Mai 11
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (10/05) a visita de representantes de cinco centrais sindicais que entregaram um documento propondo a revogação da Súmula 369 do TST. Essa súmula trata da estabilidade sindical e limita a sete o número de dirigentes de órgãos de classe com direito à garantia do emprego.
De acordo com os sindicalistas, o número é muito limitado e “impede a livre organização sindical, estimulando a demissão de dirigentes e ampliando a incidência de atos antissindicais”. Eles defendem que seja observado o tamanho da representação de cada órgão de classe para a definição proporcional da quantidade de diretores com estabilidade.
O ministro Dalazen ouviu as ponderações dos representantes de classe e informou que levará o documento para ser analisado pelos demais ministros da Casa. Ele disse que o Tribunal está aberto para este tipo de discussão no momento: na próxima semana, o TST vai parar as atividades judicantes ordinárias para discutir sua jurisprudência e as normas internas e externas relativas à prestação jurisdicional, e está recebendo sugestões neste sentido de instituições e entidades interessadas.
Estiveram presentes na visita ao presidente do TST os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (Conlutas) e União Geral dos Trabalhadores. Fonte: TST
Obs.: Até que enfim em companheiros!!!!!!!!!! Antes tarde do que nunca.

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Mai 11
O Movimento sindical atento. A famigerada Emenda 3, vetada por Lula, por praticamente acabar com a Carteira de Trabalho, pode voltar a votação em breve, provavelmente embutida nos meandros de algum projeto de lei ou emenda. Vigiar, portanto.

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Mai 11
Emenda 3 paira e assusta
O Movimento sindical atento. A famigerada Emenda 3, vetada por Lula, por praticamente acabar com a Carteira de Trabalho, pode voltar a votação em breve, provavelmente embutida nos meandros de algum projeto de lei ou emenda. Vigiar, portanto.

Internet já a primeira fonte de informação
A internet já se consolidou como a principal fonte de informação diária para os executivos brasileiros, superando os jornais. E sua credibilidade cresceu entre os tomadores de decisão nos últimos dois anos, o que mostra um amadurecimento dos sites como veículo de comunicação no País.
De acordo com a pesquisa “Impacto das Mídias”, realizada pelo Instituto Máquina de Notícias, 81,2% dos executivos acompanham diariamente o noticiário em sites, bem como blogs e agências de notícias.
O índice de frequência é o mais alto entre todos os meios de comunicação, que incluem jornais, revistas, TV, rádio e mídias socais.
Em segundo lugar, ficaram os diários impressos e, em terceiro, os canais de TV. Dos entrevistados, 60% disseram que se informam diariamente por meio dos jornais e 52% pela TV.
Se somados os que buscam informações diariamente e também com frequência, o índice sobe para 96,5% em sites, blogs e agências de notícias.
O instituto ouviu 262 tomadores de opinião de 94 empresas, entre executivos, gerentes, diretores, presidentes e vice-presidentes.
Os entrevistados também confiam mais naquilo que leem e veem na internet. Numa escala de um a cinco, os sites, blogs e agências receberam nota 3,2 no quesito credibilidade. A avaliação foi superior à pontuação obtida em uma pesquisa realizada em 2008 pelo instituto Máquina de Notícias, quando os meios digitais receberam nota 3,0 em índice de confiança.
A pesquisa “Impacto das Mídias” coloca ainda o blog do jornalista Guilherme Barros, colunista do iG entre os três mais influentes do País.
Os notebooks também estão ganhando adeptos e já superam a TV e os computadores de mesa como a forma mais utilizada de acesso a informações. Os computadores pessoais já são usados por 55,7% dos executivos para o acompanhamento de notícias. IG São paulo

Copa de 2014 deve gerar 700 mil empregos no País
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que a Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em todo País. Com base em estudo encomendado pelo governo federal, o ministro avaliou que, só na fase de preparação, aproximadamente 380 mil postos de trabalho serão abertos.
“A Copa do Mundo é geração de emprego, de renda e de desenvolvimento. Todas as obras que estão previstas vão precisar de trabalhadores”, disse o ministro, durante sua participação em seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo, na sexta-feira (6), para discutir a Copa de 2014.
Vagas - Segundo Orlando Silva, os maiores beneficiados serão os trabalhadores da construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos, portos e transporte urbano nas 12 cidades-sede do Mundial. O investimento previsto só para as obras em aeroportos é de R$ 6 bilhões. Espera-se também um grande crescimento no setor de hotelaria em turismo, cujas empresas deverão aumentar seus quadros de funcionários. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

