Mai 05
Fábio Mortara na presidência da Abigraf Nacional
A Abigraf Nacional – Associação Brasileira da Indústria Gráfica, terá o empresário Fábio Arruda Mortara (Esquerda na foto) como presidente no triênio 2011/2014. A eleição ocorreu dia 30 de abril, durante a 47ª Assembleia Geral Ordinária Nacional, realizada em Palmas – TO. Apenas uma chapa concorreu ao pleito e Mortara recebeu a maioria absoluta dos votos.
Há mais de 20 anos atuando no segmento gráfico, Mortara é o atual presidente do Sindgraf – Sindicato das Indústrias Gráficas de São Paulo e entre seus desafios, segundo ele, está a execução de uma gestão que seja pelo menos como a de seu antecessor.
O encontro em Palmas começou dia 29, com a instalação da Abigraf Tocantins, em evento no Auditório do Sebrae, com a presença da maioria dos presidentes das regionais brasileiras. Também estavam presentes dezenas de empresários do segmento em Palmas e região e diversas autoridades que representando o Parlamento, o Governo do Estado e instituições parceiros do Sigto – Sindicato das Indústrias Gráficas do Tocantins. Abigraf

Tratamento médico: aprovada licença para trabalhador acompanhar familiar
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que possibilita ao trabalhador acompanhar um familiar portador de necessidades especiais nos tratamentos médicos necessários, sem prejuízo salarial.
O texto beneficia empregados regidos pela CLT - os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.
A proposta reúne o PL 1.038/03, do falecido deputado Ricardo Izar, e os anexados. O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que a comissão analisou apenas os aspectos formais dos projetos, ou seja, se estão de acordo com a Constituição e as leis brasileiras.
O texto foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, mas foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, por ter parecer divergentes, a matéria deve ser analisada ainda pelo plenário da Câmara.
Regras
De acordo com a proposta, o trabalhador poderá deixar de comparecer ao trabalho quando tiver de acompanhar terapias e tratamentos médicos de filho ou dependente deficiente, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede hospitalar pública, comprove a necessidade de assistência continuada.
Os pais ou responsáveis poderão decidir qual dos dois - pai ou mãe - será responsável por acompanhar o filho deficiente. A alternância será admitida, mas não a acumulação do direito de faltar ao trabalho no mesmo turno, ainda que os empregadores sejam diferentes.
O empregado também terá direito a ausência remunerada por até 30 dias em caso de doença do cônjuge ou companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados ou dependente.
Para isso é preciso comprovar, mediante atestado médico, que a assistência direta do empregado é indispensável, e que é impossível conciliá-la com a sua permanência no trabalho. (Com Agência Câmara)

INSS já prepara pagamento da revisão pelo teto
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já iniciou os estudos para começar a pagar a revisão pelo teto nos postos previdenciários. A informação foi passada pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao MPF (Ministério Público Federal). Com isso, o INSS dá sinal de que fará o pagamento nos postos. A possibilidade havia sido colocada em dúvida após o governo cortar os recursos para a revisão. "O INSS já iniciou estudos buscando a normatização interna, a adaptação de sistemas de informática e o treinamento dos servidores para possibilitar a revisão questionada", diz o documento endereçado ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Agora SP

