Nov 16
SISTEMA JUDICIAL I – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.


SISTEMA JUDICIAL II – Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.


SISTEMA JUDICIAL III – Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


SISTEMA JUDICIAL IV – No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60″. Fonte: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual


Saiba como antecipar a aposentadoria

O segurado pode aumentar seu tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mesmo sem trabalhar mais e, assim, antecipar a sua aposentadoria.
O Agora mostra dez pedidos que são aceitos pelo INSS e podem fazer com que o segurado complete antes as condições para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição.
São situações que não são contabilizadas automaticamente pelo CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou que deveriam ser, mas pode ter ocorrido algum erro. Fonte: Agora SP


STJ dá indenização a dono de cartão de crédito

Consumidores que tiveram problemas com cartão de crédito têm garantido na Justiça a solução do problema e o direito à indenização por dano moral. Esse é o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em uma série de decisões de processos envolvendo consumidores lesados e administradoras de cartão.
Em um caso de furto, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que quem comunicar o fato no mesmo dia à empresa não pode ser responsabilizado por despesas realizadas após a perda do cartão.
O processo envolvia uma cliente que teve o nome inscrito no cadastro de devedores por não pagar compras que não realizou. O STJ fixou indenização de R$ 12 mil contra a empresa de cartão de crédito. Fonte: Agora SP


Receita libera restituição para 418 mil contribuintes

A Receita Federal vai pagar hoje o penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. No total, 418.694 contribuintes receberão a grana, que terá correção de 5,95% (variação da Selic, taxa básica de juros).
Desses contemplados, 30.192 são contribuintes com mais de 60 anos de idade, que foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso. O órgão também vai liberar amanhã dois lotes residuais, de 2008 e de 2009, em que mais de 140 mil contribuintes sairão da malha fina e receberão a restituição.
Quem não estiver nesses lotes deverá consultar o extrato da declaração por meio do site da Receita Federal para verificar a existência de pendências no documento enviado à Receita. Fonte: Agora SP


Nascido em abril pode sacar o abono do PIS

A Caixa Econômica Federal já iniciou o pagamento do abono do PIS (R$ 510) dos trabalhadores nascidos em abril. Tem direito à quantia quem foi cadastrado no PIS ou no Pasep (servidores públicos) até 2005 e trabalhou com carteira assinada no ano passado por, no mínimo, 30 dias. Também é necessário ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
O abono pode ser sacado com o Cartão do Cidadão nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e nos postos Caixa Aqui. Quem não tiver o cartão deverá procurar uma agência da Caixa --é preciso levar o documento de identidade e o comprovante de inscrição no PIS.
A partir do dia 17, poderá sacar o abono quem nasceu em maio. A grana poderá ser retirada até 30 de junho de 2011. Fonte Agora SP


Mulheres ocupam 13,7% dos cargos executivos nas empresas, diz pesquisa

SÃO PAULO – Um levantamento realizado pelo Instituto Ethos em parceria com o Ibope revela que, em 2010, apenas 13,7% dos cargos de executivos são ocupados por mulheres. Há três anos, a porcentagem era de 11,5%.
A proporção de mulheres é progressivamente maior nos níveis hierárquicos mais baixos. Nos cargos de gerência, elas ocupam 22,1% das vagas, enquanto na supervisão a porcentagem é de 26,8%. Já no quadro funcional, eles representam 33,1%
Aumento da participação
Na comparação entre a pesquisa anterior, realizada em 2007, os dados apontam que houve queda da mão de obra feminina em três dos quatro níveis hierárquicos analisados. Conforme a tabela abaixo:
 Nível hierárquico  2007 2010 Executivo 11,5% 13,7% Gerência  24,6% 22,1% Supervisão 37% 26,8% Quadro Funcional 35% 33,1% Fonte: Institutos Ethos e Ibope
Educação
Em relação à escolaridade, os dados apontam também que as profissionais têm número médio de 7,4 anos de estudo, dado superior ao dos homens (7 anos). As mulheres também são a maioria (54,8%) entre os brasileiros que atingem pelo menos 11 anos de estudo.
De acordo com a pesquisa, em 2007, elas detinham a maior proporção (54,9%) de matrículas e a maior parcela (59,8%) de concluintes do Ensino Superior.
Sobre a pesquisa
O estudo foi realizado com 500 empresas do Brasil, que responderam ao questionário entre os dias 24 de fevereiro e 18 de junho deste ano. Fonte: Instituto Ethos


