Abr 12
COMUNICAÇÃO I – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que a meta do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é oferecer internet de banda larga em 35,2 milhões de municípios, em 2014, a R$ 35. Segundo o ministro, se for concretizada redução tributária para o setor – em fase de negociação com os governos estaduais – pode ser oferecida banda larga a R$ 15, em 39,8 milhões de municípios.

COMUNICAÇÃO II – Dados de 2009 mostram que 10,2 milhões de domicílios tinham internet de banda larga, com preço médio de R$ 96. Conforme Bernardo, hoje 34% dos brasileiros têm computador, sendo 27,4% com internet. Ele lembrou que, até 2009, mais de metade dos brasileiros (55%) nunca havia acessado a internet.

COMUNICAÇÃO III – O ministro disse que, no ano passado, o Brasil tornou-se o quarto mercado mundial de venda de computadores, atrás dos Estados Unidos, da China e do Japão, com 13,7 milhões de computadores vendidos. Para este ano, a expectativa é de venda de 16 milhões de unidades. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRABALHO NO PAC I – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, será convidado a participar de audiência pública conjunta nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O debate foi proposto pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cyro Miranda (PSDB-GO). Ao justificar a necessidade do debate, Ana Amélia informou que a taxa de mortalidade nas obras do programa é de 19,79 para cada 100 mil empregados.

TRABALHO NO PAC II – Além do ministro, serão convidados Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; Ítalo Fortes Avena, chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro; Arthur da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; e Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.

Auxílio sem perícia deve sair no 2º semestre
O novo modelo de perícia do INSS, que vai permitir que o segurado com afastamento de até quatro meses não precise passar pelo exame médico no posto da Previdência para garantir o benefício, deve começar a valer nas agências a partir do segundo semestre deste ano.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o INSS agora avalia se será preciso criar um projeto de lei para colocar a mudança em prática, ou se bastará um decreto.
"Se o modelo se mostrar eficiente, temos certeza de que um projeto de lei teria condições de ser aprovado rapidamente", disse Hauschild. Fonte: Agora SP

Governo quer reduzir INSS
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem um projeto de lei que propõe a redução do INSS dos autônomos.
Segundo a lei, a diminuição será de 11% para 5% e poderá beneficiar 1 milhão de trabalhadores cadastrados no programa Microempreendedor Individual (MEI).
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o empreendedor individual reduzirá em R$ 32,70 o seu gasto mensal com a contribuição ao INSS. Fonte: Agora SP

Inadimplência do consumidor cresce 21,4% no 1º trimestre, diz Serasa
A inadimplência do consumidor medida pelo indicador da Serasa Experian registrou avanço de 21,4% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
A Serasa destaca que a expansão anual de 21,4% ocorrida no 1º trimestre de 2011 deu-se sobre uma base deprimida de comparação, dado que no 1º trimestre de 2010, em função da rápida saída do país da recessão e do crescimento acelerado do nível de emprego, a inadimplência do consumidor recuara 6,7% perante o 1º trimestre de 2009.
Na compraração mensal de março de 2010 contra o mesmo mês de 2009, o indicador teve avanço de 14,4%. O mesmo movimento foi verificado na passagem de fevereiro para março, quando o indicador de inadimplência do consumidor cresceu 3,5% - o primeiro avanço mensal de 2011.
Segundo os economistas da Serasa Experian, o aumento mensal é decorrente de fatores sazonais, pois o terceiro mês do ano reflete maior pressão no orçamento familiar com o pagamento da última parcela do IPVA, material escolar, despesas de férias e Carnaval
Os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pelo crescimento do índice, com alta de 24,6% (contribuição de 2,9% no indicador final).
As dívidas com os bancos (alta de 3,4%) e os títulos protestados (crescimento de 7,8%) também contribuíram para o aumento do indicador agregado com 1,6% e 0,1%, respectivamente.
Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) não permitiram que o índice subisse ainda mais, apresentando recuo de 2,8% (contribuição negativa de 1,1%).
No primeiro trimestre de 2011, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o valor médio das dívidas não bancárias teve queda de 16,5%.
As dívidas realizadas com os bancos também apresentaram recuo de 7,3%. Já os títulos protestados e os cheques sem fundos tiveram crescimento de 5,8% e 6,1%, respectivamente. (Fonte: Agência Brasil, no Valor Online)

Jorge Caetano Fermino

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Abr 11
ECONOMIA I – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 6,02% no final do ano, de acordo com estimativa média da pesquisa que o Banco Central (BC) realizou na última sexta-feira (1º) com uma centena de analistas financeiros para saber as expectativas do mercado em relação aos principais indicadores da economia.