STF suspende julgamento da legalidade da união homossexual com voto favorável do relator
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de casais homossexuais. Um dos motivos da interrupção foi a ausência do ministro Marco Aurélio Mello, que passou mal durante a sessão. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Isso significa que, além dos direitos patrimoniais, como herança e inclusão como dependente na Previdência Social, ficam assegurados direitos de família, como o direito à adoção. O julgamento será retomado amanhã (5) à tarde.
Ayres Britto pediu que o Código Civil seja interpretado de acordo com os princípios de liberdade e igualdade previstos na Constituição. Um dos artigos do código reconhece como entidade familiar a união estável "entre o homem e a mulher". Segundo Ayres Britto, o texto deve ser entendido de forma que exclua qualquer significado que vede ou impeça a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. “O reconhecimento deve ser feito com mesma regra e mesma consequência da união heteroafetiva”, disse Britto.
No voto apresentado em plenário, o ministro fez uma ampla análise do que é família, relação afetiva e a contextualização desses conceitos na sociedade atual. Para Ayres Britto, a união homoafetiva só seria proibida se a Constituição fosse expressa nesse sentido. "O que seria obscurantista e inútil", completou. Ele também afirmou que os cidadãos devem ser tratados de forma igual para prestar deveres e de forma igual para desfrutar direitos.
O ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a ausência de lei não significa ausência de direito. “Se não há lei que proíba, a conduta é lícita”, disse o ministro. Ele também lembrou que a Constituição brasileira veda o preconceito decorrente de orientação sexual.
O ministro começou a votar depois que várias entidades reprentativas da sociedade manifestaram suas posições sobre o tema, a maioria a favor dos direitos dos casais homossexuais. Na sessão de hoje, falaram representantes da PGR, da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo do Rio de Janeiro (autor de uma das ações julgadas hoje) e sete advogados representando 13 instituições interessadas na causa.
Contra a união homoafetiva, falaram apenas os representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Instituto Eduardo Banks. O advogado da CNBB, Hugo Cisneyros, afirmou que o fato de a Constituição não trazer expressamente informações sobre união homoafetiva quer dizer algo. "Lacuna constitucional não pode ser confundida com não encontrar na Constituição aquilo que eu quero ler", argumentou. Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mai 04
Dilma aceita discutir fim do fator previdenciário
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo deve aceitar a substituição do fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo) pela fórmula 85/95, que dá a aposentadoria integral para quem completar, na soma do tempo de contribuição com a idade, 85 (para mulheres) ou 95 (para homens).
"Há grande possibilidade de o governo apoiar uma fórmula como a 85/95", disse Carvalho ontem, durante a festa do 1º de Maio da Força Sindical com outras quatro centrais. "Sei que ela [presidente Dilma Rousseff] tem simpatia pelo assunto, e nós poderemos chegar a um acordo."
Hoje, um segurado homem com o tempo mínimo de serviço (35 anos) consegue a aposentadoria integral com mais de 64 anos de idade. Com o novo fator, ele poderá ter o benefício integral aos 60 anos de idade. Fonte: Agora SP

Prol aposta em Programa de Capacitação de Lideranças
Com o objetivo de investir em seus colaboradores, a Prol Editora Gráfica criou o Programa de Capacitação de Lideranças, denominado Academia de Líderes, foi criado para desenvolver as competências dos líderes da Prol e promover um melhor ambiente de trabalho. Aspectos como liderança e gestão de pessoas; o relacionamento interpessoal; trabalho em equipe e motivação; comunicação e assertividade; inteligência emocional, dentre outros temas essenciais para estabelecer e potencializar as relações entre os colaboradores, serão trabalhados no programa. Nos dias 6 e 7 de maio, os participantes do programa irão se reunir no Hotel Blue Tree em São Paulo, para a apresentação dos trabalhos finais elaborados por eles durante a “Academia de Líderes”.
Fonte: Abigraf

Eudora inicia atuação no mercado com embalagens produzidas pela Antilhas
Fornecedora de embalagens da rede O Boticário há mais de 15 anos, a Antilhas foi escolhida também para desenvolver o primeiro projeto estrutural de embalagens da marca Eudora, o negócio mais recente do Grupo Boticário, que nasceu multicanal com foco em venda direta. Entre os grandes desafios para os profissionais da Antilhas estavam manter a confidencialidade do negócio e elaborar um projeto com informações reduzidas, inclusive sobre modelo de venda e os produtos que seriam comercializados. Além disso, atender a empresa em termos de custos, mas manter um alto padrão de qualidade. Todas as sacolas foram impressas frente e verso no sistema de flexografia, receberam acabamento em verniz UV localizado e alças de papel torcido preto. As caixas de presente foram impressas em offset com aplicação de verniz UV a registro. A Antilhas também forneceu os itens complementares às embalagens de presente, como por exemplo, tag presenteável e papel de seda. Fonte: Abigraf

TST lança campanha contra acidentes de trabalho e diz que dados são desatualizados
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança hoje (3) um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.
Dalazen também considerou “escandaloso” o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado.
Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. “O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema”, afirmou. Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia. As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.
Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. “Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho”, afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.
Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes. Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins.
Hoje à tarde, o TST assinará um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais. Fonte: Agencia Brasil

Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza, diz IBGE
Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A identificação de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pedido do governo federal, para orientar o programa "Brasil sem Miséria", que deverá ser lançado nas próximas semanas pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo do programa será garantir transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria.
"Essa taxa [de 8,5% dos brasileiros em situação de miséria] indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez", afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que participou da divulgação dos números, ao lado da ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello.
A estimativa do IBGE foi feita a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal. Também anunciada nesta terça, a linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70.
Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais. De acordo com a ministra Tereza Campello, o valor definido é semelhante ao estipulado pelas Nações Unidas.
Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e também energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70.
De acordo com os dados, a miséria se concentra na zona rural. Embora apenas 15,6% da população brasileira resida em áreas rurais, entre as pessoas em situação de pobreza extrema elas representam quase metade - 46,7%, ou 7,59 milhões de um total de 16,27 milhões. Dos 29,83 milhões de brasileiros que moram no campo, um em cada quatro é extremamente pobre.
A grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana. "Na área urbana, quanto maior é a renda da população maior é o contingente de população branca. Quanto menor a renda, maior a população parda e negra. O mesmo acontece na área rural, quanto menor a faixa de renda, maior a proporção de cor negra ou parda", disse o presidente do IBGE.
O levantamento mostra ainda que, apesar de avanços recentes conquistados graças ao Bolsa Família, a região Nordeste ainda é a que mais sofre com a miséria. Das 16,27 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema no Brasil, mais da metade - 9,61 milhões - reside nos Estados do Nordeste.
De acordo com Campello, os dados obtidos em parceria com o IBGE e com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) serão importantes para definir os detalhes do programa Brasil sem Miséria.
"Essas informações são fundamentais para que governo possa terminar o detalhamento para o plano que a gente vem construindo e pretendemos anunciar nas próximas semanas", disse.
Entre os eixos do programa Brasil sem Miséria estão ações de transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos, como educação e saúde e inclusão produtiva, ou seja, dar meios para que as pessoas em situação de pobreza consigam ter acesso a empregos e meios próprios de subsistência.
"A ideia é de que estamos fazendo um esforço extraordinário do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios para erradicar a extrema pobreza. Não estamos falando de um plano que continuará, mas de uma força tarefa [para erradicar a pobreza em quatro anos]. O plano acaba em quatro anos", disse a ministra.
Ela explicou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres mas com renda superior a R$ 70 continuarão, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
"Continuaremos com as ações de transferência de renda e ações de saúde e educação na faixa dos R$ 70 a R$ 140. Mas quando você vê o grau de fragilidade para os que vivem abaixo dessa faixa, justifica que a gente tenha um olhar especial", disse, explicando a escolha de dedicar próximo programa do governo aos brasileiros que ganham menos de R$ 70. (Fonte: Portal Vermelho, com agências)

580 mil benefícios do INSS terão nova perícia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai convocar os 580 mil segurados que garantiram, na Justiça, o direito a receber um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a convocação será feita por carta e deverá começar ainda neste mês ou no início de junho. Do total de segurados que estão na mira do INSS e passarão por nova perícia, cerca de 300 mil recebem auxílio-doença.
As informações foram dadas pelo presidente do INSS durante seminário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que aponta o INSS como o principal "cliente" da Justiça. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mai 03
O câncer de colo uterino é o câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, correspondendo a, aproximadamente, 24% de todos os cânceres.

Definição de câncer de colo uterino
É o câncer que se forma no colo do útero. Nessa parte,
há células que podem se modificar produzindo um câncer. Em geral, é um câncer de crescimento lento, e pode não ter sintomas.

O que é o colo do útero?
O colo é a parte inferior do útero que o conecta à vagina. O colo produz muco que durante uma relação sexual ajuda o esperma a mover-se da vagina para o útero. Na menstruação o sangue flui do útero através do colo até a vagina, de onde sai do corpo. No período de gravidez o colo fica completamente fechado. Durante o parto o colo se abre e o bebê passa através dele até a vagina.

O que se sente quando se tem o câncer de colo do útero?
O quadro clínico de pacientes portadoras de câncer de colo do útero pode variar desde ausência de sintomas (tumor detectado no exame ginecológico periódico) até quadros de sangramento vaginal após a relação sexual, sangramento vaginal intermitente (sangra de vez em quando), secreção vaginal de odor fétido e dor abdominal associada com queixas urinárias ou intestinais nos casos mais avançados da doença.

