Out 18
Grafiset é primeira empresa gaúcha a vencer o Premier Print Awards  
No último dia 11 de setembro a Grafiset conquistou um dos prêmios mais importantes da indústria gráfica mundial, o Premier Print Awards. A premiação ocorreu na categoria Business Cards, com o cliente Café do Porto, criado pela agência Hiper Design. O trabalho foi rodado na Ryobi, marca parceira da empresa há 15 anos. Mesmo acostumada com o reconhecimento de seus trabalhos em premiações nacionais e latino-americanas, a gaúcha Grafiset - no mercado desde 1974 - tem muito para comemorar. A empresa acaba de ser reconhecida com o Premier Print Awards -2011, promovido pela PIA - Print Industries of America. O produto da Grafiset foi escolhido como o que exemplifica alguns dos mais altos padrões da indústria mundial de impressão. O Premier Print Awards é uma das premiações mais importantes do segmento gráfico internacional. A competição mundial ocorre desde 1950. Este ano, foram mais de 3.200 peças inscritas, em mais de 100 categorias. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu no Chicago Marriot Dowtown Magnificient Mile, em Chicago, Illinois (EUA). Abigraf
Após 21 dias em greve, bancários voltam ao trabalho
Depois de 21 dias de greve, os bancários voltam hoje ao trabalho. Assembleias realizadas ontem à noite em todo o Brasil decidiam pelo fim da paralisação e retomada imediata das atividades. A maioria dos funcionários aceitou a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 9% (1,5% de aumento real mais a inflação de 7,4% no período).
De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a decisão pela aprovação foi unânime na região. 'A aprovação do acordo coroa mais uma campanha vitoriosa dos bancários', afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Com a aceitação das propostas, além do reajuste de 9%, os bancários também conquistaram valorização do piso da categoria em 12% (4,3%) e melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
O acordo estabelece uma regra de aviso prévio proporcional maior que o determina a nova legislação sobre o tema (Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011), sancionada este mês pela presidente Dilma Rousseff. Para até cinco anos de trabalho, serão pagos 60 dias de aviso prévio; de 5 a 10 anos, 75 dias; de 10 a 20 anos; 90 dias; e mais de 20 anos, 120 dias. Pela nova legislação, serão pagos 3 dias adicionais a cada ano trabalhado, após um ano na empresa. Dessa forma, um funcionário com dez anos de casa terá direito a aviso prévio de 60 dias; com 20 anos no emprego, esse trabalhador tem direito a 90 dias de aviso.
O Comando Nacional dos Bancários também garantiu, junto à federação dos bancos, que não será descontado nenhum dia dos trabalhadores em greve. Pela proposta da Fenaban, haverá sim a compensação dos dias parados no máximo até 15 de dezembro. Eventual saldo após esse período será anistiado.
Ontem, muitos bancários de diversas cidades do país, especialmente do interior de São Paulo, já começaram a retornar ao trabalho, segundo informações do presidente da Contraf. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
Veja como usar o FGTS
Utilizar o imóvel comprado ou construído como residência é uma das condições exigidas para sacar o dinheiro do fundo
Os recursos do FGTS podem ser utilizados na compra de imóveis urbanos, novos ou usados, de até R$ 500 mil, em transações à vista, com financiamento ou consórcio. Respeitado o mesmo limite, também é possível sacar o dinheiro do fundo para construção, financiada ou não.
Nos financiamentos, o saldo do FGTS serve tanto como entrada como na amortização ou quitação da dívida. Nos consórcios imobiliários, pode ser utilizado em lances ou na complementação do valor da carta de crédito.
Em todos os casos, é necessário se enquadrar nas seguintes condições:
- Não ser proprietário de imóveis no município, cidades vizinhas ou região metropolitana onde se viva ou trabalhe.
- Não ter outro imóvel financiado pelo SFH em qualquer parte do Brasil
- Ter trabalhado sob o regime do FGTS por pelo menos três anos, consecutivos ou não
- Utilizar o imóvel comprado ou construído como residência
- No caso de compra, adquirir casa ou apartamento registrado no cartório de imóveis da região
- Adquirir imóvel que não tenha sido objeto de transações com o FGTS nos últimos três anos. Fonte: Portal IG
 