53% das famílias brasileiras gastam mais do que ganham, diz Apas
SÃO PAULO Os brasileiros estão gastando mais do que recebem pela primeira vez desde pelo menos 2005. Isso é o que mostra um estudo elaborado pela Associação Paulista de Supermercados (APAS) em parceria com as empresas de pesquisa Nielsen e Kantar Worldpanel, apresentado nesta segunda-feira durante a abertura do 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, em São Paulo.
De acordo com o levantamento, no ano passado, o rendimento médio das famílias foi de R$ 2.146 ao mês, enquanto o gasto médio mensal chegou a R$ 2.171. De 2009 para 2010, a renda do brasileiro cresceu 13%, enquanto os gastos subiram 16%. Com isso, 53% das famílias brasileiras viram suas despesas ultrapassarem a renda.
A maior oferta de crédito, principalmente para a compra de imóveis e veículos, segundo a Apas, foi a principalmente responsável pelo endividamento da população.
"Ao ter acesso ao crédito, o consumidor aprendeu a viver com ele", explica o economista da Apas, Martinho Paiva Moreira. "Mas acreditamos que neste ano o consumidor vai reequilibrar seu orçamento de forma que a renda fique mais compatível com os gastos", complementa. Para Martinho, como a diferença entre os rendimentos e as despesas é pequena, deverá ser facilmente compensada pelo aumento da renda. "O consumidor não vai colocar rédea no consumo. Ele vai conseguir equilibrar seu orçamento e continuar comprando", avalia.
A expectativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é que as vendas do setor cresçam 4% em 2011, assim como o faturamento real do setor. Em 2010, o setor supermercadista faturou R$ 201,6 bilhões. (Francine De Lorenzo | Valor)

Gastos com alimentação em casa devem crescer quase 13% este ano, diz pesquisa
SÃO PAULO – Os gastos com a alimentação em casa devem subir quase 13% este ano, de acordo com o IPC Maps, estudo realizado pela IPC Marketing Editora.Segundo o levantamento, em 2010 os brasileiros gastaram R$ 222,316 bilhões com alimentação na própria residência.
Já para 2011, a previsão é que os gastos atinjam R$ 251,175 bilhões, o que significa um crescimento de 12,98%.
Já os gastos com alimentação fora do lar devem registrar um avanço de 11,69%, passando de R$ 108,676 bilhões no ano passado, para R$ 121,381 bilhões este ano.
Migração social
De acordo com o diretor da IPC Marketing Editora, Marcos Pazzini, a migração social verificada nos últimos anos é a principal responsável pelo aumento dos gastos com alimentação no País.“Apesar do peso no orçamento doméstico estar menor, o fato da população estar migrando das classes mais baixas (base da pirâmide social) para o centro da pirâmide, propicia uma melhoria no que está sendo consumido”, afirma o diretor.Segundo Pazzini, quando pertencia às classes D e E, a classe C atual tinha o seu orçamento comprometido com as despesas e não tinha margem para compra de produtos diferenciados, ou seja, comprava apenas produtos básicos. “A partir do momento que melhoraram de vida, passaram a ter uma certa folga, que permite a escolha de produtos mais elaborados, onde o aspecto preço é importante, mas não definitivo” ressalta.
Mais gastos
Os gastos do brasileiro com bebidas também terão crescimento entre 2010 e 2011. Segundo o IPC Maps, a população deve gastar R$ 26,796 bilhões com esses produtos este ano, um avanço de 12,65% na comparação com os R$ 23,788 bilhões gastos no ano anterior.
Já a manutenção do lar deve registrar gastos totais de R$ 601,438 bilhões este ano, ante R$ 539,284 bilhões em 2010, alta de 11,53%. Fonte: Infomoney