Como o médico faz o diagnóstico do câncer de colo do útero?
O diagnóstico é, predominantemente, clínico. A coleta periódica do exame citopatológico do colo do útero (também chamado de exame pré-câncer ou Papanicolau) possibilita o diagnóstico precoce, tanto das formas pré-invasoras (NIC), como do câncer propriamente dito. No exame ginecológico rotineiro, além da coleta do citopatológico, é realizado o Teste de Schiller (coloca-se no colo do útero uma solução iodada) para detectar áreas não coradas, suspeitas. A colposcopia (exame em que se visualiza o colo do útero com lente de aumento de 10 vezes ou mais) auxilia na avaliação de lesões suspeitas ao exame rotineiro, e permite a realização de biópsia dirigida (coleta de pequena porção de colo do útero), fundamental para o diagnóstico de câncer.
Nas pacientes com diagnóstico firmado de câncer de colo do útero, é necessária a realização de exames complementares que ajudam a avaliar se a doença está restrita ou não ao colo do útero: cistoscopia, retossigmoidoscopia, urografia excretora e, em alguns casos, a ecografia transretal.
Os tipos de câncer de colo do útero podem ser: tipo epidermóide, o mais comum, e também pode ser do tipo adenocarcinoma, o qual é bem menos freqüente. O primeiro pode ser diagnosticado na sua forma pré-invasora: NIC (neoplasia intraepitelial cervical), geralmente assintomático, mas facilmente detectável ao exame ginecológico periódico.

Como se trata o câncer de colo de útero?
O tratamento das pacientes portadoras desse câncer baseia-se na cirurgia, radioterapia e quimioterapia. O tratamento a ser realizado depende das condições clínicas da paciente, do tipo de tumor e de sua extensão. Quando o tumor é inicial, os resultados da cirurgia radical e da radioterapia são equivalentes.
O tratamento cirúrgico consiste na retirada do útero, porção superior da vagina e linfonodos pélvicos. Os ovários podem ser preservados nas pacientes jovens, dependendo do estadiamento do tumor; quanto mais avançado, mais extensa é a cirurgia.
O tratamento radioterápico pode ser efetuado como tratamento exclusivo, pode ser feito associado à cirurgia (precedendo-a),ou quando a cirurgia é contra-indicada.

Detecção precoce para o câncer de colo de útero
Detecção precoce ou screening para um tipo de câncer é o processo de se procurar um determinado tipo de câncer na sua fase inicial, antes mesmo que ele cause algum tipo de sintoma. Em alguns tipos de câncer, o médico pode avaliar qual o grupo de pessoas que corre mais risco de desenvolver um tipo específico de câncer por causa de sua história familiar, por causa das doenças que já teve ou por causa dos hábitos que tem, como fumar, consumir bebidas de álcool ou comer dieta rica em gorduras.
A isso se chama fatores de risco e as pessoas que têm esses fatores pertencem a um grupo de risco. Para essas pessoas, o médico pode indicar um determinado teste ou exame para detecção precoce daquele câncer, e dizer com que freqüência esse teste ou exame deve ser feito. Para a maioria dos cânceres, quanto mais cedo (quanto mais precoce) se diagnostica o câncer, mais chance essa doença tem de ser combatida. Qual é o teste que diagnostica precocemente o câncer de colo do útero?
O exame de Papanicolau ou "preventivo de câncer de colo do útero" é o teste mais comum e mais aceito para ser utilizado para detecção precoce do câncer de colo do útero. Fonte: ABC da Saúde

written by FTIGESP

Mai 03
CÓDIGO FLORESTAL I – A votação do Código Florestal na Câmara deve ocorrer na próxima quarta-feira (4) em sessão extraordinária. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo.

CÓDIGO FLORESTAL II – Antes da votação do código é preciso analisar outras medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas, a MP 517, que prorroga por 25 anos a Reserva Global de Reversão (RGR). Trata-se da destinação de 1,5% da conta de luz para um fundo do governo. Por ano, o fundo arrecada mais de R$ 1 bilhão. “Cerca de 60% do Luz para Todos, por exemplo, veio do RGR”, explicou Vaccarezza. “Nos desastres das chuvas em Santa Catarina , o RGR também foi usado.”

