Jul 29
SÃO PAULO – É o sonho de muitas mulheres ser mãe. Para realizar este desejo, nos dias atuais, as mulheres têm de conciliar a gravidez com o trabalho. Para ter uma gestação sem transtornos é necessário ter alguns cuidados no ambiente de trabalho.
De acordo com o médico do trabalho e gestor da Torres Associados, Luiz Massad, durante a gravidez a mulher tem de redobrar os cuidados especialmente em duas fases, nos primeiros três meses e nos últimos três meses.
“No primeiro trimestre, os cuidados são maiores porque pode haver o descolamento da placenta. O segundo trimestre é um momento mais tranquilo. Já no terceiro, pode haver o risco de trabalho de parto prematuro”, explica.
Indicações
Indiferentemente da área em que a gestante atua, o especialista aconselha que na gestação as mulheres evitem postergar a ida ao banheiro, já que segurar a urina pode causar infecção urinária, o que pode levar ao trabalho de parto prematuro.
Outro cuidado que a profissional deve ter é em relação a alimentação. Segundo o médico, as mulheres têm de se alimentar corretamente, além de evitar muitas horas sem comer. Ele aconselha que as grávidas comam a cada duas horas.
A alimentação foi uma das principais preocupações da jornalista Bruna Ferrão. Na 30ª semana de gravidez, ela está seguindo uma dieta balanceada indicada por sua médica. “Procuro comer alimentos mais saudáveis e evito ficar muito tempo sem comer. Como uma fruta ou uma barrinha de cerais”, afirma.
A preocupação com a alimentação também foi uma das principais atenções da analista de vendas, Cleide Lima Guidugli. Além de ingerir alimentos mais saudáveis, ela evita comer com pressa e busca lugares apropriados para fazer suas refeições. “Na hora do almoço, sempre saio da mesa [do escritório] para comer”.
Cleide também faz hidroginástica e drenagem voltada para gestantes. Sobre a atividade física, Massad afirma que as consideradas mais cansativas devem ser evitadas. Ele aconselha a caminhada e a hidroginástica, entretanto, o exercício na água deve ser feito em um local higiênico para evitar infecções.
Outra dica dada pelo especialista é que a gestante evite a automedicação. “Se ela se sentir mal, deve parar de trabalhar e procurar um médico”.
Papel do empregador
Ele orienta ainda que o empregador acompanhe a gestação da profissional. Para o especialista, as empresas devem respeitar a gestante e dar condições para que ela possa ter uma gestação tranquila. Uma dica é flexibilizar o horário de trabalho para evitar transportes públicos lotados e congestionamento.
Sobre o período que a grávida tem de trabalhar, o médico orienta até a 36ª semana. “Este é o limite indicado, mas as mulheres trabalham até final da gravidez para poderem ficar mais tempo com o bebê durante a licença-maternidade”.
O que diz a lei
Em relação à legislação, a advogada trabalhista e previdenciária do escritório Bornholdt Advogados, Aline Mattos dos Reis, explica que a profissional desde a gestação até o quinto mês pós-parto tem estabilidade de emprego, ou seja, ela não pode ser demitida durante este período, somente em casos de justa causa.
“Sempre que a gestante fizer o pré-natal, terá direito à dispensa do trabalho, justificando com a devida declaração de comparecimento ao médico. No caso de necessidade de alteração de função em virtude da gestação, deverá ser realizada com base no atestado médico comprovando a necessidade de mudança", explica.
Além disso, as gestantes também têm direito a 120 dias de licença-maternidade. O advogado trabalhista do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, Arthur Cahen, acrescenta, ainda, que se a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã, é possível prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade.
Em caso de bebês prematuros, pela lei, as mães podem reduzir dois períodos de 30 minutos da sua jornada de trabalho para amamentação.
Salário-maternidade
A profissional tem ainda direito ao salário-maternidade, que corresponde ao período de licença para a gestante, que é de 120 dias. O valor pago a este título pela empresa será compensado depois nos recolhimentos do INSS.
Por fim, a legislação prevê ainda que os pais também podem ficar cinco dias em casa, após o nascimento do filho. Infomoney