Lei 12.506/11: sindicatos já buscam aviso prévio proporcional retroativo  
Uma das maiores preocupações dos empresários quando o projeto de lei que previa o aviso prévio de até 90 dias era discutido estava na possibilidade de ele ser retroativo. A lei foi sancionada pela presidente na terça-feira e vale apenas para funcionários demitidos do dia da sua publicação no Diário Oficial da União (quinta-feira/13) em diante, mas sindicatos e entidades representativas estão se movimentando para requerer na Justiça o direito à proporcionalidade do aviso prévio.
O assunto, no entanto, divide o movimento sindical. Enquanto a Força Sindical já orienta os sindicatos filiados a procurarem a Justiça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) analisa as possibilidades jurídicas para isso.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força, diz que quinta-feira foi enviada uma carta a todos os sindicatos filiados incentivando que eles orientem os trabalhadores a entrar na Justiça. "Falamos sobre os nossos direitos baseados no próprio Tribunal Superior de Justiça, que estava julgando casos de trabalhadores que entraram com processos pedindo aviso prévio proporcional antes de a lei ser sancionada. Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
Paulinho da Força, presidente da entidade, disse, em nota, que o trabalhador demitido tem direito a fazer reclamação trabalhista nos dois anos seguintes à demissão.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes começou nesta quarta-feira a convocação dos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos para reivindicar o direito ao aviso prévio proporcional. A entidade se baseia no fato de a Constituição de 1988 garantir esse direito, faltando apenas a sua regulamentação pelo Congresso Nacional. A orientação aos trabalhadores começa hoje, na sede.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa cerca de 110 mil trabalhadores, encaminhou ao seu departamento jurídico um pedido de análise sobre a viabilidade de ações na Justiça.
O Valor apurou que é improvável que o sindicato oriente os metalúrgicos que representa a entrarem na Justiça. A CUT, a que os metalúrgicos do ABC são filiados, disse que está estudando essa possibilidade desde que o projeto de lei era votado e ainda não tem uma posição definida.
Entre os comerciários, há certo otimismo: "Vamos lutar para que os demitidos antes de a lei valer sejam beneficiados. O assunto será discutido com a Força [Sindical] para ver como entraremos na Justiça", disse Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários, que desde ontem está em um congresso da categoria na Baixada Santista onde o assunto será debatido com outros mil dirigentes.
O Sindicato Nacional dos Aeroviários entrará com uma ação na Justiça pedindo o aviso prévio proporcional para cerca de 30 mil trabalhadores de empresas aéreas demitidos sem justa causa desde 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O processo será ajuizado na Justiça trabalhista de Brasília, entre hoje e segunda-feira, e terá efeito para aeroviários do Brasil inteiro.
Os bancários, que estiveram ontem em negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a respeito do reajuste salarial deste ano, ainda não têm uma posição sobre a postura que será incentivada pelo sindicato. (Fonte: Valor Econômico)
 
Distorção: trabalhadores pagam mais Imposto de Renda que os bancos  
As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.
"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.
"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."
O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.
No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.
Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.
Motivo
Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.
Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."
No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras.
"Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média." (Fonte: O Estado de S.Paulo)
 
Jorge Caetano Fermino

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Out 17
Abril Educação compra editora Maxiprint  
A Abril Educação segue sua estratégia de aquisições com a compra da Maxiprint Gráfica e Editora. A empresa fechou o negócio por meio de sua subsidiária Central Abril Educação e Participações Ltda. O valor total investido foi de R$ 43 milhões, sendo R$ 33 milhões liquidados no início de outubro e o restante pago em duas parcelas de R$ 5 milhões, no prazo de 12 e 24 meses. Com a compra da Maxiprint, que atua no segmento de criação, desenvolvimento e comercialização de sistemas de ensino voltados à educação infantil, ensino fundamental e médio, cursos pré-vestibulares e educação de jovens e adultos, a Abril Educação passa a atender mais 85 mil alunos através das 343 escolas usuárias do Sistema Maxi de Ensino. Integram o portfólio da Abril Educação as editoras Ática e Scipione, os sistema de ensino Anglo e Ser, o Anglo Vestibulares, o curso e colégio pH, o Siga Concursos e o ETB – Escolas Técnicas do Brasil. Além disso, a companhia detém 5,9% de participação no site de idiomas Livemocha, comunidade online que oferece cursos de idiomas pagos e gratuitos em 35 línguas para mais de 10 milhões de membros – dos quais 2,2 milhões são brasileiros – em 196 países. Meio & Mensagem
 
