Jan 12
Estadão fica mais caro: 11,1%
Não é só o preço do alimento que puxa a inflação para cima. Estão acontecendo, também,
na prática, abusos no reajuste de serviços e de mercadorias. Observe: o jornal O Estado de
S. Paulo, aquele que tanto fala em “custo Brasil”, acaba de reajustar 11,11% seu preço nas bancas, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00.
Mas o jornal que aumentou seu preço em banca deu quanto de aumento salarial para a categoria?
O Sindicato dos Jornalistas informa que o reajuste, na data-base, junho, foi de 5,8%. Fonte: Agencia Sindical

Custo da cesta básica tem forte alta na maioria das capitais em 2010
Catorze, das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica registraram aumento acima de 10,0% no conjunto de gêneros alimentícios essências durante o ano de 2010. As maiores elevações foram apuradas em Goiânia (22,90%), Recife (19,96%), Natal (18,14%) Manaus (16,73%), Fortaleza (16,21%) e São Paulo (16,20%). Aracaju (3,96%), Brasília (5,15%) e Porto Alegre (6,13%) foram as localidades com as menores variações acumuladas.
O comportamento dos alimentos básicos em 2010 foi oposto ao apurado em 2009 quando, no final do ano, 16 das 17 cidades acompanhadas apresentavam recuo nos preços dos gêneros de primeira necessidade.
No mês de dezembro, em oito capitais, os produtos básicos tiveram queda enquanto nas outras nove cidades o preço da cesta aumentou. Natal, com alta de 6,78% e Curitiba, onde o aumento foi de 2,05%, apresentaram as maiores variações. Já as baixas mais significativas ocorreram em Salvador (-4,24%) e Aracaju (-2,17%).
Em dezembro, São Paulo continuou a ser a capital onde o custo da cesta foi mais elevado, atingindo R$ 265,15, ainda que tenha subido apenas 0,20% em relação a novembro. Com alta de 0,95%, Porto Alegre registrou o segundo maior custo (R$ 252,15), com valor muito próximo do registrado em Manaus – de R$ 252,06 – resultado de um aumento de 0,60%. Apenas Aracaju – onde os produtos básicos custaram R$ 175,88 - e João Pessoa (R$ 194,24) apresentaram custo inferior a R$ 200,00.
Salário mínimo necessário
Com o valor da cesta apurado na capital com o maior custo para os produtos básicos – que em dezembro foi São Paulo - o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, levando em consideração preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em dezembro, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.227,53, o que corresponde a 4,37 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 510,00. Em decorrência da alta ocorrida nos alimentos básicos, este valor é ligeiramente superior ao apurado em novembro, de R$ 2.222,99, ou seja, 4,35 vezes o custo da cesta. Em dezembro de 2009, o mínimo foi estimado em R$ 1.995,91, o que representa 4,29 vezes o menor salário de então, de R$ 465,00. Veja, aqui, o texto completo da cesta básica


Em 2010, ICV-DIEESE tem alta de 6,91%
Em 2010, o ICV-DIEESE teve alta de 6,91%, a maior variação desde 2004, quando a inflação chegou a 7,70%. A taxa foi mais elevada para famílias de menor poder aquisitivo, reunidas no estrato1*, para as quais o custo de vida subiu 7,67%, e decresceu à medida que a renda familiar era maior. Assim, para o estrato 2, que engloba famílias com nível intermediário de rendimento o aumento foi de 7,44% e para o terceiro estrato, onde estão as famílias com renda mais elevada a taxa ficou em 6,49%.
Os gastos com Alimentação (11,95%) foram os que mais subiram no ano, sendo este o único grupo de despesa com taxa superior ao índice geral. Três outros grupos também apresentaram variações elevadas, porém inferior ao ICV-DIEESE, como foi observado com Habitação (6,68%), Educação e Leitura (5,48%) e Saúde (5,45%). Clique aqui e veja o texto sobre o ICV em 2010