Força Sindical entra com ações no STF contra PR e SC

A Força Sindical ingressará amanhã, às 11 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) contra os Estados do Paraná e Santa Catarina. Os dois Estados, segundo a central sindical, estariam concedendo subsídios ilegais à importação, o que estaria acarretando prejuízos para a indústria nacional e, consequentemente, à geração de empregos.
As ações serão impetradas por intermédio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), setor que estaria sendo mais afetado pela guerra fiscal deflagrada por Paraná e Santa Catarina, que teriam zerado ou diminuído significativamente impostos de suas competências, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A apresentação das Adins será feita pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e representantes da CNTM, no setor de protocolos do STF, em Brasília. De acordo com a central sindical, a ilegalidade dos subsídios ocorreria porque os incentivos não teriam a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda e tem como missão elaborar e harmonizar procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e Distrito Federal (DF). Na próxima semana, a Força Sindical entrará com Adins também contra os Estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Goiás.
'Incentivos à importação por Estados com portos queima empregos no Brasil e cria postos de trabalho na China e em outros países. Só no setor siderúrgico deixaram de serem criados 15.400 empregos diretos e 61.600 empregos indiretos neste ano. O problema afeta também máquinas, equipamentos e têxteis', afirma Paulinho.
De acordo com ele, a operação ilegal se dá da seguinte forma: enquanto no porto de Santos (SP) o ICMS cobrado na importação é de 18%, nos portos de Itajaí (SC) e Suape (PE) é de zero. Quando os produtos são transportados dessas cidades para São Paulo, cobra-se do importador de 3% a 5%. A redução do ICMS para 3%, no caso de Santa Catarina, significa uma vantagem tributária de 19,6% no preço, considerando a inclusão do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O importador acaba pagando mais por logística - o custo do transporte, mas economiza no imposto. Fonte: Agencia Estado


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Nov 11
Novidade na posse da nova diretoria do SIGEP  

O empresário Raphael Manzoni, diretor do Grupo Comunicare, é o mais jovem representante no corpo diretivo do Sindicato das Indústrias Gráficas do Paraná (SIGEP), eleito como 2º vice-presidente da entidade para gestão 2010/2013. Além de estar à frente do tradicional grupo, fundado há mais de 30 anos, Manzoni é diretor da Imprima Fácil, primeira gráfica digital instalada em shopping Center do Paraná, que já conta com quatro lojas em Curitiba. Portal da Propaganda


Preços para as famílias de baixa renda têm alta de 0,80% em outubro

Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até dois salários mínimos e meio, chegou a 0,80% em outubro. A taxa superou a observada no mês anterior, quando a alta foi de 0,42%. Com os dados divulgados hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-C1 acumula no ano aumento de 5,02% e, nos últimos 12 meses, de 5,43%.
Entre as sete classes de despesa que compõem o índice, quatro tiveram acréscimo em suas taxas de variação: alimentação (de 0,56% para 1,72%), com o aumento nos preços de hortaliças e legumes (de –7,15% para 1,88%); educação, leitura e recreação (de variação nula para 0,54%), pressionado por material escolar (de –0,54% para 1,39%); despesas diversas (de 0,10% para 0,21%), com destaque para cerveja (de -0,57% para 2,12%); e transportes (de variação nula para 0,02%), influenciado pelo aumento da gasolina (de 0,12% para 1,38%).
Subiram com menos intensidade os preços de habitação (de 0,21% para 0,12%), com a influência de taxa de água e esgoto residencial (de 0,96% para 0,47%); vestuário (de 1,44% para 0,77%), principalmente roupas (de 1,20% para 0,63%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,71% para 0,06%), com destaque para artigos de higiene e cuidado pessoal (de 1,59% para -0,10%).
Entre os produtos que mais contribuíram para a inflação em outubro destacam-se o feijão-carioquinha (alta de 16,11%), a batata-inglesa (14,23%), o pão francês (2,08%), frango inteiro (6,16%) e feijão-preto (12,89%). Fonte: Agencia Brasil


Fiesp quer reforma trabalhista

No passado, o problema era o que o trabalhador em férias faria com seu tempo livre. Agora, a Fiesp reafirma sua preocupação com a reforma trabalhista, batendo pesado na atual legislação e espalhando mitos, por exemplo, que os encargos representam 102% do salário do empregado.
O tema foi um dos painéis do Congresso da entidade, dia 8 de novembro, que teve por slogan “Nosso compromisso é com o Brasil”. Na proa, o socialista Skaff; na retaguarda, o professor Pastore.
Propõe a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo:

1) Revisão da legislação e do modelo trabalhista, com foco prioritário nos seguintes aspectos:
Mudanças na organização sindical;
Mudanças em contratos de trabalho;
Promoção do uso da conciliação, mediação e arbitragem na solução de impasses.