Centrais sindicais preparam mobilização na Câmara para 24 de maio
Dirigentes das centrais sindicais reuniram-se nesta segunda (9) em São Paulo para acertar detalhes de uma agenda comum de disputa no Legislativo. O encontro foi um desdobramento de audiência realizada com o presidente da Câmara, Marco Maia, na semana passada.
Um das decisões é de que haverá mobilização no Congresso, com a presença de dirigentes sindicais, para brigar pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no próximo dia 24 de maio.
Antes dessa mobilização, as centrais voltam a se reunir para afinar o discurso entre ela para seis temas considerados prioritários: redução da jornada sem redução de salários, fim do fator previdenciário, regulamentação da convenção 151, ratificação da convenção 158 e a elaboração de uma legislação pelo fim das práticas antissindicais. "Estamos preparando uma intervenção coordenada", explica Manoel Messias de Melo, secretário nacional de Relações do Trabalho da CUT, que participou do encontro de hoje.(Fonte: Portal da CUT)

Jorge Caetano Fermino

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Mai 10
INTERNACIONAL I – A economia asiática deverá crescer 7,3% em 2011. No entanto, esse crescimento virá acompanhado de inflação e do aumento da pobreza no continente. A previsão do relatório anual da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para Ásia e Pacífico (Escap) é de que 42 milhões de pessoas podem cair na pobreza.

INTERNACIONAL II – De acordo com o documento, o crescimento de 7,3% confirma a previsão de “forte crescimento” para a região e o ritmo de recuperação pós-crise. Em 2010, o crescimento registrado foi de 8,8%. O relatório registra, ainda, que há “riscos e incertezas” para a região em consequência da alta de preços dos combustíveis e dos alimentos – fator que deverá desencadear inflação para os países do continente – além dos reflexos esperados das catástrofes naturais e da volatilidade do fluxo de capitais. Fonte: Agência Brasil

COPA 2014 – O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou no dia 4 último que o governo irá criar uma secretaria para cuidar do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014. O órgão ficará no âmbito do Ministério da Justiça. “A secretaria terá o papel de integrar as forças de segurança das 12 cidades que receberão a Copa. Terá, provavelmente, um reforço das Forças Armadas. Já existe todo um trabalho de inteligência em curso. Teremos um esforço especial para que o Mundial ocorra com segurança e conforto”, disse Orlando Silva, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

COPA 2014 – Segundo o ministro, está em andamento o intercâmbio entre agentes de segurança brasileiros e de outros países. Orlando Silva contou que na Copa da Alemanha, em 2006, policiais ingleses ajudaram a garantir a segurança do evento. No entanto, o ministro não informou se policiais de outros países virão para os jogos no Brasil. Fonte: Agência Brasil

Aposentadoria: derrubada de vetos de Lula pode dar aumento de 11,11%
Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele.
Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.
Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.
A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.
"Vamos fazer a nossa parte, mobilizando os parlamentares para garantir os 16,67%", explicou a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar.
Cartas a parlamentares
A federação encorajou associados a mandar mensagens e cartas a parlamentares e vai se reunir à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) na campanha para pedir o apoio de deputados e senadores. "Eles sabem que estamos de olho", complementa.
A mudança poderá elevar o teto do INSS hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,82. Se isso acontecer, o governo e o INSS terão grande problema pela frente: a possibilidade de uma nova enxurrada de ações judiciais para revisar benefícios concedidos pelo teto. Isso porque os limites previdenciários poderão ser alterados desde 2006.
Evolução do teto desde 2006
Com 5%: o teto em 2006 era de R$ 2.668,15. Com os 5%, passou a R$ 2.801,56. Com 16,67%, iria a R$ 3.112,93.
Especulações
Em 2007, com 3,3%, o teto foi a R$ 2.894,01. Poderia ser de R$ 3.215,66. Em 2008, R$ 3.038,71 seriam R$ 3.376,44 (mais 5%).
Em 2009, correção maior traria limite de R$ 3.227,72 para R$ 3.586,45 ( 6,22%). No ano passado, os 7,72% mudariam teto de R$ 3476,90 para R$ 3.863,33. Hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,97 (6,41%).
Fator: o que está em discussão
Na semana passada, o governo designou seu principal articulador, o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para negociar o fim do fator previdenciário com centrais sindicais e aposentados. Ficou agendada nova reunião no dia 2 de junho, já com propostas fechadas dos dois lados.
Amanhã, as centrais farão reunião para buscar consenso. Há várias propostas para substituir o fator, que reduz aposentadorias castigando especialmente mulheres e quem entra mais cedo no mercado de trabalho.
Há os que defendem a fórmula 85/95, critério de concessão pela soma dos anos de idade e tempo de contribuição - 85 para mulheres e 95 para homens. Já se fala em 80 anos e 90 anos, respectivamente.
Projeto de lei estacionado na Câmara previa estabilidade a um ano da aposentadoria e aproveitamento do tempo em seguro-desemprego e aviso-prévio para aposentadoria. Pode "sair" da garagem.
Aposentados a partir de 1998 já perderam - embora muitos estejam com processos na Justiça para derrubar o fator do cálculo, alguns vitoriosos. Trabalhadores de hoje, futuros aposentados, vão ganhar com a derrubada. Além disso, a negociação é moeda de troca para aposentados reivindicarem ganhos. (Fonte: O Dia)

