Jul 05
Quem mora no Estado de São Paulo já começou a contagem regressiva: na próxima terça-feira, dia 9 de julho, é feriado. Mas você sabe o porquê?
O recesso foi criado em 1997, mas até hoje tem muita gente que ainda não sabe o motivo. O curioso é que no aniversário de 16 anos de existência desse feriado, sua memória nunca esteve tão viva. O dia 9 de julho é uma data que relembra um levante da população paulista contra o governo – a Revolução Constitucionalista de 1932 –, parecido com a onda recente de manifestações, que, coincidentemente, também teve em São Paulo uma de suas principais origens.
O ano era 1932 e fazia dois anos que Getúlio Vargas havia assumido a presidência da República, após um episódio que ficou conhecido como Revolução de 30. Ela colocou fim à República Velha e, apesar de ter entrado para a história com o nome de "Revolução", consistiu, na verdade, em um golpe de Estado.Getúlio perdeu as eleições de 1930 para Julio Prestes, candidato indicado pelo governo paulista. Durante toda a República Velha imperou a famosa política do café com leite, em que Minas Gerais e São Paulo se alternavam na indicação de candidatos à presidência da República. Essa prática, entretanto, acabara de ser rompida, quando o então presidente Washington Luís, indicado por SP, recusou-se a indicar um candidato mineiro.Getúlio não se conformou com a derrota eleitoral e, apoiado principalmente pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, começou a estruturar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito. Com apoio militar, o objetivo foi conquistado e Getúlio assumiu a presidência, dando início a um Governo Provisório.Deste modo, o então presidente suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados e dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais. Para São Paulo, o primeiro designado foi o tenente João Alberto Lins de Barros, seguido de uma série de sucessores que não agradavam a oligarquia paulista.Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação do paulista Pedro Manuel de Toledo como interventor do estado, pois, devido à interferência constante dos tenentes, ele não conseguia autonomia para governar.A primeira grande manifestação foi um megacomício na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200.000 pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiavam a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro, na Frente Única para exigir o fim do "Governo Provisório" e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra Getúlio.A gota d'água foi o assassinato de quatro estudantes paulistas por partidários de Getúlio. O episódio entrou para história como M.M.D.C., as iniciais dos nomes dos jovens mortos: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. A data do crime, 23 de maio de 1932, marcou o início de uma série de protestos. No dia 9 de julho, as manifestações incorporaram uma nova causa: a redemocratização através da elaboração de uma nova Constituição. Iniciava-se a Revolução Constitucionalista de 1932, nome oficial do feriado da próxima terça-feira.Apesar de o Governo Provisório getulista insistir que a mobilização paulista era desnecessária, uma vez que já havia novas eleições marcadas, muitos historiadores acreditam que elas não teriam se concretizado sem os protestos. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates, que duraram até 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários foram derrotados pelas tropas do governo.Entretanto, várias conquistas democráticas posteriores são creditadas às manifestações paulistas. Em 1933, o povo elegeu uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração da nova Constituição que entrou em vigência em 1934. Além disso, essas foram as primeiras eleições nacionais em que as mulheres puderam votar e também em que o voto foi secreto.Assim como na onda de manifestações que vivemos hoje, é muita ingenuidade achar que todos esses episódios da década de 30 não foram influenciados por interesses questionáveis de ambos os lados. É importante lembrar que a insatisfação paulista teve um estopim claro: o fim da política do café com leite, que vinha beneficiando o Estado até então.O feriado de 9 de julho tem a cara do Brasil e deve servir para mostrar que as mobilizações populares, embora alcancem algumas conquistas, podem ser usadas também por outros interesses. Mas, ainda assim, isso não pode ser motivo para desmerecer ou desacreditar na força que o povo tem para promover mudanças políticas.