2) Desoneração do sistema trabalhista:
Criação de um Simples Trabalhista;
Aperfeiçoamento do programa do MEI (Micro Empreendedor Individual);
Terceirização;
Aprovação dos contratos de formação para jovens recém-formados;
Modernização do seguro desemprego;
E, atenção: “novas formas de contratação. Exemplos: cooperativas, meio-ambiente (catadores de sucata), associações, artesão, PJs etc.

Dilma - A entidade dos barões paulistas vai entregar o documento à presidente eleita, Dilma Rousseff. Fonte: Agencia Sindical


Lançado o 'Perfil Migratório do Brasil 2009' 

Brasília, 10/11/2010 - Foi lançado na manhã desta quarta-feira (10) o livro 'Perfil Migratório do Brasil 2009', que traz um histórico da migração no país, índices sócio-econômicos, perfil do imigrante, número de autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros, estoque de brasileiros residentes em outros países, dados sobre refugiados, emigração, análise do marco legal da política migratória no país, entre outras informações sobre o tema.
A publicação foi elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e pela Organização Internacional para as migrações (OIM). O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, e de conselheiros, professores e outros colaboradores da elaboração do livro.
O ministro Lupi elogiou a eficiente atuação do conselho de imigração e lembrou que o livro é uma fotografia da migração no Brasil. "Nosso país é muito receptivo ao migrante; em Brasília temos maioria nordestina, no Rio existem 1 milhão de mineiros e São Paulo é uma cidade cosmopolita. Além de receber bem os compatriotas, o Brasil tem muitas ascendências estrangeiras, recebe bem o estrangeiro e é um país pacifista. Somos exemplo em imigração, modelo para outros países. Somos um povo aberto de coração a receber as pessoas".
"Foi um trabalho extenso de pesquisa e estudo. É uma publicação de extrema utilidade para o Brasil, pois cumpre o importante papel de fornecer subsídios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas de imigração", avaliou Paulo Sérgio de Almeida. Fonte: MTE


Após oito meses em alta, emprego na indústria tem queda de 0,1% em setembro

Rio de Janeiro - Após oito altas consecutivas, o nível de emprego na indústria brasileira apresentou leve queda de 0,1%, na passagem de agosto para setembro. Já em relação ao mesmo período de 2009 houve expansão de 4,9%. Com o resultado da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego industrial acumula no ano aumento de 3,4%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 1,5%, mantendo a trajetória de crescimento desde dezembro do ano passado.
De acordo com o levantamento, o rendimento dos trabalhadores da indústria cresceu 1,2% frente ao mês anterior e 9,5% em relação a setembro do ano passado. No ano, acumula alta de 6,4%. Já o número de horas pagas diminuiu 0,4% na passagem de um mês para outro, mas aumentou 5,3% se comparada ao mesmo período de 2009. Nos nove primeiros meses do ano, acumula alta de 4,3%.
Segundo o IBGE, as contratações superaram as demissões em relação a setembro do ano passado em todas as 14 regiões pesquisadas, com destaque para São Paulo (3,8%), especialmente na indústria de borracha e plástico (13,2%); Nordeste (6,1%); Rio Grande do Sul (7,0%); Região Norte e Centro-Oeste (5,9%); Santa Catarina (5,2%) e Rio de Janeiro (7,8%).
Ainda nesta base de comparação, o documento revela que o contingente de trabalhadores aumentou em 13 dos 18 segmentos pesquisados. As principais expansões foram observadas nos setores de máquinas e equipamentos (11%), meios de transporte (9,6%), produtos de metal (10,5%), borracha e plástico (10,6%) e máquinas, aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (9,0%). Por outro lado, os principais impactos negativos vieram de vestuário (-2,9%), papel e gráfica (-3,4%) e refino de petróleo e produção de álcool (-5,0%). Fonte: Agencia Brasil
 

Emprego nas montadoras cresce pelo 16º mês consecutivo

O número de trabalhadores na indústria automobilística
brasileira subiu pelo 16º mês consecutivo.Em outubro estavam empregados 135,3 mil trabalhadores nas fábricas, o que significa 0,9% em relação a setembro e 11% ante outubro de 2009. A Anfavea informa que desde julho do ano passado as fábricas registram expansão no volume de contratações. Fonte:Agencia Sindical

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Nov 11
Plural bate novo recorde de produção

