A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) anunciou que a utilização da capacidade instalada no segmento de máquinas e equipamentos está em 73,9%, quando o ideal, para os resultados esperados, seria entre 85% e 90%. Os indicadores industriais mostram que as empresas do setor estão investindo menos. O ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) para a indústria caiu 47% neste ano. Entre janeiro e maio, o setor recebeu US$ 5,8 bilhões, abaixo dos US$ 10,9 bilhões no mesmo período de 2012. Os dados são do Banco Central e foram compilados pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica (Sobeet). Celulose Online 

O número de demissões em junho foi o maior para o mês, informou o Ministério do Trabalho e Emprego na tarde desta terça-feira, 23. Os desligamentos no mês passado resultaram em 1.648.358. As contratações, por outro lado, somaram 1.772.194, o segundo maior resultado para meses de junho, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).O saldo líquido de empregos formais gerados em junho, de 123.836 vagas, foi 24,13% menor do que um ano atrás, considerando a série com ajuste. Pela série ajustada, que considera os registros fora do prazo, em junho do ano passado foram abertas 163.227 vagas de trabalho com carteira assinada.

Segundo o ministério, o saldo líquido de empregos no mês dá continuidade à trajetória de crescimento. O resultado está acima dos dados de maio, quando foram geradas 72.028 vagas. De acordo com o governo, tradicionalmente os dados do Caged mostram um comportamento em maio mais favorável que em junho, com exceção de 2008. "Isso que parece confirmar a hipótese da postergação de uma parte das contratações daquele mês (maio)", afirmou o documento.A agricultura, pelo segundo mês consecutivo, liderou as aberturas de vagas formais, com 59.019 postos. O setor de serviços teve um saldo líquido de empregos formais de 44.022, mostrando reação em relação ao mês anterior. No comércio, foram abertos 8.330 novos postos de trabalho e, na indústria de transformação, 7.922. Fonte: Estadão

Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que no mês de junho de 2013, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o país gerou 123.836 empregos com carteira assinada, o que representou um crescimento de 0,31% em relação ao estoque do mês anterior. No ano, o total acumulado de empregos foi de 826.168 postos de trabalho, uma expansão de 2,09% no nível de empregabilidade.No período entre janeiro de 2011 a junho de 2013 já foi criado um total de 4.428.220 postos de trabalho, um crescimento de 10,05%. Nos últimos 12 meses, foram abertas 1.016.432 vagas, correspondendo à elevação de 2,58% no nível de emprego
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o resultado do mês mantém a tendência de crescimento do emprego, visto que a geração de vagas no mês supera ligeiramente o registrado em junho do ano passado e o número de empregos do maio desse ano, quando foram geradas 72.028 vagas formais. “Foi um bom resultado para o mês, se considerarmos as condições do emprego no atual momento. A expectativa é que esse comportamento seja a continuidade da trajetória de crescimento”, afirmou.
Expansão

O comportamento do mês de junho originou-se da expansão de todos os oito setores de atividade econômica. O total de admissões no mês foi de 1.772.194, o segundo maior para o mês e o de desligamentos atingiu 1.648.358, o maior para o período.
Em termos setoriais, merece destaque a Agricultura com geração de 59.019 postos, e o setor Serviços com geração de 44.022 postos, saldo superior à média de 2003 a 2012, quando foram gerados 42.706 postos, mostrando uma reação, se comparado com os resultados do mesmo mês do ano anterior (+30.141 postos) e com relação ao mês de maio de 2013, quando foram gerados 21.154 empregos formais.
Por região

O recorte geográfico mostra que todas as grandes regiões elevaram o nível de emprego, com destaque para o Sudeste (+68.826), seguido do Nordeste (+20.561), Centro Oeste (+16.007), Sul (+14.101) e Norte (+4.341).Dentre as 27 Unidades da Federação os destaques positivos couberam aos estados de São Paulo, com 33.896 postos gerados, Minas Gerais, com 28.064 postos e Ceará que gerou 11.126 postos.As maiores reduções de empregos ocorreram em Alagoas (-982 postos), devido principalmente ao desempenho negativo da Construção Civil, que perdeu 841 postos de trabalho e da Indústria de Produtos Alimentícios com redução de 769 empregos no mês.
Salário de admissão