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Jul 05
O índice acumula altas de 3,15% no ano e de 6,70% nos 12 meses encerrados em junho.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,26% em junho, após ter registrado alta de 0,37% em maio, informou nesta sexta-feira, 05, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja também: Superávit primário soma R$ 5,681 bilhões em maio, informa Banco Central
Até o mês passado, o IPCA acumula altas de 3,15% no ano e de 6,70% nos 12 meses encerrados em junho, o que situa o indicador oficial de inflação no País acima do teto da meta de 4,5% estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com margem de tolerância entre 2,5% e 6,5%. Agência Estado 

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Jul 05
Comparação anual do IBGE revela queda no setor de edição e impressão
A última pesquisa industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, entre as 15 atividades que reduziram na comparação anual, o setor de edição, impressão e reprodução de gravações ficou em terceiro lugar com queda de 5,4% - ficando atrás somente de produtos de metal e de indústrias extrativas (ambos com -9,1%). Ainda de acordo com o estudo, esses desempenhos foram pressionados, principalmente, pelas revistas, jornais e cadernos; partes e peças de caldeiras geradoras de vapor; e pelos itens minérios de ferro e óleos brutos de petróleo, respectivamente. Agência Brasil 

Abono salarial 2013-2014 começa a ser pago dia 13 de agosto
Brasília – O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago no dia 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) irá até 30 de junho de 2014.Em 2012, o benefício foi concedido a 20,7 milhões de trabalhadores. Os saques do abono do ano passado foram encerrados no último dia 28. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos referentes a 2012.O calendário de pagamento do abono leva em consideração o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começarão a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7, a partir do dia 3, e 8 e 9, a partir do dia 10.Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações cadastradas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.Para sacar o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com documento de identificação com foto e número de cadastro no programa. Quem tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui. Agência Brasil

Poupança registra em junho maior captação líquida da série histórica
A caderneta de poupança registrou captação líquida de R$ 9,451 bilhões em junho, o maior valor mensal da série histórica do Banco Central, que começou em 1995.A autoridade monetária informou que, no mês passado, os depósitos somaram R$ 116,046 bilhões, enquanto as retiradas chegaram a R$ 106,595 bilhões. Com isso, o saldo total da aplicação fechou junho em R$ 538,446 bilhões.Até então, o melhor desempenho da aplicação mais tradicional do país havia sido registrada em dezembro de 2012 com os depósitos superando os saques em R$ 9,206 bilhões.A remuneração da poupança está atrelada à variação da taxa básica de juros desde maio de 2012. Quando a Selic está igual ou inferior a 8,50% ao ano, a poupança oferece remuneração de 70% desse valor mais a Taxa Referencial (TR). Com a Selic acima disso, o rendimento é de 0,50% ao mês mais a TR.A expectativa no mercado de juros futuros é de a Selic ser elevada em 0,50 ponto percentual, justamente para 8,5% ano, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana que vem. (Fonte: Reuters)

Dieese: em junho, preço da cesta básica recua em 10 capitais
SÃO PAULO – Em junho, o preço da cesta básica recuou em 10 das 18 capitais analisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), sendo esta a segunda predominância consecutiva de reduções nos preços da cesta.De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (4), as maiores quedas foram apuradas no Rio de Janeiro (-3,55%), Vitória (-3,14%) e Manaus (-2,07%).Já as maiores altas ocorreram em Aracaju (3,05%), Brasília (2,87%) e Recife (1,97%).
Valores
Segundo informações do Dieese, no sexto mês deste ano, mesmo com queda de 0,46%, São Paulo teve a cesta mais cara do País, custando R$ 340,46. Em seguida, aparecem Porto Alegre (R$ 329,16) e, em terceiro lugar, Manaus (R$ 316,29).Os preços mais baixos foram encontrados em Aracaju (R$ 248,07), Salvador (R$ 260,20) e Campo Grande (R$ 275,91). 
Veja as lista com as 18 capitais pesquisadas:
Custo da cesta básica
Aracaju R$ 248,        073,05%
SalvadorR$ 260,20   0,86%
Campo GrandeR$ 275,91      -1,95%
NatalR$ 284,69              1,07%
João PessoaR$ 285,47    -0,39%
GoiâniaR$ 289,62           -1,48%
FortalezaR$ 292,86        -1,33%
CuritibaR$ 294,50          -1,15%
RecifeR$ 296,67              1,97%
FlorianópolisR$ 307,44    0,29%
Belo HorizonteR$ 308,48    -2%
BelémR$ 309,01               0,08%
Rio de JaneiroR$ 310,00     -3,55%
BrasíliaR$ 312,09                2,87%
VitóriaR$ 315,63                 -3,14%
ManausR$ 316,29               -2,07%
Porto AlegreR$ 329,16         1,85%
São PauloR$ 340,46             -0,46%
Fonte: DIEESE
Jorge Caetano Fermino