A Plural bateu recorde de produção em setembro, atingindo a incrível marca de 204.861.457 giros de cadernos de 16 páginas.
Em julho, a Plural já havia alcançado 200.038.064 giros de cadernos de 16 páginas.
O crescimento da produção da Plural é resultado do forte investimento em tecnologia. Desde sua inauguração, é reconhecida por trabalhar com as mais modernas rotativas offset do mundo.
Alinhados à tecnologia de ponta, estão profissionais responsáveis pela excelente qualidade em produtos e serviços que é reconhecida pelos seus clientes, fornecedores e parceiros.
A Plural, maior indústria gráfica da América do Sul, também é por oito anos consecutivos líder em capacidade produtiva no Brasil. Os dados são da Análise Setorial da Indústria Brasileira de Gráficas com Rotativas Offset, pesquisa realizada pela consultoria AMSG para a ABRO — Associação Brasileira de Empresas com Rotativas Offset. Fonte: Plural


Coralis anuncia três cursos em Porto Alegre  

Orientar profissionais da área gráfica como controlar as cores dentro de sua realidade. Esse é o principal foco dos cursos oferecidos pela Coralis, empresa especializada em soluções de controle de cor no fluxo de trabalho. Sobre o tema, três palestras estão marcadas para os dias 22 e 24 de novembro, das 9h às 18h, em Porto Alegre (RS). No dia 22, o tópico será “Colorimetria – Fundamentos em Cor e Aparência”, com Pedro Gargalaca, engenheiro químico e diretor da Coralis.  No dia 23, o assunto será “Gerenciamento de cores em Artes Gráficas”, com Marcelo Copetti, consultor para gerenciamento de gores e controle de processos da Coralis. A última palestra será sobre “Calibração Fotográfica de A a Z”, ministrada por Ronaldo Rufino, consultor técnico de gerenciamento de cores em imagem digital da Coralis. Os cursos acontecem no SENAI de Artes Gráficas RS (av. Assis Brasil, 8450, Bairro Sarandi). Inscrições pelo telefone (11) 2915-0544 ou pelo e-mail sheila@coralis.com.br . Fonte:Grupo Sertec



Nova edição da revista Grifo com o selo FSC  

A 11ª edição da revista Grifo (Grupo Comunicare) apresenta em suas páginas o selo da Forest Stewardship Council (FSC). Isto significa que as páginas da publicação foram impressas em papéis provenientes de árvores reflorestadas, respeitando o conceito de sustentabilidade em cadeia. Segundo Raphael Manzoni, diretor do Grupo, a empresa iniciou o processo para obter a certificação em fevereiro deste ano, passando por adequações na cultura organizacional. A proposta da revista é a cada edição apresentar os recursos de impressão da Gráfica, com as últimas novidades do mercado e as soluções mais criativas e inusitadas. A distribuição do periódico é gratuita a um mailing com mais de 3 mil nomes e direcionada as áreas de comunicação, marketing, design, publicidade, jornalismo e cultura. Fonte: Abigraf



FGTS irá destinar R$ 30,6 bilhões para habitação em 2011

SÃO PAULO – O FGTS irá destinar R$ 30,6 bilhões ao setor de habitação no País, segundo decisão sobre o orçamento de 2011 aprovada na terça-feira (9) pelo Conselho Curador do fundo. Os representantes também aprovaram suplementação de R$ 5,3 bilhões no orçamento de 2010, para habitação popular.
Para o próximo ano, do total destinado à habitação, R$ 21 bilhões irá para crédito à moradia popular, R$ 2 bilhões para o Pró-Moradia (para população em vulnerabilidade social) e R$ 1 bilhão para o Pró-Cotista (para detentores de conta vinculada ao FGTS).
Além disso, uma reserva de R$ 4,5 bilhões para descontos na compra do imóvel para pessoas de baixa renda foi disponibilizada. O ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi, explicou a destinação do recurso: "Desse valor do desconto, R$ 3 bilhões estão destinados para o Programa Minha Casa, Minha Vida, na produção ou aquisição de pelo menos 150 mil imóveis novos".
Os R$ 2,1 bilhões restantes serão destinados aos CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
No geral, o conselho aprovou orçamento de R$ 46,9 bilhões. Fora o montante já reservado à habitação, mais R$ 4,8 bilhões seguirão para o saneamento básico e R$ 11,5 bilhões para infraestrutura.
Orçamento
Em 2010, o orçamento inicial aprovado foi de R$ 40,7 bilhões, sendo R$ 25,9 bilhões para a área habitacional, R$ 4,6 bilhões para saneamento básico e R$ 1 bilhão para infraestrutura urbana, informou o Ministério do trabalho. Fonte: Infomoney