No primeiro semestre de 2013 os salários de admissão apresentaram um aumento real de 1,70%, passando de um valor de R$ 1.072,33 em 2012 para R$ 1.090,52 em 2013. Este resultado dá continuidade à tendência de crescimento verificada nos últimos anos.Numa análise por gênero verificou-se que o salário médio de admissão dos homens apontou um aumento de 1,94%, percentual superior ao obtido pelas mulheres, que foi de 1,50%. (Com MTE)

Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou hoje (23) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.A medida tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto. Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.Segundo o secretário Sérgio Vidigal, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério doTrabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano. Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (23) o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014.Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.Hoje, o benefício está disponível para trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento (abaixo), ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.De acordo com a Caixa, há mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, em um total de R$ 1,38 bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Com o crédito em conta, são atendidos mais de 10 milhões de trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa.O saque, a partir de 13 de agosto de acordo com calendário de pagamento, poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.A Caixa explica que o valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).A Caixa encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao abono salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8 bilhões em abonos retirados. Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados por mais de 13 milhões de trabalhadores, totalizando cerca de R$ 612 milhões pagos até junho de 2013.Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento) e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa. Além disso, é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e os dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2012 devem estar corretos.Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.Atualmente é permitido o saque de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (Aids) ou de neoplasia malígna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet,  opção “Consulta de Pagamentos”, ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207. Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu PIS. A consulta poderá ser efetuada 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana

NASCIDOS EM:RECEBEM A PARTIRDE:

JULHO13/08/2013

AGOSTO15/08/2013

SETEMBRO20/08/2013

OUTUBRO22/08/2013

NOVEMBRO12/09/2013

DEZEMBRO17/09/2013

JANEIRO19/09/2013

FEVEREIRO24/09/2013

MARÇO10/10/2013

ABRIL15/10/2013

MAIO17/10/2013

JUNHO22/10/2013 

Fonte: Agência Brasil

Garanta o trabalho desde os 12 anos na aposentadoria
Uma mudança de regra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) promete dificultar a vida de quem começou a trabalhar muito cedo, antes dos 16 anos.
O órgão mudou a norma e passou a aceitar como tempo de contribuição o período de trabalho desde os 12 anos só com decisão judicial ou recurso apresentado à Previdência.
Antes de fazer o pedido na Justiça, os especialistas recomendam que o segurado tente o reconhecimento no posto.
Antes mesmo de pedir a aposentadoria, é possível conferir, no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é a base de dados usada pelo INSS para analisar os pedidos, se todos os seus períodos de trabalho desde que tinha 12 anos estão reconhecidos.
O advogado previdenciário Luis Guilherme Lopes de Almeida explica que ainda não há uma decisão unificada na Justiça sobre o tema.
Os juizados e tribunais favoráveis ao reconhecimento defendem que a legislação que limitou a idade mínima para o segurado começar a trabalhar buscava proteger os cidadãos.
Essa proteção não pode, no entanto, tirar o direito de incluir o período na contagem de tempo para conseguir a aposentadoria. Fonte: AgoraSP

 

ANS fixa em 9,04% índice máximo de reajuste de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (22) que fixou em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares. O percentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo informou a agência. No ano passado, o reajuste máximo fora fixado em 7,93%.
O índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, conforme explica a agência. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses. O reajuste, de acordo com a agência, vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
As operadoras não podem aplicar percentual maior do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ou manter as mensalidades sem reajuste.
De acordo com a ANS, a metodologia aplicada para definição do índice máximo para os planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em 2013, foi considerado também o impacto de fatores externos, como por exemplo, a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012. O percentual máximo de reajuste é o resultado da composição desses fatores.
A ANS salienta que o índice de reajuste dos planos não é comparável com índices gerais de preço. "O índice de reajuste é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor."
Central de atendimento
Em caso de dúvida ou denúncia, os consumidores devem entrar em contato com a ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no site da agência; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos da agência existentes no país. (Fonte: G1)

 