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Jul 28
Océ destaca novos opcionais para sua linha Arizona
A Océ-Brasil anunciou novos opcionais para sua linha de impressoras Arizona. Os equipamentos de arquitetura plana (mesa) agora podem trazer de fábrica ou incorporar opcionalmente a tinta branca (white ink) para impressão em materiais translúcidos ou não-brancos, como backlights, ou ainda usar o branco como uma cor especial. A segunda nova opção é o uso de rolo a rolo, arquitetura usada para mídias flexíveis como vinil, lonas etc. Segundo divulgado pela Océ-Brasil, há a possibilidade de impressão em materiais rígidos e flexíveis quase que simultaneamente, ou seja, finalizado um trabalho impresso em mídia rígida, o sistema rolo a rolo começa a imprimir imediatamente. Enquanto isso, o material rígido pode se preparado na mesa para uma nova impressão, ampliando decisivamente a produtividade do equipamento. Desktop Digital

Internet cresce, passa a revista e encosta no jornal
O mercado publicitário assiste a evolução da mídia online, que, pela primeira vez, passa a contabilizar os valores investidos nos buscadores como o Google. A internet atinge agora um novo patamar. Apresentada na última terça-feira (26/07), pelo IAB Brasil, a projeção é otimista: o meio digital deve fechar o ano com participação de 10% no bolo publicitário, isto é, investimento de R$ 3,04 bilhões. Se confirmada a previsão, o número coloca a internet à frente do meio revista, cuja participação é de 8%, e faz com que ela encoste nos jornais, donos de 13%. Os dados são resultado de uma estimativa realizada entre os associados. De acordo com Fabio Coelho, presidente do IAB Brasil, faltava à entidade apresentar um panorama mais completo do mercado digital brasileiro, incluindo segmentos que ainda não são tabulados pelos institutos de pesquisa. AdNews

Inovações nas embalagens de papel serão destaque no 1º Simpósio Latino-Americano de Papel para Embalagem
Os novos usos do papel para o desenvolvimento de embalagens mais resistentes e de múltiplos usos, que permitam substituir outros materiais, são temas de destaque do 1º Simpósio Latino-Americano de Papel para Embalagem, evento integrante do ABTCP2011 – 44º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, o maior encontro da América Latina de celulose e papel. O evento, promovido pela ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, em parceria com a congênere alemã Zellcheming - Associação de Químicos e Engenheiros de Polpa Química e Papel, trará especialistas da Finlândia também ao Simpósio, para mostrar como a indústria de embalagens evoluiu no desenvolvimento destas novas embalagens, que representam um grande avanço, por exemplo, em relação às tradicionais embalagens de plástico. O evento acontecerá no Transamerica Expo Center (Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387), de 3 a 5 de outubro, das 9h às 17h30 (Congresso) e das 13h às 20h (Exposição). Mais informações no site: http://www.abtcp2011.org.br/ Assessoria de Imprensa