Ministério do Trabalho implanta central de atendimento gratuita
A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está operando em todo o país. Trata-se da Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE.
Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.
As informações mais procuradas pelos cidadãos através da Central são sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de ligações recebidas.
Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usuário no preenchimento de declarações, acertos, cancelamentos e outras ações necessárias. Diariamente, em média 36 mil pessoas procuram o 158 e têm suas perguntas respondidas pelo serviço eletrônico.
"O Canal 158 representa um grande avanço que vem facilitar o contato do cidadão com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números (158), é possível acessar, de qualquer parte do país, as informações disponíveis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidadão. A cada dia maior numero de pessoas terão acesso aos nossos serviços", afirma o ouvidor-geral.
O Canal 158 é gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidadão é respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado não consta do banco de conhecimento, é aberta uma ocorrência para avaliação e resposta pela área competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidadão é de cinco dias.
Ouvidoria do MTE
É um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE, bem como entidades vinculadas.
Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. As demandas chegam ao serviço de ouvidoria de acordo com o canal escolhido pelo cidadão: Internet, carta, telefone (158) ou pessoalmente.
Depois de receber e analisar tais demandas, o operador responsável classifica e direciona a manifestação para a área competente, requisitando esclarecimentos, e finaliza com a informação ao cidadão da solução adotada ou justificativa pertinente. (Fonte: Blog do Planalto)

Jorge Caetano Fermino

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Mai 09
COMUNICAÇÃO I – O total de usuários ativos de internet chegou a 43,2 milhões em março de 2011, o que significou uma evolução de 4,4% na comparação com o mês anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgada nesta quarta-feira (4/5). Em relação aos 37,9 milhões de usuários ativos de março de 2010, o aumento foi de 13,9%.

COMUNICAÇÃO II – A maior parte do crescimento do número de internautas nos últimos meses pode ser atribuída – segundo o instituto – ao aumento da presença de computador com internet nas residências. No período de um ano, o total de usuários ativos de internet no domicílio cresceu 20,7%, ao passar de 29,1 milhões para 35,1 milhões. O Ibope considerou como usuário ativo pessoas com dois anos ou mais de idade que utilizaram pelo menos uma vez em março computador com internet.

COMUNICAÇÃO III – O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê um incremento ainda maior no universo dos usuários de internet do país. A meta do governo é massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. Para isso, o Ministério das Comunicações pretende definir, até o fim de junho próximo, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Plano levara acesso à internet a 70% da população brasileira. Fonte: Blog do Planalto