Acordo coletivo
Adicional de periculosidade abarca verbas salariais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) decidiu que, ao calcular o adicional de periculosidade a ser pago aos empregados que fazem jus ao benefício, o empregador deve levar em conta todas as verbas de natureza salarial, incluindo o salário-base, férias, 13º salário, FGTS e horas extras, uma vez que qualquer alteração significa a renúncia à norma que versa sobre medicina e segurança do trabalho.
Mesmo que a companhia tenha chegado a acordo diferente com os sindicatos profissionais, não é possível pagar os 30% da periculosidade levando em conta apenas o salário-base. O entendimento fez a 3ª Turma julgar parcialmente procedente Recurso Ordinário apresentado por um eletricista contra decisão da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia que, em sua visão, beneficiou a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).
Relator do caso no TRT-3, o desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior recordou que o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição permite os acordos coletivos de trabalho, mas destacou que qualquer negociação coletiva esbarra nos direitos e garantias do cidadão, que também estão assegurados pela Constituição e, se os direitos são negociados, o trabalhador deve receber algo em troca.
Isso não teria ocorrido no caso dos eletricistas da Cemig, pois a negociação reduziu o cálculo do adicional e não trouxe qualquer ganho para os profissionais. Ele aceitou o argumento de que o cancelamento do inciso II da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho, que permitia acordos para a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade, impede que a empresa pague os 30% apenas sobre o salário-base. A súmula não tinha poder vinculante e, ressalta o relator, foi cancelada exatamente por conta da falta de jurisprudência em relação à questão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.
Clique aqui para ler a decisão.

 

Arrecadação recua em junho, mas bate recorde no primeiro semestre
A arrecadação do governo – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – recuou 1% em termos reais em junho deste ano e somou R$ 85,6 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (22). O resultado também ficou distante do recorde histórico para este mês, que foi registrado em 2010 (R$ 92,6 bilhões).
A queda da arrecadação federal em junho acontece após os números terem mostrado uma recuperação em maio deste ano, quando as receitas avançaram 5,8%. No decorrer deste ano, a arrecadação tem mostrado um comportamento errático. Registrou queda real em três meses (fevereiro, março e junho) e crescimento no resto do período.
Acumulado do ano é recorde
Segundo números da Receita Federal, a ausência de uma tendência clara de alta na arrecadação não impediu a obtenção de um novo recorde de receitas no primeiro semestre deste ano. No período, o governo arrecadou R$ 543,98 bilhões, o que representa uma alta muito pequena (+0,49%) sobre o mesmo período do ano passado. O resultado de igual periódo de 2010 (R$ 527 bilhões) também foi superado.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 35,43 bilhões de janeiro a junho deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Segundo números oficiais, a alta real da arrecadação neste ano, e o atingimento de um novo recorde, está relacionado, porém, com a arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões do PIS e da Cofins e de mais R$ 3 bilhões do IRPJ e da CSLL em decorrência de depósitos judiciais e venda de participação societária. Sem estas operações, que renderam R$ 7 bilhões ao governo, a arrecadação teria registrado queda no acumulado de 2013.
De acordo com a Receita Federal, o fraco comportamento da arrecadação neste ano, que teve alta real somente por conta de fatores extraordinários, está relacionado com as desonerações de tributos - que já somam mais de R$ 30 bilhões no primeiro semestre. O número exato ainda não foi divulgado pelo Fisco. (Fonte: G1)

 

O aumento de custo para as micro indústrias paulistas (com até nove empregados) e as pequenas (de 10 a 50 trabalhadores), um universo de 200 mil unidades na atividade, chegou ao seu maior patamar em junho, com 54%, com aumentos significativos em maio (40%), tendo abril como referência. A expectativa para este mês de julho é repetição do mesmo cenário, segundo 40% dos entrevistados. Paralelamente, recuou em junho a taxa dos que dizem que têm capital de giro mais que suficiente (de 11% para 3%), com destaque para as pequenas indústrias, sendo que a disponibilidade de dinheiro teve queda de 17% para 9%, segundo o presidente do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo), Joseph Couri. Celulose Online 