ECONOMIA II – Os resultados da pesquisa foram divulgados há pouco pelo BC, no boletim Focus, e mostram que as estimativas de inflação no varejo sobem há quatro semanas, distanciando-se do cálculo de 5,6% apresentado no Relatório Trimestral de Inflação que o banco apresentou na última quarta-feira (30). No boletim Focus divulgado na semana passada, a estimativa para o IPCA era 6%.

ECONOMIA III – As perspectivas para os preços administrados ou monitorados por contrato (energia, combustíveis, telefonia fixa, educação, saúde e outros), que tinham projeção de 4,50% no ano, aumentaram agora para 4,60%. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (IPC-Fipe), também aumentou, de 5,53% na semana passada, para 5,57%. Esse cálculo é válido só para São Paulo. Fonte: Agência Brasil

Veja como garantir contagem especial no posto
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reconhecendo, em postos da capital, a conversão do trabalho insalubre entre 1998 e 2003 em tempo comum. Isso permite antecipar a aposentadoria ou aumentar o benefício de quem trabalhou em contato com agentes nocivos à saúde.
O Agora percorreu ontem oito postos, em quatro regiões da cidade. Todos informaram que é possível fazer a conversão, desde que o INSS reconheça a insalubridade apontada no laudo do trabalhador.
Caso haja esse entendimento pelo órgão, o trabalhador poderá conseguir um bônus de 40% no tempo de trabalho especial. Ou seja, o metalúrgico que comprovar que esteve em contato com agentes nocivos durante dez anos poderá transformá-los em 14 para calcular a aposentadoria. Fonte: Agora SP

Corte indevido de aposentadoria dá indenização
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiver o seu benefício cancelado indevidamente pode conseguir, na Justiça, não apenas a restituição do pagamento, mas uma indenização por danos morais.
Uma decisão do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que atende os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, de 25 de janeiro, condena o INSS a pagar cerca de R$ 5.000 por danos morais e a restituir a aposentadoria de uma segurada. Ela terá também o direito de receber os atrasados (diferenças não pagas nos cinco anos anteriores ao pedido na Justiça).
A segurada recebia uma aposentadoria por tempo de contribuição (benefício concedido a homens com 35 anos de pagamento à Previdência, e às mulheres, após 30 anos). Em uma auditoria interna, o INSS suspendeu o benefício da aposentada, argumentando que ela não havia comprovado o tempo de trabalho exercido entre 1962 e 1970. Fonte: Agora SP

FEVEREIRO DE 2011 - DESEMPREGO EM RELATIVA ESTABILIDADE
As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED mostram que, em fevereiro, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.318 mil pessoas, 27 mil a mais do que no mês anterior. A taxa de desemprego total manteve-se relativamente estável, ao passar de 10,4%, em janeiro, para os atuais 10,5%. Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto passou de 7,6% para 7,7% e a de desemprego oculto (2,8%) não se alterou. A taxa de participação variou de 60,1% para 59,8%, no período em análise.
Em fevereiro, o nível de ocupação reduziu-se em 0,6%. A eliminação de 123 mil postos de trabalho e a saída de 96 mil pessoas da População Economicamente Ativa resultaram no acréscimo de 27 mil pessoas ao contingente de desempregados. O total de ocupados nas sete regiões investigadas foi estimado em 19.662 mil pessoas e a PEA, em 21.980 mil.
Segundo posição na ocupação, o número de assalariados diminuiu 1,0%. No segmento privado, a redução do assalariamento sem carteira de trabalho assinada (1,9%) foi mais intensa do que a verificada entre aqueles com carteira (0,6%). Cresceu o contingente de empregados domésticos (1,9%), permaneceu praticamente estável o de autônomos (0,3%) e diminuiu o dos classificados nas demais posições ocupacionais (1,4%).
Em janeiro, no conjunto das regiões pesquisadas, reduziu-se o rendimento médio real dos ocupados (1,7%) e praticamente não variou o dos assalariados (-0,1%), que passaram a ser estimados em R$ 1.382 e R$ 1.440, respectivamente.
No conjunto das regiões pesquisadas, reduziram-se as massas de rendimentos dos ocupados (2,6%) e dos assalariados (0,9%). Em ambos os casos, esse desempenho refletiu decréscimos do nível de ocupação e do rendimento médio real.
As análises foram desenvolvidas a partir dos indicadores da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada por meio da parceria entre o DIEESE e a Fundação Seade, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e convênios com instituições e governos locais. O quadro comparativo entre os dois anos considerados mostra comportamento bastante diversificado por região.
Veja aqui o estudo para cada uma das regiões:
Distrito Federal
Belo Horizonte
Porto Alegre
Fortaleza
Recife
Salvador
São Paulo