Ministério: 4 milhões de empresas contribuem para Previdência
SÃO PAULO – No ano passado, 4 milhões de empresas entregaram a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), totalizando R$ 17 bilhões devidos ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
A região Sudeste foi responsável pela entrega de dois milhões das entregas, com valor devido declarado de R$ 10,3 bilhões. Os dados foram divulgados pela Previdência Social nesta quarta-feira (27). A publicação é semestral e ajudará o ministério a direcionar as suas ações.
A GFIP é um documento obrigatório para as empresas. Ela agrega informações de remunerações com dados cadastrais de trabalhadores e empregadores e dados do vínculo trabalhista, ou seja, é um censo do mercado formal do trabalho.
Simples Nacional
De acordo com o levantamento, dos 4 milhões de estabelecimentos que entregaram a guia, 56,7% optaram pelo Simples Nacional, o que totaliza 2,3 milhões. Entretanto, eles são responsáveis por apenas 4,9% do valor devido ao RGPS: R$ 844,4 milhões.
A maioria dos prestadores de serviço (52,9%) está nas empresas optantes do Simples: 2,7 milhões. Já entre os empregados formalizados, 24,8% ou 9,3 milhões foram contratados por estabelecimento optante pelo Simples.
Das empresas optantes, 2 milhões tinham entre 1 e 5 empregados formais. Pouco mais de 1 milhão não tinham nenhum trabalhador com vínculo empregatício declarado em GFIP e apenas 17,4 mil tinham 251 ou mais funcionários formalizados.
Outros dados
Os dados indicam ainda que a maioria dos trabalhadores com carteira assinada é do sexo masculino: 58,4%. A remuneração média mensal dos formalizados era de R$ 2.052.
Na análise por idade, 12,5 milhões dos empregados com vínculo tinham entre 20 e 29 anos, com uma média salarial de R$ 1.553. Outros 10,9 milhões tinham entre 30 e 39 anos, com remuneração média de R$ 2.202. Somente 70,3 mil formalizados tinham 70 anos ou mais e média salarial de R$ 3.289.
Os números mostram que, quanto maior o tempo de serviço dos trabalhadores com carteira, maior também a média de remuneração: 21,5% deles tinham de 2 a 5 anos e média salarial de R$ 2.238. Outros 21,3% com mais de 5 anos de serviço recebiam, em média, R$ 3.543. Infomoney

Ministro espera fechar ano com R$ 39 bilhões de déficit da Previdência, o menor dos últimos anos
Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (27) que espera chegar ao fim deste ano com o déficit do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – que cuida da Previdência Pública brasileira – na casa dos R$ 39 bilhões. O número seria o menor dos últimos anos, resultado, segundo ele, do aquecimento na geração de empregos no Brasil.
Os resultados do Regime Geral da Previdência Social apresentados por ele hoje também mostraram que a arrecadação líquida está crescendo em ritmo mais forte que as despesas. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação da Previdência cresceu 9,3%, atingindo a marca de R$ 111,4 bilhões. Já o pagamento dos benefícios aumentou apenas 3,8%, ficando em 131,2 bilhões. Com isso, o déficit da Previdência no primeiro semestre diminuiu 18,9%.
Na avaliação do ministro, a anunciada desaceleração da economia não deverá prejudicar a trajetória acentuada de queda no déficit da previdência, que atualmente está em R$ 41,3 bilhões. “A Previdência realmente vai chegar ao final desse ano com um resultado bem invejável com relação aos últimos anos”, disse.
“O fato de o país ter crescido em termos econômicos e ter criado um mercado de trabalho que está se mostrando sustentável do ponto de vista do aumento de emprego tem beneficiado a Previdência de uma forma prodigiosa”, completou o ministro.
O INSS emitiu em junho 28,5 milhões de benefícios, entre previdenciários, acidentários e assistenciais. O valor médio real desses benefícios também vem crescendo e está em R$ 771,13. É 19,2% maior que em 2004, quando a Previdência pagava em média R$ 647,19 por benefício .
Apesar dos bons números, Garibaldi Alves demonstrou preocupação com a desoneração da folha de pagamento. Na opinião dele, ela é necessária e deverá ocorrer, mas deve ser implementada com cautela. “A desoneração da folha continua a preocupar a Previdência, não há como deixar de colocar isso. Ela tem que ser gradual, não pode de maneira nenhuma ser total, porque pode fazer vítimas, entre elas a Previdência”, declarou.
O ministro não deu sinais de quando ou como a desoneração deverá implementada. Disse apenas que aguarda que sua equipe seja novamente chamada pelo Ministério da Fazenda para continuar as discussões sobre o assunto. Agência Brasil