A Log&Print, uma das maiores empresas do segmento gráfico da América Latina, investiu R$ 11 milhões, apostando no crescimento do setor de embalagens no mercado brasileiro. Os investimentos incluem a aquisição de novas máquinas, contratação e treinamento de profissionais, bem como a destinação de uma área específica para a produção de embalagens. Atenta às demandas do mercado, a empresa oferece soluções customizadas como o desenvolvimento de embalagem em papel cartão e micro ondulado (sistema Impact Cad), máquina de impressão com 10 cores e reversão, possibilitando o controle por unidade de impressão e verniz em linha, entre outras.Guia do Gráfico 

Atentos ao potencial da indústria gráfica no Piauí, o Senai Antônio José de Moraes Souza, localizado na zona sul de Teresina, disponibilizará cursos específicos para esse setor através do Centro de Formação Profissional (CFP) com oficinas de Acabamento Gráfico e Impressão Offset. Em 2010, a gerência do CFP realizou uma consultoria, em parceria com o Senai da Bahia, com o objetivo de identificar as demandas na formação profissional e por serviços técnicos e tecnológicos no setor industrial gráfico do Estado do Piauí, visando subsidiar um posicionamento do SENAI/PI quanto às novas demandas e um maior alinhamento entre a oferta e necessidades das empresas. A lista completa dos cursos oferecidos na unidade, que abrangem outros setores da economia, está disponível site “Você na Indústria”. Confira clicando aqui. GP1 e Senai 

No primeiro semestre de 2013, a Câmara aprovou 149 propostas (83 em Plenário e 66 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Também foi aprovada, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 111/11).Os 66 projetos de lei aprovados na CCJ podem seguir diretamente ao Senado se não for apresentado recurso para votação no plenário.Das 83 propostas aprovadas pelo plenário, foram 26 projetos de lei, 20 medidas provisórias, 17 projetos de decreto legislativo, 14 projetos de resolução, 4 projetos de lei complementar e 2 propostas de emenda à Constituição. (Fonte: Agência Câmara)

Saiba mais sobre as principais propostas aprovadas nas seguintes áreas:

- presença obrigatória de dentistas em hospitais.

- prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção;

- diminuição da possibilidade de recursos na Justiça do Trabalho;

- criação de mais quatro tribunais regionais federais (TRFs).

- fim da ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano (sessão legislativa);- regras para a criação de municípios.

- MP dos Portos;

- ampliação do financiamento do PSI-BNDES em R$ 85 bilhões;

- refinanciamento de dívidas de estados e municípios;

- nova tributação do trabalhador pela participação nos lucros;

- manutenção da exclusividade da Caixa sobre serviços de lotéricas;

- novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE);

- novas opções de capitalização dos bancos;

- desoneração da cesta básica;

- novas regras para garantir a redução da conta de luz;

- novas regras para seguradoras especializadas em microsseguros.

- Estatuto da Juventude;- mais rigor em processo de crimes contra idoso;

- ampliação dos direitos da mãe em caso de registro do filho;

- auxílio a atingidos pela seca;- novas regras para aposentadoria de pessoa com deficiência;

- visitas periódicas de filhos a pais presos.Educação

- prazo para professor da educação básica concluir graduação;

- autorização de verbas do Fundeb para pré-escola filantrópica.

- restrição a novos partidos.

- proibição do confisco de equipamentos agrícolas durante a colheita;

- política de integração lavoura-pecuária-floresta;

- auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento.

- alterações no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas;

- ampliação do atendimento a vítimas de violência sexual;

- programa nacional de combate ao bullying;

- criação de sistema nacional de combate à tortura;

- possibilidade de transmissão de julgamento penal por rádio e TV;

- pena maior para sequestro de grávida ou doente;

- aumento de penas para ‘racha’ e ultrapassagem perigosa;

- indenização para policiais que atuam em áreas de fronteira;

- regras para desmanche de veículos.

- transparência no reajuste de tarifas;

- desoneração do transporte público;

- isenção de tarifa para morador de município com pedágio.

- Multa adicional do FGTS.

- maior proteção a turista e meio ambiente;

- reserva 10% de ingressos para venda on-line.