CÓDIGO FLORESTAL III – O líder do governo disse ainda que pretende votar a MP 521 no início de maio. A proposta trata da flexibilização das regras para licitações de obras de eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Elaboramos um texto com o Tribunal de Contas da União, com a oposição e com o governo. Um texto equilibrado, dentro dos preceitos constitucionais que permite a aceleração das condições de licitação”, afirmou.

ESCOLA TÉCNICA – Para atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi divulgada nesta quinta-feira (28), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: Agência Brasil

PRÉ-SAL I – A Petrobras descobriu nova acumulação de óleo no pré-sal da Bacia de Campos, com o poço 6-AB-119D-RJS, perfurado no campo de Albacora, a 107 km da costa e a apenas 3,2km da plataforma de produção P-31. Perfurado em profundidade de água de 380m, atingiu a profundidade total de 4.835m, constatando uma coluna de óleo de 241m, dos quais 104m são dos reservatórios carbonáticos da Formação Macabu, com porosidade em torno de 10%.

PRÉ-SAL II – Estimativas preliminares de volume indicam, para essa nova acumulação, potencial de volume economicamente recuperável da ordem de 350 milhões de barris de óleo. Medidas de razão gás/óleo (RGO) realizadas em amostras registraram valores entre 60 e 240 m3/m3, indicando tratar-se de óleo leve.

PRÉ-SAL III – Essa descoberta será objeto de Plano de Avaliação a ser oportunamente submetido à ANP. A realização de Teste de Longa Duração para investigar o comportamento de produção dessa nova acumulação será decidida após a avaliação de testes de formação a poço revestido (TFR's) programados para dois intervalos selecionados. Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras

Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Brasília - Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados por meio de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com estados e municípios.
De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários. Fonte: Agencia Brasil