Custo de vida sobe 0,65%, em dezembro
Apesar de um recuo de 0,39 ponto percentual em relação a novembro (1,04%), o ICV-DIEESE foi elevado, em dezembro, assinalando taxa de 0,65%. A Alimentação com alta de 1,54%, continuou a ser o grupo que registrou maior aumento. Ainda assim, possibilitou reduzir a inflação do mês, já que a taxa deste grupo em dezembro foi 1,27pp menor que a de 2,81%, apurada em novembro.
Em dezembro, as taxas foram semelhantes para os três estratos para os quais o DIEESE calcula o custo de vida: 0,63%, para as famílias mais pobres do estrato 1; 0,62% para o estrato 2 e 0,66%, para o 3. Leia aqui os dados do ICV-DIEESE de dezembro
* No estrato 1 estão incluídas as famílias com renda média de R$ 377,49; o 2 engloba aquelas com rendimento médio de R$ 934,17 e no 3, aquelas que ganham em média R$ 2.792,90 , em valores de junho de 1996. Para acessar a página do DIEESE clique: www.dieese.org.br


Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17
Brasília – A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.
De acordo com o Ministério da Justiça, os habitantes de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a receber as cartas. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação terá início ainda no primeiro semestre.
A nova identidade foi lançada em dezembro, mas o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca. Segundo o Ministério da Justiça, os cartões das pessoas selecionadas já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados.
O ministério também informou que os cidadãos escolhidos para a troca do documento foram escolhidos aleatoriamente pelos estados. A estimativa é que este ano 2 milhões de brasileiros façam a substituição.
O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, por isso, a pessoa não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Fonte: Agencia Brasil

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de insalubridade devido.
Foi o que aconteceu quando a Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão da Oitava Turma do próprio TST e determinou que o adicional de insalubridade a ser pago pela Saur Equipamentos aos empregados substituídos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Panambi fosse calculado com base no salário mínimo.
A empresa ajuizou ação rescisória com pedido de liminar para suspender a execução do processo em que havia sido condenada pela Turma ao pagamento do adicional de insalubridade tendo como referência o salário normativo da categoria. Alegou que a súmula do STF não autorizava o uso dessa base de cálculo, porque estabelece, expressamente, que o indexador não pode ser definido por decisão judicial.
Na avaliação da relatora, juíza convocada Maria Doralice Novaes, de fato, a súmula estabelece que “salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.
E se não existisse a ressalva final, assim como se utiliza o salário base do trabalhador para o cálculo do adicional de periculosidade (nos termos do artigo 193, §1º, da CLT) também seria possível a aplicação da mesma regra para o adicional de insalubridade, uma vez que tanto a insalubridade quanto a periculosidade são fatores de risco para os empregados.
Entretanto, o Supremo decidiu não adotar nenhum novo parâmetro em substituição ao salário mínimo. Declarou inconstitucional a norma que estabelece o uso do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade (artigo 192 da CLT), mas a manteve regendo as relações trabalhistas, na medida em que o Judiciário não pode substituir o legislador para definir outro critério, esclareceu a relatora.
Em resumo, até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo parâmetro distinto do salário mínimo para calcular o adicional de insalubridade, continuará a ser considerado o salário mínimo para o cálculo desse adicional.
Por essas razões, a juíza Doralice anulou a decisão da Turma para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo, conforme acórdão do Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região). Esse entendimento foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da SDI-2. (AR-26089-89.2010.5.00.0000) Fonte: TST


Jorge Caetano Fermino

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Jan 11
Número de falências é menor desde 2005
O Serasa informa: o número de falências no Brasil em 2010 foi o mais baixo desde a promulgação da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. Houve 732 decretos ante 831 em 2009. As micros e pequenas empresas tiveram menor número de falências (653) em relação a 2009 (831). As médias empresas somaram 64 ocorrências e as grandes tiveram 15 falências em 2010. Fonte: Diário do Grande ABC