- licenças maternidade e paternidade para os militares;

- estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.

- novas regras para direitos autorais de músicos.Fonte: DIAP

Veja como agora é mais fácil abrir seu próprio negócio. Especialistas explicam o que é necessário para abrir uma empresa e quais cuidados são necessários.

Quem não sonha um dia ser dono do seu próprio negócio, realizar sonhos profissionais e ser o seu próprio chefe? Pois é, já faz um tempo que com muito pouco investimento é possível tirar projetos como esse do papel ou simplesmente deixar a informalidade, ter CNPJ, emitir nota fiscal e até mesmo ter um funcionário. É tudo rápido, fácil, prático e sem complicações.

Leia também:

Voltando com tudo ao mercado de trabalho

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Esse enquadramento fiscal significa o mesmo que simplificar a burocracia e poder ter, de modo rápido, o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. "Com ele, há vantagens como a abertura de conta bancária jurídica, emissão de notas fiscais e facilidade na relação com fornecedores", explica o educador social do Instituto Consulado da Mulher, Alessandro Santos de Carvalho.Segundo o CEO do Grupo competência, Valmir Rodrigues da Silva, qualquer trabalhador que atue nas centenas de atividades permitidas pelo governo, cujo o faturamento não ultrapasse a R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano, e que não tenha mais que um funcionário, pode ser um microempreendedor individual . Veja aqui quais são as atividades .Para tal, são necessários alguns procedimentos, como, por exemplo, acessar o Portal do Empreendedor para realizar sua inscrição e preencher as declarações e formulários eletronicamente. A partir da inscrição no portal, serão gerados o CNPJ, a inscrição na junta comercial, no INSS e o alvará de funcionamento provisório. Tudo em um único documento. O Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, que deverá ser impresso pelo MEI.De acordo com a advogada Martina Robison de Azevedo, da Pactum Consultoria empresarial, não havendo manifestação da prefeitura quanto à correção do endereço onde está estabelecido e quanto à possibilidade de exercer a atividade empresarial no local desejado, o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório se converterá automaticamente em Alvará de Funcionamento. "Vale lembrar que o MEI, em regra geral, deverá emitir nota fiscal nas vendas e nas prestações de serviços realizadas para pessoas jurídicas (empresas) de qualquer porte, ficando dispensado desta emissão para o consumidor final, pessoa física", explica a advogada.O microempreendedor, anualmente deverá também apresentar a Receita Federal a Declaração Anual Simplificada para o Micro Empreendedor Individual (DASN-SIMEI).A maior vantagem concedida ao MEI é a redução na carga tributária, somente R$ 5,00 de ISS, R$ 1,00 de ICMS e tem o INSS reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 33,90). Com isso, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários próprios e para a sua família, como, auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão."Outro benefício importante é a assessoria gratuita na formalização e durante o primeiro ano, prestada por empresas contábeis optantes pelo Simples Nacional e pelo Sebrae", afirma a contadora, Tatiane Cataldo dos Santos, da COAD.

Seja um empreendedor!

O Yahoo! preparou para você uma lista com a documentação necessária para se tornar um MEI. Não perca tempo e conquiste agora mesmo o seu sonho. 

- Cópia de Identidade e CPF Autenticados do Empresário;

- Cópia do Comprovante de Endereço do Empresário e da Empresa;

- Valor do Capital Social;- Nome Fantasia da Empresa;

- Cópia de Documentação do Imóvel onde será constituída a Empresa;

- Cópia do Contrato de Aluguel da Empresa se for o caso;

- Cópia do Habite-se e Certidão de Uso do Solo onde será constituída a Empresa;

- Cópia do Certificado do Corpo de Bombeiros onde será constituída a Empresa;

- Comprovante de Dedetização do Imóvel onde será constituída a Empresa.

