Ago 08
ETANOL - O preço cobrado pelo litro do etanol em São Paulo está mais caro. Segundo o Índice de Preços Ticket Car (IPTC), quem optou pelo combustível vegetal em julho gastou 2,23% e pagou em média R$ 1,88/l na hora de encher o tanque. Apesar do novo aumento, o etanol é a melhor opção para os paulistanos proprietários de veículos flex. Quem usou gasolina pagou 0,17% menos no mês passado, com preço médio de R$ 2,71/l.

BRASIL MAIOR I – Anunciado pelo Governo Federal no dia 2 último, o Plano Brasil Maior estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014 com foco no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo.

BRASIL MAIOR II – Para o setor de software, os pontos principais do plano são a desoneração da folha de pagamento, descrita na Medida Provisória 540/11, e a política de margem de preferência e de medidas de compensação nas compras públicas sobre o desenvolvimento nacional previsto na Lei no 12.349/10, descrita no Decreto 7546/11. Os dois textos legais foram assinados durante a cerimônia de lançamento do plano.

BRASIL MAIOR III – Para Gérson Schmitt, presidente da ABES, “a política e a legislação apresentadas pelo Governo Federal são positivas para o setor e representam um avanço na compreensão do Estado sobre a importância estratégica da competitividade em TI. Ressalto ainda que se faz necessário a regulamentação do artigo 7º da MP 540 para que seja aplicado apenas nas empresas que desenvolvem software ou prestam serviços na área de TI, tipicamente de mão-de-obra intensiva, mas excluindo empresas desta cadeia de valor que realizam apenas processos de comercialização, distribuição ou operações como processamento de dados, que teriam relevante ônus fiscal com a nova base tributária de encargos sobe faturamento bruto”. Fonte: Assessoria de Imprensa

Flexografia será tema de curso da Abiea
Entre os dias 8 e 11 de agosto, a Abiea (Associação Brasileira das Indústrias de Etiquetas Adesivas) promoverá o curso “Programa de Desenvolvimento Técnico em Flexografia - Banda Estreita”. O conteúdo, direcionado a equipes técnicas e área de produção gráfica, será ministrado pelo professor André Cifuente Filho, com experiência de mais de 25 anos na área flexográfica. O curso acontecerá das 18h às 22h, no Senai Theobaldo De Nigris, à rua Bresser, 2.315, em São Paulo. As vagas são limitadas. Inscrições pelo telefone (11) 3288-0508. Outras informações no site www.abiea.org.br. Fonte: RV&A

Plataforma de Soluções Digitais da Plural
A Plural anuncia sua Plataforma de Soluções Digitais que automatiza uma série de tarefas que dinamizam o fluxo de trabalho, otimizando o tempo de produção com qualidade. Dentre os destaques estão o Imaging Color Management que atua no tratamento de imagens, equalização de cor, vetorização de logotipo e fechamento de arquivos dentro dos padrões internacionais PDF/X-1a. Já o Imaging Creation é um avançado sistema para automação de briefing, que possibilita a construção de impressos de forma fácil e rápida. O acesso é feito via internet com o uso de senha pessoal, intransferível e todas as informações são criptografadas para garantir segurança ao sistema. Outro destaque é o Imaging Media, especialmente projetado para editores e designers que desenvolvem trabalhos impressos, com ele os usuários podem interagir com o layout, substituindo elementos, como textos, imagens e alterando preços no último minuto. O Imaging Approval é um portal que oferece todos os recursos para aprovação final de arquivos, possibilitando a visualização das páginas do produto de forma individual ou agrupada, com todas as informações técnicas e de segurança que garantem um excelente resultado final ao produto. Fonte: Abigraf

Ediouro distribui revista ‘Coquetel Conhecer’ na VestFair
A 8ª edição da VestFair – Feira do Vestibular – Guia das Profissões, que será realizada de 14 a 16 de setembro, na Swift, em São José do Rio Preto (SP), tem como parceira a editora Ediouro, que distribuirá aos visitantes exemplares da ''Coquetel Conhecer'', revista que traz dicas e testes específicos para os estudantes do ensino médio que estão se preparando para o Enem e o Vestibular. A ''Coquetel Conhecer” é a primeira publicação do gênero criada especialmente para estimular o aprendizado entre os estudantes que farão exames de admissão à universidade. Além da distribuição gratuita de revistas ''Coquetel Conhecer'' naVestFair, a Ediouro ainda levará para o evento seu popular 'Cruzadão' — um painel gigante de 5 X 3 metros com um imenso jogo de palavras cruzadas. Os visitantes serão desafiados a completar as cruzadas durante os dias da feira. Fonte: Abigraf

Previdência: mãe desempregada também tem direito a salário maternidade
Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.
O benefício vale também para os casos de adoção.
Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.
O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.
O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses.
Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.
Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.
Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. (Fonte: Agência Sindical)