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Jul 04
Kodak mostra desafios e novas tecnologias para gráficas brasileiras
No dia 17 de julho, a Kodak realizará a Conferência de Soluções Gráficas Kodak, evento no qual os representantes das gráficas líderes do segmento poderão conhecer a “Nova Kodak” e as novidades que, de acordo com a empresa, pretendem mudar a forma de se produzir nas gráficas. O Hotel Golden Tulip Park Plaza, localizado no bairro Jardim Paulista, em São Paulo, foi o local escolhido para sediar a conferência. Alguns dos produtos serão apresentados são a chapa digital Sonora XP, a Kodak Prinergy Workflow 6, tecnologia de gestão de fluxo de trabalho que amplia o nível de automação, e a Kodak Achieve, novo CtP térmico da empresa com tecnologia TH5 de gravação.Abigraf

ABTG realiza curso sobre formação de líderes de produção
Identificar as forças de pressão do ambiente de transformação e competitividade das gráficas é uma das metas do curso que a Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) promoverá do dia 23 a 25 de julho, das 18h45 às 21h45, no auditório da entidade localizado no bairro da Mooca, em São Paulo. Durante os três dias de palestra, Cristina Simões, especialista convidada, abordará esses e outros temas que fazem parte do universo gráfico quando o assunto é o papel do líder no gerenciamento da produção. Para fazer sua inscrição acesse www.abtg.org.br/cursos/cursos-regulares e selecione o curso em questão. Mais informações também estão disponíveis no número (11) 2797-6728 ou através do e-mail curso©abtg.org.br. Associados da ABTG, ABIGRAF, ABRAFORM, SINGRAFS e ABRO têm desconto no valor da inscrição. Aproveite! RV&A e ABTG 

Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007. DIAP

CCJ do Senado envia ao plenário PEC para fim do voto secreto em cassações
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso para cassação de mandato parlamentar e as votações de vetos presidenciais e de indicações de autoridades. A expectativa é que a matéria siga em regime de urgência para o plenário da Casa.O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), quer que os líderes partidários façam um acordo para quebra de interstícios no plenário, de modo que os dois turnos exigidos para votação de PEC possam ocorrer em uma única sessão. A abertura dos votos dos parlamentares, especialmente em casos de cassação de mandatos de seus pares, é uma das demandas que têm aparecido com ênfase nas últimas manifestações de rua que ocorrem há cerca de duas semanas em todo o país. Para Sérgio Souza, a aprovação da PEC irá “contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores".As votações para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, no entanto, ficaram de fora da proposta aprovada na CCJ. Como o voto secreto para esses casos está previsto nos regimentos internos das duas Casas, não é possível incluir a mudança na PEC. Será necessário aprovar posteriormente um projeto de resolução para que os votos dos parlamentares para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado sejam abertos e de conhecimento público.No Senado existe um projeto de resolução do senador Pedro Taques (PDT-MT) para que a escolha do presidente da Casa escolha em voto aberto. A matéria aguarda parecer do relator para ser votada também na CCJ. Agência Brasil