Fonte: Portal Yahoo

Brasília – Trabalhadores com menos de 18 anos e os empregados com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias, se o projeto de lei aprovado hoje (17) no Senado seguir a mesma trajetória na Câmara dos Deputados e receber o aval do Planalto. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) entenderam que todos os empregados podem optar por dividir o período de férias ou utilizar o período integral, independentemente da idade.O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que “o parcelamento das férias ocorre na maioria das vezes em proveito do próprio trabalhador, que pode aglutinar os dias de férias com períodos festivos ou especiais, como carnaval, veraneio, férias escolares, e outras datas em que pode estar no convívio de sua família”.Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil, empregados menores de 18 e os com mais de 50 anos de idade não podem dividir os dias de férias em dois períodos. Apesar da determinação nacional, a maior parte das convenções internacionais permitem flexibilizar o descanso anual, como a Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro há 15 anos.“Não encontramos a razão por que o legislador vedou ao menor de dezoito e ao maior de cinquenta anos de idade o parcelamento do gozo das férias. O indicativo pode estar relacionado à idade com que as pessoas começavam a trabalhar e à expectativa de vida, na época da edição da lei”, avaliou o relator do texto, senador Armando Monteiro (PTB-PE).Monteiro reuniu, no mesmo texto, a proposta que tramitava em outro projeto prevendo férias proporcionais para empregados contratados há pelo menos seis meses.As regras trabalhistas definem que o periodo mínimo para ter direito a férias é de um ano de trabalho, mas como a legislação trabalhista obriga, no caso de demissão por justa causa, o pagamento equivalente ao período proporcional de férias, o relator entendeu que o direito pode ser admitido, em casos excepcionais se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.“Nada obsta que as férias possam ser gozadas semestralmente, em caráter excepcional. Ambas as proposições são meritórias, uma vez que refletem com muita propriedade a modernização das relações de trabalho, sem, no entanto, ferir qualquer direito do trabalhador”, avaliou Armando Monteiro. Agência Brasil 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou estudo na manhã desta quarta-feira, 17, fazendo um apelo aos países do G-20 - as 20 principais economias do mundo - para a adoção de políticas de criação de empregos. Segundo a entidade, que em seu relatório elogia medidas adotadas pelo Brasil, o fato de o desemprego estrutural no G-20 estar ainda mais elevado que no momento pré-crise econômica de 2008 é preocupante. Para a entidade é necessário ampliar essas políticas para haver um crescimento econômico "robusto, sustentável e equilibrado"."Estou convencido de que se pode fazer mais. A experiência demonstra que se podem obter altos níveis de emprego e crescimento inclusivo através de uma bem elaborada combinação de políticas de apoio macroeconômico e de emprego, de políticas de mercado laboral e de proteção social planejadas para estender os benefícios do crescimento", disse o diretor geral da OIT, Guy Ryder.O estudo intitulado "Perspectivas a curto prazo e principais desafios para o mercado de trabalho nos países do G20" foi divulgado em Moscou, onde se realiza uma reunião dos países do grupo. A pesquisa cita estudo de 2010 com alguns exemplos de êxito na geração de empregos e destaca algumas medidas adotas pelo governo brasileiro.Entre elas, a melhora do nível de cobertura dos salários mínimos, a ampliação da cobertura dos sistemas de proteção social, a concessão de subsídios para a contratação de pessoas de grupos vulneráveis e o aumento do nível de investimento em infraestrutura para promover crescimento econômico e produtividade a médio e longo prazos e facilitar a criação de emprego a curto prazo.De acordo com o diretor da OIT, o desemprego em "níveis inaceitavelmente altos" é um desafio ainda maior devido à revisão para baixo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) das perspectivas de crescimento econômico global para este ano e o próximo. "Isto significa que nas atuais circunstâncias não podemos esperar melhoras significativas na situação do emprego, a menos que os países adotem políticas mais ambiciosas para enfrentar o déficit de postos de trabalho", disse.Segundo dados da OIT e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o desemprego aumentou na metade dos países do G-20 e caiu um pouco na outra metade. Segundo o estudo, a taxa de desemprego está ainda mais alta entre os jovens, que também tiveram a sua taxa de participação nos mercados laborais declinada, com consequências preocupantes a longo prazo.De acordo com o dirigente da OIT, o momento para os países do G-20 é de tomar novas medidas coletivas para garantir a manutenção do emprego em seus territórios. "O G-20 conseguiu sua legitimidade em 2009 mediante uma ação coletiva audaz e eficaz. Estamos outra vez em um momento em que o G-20 deve atuar de maneira audaz e decisiva para reverter a situação dos mercados laborais. O mundo está esperando que o G-20 faça um acordo em torno de um quadro político ambicioso e coordenado que possa estimular a criação de mais e melhores empregos", concluiu Ryder. Estadão