Sistema previdenciário brasileiro é perverso, diz senador

SÃO PAULO - “Nossos trabalhadores são os que mais recolhem para o sistema e os que têm a aposentadoria mais perversa”.
A afirmação foi feita na última segunda-feira (8) pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com ele, conforme publicado pela Agência Senado, a aposentadoria por idade no Brasil é uma distorção e a forma como é colocada para a sociedade é inadequada.
Atualmente, homens podem se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 60 anos.
Desigualdade
Ainda de acordo com Paim, outro problema da aposentadoria brasileira é o fator previdenciário, cuja fórmula envolve expectativa de vida, tempo e alíquota de contribuição e a idade na data da aposentadoria.
Além disso, na opinião dele, o Brasil tem um sistema previdenciário desigual, já que, em janeiro de 2011, a aposentadoria no serviço público poderá chegar a R$ 30 mil, sem incidência do fator previdenciário, enquanto que o teto do regime geral é de R$ 3.416, com incidência do fator.
Outros países
Na comparação com outros países, o senador apurou que o total da contribuição de empregados e empregadores no Brasil é de 31%, sendo que o empregado recolhe 11% para a Previdência Social e o empregador, 20%.
Em países como Grã-Bretanha, Estados Unidos e Chile a soma das duas contribuições é de 23,8%, 12% e 12,4%, respectivamente. Já na França, somente o trabalhador contribui para a Previdência, com dedução de 7,85% do servidor público e de 10,55% do trabalhador da iniciativa privada.
“A situação dos brasileiros é, de longe, muito mais perversa”, disse o senador.


260 mil podem ter atrasados de 2010

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem dinheiro para pagar atrasados a cerca de 260 mil segurados com ações de até 60 salários mínimos (R$ 30.600, hoje) ganhas neste ano. Ainda está disponível para liberação R$ 1,438 bilhão, o que representa um terço de toda a verba prevista no Orçamento de 2010 para esses pagamentos.
Neste ano, o INSS já pagou R$ 2,362 bilhões em atrasados para mais de 420 mil segurados. Cada um recebeu cerca de R$ 5.592,36.
Se essa média for mantida, a grana disponível do INSS poderá quitar os atrasados de até 260 mil segurados até o final deste ano. Fonte: Agora SP


Corrija o IR até dia 15 e tenha restituição neste ano

O contribuinte que tem direito à restituição do Imposto de Renda deste ano, mas ainda não recebeu a grana, deve verificar se há erros na declaração entregue à Receita Federal. Caso tenha prestado alguma informação incorreta, será preciso enviar uma retificadora para ter a declaração --e a grana-- liberada.
De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o contribuinte que enviar a retificadora até o próximo dia 15 tem chances de entrar no último lote de restituições, que será pago no dia 16 de dezembro. "Se estiver tudo certo [na retificadora], o contribuinte provavelmente receberá no último lote", disse.
Na reta final do pagamento, a recomendação é não perder tempo. "Quanto antes o contribuinte enviar a declaração retificadora, mais chances terá de receber a restituição ainda neste ano", disse Adir. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Nov 10
APOSENTADOS - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (9), em jornais de grande circulação de 22 estados e do Distrito Federal, editais convocando 309 beneficiários que não foram localizados pelo órgão no endereço indicado no Censo Previdenciário. A lista também será publicada no Portal da Previdência. Os segurados convocados ou seus representantes legais têm que comparecer em, no máximo, 30 dias à Agência da Previdência Social (APS) mantenedora de seu benefício. É preciso apresentar o CPF, a carteira de identidade ou um documento de identificação com fotografia e a cópia do endereço correto do titular do benefício. Esta é a 11ª convocação do INSS para beneficiários não localizados. Fonte: Agência Brasil


CONGRESSO I – Inicia-se no próximo dia 17 de novembro a segunda etapa do 7º Congresso Nacional de Profissionais, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com programação que se estende até 19, a abertura do evento será realizada no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia 17 às 19h45, e contará com palestra do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães.


CONGRESSO II – No total, são 487 delegados esperados para participar do CNP. “Mas talvez o número final fique em torno de 440” , afirmou o coordenador do projeto especial do 7º CNP, Edison Macedo. 38 propostas serão analisadas em novembro.  77 propostas foram analisadas na primeira etapa, que ocorreu de 26 a 28 de agosto, em Cuiabá, das quais 27 foram aprovadas e 18 rejeitadas.