Dieese manifesta preocupação com financiamento da Previdência
O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas) divulgou na última sexta-feira (5), nota técnica com algumas "considerações sobre o Plano Brasil Maior", na qual manifesta preocupação com as medidas de desoneração da folha de pagamento, que podem comprometer o financiamento da Previdência.
O órgão julga positiva a iniciativa na medida em que reitera a necessidade de uma política industrial.
"Fica clara a visão do Estado brasileiro de que uma política industrial ativa é fundamental para sustentar, no longo prazo, o desenvolvimento do país. Abandona-se então a antiga concepção de ‘política passiva', de visão neoliberal, que acreditava que a estabilização econômica era suficiente para alavancar o crescimento industrial, mesmo em um cenário de maior exposição à competição externa".
Conjuntura internacional
A nota ressalta que a conjuntura internacional, marcada pela crise da dívida na Europa e a debilidade dos EUA, demanda respostas e lamenta que no Brasil ainda "há uma economia com taxa de câmbio sobrevalorizada e altos juros".
E segue: "Medidas na direção da redução dos juros seriam bem-vindas, pois ajudariam a resolver vários pontos, inclusive o do câmbio. Sabemos, no entanto, que essa questão está longe de ser solucionada, já que a taxa de juros é peça principal do governo no combate à inflação".
O documento também alerta para as consequências adversas da desoneração da folha de pagamento das empresas.
"É preciso muita atenção para as medidas de desoneração da folha de pagamento, que propõem zerar a alíquota de contribuição para o INSS dos setores de confecções, calçados e artefatos e móveis (atualmente alíquota de 1,5% sobre o faturamento) e software (hoje alíquota de 2,5%)".
Riscos para Previdência
"A dificuldade do controle do faturamento das empresas e as possíveis oscilações da economia dificultam a garantia de que a Previdência não terá redução do atual nível de arrecadação", sustenta o Dieese.
"Falta também uma definição do que exatamente será considerado como faturamento para a incidência da alíquota. Embora muito se tenha avançado na fiscalização tributária no Brasil, o grau de sonegação e subfaturamento ainda é muito alto no país".
A nota agrega que "embora o Tesouro Nacional garanta a receita da Previdência Social, é preciso discutir qual a origem orçamentária dos recursos a serem utilizados diante de eventuais perdas de arrecadação do INSS, que, no caso de terem como fonte os recursos do Orçamento da Seguridade Social, significará retirada de recursos de outras áreas como saúde ou assistência social".
"Além de garantir os recursos da Previdência, é necessário cuidado para não se comprometer o financiamento de outras áreas estratégicas. É importante valorizar nesta medida o estabelecimento de um comitê tripartite para acompanhar os impactos fiscais da medida de desoneração 'piloto' da folha de pagamento e seu caráter temporário". (Fonte: Portal Vermelho, com Dieese)

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ago 08
Sindicatos e trabalhadores saem às ruas para reivindicar a aprovação da pauta trabalhista
80 mil trabalhadores tomaram as ruas de São Paulo ontem (dia3) para reivindicar a aprovação da pauta trabalhista, que é um conjunto de medidas para beneficiar a classe trabalhadora, como a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, fim do fator previdenciário e egulamentação da terceirização.

Cesta básica fica mais barata em 14 capitais em julho, mostra Dieese
São Paulo - Os itens que compõem a cesta básica tiveram queda de preços, no mês de julho, na comparação com junho, em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na passagem de maio para junho, cinco capitais tinham reduzido os preços. As maiores quedas no sétimo mês do ano ocorreram no Rio de Janeiro (-6,01%), em Fortaleza (-4,97%), em Porto Alegre (-4,64%) e em Florianópolis (-4,35%).
As três capitais onde ocorreram elevação de preço são as seguintes: Salvador (0,92%), Aracaju (0,42%) e Belém (0,22%). A cesta mais cara continuou sendo a de São Paulo (R$ 263,38), seguida da de Porto Alegre (R$ 259,60). O menor valor foi encontrado em Aracaju (R$ 184,11). Depois aparecem João Pessoa (R$ 204,40) e Salvador (R$ 206,58).
Pelos cálculos do Dieese, o salário mínimo necessário que o trabalhador pudesse arcar com o custo dos itens essenciais, em julho, deveria ter sido R$ 2.212,66, o que supera em 4,06 vezes o valor em vigor (R$ 545). Fonte: Agência Brasil

Receita libera na segunda-feira consulta ao terceiro lote do IR
Brasília - A Receita Federal libera na segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.
Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.
Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil

Poupança tem em julho maior captação líquida positiva desde dezembro de 2010
Brasília - Os depósitos em caderneta de poupança superaram os saques em R$ 6,097 bilhões em julho, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4). Essa foi a maior captação líquida positiva (depósitos superiores a retiradas) desde dezembro de 2010 (R$ 6,359 bilhões). Em julho de 2010, a captação líquida positiva ficou em R$ 6,836 bilhões.
Em julho, os depósitos chegaram a R$ 111,733 bilhões e os saques ficaram em R$ 105,636 bilhões. O saldo das cadernetas de poupança ficou em R$ 397,085 bilhões.
Neste ano, também foi registrada captação líquida positiva em janeiro (R$ 275,071 milhões), em março (R$ 307,423 milhões) e em junho (R$ 220,427 milhões). Nos outros meses do ano, foram registrados mais saques do que depósitos. Fonte: Agência Brasil