SÃO PAULO - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou o critério que regulamenta procedimentos relativos à solicitação de um segundo empréstimo consignado sob alegação de fraude. As mudanças devem evitar abusos cometidos por beneficiários do sistema.Conforme divulgado no DOU (Diário Oficial da União) da última sexta-feira, a nova resolução suspende os descontos das parcelas de empréstimo consignado, permanecendo bloqueada a margem consignada durante o período de apuração da denúncia alegada pelo beneficiário.A mudança também pretende evitar o endividamento do segurado, por práticas de denúncias indevidas, envolvendo as operações de empréstimos consignados, além de bloquear a contratação de novos empréstimos, quando for realizada a TBM (Transferência do Benefício em Manutenção), para aumentar a segurança na realização de operações de empréstimos consignados.Caso for constatada irregularidade nos contratos, a instituição providenciará a exclusão dos contratos e a devolução dos valores consignados indevidamente. Se não houver irregularidade, os descontos serão restabelecidos, assim como o registro do contrato na forma original. Infomoney

A negociação dos sindicatos dos operários portuários (Sintraport) e dos estivadores com a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), na tarde desta terça-feira (16), foi “frustrante”.A opinião é do presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado ‘Miro’, que participou da reunião com a empresa, ao lado do líder dos estivadores, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’.“Infelizmente”, diz Miro, “fomos com a maior das boas vontades, levamos uma proposta alternativa, mas o que ouvimos foram apenas palavras de intransigência”.Ele explica que a empresa rechaçou a proposta dos sindicatos de um acordo, com validade de um ano, para trabalho avulso, enquanto se negociaria a possível condição de vínculo.Os sindicalistas têm esperança na reunião que o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), manterá, na manhã desta quarta-feira (17), com representantes da Embraport.Nova manifestação nesta quarta-feiraAs categorias, por sua vez, participarão de nova manifestação, a partir das 13 horas desta quarta-feira (17), atrás da Alfândega de Santos, em defesa do mercado de trabalho.Miro diz que a empresa “mente quando diz para a opinião pública que está disposta a negociar. Na verdade, ela quer apenas impor sua vontade, ao total arrepio da legislação”.O sindicalista pondera que a nova lei dos portos “não dá ao terminal o direito de trabalhar com mão-de-obra vinculada. Na verdade, a empresa se baseia na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Para ele, os portos são regidos por legislação específica: “E essa legislação diz que, dentro da área do porto organizado, onde está a Embraport, o trabalho é dos avulsos”.‘Governo federal errou duas vezes’Miro não poupa o governo federal em suas críticas: “O governo errou duas vezes. Primeiro, ao propor uma lei que garante aos terminais fora do porto organizado trabalhar com mão-de-obra vinculada”.“Em segundo lugar”, continua o sindicalista, “o governo erra ao não obrigar a Embraport e cumprir a lei de requisição dos avulsos, pois ela está dentro do porto organizado”.Para o presidente em exercício do Sintraport, o governo, por meio da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal federal), “deveria usar seu poder de autoridade portuária”.“O governo é conivente com essa arrogância de uma empresa que se acha dona do porto. Cadê a autoridade que a faça cumprir a lei? Onde está o compromisso do governo com os trabalhadores?”.Fonte: Força Sindical
Jorge Caetano Fermino

Clube de Autores cria plataforma pioneira no mercado editorial  
Representando cerca de 10% do total de livros publicados no Brasil, o Clube de Autores, maior site de autopublicação e impressão sob demanda da América Latina, acaba de lançar a plataforma “Profissionais do Livro”, ferramenta que visa reunir profissionais de diversas áreas ligadas à produção editorial como diagramação, revisão, design de capa, tradução, entre outros. A ideia é que os autores tenham acesso a diferentes profissionais que possam auxiliá-los em questões técnicas, visando a melhoria de suas obras. Para fazer parte da rede e ser um fornecedor, o interessado deverá se cadastrar gratuitamente no site e descrever quais serviços oferece, com valores e prazos de entrega, onde o autor poderá escolher qual empresa atender melhor suas necessidades. Toda a base de contratação será feita através da plataforma que permite, por enquanto, apenas o cadastramento de capistas, diagramadores e revisores. Abigraf
Saiba mais sobre o Clube de Autores clicando aqui.