Negociações salariais começam com complicações em vários setores
No ano passado, os líderes sindicais compartilhavam um discurso afinado: mantido o ritmo acelerado da economia e a falta de qualificação de trabalhadores como "trava" para maiores contratações, nem uma taxa de inflação mais salgada seria capaz de evitar grandes ganhos nos salários. As negociações salariais das categorias com data-base até maio, contudo, derrubaram essas expectativas.
Diante do aumento da inflação (a taxa acumulada nos 12 meses terminados entre abril e maio passou de 5,3%, em 2010 para 6,3% neste ano), nem mesmo a dificuldade em recrutar trabalhadores faz as companhias cederem acordos maiores. Também apareceram as primeiras categorias que aceitaram acordos quase só repondo a inflação, como os têxteis de Brusque em Santa Catarina.
"Um aumento de 7%, na folha de pagamentos, é alto em qualquer cenário. Só que com inflação em 5%, os empregados ganham 2% de aumento real, quando a inflação bate em 7%, ficam sem", resume o empresário José Carlos Ribeiro, presidente do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas), onde trabalham 120 mil comerciários, que receberam 7,31% de reajuste - ou 1% real.
Segundo o empresário, a inflação serve de "ponto-chave" na negociação - para os trabalhadores, é o ponto de partida, mas para os empresários, é "quase o teto".
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação, Malharia, Tinturaria Tecelagem e Assemelhados de Brusque (Sintrafite), em Santa Catarina, fechou acordo coletivo com reajuste de 6,5% com data-base em 1º de maio. O percentual correspondeu praticamente à inflação do período, e empatou com o conquistado no período anterior, mas a inflação era quase 1 ponto percentual menor.
O setor têxtil enfrenta dificuldades na região com o fechamento de empresas e atrasos de salários, situação deflagrada com o aumento dos preços do algodão. Com data-base em maio, os trabalhadores da indústria metalúrgica de Joinville ainda negociam o reajuste. A categoria reúne cerca de 18 mil trabalhadores na região.
Servidores públicos
No setor público paulista, o cenário de inflação mais alta torna o trabalho do sindicato "ainda mais difícil do que já era em anos de inflação baixa", segundo Renê dos Santos, presidente da entidade que representa os funcionários públicos em companhias como Sabesp e Cetesb. O acordo do ano passado circula, até hoje, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), envolvendo uma demanda de reajuste de 1,5% acima da inflação.
Após assistir às dificuldades encontradas por sindicatos de trabalhadores para negociar ganhos muito superiores à inflação neste começo de ano, as categorias que negociam em abril e maio procuram saídas. "Se é para ficar só na inflação, que seja então o IGP-M", diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, em referência ao Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que já acumula alta de 14% nos 12 meses terminados em abril. É o dobro da inflação medida pelo INPC, índice mais usado nos acordos salariais no país.
Qualificação dos trabalhadores
A falta de qualificação dos trabalhadores atinge diversos setores, sendo mais dramática na indústria, onde 94% dos 1,6 mil fabricantes consultados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em pesquisa recente, definiram a falta de qualificação como principal fator limitante para aumento da produção. Em áreas como transporte, há dificuldades para atrair desde motoristas de caminhões, para movimentação de carga, até condutores de ônibus para transporte público.
De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (ANTC), haverá um déficit de 120 mil caminhoneiros neste ano. Em Curitiba (PR), as concessionárias de transporte coletivo estão qualificando os cobradores, após o expediente, de forma a torná-los motoristas de ônibus, diz o Sindicato dos Motoristas de Curitiba.
Pressionadas pela demanda por motoristas, as empresas cederam um reajuste pouco superior ao do ano passado aos 1,1 mil cobradores de ônibus de Florianópolis (SC). As negociações ainda não foram concluídas, mas as companhias já ofereceram reajuste de 8% nos salários, o que resultaria em alta de 1,7% acima da inflação - no ano passado, o reajuste de 6% contou com alta de 1,3% além do INPC.
"Acho que ainda podemos conseguir mais, porque como todos os setores estão crescendo, muitos cobradores estão pensando em mudar de profissão e também ganhar mais", diz Marciano Rodolfo da Silva, secretário de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte da Grande Florianópolis.
Contraproposta
Os quase 800 mil trabalhadores na construção civil de São Paulo devem conhecer nesta segunda a contraproposta das empresas para o reajuste salarial. O pedido é de um aumento de 10%, entre reposição da inflação e ganho real.
Segundo Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), o acordo levará em conta "uma inflação mais alta, que nos atrapalha muito", e as "constantes matérias publicadas nos jornais mostrando que há falta de qualificação dos trabalhadores". Segundo ele, essas informações "atrapalham" porque dão ao sindicato o poder de barganhar salários maiores.
Para Sergio Mendonça, supervisor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), os sindicatos não devem esperar reajustes reais tão elevados quanto os conquistados em 2010. "A inflação está mais alta, e, no acumulado em 12 meses, pode beirar 7,5% no meio do ano.
Ficará difícil colocar 3% real, como no ano passado, porque nesse caso os reajustes seriam todos de dois dígitos", avalia. Segundo Mendonça, no entanto, trata-se de um "boa dificuldade".
"A economia continua crescendo e gerando empregos, e a inflação tende a recuar a partir do segundo semestre. Não se trata, portanto, do governo apertar a mão e derrubar o crescimento", diz. (Fonte: Valor Econômico)