APOSENTADOS: Ministério da Saúde constituirá grupo para debater ampliação da cesta de remédios para os idosos 
Da Redação (Brasília)- As questões relacionadas à saúde incluídas na pauta de reivindicações encaminhada ao governo federal por sindicatos e entidades ligadas a aposentados e pensionistas serão debatidas no âmbito do Ministério da Saúde. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3) – com as presenças dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) – ficou acertado que no próximo dia 13 de agosto será realizado um encontro para definir a forma de funcionamento desse fórum, que será permanente e deverá ser chamado de Grupo de Atenção à Saúde do Idoso. 
Um dos temas que serão aprofundados no Ministério da Saúde é a inclusão de itens no programa “Farmácia Popular”. Dos quase 70 remédios sugeridos pelas entidades representativas da população idosa, apenas dois contém princípios ativos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): rosuvastativa cálcica e pantoprazol. Mesmo assim, muitos pacientes deixam de adquirir sua medicação com preço subsidiado porque o médico anota no receituário o nome comercial e não o título genérico ou o princípio ativo daquele fármaco.
Sobre esse assunto, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explicou que todo paciente atendido por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito de receber sua receita com a discriminação do princípio ativo do medicamento, e não em código ou com o nome comercial. Como a maioria dos cidadãos desconhece, termina não exigindo o cumprimento dessa determinação. 
“A reunião comprovou que precisamos fazer uma campanha de divulgação para esclarecer direitos e também mostrar o que já está disponível para os idosos. É muito mais do que eles, inclusive, imaginavam. Vamos fazer essa divulgação até para que haja, na ponta, uma cobrança às farmácias e aos médicos para que o paciente tenha, de fato, acesso à medicação que está disponível”, afirmou Gilberto Carvalho. 
No dia 13 de agosto – após a reunião no Ministério da Saúde – os representantes dos aposentados e pensionistas voltam a debater sua pauta de reivindicações no Ministério da Previdência Social. Um dos assuntos já definidos é a discussão a respeito de ampliar a Coordenação Geral dos Direitos do Idoso, ligada à Secretaria de Direitos Humanos, para que o órgão possa ampliar o seu papel e se transformar em um canal direto para atender às reivindicações e necessidades dos idosos. A ministra Maria do Rosário deverá participar do encontro.
“Até a data da próxima reunião, outros assuntos deverão ser incorporados à pauta. A intenção do Ministério da Previdência Social é manter um diálogo permanente com os idosos aposentados e pensionistas. O governo vai trabalhar para ir ao encontro do que mais os idosos necessitam”, declarou o ministro Garibaldi Alves Filho. 
Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SINDAPB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (SINTAPI/CUT), Sindicato do Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI/UGT), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP), entre outros (Roberto Homem). MPAS

Jorge Caetano Fermino

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Jul 02
Aposentados e pensionistas fazem passeata no centro do Rio e pedem o fim do fator previdenciário
Rio de Janeiro – Centenas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participaram de uma manifestação na tarde de hoje (1º), no centro do Rio. Eles reivindicavam principalmente o fim do fator previdenciário, que reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de serviço antes de chegar aos 60 anos, no caso das mulheres, e antes dos 65 anos, para os homens.. Carregando faixas e cartazes, os aposentados saíram da Candelária e, em passeata, foram até a Cinelândia. Três faixas da Avenida Rio Branco foram interditadas para a manifestação.A presidenta da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), Yedda Gaspar, disse que a classe quer maior atenção do governo para alguns projetos de interesse dos aposentados. “Nós pedimos a aprovação de projetos de lei que estão engavetados e que beneficiam a nossa classe. Queremos 25% do dinheiro do pré-sal investidos na saúde, entre tantas outras coisas. Nós temos a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas [Cobap] que vai levar adiante nossos interesses em Brasília. Nós estamos aproveitando esta onda democrática para mostrar que nós também temos força”, disse.De acordo com a Polícia Militar (PM), a passeata reuniu cerca de 200 pessoas e nenhum problema foi registrado durante a caminhada, que terminou na Cinelândia. O trânsito na região ficou bastante complicado, devido ao fechamento parcial das duas principais avenidas do centro do Rio, a Presidente Vargas e a Rio Branco. Agência Brasil

MTE abre 100 vagas para auditor-fiscal do trabalho; salário de R$ 14 mil
SÃO PAULO - O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta segunda-feira (1) o edital do concurso público para preencher 100 vagas. O cargo é de Auditor-Fiscal do Trabalho e o salário é de R$ 14.280 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.Para concorrer a uma das vagas, é necessário diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação.Os interessados devem fazer a inscrição entre 8 e 29 de julho na página da Cespe/UNB na internet (www.cespe.unb.br/concursos/mte_2013). A taxa de inscrição é de R$ 130.
Sobre a prova
O certame será composto de provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos, duas provas discursivas e, ainda, sindicância de vida pregressa.A previsão é que as prova aconteça no dia oito de setembro nas 26 capitais da Federação e no Distrito Federal.