Juiz facilita pagamento de auxílio-acidente
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu o auxílio-acidente a uma segurada que comprovou perda auditiva inferior ao grau mínimo exigido pelo INSS.
Segundo a Previdência, ela não preencheu o requisito mínimo descrito na Tabela Fowler, utilizada para determinar o grau de incapacidade auditiva de uma pessoa.
Por isso, a segurada teve o pedido negado no posto.
Porém, na avaliação do STJ, não importa o grau de perda auditiva, mas sim se o problema foi decorrente do trabalho e gerou redução da capacidade do segurado.
A decisão é de junho deste ano. Fonte: Agora SP
 
Aposentadoria deve ter fator do ano do pedido
Um aposentado perdeu para o INSS uma revisão que buscava uma expectativa de vida mais benéfica para ter o desconto do fator previdenciário menor no benefício.
A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos juizados) concluiu no dia 11 que o segurado só pode usar a tabela de expectativa de vida em vigor na data em que pediu a aposentadoria, e não a que valia quando ele atingiu os requisitos para o benefício.
O fator previdenciário é um índice usado para diminuir a renda mensal de quem se aposenta cedo, com base na expectativa de vida do Brasil, tempo de contribuição e idade do segurado. Fonte: Agora SP  
 
Saiba escapar do desconto do fator no benefício
Enquanto as negociações para um novo modelo para substituir o fator previdenciário (índice que reduz as aposentadorias de quem pede o benefício cedo) ainda estão paradas, a Justiça tem sido o meio encontrado para evitar esse desconto.
O Agora consultou especialistas que apresentaram pelo menos cinco revisões que podem reduzir ou até mesmo eliminar o impacto negativo do fator na renda mensal.
A luta judicial contra o fator previdenciário começou desde a sua criação, em 1999, porém alguns argumentos apresentados contra sua incidência na aposentadoria ainda continuam desconhecidos pelos juízes. Fonte: Agora SP
 
Aviso prévio: o texto é claro, mas algumas pessoas não souberam ler a lei, diz relator
SÃO PAULO – O relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), Arnaldo Faria de Sá, minimizou as polêmicas sobre a ampliação do aviso prévio, que entrou em vigor na quinta-feira (13).
De acordo com ele, que é também deputado (PTB-SP), a nova medida que amplia de 30 para até 90 dias o prazo do benefício em questão não pode ser considerada reatroativa, apesar da tentativa das centrais sindicais de aplicarem a nova regra para casos anteriores à lei. “Não existe abertura para retroatividade”, afirmou.
Prestação de serviço
Segundo a Agência Câmara, questionamentos sobre a norma levaram o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a estudar a edição de uma portaria ou instrução normativa para regulamentar o texto e eliminar possíveis dúvidas. Contudo, na avaliação de Faria de Sá, a lei é clara. “Algumas pessoas não souberam ler a lei”, informou.
Na questão da lei também ser válida para o empregador, que teria direito a um aviso prévio maior que os 30 dias atuais, caso o funcionário pedisse demissão, o deputado explica que o benefício existe apenas ao empregado que for demitido sem justa causa, e não para o empregador.
“O texto da lei é claro, fala de aviso prévio aos empregados, fala de prestação de serviço. Quem presta serviço é o trabalhador, não a empresa. Não há duvida de que a norma só se aplica aos empregados”, argumentou.
A lei
Pela nova lei, o trabalhador com até um ano de emprego, que for demitido sem justa causa, tem direito a 30 dias de aviso prévio ou indenização correspondente. Esse tempo será aumentado em três dias para cada ano adicional de serviço, até o limite de 90 dias.
Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato. Anteriormente, os trabalhadores tinham direito a 30 dias de aviso prévio, independentemente do tempo de serviço.
 