PRÉ-SAL - A Petrobras, na qualidade de operadora dos Blocos BMS-11 e BMS-9, informa que foi aprovado o afretamento de duas novas plataformas do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás) destinadas aos projetos-pilotos da área de Guará-Norte e do campo de Cernambi (antiga área de Iracema), localizadas no pólo pré-sal da Bacia de Santos. Cada um dos FPSOs terá capacidade de produzir, diariamente, até 150.000 barris de óleo e 8 milhões de m3 de gás. A previsão é que entrem em operação em 2014, antecipando a produção das áreas anteriormente prevista para o período pós-2014. Fonte: Petrobras

AGRONEGÓCIO I – Para Fernando Homem de Melo ainda é cedo para saber o que muda na política agrícola brasileira no governo de Dilma Rousseff. O professor titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP) considera essencial, no entanto, a continuidade de algumas iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "O Pronaf é hoje um programa muito importante para o agronegócio brasileiro", afirma.

AGRONEGÓCIO II - Para o professor da USP, o principal desafio do novo governo no campo será elevar a competitividade do agronegócio brasileiro, assegurando sua expansão com sustentabilidade ambiental. "As forças da agricultura hoje se chamam "ganhos de produtividade" e ocupação dos cerrados. É isso que a tornará apta a atender as crescentes demandas interna e externa. Evidentemente, uma taxa de câmbio melhor ajudará", pondera. Fonte: Avicultura Industrial

INSS vai fazer acordo para benefício por invalidez
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aumentar as propostas de acordo aos segurados que pedem, na Justiça, a concessão de um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A recomendação foi feita pela PFE/INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), órgão da AGU (Advocacia-Geral da União).
Segundo o memorando, do mês passado, o INSS deverá tentar a conciliação com o segurado sempre que o perito indicado pelo juiz reconhecer a incapacidade. Hoje, o INSS pode recorrer mesmo com o parecer favorável do médico. O objetivo da mudança é diminuir o número de ações na Justiça e reduzir os custos para os cofres públicos.
"O acordo, se acontecer, será já no decorrer do processo judicial. Não há qualquer relação com os procedimentos administrativos", afirmou o coordenador-geral substituto de Matéria de Benefícios da PFE/INSS, procurador federal João Marcelo Arend Fiedler. Ou seja, o segurado não conseguirá fazer acordo no posto. Fonte: Agora SP

Veja o que pode mudar no FGTS neste ano
Quatro propostas que ampliam o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) avançaram no Congresso no ano passado. A votação definitiva das mudanças, porém, ficará para 2011.
A mais recente aprovação ocorreu no início de dezembro. Trata-se da proposta que reduz para um ano o prazo para sacar a grana de contas paradas. Atualmente, quem deixou de ter depósitos do FGTS tem de esperar três anos para levantar o dinheiro e, passado esse prazo, ainda é preciso aguardar a data de aniversário do trabalhador.
Esse projeto foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado). Se, até fevereiro, nenhum parlamentar apresentar recurso para que a proposta seja votada em plenário, ela seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agora SP

