvolvida graças a uma parceria entre os Ministérios do Trabalho do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai e vai ser distribuída em português e espanhol.


TRABALHADORES II – Entre os assuntos abordados na cartilha "Como Trabalhar nos Países do Mercosul" estão: legislação trabalhista, seguridade social, sindicalização, regras de saúde e segurança no trabalho. A publicação também alerta sobre ofertas fraudulentas de trabalho, tráfico de pessoas e trabalho infantil.


TRABALHADORES III – O documento tem um capítulo para cada um dos quatro países com detalhes dos procedimentos burocráticos que os trabalhadores devem adotar, com endereços e telefones. Fonte: Consultor Jurídico


CIÊNCIA I – Teoria de Gaia, também conhecida como Hipótese de Gaia, é uma tese que afirma que o planeta Terra é um ser vivo. De acordo com esta teoria, nosso planeta possui a capacidade de auto-sustentação, ou seja é capaz de gerar, manter e alterar suas condições ambientais.


CIÊNCIA II – A Teoria de Gaia foi criada pelo cientista e ambientalista inglês James Ephraim Lovelock, no ano de 1969. Contou com os estudos da bióloga norte-americana Lynn Margulis. O nome da teoria é uma homenagem a deusa Gaia, divindade que representava a Terra na mitologia grega.


CIÊNCIA III – Quando foi lançada, esta teoria não conseguiu agradar a comunidade de cientistas tradicionais. Foi, primeiramente, aceita por ambientalistas e defensores da ecologia. Porém, atualmente, com o problema do aquecimento global, esta teoria está sendo revista e muitos cientistas tradicionais já aceitam algumas idéias da Teoria de Gaia. Fonte: Sua Pesquisa


Antilhas é pioneira ao adotar a norma ISO 12647 para padronização de processos de impressão
A Antilhas reforça mais uma vez seu compromisso com a inovação ao ser a primeira empresa do setor em conformidade com a norma internacional ISO 12647, que padroniza e controla os processos desde sua criação até a impressão final. Com investimentos de mais de R$ 300 mil, a Antilhas adquiriu softwares especializados e uma impressora para garantir fidelidade no gerenciamento de cores. A empresa padronizou os arquivos com a nova tecnologia, gerando maior estabilidade nas impressoras. As máquinas de impressão offset da Antilhas já estão em conformidade com a norma internacional e a previsão é que no início de 2011 acontecerá o mesmo com as impressoras flexográficas, pois ainda está em fase de testes uma normatização para esse tipo de impressão. Fonte: Abigraf


Mesmo com crescimento, patrões demitem
O aumento nas vendas não tem sido suficiente para garantir o emprego no setor. É o que aponta estudo do Dieese feito a pedido do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (UGT). Segundo matéria de duas páginas no jornal da entidade, entre janeiro e outubro haviam sido realizadas 88.926 homologações (acerto de contas) no Sindicato.
Jovens - O estudo aponta que as maiores vítimas das demissões são os jovens: 29,6% dos demitidos têm idade entre 17 e 24 anos. Na faixa logo acima, ou seja, dos 25 aos 29 anos, o índice foi de 25,4%.
Por sexo (agora se diz gênero), as homologações indicam: 64,8% dos demitidos são homens e 35,2% são mulheres.
Reação - O alto índice de dispensas, num ambiente de crescimento econômico, levou o Sindicato a se reunir com o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, pleiteando que o governo “adote políticas inibidoras contra as demissões em massa no comércio”. Fonte: Agencia Sindical

Jorge Caetano Fermino



written by FTIGESP

Jan 05
A partir de amanhã certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas
Brasília - A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir de amanhã (5) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d'água, microletras, e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro que aumenta a segurança contra falsificações.
Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.
“Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, por motivo de incorporar cédulas que evitam a falsificação”, ressaltou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.
O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ. Fonte: Agencia Brasil