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mai 02
Dilma definiu mesa permanente de negociação com centrais sindicais, destaca Gilberto Carvalho no 1º de Maio
São Paulo – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou hoje (1º), durante a festa de comemoração do Dia do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú, região central da capital paulista, que a presidenta da República Dilma Rousseff não compareceu às festas das centrais sindicais porque está adoentada e apenas veio a São Paulo para fazer alguns exames.
“Dilma preferiu repousar. Veio para São Paulo, fez exames de rotina e já voltou para Brasília, mas está tudo bem. É que o ritmo de trabalho tem sido muito puxado porque ela tem um padrão de exigência fortíssimo”.
Ele negou que haja atritos ou rejeição por parte da presidenta com relação às centrais sindicais e disse que nos cinco meses de governo Dilma, as entidades trabalhistas tiveram todo o espaço que pediram para as negociações.
“Ela decidiu dar uma organicidade maior a essa relação. Então, resolvemos nos unir com as centrais para uma mesa permanente de negociação. Semana que vem, vamos discutir a questão dos aposentados, depois a do trabalho decente na construção civil e temos outra [reunião], para discutir o setor sucroalcooleiro”. Quanto a questões como a eliminação do imposto sindical, o ministro disse que o governo prefere não se manifestar, pois o assunto deve ser decidido pelas centrais e os trabalhadores.
O presidente nacional CUT, Artur Henrique, ressaltou que a entidade continua defendendo o fim do imposto sindical e disse que prefere a criação de uma contribuição de negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleia.
“O que estamos reivindicando é que se deixe os trabalhadores decidirem sobre as formas de sustentar suas entidades sindicais e não abrir o holerite no mês de março e receber um desconto de um dia de salário, de um sindicato que, às vezes, não aparece, nunca foi à negociação, não tem organização no local de trabalho, não defende os interesses dos trabalhadores”, disse Henrique.
Neste ano, a CUT comemorou o Dia do Trabalho homenageando a cultura africana no evento Brasil-África: Fortalecendo a Luta dos Trabalhadores, que começou no dia 25 de abril e se estendeu até o 1º de Maio. No evento, houve um seminário internacional, oficinas culturais, exposição de livros, obras de arte, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, gastronomia e ato interreligioso, com ênfase nas religiões de matriz africana.
Entre os países participantes estão Togo, Zimbábue, Nigéria, Senegal, Cabo Verde, Libéria, África do Sul, Gana, Benin, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Além da participação de diversos cantores e grupos musicais e de dança, o ator e ativista norte-americano Danny Glover foi convidado para as comemorações. Atualmente, ele é presidente do Fórum TransAfrica, movimento mundial que luta em defesa da promoção da diversidade e da equidade política e social para a África e para os afrodescendentes de todo o planeta. Fonte: Agencia Brasil

Rio Grande do Sul realiza Semana de Artes Gráficas, de 9 a 13 de maio
Será realizada no Rio Grande do Sul, pela primeira vez, a Semana de Artes Gráficas (SAG), de 9 a 13 de maio. O evento, que acontece no Porto Alegre Ritter Hotel (Largo Vespasiano J. Veppo, 55), conta com seminários e palestras sobre gestão, produção e vendas na área gráfica.
A SAG é uma das mais bem sucedidas iniciativas criadas pelo setor gráfico e que este ano foi estendida para diversos estados brasileiros, graças à parceria que a Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) fez com o SEBRAE Nacional. O evento conta ainda com a experiência técnica da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica). As atividades são gratuitas. Para obter mais informações ou realizar inscrições online gratuitas, acesse www.abtg.org.br, ou entre em contato pelo telefone (11) 2797-6700 ou pelo e-mail sag©abtg.org.br . RV&A

Regime Geral: INSS estuda proibir acúmulo de aposentadoria e pensão
A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude e, no fim da vida, recebe sua aposentadoria e a pensão do marido, falecido antes dela.
Alterações como essa vão atingir em cheio a concessão de pensões por morte, que hoje representa 25% de todos os 28,2 milhões de benefícios pagos.
As mudanças não seriam restritas aos trabalhadores do setor privado e também se estenderiam ao servidor público. Direitos adquiridos ficariam preservados, assegurou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que não fala abertamente sobre as medidas, mas admite que são necessárias.
Fontes do governo adiantam que a proposta em discussão prevê ainda a instituição de carência (período mínimo de contribuição ao INSS) para que o dependente do titular da aposentadoria possa ter direito à pensão. Isso não existe hoje, o que dá margem a muitas distorções, como a concessão de pensão no valor do teto para quem contribuiu somente uma única vez.
Outro aspecto que pode gerar bastante resistência é a necessidade de provar a dependência financeira para que o herdeiro tenha direito à pensão. Assim, não bastaria a pessoa ser casada no papel. Hoje, o casamento formal já é suficiente para a concessão.
Se a ideia for adiante, casados oficialmente terão que passar pela mesma maratona de documentos hoje exigidas para a união informal: vão comprovar a dependência financeira.
Centrais serão consultadas
O governo federal reuniu trabalhadores, aposentados e pensionistas, economistas e especialistas há quatro anos para discutir a famosa "sustentabilidade" do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que concentra os benefícios do INSS. Não houve acordo.
Ninguém falou mais no assunto, até que o novo governo assumisse. As novas regras estão prontas e serão levadas às centrais sindicais.
O primeiro consenso em torno das propostas diz respeito às viúvas jovens. O governo já demonstrou bastante antipatia com elas, e o benefício ganhou o nada lisonjeiro apelido de "pensão viagra". Para elas, a proposta prevê o fim do caráter vitalício. (Fonte: Portal Terra)
Veja o que será levado a sindicalistas e ao Congresso:
- As mudanças vão atingir as jovens viúvas, que terão prazo limite para receber o benefício, hoje vitalício.
- Não será permitido o pagamento de dois benefícios, hoje possível. A pessoa terá que escolher entre a aposentadoria e a pensão.
- Em vez de conceder o benefício sem qualquer análise de mérito, a Previdência pretende exigir documentos que comprovem a dependência financeira do potencial titular da pensão por morte.
- A pensão, que hoje é concedida integralmente, ou seja, no valor exato da aposentadoria, terá um limitador.
- Haverá carência para que o herdeiro tenha direito à pensão. Hoje, uma contribuição é suficiente. Os técnicos querem estabelecer um período mínimo de meses.
- Direitos adquiridos serão preservados. Isso significa que quem recebe pensão hoje não está ameaçado.
- O governo não pretende "empurrar" o pacote. As propostas serão levadas às centrais sindicais.
- Servidores públicos seriam submetidos às mesmas regras. INSS e regimes próprios ficarão cada vez mais parecidos.
- As medidas ainda terão que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Fonte: DIAP