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Abr 08
Minas Gerais realiza pela primeira vez Semana de Artes Gráficas
Será realizada pela primeira vez em Minas Gerais a Semana de Artes Gráficas (SAG), de 11 a 15 de abril. O evento, que acontece no Ouro Minas Palace Hotel (Av. Cristiano Machado, 4001) conta com seminários e palestras sobre gestão, produção e vendas na área gráfica.
A SAG é uma das mais bem sucedidas iniciativas criadas pelo setor gráfico e que este ano foi estendida para diversos estados brasileiros, graças à parceria que a Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) fez com o SEBRAE Nacional. O evento conta ainda com a experiência técnica da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) e apoio do Sigemg e Abigraf Minas Gerais.
Para obter mais informações ou realizar inscrições online gratuitas, acesse www.abtg.org.br, ou entre em contato pelo telefone (11) 2797-6700 ou pelo e-mail sag©abtg.org.br RV&A

Presidentes reeleitos tomam posse na ABIGRAF/SC e SIGRAF da Grande Florianópolis
Com 100% de aprovação no pleito, José Fernando da Silva Rocha e Vitor Mário Zanetti foram empossados, na última quinta-feira (31/03), na presidência da Seccional Catarinense da Associação Brasileira da Indústria Gráfica e no Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis, respectivamente.
Junto com Rocha, estarão trabalhando até 2014 em prol do setor os seguintes gráficos: Vitor Mário Zanetti (1º Vice-Presidente); Charles José Postali (2º Vice-Presidente); Cidnei Luiz Barrozi (Diretor Administrativo); João Baptista Cardoso (Diretor Administrativo Adjunto); Ylmar S. Elbert (Diretor Financeiro); e Joceli Jacques da Cruz (Diretor Financeiro Adjunto).
Já no SIGRAF, Zanetti terá o apoio de João Baptista Cardoso (Vice-Presidente); Jucinei Gercino da Silveira (1º Secretário); Joceli Jacques da Cruz (2º Secretário); Ylmar S. Elbert (1º Tesoureiro); e José Fernando da Silva Rocha (2º Tesoureiro).
Em seu discurso de posse, Fernando Rocha salientou as principais ações da entidade durante a sua primeira gestão e falou dos planos para os próximos três anos, quem incluem a encomenda de uma pesquisa que irá definir a realidade do mercado gráfico catarinense, com o objetivo de ter subsídios para realizar uma cuidadosa avaliação do setor, proporcionando ferramentas para a criação de uma estratégia mais adequada a realidade por parte dos empresários do Estado. Abigraf

Brasil deve gerar 2 milhões de novos empregos em 2011, segundo Ipea
O Brasil deverá encerrar 2011 com 2 milhões de novos empregos formais, segundo projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada na última terça-feira (5).
A previsão do Ipea corresponde a dois terços da estimativa do governo para a criação de empregos em 2011. Segundo o ministério do Trabalho, serão geradas 3 milhões de vagas em 2011.
Em 2010, o Brasil criou 2,5 milhões de postos de trabalho, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Foi o melhor resultado anual do governo Lula, que terminou naquele ano.
O estudo Sensor Econômico mostra ainda que a economia brasileira - ou seja, o PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas do país) - deverá encerrar o ano 4,5% maior do que terminou 2010.
O levantamento mostra ainda que a inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deverá fechar em 5,9% em 2011, longe da meta central do governo de 4,5%, mas dentro da oscilação máxima prevista, que vai até 6,5%.
Os juros básicos da economia, medidos pela taxa Selic, deverão atingir a marca de 12,5% neste ano, segundo o Ipea. Atualmente, a taxa de juros está na casa de 11,75% ao ano.
Em relação ao câmbio, o instituto prevê o dólar mais forte que atualmente. A moeda americana deverá fechar 2011 valendo R$ 1,73, bem acima dos R$ 1,60 da última terça-feira (5).
Os investimentos no setor produtivo brasileiro, ou seja, na indústria, deverão ser 13,5% superiores ao total aplicado no ano passado, de acordo com o Ipea.
Comércio exterior
As vendas de produtos brasileiros a outros países - exportações - vão atingir a marca de US$ 220 bilhões (R$ 353,9 bilhões), segundo a previsão do Ipea.
Por outro lado, as importações - tudo o que o Brasil compra de outras nações - deverão ficar na casa de US$ 203 bilhões (R$ 326,6 bilhões).
Com isso, a balança comercial brasileira - diferença entre as vendas e compras de mercadorias e matérias-primas com outros países pelo Brasil - fechará na casa dos US$ 17 bilhões (R$ 27,3 bilhões). (Fonte: R7)