MPF pede recálculo de 130 mil aposentadorias
O Ministério Público Federal de São Paulo entrou hoje com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer, em até 30 dias, o recálculo dos benefícios previdenciários de mais de 130 mil pessoas que se aposentaram entre 1991 e 2003 e estão recebendo um benefício menor do que têm direito. A ação pede ainda o uso imediato do novo valor nas remunerações mensais e pagamento dos atrasados. Caso haja descumprimento, o INSS corre o risco de receber uma multa diária de no mínimo R$ 10 mil.
Em setembro do ano passado, Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo repassasse a diferença para o beneficiário que entrou com a ação, mas estendeu a decisão para todos os aposentados em 1991 e 2003. Em dezembro de 1998 e janeiro de 2004, o governo federal elevou o teto de aposentadoria do INSS, através de emenda constitucional, mas esses valores não foram incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o objetivo da ação é estabelecer, pelo menos, um prazo para ressarcimento do aposentado. 'Queremos a definição de um prazo pelo menos para atualização das aposentadorias pagas mensalmente', afirmou Jefferson. Na avaliação, o pagamento do atrasado, por conta das restrições de orçamento do governo, poderia ser negociado com os 'prejudicados'.
Na avaliação do procurador, apenas o recálculo do benefício e pagamento dessa 'dívida' poderão impedir uma avalanche de ações que podem gerar um prejuízo de R$ 600 milhões com os custos de ações individuais para o INSS, já que a decisão do STF será seguida por instâncias inferiores. O INSS, segundo assessoria de imprensa, só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.
A demora no recálculo dos valores das aposentadorias, que deve custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, é reflexo do corte de R$ 50 bilhões do Orçamento da União deste ano. 'A postura do INSS de não recolher administrativamente a extensão da decisão proferida pelo STF, apesar de permitir a protelação do pagamento, representará um grande acréscimo na conta total a ser paga', afirmou o procurador, que entrou com ação contra o INSS em conjunto com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Fonte: Estadão

A Pensão por Morte
A pensão por morte, talvez um dos mais importantes benefícios da Previdência Social, parece ser a bola da vez para os tecnocratas que aconselham governos. Sem a mínima atenção para a história da legislação, acusam este benefício de ser desproporcional, generoso em excesso, o verdadeiro causador do suposto rombo na previdência. E ainda falam em abusos e vergonhas que estariam acontecendo.
A única verdade, e ainda parcial, se refere ao percentual aplicado no cálculo das pensões, 100% da aposentadoria do segurado que falece. Realmente é um despropósito a manutenção do valor igual ao da aposentadoria. Até 1991 a pensão estava em 50%, com mais 10% para cada dependente. Ou seja, seria no mínimo 60% e no máximo 100%, havendo cinco ou mais dependentes. A lei 8.213/91, em sua redação original, modificou para 80% com mais 10% para cada dependente. Talvez já houvesse um excesso no novo percentual, mas, em 1995, passou a ser 100%, com qualquer número de dependentes. Vale lembrar que este aumento só ocorreu para equiparar a pensão por morte previdenciária com aquela em razão de acidente do trabalho, que sempre foi em 100%.
Para equiparar os benefícios comuns aos acidentários, praticamente anulando o Seguro de Acidentes do Trabalho, matéria que merece muita atenção, o legislador elevou a pensão por morte para 100%. Agora, para se rediscutir o percentual, será preciso rever os benefícios ocasionados por acidentes do trabalho.
De resto, as preocupações apresentadas como sendo do governo, não têm a menor razão. O período de carência para a pensão por morte também desapareceu em 1991, mas se o auxílio-doença para acidente de qualquer natureza não tem carência porque o acidente é fortuito, imprevisto, para a pensão por morte o pensamento é o mesmo. A manutenção da pensão na ocorrência de novo casamento também ocorre a partir da lei de 91, mas até aquele momento já não se podia cassar pensões das que optavam pela união estável. Se esta tem o mesmo valor do casamento, não se poderia agir de modos diferentes.
Sobre a dependência econômica presumida, que não precisa ser comprovada, só se aplica aos que fazem parte do núcleo familiar, cônjuge, companheiro ou companheira e filho menor de 21 anos ou inválido. Outros dependentes, pai, mãe ou irmão menor de 21 anos ou inválido, teriam que provar a dependência econômica para ter direito à pensão. Ora, os que pertencem ao núcleo imediato, é claro que dependem do orçamento familiar, aonde o ente falecido, pai ou mãe, marido ou mulher, participava. Mais uma reclamação governamental sem razão de ser.
Mas o pior de tudo são as acusações quanto a casamentos fraudulentos, como por exemplo com segurados doentes em estado terminal. Os iluminados da tecnocracia estão propondo um tempo mínimo de casamento para ter direito à pensão, daqui a pouco vão exigir provas de que a lua-de-mel ocorreu...
Pensam em dispor na lei um período máximo para o recebimento de pensão por morte, enquanto a obrigação da sociedade é impedir o falecimento prematuro de seus cidadãos, por acidente, doença ou assassinato, arcando com o ônus decorrente de sua incapacidade, até mesmo através de benefício do Seguro Social.
E ainda acusam “jovens viúvas”, que receberiam pensões indevidas, e depois de vomitar muitos números, apresentam sua definição de jovem viúva: seria aquela com mais de dez anos de idade de diferença em relação ao seu idoso marido. Para entender o conceito tecnocrático, basta imaginar a nota fúnebre: “faleceu ontem o sr. Pedro de Tal, aos 93 anos de idade, deixando sua jovem viúva, Maria, com 82”. Sergio Pardal Freudenthal é advogado e professor especializado em Direito Previdenciário.

