Mar 18
Indústria paulista cria 9,5 mil vagas em fevereiro
Puxada pelos setores de produtos alimentícios, couro e calçados, coque e derivados de petróleo e biocombustíveis, a indústria paulista criou 9,5 mil postos de trabalho em fevereiro, de acordo com dados da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgada ontem (14/03) pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). A Fiesp projeta uma recuperação de 1,6% do emprego em 2013, embora ainda existam incertezas quanto à força dessa retomada. Para a atividade industrial, no entanto, a previsão é de uma recuperação de 2,3%, ante queda de ao menos 4% verificada no ano passado. Fiesp
Afeigraf forma grupo de trabalho com fornecedores estrangeiros de papel para defender interesses da indústria gráfica
Afeigraf forma grupo de trabalho com fornecedores estrangeiros de papel para defender interesses da indústria gráfica
A Associação dos Agentes de Fornecedores de Equipamentos e Insumos para a Indústria Gráfica (Afeigraf) acaba de criar um grupo de trabalho com o objetivo de defender os interesses da indústria gráfica no fornecimento de papéis importados. Fazem parte do grupo oito indústrias e fornecedores que, juntos, respondem por aproximadamente 90% do volume de papel importado fornecido para fins de imprimir, escrever e embalagem. De acordo com Dieter Brandt, diretor presidente da Afeigraf, esta é uma iniciativa importante para o fortalecimento do setor gráfico, que vem sendo seriamente impactado pelas tradicionais barreiras tributárias do País, além do alto imposto de importação do papel importado. Abigraf Mídia tradicional ainda é mais popular que a digitalOs consumidores brasileiros ainda estão propensos a utilizar mais as mídias tradicionais do que as digitais. Essa é uma das conclusões de pesquisa realizada pela KPMG International intitulada “Debate Digital 2013 – Emergência do consumidor digital multitarefas”. O objetivo do levantamento é entender como os consumidores estão utilizando seu tempo e seus recursos financeiros com meios de comunicação em todos os formatos e traçar um raio-x do consumo de mídias on-line e off-line. Tendo como um de seus recortes os dados sobre o Brasil, a pesquisa ainda abrange outros oito países, e mostra uma curiosidade. O brasileiro foi quem teve o maior gasto com mídia tradicional, registrando uma média de US$ 15 por mês (contra US$ 12 da média de EUA e Canadá), e se destacando principalmente na compra de livros e videogames (mídias físicas). Quando o assunto é gasto com mídia digital, o Brasil ficou em segundo lugar, atrás da China, e com um valor muito inferior ao utilizado nos meios tradicionais, de US$ 6 ao mês. Adnews
Manoel Dias substitui Brizola Neto no Ministério do Trabalho
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias (esq.), entra no lugar do também pedetista Brizola Neto no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foto: Arte / TerraA presidente Dilma Rousseff fez, nesta sexta-feira (15), sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios, trocando o pedetista Brizola Neto pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego. A posse de Dias como ministro está marcada para este sábado (16), no Palácio do Planalto.As outras substituições esperadas incluem pastas do PMDB, que passará a comandar seis ministérios, em vez de cinco. A Secretaria de Aviação Civil deverá passar para as mãos do partido. Hoje, a pasta é comandada pelo técnico Wagner Bittencourt, que não tem partido político.A presidente está conversando neste momento com os partidos. Na manhã desta sexta, ela se reuniu com o vice-presidente, o peemedebista Michel Temer, para aparar as últimas arestas sobre a participação da legenda nos ministérios.
Manoel Dias
Manoel Dias já havia sido cotado para comandar o Ministério do Trabalho quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Atual secretário-geral do PDT e presidente estadual da legenda em Santa Catarina, Manoel Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e da atual presidente Dilma Rousseff.Pela militância em comum na fundação do partido, Manoel Dias e Dilma Rousseff têm boa relação. Desde 1969, quando teve o mandato de deputado estadual cassado pelo Ato Institucional 5 (AI-5), Dias está afastado das atividades parlamentares, dedicando-se atualmente à questão partidária.
Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou, em nota, na tarde desta sexta-feira, mudanças no comando dos ministérios Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Trabalho e Emprego, e da Secretaria de Aviação Civil. (Com Portal Terra)
Nova vitória, agora em Minas, a favor da desaposentação
Mais uma vez, a Justiça derrubou um dos principais argumentos da Previdência, o da irrenunciabilidade do benefício. Princípio não está previsto em lei, mas no artigo 181-B do Decreto 3.048A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal voltou a reconhecer a possibilidade da desaposentadoria. A ação foi julgada em fevereiro de 2013. Segurado de Minas Gerais que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando teve assegurado o direito de renunciar ao benefício para requerer um outro, com acréscimo do tempo de serviço e das contribuições.Mais uma vez, a Justiça derrubou um dos principais argumentos da Previdência Social, o da irrenunciabilidade do benefício. Esse princípio não está previsto em lei, mas no artigo 181-B do Decreto 3.048.Para o desembargador Kássio Marques, relator do processo, "adotar esse entendimento significaria conferir ao Regulamento da Previdência Social a indevida prerrogativa de extrapolar a sua natureza meramente regulamentadora".Citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a sentença confirma que o segurado pode renunciar à sua aposentadoria - ou desaposentar-se. E ainda garante que os valores já recebidos não terão que ser devolvidos "pois enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos eram indiscutivelmente devidos".Dessa forma, o INSS está obrigado a cancelar a aposentadoria e conceder um novo benefício, computando também o tempo de serviço posterior à primeira aposentadoria. Cabe recurso.
Instâncias superiores
A desaposentação já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em 2011, um dos processos (RE 661.256) virou tema de repercussão geral, ou seja, uma vez julgado passaria a orientar decisões em outros tribunais. O processo chegou a entrar em pauta, não foi julgado e saiu da fila porque o seu relator, ministro Ayres Britto, aposentou-se.Outra ação (RE 381.367), mais antiga, começou a ser julgada em 2010. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que continua sentado sobre o processo até hoje.No Superior Tribunal de Justiça, já há jurisprudência que reconhece o direito de o segurado renunciar à aposentadoria para obter um benefício de maior valor.Em outubro de 2012, ministros da 1ª Seção decidiram não esperar pelo Supremo e começaram a julgar uma ação (Recurso Especial 1.334.488) que passaria a nortear outras sentenças em processos semelhantes, por se tratar de um recurso repetitivo. O relator do processo, Herman Benjamin, e outros quatro ministros votaram favoravelmente ao segurado.A seção acabou interrompida por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Dias antes, ele havia sido indicado para o Supremo Tribunal Federal. Até março de 2013, o julgamento ainda não havia sido retomado. (Fonte: Fepesp)
Jorge Caetano Fermino