FGTS impõe perda para trabalhadores; desde 99, alta de preços foi 88% maior
Criado em 1967 com o objetivo de proteger os empregados demitidos sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) virou nos últimos anos sinônimo de perda para os trabalhadores. A correção faz com que o ganho no fundo seja muito inferior à inflação: desde 1999, a alta de preços foi 88,3% maior.A lei que rege o fundo estabelece que as contas devem ser atualizadas com correção monetária mais juros de 3% ao ano. Mas o indexador usado para a atualização é a Taxa Referencial (TR), cujas variações vêm sendo muito inferiores à da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Para Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, uma organização não governamental, caso acompanhasse a variação da inflação o rendimento teria sido próximo de 9% no ano passado. O Instituto FGTS Fácil calcula que, em uma década, o FGTS tenha deixado de creditar R$ 127,8 bilhões nas contas dos trabalhadores.— O governo transformou o FGTS em mais um imposto, pois, a cada mês, o dinheiro do trabalhador é desvalorizado, não chegando nem a repor as perdas geradas pela inflação medida pelo IPCA — reclama Avelino.O recolhimento do FGTS é dividido entre trabalhadores e patrões. A parcela paga pelos empregadores é considerada parte dos chamados encargos sociais, que encarecem a mão de obra sem aumentar o poder de compra dos empregados. No fim de maio, a Força Sindical entrou com ação na Justiça para reaver as perdas acumuladas nos últimos 14 anos.Se a ação for vitoriosa, explica o economista Raul Velloso, o FGTS terá de arcar com o ressarcimento do valor, equivalente a 39,2% do patrimônio total do fundo, que no final de 2012 somava R$ 325,5 bilhões. Conforme Velloso, a adoção do IPCA como indexador seria mais adequada do que a TR.— A remuneração (do fundo) devia ser compatível com a inflação — referenda Velloso.Segundo uma simulação do Instituto FGTS Fácil, um saldo de R$ 10 mil em 2002 equivaleria a R$ 16.238,84 com a correção da TR. Mas o valor sobe para R$ 25.441,13 quando é corrigido com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A diferença é de 56,67%.
Rendimento pequeno pesa na decisão de sacar
Há alguns meses, após muitos cálculos, o comerciário Rafael Bolze e a mulher, Ariane, decidiram juntar seus saldos do FGTS para a compra da casa própria, em um condomínio em Porto Alegre. Conforme Bolze, a pequena remuneração do fundo foi levada em conta na hora em que o casal resolveu sacar os recursos, que cobriram 10% do valor da moradia:— Como (o fundo) fica parado e o rendimento é pequeno, decidimos usá-lo como entrada.Em razão de só poder ser usado em situações específicas, o FGTS funciona como uma poupança forçada para o trabalhador. Por isso, o presidente da DSOP Educação Financeira, Reinaldo Domingos, não vê com bons olhos o uso dos recursos para a amortização de dívidas imobiliárias:— É uma reserva que você não vê, mas existe para eventualidade de, se você perder o emprego, ter condições de sustentar a família.No passado, assalariados puderam aplicar parte do FGTS em ações da Petrobras e da Vale. Desde 2000, as ações da Petrobras renderam mais de 287%, para 82,1% no fundo. As da Vale subiram quase 700% desde 2002, enquanto o FGTS avançou 67,4%. Nos últimos 12 meses, porém, as ações das duas empresas caíram.
Opção de entrar na Justiça
Qualquer trabalhador contratado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1999 tem direito a buscar na Justiça a diferença no saldo do FGTS pelo valor corrigido pela inflação, avalia o presidente da Força Sindical no estado, Cláudio Janta.Entretanto, precisa aderir formalmente às ações movidas pela entidade e por outras centrais sindicais.Por isso, nas próximas semanas a Força Sindical distribuirá formulários de adesão para os sindicatos filiados à central no Estado. A ideia é facilitar a tarefa dos trabalhadores que pretendem ingressar na Justiça.— Só a representação da Força Sindical no Estado, se todos entrarem na Justiça, deverá chegar a 800 mil ou 1 milhão de trabalhadores — estima Janta.
Como funciona
A formação do FGTS é uma espécie de poupança compulsóriaNo início de cada mês, as empresas depositam na Caixa o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.O fundo é usado para financiar investimentos em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura. Em dezembro de 2012, o patrimônio total do FGTS atingiu R$ 325,5 bilhões.Os valores só podem ser sacados em situações específicas: demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, necessidade pessoal urgente e grave decorrente de desastre natural, quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos, quando o trabalhador ou dependente for portador do vírus HIV ou câncer, na amortização e liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações de consórcios imobiliários e na liquidação ou amortização de dívida habitacional, entre outras.Mensalmente, a Caixa aplica sobre o valor depositado na conta do FGTS a correção pela Taxa Referencial (TR). Por ano, o saldo recebe ainda remuneração por juro fixo de 3%. A Força Sindical pretende que, em vez da TR, a correção seja feita por meio do IPCA, parâmetro para o regime de metas de inflação.Segundo o Instituto FGTS Fácil, somente nos últimos oito meses os trabalhadores de todo o país deixaram de receber R$ 19,7 bilhões em suas contas em razão da forma de correção pela TR. Desde 2002, o valor que deixou de ser corrigido chegaria a R$ 127,8 bilhões. (Fonte: Zero Hora)