CONGRESSO III – O processo do Congresso de Profissionais se iniciou em fevereiro com o primeiro encontro municipal de profissionais, no Paraná. Após encontros municipais e microrregionais em todo o país, ocorreram os encontros regionais e depois os Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs) em cada capital e no Distrito Federal, que elegeram os delegados participantes do CNP e filtraram as propostas que seguiram para as etapas nacionais. O Congresso Nacional de Profissionais ocorre a cada três anos e está em sua sétima edição. Fonte: Assessoria de Imprensa do Confea


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO I – Estudo promovido pelo time global da Ernst & Young aponta alta nos riscos sobre a gestão de uso de novas tecnologias da informação e revela a necessidade de novos investimentos pelas empresas para enfrentar o problema. Segundo o levantamento Global Information Security Survey, elaborado a partir de entrevistas com quase 1,6 mil executivos em mais de 50 países, apenas uma em cada dez empresas considera prioridade o monitoramento e gestão de riscos para as novas tecnologias de informação, que incluem o uso de redes sociais e serviços de cloud computing ou servidores externos para gestão de dados. No Brasil, 77% dos entrevistados apontaram que suas empresas correm riscos de vazamento ou perda de dados estratégicos, e outros riscos apontados são indisponibilidade de recursos de TI e roubo de equipamentos.


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO II – O estudo traz uma série de outras conclusões para o quadro global que apontam a necessidade de que as empresas ampliem seus processos de gestão de riscos. Menos de 1/3 delas possuem programas voltados para a gestão de riscos derivados de novas tecnologias.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO III – 39% das empresas estão fazendo ajustes nas políticas internas de segurança da informação por conta das novas tecnologias e o uso de redes sociais por seus colaboradores; 29% estão adotando novas tecnologias de encriptação das informações; Um dos cinco principais riscos, apontado pela primeira vez na pesquisa, é a descontinuidade ou a interrupção dos serviços de TI na empresa; 28% estão implementando controles de gestão de identidades e acesso (IAM – identity & access management) mais efetivos. Fonte: Assessoria de Imprensa da Ernst & Young


Central propõe reajuste de 9% para aposentado

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, vai apresentar, na manhã de hoje, uma emenda ao relatório do Orçamento 2011 propondo, para o ano que vem, um aumento de 9,1% para as aposentadorias do INSS com valor superior ao salário mínimo (R$ 510, hoje). A emenda também vai propor que o piso seja de R$ 580 em 2011.
A CUT apoia as propostas, mas informou que as negociações não podem acontecer apenas no Congresso.
O deputado usa o índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano para projetar os reajustes, fugindo à regra seguida desde 2006, que prevê que o ganho acima da inflação do mínimo seja equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes. Por essa regra, o mínimo não teria aumento real em 2010, já que o PIB de 2008 foi negativo. Fonte: Agora SP


13º benefício sai a partir do dia 24

A partir do dia 24, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a segunda parcela do 13º benefício. A grana equivale à metade do abono de Natal e será depositada até o dia 7 de dezembro para 23,6 milhões de beneficiários.
A primeira metade do 13º foi paga antecipadamente pela Previdência Social no final de agosto e no início de setembro, de acordo com o número final do cartão de benefício --mesmo critério que será usado agora.
O abono de final de ano será liberado com o pagamento dos benefícios referentes a novembro. Quem ganha um salário mínimo e tem cartão de pagamento com final de 1 a 5 receberá a grana entre os dias 24 e 30 deste mês. Os demais beneficiários receberão o pagamento entre os dias 1º e 7 de dezembro. Fonte: Agora


SPSDI-1 garante estabilidade provisória a secretária de CIPA

O cargo de secretário de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pode ser considerado de direção para fins de garantia de estabilidade provisória ao trabalhador. De acordo com a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, é irrelevante a discussão quanto à definição do cargo ocupado para a obtenção do direito à estabilidade. O que importa é que o empregado tenha sido escolhido por meio de processo eleitoral, e não simplesmente indicado pelos membros da comissão.
No caso analisado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, uma empregada da Sociedade Civil Colégio Sacre Coeur de Jesus foi membro titular da CIPA no período 96/97 e, posteriormente, foi eleita secretária da CIPA para o período de 97/98. Registrada a candidatura em 07/04/97, a trabalhadora foi demitida em 30/04/97. A empresa insistiu na tese de que o cargo de secretário da CIPA não gera direito à estabilidade no emprego, porque não se trata de cargo de direção, como o de presidente, vice e respectivos suplentes.
Entretanto, desde a primeira instância, a Justiça do Trabalho vem reconhecendo o direito da empregada à estabilidade provisória. O Tribunal do Trabalho do Paraná (9ª Região) destacou que o artigo 10, II, “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) garante a estabilidade provisória de empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato.
Segundo o TRT, a garantia se estende a todos os membros que integram a comissão eleita, inclusive à empregada que exerce o cargo de secretária, pois são funções de interesse público que visam à preservação da saúde e da segurança dos empregados. Nessas situações, portanto, o trabalhador só pode ser demitido por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro (artigo 165 da CLT). O Regional ainda admitiu que a obrigação do colégio de reintegrar a empregada fosse convertida em pagamento de indenização. 
Na avaliação do relator, os representantes eleitos para compor a CIPA beneficiam-se da garantia de emprego, independentemente da designação para o cargo de secretária. Nos termos da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho, afirmou o ministro, a condição de membro titular ou suplente da CIPA foi automaticamente conferida à empregada eleita, que, por sua vez, conquistou o direito à estabilidade provisória.
O ministro Renato também observou que o Brasil é signatário da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho sobre Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva. Assim, tratar a questão de modo diferente, seria desrespeito ao artigo 1º dessa norma que garante proteção ao trabalhador contra atos discriminatórios para impedir a liberdade sindical. Fonte: Notícias do TST