Planos de saúde: regras de migração e adaptação começam nesta quinta
SÃO PAULO - As novas regras de migração e adaptação dos planos de saúde entram em vigor nesta quinta-feira (4). A mudança visa atender as disposições da Lei 9.656/98 e atinge os contratos antigos de planos de saúde, firmados antes de janeiro de 1999.
Diante das mudanças, a Fundação Procon-SP orienta aos consumidores que analisem com cuidado as propostas das operadoras, já que, efetuada a mudança, o usuário não poderá mais requerer o retorno ao plano antigo. Os contratos que já estão adequados à Lei 9.656/98 permanecem como estão.
Adaptação
De acordo com a Fundação Procon-SP, a adaptação consiste na alteração do contrato antigo, com a mesma operadora, para incluir os direitos previstos na Lei de Planos de Saúde, sem qualquer carência adicional.
Na adaptação, o consumidor não pode perder nenhum benefício do contrato antigo que seja compatível com a Lei, sendo que permanece a mesma segmentação do plano antigo, tipo de contratação, benefícios, rede credenciada, entre outros.
A adaptação, para quem tem planos individuais ou familiares antigos, somente deve ser feita quando solicitada pelo consumidor ou titular. Para quem tem plano coletivo por adesão (firmado por sindicato, associação ou órgão de classe) ou empresarial (contratado por empresa empregadora), a adequação ocorrerá quando a pessoa jurídica responsável requerer em favor de todos os beneficiários.
Migração
Na migração, o consumidor assina um novo contrato com a mesma operadora, também obedecendo a Lei dos Planos de Saúde e sem novas carências, exceto para novas coberturas, quando não houver plano compatível e o tipo de cobertura for alterada. Contudo, neste caso, há extinção do contrato antigo, sem a manutenção de qualquer cláusula do documento.
Nesta mudança, há ainda o cumprimento de requisitos de compatibilidade entre o novo contrato e o antigo, em relação à segmentação e faixa de preço igual ou inferior. Dessa forma, explica o Procon-SP, a operadora deve ampliar a rede credenciada de forma a garantir o atendimento das novas coberturas contratadas, sendo dever da operadora entregar a relação da rede credenciada correspondente ao novo contrato.
No que diz respeito à solicitação da alteração, aqui, tanto quem está em planos individuais ou familiares quanto aqueles que possuem plano coletivo por adesão podem solicitá-la, de forma autônoma, para planos de outro tipo (individual, familiar ou coletivo por adesão). Só não poderá solicitá-la individualmente quem está vinculado a plano coletivo empresarial.
Mensalidade
Quando o assunto é a mensalidade do plano de saúde, na adaptação, o valor da mensalidade poderá ser acrescido em até 20,59%, mas a operadora deverá justificar o aumento.
Já na migração, a mensalidade será reajustada em 20,59% para fins de enquadramento do valor do plano antigo em faixa de preço igual ou inferior, definida pela ANS, considerando também a faixa etária do consumidor. A faixa de preço do plano antigo será comparada com a faixa de preço do plano para o qual o consumidor pretende migrar, sendo considerado o valor de comercialização deste novo plano.
Sobre o reajuste anual, tanto na migração quanto na adaptação, nos contratos individuais ou familiares, este será aplicado conforme definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sendo que na adaptação será mantida a data do contrato de origem e na migração será a da nova contratação.
Já nos contratos coletivos, na adaptação, o índice e a data do reajuste serão de livre negociação, respeitada a periodicidade mínima de 12 meses. Na migração, a data de reajuste também será a da nova contratação e o percentual de reajuste é de livre negociação, respeitada a periodicidade mínima de 12 meses.
Faixa etária
O Procon esclarece que, tanto na migração como na adaptação, o reajuste por mudança de idade seguirá as dez faixas definidas pela ANS, sendo a última aos 59 anos, conforme o Estatuto do Idoso. A entidade alerta ainda que, na adaptação, se o contrato antigo não estabelecer qualquer reajuste por mudança de faixa etária, não poderá ser incluída cláusula neste sentido.
Dúvidas
A norma que trata das mudanças nos contratos antigos de planos de saúde indica a obrigatoriedade de as operadoras elaborarem propostas em linguagem de fácil compreensão. É direito do consumidor que solicitar esclarecimentos sobre a proposta receber resposta em até três dias úteis, sendo também possível a ele exigir que a operadora forneça um comparativo de coberturas. Se houver dúvidas, o consumidor também poderá entrar em contato com a ANS ou com o órgão de defesa do consumidor de seu município. Fonte: Infomoney
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ago 04
AGRICULTURA - A área cultivada com soja no Mato Grosso do Sul cresceu 44,7% no período 2002/2011, chegando a 1,76 milhões de hectares. A produção cresceu 51,5%, atingindo 5,07 milhões de toneladas em 2011. O Estado é o quinto maior produtor de soja no Brasil. Fonte: Embrapa

IPEA - Professores, pesquisadores e estudantes têm até o dia 18 de setembro para enviar propostas de trabalhos para a II Conferência do Desenvolvimento (Code), que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), entre os dias 23 e 25 de novembro. Os trabalhos devem ter relação com uma das 11 áreas temáticas, definidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com as associações brasileiras de pós-graduação da área de humanidades. Clique aqui para mais informação. Fonte: Ipea

ECONOMIA I – Praticamente metade das empresas exportadoras brasileiras perdeu participação no mercado em 2010. A Sondagem Especial Exportações Industriais, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na segunda-feira (1º), revela que 48% delas sofreram redução no mercado externo e deixaram de exportar em 2010. Nas pequenas empresas, tal índice chegou a 55%.
Diminuiu também a participação das vendas externas no faturamento das empresas exportadoras. Segundo a pesquisa, realizada entre 31 de março e 14 de abril de 2011 com 1.569 empresas de todo o país, essa participação alcançou 20% em 2010, contra 26% em 2008, quando foi feito o último levantamento.

ECONOMIA II – “Essa redução é explicada pela baixa rentabilidade das vendas externas, prejudicada pelo real valorizado, e pelo mercado externo desfavorável, sobretudo na comparação com o mercado doméstico”, diagnostica o estudo. O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, reforçou que a apreciação do real agravou o quadro. “Aos problemas sistêmicos, como custo tributário, infraestrutura precária, baixa qualidade da educação, crédito caro, somou-se a valorização cambial, que encolheu ainda mais o mercado”, completou. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNI

Aposentado de 1990 ganha revisão
O Juizado Especial Federal de São Paulo reconheceu, em maio deste ano, que um aposentado de maio de 1990 tem direito à revisão pelo teto, apesar de o segurado ter ficado de fora da lista de pagamentos do INSS que serão feitos em setembro no posto.
A decisão beneficia os aposentados entre 1988 e 1991, período chamado de "buraco negro" por conta da inflação muito alta, que tiveram a limitação ao teto. Esse grupo não receberá a revisão nos postos do INSS, pois o órgão considera que o STF (Supremo Tribunal Federal) só garantiu a revisão para benefícios entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
O autor da ação, aposentado em maio de 1990, conseguiu liminar (ordem de aplicação imediata da sentença) para que o reajuste do benefício fosse feito pelo INSS em 45 dias. Ele ganhou em 1992 a revisão do buraco negro com um pedido administrativo e agora recebeu a diferença do que ficou limitado ao teto. Fonte: Agora SP

Plano antigo terá troca
Os 1,6 milhão de clientes de planos de saúde que têm contratos assinados até 1º de janeiro de 1999 poderão atualizar os seus planos para usar as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a partir da próxima quinta-feira.
A adaptação e a migração dos planos foi aprovada pela ANS em maio deste ano e, na prática, permitem que os clientes dos planos antigos ampliem o rol de procedimentos de seu convênio sem precisar cumprir uma nova carência. Além de ampliar o número de procedimentos e médicos disponíveis no plano, a mudança vai permitir que o reajuste do valor seja limitado ao índice anual divulgado pela ANS, que neste ano foi de 7,69%. No caso de idosos, a mudança permite que os contratos sejam reajustados conforme o Estatuto do Idoso. Os usuários terão duas opções na hora de fazer a mudança, sendo possível optar pela adaptação ou pela migração do plano. Fonte: Agora SP

Justiça de São Paulo amplia contagem especial
O segurado que trabalhou em condições de risco pode garantir, na Justiça, a aposentadoria especial até mesmo se a exposição não ocorria em toda a jornada. O mesmo vale para a conversão do tempo especial em comum.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, garantiu o benefício especial a um segurado que trabalhou como eletricista de março de 1997 até dezembro de 2006.
A profissão dele, que estava exposto a riscos elétricos acima de 250 volts, é considerada uma atividade em que há mais possibilidade de morte ou de invalidez, o que significa que há o fator de periculosidade. O TRF 3 reconheceu que a atividade é especial e que a exposição não precisa ser permanente. Fonte: Agora SP

Conta-corrente custa a partir de R$ 7
Quem pretende abrir uma conta bancária e gastar pouco para mantê-la encontra opções básicas com mensalidades a partir de R$ 7.
O Banrisul, com custo mensal de R$ 7, a Caixa Econômica Federal, que cobra R$ 7,50 por mês, e o Bradesco, com mensalidade de R$ 7,80, estão entre os bancos que oferecem os pacotes básicos mais baratos aos clientes.
As principais funções disponíveis nos pacotes básicos são os serviços de extrato, saque, cartão de débito, cheques e transferências. Fonte: Agora SP

Encargos sociais e desoneração da folha de Pagamentos - revisitando uma antiga polêmica
De tempos em tempos, volta à tona o debate sobre a questão dos encargos sociais no Brasil. O tema polariza opiniões e constitui-se em importante divisor de águas quando são discutidas alternativas de políticas de emprego e renda. Mais recentemente, o debate tem sido colocado em torno da proposta de desoneração da folha de pagamentos, como forma de redução de custos das empresas e aumento de sua competitividade internacional, num cenário de forte valorização do real frente ao dólar.
De um lado, alinham-se os que consideram muito elevados - 102% - os encargos sociais que as empresas brasileiras pagam sobre os salários. "O Brasil tem uma elevada incidência de encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, ou seja, um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário" (CNI, 1993). Essa situação inibiria o aumento do emprego formal e colocaria o Brasil em situação desfavorável na comparação internacional. De outro, estão os que consideram que os encargos representam pouco mais de 1/4 da remuneração total recebida pelo trabalhador, argumentando que uma grande parcela do que se costuma chamar de encargo social é, na verdade, parte integrante da própria remuneração.
Há, também, grande controvérsia quanto ao impacto que uma eventual redução dos encargos sociais teria sobre o mercado de trabalho, em termos de nível e qualidade do emprego.
Para alguns, a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho. O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.
Para outros, fatores inibidores do crescimento do emprego muito mais importantes que o peso dos encargos sociais estariam situados em outra esfera, relacionada às condições macroeconômicas que dificultam o investimento e a demanda interna: altas taxas de juros, arrocho monetário, arrocho fiscal, ausência de políticas setoriais consistentes e ambiente de incerteza econômica. Prova disso é que, após duas décadas de crescimento econômico pífio e aumento explosivo das taxas de desemprego no Brasil, a retomada de um crescimento mais sustentado, com redução das taxas de juros e ampliação do crédito como a verificada nos últimos anos, fez crescer fortemente o emprego formal e reduzir drasticamente as taxas de desemprego. A média anual da taxa metropolitana de desemprego total em seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) reduziu-se de 20,8%, em 2003, para 12,3%, em 2010. No mesmo período, quase 9 em cada 10 empregos criados foram formais, ou seja, com carteira assinada. Fonte: Dieese

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ago 02
COMUNICAÇÃO I – A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) lançou, no dia 18 de julho, um manifesto criticando as negociações entre o Ministério das Comunicações (Minicom) e as empresas de telecomunicação. Os movimentos alertam que o acordo entre o Governo e os empresários "afronta o interesse social e rasga as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Em 1° de julho, o Minicom fechou negociações com as empresas Oi (fixa e móvel), Telefônica (incluindo a Vivo, na telefonia móvel), CTBC e Sercomtel. Ficou definido o plano de 1Mps por R$ 35 mensais, ou R$ 29 onde os governos estaduais isentarem a cobrança do ICMS. Se por um lado o acordo cria restrições para os usuários, por outro ele flexibiliza as regras para as empresas.