Dieese confirma: inflação em 2010 foi mais alta para os mais pobres
São Paulo - O Índice do Custo de Vida (ICV) de dezembro de 2010, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ficou em 0,65%, queda de 0,39 ponto percentual em relação a novembro. O grupo alimentação foi o que mais pesou para a formação da taxa (1,54%) e, mesmo assim, ficou abaixo da variação de novembro (2,81%). Os aumentos de preços em transporte (0,47%) e habitação (0,28%) também foram determinantes para a inflação de dezembro.
No acumulado de 2010, o ICV apresentou alta de 6,91%, a maior variação desde 2004, quando a inflação chegou a 7,7%. Segundo o Dieese, a taxa foi mais elevada para as famílias de menor poder aquisitivo (7,67%). O grupo alimentação foi o que mais subiu no ano (11,95%), seguido de habitação (6,68%), educação e leitura (5,48%) e saúde (5,45%). As taxas menores foram observadas em despesas pessoais (4,72%) e transporte (4,25%).
A alta verificada na alimentação se deveu ao aumento dos preços dos produtos in natura e semielaborados (16,70%), com destaque para feijão (66,57%), carne bovina (37,7%), laranja (25,04%) e frango (23,82%). Comer fora de casa ficou 11,52% mais caro. No subgrupo da indústria alimentícia (inflação de 6,51%), destacam-se produtos como queijo mussarela (aumento de 29,27%), leite longa vida (23,19%), farinha de trigo (18,42%), açúcar (16,50%) e sal (14,19%).
No grupo habitação, as taxas maiores ficaram para locação, impostos e condomínio (12,21%) e conservação (7,88%). Os itens do subgrupo locação, impostos e condomínio tiveram taxas distintas. No caso dos impostos, representado, no ICV pelo Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o reajuste médio foi de 24,51%. Condomínio, com alta de 13,11%, também teve aumento acentuado, em grande parte, por influência da elevação da remuneração da mão de obra, representada pela empregada mensalista (16,39%).
A alta no item saúde foi decorrente dos aumentos de preço da assistência médica (5,39%) e de medicamentos e produtos farmacêuticos (5,74%). No grupo educação e leitura, o primeiro subgrupo (educação) ficou 5,74% mais caro em 2010, enquanto o segundo (leitura) registrou queda de 1,13% nos preços relativos. Já em despesas pessoais, as taxas que mais sebiram foram higiene e beleza (3,3%) e fumo e acessórios (6,48%). A alta no segmento de transporte individual foi de apenas 1,15% no ano passado, enquanto no coletivo chegou a 11,96%, quase o dobro da taxa anual de inflação medida pelo Dieese.

Jorge Caetano Fermino

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Jan 10
Venda de máquinas é a maior em 35 anos
As vendas de máquinas agrícolas cresceram 23,8% no ano passado, com a comercialização de 68,4 mil unidades, a melhor marca já registrada desde 1976. Para 2011, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta repetir o desempenho de 2010. Fonte: Agência Brasil

Bancada dos meios de comunicação inclui parlamentares de todos partidos
A bancada dos meios de comunicação é outra instância poderosa no Congresso Nacional. Ela inclui parlamentares de todos os partidos.
Embora conte com algo em torno de 60 parlamentares entre eles os concessionários de rádio ou de televisão, a bancada deve passar de 100 congressistas.
Entre os proprietários, diretos ou indiretos, estão nomes de peso na política nacional.
No Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Lopes (DEM-MT), Renan Filho (PMDB-AL), entre outros. DIAP

Comércio cresceu 10,3% em 2010
Números do Serasa Experian apontam que o comércio brasileiro cresceu 10,3% em 2010. O resultado é quase o dobro do registrado em 2009, quando o varejo nacional cresceu 5,8%. A oferta de crédito em condições favoráveis, o elevado grau de confiança dos consumidores e o bom momento vivido pelo mercado de trabalho foram as principais causas, apontadas pelo Serasa, para o desempenho exibido pela atividade varejista no ano de 2010. O setor de material de construção foi o destaque em 2010, expandindo-se 17% em relação ao ano anterior. O ramo de móveis, eletroeletrônicos e informática também exibiu um excelente desempenho em 2010, crescendo 14,9% em relação ao ano de 2009. O segmento de veículos, motos e peças foi outro que registrou uma expansão de dois dígitos em 2010, com alta de 10,9% na comparação com todo o ano de 2009. Para 2011, as expectativas são de um crescimento de 8%. Ainda segundo os economistas do Serasa, as medidas de aperto no crédito baixadas pelo Banco Central no início de dezembro, os prognósticos de aumentos nas taxas de juros e as promessas do novo governo de uma política fiscal mais austera em 2011 tenderão a proporcionar um avanço menos acelerado do consumo e, por tabela, da atividade varejista como um todo neste ano. Meio & Mensagem online