Falta de mão de obra qualificada prejudica 69% das empresas, diz CNI
A falta de mão de obra qualificada afeta 69% das empresas, segundo pesquisa divulgada, nesta quarta-feira (6), pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Para mais da metade (52%) das empresas do setor industrial consultadas, a má qualidade da educação básica é uma das principais dificuldades para qualificar esses funcionários.
Para driblar esse problema, 78% das empresas oferecem a capacitação necessária no próprio local de trabalho.
"É um problema que atinge a indústria como um todo, dificultando o aumento de produtividade e a qualidade do produto", afirma o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.
Embora todas as áreas e categorias profissionais sejam atingidas por esse gargalo, a área de produção, principalmente operadores e técnicos, é a mais prejudicada.
A sondagem da entidade entrevistou executivos de 1.616 empresas entre os dias 3 e 26 de janeiro. Entre as empresas ouvidas, 931 são pequenas, 464 médias e 221 grandes.
Construção Civil
Outra pesquisa, dessa a vez a cargo da Fundação Getúlio Vargas, já havia detectado os problemas de formação profissional da mão de obra nacional.
O trabalho da FGV mostrou que somente 17,8% dos trabalhadores ocupados na construção civil freqüentaram curso de educação profissional.
De 16 setores analisados na pesquisa, os com maior proporção de pessoas formadas em cursos de educação profissional são: automobilístico (45,71%), finanças (38,17%), petróleo e gás (37,34%). Já os com menor proporção são agronegócio (7%), outros (13,54%) e construção civil (17,8%).
Ao se levar em conta os níveis de formação (qualificação profissional, curso técnico e graduação tecnológica), a construção civil aparece em 14º lugar no ranking relativo à qualificação profissional e também na 14ª posição no referente a cursos técnicos. E aparece em 13º lugar se considerado o nível de graduação tecnológica. No total, são 16 setores avaliados.
Um dos principais temas de reflexão é que, apesar do aumento da escolaridade e dos salários no setor, há maior escassez de mão de obra na construção civil.
Por não empregar mulheres e jovens, os segmentos mais escolarizados da população, a tendência é de acirramento do apagão de mão de obra qualificada, segundo o estudo.
A opção dos jovens é por trabalhos menos braçais. Dos 29 milhões de jovens ocupados, apenas 2 milhões trabalham no setor da construção civil. (Fonte: Folha Online)

Faturamento real da indústria em fevereiro cresceu 14,3% na comparação com mesmo mês do ano passado
Brasília - O faturamento real da indústria de transformação cresceu fortemente em fevereiro registrando elevação de 14,3% em comparação ao mesmo período de 2010. Os números são da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que divulgou hoje (7) o informativo Indicadores Industriais. As horas trabalhadas, que medem o ritmo do setor, subiram 6,7% e o emprego 4,1% na mesma comparação.
O carnaval, que este ano ocorreu em março, teve efeito no resultado uma vez que influenciou o número de dias úteis trabalhados em fevereiro e, consequentemente, alguns indicadores. “Ao mudar o carnaval de um mês para outro houve um impacto. Em março, a grande intensidade não vai se repetir”, disse Flávio Castelo Branco, economista da CNI.
A massa salarial, já corrigida pela inflação, teve queda de 1,4% em fevereiro em comparação a janeiro, mas registrou um acréscimo de 5,8% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O rendimento real ficou 1,6% na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês do ano passado.
O faturamento real no primeiro bimestre deste ano cresceu 11,1% em comparação ao mesmo período de 2010, com aumento das horas trabalhadas em 5,4%, do emprego em 4,4%, da massa salarial em 5,8% e do rendimento real médio de 1,2%.
Sem a influência de fatores sazonais, o faturamento real foi de 6,9% na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês do ano passado, as horas trabalhadas cresceram 2,6% e o emprego 0,4% na mesma comparação. As alterações da massa salarial e do rendimento real médio não podem ser quantificadas.
Em fevereiro, segundo a CNI, a indústria operou com 83,6% da capacidade instalada – resultado sem a influência de fatores sazonais. O resultado representa crescimento de 0,5 ponto percentual em comparação a janeiro e 2,6 pontos em comparação ao mesmo mês de 2010. Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Abr 07
Contribuinte já pode ver erro na declaração
A Receita Federal começou a liberar ontem os extratos da declaração do Imposto de Renda deste ano, segundo informou ao Agora o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Com isso, os contribuintes que enviaram a declaração nos primeiros dias de março já podem verificar se há erros na sua declaração e fazer a correção para não cair na malha fina e demorar para receber a restituição.
O contribuinte tem até o dia 29 de abril para enviar a declaração deste ano. Até ontem, a Receita já tinha recebido 5,7 milhões de documentos.
"As primeiras declarações estão sendo processadas e estamos liberando os primeiros extratos hoje [ontem]. Quem entregou a declaração no início do prazo já pode começar a consultar", afirma. Ele diz que o total de extratos que estará no ar nesses primeiros dias ainda é pequeno, mas a expectativa é que a Receita libere um volume maior até a semana que vem. Agora SP