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Nov 09
Faturamento da indústria cresce 11,3% no acumulado do ano

O faturamento real da indústria acumula alta de 11,3% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2009. Em relação a setembro de 2008, período anterior à crise, quando foi registrado o recorde histórico, o faturamento industrial avançou 3,5%. Segundo a CNI, houve crescimento de 5,3% no número de vagas de trabalho, na comparação do acumulado de 2010 com o ano passado. Fonte: Agencia Sindical


Químicos do ABC aprovam reajuste de 8% nos salários

Os trabalhadores do setor químico do Grande ABC aprovaram, na sexta-feira (5), a proposta patronal de reajuste salarial de 8%.
O reajuste equivale a aumento real de 2,82%, considerando o INPC acumulado de 5,04% até a data-base, em 1º de novembro.
A assembleia também definiu reajustes no Piso salarial e na Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).
Segundo o Sindicato dos Químicos do ABC, os valores garantem os maiores aumentos reais na história dos trabalhadores químicos da região, permitindo que a categoria acumule um ganho real nos salários de 15,5% no período entre 2000 e 2010.
Reajustes - 8% no salário até o teto de R$ 6.276,71. Acima desse valor, fixo de R$ 502,14; reajuste de 9,2% no Piso salarial, passando de R$ 815,00 para R$ 890,00 (o que equivale a 3,96% de aumento real); reajuste de 10% no valor mínimo da PLR, passando de R$ 600,00 para R$ 660,00 (4,72% de aumento real).   Fonte: www.quimicosabc.org.br


Plano de saúde: novas regras beneficiam dependentes em caso de morte do titular

SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, na última quinta-feira (4), a Súmula Normativa número 13, que determina que os dependentes têm direito de continuar no plano de saúde, em caso de morte do titular.
O objetivo da medida, conforme nota divulgada pela agência, é impedir que, após o término do período de remissão, o plano familiar seja extinto, deixando os dependentes sem assistência.
“É comum em alguns contratos de planos de saúde - tanto anteriores à regulamentação do setor, quanto posteriores – constarem cláusulas sobre remissão, que é a continuidade do atendimento aos dependentes após a morte do titular, por períodos que variam entre três e cinco anos, sem cobrança de mensalidades. Passado esse prazo, algumas operadoras cancelam o plano e os dependentes ficam sem assistência”.
Defesa do consumidor
Com a nova regra, os dependentes assumem o pagamento das mensalidades e têm garantido o direito de manutenção do plano nas mesmas condições contratuais.
Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a medida é positiva e representa um avanço na atuação da ANS, sobretudo no que diz respeito aos planos de saúde antigos, também beneficiados com as novas regras.
“Além de formalizar um direito que já vinha sendo reconhecido pela Justiça, a norma representa um avanço na atuação da ANS com relação aos contratos antigos, os quais a agência reluta em regular”, avalia a advogada do instituto, Juliana Ferreira.
Proteja-se
Para se proteger de possíveis problemas no futuro, o Idec recomenda que, ao pleitear a manutenção da prestação do serviço de assistência médica com a operadora, o contato seja feito por escrito e protocolado, para que o usuário tenha uma prova da solicitação.
Caso o consumidor tenha dificuldades e não consiga resolver o seu problema, a entidade informa que ele pode recorrer ao órgãos de defesa do consumidor, à ANS e, em último caso, ao Poder Judiciário. Fonte: Ifomoney