COMUNICAÇÃO II – Segundo o manifesto, as negociações para o Plano Nacional de Banda Larga refletiram em mudanças no 3º Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU). As empresas foram dispensadas de obrigações na área rural e na diminuição dos telefones públicos, vulgo orelhões. No manifesto, o CMS também critica a falta de diálogo do Minicom com a sociedade civil. Fonte: Intervozes

COMUNICAÇÃO III – O papel da globosfera na construção da democracia é o tema do 1º Encontro Internacional de Blogueiros, que será realizado de 28 a 30 de outubro, em Foz do Iguaçu. São esperados internautas dos Estados Unidos, Europa, Ásia, África e América Latina. Um dos principais convidados internacionais é Julian Assange, criador do Wikileaks. Além dele, também estão sendo esperados o francês Ignacio Ramonet, criador do Le Monde Diplomatique; o espanhol Manuel Castells, autor de diversos livros sobre a cultural digital; a norte-americana Amy Goldmann, responsável pela rede Democracy Now; o espanhol Pascual Serrano, blogueiro e fundador da página Rebellion; o blogueiro cubano Iroel Sanches; o coordenador da campanha de Ollanta Humala (Peru), Elvis Moris; e o argentino Pedro Bringler, blogueiro e diretor da TV Pública da Argentina.
Fonte: Boletim NPC

Pernambuco - Sindicato dos gráficos repudia simulação de acordo trabalhista
A simulação de acordo trabalhista é uma prática irregular. E geralmente, os culpados são os maus empregadores em parceira com advogados que estimulam o trabalhador a procurar a Justiça do Trabalho para realizar acordo que prejudicará o próprio trabalhador no final do processo. Esta ação, que foi denunciada em matéria do Jornal do Commercio de Pernambuco, é repudiada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado (Sindgraf-PE).
De acordo com o presidente do Sindicato, Iraquitan da Silva, o empregado, quando demitido, é convencido pelo próprio patrão a entrar com processo na justiça, acreditando que só dessa forma poderá resolver as pendências de todo o contrato de trabalho. Às vezes, o empregador indica até o advogado para o caso. “Porém, esta prática é irregular e o trabalhador só deve recorrer judicialmente quanto não estiver satisfeito com o acordo realizado com o patrão”, diz, ressaltando que independente de processo judicial o empregador deve quitar todas as dívidas com o trabalhador.
“O trabalhador só deve recorrer à justiça quando o patrão não quitar com suas obrigações de empregador”, diz. O dirigente dos trabalhadores gráficos orienta que só quando isso acontecer, o empregado deve procurar a justiça para buscar garantir as verbas indenizatórias. No mundo jurídico, essa prática é chamada lide isolado – quando há conflito de interesses e uma pessoa se recusa a atender as solicitações de outra. “Analogamente, é quando o patrão se nega a pagar os direitos do respectivo empregado e o trabalhador procura a Justiça para resolver o impasse”, diz.
Mas o que os controvertidos empresários estão promovendo é o juridicamente conhecido como lide simulado. O lide simulado “ocorre ‘quando o empregador quer quitar todo o contrato de trabalho com o empregado e, então afirma que as verbas indenizatórias só serão pagas mediante ação na Justiça’”, diz o procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Leonardo Mendonça, em reportagem do Jornal do Commercio. “O trabalhador precisa estar atento para evitar prejuízos maiores na hora de sair da empresa que trabalhou, alerta Iraquijtan, ressaltando que caso o trabalhador gráfico tenha alguma dúvida com relação ao respectivo acordo para fins rescisórios, o sindgraf-PE está a disposição para quaisquer esclarecimento.

Aposentado que continuar ativo poderá receber adicional em benefício
SÃO PAULO – Aposentados da Previdência Social que permanecerem em atividade ou retornarem ao serviço poderão ter acréscimo no valor dos benefícios.
De acordo com a Agência Senado, está sendo avaliando pelo CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) o Projeto de Lei (214/07) do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê este benefício. A proposta será votada na próxima terça-feira (2).
Acréscimo no benefício
Segundo o projeto, haverá um aumento de um trinta e cinco avos (2,9%) para homens e um trinta avos (3,3%) para mulheres, por ano de contribuição adicional. O cálculo do adicional deverá ser feito sobre o calor do salário de contribuição e sua concessão deverá acontecer a cada três anos ou no momento em que o aposentado se afastar da atividade definitivamente.
O projeto, que já recebeu voto favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também estabelece que o valor do benefício da aposentadoria, acrescido do adicional, não poderá exceder ao limite do maior salário de benefício da Previdência Social.
Para justificar a proposta, Paim explica que é importante estimular a permanência de profissionais com mais experiência no mercado de trabalho. "Podemos conceder um estímulo à continuidade no mercado de pessoas com experiência, tenacidade e que pautaram sua vida pela contribuição legal e pela formalidade de suas atividades", argumenta.
Imposto de Renda e Simples Nacional
Também em análise pelo CAE está o PLS 493/08, que obriga a Receita Federal a comunicar ao contribuinte pessoa física a retenção de sua declaração do Imposto de Renda na "malha fina" e também os prazos para esclarecer ou retificar eventuais desvios de dados. A proposta tem voto favorável do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL).