Inflação sobe 0,77% em abril e estoura teto da meta do governo
Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) fechou o acumulado de 12 meses em 6,51%; País é o 13º a estourar limite da meta no mundo
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo de abril subiu 0,77% no mês de abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a inflação no acumulado de 12 meses ficou em 6,51%, acima do limite superior de 6,50% da meta de inflação determinada pelo governo.
Com isso, o Brasil torna-se o 13º país entre os 22 que adotam o sistema de metas de inflação no mundo a ultrapassar o limite estabelecido. No caso brasileiro, o centro da meta é de 4,5%, com variação de 2 pontos percentuais para mais (6,5%) ou para menos (2,5%).
Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA)
No acumulado do ano, o IPCA está em 3,23%. Apesar de ter estourado o teto da meta, a inflação de abril foi a menor do ano até agora e veio abaixo do 0,79% observado em março. Analistas de mercado esperavam o IPCA do mês acima da casa do 0,80%. Em abril do ano passado, o IPCA havia subido 0,57%.
Foi, também, o terceiro mês consecutivo de queda na taxa de inflação. O mercado espera que, a partir do segundo semestre, a pressão sobre os alimentos e os combustíveis esfrie. Caso isso se confirme, o IPCA poderá fechar o ano dentro do limite de 6,5% previsto pelo governo.
Alimentos em queda, transportes em alta
Principal vilão da inflação nos últimos meses, o grupo alimentos teve desaceleração de preços em abril. No mês, a taxa foi de 0,58%, abaixo do 0,75% observado no mês de março. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o grupo tem alta de 2,74%.
“Produtos importantes com preços em queda contribuíram para a redução do resultado do grupo no mês, a exemplo do tomate (-18,69%), do açúcar cristal (-2,68%), do arroz (-2,13%) e das carnes (-0,20%), entre outros”, disse o IBGE.
Além de alimentos, outros quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE tiveram queda em abril: artigos de residência (de 0,21% para -0,62%), despesas pessoais (de 0,78% para 0,57%), educação (de 1,04% para 0,09%) e comunicação (de 0,17% para 0%).
Na outra ponta da tabela, o grupo transporte se manteve como a maior alta do índice – o que já havia acontecido em março. Desta vez, os preços subiram 1,57%, próximo do 1,56% do mês anterior.
“Os preços do etanol, que haviam subido 10,78% em março, atingiram 11,20% em abril, totalizando 31,09% no ano. Com isso, influenciaram o preço da gasolina, que ficou 6,26% mais cara em abril, após 1,97% em março, num total de 9,58% no ano”, completou o IBGE.
Ao todo, o item combustíveis teve alta de 6,53% no mês, segundo o IBGE, e responderam 0,30 ponto percentual em toda a taxa do IPCA.
O grupo vestuário, por sua vez, teve a segunda maior alta, com 1,42% em abril, frente 0,56% de março. “A seguir veio o grupo saúde e cuidados pessoais, que passou de uma taxa de 0,45% em março para 0,98% em abril”, disse o IBGE. O grupo habitação passou de 0,46% em março para 0,77% em abril.
“Dessa forma o agrupamento dos não alimentícios passou de uma taxa de 0,80% em março para 0,83% em abril”, completou o IBGE.

INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou abril com alta de 0,72%, resultado 0,06 ponto percentual acima do observado em março. No acumulado do ano, o índice está em 2,89%, abaixo dos 3,05% de igual período de 2010.
“Os produtos alimentícios apresentaram variação de 0,63% em abril, enquanto os não alimentícios aumentaram 0,76%. Em março, os resultados haviam sido 0,72% e 0,63%, respectivamente”, completou o IBGE. Fonte: IG São Paulo

Jorge Caetano Fermino

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