Risco-País recua quatro pontos mesmo com piora do cenário externo
SÃO PAULO - O indicador de risco-País teve queda de 4 pontos-base nessa quarta-feira (27), atingindo 153 pontos, com a crise da dívida norte-americana preocupando os investidores, que também viram o aumento do volume de crédito concedido no Brasil e o corte do rating soberano grego.
Por aqui, o fluxo cambial acumulado de julho até a última sexta-feira (22) registrou saldo positivo de US$ 10,870 bilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central. A autoridade também divulgou que o volume de crédito concedido em junho no País cresceu 1,6% no total, elevando a sua participação sobre o PIB (Produto Interno Bruto) para 47,2%.
Referências internacionais
O mercado continuou a avaliar a situação norte-americana, onde o impasse do teto da dívida publica do país continua, e pressiona os mercados globais. Congressistas democratas e republicanos acreditam que o aumento do limite de endividamento do país precisa ser ampliado para permitir a rolagem da dívida, entretanto, discordam quanto à reestruturação fiscal do país, que viria junto no pacote.
Além disso, o mercado também avaliou a divulgação do Livro Bege do Federal Reserve, divulgado nessa sessão, revelando uma diminuição no ritmo de crescimento da economia dos EUA na maioria dos 12 distritos analisados até 15 de julho. Ainda por lá, o indicador Durable Good Orders exibiu recuo de 2,1% no referido mês, frente à projeção de alta de 0,50%.
Por sua vez, a agência de classificação de risco S&P rebaixou o rating soberano grego novamente, desta vez para CC, com perspectiva negativa.
Global 40
O principal título da dívida externa brasileira, o Global 40, encerrou em alta de 0,03% na noite desta quarta-feira, cotado a 136,45 centavos de dólar.
Refletindo o desempenho dos principais títulos da dívida externa brasileira, o indicador de risco Brasil calculado pelo conglomerado norte-americano JP Morgan encerrou a 153 pontos base,mantendo-se estável em relação ao fechamento anterior. 153 pontos base em relação ao último fechamento.
O que é o risco-País?
Como cada governo que emite papéis no mercado externo em geral tem mais do que um título no mercado, o banco norte-americano JP Morgan decidiu criar um índice que pudesse combinar todos estes papéis e obter um indicador único, que pudesse ser usado como uma medida de risco global.
Com isso, o JP Morgan criou, no final de 1993, o Embi+ (Emerging Markets Bond Index Plus), ou Índice de Bonds de Países Emergentes, que mede o desempenho de uma vasta carteira de países. Todos os países incluídos são emergentes, excluindo aqueles de risco menor, como muitos dos países da Europa, Ásia e América do Norte.
Além deste índice genérico, o banco criou também um índice para cada país, incluindo apenas títulos do país em questão. Com isso, o JP Morgan criou uma medida de risco-país, que, no caso do Brasil, é medido pelo Embi+ Brasil. Infomoney

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jul 28
O mercado publicitário assiste a evolução da mídia online, que, pela primeira vez, passa a contabilizar os valores investidos nos buscadores como o Google. A internet atinge agora um novo patamar. Apresentada na última terça-feira (26/07), pelo IAB Brasil, a projeção é otimista: o meio digital deve fechar o ano com participação de 10% no bolo publicitário, isto é, investimento de R$ 3,04 bilhões. Se confirmada a previsão, o número coloca a internet à frente do meio revista, cuja participação é de 8%, e faz com que ela encoste nos jornais, donos de 13%. Os dados são resultado de uma estimativa realizada entre os associados. De acordo com Fabio Coelho, presidente do IAB Brasil, faltava à entidade apresentar um panorama mais completo do mercado digital brasileiro, incluindo segmentos que ainda não são tabulados pelos institutos de pesquisa. AdNews

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Jul 27
2º Prêmio Abigraf de Responsabilidade Socioambiental: Antilhas Soluções para Embalagens
A Antilhas Soluções para Embalagens inscreveu cases nas duas categorias contempladas pelo Prêmio Abigraf de Responsabilidade Socioambiental. Na categoria “Ambiental”, a Antilhas concorreu com “Impressão com cura por feixes de elétron”, sistema viabilizado por meio da TechnoSolutions, empresa do Grupo Antilhas. Entre as vantagens que o sistema oferece estão: redução da emissão de carbono e solventes (VOC) no meio ambiente; redução da toxicidade do processo; redução em até 50% no consumo de energia no processo; grande economia de material; e queda nas perdas que podem atingir níveis entre 30% a 40%, em comparação com o sistema de embalagem convencional. Na categoria “Social”, o case inscrito foi o do “Instituto Papel de Menino”, criado pela Antilhas para viabilizar oficinas de artesanato - a partir do fornecimento de materiais doados pela Antilhas - que têm objetivo pedagógico com a reflexão sobre os conceitos de meio ambiente, trabalho e arte.
RV&A–