Aumenta número de brasileiros que têm medo de perder emprego, aponta pesquisa da CNI
Brasília – Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o número de brasileiros que têm medo de perder o emprego aumentou 3,1% em março deste ano ante o resultado de dezembro de 2010. Em comparação a março de 2010, o resultado é 0,3 ponto percentual mais baixo.
No mês passado, o Índice de Medo do Desemprego subiu para 81,7 pontos ante os 79,3 de dezembro, quando alcançou o menor nível da série história iniciada em 1996. O índice vai de zero a 100. Quanto maior o número, maior o medo das pessoas em perder o emprego.
A explicação da CNI é que com a queda na atividade industrial, registrada desde dezembro do ano passado, cresceu o receio em relação à estabilidade nos empregos. Mesmo assim, “o indicador mostra que as pessoas confiam na manutenção dos postos de trabalho”.
Para a CNI, mesmo com o aumento no medo do desemprego, o índice permanece baixo, pois 54% dos entrevistados disseram, entre as respostas consideradas válidas, não estar com medo do desemprego ante os 56,7% em dezembro de 2010.
O percentual de entrevistados que afirmou estar com muito medo do desemprego atingiu 15,7% em março, ante 13,6% na pesquisa anterior e a proporção de entrevistados que afirmou estar com pouco medo manteve-se praticamente estável, passando de 29,7% para 30,3%, informou a CNI. A pesquisa trimestral que mede o Índice de Medo do Desemprego foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas. Agencia Brasil

Brasileiro trabalha uma hora a mais para comprar cesta básica em março
SÃO PAULO – Com a queda nos preços dos produtos da cesta básica verificada em apenas três das 17 capitais analisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em março, subiu em mais de uma hora o tempo de trabalho necessário para comprar o conjunto de alimentos.
Enquanto em fevereiro o trabalhador brasileiro precisava de 95 horas e 09 minutos, em média, para adquirir produtos essenciais, no mês de março, a jornada exigida passou para 96 horas e 13 minutos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta terça-feira (5). Em março de 2010, a mesma cesta exigia 94 horas e 38 minutos de trabalho.
Cesta exige mais tempo de trabalho em SP
No mês passado, São Paulo foi a capital onde as pessoas mais precisaram trabalhar para comprar a cesta básica: 108 horas e 01 minuto, cerca de uma hora e meia a mais do que no mês anterior. Em seguida aparecem Porto Alegre (105 horas e 25 minutos) e Rio de Janeiro (104 horas e 52 minutos).
As capitais onde as pessoas tiveram de trabalhar menos, na comparação com as demais cidades, no mês passado, foram Aracaju (77horas e 39 minutos), João Pessoa (82 horas e 19 minutos) e Recife (84 horas e 41 minutos). Infomoney

Salário mínimo deveria ser R$ 2.247,94, para brasileiro suprir as despesas básicas
SÃO PAULO - O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.247,94 em março, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta terça-feira (5).
A entidade verificou que são necessárias 4,12 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em fevereiro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.194,18, sendo 4,06 vezes maior ao salário mínimo, então vigente, de R$ 540.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário
No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 47,54% do salário mínimo, ante os 47,01% necessários em fevereiro. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de março de 2010 ao mesmo mês deste ano.