Receita libera amanhã quinto lote de restituição do IR
A Receita Federal deposita amanhã (17) a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita também fará os depósitos referentes às restituições dos lotes de 2008, 2009 e 2010 só agora liberados da malha fina. Ao todo, serão liderados cerca de R$ 2,5 bilhões.
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2011 é o maior já liberado pela Receita Federal. Serão creditadas restituições para 2.656.556 contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já corrigido em 5,93%. Dos contribuintes do lote, 6.221 tiveram prioridade por estarem protegidos pelo Estatuto do Idoso.
Quanto ao lote residual de 2010, serão creditadas restituições para 24.665 contribuintes, com correção de 16,08%. Com relação ao lote de 2009, 6.491 contribuintes receberão a restituição com correção de 24,54%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.031 contribuintes, com correção de 36,61%.
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte ao fazer a declaração do Imposto de Renda. Caso o depósito não seja feito ou o declarante tenha mudado de conta, é necessário ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). Deficientes auditivos têm à disposição o número 0800-729-0088 para consulta.
Com o quinto lote de 2011, a Receita Federal praticamente liberou todas as restituições dos contribuintes que enviaram a declaração deste ano dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias, segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
A orientação para quem não entrou em nenhum lote de restituições até agora é acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e verificar se existem pendências. No e-CAC é possível verificar o extrato da declaração e as observações referentes à declaração. Caso exista algum tipo de pendência, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora.
A consulta aos lotes foi liberada no último dia 10 na página da Receita na internet. O contribuinte poderá obter informações também por meio do Receitafone (146). Nos dois casos é preciso informar o número do CPF. As informações são da Agência Brasil.
 
Jorge Caetano Fermino

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Out 14
Pequenas empresas paulistas faturaram R$ 28 bilhões em agosto  
As micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas registraram aumento médio de faturamento real de 2,6%, na comparação entre agosto/2011 e agosto/2010. Em termos absolutos, isto significa aumento de R$ 721 milhões na receita real, totalizando R$ 28 bilhões. No mês, o faturamento médio por empresa foi de R$ 21.614,62. Esse resultado foi alavancado pelo comércio, com crescimento de 5%, seguido por serviços (+3,6%) e indústria, com queda de 4,9% no faturamento real. É o 3º mês consecutivo de queda de receita na indústria. Estes são os principais dados da pesquisa Indicadores Sebrae-SP, que é realizada mensalmente pela instituição, com apoio da Fundação Seade, junto a 2,7 mil MPEs, amostra representativa das 1,3 milhão de MPE da indústria da transformação, comércio e serviços. O diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano destaca o bom resultado das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, “que estão sendo beneficiadas pelo aumento do emprego renda na economia brasileira”. Caetano observa, entretanto, que “no restante do ano os negócios de micro e pequeno porte devem crescer num ritmo mais moderado, acompanhando a desaceleração do nível de atividade, em curso na economia brasileira”. “As expectativas de estabilidade na receita das empresas nos próximos meses indicam que os proprietários de MPEs também trabalham com essa possibilidade”. “O sinal amarelo está aceso”, complementa o superintendente. Abigraf
 
Impressos Portão renova seu parque gráfico  
Em uma gráfica, o acabamento ganha mais importância a cada dia. O empresário brasileiro já percebeu que, ao chegar na fase final, o trabalho tem grande valor agregado, com a pré-impressão, impressão, insumos, energia, entre outros. Por causa disso, cresce o número de gráficas que controlam a produção através da integração, desde a pré-impressão ao acabamento. Foi buscando isso que a Impressos Portão, tradicional gráfica gaúcha, fez seus últimos investimentos: um pacote de duas máquinas para seu departamento de acabamento. A empresa buscava uma solução definitiva para sua demanda de revistas, de baixa ou grande tiragem. Após análise criteriosa, optou pela Heidelberg e adquiriu a alceadeira-grampeadeira Stitchmaster ST 90 Plus. Com uma configuração muito flexível, o equipamento tem oito alimentadores verticais de cadernos, mais um alimentador automático de capa, que o torna capaz de atender a qualquer modelo de revista, independente do número de páginas. Mas a nova alceadeira não chegou sozinha à Portão. A gráfica investiu também em uma nova guilhotina, totalmente automática e com um sistema de programação inteligente, a Polar 115X com mesas laterais de 1 metro. Conjuntamente aos investimentos nos equipamentos, a empresa teve que ampliar sua infraestrutura em 200 metros quadrados, modificando o layout para deixar o fluxo mais ágil e rápido. Abigraf
Dilma sanciona sem vetos lei que prevê 90 dias de aviso prévio
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira sem vetos a lei que determina aos trabalhadores aviso prévio de até 90 dias, a depender do tempo de trabalho, informou a Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano, nada muda, continuando os atuais 30 dias previstos na Constituição.
A partir de um ano, serão acrescidos ao aviso três dias para cada ano de trabalho, podendo chegar ao máximo de 90 dias.
A sanção será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira. 
(Por Hugo Bachega)
 