Projeto beneficia 13 cidades na região de Campinas
A cidade de Campinas e região têm à disposição o Expresso Nova Mercante, um serviço exclusivo de entrega direta oferecido pela Nova Mercante de Papéis. A iniciativa foi implementada, recentemente, e beneficia cerca de 150 gráficas e editoras de treze cidades vizinhas. Além de permitir diariamente entregas mais rápidas em caminhões próprios da empresa. A ideia é que o serviço seja estendido, em breve, para outras localidades do Brasil. A expectativa é ampliar as vendas e contribuir para o sucesso de todos os envolvidos na cadeia da comunicação, uma vez que a Nova Mercante vai além da distribuição de papel. Isso porque auxilia no trabalho realizado pelas editoras, gráficas e fabricantes de embalagens oferecendo um portfólio completo de papéis couché, offset, cartão e adesivos dos melhores fabricantes de papel para imprimir e escrever, do mundo, como a Suzano Papel e Celulose, Sappi, MD Papéis, Avery Dennison e Papirus. Abigraf

JUSTIÇA I – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou aos 91 tribunais brasileiros a cartilha “Compromissos da Justiça com você em 2011”, que deverá ficar à disposição da população e dos servidores do Judiciário nas varas de justiça. Para ter acesso à cartilha clique aqui .

JUSTIÇA II – Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. Desde 2009, o Poder Judiciário brasileiro define metas nacionais prioritárias para serem cumpridas durante o ano. A trajetória e o resultado das metas estão relatados na cartilha, em linguagem acessível, para que a população possa compreender quais são os objetivos e desafios da Justiça atualmente. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNJ

EMPRESAS I – A burocracia e as excessivas regulações continuam sendo as maiores preocupações dos empresários brasileiros. Segundo o relatório International Business Report 2011, divulgado pela empresa de auditoria Grant Thornton, 50% das empresas apontam estes como os principais fatores de limitação da capacidade para crescer e expandir os negócios, bem acima da média mundial, que é de 31%. Entre os 39 países consultados, apenas Grécia (57%) e Polônia (52%) são mais burocráticas.

EMPRESAS II – O resultado coincide com a afirmação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), segundo a qual, no Brasil as empresas gastam 2,6 mil horas por ano, ou 108 dias corridos, apenas para cumprir as chamadas obrigações acessórias. “É mais que o dobro do tempo que gastam, na média, as organizações no mundo todo”, afirma José Chapina Alcazar, presidente da entidade. O entrave burocrático é potencializado com elevadas multas em caso de atraso ou descumprimento, fato que incentiva a cultura da informalidade e desmotiva investimentos em nosso país. Fonte: Assessoria de Imprensa

Salários e oportunidades atraem cada vez mais estrangeiros para o Brasil
Brasília - O Brasil está atraindo cada vez mais trabalhadores estrangeiros. Balanço do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que, apenas no primeiro semestre do ano, 26,5 mil estrangeiros conseguiram autorização para trabalhar no país. Na maioria, vistos temporários com validade de até dois anos. Aumento de 19,4% em comparação com 2010, quando foram emitidos 21,1 mil vistos para trabalhadores estrangeiros.
O país está recebendo, principalmente, portugueses, espanhóis, norte-americanos e trabalhadores dos países da América do Sul. Os profissionais vêm para ocupar vagas nos setores ligados à engenharia, infraestrutura e tecnologia, como construção civil, portos, petróleo e gás e tecnologia da informação. Os estrangeiros também encontram oportunidades na área financeira, principalmente os especializados em contabilidade internacional, que enfrentam dificuldades para conseguir colocação no país de origem, em razão dos efeitos da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos. Agência Brasil