Pensão Alimentícia: O que é? Quem tem direito de receber?
SÃO PAULO - A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. Esta verba pode ser paga em dinheiro ou no pagamento direto aos prestadores e fornecedores de serviços e produtos. Tem direito de receber o filho, ex-cônjuge, ex-companheiro de união estável e pais, desde que comprovada a necessidade de quem solicita.
De acordo com Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da comissão de Direito de Família do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), são caracterizados como despesas, gastos com alimentação, saúde, locomoção, lazer e educação.
Com relação à educação, explica Beatriz, se comprovada a necessidade, não só tem direito à pensão a criança, como também o cônjuge, em casos que comprove que ele deixou de estudar para cuidar do filho.
Se o cônjuge já tem graduação ele perde o direito, de acordo com o artigo 1694 do Código Civil.
Para entrar com pedido de pensão alimentícia, a mãe ou o pai precisam de documentos que provem a condição de filho (certidão de nascimento), documentos do pai e da mãe e provas de bens materiais do pai ou da mãe.
Com os documentos em mãos, a pessoa deve procurar um advogado da área civil, para que ele dê entrada no pedido de pensão alimentícia.
Em casos onde a pessoa não tem condições de contratar um advogado particular, poderá recorrer a um advogado da Defensoria Pública do Estado.
Validade
A validade da pensão pode variar de caso a caso. O filho não perde o direito à pensão quando completa a maioridade aos 18 anos; ele pode receber o benefício até os 24 anos, se comprovada a necessidade, ou até o término da faculdade, desde que esteja cursando.
Como é definido o valor
O valor é definido sempre levando em consideração a receita do alimentante e as necessidades do alimentado.
Existe um parâmetro de 33% do salário do alimentante, mas mesmo este parâmetro passa pela avaliação de possibilidades de quem recebe o pedido de pensão e necessidade de quem solicita, explica Regina.
“Pensão não é salário, pensão não é aposentadoria, pensão não é poupança. Pensão alimentícia deve estar sempre voltada à cobertura do que é necessário à subsistência do beneficiário”, diz Regina.
Pagamento
De acordo com Regina, existem muitos meios para que haja o pagamento da pensão, dentre eles o mais comum é o desconto em folha de pagamento do credor.
Em casos em que o alimentante não tenha um emprego, mas possui imóvel de aluguel, o desconto pode ser feito direto desta fonte de renda. O juiz pode determinar que o inquilino pague parte do aluguel correspondente ao valor da pensão diretamente em uma conta em nome beneficiário.
Em caso de autônomos, pode ser feita execução sob penhora ou penhora on-line, ou seja, o juiz pode solicitar, por meio da internet, que fique bloqueado o valor da pensão, em uma determinada conta bancária que o credor possua, ou se possui bens como, veículo, casa, joias entre outros, estes bens podem ser penhorados para que seja o feito o pagamento do benefício.
Essas medidas evitam a existência de débito.
O que acontece com quem não paga?
O não pagamento ou o atraso da pensão por três meses pode acarretar em prisão do credor. No entanto, a execução sob pena de prisão é uma medida excepcional, que se trata da chamada prisão por dívida cível.
De acordo com Regina, esta medida só pode ser solicitada quando for constatado o não pagamento por voluntariedade e ausência de justificativa, ou seja, quando o credor se recusa a pagar ou não justifica o não pagamento.
Se o credor justificar o não pagamento ele pode parcelar a dívida referente aos três últimos meses de atraso e ser solto.
Em caso de prisão indevida, o credor pode solicitar o recurso de agravo de instrumento. Este recurso é usado quando a parte deseja que a decisão que lhe prejudicou seja revista de imediato pela instância superior.
Uso indevido do benefício
Em caso de filho menor de idade, se a mãe faz uso da pensão em benefício próprio, o pai pode promover uma ação de fiscalização do uso da pensão alimentícia. O artigo 1589 do código civil diz que aquele que não tem a guarda do filho pode fiscalizar a manutenção e educação do filho, explica a advogada.
Em caso de maioridade, o filho que recebe a verba para pagar a faculdade, e não paga ou não frequenta as aulas, perde o direito à pensão.
Outras formas de pensão alimentícia
Regina explica que o pedido de pensão alimentícia também pode ser solicitado dos pais para os filhos, em casos em que os pais não tenham condições de se manterem e o filho disponha de boas condições financeiras. Sempre levando em consideração o binômio necessidades/possibilidades, ou seja, necessidades de quem pede com possibilidades de quem recebe o pedido de pensão.
O ex-cônjuge ou ex-companheiro de uma união estável podem solicitar pensão alimentícia provisória em casos em que comprovado sua dependência econômica ao seu ex-cônjugue ou companheiro. A pensão alimentícia provisória, segundo Beatriz, é aquela determinada pelo juiz, por um determinado tempo, até que o solicitante tenha condições de se manter.
No entanto, perde-se o direito a este benefício se for provada culpa do solicitante na dissolução do casamento, por motivos de adultério, violência moral ou doméstica, desrespeito ou quando há outro casamento.
Todo o processo da vara de família tem preferência e por isso tem tramitação rápida, mas tudo depende, também, da diligência do advogado.