Gráfica Mattavelli triplica de tamanho ao adotar práticas sustentáveis
Desde que passou a investir em práticas sustentáveis, há pouco mais de dez anos, a Gráfica Mattavelli triplicou de tamanho. Uma das primeiras medidas adotadas pela empresa foi a utilização de papel com o selo FSC, que indica a procedência ambientalmente correta da matéria-prima. Além disso, a empresa usa tintas sem metais pesados, eliminou o uso do benzeno (substância altamente tóxica e poluente) e tem um plano de prevenção de riscos ambientais em constante atualização. No fim do ano passado, lançou um verniz biodegradável, o Opaque 832, frutos de pesquisas coordenadas diretamente por Mattavelli. Para 2011, ele promete lançar uma alternativa ambientalmente correta às embalagens do tipo clamshell, aquelas de plástico rígido transparente que são dificílimas de se abrir. Uma nova versão do verniz Opaque 832 também está nos planos. Nos últimos dez anos – os mesmos em que a empresa se voltou para a ecologia – o faturamento da empresa triplicou. No ano passado, as vendas chegaram a R$ 28,3 milhões. Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios


Indemetal Gráficos recebe importante reconhecimento do mercado
A Indemetal Gráficos, empresa especializada em rótulos adesivos, recebeu, novamente em 2010, o reconhecimento pelo seu alto grau de qualidade dos seus produtos impressos pelo processo flexográfico, um dos processos de impressão existentes na empresa. O reconhecimento aconteceu durante o maior encontro da flexografia da América Latina, o 18º Prêmio Abflexo Prof. Sérgio Vay, realizado em dezembro de 2010. A Indemetal Gráficos foi finalista em duas categorias distintas: na categoria filme flexível foi finalista com a amostra de rótulo “Vinagre Viccino” e na categoria papel foi finalista com o rótulo “Molho de Mostarda Castelo”. Abigraf


Risco-País fecha em alta de sete pontos após decepção com Relatório de Emprego
SÃO PAULO - O indicador de risco-País encerrou a sessão desta sexta-feira (7) em alta de sete pontos-base, atingindo 170 pontos. O movimento do indicador reflete o desânimo dos investidores trazido por dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos aquém do esperado pelo mercado.
No noticiário norte-americano, o destaque desta sexta-feira ficou por conta do Relatório do Emprego de dezembro. A principal surpresa do documento ficou por conta do número de vagas criadas no período, 103 mil, abaixo do projetado pelo mercado, que estimava 150 novos postos. No entanto, a taxa de desemprego recuou para 9,4%, a despeito dos 9,7% projetados.
Esta combinação de números pode indicar que muitos desempregados norte-americanos estão se sentindo desestimulados a buscar a reinserção no mercado de trabalho. Ademais, mantiveram-se em linha com as projeções o ganho por hora de trabalho, que avançou 0,1%, e o número médio de horas trabalhadas semanalmente (34,3 horas).
Também na agenda dos EUA, o Federal Reserve divulgou na tarde desta sexta-feira o Consumer Credit, que revelou alta ajustada sazonalmente de US$ 1,35 bilhão no montante de crédito concedido ao consumidor norte-americano na passagem entre outubro e novembro. O resultado veio acima do que indicavam as projeções, de contração de US$ 2,5 bilhões no período.
Bernanke
O presidente do banco central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, declarou ao congresso norte-americano que o mercado sente "evidências de que uma recuperação sustentada do consumo e dos investimentos pode estar sendo contida", afirmando ainda que "a persistência da alta taxa de desemprego, somada à estabilização dos salários e da confiança pode ameaçar a força e a sustentabilidade da recuperação".
Assim, a avaliação do chairman do Fed é de que a economia dos EUA segue ainda fragilizada, e não afastou completamente os temores de uma deflação. Ainda no front político, o presidente norte-americano nomeou Gene Sperling como seu principal conselheiro econômico. Sperling retoma o cargo de responsável pelo National Economic Council, posição que também ocupou durante parte da administração de Bill Clinton.
Global 40
O principal título da dívida externa brasileira, o Global 40, encerrou em alta de 0,11% na noite desta sexta-feira, cotado a 134,85 centavos de dólar.
Refletindo o desempenho dos principais títulos da dívida externa brasileira, o indicador de risco Brasil calculado pelo conglomerado norte-americano JP Morgan encerrou a 170 pontos-base.
O que é o risco-País?
Como cada governo que emite papéis no mercado externo em geral tem mais do que um título no mercado, o banco norte-americano JP Morgan decidiu criar um índice que pudesse combinar todos estes papéis e obter um indicador único, que pudesse ser usado como uma medida de risco global.
Com isso, o JP Morgan criou, no final de 1993, o Embi+ (Emerging Markets Bond Index Plus), ou Índice de Bonds de Países Emergentes, que mede o desempenho de uma vasta carteira de países. Todos os países incluídos são emergentes, excluindo aqueles de risco menor, como muitos dos países da Europa, Ásia e América do Norte.
Além deste índice genérico, o banco criou também um índice para cada país, incluindo apenas títulos do país em questão. Com isso, o JP Morgan criou uma medida de risco-país, que, no caso do Brasil, é medido pelo Embi+ Brasil. Infomoney