Alimentos continuam a pressionar a inflação

O Índice do Custo de Vida – ICV - calculado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - em outubro foi de 0,93%, com alta de 0,40 pontos percentuais (pp.) em relação a setembro (0,53%). O grande responsável pela alta foi o grupo Alimentação, o qual, em setembro, apresentou aumento de 1,03% e, em outubro, sua taxa foi acrescida de 1,44 pp. atingindo a cifra de 2,47%.
Neste mês, todas as taxas por estratos de renda , são superiores às de setembro e continuam a manter forte correlação negativa com o poder aquisitivo das famílias: 1º estrato (1,18%), 2º estrato (1,08%) e menor para o 3º (0,79%).
Além da Alimentação, a maior alta foi detectada no Transporte (1,07%), os demais grupos apresentaram taxas inferiores à inflação, tais como: Habitação (0,55%), Educação e Leitura (0,13%) e Vestuário (0,18%); e outros, taxas próximas a zero. Apenas a Saúde (- 0,52%) apontou deflação em seus valores. (Tabela 1 e Gráfico 1)
A taxa da Alimentação (2,47%) foi muito acentuada, contribuindo com 0,69 pp. no cálculo da inflação. Os subgrupos que mais aumentaram seus valores foram: produtos in natura e semielaborados (4,06%) e produtos da indústria alimentícia (1,62%), os quais agravaram o resultado do ICV de outubro em 0,66 pp. A alimentação fora do domicílio (0,62%) foi o subgrupo com a menor variação em seus preços.
Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses, de novembro de 2009 a outubro de 2010, o ICV apresentou alta de 5,85%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são decrescentes com a renda familiar: 1º (6,37%), 2º (6,16%) e 3º (5,58%). Neste ano, a inflação acumulada é de 5,14%, as taxas por estrato apontaram comportamento semelhante à taxa anual, ou seja, decrescente com o poder aquisitivo: 1º (5,76%), 2º (5,51%) e 3º (4,81%).
Inflação anual dos Alimentos - Desde o início de 2010, de janeiro a maio, os alimentos pressionaram a inflação, com alta de 5,24%. No trimestre de junho a agosto sua taxa caiu acentuadamente, apresentando deflação da ordem de -1,57%. Porém, nos meses que se seguiram, setembro e outubro, os preços dos alimentos voltaram a subir de forma significativa, atingindo uma inflação no bimestre de 3,53%. Fonte: DIEESE


Estimativa de analistas para a inflação oficial chega a 5,31%, na oitava alta consecutiva

Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a estimativa para a inflação oficial este ano pela oitava semana seguida. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora passou de 5,29% para 5,31%. Para 2011, permanece em 4,99%.
As estimativas estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%. Essa meta tem margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O BC usa como instrumento para controlar a demanda por produtos e serviços a taxa básica de juros, a Selic, que, na avaliação dos analistas, deve permanecer em 10,75% ao ano até o final de 2010. Para o fim de 2011, a projeção foi mantida em 11,75% ao ano.O boletim Focus, divulgado hoje (8) pelo Banco Central, também traz a expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). A estimativa para esse índice, passou de 9,89% para 9,94%, neste ano. Para 2011, oscilou de 5,17% para 5,18%.
A projeção para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) oscilou de 10% para 10,05%, em 2010. A estimativa para esse índice em 2011 passou de 5,24% para 5,30%.
A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, foi ajustada de 5,49% para 6,02%. Para 2011, a estimativa permaneceu em 4,71%.
A expectativa dos analistas para os preços administrados permaneceu em 3,50%, em 2010, e passou de 4,70% para 4,60%, em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros. Fonte: Agencia Brasil


Paim quer aumento real para o mínimo e fim do fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, na quinta-feira (4), que o valor a ser fixado para o salário mínimo de 2011 tenha aumento real. “Continuo defendendo que o salário mínimo, que vai subir no dia 1º de janeiro próximo, seja corrigido pela inflação deste ano mais um aumento real. Também vou lutar para que o mesmo índice seja aplicado às aposentadorias com valor superior ao salário mínimo”, afirmou.
O senador também prometeu continuar sua luta para derrubar no Congresso o chamado ‘fator previdenciário’, que “reduz em quase a metade o valor das aposentadorias do INSS” na hora da sua concessão. Em discurso na tribuna, ele assegurou que não vai “recuar nenhuma vírgula” na luta contra o ‘fator’.
Votações - Paim lembrou que ainda tramita na Câmara projeto com essa finalidade. Além disso, os congressistas também terão de examinar veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Projeto de Conversão da MP 475/09, aprovado pelo Congresso, que acabava com o fator previdenciário no dia 31 de dezembro deste ano. Fonte: Agência Senado


Jorge Caetano Fermino

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