Aviso Prévio
Entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Roussef na última terça (11).
Até então, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.
Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.
Nova regra pode prejudicar trabalhador que pedir demissão
No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.
Mudança divide opinião de centrais sindicais
A aprovação da nova regra dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras. Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente.
Por outro lado, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.
 
Aviso prévio de 90 dias poderá prejudicar trabalhador que pedir demissão
Brasília – Estendido para beneficiar o empregado demitido sem justa causa, o aviso prévio de até 90 dias, sancionado nesta terça-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff, poderá ser prejudicial ao trabalhador em algumas situações.
No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.
Quando o trabalhador é dispensado sem justa causa, o aviso prévio se traduz num período de carência, em que o empregado permanece no posto por um período até conseguir arranjar um novo trabalho, com reforço nas indenizações trabalhistas.
Na situação contrária, quando o empregado vai embora por contra própria, o funcionário, em tese, tem de ficar até o antigo empregador arranjar um substituto ou pode deixar a empresa imediatamente, mas com o desconto na indenização.
Atualmente, diz o especialista, as empresas têm aberto mão do direito de exigir o aviso prévio do funcionário que pede demissão.
“Na prática, muitos empregadores dispensam dessa obrigação os empregados que saem por vontade própria, mas a lei autoriza a cobrança”, diz. Ele, no entanto, adverte que a situação pode mudar com a extensão do prazo de 30 para até 90 dias.
De acordo com o advogado, as empresas podem passar a exigir a contrapartida dos empregados que pedem dispensa para compensar os prejuízos com o encarecimento das demissões.
“O prazo do aviso prévio passou de um mês para até três meses. Isso terá reflexo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nas demais verbas indenizatórias, onerando as demissões."
Amarante ressalta que a indenização por quebra de contrato não se restringe às relações trabalhistas.
“O rompimento de qualquer tipo de contrato, em tese, exige uma compensação. Até os contratos de direito civil têm essa possibilidade”, declara. Apesar dos custos, ele considera positiva a ampliação do prazo do aviso prévio. “Essa proporcionalidade estava assegurada na Constituição, mas nunca havia sido regulamentada”, acrescenta.
Leis antiga e nova
A Constituição de 1988 estabeleceu o aviso prévio mínimo de 30 dias, mas previa que esse direito deveria ser proporcional ao tempo de permanência do empregado na empresa. Com a nova lei, o aviso prévio será estendido em três dias a cada ano trabalhado, até o prazo máximo de 90 dias, no caso de um funcionário com 20 anos de emprego e que terá 60 dias somados ao prazo de 30 dias.As novas regras não serão retroativas. A extensão do aviso prévio só vale para as novas demissões, ocorridas a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira (13). Agência Brasil
 
Ministro da Previdência quer apoio para acabar com fator previdenciário  
Segundo ele, hoje, 17 milhões de aposentados ganham salário mínimo, enquanto 123 mil recebem acima desse valor. "Espero que possamos avançar muito mais. A presidente Dilma quer fazer justiça", disse.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, voltou a defender hoje o fim do fator previdenciário (mecanismo criado para retardar os pedidos de aposentadoria).
"Enquanto eu estiver como ministro da Previdência, não sossegarei para termos o fim do fator previdenciário. Agora, sozinho, não vou encontrar a saída", disse Garibaldi, durante sessão na Câmara dos Deputados, em homenagem à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Ele quer a colaboração das centrais sindicais e disse que já conversou com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para convidar e representações de aposentados e pensionistas, para discutir o fim do fator previdenciário.
Segundo o ministro, desde 1999, quanto foi criado o fator previdenciário, até os dias de hoje, o mecanismo representou uma receita de R$ 31 bilhões para o governo federal.
Diante de uma plateia lotada de aposentados e pensionistas, Garibaldi defendeu também a criação de uma política de correção dos benefícios para todos os aposentados. "O ideal é que não tivéssemos só uma política de valorização do salário mínimo e sim para todos os aposentados", afirmou. (Fonte: Agência Estado)
 