Setor da indústria registrou 48% dos acidentes de trabalho em 2009
Brasília – Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência indicam que 723,5 mil pessoas sofreram algum acidente de trabalho, em 2009. Pelo menos 43% delas ficaram mais de 15 dias afastadas do serviço. Em 2008, foram registrados 755.980 acidentes e, em 2007, 659.523. No Dia Nacional de Prevenção ao Acidente de Trabalho, lembrado hoje (27), os números chamam a atenção para esse problema.
O levantamento mostra que 48% dos acidentes ocorreram no setor da indústria. A construção civil está entre as atividades que lideram esse ranking, junto com o transporte.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e da Madeira na Bahia (Sintracom-BA), Florisvaldo Bispo dos Santos, acidentes poderiam ser evitados nos canteiros de obras se houvesse treinamento adequado para os operários inexperientes. "Na maioria das vezes, [os empresários] trazem o trabalhador do interior com pouca instrução para uma grande obra e esquecem de qualificá-lo. A falta de conhecimento também mata", disse.
O presidente da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Antônio Carlos Gomes, acredita que os empresários estão cada vez mais pressionados a adotar medidas de prevenção, principalmente depois que o governo decidiu cobrar mais pelo seguro acidente de trabalho para as empresas que registram grande número de ocorrências.
“A diretriz de premiar aqueles que não têm acidentes é perfeita e as empresas se sentem pressionadas”, disse Gomes. Ele acrescentou que as empresas são obrigadas a ofertar treinamento aos seus funcionários assim que são contratados, porém reconhece que nem todos cumprem as normas.
De janeiro a junho deste ano, o Ministério do Trabalho aplicou 34.658 autuações a empresas, de diversos setores econômicos, que descumpriram normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. Fonte: Agência Brasil

Aposentado pode descobrir hoje se tem revisão do teto do INSS
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber no final da tarde desta segunda-feira se têm direito direito à revisão do teto previdenciário.
Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro.
A informação deverá estar disponível até o final da tarde por meio do telefone 135 e do site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Será preciso informar nome do segurado, número do benefício, data de nascimento e CPF. A informação não deve ser liberada antes para não concorrer com o fluxo normal do 135, número usado pelos segurados para agendar pedidos de benefício, por exemplo.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão --que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.
O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
ATRASADOS
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão.
Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes, dependendo do valor a que têm para receber (veja quadro abaixo). Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).
O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.
ACORDO
O pagamento dependia de homologação de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que emitiu liminar obrigando o INSS a pagar a revisão até 2012. No dia (21), entretanto, o acordo foi homologado, segundo informou a Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
A procuradora regional da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues protocolou petição aceitando o acordo, abrangendo segurados de todo o país. O acordo foi proposto após ação civil pública proposta pelo procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias e pelo sindicato Nacional dos aposentados da Força Sindical.
De acordo com a procuradoria, os autores da ação (MPF e sindicato), concordaram com as propostas do INSS. O escalonamento do pagamento foi justificado pelo INSS em virtude das restrições orçamentárias.
Neste ano, o governo federal, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento, o que, segundo o Ministério da Previdência, prejudicou o pagamento de todos os atrasados neste ano.
"As partes também se comprometeram a manter canal aberto de negociação, especialmente para garantir solução administrativa para os casos de segurados que, por apresentarem sintomas comprovados de graves doenças (relacionadas na lei 11.052/2004) não possam aguardar o atendimento do cronograma de pagamentos dos valores atrasados, bem como de segurados que tenham direito à revisão pleiteada pela ação civil pública do MPF, mas que não estejam contemplados na lista de revisões do INSS", informou a procuradoria. Fonte: Folha.com

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jul 26
























































Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2011 / 2012
Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho11 / 08 / 201129/06/2012
Agosto17 / 08 / 2011
Setembro24 / 08 / 2011
Outubro14 / 09 / 2011
Novembro21 / 09 / 2011
Dezembro28 / 09 / 2011
Janeiro18 / 10 / 2011
Fevereiro20 / 10 / 2011
Março27 / 10 / 2011
Abril10 / 11 / 2011
Maio17 / 11 / 2011
Junho22 / 11 / 2011

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