Set 29
Reduzir tempo de acerto na impressão  

A ABTG promove o curso “Como reduzir o Tempo de Acerto na Impressão”, entre os dias 4 a 6 de outubro, das 18h45 às 21h45. O programa visa a redução do tempo de acerto (o chamado set up) da impressora offset, tanto mecânica como automatizada, proporcionando, assim, melhor desempenho do equipamento.
As aulas serão ministradas por Pedro Casotti, formado em técnico de Artes Gráficas pela Escola SENAI “Theobaldo De Nigris” e licenciado em Química pela Universidade Camilo Castelo Branco. A grade completa da programação está disponível no site www.abtg.com.br. Mais informações com Cristiano ou Thiago, no e-mail curso@abtg.org.br ou no telefone (11) 2797-6700. RV&A


Cresce confiança das famílias na economia do País

A expectativa das famílias sobre a situação econômica do País melhorou na passagem de agosto para setembro. O percentual de famílias que disseram esperar melhorias nos próximos 12 meses subiu de 58,03% para 59,95%. O indicador é um dos itens que compõem o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), que fechou o mês com 62,73%. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a situação é de otimismo.


Lei proíbe prisão de eleitores a partir de hoje

Brasília - Nenhum eleitor, a partir de hoje (28), poderá ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos. A determinação está no Código Eleitoral e será válida até a próxima terça-feira (5), 48 horas após as eleições.
A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido. A não ser em casos de flagrante delito e com a análise do juiz competente para verificar a legalidade do ato.
Segundo o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização. Fonte: Agencia Brasil


Cinco mil servidores da saúde podem ser demitidos em São Paulo


A Justiça suspendeu uma medida liminar que garantia a manutenção dos empregos de cinco mil trabalhadores no serviço público de Saúde do Estado de São Paulo, que podem ser demitidos a qualquer instante. Os contratos destes servidores deveriam ter sido encerrados em abril de 2010, conforme previa uma lei, aprovada em 2007, que regulamentou as contratações temporárias.
O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), Helcio Marcelino, denuncia que a decisão pode prejudicar o atendimento à população. Em assembleia realizada no dia 13 de setembro, o Sindsaúde decidiu entrar com recurso na Justiça.
“Nós sabemos que todos os serviços de saúde no Estado de São Paulo têm uma falta considerável de trabalhadores para fazer o atendimento da população. Mas, apesar dessa necessidade, o Judiciário não foi sensível aos nossos argumentos, deu ganho para o governo e os trabalhadores correm risco de demissão”, denuncia.
Contratação - Marcelino observa que a demora na contratação de candidatos aprovados em concursos públicos antes de 2007 não tenha sido por acaso. Ele revela que muitos esperaram até quatro anos para serem convocados.
“Se a vaga existia e tinha o concurso aberto, por que o governo deixou para chamar esse cidadão só depois da aprovação dessa lei? Para que ele assinasse um contrato precário e pudesse ser demitido. A maioria dos trabalhadores está nessa situação. Já tinham feito o concurso e só foram chamados para assumir a vaga após abril de 2007”, conta. Fonte: Agência Diap


Pobreza e baixa escolaridade impedem brasileiros de irem à Justiça
  


O baixo nível de escolaridade e a situação de pobreza impedem boa parte da população brasileira de ter acesso ao Judiciário.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que esse fatores foram determinantes para que 63% das pessoas que tiveram algum tipo de direito lesado no ano passado não recorressem à Justiça.
Caso tivessem optado por esse caminho, o número de novos processos - que foi de 25,5 milhões em 2009 - seria 170,3% maior.
A pedido do CNJ, o técnico Alexandre dos Santos Cunha, do Ipea, cruzou dados do relatório Justiça em Números 2009 e indicadores socioeconômicos e revelou que 53,54% da demanda pode ser explicada pelos níveis de educação e social dos que recorrem ao Judiciário.
"Muitas pessoas não procuram a Justiça por desconhecimento ou por entenderem que é um caminho muito caro", diz o técnico.
Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com melhores indicadores - 7,5 anos de estudo (ensino fundamental incompleto) e 19,55% de pobres -, o número de casos novos para cada 100 mil habitantes é 43% maior do que a média nacional.
Já o grupo com os piores indicadores, composto por Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí, está 66% abaixo da média. Nessas regiões, o nível médio de escolaridade é de 5,33 anos e 59,18% das pessoas estão na linha da pobreza.
A partir desse cruzamento de informações, o técnico constatou que o acréscimo de um ano na escolaridade média da população poderia aumentar a demanda anual em 1.182 novos processos a cada 100 mil habitantes. Já o impacto da redução de um ponto no percentual de pobreza resultaria em 115 novas ações. Fonte: Valor Economico


SDI-1 aprova cláusula de acordo que garante emprego por 5 anos

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que decidiu pela validade de cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê garantia de emprego pelo prazo de cinco anos, à exceção das cláusulas de natureza econômica.
A questão foi decidida no julgamento dos embargos em que um empregado catarinense da Companhia Docas de Imbituba – CDI questionava decisão da Quarta Turma do Tribunal que manteve decisão do Tribunal da 12ª Região negando validade ao acordo. Segundo o entendimento turmário, além da ausência de registro no Ministério do Trabalho e Emprego, a cláusula estipulava prazo de validade superior aos dois anos previstos no artigo 614, § 3º, da CLT e contrariava a Orientação Jurisprudencial 322 do TST, que dispõe sobre indeterminação de prazo.
Para o relator dos embargos na seção especializada, ministro Brito Pereira, os preceitos alegados não se aplicam àquele caso, uma vez que a discutida cláusula, estipulando os benefícios por cinco anos, diz respeito apenas aos empregados existentes na empresa na data da assinatura do documento, de forma que não se estendia às futuras contratações. Assim, “a vigência da cláusula foi instantânea e estanque”, ou seja, vigorou somente no momento da assinatura do acordo, esclareceu.
O relator manifestou ainda que se deve ter em vista que “as normas coletivas resultam de negociações em que as partes fazem concessões recíprocas, o que leva à conclusão de que, em contrapartida à concessão de um benefício dessa qualidade (garantia de emprego), os empregados devam ter abdicado de algum direito”.
Assim é que a cláusula normativa, validamente negociada entre as partes, tem o respaldo constitucional do reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Com relação à inobservância da formalidade de registro no MTE, o ministro Brito Pereira ressaltou que o TST tem decidido que isto não é motivo para se invalidar o conteúdo de negociação coletiva. Seu voto teve aprovação unânime na SDI-1. (RR-48900-22.2003.5.12.0043 – Fase atual: E-ED) Fonte: TST



Atraso do INSS pode elevar valor do benefício


Quem pediu a aposentadoria e precisou esperar muito até a concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir uma revisão na Justiça.
A decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) beneficiou um segurado que continuou trabalhando enquanto aguardava a resposta do INSS. Ele aumentou seu benefício porque ganhou o direito de contar como tempo de contribuição os anos que esperou até a concessão.
No posto, o INSS calcula a aposentadoria na data do pedido e, depois, paga a diferença referente ao tempo de espera para a concessão. Fonte: Agora SP

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Set 28
TELEFONE I – O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a suspensão de todas as ações judiciais que contestam a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa e ainda não foram a julgamento. Campbell determinou a suspensão ao conceder liminar favorável à Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), que contestava decisão do Juizado Especial de Uberlândia (MG).


TELEFONE II
– A turma recursal do Juizado de Uberlândia tomou decisão desfavorável à empresa e em desacordo com a súmula do STJ, que considera legítima a cobrança da assinatura básica para uso de telefone fixo. O Juizado de Uberlândia negou o pedido da empresa para reconsiderar a decisão. A companhia telefônica recorreu ao STJ. Ao suspender o processo contra a empresa, o ministro decidiu estender sua decisão a todas as ações que contestavam a cobrança da tarifa e ainda não foram julgadas. 


TELEFONE III
– Campbell determinou também que a suspensão seja comunicada aos presidentes dos tribunais de Justiça, aos corregedores-gerais de cada estado e do Distrito Federal (DF) e às turmas recursais. A suspensão vale até o julgamento de uma reclamação sobre o tema na Primeira Seção do STJ. Fonte: Agência Brasil



Processo de mudança da jornada de trabalho em alguns países selecionados


Nos anos recentes, diversos países realizaram alterações na jornada de trabalho, visando melhorar as condições de vida de seus trabalhadores, distribuir renda ou para se aproximar da jornada mais usual nos países desenvolvidos, reduzindo a jornada normal de trabalho via legislação.  África do Sul, Chile, China, Coreia do Sul, Japão, Portugal e França são exemplos desta redução. 
As medidas adotadas por esses países para reduzir a jornada, algumas 
ações aplicadas à  limitação de horas extras e uma análise mais extensa do processo de redução realizado na França, cuja jornada foi reduzida de 39 para 35 horas semanais, são questões tratadas na Nota Técnica 91. Fonte: DIEESE
Para ler a íntegra da Nota Técnica 91 clique aqui 
  
 

Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano

Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho desenvolvido. É descabido investigar a extensão do dano para conceder o benefício. Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso seguiu a metodologia dos recursos representativos de controvérsia, prevista no artigo 543-C do Código de Processo Civil. A partir deste julgamento, os demais processos que tramitam tanto no STJ quanto em outros tribunais sobre a mesma matéria devem ser decididos de acordo com o entendimento do Tribunal.
No caso, o beneficiário sofreu lesão no polegar esquerdo em um acidente de trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerou que não houve dano o bastante para conceder o benefício. O trabalhador procurou a Justiça, mas não teve sucesso. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que o laudo médico não indicava se a lesão incapacitaria o acidentado para o trabalho ou, até mesmo, se aumentaria o seu esforço.
No recurso ao STJ, a defesa do trabalhador alegou que o artigo 86, caput, da Lei n. 8.213/1991 teria sido desrespeitado. O artigo define os requesitos para a concessão do auxílio-acidente. Para a defesa, não haveria previsão legal para discutir a extensão do dano causado pelo acidente de trabalho para a concessão do benefício.
Em seu voto, o desembargador convocado Celso Limongi, relator do recurso, afirmou haver três pressupostos para a concessão do auxílio-acidente: haver a lesão; a lesão reduzir a capacidade do trabalho habitualmente exercido; e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho exercido. “Como há esses requisitos, é de rigor o conhecimento do direito, sendo de todo descabida a investigação quanto ao grau do prejuízo laboral”, comentou o desembargador convocado.
O magistrado também apontou já haver vários precedentes no próprio STJ nesse sentido. Para ele, o fato de a redução ser mínima ou máxima não interfere na concessão do benefício. O desembargador Limongi apontou que havia, de fato, a classificação de lesões laborais em diversos graus, entretanto não havia o caráter de exclusão em casos de sequela mínima, mas somente a concessão de um valor menor do benefício. A legislação atual unificou o benefício em todos os casos. Fonte: STJ
 


Mulheres ganham até 51% menos que homens

Os salários entre homens e mulheres têm diferenças de até 51% e as remunerações, mesmo quando as trabalhadores têm pós-graduação, continuam diferentes. Apesar de ainda ganharem menos, as mulheres possuem indicativos de escolaridade maiores que os homens: 63,7% delas têm ensino superior – 44,2% são graduadas e 19,5% pós-graduadas. No caso dos homens o percentual é de 55,3% – 38% com graduação e 17,3% com pós.
Segundo a Catho Online, na comparação entre sexos ocupando o mesmo cargo, a pesquisa aponta que os homens ganham mais que as mulheres em todos os níveis, com destaque para a gerência, onde eles ganham, em média, 51,6% a mais que as mulheres, seguido do operacional (50,7% mais) e técnico (37,5% mais).
Discriminação - No cargo de direção, a diferença chega a 35,5% a favor do homem e, no cargo de supervisão, de 32,2%. O levantamento envolveu 164 mil entrevistados de 20 mil empresas. www.catho.com.br



STF suspende ações de benefícios anteriores a 97

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a suspensão de todos as ações que podem ser afetadas pelo julgamento do prazo máximo para pedir a revisão de benefícios anteriores a 1997, quando uma lei estipulou o limite de dez anos para entrar com processo contestando o valor do pagamento. As ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) já haviam sido congeladas pela TNU (Turma Nacional de Uniformização).
O Supremo vai decidir se a lei que criou o prazo de dez anos deve valer para quem já recebia um benefício antes de 1997. O posicionamento deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça. A previsão de especialistas é que o julgamento definitivo ocorra até o final do ano.
Estão paradas as revisões de benefícios anteriores a 1997 pedidas há mais de dez anos da concessão. Caso o Supremo entenda que a lei também vale para quem já recebia um pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esses processos serão extintos. Fonte: Agora SP



Relator vai propor mínimo de R$ 540

O relator do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que vai propor que o salário mínimo (R$ 510, hoje) suba para R$ 540. O aumento, de R$ 30, é apenas um arredondamento dos R$ 538,15 defendidos pelo governo em agosto, quando o Ministério do Planejamento entregou ao Congresso Nacional o plano orçamentário do ano que vem.
Caso a proposta de Argello seja aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, pelo Congresso e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário mínimo do ano que vem praticamente não terá aumento acima da inflação. Enquanto o governo projeta uma inflação de 5,22% neste ano, o mínimo defendido pelo senador em seu relatório terá ganho de 5,88%. A diferença é de 0,62%.
Entretanto, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê que o salário mínimo do ano que vem seja negociado entre governo e centrais sindicais e tenha ganho superior à inflação. Como as principais centrais defendem um mínimo de R$ 560 (com aumento de 3,8% acima da inflação), as negociações poderão alterar o valor final do piso. Fonte: Agora SP


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Set 27
ECONOMIA – O percentual de famílias endividadas no país chegou a 59,2% em setembro deste ano, praticamente o mesmo índice registrado no mês anterior, de 59,1%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (16) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A média de famílias endividadas no terceiro trimestre deste ano foi de 58,7%, superior à do segundo trimestre, que foi de 56,9%. De acordo com o economista da CNC Bruno Fernandes, o nível de endividamento do trimestre aumentou devido a um reaquecimento da economia nesse período, depois de uma desaceleração.


INSS I – As 1.139 agências da Previdência Social de todo o País já estão contando com monitoramento online, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, visando ao cumprimento de metas trimestrais de desempenho no atendimento ao público. Tudo que acontece nas agências é acompanhado em tempo real na Sala de Monitoramento do Atendimento, instalada em Brasília.


INSS II – A vantagem do monitoramento, segundo o ministro, é a possibilidade de correção de falhas e de redirecionamento do trabalho sem perda de tempo. É possível saber, por exemplo, a quantidade de pessoas nas agências, o tempo médio de espera, a duração do atendimento no guichê, o horário de funcionamento da unidade, circuitos e sistemas que caem, entre outras aplicações. Fonte: Agência Brasil


MUNDO I – Caiu o número de crianças que morrem no mundo com menos de 5 anos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Estudo divulgado na sexta-feira (17) mostra que há uma tendência de redução nos casos de mortes infantis até essa idade. No período de 1990 a 2009, o número de mortes caiu de 12,4 milhões para 8,1 milhões. No caso dos recém-nascidos, a redução foi de 89 mortes, em 1990, para 60, em 2009, para cada mil bebês nascidos vivos.


MUNDO II – As informações estão no relatório denominado 2010 - Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, elaborado pelo Fundo e a Agência das Nações Unidas Inter-Grupo de Estimativa de Mortalidade Infantil (IGME). O estudo mostra ainda que, diariamente, 12 mil sobrevivem em relação aos dados registrados em 1990. O órgão adverte, no entanto, que aproximadamente 22 mil crianças com menos de 5 anos ainda morrem todos dias no mundo. Pelo menos 70% das mortes ocorrem antes de elas completarem um ano de vida. MUNDO III – O maior número de casos de mortes de crianças com menos de 5 anos é registrado em cinco países - na Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, no Paquistão e na China. Só na África morre uma em cada oito crianças nascidas vivas. A taxa entre os países ricos é de uma morte em cada 167 nascimentos.


ECONOMIA I - Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior continuam a crescer. Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta quinta (21), de janeiro a agosto deste ano, essas despesas ficaram em US$ 9,888 bilhões, contra US$ 6,414 bilhões de igual período de 2009. As despesas registradas nos oito meses do ano são recorde para o período na série histórica do BC, iniciada em 1947.


ECONOMIA II – Somente no mês passado, esses gastos chegaram a US$ 1,302 bilhão. Neste mês, até hoje (21), as despesas de brasileiros no exterior estão em US$ 1,012 bilhão. As despesas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 3,867 bilhões nos oito meses do ano, enquanto no mesmo período de 2009 chegaram a US$ 3,467 bilhões. No mês passado, os estrangeiros deixaram no país US$ 489 milhões. Em setembro, até hoje, estrangeiros gastaram no Brasil US$ 293 milhões.


ECONOMIA III – Devido ao aumento das despesas de brasileiros no exterior maior do que as receitas deixadas por estrangeiros no Brasil, o BC revisou a projeção de déficit na conta de viagens de US$ 8 bilhões para US$ 10 bilhões. Para 2011, a previsão de déficit é de US$ 11,5 bilhões. Fonte: Agência Brasil


COMÉRCIO - Mais de 1 milhão de paulistanos já foi vítima de algum tipo de crime eletrônico. A informação é parte de sondagem sobre Fraudes na Internet realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Fonte: Assessoria da FecomércioGráficas sofrem com alta do papel  
As recentes altas no preço do papel têm preocupado os profissionais do setor gráfico. Mesmo sendo um ano eleitoral, em que as gráficas registram lucros por conta das encomendas para candidatos, o ganho deste ano pode ser menor por conta da alta dos preços. Essas altas se deram por conta da diminuição da oferta, mas também por diversos fatores externos, como o terremoto no Chile e nevascas nos Estados Unidos, que fizeram com que as indústrias segurassem papel para inflacionar o mercado. A alta chega a ser de 20% no papel couché. Segundo Ronaldo Martins, presidente do Sindicato das Gráficas de Uberaba, o aumento súbito na quantidade de encomendas assustou as indústrias de papel, que encareceram o produto com medo de que ele faltasse, reajuste que foi repassado às gráficas. Técnologia Gráfica


Evento: Calcgraf apresenta sistemas de orçamento para gráficas do Nordeste  
Entre 4 e 6 de outubro a Calcgraf, empresa especializada em softwares de gestão gráfica, estará em Fortaleza (CE) e Natal (RN), mostrando as facilidades do Webgraf, novo sistema de orçamento voltado para as pequenas e médias empresas. Segundo a desenvolvedora, o aplicativo é intuitivo, compacto e preciso, e permite que a equipe da gráfica responda aos pedidos de orçamento em poucos minutos, com eficiência e segurança. A empresa criou uma campanha promocional para quem adquirir o software na semana dos encontros: 20% de desconto nos primeiros 60 dias de uso. O valor do investimento é de R$ 280 mensais, com custo zero de implantação. Em Fortaleza, a apresentação acontecerá no dia 4 de outubro, das 19 às 22h, na sede do Sigrace (Rua Princesa Isabel, 817, Centro). No dia 6, o evento será em Natal, no mesmo horário, na sede da Fiern, onde funciona também o Singraf (Av. Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Lagoa Nova). Em novembro a empresa estará em João Pessoa (PB), em data a ser confirmada. Publish


Gráficas e fabricantes se unem por cartão  
Gráficas e fabricantes de papel-cartão, utilizado sobretudo em embalagens de alimentos, cosméticos e higiene e limpeza, deram uma trégua no debate em torno de temas que têm colocado fornecedor e consumidor em lados opostos, como a alíquota de importação do produto, e uniram forças para promover o uso dos cartões no País. O programa, recém-lançado pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) em parceria com a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), prevê a divulgação do papel-cartão como matéria-prima flexível para a elaboração de diferentes formatos de embalagens, veículo de marketing e, principalmente, produto sustentável. Valor Econômico


Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.
Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.
O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.
O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Set 17
Geração de empregos em agosto é recorde para o mês, mostra Caged
Brasília - O Brasil gerou em agosto 299.415 empregos com carteira assinada, 0,86% a mais do que em julho, quando foram criados 181 mil postos de trabalho. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No mês passado, o número de admitidos chegou a 1,74 milhão e o de demitidos, a 1,44 milhão. Foi o melhor mês de agosto da série histórica, que teve inicio em 1992, e também o segundo melhor resultado no ano. De toda a série histórica, esse é o quarto melhor resultado.
No acumulado do ano, o saldo é de 1,954 milhão de novos empregos. Segundo o ministério, a meta de geração de postos de trabalho em 2010 está mantida em 2,5 milhões.

Entre os setores responsáveis pelo crescimento em agosto estão o de serviços, com 128.232 novos empregos, a indústria de transformação, com 70.393, e o comércio, com 65.083.

O setor da construção civil teve o maior crescimento relativo no mês passado. Foram gerados 40.138 empregos, 1,59% a mais do que em julho (38.382). Fonte: Agencia Brasil


Previdência continuará a contratar peritos para colocar atendimento em dia
Brasília - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve já retornaram ao trabalho. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (16), em entrevista, que o ministério, no entanto, continuará fazendo contratações a fim de colocar em dia a agenda de atendimentos.Ele afirmou que o ministério ainda não tem um levantamento sobre o total de contratações, previstas em 150 editais, pois aguarda levantamento das agências em todo o país. Gabas espera que até meados de outubro o atendimento seja normalizado.

O ministro informou que fez consulta ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre questionamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP) de que "seria antiético o profissional médico prestar serviço temporário ao instituto". Disse que foi informado pela entidade de que isso "não contraria as normas para a categoria".

Gabas afirmou que embora o INSS exija o cumprimento, pelos médicos peritos, do tempo máximo de atendimento de cada perícia em 20 minutos, ela pode ocorrer entre 13 e 15 minutos. Esse critério administrativo, segundo ele, não se choca com a garantia de autonomia ao médico em relação à realização do seu trabalho, "que consiste em verificar a capacidade laboral do segurado ou seu direito de receber remuneração do INSS durante licença médica".

O instituto está cortando, no momento, o ponto dos médicos peritos que, em pequeno percentual, faltam ao trabalho sem justificativa. "O ponto dos grevistas foi cortado desde o início da greve", disse Gabas, porque "o ministério entende que a falta ao trabalho deve acarretar a não remuneração". Para manter a decisão, acrescentou, terá que esperar julgamento do mérito da questão pela Justiça.

O Ministério da Previdência Social prevê a contratação de novos médicos peritos para o quadro permanente do INSS em vista de aposentadorias que foram pedidas por eles e aguarda apenas a aprovação da medida pelo Senado. Fonte: Agencia Brasil

Ministro diz que despesa com correção de aposentadorias deverá ser pequena
Brasília - O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, avaliou hoje (16) que não deverá ser significativo o montante de recursos destinados para correção de aposentadorias, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo ele, "uma pequena parcela de pessoas que se aposentaram entre 1998 e 2003 teriam que receber a diferença entre o teto que estava em vigor quando se aposentaram e o valor que foi fixado no ano seguinte”. O ministério só vai fazer os cálculos depois que receber o acórdão do tribunal, informou Gabas.

Os valores poderão ser pagos de imediato aos segurados, e só se forem elevados, terão que entrar no Orçamento da União do próximo ano. Fonte: Agencia Brasil

Solução para o mercado de embalagens e etiquetas
A EskoArtwork, Sun Chemical e a GMG anunciaram parceira para o desenvolvimento de um fluxo integrado de controle de cores e qualidade no processo de impressão de rótulos, etiquetas e embalagens por meio da integração do Sun Chemical SmartColour (banco de dados de cores e tintas), das ferramentas de pré-impressão da EskoArtwork e as soluções de perfilação e controle de cores da GMG. O SmartColour é capaz de ler e assegurar a consistência de cores no momento da aplicação da tinta sobre o substrato, facilitando, por exemplo, o trabalho com cores spot. Já o Color Engine da EskoArtwork conectado ao banco de dados do SmartColour, permite o gerenciamento apurado das informações de formulação das tintas, calculando perfis e dados das cores especiais. O resultado final para os impressores na área flexo é o ganho de tempo e qualidade de cores, minimizando erros e desperdícios. DeskTop Digital


Endividamento cresce e atinge 59,2% das famílias do país, aponta CNC
A confiança dos consumidores em um patamar elevado e o reaquecimento do consumo no terceiro trimestre elevaram o endividamento e a inadimplência em setembro, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
O percentual de famílias endividadas subiu de 59,1% em agosto para 59,2%.

Desse total, 9,0% não terão condições de pagar suas dívidas, ante 8,8% no mês anterior. O percentual dos que responderam que têm dívidas ou contas em atraso se manteve em 24,7%.

O cartão de crédito é o principal tipo de dívida para 71,5% das famílias endividadas, seguido pelos carnês (24,6%) e pelo crédito pessoal (10,7%).
Os financiamentos de carro e da casa própria, dívidas de longo prazo, também foram citados por, respectivamente, 10,4% e 3,3% dos entrevistados. Em ambos os casos, houve elevação ante o resultado em agosto, quando esse tipo de débito foi mencionado por 9,4% e 3,1% das famílias.

Outra pesquisa da CNC aponta que a intenção de consumo das famílias brasileiras cresceu 0,6% em setembro, atingindo 135,2 pontos, registrando o quinto mês consecutivo de alta. No terceiro trimestre, a elevação atingiu 1,7% sobre os três meses imediatamente anteriores.

A pesquisa mostra ainda que as famílias mais pobres estão mais otimistas com a intenção de consumo (alta de 0,8%) do que as famílias mais ricas (queda de 0,8%). Na análise por região, o destaque ficou com o Nordeste (2,0%). As capitais que mais contribuíram para a elevação do índice foram Rio de Janeiro (6,4%), Fortaleza (4,6%) e Porto Alegre (4,2%). Fonte: Folha de São Paulo

Arrecadação federal de impostos bate recorde em agosto
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 62,7 bilhões em agosto, um resultado recorde para o mês, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. O volume foi 15,32% superior em termos reais - descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - ao verificado em agosto do ano passado. Em relação a julho de 2010, o resultado do mês passado foi 7,76% menor em termos reais.

O número de agosto ficou dentro do intervalo das projeções dos analistas, que esperavam arrecadação entre R$ 58,8 bilhões e R$ 71 bilhões. A mediana das previsões estava em R$ 61,6 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação de impostos foi de R$ 510,1 bilhões, com alta real de 12,59% ante os oito primeiros meses de 2009. Em todos os meses deste ano, a arrecadação bateu seus recordes históricos. A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a agosto deste ano é R$ 78 bilhões maior do que no mesmo período ano passado, quando as receitas somaram R$ 432,1 bilhões. Levando-se em conta a correção da inflação pelo IPCA, a arrecadação de janeiro a agosto é R$ 57,4 bilhões maior do que no mesmo período de 2009.

No resultado de agosto, a arrecadação administrada pela Receita Federal foi de R$ 61,2 bilhões, com alta real de 14,78% ante agosto de 2009 e queda real de 4,70% sobre julho deste ano. As demais receitas somaram no mês passado R$ 1,4 bilhão, com alta real de 42,62% ante agosto de 2009 e queda real de 60,13% ante julho de 2010. Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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Set 16
Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término do mandato, nos termos dos artigos 543, § 3º, da CLT e 8º, VIII, da Constituição Federal. Esse entendimento do Tribunal Superior do Trabalho já está consolidado em orientação jurisprudencial (OJ nº 365 da Seção I de Dissídios Individuais) e foi aplicado em julgamento recente na Oitava Turma da Corte. 
A presidente do colegiado e relatora do recurso de revista da SHV Gás Brasil, ministra Maria Cristina Peduzzi, reformou a decisão do Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) para restabelecer a sentença de primeiro grau que havia negado a estabilidade provisória ao ex-empregado da empresa. A opinião da ministra foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais integrantes da Turma.

A relatora destacou que o TRT condenara a empresa a reintegrar no emprego o trabalhador demitido sem justa causa e a pagar as diferenças salariais correspondentes, porque combinou a aplicação dos artigos que tratam da estabilidade provisória com o artigo 522 da CLT. Esse dispositivo consagra que a administração do sindicato será exercida por uma diretoria constituída, no máximo, de sete e, no mínimo, de três membros e de um conselho fiscal composto de três membros, eleitos pela assembleia geral. 
Assim, na interpretação do Regional, se a Constituição (artigo 8º, VIII) e a CLT (artigo 543, § 3º) garantem estabilidade ao empregado sindicalizado a partir da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, mesmo que suplente, e a administração do sindicato, por expressa disposição legal (artigo 522 da CLT), é exercida tanto pela diretoria quanto pelo conselho fiscal, o trabalhador, nessas condições, tem direito à estabilidade.

Na hipótese, o empregado foi despedido em outubro de 2008, depois de eleito membro titular do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Canoas em janeiro de 2008. Logo, de acordo com o TRT, era indiscutível o seu direito à estabilidade sindical até um ano após o término do mandato. 
No entanto, a ministra Cristina Peduzzi explicou que a jurisprudência do TST está pacificada em sentido contrário. Para o Tribunal, a função de membro de conselho fiscal está limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato, e não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva a fim de justificar a concessão do benefício da estabilidade. (RR- 173400-23.2008.5.04.0201) – Fonte: TST


PLURAL lidera ranking de capacidade produtiva no Brasil

Pelo oitavo ano consecutivo, a PLURAL está em primeiro lugar no ranking de capacidade produtiva no Brasil, de acordo com a Análise Setorial da Indústria Brasileira de Gráficas com Rotativas Offset Ano Base 2009, lançada durante a “4ª Conferência Anual da ABRO”. A PLURAL, que possui capacidade instalada de 1.316.500 IPH, apresenta 29% a mais de capacidade que o segundo colocado no ranking. A Análise Setorial da Indústria Brasileira de Gráficas com Rotativas Offset é realizada pela consultoria AMSG para a ABRO (Associação Brasileira de Empresas com Rotativas Offset). Fonte: Abigraf


Justiça dá auxílio para lesões pequenas

O segurado que sofreu um acidente de trabalho, mas ficou com uma lesão que dificulta o exercício de sua profissão, tem direito ao auxílio-acidente mesmo se a sequela foi pequena e provocou mínima redução da capacidade.

A decisão foi divulgada ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não julgará mais o assunto, e deverá ser seguida por todos os tribunais inferiores do país. O segurado pode trabalhar e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo. O benefício é pago pelo INSS até a concessão da aposentadoria. Recebem hoje o auxílio cerca de 306 mil segurados no país.
Fonte: Agora SP


FGV aponta que um milhão deixou linha da pobreza em 2009

A crise global não interrompeu o combate à miséria no Brasil, onde um milhão de pessoas cruzaram a linha da pobreza entre 2008 e 2009. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) isso equivale a um recuo de 4,3% da pobreza neste período. Ou seja, mesmo com a crise, a participação de pobres na população brasileira recuou de 16,02% em 2008 para 15,32% em 2009. Fonte: Agencia Sindical

SOCIEDADE I - A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para incluir essa restrição. Atualmente, a lei já veda o registro de nomes que possam expor as pessoas ao ridículo.


SOCIEDADE II - Segundo Paulo Magalhães, por causa da adoção de nomes estrangeiros ou de suas formas aportuguesadas sempre surgem nomes exóticos, ridículos e até mesmo impronunciáveis que colocam seus possuidores em situações inconvenientes e constrangedoras. "O nome acompanha e marca a personalidade do ser humano por toda a sua vida. É inadmissível permitir que seja atribuído a um bebê um prenome que o deprimirá quando a razão lhe vier", argumenta o deputado.


SAÚDE - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7552/10, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que prevê os seguintes benefícios para os doadores regulares de sangue: - isenção do pagamento de uma taxa de inscrição para concursos públicos por ano; - isenção do pagamento de duas taxas de inscrição para vestibular por ano; - desconto de 50% em ingressos inteiros para exposições e peças de teatro; - desconto de 50% em taxas de matrícula de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação; - desconto de 5% na compra de livros didáticos. Os doadores também poderão ser beneficiados nos casos de empate em resultados de concursos públicos, desde que a regra esteja prevista no edital da prova. Fonte: Agência Câmara


Brasileiros entre 40 e 49 anos são os que mais contribuem com previdência privada

SÃO PAULO – Os investimentos em previdência privada no Brasil são maiores entre os indivíduos de 40 a 49 anos de idade. Nessa faixa, as contribuições anuais chegam a R$ 1.270, volume 9% superior à média do País.

Levantamento feito pela Kantar a pedido da Fenaprevi apontou que a segunda faixa etária que mais aplica em previdência privada é a das pessoas acima de 50 anos, que aplicam 2% a mais que a média brasileira, de R$ 1.074.
Já os mais jovens são os menos preocupados com a formação de poupança de longo prazo. De acordo com a pesquisa, as pessoas com até 29 anos contribuem, em média, com R$ 1.080 ao ano, valor 7% menor que a média. Na faixa etária de 30 a 39 anos, o volume é 8% menor que a média nacional.

“A população está envelhecendo rapidamente e a manutenção do padrão de vida dependerá da capacidade de poupança durante a fase laboral”, declarou o presidente da Fenaprevi, Marco Antonio Rossi. “A cultura da previdência já está instalada e à medida que a economia cresce e a renda familiar aumenta, os indivíduos farão um plano cada vez mais cedo”, completa.

Classes

O estudo apontou ainda que a penetração dos planos de previdência é maior nas famílias de maior renda, chegando a 10% na classe AB (acima de dez salários mínimos por mês).
Já na classe C, que abrange domicílios com renda mensal entre quatro e dez salários mínimos, 4% das famílias têm planos de previdência privada – mesmo índice da média brasileira. Na DE, que inclui famílias com renda de até quatro salários mínimos, apenas 1% possui previdência privada.
“Temos uma grande oportunidade de expandir a presença nas famílias de maior renda e também entre os domicílios da classe C”, declarou Rossi. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

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