Encargos trabalhistas correspondem a 25% sobre os salários, e não 102%
O Dieese divulgou para a imprensa um levantamento que comprova que os encargos trabalhistas representam apenas 25% sobre os salários pagos aos trabalhadores no Brasil. O levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) desmonta a tese, alardeada pelos empresários, que o salário de cada trabalhador custa mais que o dobro para os empregadores.
É possível que, apesar de o Dieese ter divulgado esse dado, a notícia não chegue até a maioria. O empresariado, através de consultores e com a ajuda da grande mídia, tanto divulga a ideia de que cada trabalhador custa duas vezes o seu salário, que até mesmo os assalariados costumam repetir essa falsa informação.
Precisamos desmontá-la.
Os empresários, quando dizem que os encargos custam 102% a mais que o salário propriamente dito, fazem uma conta marota. Eles consideram como encargo algo que, na verdade, é salário. Confira o que eles consideram como
encargo, e não como salário:
- repouso salarial remunerado
- férias remuneradas
- adicional de 1/3 sobre as férias
- feriados
- 13º salário
- aviso prévio em caso de demissão sem justa causa
- multa sobre o FGTS
- parcela do auxílio-doença paga pelo empregador.
Ora, tudo isso é salário, pois compõe o rendimento do trabalhador, aquilo que ele põe no bolso, seja em dinheiro, seja em forma de poupança. Quando os empresários separam uma coisa da outra, querem considerar salário só o valor da hora de trabalho. Todos esses outros itens citados acima seriam “despesa extra”, “encargo”, e que poderiam, portanto, ser eliminados.
Para o Dieese e para a CUT, devem ser considerados encargos sociais aqueles que são repassados para o governo e também para entidades empresariais (ora vejam só) como Sesi, Senai, Sesc e outros, com o objetivo inicial de financiar programas universais:
- INSS
-seguro acidentes do trabalho
- salário educação
- INCRA
- Sesi ou SESC
- Senai ou SENAC
- SEBRAE
Tais encargos, aplicados sobre o salário, representam 25,1%. Jamais 102%.
Vamos lembrar disso neste momento em que a grande pauta do empresariado é a “desoneração da folha” Fonte: Informa CUT, de 26/07/2011

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ago 01
ECONOMIA I – A indústria da construção terminou o primeiro semestre do ano em crescimento, de acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta quarta-feira, 28.07, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. O aumento do nível de atividade do setor em junho na comparação com o mês anterior foi o segundo consecutivo no ano. Desde o final de 2010 que o setor não apresentava dois meses seguidos de alta na atividade.}

ECONOMIA II – O indicador de atividade ficou em 52,4 pontos em junho ante maio, numa escala de zero a 100 pontos, em que 50 indica estabilidade e números acima disso demonstram crescimento. Em maio, havia sido de 53,1 pontos. “O ritmo de atividade não foi tão alto como no mesmo período do ano passado, mas já mostra uma recuperação em relação ao primeiro trimestre, quando houve arrefecimento, principalmente por conta da política de restrição de crédito adotada pelo governo”, analisou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

ECONOMIA III – Principais problemas- A falta de trabalhador qualificado se manteve como o principal problema do setor em junho, independente do porte da empresa, de acordo com os empresários ouvidos pela Sondagem Indústria da Construção. O que chamou a atenção na pesquisa, segundo Renato da Fonseca, foi o aumento do número de respostas sobre o alto custo da mão-de-obra, que passou a ser o terceiro maior problema do setor, com 40,4% de respostas entre as grandes empresas, 31,9% entre as médias e 32,3% entre as pequenas. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNI

TRANSPORTE I – A NTU, Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos, defende no primeiro Seminário de Tecnologias Sustentáveis no Transportes a adoção de alternativas energéticas e projetos que envolvam combustíveis sustentáveis. Na avaliação do presidente da entidade, Otávio Vieira da Cunha, para que sejam alcançadas soluções adequadas para o trânsito e o meio ambiente, principalmente nos centros urbanos, é preciso estimular a população a usar o transporte coletivo. “Paralelamente, também devemos oferecer melhores condições no transporte de ônibus, implantando os sistemas BRT”, explica Otávio.

TRANSPORTE II – “A NTU busca e apoia todas as soluções adequadas à mobilidade urbana que envolvam as características da responsabilidade ambiental. A entidade defende o uso de ônibus equipados com o motor padrão Euro5. Por ser menos poluente, contribuem para a redução dos gases de efeito estufa CO2”, finaliza o executivo. Fonte: Assessoria de Imprensa da NTU

Diário do Pará aposta em sustentabilidade e opta por chapas sem processo
Uma das principais empresas jornalísticas do norte do Brasil, o Diário do Pará, parte da Rede Brasil Amazônia de Comunicação, a primeira no Brasil a usar impressão UV e a primeira da região norte a instalar um CtP, anuncia a instalação de um CtP Kodak Trendsetter News, com o uso de chapas térmicas da Kodak que dispensam qualquer processo químico.
O CtP Kodak, que entrou em funcionamento em 21 de julho, oferece alta produção e otimiza a produção sustentável por meio das chapas digitais sem processo Kodak PF-N. O jornal tem tiragem de 36 mil impressos nas edições semanais, e 45 mil impressos aos domingos. Abigraf

Tilibra recebe homenagem por ser a primeira empresa bauruense a adquirir plano de saúde para funcionários
Em comemoração aos seus 40 anos de história, a Unimed Bauru organizou, no último dia 22 de julho, um evento no qual estiveram presentes representantes da Unimed Brasil, da Federação das Unimeds do Centro Oeste Paulista, médicos cooperados de Bauru, colaboradores, empresas parceiras, imprensa e empresários convidados da instituição. Na ocasião, a Tilibra foi homenageada por ter sido a primeira da cidade a adquirir plano de saúde para seus funcionários. O mérito foi recebido pelo presidente da Tilibra, Rubens Ferreira Passos. Abigraf