PL 5.844/13: governo tenta manter multa adicional de 10% do FGTS
Para evitar uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões anuais, o governo articula nos bastidores para manter em vigor a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa.Um projeto (PLP 200/12), do então senador Renato Casagrande (PSB-ES), acabando com a multa está previsto para votação nesta semana na Câmara, mas o governo prepara um texto alternativo (PL 5.844/13) para ser votado antes, vinculando os recursos ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.Instituída de forma provisória em 2001 para sanar um déficit decorrente de decisões judiciais, a cobrança deveria ter acabado em julho do ano passado, quando o rombo foi coberto. O fim da cobrança adicional é uma bandeira da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que vê no adicional um dos fatores de aumento do chamado Custo Brasil.Os empresários lembram que a legislação já determina o pagamento de uma multa de 40% do FGTS no caso de demissões em justa causa, que vai para o bolso do trabalhador. Na visão de Flávio Castelo Branco, gerente executivo de política econômica da entidade, ao defender a manutenção da cobrança extra o governo estará, na prática, criando mais um tributo."A sociedade está saturada com a alta carga tributária e a manutenção desse adicional é a criação de um imposto. Vamos tentar inviabilizar essa ideia da mesma forma que trabalhamos para derrubar a CPMF", disse o executivo.
Votação
Para derrubar o adicional, é preciso conseguir maioria absoluta na Câmara dos Deputados, ou seja, obter 257 votos entre os 513 deputados. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), acredita que se o quórum na casa estiver alto na quarta-feira (3), dia marcado para a votação, é possível conseguir, ainda segundo Sciarra, o apoio necessário para derrubar a cobrança."Nós temos o compromisso do presidente Henrique Eduardo Alves de colocar a matéria em votação e com a Casa cheia acredito que conseguiremos derrubar a multa", disse. Sciarra ressalta, porém, que a proposta deverá ser devolvida ao Senado porque a data para encerramento da cobrança deve ser alterada para janeiro de 2014.
Argumento
A intenção do governo ao apresentar a proposta é fazer com que a parte da base aliada simpática ao fim da multa ganhe um argumento para defender a manutenção da cobrança. Quando o tema foi debatido no Congresso no final de maio, deputados do PT já tinham usado da tribuna a justificativa de que os recursos permitiam a execução de programas do governo, citando inclusive o Minha Casa, Minha Vida.Com a vinculação expressa em lei, acredita-se ser possível disseminar na base o discurso da necessidade da cobrança do adicional. Outro discurso que pretende-se usar em defesa da multa extra é que ela desestimula a demissão.O governo federal já negociou com Alves (PMDB-RN) para que sua proposta tenha precedência à defendida pelos empresários. A intenção é aprovar a vinculação antes para evitar até que seja levada a voto que derrubaria a alíquota. A proposta patrocinada pela CNI foi incluída na pauta da próxima semana, enquanto a do governo não chegou formalmente ao Congresso.Alves só concordou em marcar uma data para a votação da proposta que acaba com a multa em debate porque o PSD de Sciarra estava obstruindo as deliberações de projetos de interesse do governo, cobrando uma solução para o tema. (Com O Estado de S. Paulo)

Jorge Caetano Fermino

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