 

Governo mantém restrições para papel cartão do Chile  
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgou ontem (15) uma resolução que prevê a manutenção de restrições à importação de papel cartão do Chile. A medida beneficia diretamente a Klabin e Suzano Papel e Celulose, as duas maiores fabricantes de papel cartão do País. A circular nº 37, de 12 de julho, informa que uma análise preliminar aponta para a necessidade de "continuação de dumping" ao produto exportado ao Brasil pela empresa Cartulinas CMPC, em citação a um processo iniciado em 2000.
Após iniciar investigações, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) formalizou um acordo em 2001 com a empresa chilena, a qual, diante do processo de dumping, se comprometeu a assumir voluntariamente um compromisso de preços. O acordo teve vigência até o fim de 2006, quando Klabin, Suzano Papel e Celulose e Papirus pediram revisão do fim de período da medida. Na oportunidade, a CMPC apresentou novamente a proposta de assunção voluntária de compromisso de preços, posição aceita pelo governo brasileiro. A resolução, publicada em 2007, previa que o novo compromisso era válido por cinco anos. O texto sinaliza, porém, que o impasse pode ter novos rumos caso seja formalizado um novo compromisso de preços entre o grupo chileno e as autoridades brasileiras. Agência Estado

 

Inflação em São Paulo volta a ter forte queda
São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ficou em 0,01%, na segunda prévia de julho. Esse resultado é bem inferior ao apurado na primeira prévia quando a taxa havia atingido alta de 0,16%. O destaque foi o grupo alimentação com a nona queda seguida, passando de -0,44% para -0,53%.
Outros dois grupos também indicaram recuos: transportes com -0,39% ante uma alta de 0,38% e vestuário com -0,29% ante um aumento de 0,12%. Essas reduções ajudaram a neutralizar o impacto inflacionário dos avanços registrados nos demais grupos.
Em habitação, a taxa subiu de 0,45% para 0,48%; em despesas pessoais houve elevação de 0,32% ante 0,28%; em saúde de 0,26% ante 0,13% e em educação, de 0,12% ante 0,11%. Agência Brasil

 

Endividamento das famílias volta a crescer em julho, segundo a CNC
Rio de Janeiro – O endividamento das famílias em julho voltou a crescer na comparação com junho e chegou a 65,2%. Em junho o percentual era 63% quando houve recuo em relação a maio (64,3%). Este foi o segundo maior resultado da série, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O número de famílias endividadas também cresceu na comparação anual, 7,6 pontos percentuais acima dos 57,6% observados em julho de 2012. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso, ou inadimplentes, aumentou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012, ao chegar a 22,4% em julho. Foi o maior percentual nos últimos 12 meses. Em junho foram registradas 20,3% de famílias inadimplentes e em julho de 2012, 21%.
A proporção das famílias que se declararam muito endividadas aumentou pelo quinto mês consecutivo, alcançando 13,3%, embora menor que a proporção de julho de 2012, 14,1%. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 7,4% em julho de 2013, na comparação com 7,2% em junho e 7,3% em julho do ano passado.
Apesar da alta e da tendência recente de crescimento do número de famílias endividadas, a pesquisa revela que a percepção das famílias em relação às dívidas e à capacidade de pagamento ainda está em patamares favoráveis. O estudo diz ainda que o comportamento positivo deve-se ao “leve arrefecimento da inflação e mercado de trabalho ainda aquecido, entre outros fatores que proporcionam condições positivas para os indicadores de inadimplência”.
Os tipos de dívidas mais comuns foram: cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 75,2% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,1%. Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino