Jan 21
Com a chegada do primeiro filho, muitas questões e ansiedades vêm à cabeça das futuras mães. O que elas só percebem depois é que as mudanças ocorrerão, mas elas não serão ruins.
Confira a lista com os 10 medos mais comuns que as mães de primeira viagem enfrentam. Veja também como lidar com eles.

1. Eu vou virar a minha mãe
Tornar-se uma mãe inevitavelmente fará você refletir sobre o jeito que você foi criada. Independentemente de como avaliar o desempenho da sua mãe, você vai, em algum momento, ouvir a voz dela saindo da sua boca e se assustar. É inevitável; sua mãe é o seu primeiro e mais forte modelo de maternidade. O jeito para se tornar o tipo de mãe que você quer ser, mais do que seguir o padrão dos seus pais, é ser consciente. Pense no que aprendeu com a sua mãe e decida o que você quer reproduzir e o que é melhor evitar.

2. Eu vou me perder
Transitar de uma pessoa independente a uma mãe envolve se prender a coisas que são importantes para você e saber quando abandonar ideias que não são mais cruciais. Mas se tornar uma nova versão de você não quer dizer dar adeus à outra parte para sempre. Tornar-se mãe vai mudar você? Definitivamente. Tornar-se mãe vai te transformar em uma sombra do bebê, explorando todos os seus limites até que você não passe de uma sombra do que originalmente era? Não.

3. Meu relacionamento nunca mais será o mesmo
Está bem, esse medo se concretizará. A chegada de um bebê à família vai alterar a dinâmica do relacionamento – mas isso não significa que mudará para pior, e não quer dizer que você vai perder todas as coisas boas que vocês tinham. Criar um filho é uma experiência que exige trabalho em grupo. Pode exigir suor dos dois responsáveis, mas quando um bom trabalho em equipe surge de um relacionamento romântico, as ligações entre os envolvidos se torna ainda mais forte.

4. Eu não sei o que vai acontecer
Gravidez é uma coisa desconhecida. Você está acolhendo algum tipo de bebê por dentro, mas o que ele tem guardado para você não se tornará claro imediatamente – ele precisará aprender a se expressar primeiro. Enquanto isso, você deverá encarar as incertezas existenciais. Isso pode ser terrivelmente desconfortável, mas também pode ser excitante. Se você está preocupada, tenha em mente que não importa com o que você está ansiosa, é improvável que se concretize (e mesmo que aconteça, o medo é possivelmente pior que a realidade).

5. Eu não terei dinheiro suficiente
Crianças são caras e a economia oscila – é inútil fingir que isso não acrescenta novos nervos para a ansiedade habitual. Mas o receio de não conseguir prover para seu filho pode ganhar proporções exageradas e sair do controle. Você pode não ser capaz de dar ao pequeno tudo que você queria – ou que ele queria --, mas não existe razão alguma para acreditar que isso é ruim. Crianças que crescem em uma casa onde o dinheiro é uma questão a ser analisada ganham algumas habilidades que aquelas criadas em famílias de recursos ilimitados. Orçamentos ensinam limites e ajudam os pequenos a aprenderem o valor de administrar o dinheiro.

6. Eu serei uma péssima mãe
Nós vivemos em uma era de pais extremos. “Especialistas” ensinam as técnicas para ser um bom pai, no ponto de vista deles, e é fácil pensar que você não corresponderá às expectativas. Mas quem sabe o que é ser um pai ideal? Todo mundo tem uma opinião, mas a única que importa é a sua. Você vai errar como mãe? Muitas vezes. Mas isso não significa que você faz mal o seu papel; só quer dizer que você é humana. E ser uma pessoa boa é um primeiro passo para ser uma ótima mãe.

7. Eu não gostarei de ser mãe
Mães de primeira viagem algumas vezes entram em pânico nas primeiras semanas, meses, ou mesmo anos de maternidade... “No que eu me meti?”. Mas não gostar de ser mãe de um bebê não significa que você não gosta da maternidade. Crianças estão sempre mudando, e a experiência muda junto com elas. Você terá fases favoritas e detestadas. Então, se você achar a fase do bebê bonitinho chata, não se preocupe; vai terminar antes que você perceba.