Plano de saúde: usuário não deve ter nova carência, ao migrar de contrato antigo
SÃO PAULO - O consumidor não deve ser submetido a novos períodos de carência, caso opte por migrar de um contrato antigo de plano de saúde.
Ao menos esta é a opinião do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que enviou suas considerações e propostas à consulta pública 35 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), prevista para terminar na próxima quarta-feira (5).
“Na proposta inicial, a ANS permite que a carência por doenças preexistentes seja mantida, mas essa imposição é descabida, porque o consumidor já tem uma relação duradoura com a operadora de plano de saúde”, argumenta a advogada do Instituto, Daniela Trettel.
Reajuste e informação
Além de sugerir que o consumidor não seja submetido a novos períodos de carência, o Idec defende que os usuários de planos de saúde antigos sejam previamente informados, em tempo adequado, sobre as condições de migração ou adaptação do contrato.
Outro ponto defendido pelo instituto é que a Agência esclareça e apresente os cálculos que definiram o índice de reajuste de 20,59% para quem opta por migrar do contrato antigo.
Migração
A adaptação ou migração dos contratos antigos faz com que os planos de saúde deixem de ser regidos apenas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e passem a ser regidos também pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).
Ainda segundo o Idec, a adaptação ou migração não pode ser imposta pela operadora, ou seja, o consumidor deve escolher se quer ou não mudar seu contrato, sendo que a seguradora deve disponibilizar ao consumidor um comparativo informando quais são as cobertura que serão agregadas ao contrato. Fonte: Infomoney

MP do salário mínimo só será analisada em fevereiro
SÃO PAULO – Assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP (Medida Provisória) 516/10, que fixa o salário mínimo em R$ 540 este ano, só será analisada pelo Legislativo no próximo mês.
Isso porque, segundo publicado pela Agência Senado, a Constituição determina que os trabalhos do Legislativo só sejam iniciados no dia 2 de fevereiro.
Dessa forma, é nesta data que começará a contar o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para a votação da medida no Congresso.
PMDB
O principal aliado do governo, o PMDB, contudo, não está convencido para votar o salário mínimo de R$ 540.
A afirmação, segundo publicada pela Agência Brasil, foi feita pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), que garantiu que a discussão nada tem a ver com a insatisfação na distribuição de cargos no segundo escalão do governo.
“Pelo amor de Deus, uma questão não tem nada a ver com a outra. O que nós queremos é ser convencidos dos critérios para a elevação desse salário”.
De acordo com Alves, a votação deve ocorrer até março.
Perda salarial
A MP assinada por Lula fixou o piso salarial em R$ 540, aplicando nesse reajuste uma estimativa de 5,9% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Ao editar, na última segunda-feira (3), uma portaria corrigindo benefícios previdenciários acima do mínimo, o governo aplicou um reajuste de 6,41%, considerando o INPC acumulado em 2010, o que gerará ao trabalhador uma perda de 0,5% no piso salarial. Fonte: Infomoney

Flexibilização da CLT: canto de sereia neoliberal (Editorial do site Vermelho)
O ano é novo, mas o assunto de um dos editoriais do jornal O Estado de S. Paulo em 1º de janeiro é velho, e lesivo aos trabalhadores: a pretendida flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O jornalão paulista atribui, ali, a iniciativa ao relançamento do tema à direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que estaria envolvido na preparação - com parlamentares, juristas, economistas e representantes de empresas - de um projeto de lei a ser apresentado à Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, propondo a relativização da legislação trabalhista, ressalvados os direitos assegurados pelo artigo 7º da Constituição, a pretexto de modernizar a legislação e facilitar os acordos coletivos.
Não é a primeira vez que se fala na flexibilização da CLT. O pioneiro foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, que há uma década queria liquidar com a legislação trabalhista, dentro de seu intento de erradicar as conquistas da “era Vargas”. Ele mandou projeto para a Câmara dos Deputados em outubro de 2001 que, diante da forte reação dos trabalhadores e dos Sindicatos, naufragou no Senado.
A flexibilização pretendida por FHC foi uma ameaça a direitos trabalhistas e sociais consagrados na CLT e no artigo 7º da Constituição, permitindo, por exemplo, o parcelamento do pagamento de férias e do 13º salário, diminuição do salário mínimo, piso salarial, FGTS, eliminação das garantias constitucionais do trabalhador face à automação etc.
Hoje, como há dez anos, o argumento conservador para jogar a CLT na lata do lixo pretende que o negociado prevaleça sobre o legislado. Isto é, os resultados das negociações entre patrões e empregados estariam acima da lei. Quem acompanha os dissídios coletivos e o pesado jogo de pressões e chantagens envolvido neles pode avaliar o significado negativo que a implantação desse princípio teria para os trabalhadores, dando aos patrões a oportunidade de impor seus interesses e acordos lesivos aos trabalhadores.
O economista Márcio Pochmann, na época era secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, alertava contra a falácia do argumento de que a mudança levaria à criação de mais empregos. Ele citava estudos que já mostravam como “as reformas trabalhistas na América Latina e nos países ricos não geraram postos. Uma mudança como essa criaria uma situação como a do México, em que foram aprofundadas as diferenças regionais”, denunciou.
A comparação entre a evolução na última década da situação nos países que adotaram reformas neoliberais e flexibilizaram a legislação trabalhista e daqueles que seguiram rumo oposto não deixa dúvida quanto à pertinência daquele alerta. Enquanto o México afunda-se no desemprego e da estagnação, enquanto a Europa assiste a um levante social contra os esforços patronais e oficiais de jogar sobre os trabalhadores os custos da crise, o Brasil encerra os oito anos do governo Lula com a criação de mais de 15 milhões de empregos. É uma diferença notável e que não pode ser minimizada.
Um dos argumentos usados pelo Estadão em defesa da flexibilização esconde mal o principal objetivo deste ataque contra os direitos dos trabalhadores; ele diz que, num “universo empresarial mais complexo” (sem explicar o que isso significa!), é preciso assegurar competitividade global às empresas brasileiras cujos produtos podem perder lugar num mercado mundial onde o trabalho mais barato em nações menos desenvolvidas pode atrair indústrias instaladas no Brasil e levar para lá os empregos dos brasileiros.
É o surrado argumento da globalização neoliberal, uma chantagem que oculta o objetivo real: a redução na renda dos trabalhadores e a desarticulação de sua organização e capacidade de luta.
Não é moderno: é o arcaísmo disfarçado de modernidade. É um canto de sereia que não pode seduzir trabalhadores e sindicalistas. Há dez anos, em condições muito mais duras e desfavoráveis do que as conquistadas nos oito anos de Lula, os trabalhadores conseguiram derrotar essa ameaça. Se ela se apresentar
novamente, vão derrotá-la outra vez e esta é uma imposição para o avanço nas conquistas alcançadas, na valorização do trabalho e do salário e também da continuidade deste modelo econômico que combina crescimento com distribuição de renda e que foi responsável pela crescente melhoria das condições de vida dos trabalhadores desde 2003. Fonte: www.vermelho.org.br