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Abr 05
SAÚDE I – Em dez anos, o número de ataques de animais peçonhentos aumentou 112,4% no estado de São Paulo. Em 2010, foram 14,6 mil acidentes contra 6,8 mil registrados no ano 2000. Quase a metade dos casos do ano passado foi causada por escorpiões, 6,7 mil.

SAÚDE II – O principal motivo do aumento da ocorrência de acidentes é a degradação dos ambientes naturais, o habitat de animais como escorpiões, aranhas e cobras. “Hoje em dia, com o avanço da urbanização, o escorpião está perdendo o ambiente natural dele”, explica João Gustavo Eisenberger, biólogo do Insituto Butantan.

SAÚDE III – Ele conta que a espécie que tem causado mais problemas é o escorpião-amarelo – Tityus serrulatus. As fêmeas dessa espécie são capazes de se reproduzir sem parceiro, necessitando apenas de um ambiente propício.

SAÚDE IV – Montes de lixo e entulho servem de casa para os escorpiões, além de atraírem baratas, uma das principais presas do bicho. “Se [o animal] tiver alimento e abrigo, você está dando o ambiente perfeito”, explica Eisenberger.

SAÚDE V – Uma picada do escorpião-amarelo pode até matar no caso de uma vítima frágil, como um idoso ou uma criança. “O adulto vai sentir muita dor, espasmos musculares na região, náusea e febre”, explica o biólogo. Para prevenir o problema, Eisenberger recomenda que a população evite acumular lixo e entulho. E, em caso de acidente, deve-se procurar atendimento médico o mais rápido possível. Fonte: Agência Brasil

As ações e o Imposto de Renda
Até que enfim a Receita Federal entendeu que o aposentado que recebe valores atrasados do INSS através de ações judiciais não pode ser punido com desconto excessivo, até mesmo de um quarto do valor total, por parte do Imposto de Renda.
Nos últimos tempos tais valores acumulados sofrem um desconto na fonte, de apenas 3%, demarcando o CPF de quem recebeu. Muitas vezes os aposentados nem declaravam o recebido, achando que bastava o que havia sido descontado na fonte, e assim caíam na “malha fina”, sofrendo os desmandos comuns na área. Outros, ao declarar, pagavam impostos exorbitantes, como se fossem culpados pelos erros do INSS, pagando a menor ou deixando de pagar por longo tempo.
Para as declarações deste ano, foi acrescentado o campo de “rendimentos acumulados”, com o espaço para informar o período, o número de meses, a que o pagamento se refere. Desta forma, o imposto é calculado como devido, ou seja, dividido para cada mês que corresponde, muitas vezes ficando abaixo do limite de isenção.
No processo judicial em que foi recebido o valor, consta o período a que se refere o pagamento e o banco através do qual foi pago, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil; importante também apontar o desconto de 3% retido na fonte.
Também devem ser declarados assim os valores acumulados recebidos administrativamente – tanto em razão de ações judiciais, pelo período entre o cálculo do valor a ser pago e a implantação da condenação; quanto pela demora excessiva de concessões de benefícios. E nestes casos é importantíssimo observar o desconto na fonte, porque não ficou nos míseros 3% como no valor recebido judicialmente.
Por fim, vale lembrar que os valores pagos indevidamente enquanto Imposto de Renda nos últimos anos ainda merecem ações judiciais. Sergio Pardal Freudenthal é advogado e professor especializado em Direito Previdenciário.Abril/2011

Trabalhador pode comprovar tempo de contribuição sem Carteira de trabalho
Pessoas que perderam a Carteira de trabalho ou carnês de pagamento ao INSS podem utilizar outros documentos, a fim de comprovar o tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. O trabalhador deve procurar a empresa em que trabalhou ou prestou serviços, no caso do autônomo. Caso a empresa não exista mais, um dos caminhos é procurar a Junta Comercial para obter provas de que a empresa realmente existiu.
O trabalhador deverá apresentar ao INSS documentos que comprovem sua ligação com a empresa, que coincidam com
o período trabalhado, como holerites, crachás, contrato
de trabalho, comprovantes de FGTS, recibos de pagamento, correspondências etc. Com esses documentos, pode solicitar uma Justificação Administrativa (JA). O segurado também deverá indicar pelo menos três testemunhas.
CNIS - O próprio INSS tem condições de comprovar alguns períodos de contribuição, por meio de consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no caso da empresa ter fornecido informações à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mais informações: www.previdencia.gov.br

Jorge Caetano Fermino

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