8. Meus dias de ser sexy acabaram
O parto e a amamentação abalam as partes do corpo associadas com o sexo. Medo constante das interrupções causadas por choro de bebê torna difícil relaxar. O contato constante com bebês bonitinhos pode atrasar o desejo sexual. Mas mais uma vez, os dias de bebê são curtos. Pode demorar um pouco para se enxergar sexy novamente, mas eventualmente acontece. Os pais que têm a melhor vida sexual são aqueles que conservam ou reconquistam a liberdade e a ousadia entre quatro paredes (ou fora delas).

9. Minha carreira irá por água abaixo
Dar sangue pelo trabalho parece exigir uma energia exclusivamente voltada para a obrigação. Mas quando as crianças entram na cena, não parece tão fácil ficar até mais tarde no escritório espontaneamente ou ficar acordada de madrugada para entregar as coisas no prazo. Por outro lado, você pode sentir mais responsabilidade em relação à sua carreira já que agora precisa sustentar mais uma pessoa. Mães normalmente acham que a vida profissional não é mais uma prioridade e que devem direcionar toda a sua atenção para os bebês, mas isso normalmente muda quando as crianças crescem e há a opção de contratar uma babá para cuidar delas, deixá-las em uma creche ou no período integral da escola.

10. Ficarei encurralada
Uma vez que você se torna umas mãe, não existe como voltar atrás. Você estará sempre submetida a regras diferentes, com uma vulnerabilidade ampliada e altos níveis de ansiedade. A nova realidade se tornará uma parte de você, de forma que o estilo de vida antigo parecerá uma espécie de filme que você viu na tevê um dia. Isso pode soar deprimente agora, mas rapidamente tomará outra dimensão. Afinal, sabe aquela frase que todos os pais dizem sobre como eles não conseguem mais imaginar a vida deles sem o filho? É verdade.
Fonte: Babble/Revista Pais & Filhos


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Jan 21
Medicamento desponta como uma opção à terapia de reposição hormonal
Nova pesquisa mostra que o antidepressivo escitalopram pode reduzir a frequência e a severidade das ondas de calor da menopausa.
No início do estudo, as participantes sofriam aproximadamente 10 ondas de calor ao longo do dia, mas tais sensações foram reduzidas quase que pela metade no grupo de mulheres que usou o antidepressivo. O grupo-controle que se tratou com placebo apresentou cerca de 6,5 ondas de calor ao dia.
“Embora as ondas de calor sejam normalmente tratadas com hormônios, tratamento que se mostra eficaz, esta é uma opção para as mulheres que não querem correr os riscos potenciais da reposição hormonal”, disse Ellen Freeman, professora e pesquisadora do departamento de obstetrícia e ginecologia da Escola de Medicina da Universidade da Pensilvânia e principal autora do estudo.
“Constatamos que, após oito semanas de tratamento com o escitalopram, as participantes apresentavam menor frequência das ondas de calor quando comparadas ao grupo-controle com placebo”, ela complementou.
Os resultados do estudo, financiados pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, foram publicados na edição de janeiro da revista da Associação Médica Americana.
A reposição hormonal é o tratamento geralmente usado para aliviar as ondas de calor que fazem parte da menopausa. Porém, quando um estudo de 2002 da Iniciativa de Saúde da Mulher relatou que a terapia hormonal apresentava riscos, muitas mulheres decidiram que os benefícios não compensavam os possíveis danos.
Leia também
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• Menopausa: o lado bom
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Desde a descoberta, especialistas conseguiram identificar quais mulheres podem correr maiores riscos com a terapia hormonal e aquelas para quem os hormônios são uma opção.
“Para algumas mulheres, a reposição hormonal com estrógeno em curto prazo pode ainda ser uma opção viável. Neste caso, usamos dosagens mais baixas durante o período de tempo mais curto possível”, explicou a Dra. Judi Chervenak, endocrinologista especialista em reprodução da Montefiore Medical Center de Nova York.
“Mas, em mulheres para quem os hormônios não são uma opção, ou para aquelas que não querem tomar hormônios, os antidepressivos do tipo ISRS (inibidores seletivos da recaptação da serotonina) são outra opção”, disse Chervenak.
Os ISRSs são medicamentos aprovados pelo FDA para o tratamento da depressão, mas os médicos muitas vezes os prescrevem para outros usos ainda não aprovados pelo órgão, tais como o tratamento de dores ou – como no estudo – para o alívio das ondas de calor. Dentre os ISRSs estão o citalopram, o escitalopram, a paroxetina, a fluoxetina e a sertralina.
Segundo informações do FDA, a versão genérica do escitalopram ainda não está disponível no mercado americano. O custo do suprimento mensal do medicamento é variável, mas a dose diária de 20 miligramas é de aproximadamente US$110 para 30 dias.
Participaram do estudo 205 mulheres entre os 40 e os 62 anos de idade, que estavam ou no início da menopausa ou na pós-menopausa há um ano. Para participarem do estudo, as mulheres deveriam apresentar, semanalmente, um mínimo de 28 ondas de calor – classificadas como incômodas ou severas. A maioria das participantes apresentava mais do que isso.
Durante oito semanas, as mulheres foram designadas, aleatoriamente, para receber ou o escitalopram (entre 10 e 20 miligramas ao dia) ou as pílulas de placebo.
Os pesquisadores constataram que 55% das mulheres sob uso do escitalopram relataram uma diminuição de pelo menos 50% na frequência das ondas de calor, comparadas aos 36% das que receberam placebo. O grupo sob uso do escitalopram também relatou a ocorrência de ondas de calor mais brandas.
Os pesquisadores observaram que, após três semanas de interrupção da medicação, as mulheres sob uso do escitalopram tiveram um aumento de 1,5 ondas de calor ao dia.
Freeman diz que os efeitos colaterais foram mínimos. Apenas 4% das mulheres sob uso do escitalopram abandonaram o estudo devido aos efeitos colaterais.
A especialista diz que ainda não se sabe exatamente como o escitalopram ajuda a aliviar as ondas de calor – que também são de causa desconhecida, ela ressaltou. “Estas sensações são tão incômodas para tantas mulheres que qualquer nova opção é bem-vinda. Este não é um tratamento definitivo, mas é uma opção que temos a oferecer a estas pacientes”, disse Chervenak.
Ela complementou que, para as mulheres que não quiserem tomar o medicamento, uma das melhores maneiras de reduzir as ondas de calor é fazendo um boletim diário dos sintomas para tentar encontrar a causa destas sensações e tentar evitá-las. Ela conta que muitas mulheres, por exemplo, sofrem uma onda de calor depois de tomarem vinho tinto. Outros disparadores do desconforto são a cafeína, o chocolate, as comidas condimentadas e as situações estressantes
* Por Serena Gordon


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Jan 21
Trabalho insalubre até 81 pode dar revisão
Quem exerceu atividade insalubre antes de 1981 tem o direito de converter esse período de tempo especial em comum e, com isso, antecipar a aposentadoria ou conseguir um aumento no benefício.
Decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicada no último dia 14 rejeita recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que alegava que a conversão só foi criada em 1981 e que, por isso, não deve ser usada em períodos anteriores.
Na decisão, porém, o juiz afirmou que a contagem especial existe desde 1960 e que não permitir a conversão do tempo insalubre em comum era injusto com quem exerceu atividade nociva à saúde durante só um período. Fonte: Agora SP

Plural conquista certificação ISO 14001
A gráfica Plural conquistou a certificação ISO 14001:2004, após processo de auditoria que ocorreu durante o mês de dezembro. A ISO 14001 estabelece diretrizes internacionais sobre a área de Gestão Ambiental da empresa. Aplicá-la demonstra comprometimento da organização em atingir um desempenho e conduta ambiental totalmente correta. A Plural é a primeira indústria gráfica com rotativas offset do estado de São Paulo a conquistar a certificação. A gráfica também é certificada ABNT NBR ISO 9001, que atesta a excelência no Sistema de Gestão de Qualidade e a conformidade com o mais alto padrão de qualidade internacional. Fonte: Abigraf

Publicações segmentadas faturam mais e contratam
Com a expectativa de repetir os resultados do ano passado, e alavancado pela expansão de ramos como a indústria e a área de serviços, o setor de publicações especializadas está otimista. Em 2010, as revistas segmentadas cresceram e contrataram em 2010, de acordo com dados da pesquisa anual realizada pela Associação Nacional de Editores de Publicações (Anatec). Segundo o estudo, 42% das editoras de nicho registraram aumento médio de receita de 17%. Ainda conforme a pesquisa, 74% dos participantes preveem aumento da receita publicitária. Outro dado que confirma a performance das pequenas editoras é o item de empregabilidade: 25% das editoras geraram novas vagas e aumentaram os quadros em até 15%. A convergência entre o meio impresso e a internet continuará a se acelerar: as receitas geradas pela internet deverão crescer, em média, 26% este ano sobre 2010, conforme apostam 68% dos entrevistados. E até mesmo a tiragem aumentou: 25% afirmaram que as publicações aumentaram os números impressos em 13%, em média. Fonte:Meio & Mensagem

Livro sobre gestão de custos e produção na indústria gráfica será lançado em países da América Latina
Parte inferior do formulário O livro “Vender, Controlar, Melhorar: Uma Visão Geral da Gestão de Custos e Produção na Indústria Gráfica” deverá ser traduzido para o espanhol para lançamento nos países da América Latina ainda em 2011. De acordo com o empresário Osmar Barbosa, autor do livro e diretor da Metrics Sistemas de Informação, o projeto de internacionalização acompanha a estratégia de difundir as metodologias e o emprego da gestão integrada nos mercados em que a empresa atua. Presente em nove países da América Latina, a brasileira Metrics mantém uma filial no México e tem sua tecnologia empregada por uma grande parcela das maiores empresas gráficas da Região. Tal como acontece no Brasil o mercado de publicações técnicas com as características do livro de Osmar Barbosa dispõe de poucas opções, sendo que a área de gestão de custos ainda não havia sido abordada por um estudo específico direcionado ao setor gráfico. Elaborado em linguagem acessível, a obra aborda aspectos essenciais de sistemas de impressão e apresenta um roteiro dos elementos relacionados ao custeio dos produtos, compreendendo os custos diretos e os chamados “custos invisíveis”. A publicação pode ser adquirida na Livraria Cultura on line pelo valor de R$ 39,00 – www.livrariacultura.com.br. Fonte: Abigraf

Bancários assinam acordo de combate ao assédio moral em bancos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai assinar na próxima quarta-feira (26), em São Paulo,
o primeiro acordo específico com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) visando o combate ao assédio moral nos locais de trabalho. O instrumento está previsto na Convenção Coletiva, mas a adesão pelos bancos é espontânea.
“Os bancos praticam metas abusivas para a venda de produtos, apelando para situações de constrangimentos e humilhações, que trazem estresse, adoecimento e depressão”, denuncia o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. Ele conta que as doenças mentais são uma das principais responsáveis pelo afastamento do trabalho no setor.
O Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank já confirmaram a adesão ao programa. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já instalaram comitês de ética no ano passado, com a finalidade de apurar as denúncias de assédio moral nas instituições. “Vamos começar 2011 consolidando a conquista do combate ao assédio moral, enfrentando um dos maiores problemas dos bancários”, ressalta Cordeiro. Fonte: www.contrafcut.org.br

Arrecadação federal cresceu 9,85% e bateu recorde em 2010
Brasília – A arrecadação federal bateu recorde em 2010. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas no ano passado somaram R$ 826,065 bilhões, alta de 9,85% em relação a 2009 descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O desempenho em dezembro também foi recorde. Foram arrecadados R$ 90,882 bilhões, o melhor resultado mensal da história. Foi a primeira vez que, no período de um mês, a arrecadação ultrapassou a marca dos R$ 90 bilhões. O aumento em relação a dezembro de 2009 foi de 16,17%, também descontado o IPCA.
De acordo com a Receita Federal, o recorde de arrecadação ocorreu principalmente por causa da recuperação da economia em 2010, que impulsionou a produção industrial, as vendas e a massa salarial, que estão relacionadas, respectivamente, à arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária.
O fim das desonerações que vigoraram em 2009 e o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações financeiras de estrangeiros no país também contribuíram para o aumento das receitas.
Se forem consideradas apenas as receitas administradas diretamente pela Receita Federal, a arrecadação em 2010 somou R$ 798,539 bilhões, alta real de 10,4% em relação a 2009. Esse crescimento está dentro das estimativas da Receita Federal, que projetava aumento real de 10% a 12% nas receitas administradas, que excluem a arrecadação feita por outros órgãos, como royalties e depósitos judiciais.
Em termos percentuais, os impostos cuja arrecadação mais cresceu em 2010 foram o IPI para automóveis – as receitas do IPI aumentaram 163,45% no ano passado; a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com alta de 53,51%; e o IOF, com aumento de 31,62%.
Em valores absolutos, o maior crescimento correspondeu à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com alta real de R$ 16,3 bilhões. Isso ocorreu porque a Cofins incide sobre o faturamento e está diretamente relacionada ao volume de vendas.
O PIS/Ppasep, que registrou crescimento real de 21,3% na arrecadação em 2010, teve arrecadação extra de R$ 4 bilhões em dezembro por causa de um depósito judicial efetuado por um banco no mês passado. Fonte: Agencia Brasil


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jan 20
Ministério projeta 3 milhões de empregos em 2011
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prevê a criação de 3 milhões de empregos formais em 2011. Mais um recorde. Projetos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e Minha Casa Minha Vida, além das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada em 2016 vão impulsionar as contratações.

Justiça dá auxílio antes de julgar a ação
A Justiça Federal em São Paulo antecipou o pagamento do auxílio-doença para uma segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estava com problemas de saúde que a incapacitaram para o trabalho antes do julgamento final da ação.
A segurada começou a receber o benefício por incapacidade por meio de tutela antecipada --mecanismo que permite adiantar, de maneira provisória, a decisão do juiz.
A Previdência recorreu à segunda instância, que manteve o pagamento antecipado. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e foi publicada no dia 17 de dezembro. Agora SP

Direito a atrasados do INSS a aposentados desde 1988
Dúvida maior é sobre prazo para revisão. Falta apenas publicação da sentença pelo STF
Rio - O Ministério da Previdência só aguarda a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) — que reconhece o direito à correção de até 39,35% de 154 mil aposentadorias que sofreram prejuízo com as emendas 20/1998 e 41/2003 — para anunciar os termos do acordo que vai pagar atrasados e atualizar o valor dos benefícios. As emendas mudaram o teto do INSS, mas muita gente que havia se aposentado entre 1988 e 2003 não teve a revisão. Não será preciso entrar na Justiça para receber, porque o INSS vai chamar os segurados para avaliar a possibilidade de acordo administrativo.
Só após a publicação, os segurados conhecerão as regras e quem será beneficiado com correção e atrasados por cinco anos. Uma das dúvidas é o prazo de abrangência: segundo especialistas, ganham os que se aposentaram entre 1988 e 2003, mas a Advocacia Geral da União defende que o direito é a partir de 1991.
O advogado especialista em Previdência Pedro Dornelles, do Conselho Jurídico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), explicou que, embora as emendas sejam dos anos de 1998 e 2003, o período de abrangência da decisão é maior porque os segurados não só tiveram benefícios limitados ao teto no ato da concessão, como também contribuições limitadas ao valor alterado pelas duas emendas. Como os salários servem de referência para descontos ao INSS, o histórico também foi considerado importante para o cálculo da renda mensal inicial do beneficiário.
A ação que deu origem à decisão do STF foi de um segurado que contribuiu sobre salário de R$ 1.500, mas foi aposentado com teto menor , de até R$ 1.081.51. Mas um outro limite de benefício foi instituído, de R$ 1.200. O trabalhador teria o direito de chegar aos R$ 1.200, mas não chegou. Em 2003, valeu para muitos o teto de R$ 1.869,34, quando a Emenda 41 reajustou o limite para R$ 2.400.
Para saber se seus benefícios poderão ser reajustados, os segurados devem observar se a Carta de Concessão traz a inscrição “limitado ao teto”. Quem não tiver o documento deve pedir a emissão de uma segunda via nas agências do INSS, alertam os advogados.
Defesa da correção da tabela do IR
Centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CGTB e CTB vão fazer hoje manifestações em todo o País para reivindicar correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste do salário mínimo para R$ 580. Em São Paulo, a concentração será às 10h30, em frente ao Masp, e seguirá em passeata até o Tribunal Regional Federal, na Avenida Paulista.
< br />“Pretendemos ingressar com ações na Justiça Federal para corrigir esta injustiça com os trabalhadores. Milhares passarão a pagar imposto de renda após os reajustes salariais dados no ano passado”, justificou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
O Dieese sustenta que o aumento acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 6,47%. A correção de R$ 510 para R$ 545 só cobriria a inflação sem ganho real.
Reajuste de 11% no INSS
O secretário geral da CUT, Quintino Severo, afirma que o ato conjunto é uma estratégia das entidades para brigar pela manutenção da política de valorização do salário mínimo e do aumento real para aposentados e pensionistas do INSS. As centrais sindicais vão exigir que os benefícios acima do salário mínimo tenham correção de 80% do que for concedido ao piso.
Assim, se conseguirem aprovar os 13,75% para o sa lário mínimo, os aposentados e pensionistas ficarão com 11% — bem acima dos 6,41% já garantidos pela portaria publicada no início do ano.
O teto do INSS, que passou a R$ 3.689,66 com o percentual menor, poderá atingir R$ 3.848,81. “Não vamos deixar de lutar contra qualquer retrocesso na política de valorização permanente que conquistamos após muitas marchas e muita pressão”, defende Quintino Severo. Fonte: O Dia Online

Ipea: maior respeito a direitos trabalhistas acompanha expansão do emprego formal
Rio de Janeiro – A expansão do emprego no Brasil está sendo acompanhada por um maior respeito aos direitos dos trabalhadores. Essa é uma das constatações do estudo quantitativo Sistema de Indicadores de Percepção Social: Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional, divulgado hoje (19) no Rio de Janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“O emprego está crescendo forte no país, pelo menos desde 2004”, disse o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, André Gambier Campos. De 1999 a 2003, a média de criação de empregos formais no país foi de 650 mil. De 2004 a 2009, essa média dobrou para 1,3 milhão de empregos. Em 2010, chegou a 2,136 milhões.
Segundo Campos, existe uma tendência de aumento de trabalhadores que recebem salário pelo seu trabalho com carteira assinada, processo que ele chama de assalariamento. “Isso, na verdade, está levando, em algumas dimensões, a um maior respeito aos direitos trabalhistas no Brasil”, analisou o pesquisador.
O estudo mostra também que há cada vez menos pessoas fazendo horas extras no país, uma questão que aparecia com frequência na Justiça do Trabalho, conforme lembrou Campos. “E quando [os trabalhadores] fazem horas extras, elas tendem a ser remuneradas adequadamente, [eles] recebem adicional, como determina a Constituição Federal. Ou, então, há a hora extra compensada pelo banco de horas ou compensação individual.”
De acordo com Campos, o mesmo não ocorre, no entanto, no que diz respeito às questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho. “A pesquisa do Ipea está mostrando que ainda tem desrespeito muito grande [nessas áreas]”. Segundo o estudo, 37% dos empregados com carteira assinada relatam problemas que afetam sua saúde ou mesmo sua vida no local de trabalho. “É um percentual muito alto”, analisou o técnico do Ipea.
Dentre os que relatam problemas, menos da metade recebe adicional de insalubridade ou de periculosidade, benefícios previstos nas normas trabalhistas. “Ou seja, o que a gente está observando é que mesmo com todo o crescimento do emprego com carteira, da maior proteção ao trabalhador, tem aspectos ali, como segurança e saúde do trabalho, que são aspectos chave e cruciais, que ainda são desrespeitados pelas empresas”.
Os pesquisadores do Ipea se surpreenderam com as respostas obtidas das 2.770 pessoas, entrevistadas nas cinco regiões brasileiras, relativas a atitudes de discriminação e de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. “A pesquisa mostrou que esse é um fenômeno bem mais circunscrito, mais localizado, ou seja, bem mais reduzido, na verdade”.
Entre os assalariados com carteira assinada, 8,3% relataram problemas no local de trabalho, não necessariamente com eles, mas dos quais tomaram conhecimento, a respeito de atitudes discriminatórias de um representante da empresa.
Em relação ao assédio moral ou sexual, o estudo revela que 4,9% dos empregados disseram ter tido problemas desse tipo. “É um problema grave, sem sombra de dúvida mas, aparentemente, no mercado de trabalho assalariado que o Brasil tem hoje, de emprego com carteira, é um fenômeno que está tendendo a se circunscrever, a diminuir a sua relevância no cotidiano do trabalho”. Agencia Brasil

Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e refeitórios, vigiando somente o local efetivo de trabalho. O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) não conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da Brasilcenter - Comunicações Ltda. nos locais de trabalho. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho e, ao ser examinado pela Sexta Turma, o agravo de instrumento do MPT foi rejeitado.
Os empregados da Brasilcenter trabalham com telemarketing e não há ilegalidade ou abusividade da empresa em filmá-los trabalhando, pois, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a vigilância com câmera apenas no local efetivo de trabalho, terminais bancários e portas principais não representa violação à intimidade do empregado. O Tribunal Regional chegou a questionar “o que de tão íntimo se faz durante seis horas, trabalhando na atividade de telemarketing, que não possa ser filmado”.
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância. Ao examinar o caso, o Regional considerou razoável a justificativa da empresa para a realização do procedimento, com o argumento da necessidade de proteger o patrimônio dela, por haver peças de computador de grande valor e que podem facilmente ser furtadas.
O Tribunal do Espírito Santo destacou, ainda, que a empresa não realiza gravação, mas simplesmente filmagem, e que não se pode falar em comportamento clandestino da Brasilcenter, pois documentos demonstram a ciência, pelos empregados, a respeito da existência das filmagens, antes mesmo do ajuizamento da ação. O TRT, então, rejeitou o recurso ordinário do MPT, que interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado pela presidência do Tribunal Regional. Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista.
No TST, o relator da Sexta Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, ao analisar o agravo de instrumento, confirmou, como concluíra a presidência do TRT, a impossibilidade de verificar, no acórdão do Regional, a divergência jurisprudencial e a afronta literal a preceitos constitucionais alegados pelo MPT. O ministro ressaltou a necessidade da especificidade na transcrição de julgados com entendimentos contrários para a verificação da divergência jurisprudencial. Nesse sentido, o relator frisou que a matéria é “de cunho essencialmente interpretativo, de forma que o recurso, para lograr êxito, não prescindiria da transcrição de arestos com teses contrárias” e que, sem essa providência, “não há como veicular o recurso de revista por qualquer das hipóteses do artigo 896 da CLT”.
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que “interpretação razoável de preceito de lei - no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do preceito”. Seguindo o voto do relator, a Sexta Turma negou provimento ao agravo de instrumento. (AIRR - 69640-74.2003.5.17.0006) Fonte: TST

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Jan 19
Revisão pelo teto será paga a partir de maio
BRASÍLIA - A revisão pelo teto, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado em setembro, deverá ser concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no posto somente a partir de maio deste ano.
A demora ocorre porque o INSS aguarda, primeiro, a publicação da decisão do STF. Depois, será feito um levantamento exato de qual será o gasto e, por fim, será necessário negociar com o Ministério da Fazenda a liberação dos recursos.
O aumento pode beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Fonte: Agora SP

Ação do Collor 2 acaba dia 31
O poupador que quiser recuperar as perdas da caderneta durante o Plano Collor 2 (1991) precisa entrar com a ação até o dia 31 de janeiro. Quem deixar para depois corre o risco de ficar sem a revisão.
A revisão do Plano Collor 2 é o pagamento da diferença dos rendimentos da poupança. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que os bancos deveriam ter aplicado um índice de 21,87% sobre o saldo de fevereiro de 1991, mas eles pagaram, em média, 9%, de acordo com o Núcleo de Contadoria da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda julgará a revisão. Caso a negue, os poupadores não ganharão as ações na Justiça. Porém, devido ao prazo, não será possível esperar pela palavra final do tribunal. Fonte: Agora SP

Carteira de trabalho dá aposentadoria especial
A segunda instância da Justiça Federal de São Paulo não exige laudos e formulários técnicos para que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comprove atividade especial (trabalho nocivo à saúde ou de risco) exercida antes de dezembro de 1997.
A atividade prejudicial à saúde pode dar direito à aposentadoria especial da Previdência (com menos tempo de trabalho) ou pode, ainda, antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição (que exige, no mínimo, 35 anos de pagamento à Previdência Social para os homens e 30 anos para as mulheres).
Uma decisão de dezembro do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, beneficia um soldador que não tinha formulários para comprovar a insalubridade da sua atividade no ano de 1995. Fonte: Agora SP

Sacolinhas deverão acabar
As maiores redes de supermercado já se preparam para o fim da distribuição de sacolas plásticas gratuitas em suas lojas, consideradas "vilãs" da natureza pelos ambientalistas. Grandes cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Ribeirão Preto, têm projetos de lei para proibir o uso.
No Rio já vigora norma que não proíbe as sacolas, mas obriga o comerciante a dar desconto de R$ 0,03 a cada cinco produtos comprados sem o uso delas.
A Apas (Associação Paulista de Supermercados) declara ser favorável aos projetos e já implantou um plano-piloto em Jundiaí, visando a expansão do modelo. "Existe uma cobrança por parte dos segmentos ambientais, que dão a imagem de vilão ao supermercado", disse Orlando Morando, vice-presidente e diretor de comunicação da Apas.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estima que o país consuma cerca de 12 bilhões de sacolas ao ano, ou 63 por habitante. Pesquisa do Walmart em parceria com o Ministério do Meio Ambiente mostra que 60% da população é a favor de leis que proíbam a distribuição de sacolas.
"É um movimento inexorável [o fim das sacolinhas]. Vai acontecer", disse Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade do Carrefour.
As três maiores empresas varejistas do país já trabalham para extinguir ou diminuir o uso de sacolas e oferecem alternativas aos clientes.
O Carrefour quer banir as sacolinhas em quatro anos. Para isso, vende sacolas retornáveis e oferece caixas de papelão para transportar as compras. O Pão de Açúcar tem estratégia similar, e bonifica os clientes de seu programa de fidelidade que não usarem sacolas plásticas. Já o Walmart dá desconto em produtos e tem caixa preferencial para quem não usa os sacos. Fonte: Folha de S.Paulo

IPC-Fipe acelera para 0,86% na 2ª prévia de janeiro
Indicador que mede a inflação na cidade de São Paulo registrou alta em cinco dos sete grupos pesquisados
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou alta de 0,86% na segunda quadrissemana de janeiro, acelerando em relação à taxa de 0,61% apurada na primeira quadrissemana. O indicador que mede a inflação da cidade de São Paulo ficou próximo ao teto das estimativas das instituições consultadas pelo AE Projeções, que iam de 0,65% a 0,89%, com mediana de 0,79%. O IPC acelerou também na comparação com a segunda quadrissemana de dezembro, quando havia ficado em 0,57%.
Na comparação entre a primeira e a segunda prévias de janeiro, cinco dos sete grupos pesquisados registraram aceleração da alta de preços: Habitação (de 0,21% para 0,23%), Alimentação (de 1,39% para 1,54%), Transportes (de 0,77% para 1,66%), Despesas Pessoais (de 0,37% para 0,61%) e Educação (de 0,96% para 2,29%). Os preços desaceleraram no grupo Saúde (de 0,17% para 0,15%) e o grupo Vestuário passou de uma inflação de 0,26% para uma deflação de 0,03%.
Veja como ficaram os itens que compõem o IPC:
Habitação: 0,23% - Alimentação: 1,54% - Transportes: 1,66% - Despesas Pessoais: 0,61%
Saúde: 0,15% - Vestuário: -0,03% - Educação: 2,29% - Índice Geral: 0,86%

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

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