Lupi critica flexibilização trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abriu guerra contra os que pregam a flexibilização do mercado de trabalho. Ele diz que a legislação trabalhista brasileira já é muito flexível. Trabalhista, getulista e brizolista, Lupi defende o principal legado da “era Vargas”, que é justamente a proteção legal aos trabalhadores.
Para embasar sua posição, encomendou estudo ao Dieese, que revela: a rotatividade do mercado de trabalho formal está em 35,9% no período de 2007 a 2009.
Lupi, que seguirá à frente da Pasta no governo de Dilma, contra-ataca: "A Consolidação das Leis do Trabalho está atualíssima. Sem ela, é colocar raposa no galinheiro".
O estudo foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e também da Relação Anual de Informações Sociais. Veja: dos 61,12 milhões de vínculos de trabalho no ano passado, 19,92 milhões foram rompidos até 31 de dezembro, o que representa 32,6% do total.
Lupi argumenta: "Praticamente 20 milhões de vínculos perdidos é muito alto”. Ano a ano, a rotatividade dos vínculos foi de 34,3% em 2007; de 37,5% em 2008 e de 36% no ano passado. Se acrescidos transferências, aposentadorias, falecimentos e desligamentos voluntários, os porcentuais sobem para 46,8%, 52,5% e 49,4%.

Dieese - "É intensa a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do tempo de emprego. Cerca de dois terços dos vínculos desligados não atingiram um ano de trabalho", comentou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Segundo o estudo, de 76% a 79% dos desligamentos não tiveram dois anos de duração. Para o ministro, o total de desligamentos revela que, praticamente, não existe restrição à demissão no Brasil.
"A legislação trabalhista brasileira é tão flexível que circulam 20 milhões de vínculos", disse, acrescentando que se fosse tão caro demitir como os empresários alegam, com certeza haveria menos demissões. "Eu não vou demitir se é caro para mim".

Tese fiespenta - Em outubro último, este boletim repercutiu “A Agenda da Classe Patronal”, gestada na Fiesp, propondo reformas, entre elas a trabalhista. Nunca tivemos dúvida, porém, de que, quando o socialista Skaf brande sua lira, a reforma que ele entoa, na verdade, é a que torne o salário mais flexível, o contrato de trabalho mais maleável e o trabalhador mais, digamos, disponível. Fonte: www.diap.org.br

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ir para página início  499 500 501 502 503 504 505 506 507 508  última