Editoras faturam com as vendas avulsas de revistas
Não só de publicidade vivem as revistas. Algumas delas, pelo menos. Nesses casos, lucram com a venda avulsa. A Editora Alto Astral ocupa o segundo lugar no mercado editorial em vendas avulsas e projeta novos investimentos em outros segmentos, principalmente em títulos voltados ao público feminino, uma de suas principais áreas de atuação. São cerca de 24 lançamentos periódicos mensais e dois periódicos semanais, além de anuários e títulos especiais nos 14 segmentos com os quais a editora trabalha. Em 2008, o lançamento da revista Shape, com foco em saúde, beleza e bem-estar, foi o mais importante da editora. Ainda para este ano, a previsão é de que pelo menos mais um novo título feminino seja lançado no mercado. O estouro das vendas da Alto Astral se reflete em expansão com diversificação, que inclui o investimento em produtos licenciados direcionados ao público infantil. A distribuição do Livro Ilustrado da Barbie, por exemplo, é uma aposta da editora que envolverá o lançamento com uma grande campanha: anúncio em TV aberta e fechada, material de PDV, sampling em escolas e nas revistas infantis da casa, sampling em lojas C&A e Ri Happy, além de ações na internet e divulgação em parceria com a Mattel. Veja matéria na íntegra em: http://portaldacomunicacao.uol.com.br/graficas-livros/44/artigo215432-1.asp Revista Negócios da Comunicação

Instituto de Embalagens lança Guia de Embalagens para Produtos Orgânicos
Diante da crescente importância do mercado de produtos naturais, frescos, orgânicos ou biodinâmicos, o Instituto de Embalagens lançou o Guia de Embalagens para Produtos Orgânicos com o objetivo de apresentar a importância da embalagem adequada para produtos orgânicos. A publicação destinada aos fabricantes de produtos orgânicos enfatiza ainda o papel da embalagem na valorização do produto orgânico, apresentando-o de forma diferenciada e alinhada à proposta cuidadosa do produto e dentro do mesmo conceito de saudável e seguro. Com uma linguagem simples o conteúdo traz em 160 páginas, uma ampla abordagem sobre o universo de orgânicos, desde os números do setor, a sua relevância, os tipos de embalagens, design, materiais, processos e máquinas, até as questões de sustentabilidade, como certificações ambientais, rotulagem, simbologia ambiental, a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A capa da publicação apresenta linguagem braile e papelcartão certificado com selo FSC (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal). Portal Abre

Encargos sociais e desoneração da folha de pagamentos - revisitando uma antiga polêmica
De tempos em tempos, volta à tona o debate sobre a questão dos encargos sociais no Brasil. O tema polariza opiniões e constitui-se em importante divisor de águas quando são discutidas alternativas de políticas de emprego e renda. Mais recentemente, o debate tem sido colocado em torno da proposta de desoneração da folha de pagamentos, como forma de redução de custos das empresas e aumento de sua competitividade internacional, num cenário de forte valorização do real frente ao dólar.
De um lado, alinham-se os que consideram muito elevados - 102% - os encargos sociais que as empresas brasileiras pagam sobre os salários. "O Brasil tem uma elevada incidência de encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, ou seja, um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário" (CNI, 1993).
Essa situação inibiria o aumento do emprego formal e colocaria o Brasil em situação desfavorável na comparação internacional. De outro, estão os que consideram que os encargos representam pouco mais de 1/4 da remuneração total recebida pelo trabalhador, argumentando que uma grande parcela do que se costuma chamar de encargo social é, na verdade, parte integrante da própria remuneração.
Há, também, grande controvérsia quanto ao impacto que uma eventual redução dos encargos sociais teria sobre o mercado de trabalho, em termos de nível e qualidade do emprego.
Para alguns, a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho. O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.
Para outros, fatores inibidores do crescimento do emprego muito mais importantes que o peso dos encargos sociais estariam situados em outra esfera, relacionada às condições macroeconômicas que dificultam o investimento e a demanda interna: altas taxas de juros, arrocho monetário, arrocho fiscal, ausência de políticas setoriais consistentes e ambiente de incerteza econômica.
Prova disso é que, após duas décadas de crescimento econômico pífio e aumento explosivo das taxas de desemprego no Brasil, a retomada de um crescimento mais sustentado, com redução das taxas de juros e ampliação do crédito como a verificada nos últimos anos, fez crescer fortemente o emprego formal e reduzir drasticamente as taxas de desemprego. A média anual da taxa metropolitana de desemprego total em seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) reduziu-se de 20,8%, em 2003, para 12,3%, em 20101. No mesmo período, quase 9 em cada 10 empregos criados foram formais, ou seja, com carteira assinada.
O que é salário e o que são encargos sociais
Nessa polêmica acerca dos encargos sociais, existem duas interpretações principais.
Uma delas é de grande aceitação entre os empresários e alguns círculos acadêmicos que exercem influência destacada sobre o pensamento empresarial. A partir de um conceito restrito de salário, chega-se à conclusão de que os encargos sociais no Brasil são elevados e atingiriam mais de 100% da folha de pagamentos. Segundo essa visão, defendida enfaticamente pelo professor José Pastore2, destacado assessor empresarial, “o Brasil é um país de encargos altos e salários baixos, o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito para a empresa". De acordo com essa interpretação, um trabalhador contratado por R$ 1.000,00 custaria R$ 2.020,00 para a empresa, por conta dos encargos sociais.
A segunda interpretação, adotada pelo DIEESE e por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), conclui que o peso dos encargos sociais é de 25,1 % sobre a remuneração total do trabalhador. Por esse raciocínio, salário é a remuneração total recebida integral e diretamente pelo trabalhador como contraprestação pelo seu serviço ao empregador. Essa remuneração subdivide-se em três partes, a saber:

• salário contratual recebido mensalmente, inclusive nas férias;

• salário diferido (ou adiado), recebido uma vez a cada ano (13º salário e 1/3 de férias);

• salário recebido eventualmente (FGTS e outras verbas rescisórias).

Todas essas partes constituem aquilo que o trabalhador "põe no bolso", seja em dinheiro vivo, ou na forma de uma espécie de conta-poupança aberta em seu nome pelo empregador (o FGTS, que constitui um patrimônio individual do trabalhador). Acesse a íntegra do trabalho aqui ou direto no site do DIEESE: www.dieese.org.br.

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

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