Fim do fator previdenciário exigirá mobilização, diz ministro da Previdência  
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho afirmou, na última terça-feira (11), que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais.
"Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário", disse. Segundo ele, é essencial encontrar uma alternativa para o atual dispositivo - que gerou, até hoje, uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência.
Garibaldi Alves participou da sessão solene em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.
Os parlamentares presentes à sessão fizeram coro sobre a necessidade do fim do fator e cobraram a aprovação do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata sobre o tema. Segundo Faria de Sá, a Câmara não tem se preocupado em votar a medida. "Quero cobrar desta Casa: tenha vergonha, respeite os aposentados e pensionistas deste país", disse.
Paim afirmou que o fator previdenciário é um crime contra os mais pobres. "Se conseguirmos nos mobilizar, vamos garantir o fim do fator e o reajuste real dos aposentados", disse.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) também defendeu o fim do dispositivo. "Do ponto de vista do movimento sindical, temos que acabar com o fator previdenciário e depois buscar uma alternativa para ele. A ideia de que para usar um direito, o trabalhador tem de abrir mão de outro, e para se aposentar, tem de abrir mão de parte do salário, é um absurdo que só acontece aqui no Brasil. É por isso que estamos nessa luta".
Recomposição das aposentadorias
Outra cobrança dos deputados foi a aprovação do PL 4.434/08, também de Paim. A proposta cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor mínimo.
Segundo dados da Cobap, de 1991 a 2010, cerca de 4,6 milhões de aposentados tiveram perdas salariais que reduziram o valor recebido para um salário mínimo.
Marçal Filho afirmou que a redução salarial é uma "tremenda crueldade" contra quem recolheu determinado número de salários e agora recebe bem menos. De acordo com ele, é necessário entender que os aposentados e pensionistas não podem esperar "indefinidamente" pela mudança na legislação. (Fonte: Agência Câmara)
 
Jorge Caetano Fermino  

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Out 13
Entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Roussef na última terça (11).
Até então, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.
Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.
Nova regra pode prejudicar trabalhador que pedir demissão
No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.
Mudança divide opinião de centrais sindicais
A aprovação da nova regra dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras.
Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente.
Por outro lado, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.

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Out 13
Do mercado de trabalho vem um sinal de alívio para a inflação e para o Banco Central (BC). O reajuste real médio negociado em 226 convenções coletivas de trabalho feitas em todo o país foi de 0,83%, nos meses de junho a setembro. Ele já foi bem maior.
O percentual médio, de 0,83% é significativamente inferior ao aumento real de 2,55% acertado na maioria das negociações coletivas de trabalhadores metalúrgicos com data-base em setembro, percentual que preocupa economistas de dentro e fora do governo pelo risco inflacionário que embute, relata Carlos Giffoni, em reportagem do Valor nesta terça-feira (11).
Essas 226 convenções - correspondentes a 22,7% do total de acordos de categorias profissionais - estão entre as registradas no Ministério do Trabalho nos meses de junho a setembro e com validade até maio de 2012, pelo menos.
Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores explica que os reajustes estão moderando ao longo dos meses. O ano começou com reajustes na ordem de 2% de aumento real, mas na ponta está abaixo de 1%. "O ganho real caiu pela metade e isso é um alívio do ponto de vista da inflação", diz Borges, que alerta para o fato de as empresas estarem conseguindo aumentar a sua produtividade sem ter que, obrigatoriamente, elevar os preços.
O BC faz alertas sobre as pressões inflacionárias decorrentes do mercado de trabalho apertado há muito tempo. Na ata da última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) repetiu que a atividade doméstica ainda tem perspectivas favoráveis, entre outros fatores, pelo vigor do mercado de trabalho que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em crescimento dos salários. Agora eles estão menores. (Fonte: Valor Econômico)

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