Centrais sindicais pressionam por norma para dificultar demissões
A taxa de rotatividade no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou para 39,96% no ano passado, ante 36,9% em 2009. Foi um sinal para as centrais sindicais reforçarem a pressão sobre o Congresso Nacional para que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada.
Os sindicalistas alegam que a rotatividade no País é alta porque as empresas têm liberdade para demitir e contratar quando bem entenderem. A Convenção 158 dificulta as demissões sem justa causa.
O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Silvio Costa (PDT-PE), ainda não nomeou o relator, mas diz ter pressa para colocar o projeto em votação.
"Nomeado o relator, com cinco sessões, o que demora no máximo 15 dias, eu coloco o projeto em votação", afirma Costa. Ele argumenta que a escolha está difícil porque todos os 25 parlamentares titulares da comissão, e os 25 suplentes, querem a relatoria.
"É uma coisa escandalosa", afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), referindo-se à rotatividade. Só no ano passado, segundo ele, houve mais de 15 milhões de demissões. "As empresas reclamam muito do custo da demissão, mas eu acho que elas se acostumaram, para mandar tanta gente embora assim."
O diretor sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, diz que as empresas vão lutar até o fim. "O País não suportaria um negócio desses, pois criaria um ônus trabalhista enorme", diz. Para ele, a eventual aprovação da Resolução 158 garantiria estabilidade no emprego. "Se a empresa não pode demitir, então é estabilidade."
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, retruca: "Não é garantia de emprego. Na verdade, ela estabelece regras para que as empresas tenham de justificar a demissão de trabalhadores para o sindicato, com antecedência".
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o preço da rotatividade está mais caro. No ano passado, o salário médio dos novos contratados foi de R$ 829, valor 7,5% inferior ao salário dos demitidos no mesmo período. Em 2009, a diferença era bem maior, de 11,3%.
À margem da disputa das empresas por profissionais qualificados, a faxineira Cleide Marcone Marcelino, 42 anos, está desempregada desde o início do ano. Viúva, com um casal de filhos, Cleide não se encaixa nos padrões exigidos pelas empresas, porque não concluiu o ensino médio. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Lupi apresenta política voltada à saúde e segurança do Trabalho
O ministro Carlos Lupi apresentou na quinta (28) o decreto que institui a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O anúncio ocorreu durante solenidade no ministério, para celebrar o Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
“Queremos chamar a atenção do Brasil para o problema porque normalmente as pessoas só se preocupam quanto tem algum familiar envolvido. Não se pode economizar esforços naquilo que significa vida e saúde do cidadão brasileiro”, afirmou Lupi.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, além da prevenção de acidentes e danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Sua execução será tripartite, desenvolvida entre governo – representado pelos ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência, trabalhadores e empregadores.
Ações - Entre as diretrizes do novo plano estão a inclusão dos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; a estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador; e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco. www.mte.gov.br


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ir para página início  520 521 522 523 524 525 526 527 528 529  última