Jorge Caetano Fermino

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Jan 07
Quércia e o sindicalismo: história a ser contada
A imprensa omitiu muita coisa e fez um mal à biografia de Orestes Quércia, morto no final do ano.
Na verdade, a mídia nunca engoliu a surra humilhante aplicada pelo emedebista, em 1978, ao candidato Carvalho Pinto (Arena), queridinho da elite.
O movimento sindical também vacilou, deixando passar batido a contribuição de Quércia para o sindicalismo. Como já lembrou, em certa ocasião, o jornalista e ex-deputado Fernando Morais, quando o bicho pegou no ABC, um dos parlamentares que enfrentou a repressão foi Quércia.
Na histórica Convenção, no Anhembi, quando Quércia derrotou Mário Covas, tornando-se candidato a vice-governador de Franco Montoro, havia muitos metalúrgicos na linha de frente, com Quércia. Há uma foto, a ser resgatada, em que Newton Cândido (metalúrgico comunista), na comemoração, carrega Quércia nos ombros. Fonte: Agencia Sindical

Confira o novo desconto do IR após fevereiro
O reajuste de 6,41% concedido aos benefícios do INSS com valor superior ao salário mínimo (R$ 540, agora) altera o valor do Imposto de Renda pago pelos trabalhadores com carteira assinada e pelos aposentados a partir de fevereiro.
O desconto do IR será maior para os aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 1.499,15 --quem recebe menos que isso está isento da mordida do Leão. Isso ocorre porque os benefícios tiveram correção, mas a tabela do IR não foi alterada.
Por outro lado, o trabalhador que ganhava acima do teto previdenciário no ano passado (R$ 3.467,40) pagará menos imposto por mês. Isso ocorre porque a contribuição previdenciária, usada para diminuir a base de cálculo do IR, aumentou para esses trabalhadores. A diferença máxima ao mês chega a R$ 6,72 --uma economia de R$ 87,36 ao ano. Fonte: Agora SP


Desconto do INSS no salário cairá em fevereiro
Com o reajuste de 6,41% concedido aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, alguns trabalhadores com carteira assinada terão um desconto menor de contribuição previdenciária.
A correção do valor das aposentadorias --que leva em conta apenas a inflação prevista de 2010-- altera a tabela de pagamentos ao INSS e beneficia alguns segurados.
Quem recebe um salário bruto entre R$ 1.040,23 e R$ 1.106,90 passará a pagar 8% de INSS. No ano passado, a alíquota era de 9%. Fonte: Agora SP

Sindicato "repudia" decisão do Governo de não alterar tabela do IR
SÃO PAULO – A não alteração da tabela do Imposto de Renda não agradou a UGT (União Geral dos Trabalhadores). Por meio de nota, o sindicato afirmou repudiar a decisão.
“Os trabalhadores e aposentados do INSS são os mais prejudicados, pois, com o reajuste do salário ou do benefício, passam a ter desconto maior ou deixam de ser isentos a partir deste mês”, disse o sindicato por meio de nota.
De acordo com a UGT, a tabela do Imposto de Renda já está com defasagem superior a 70%. E a decisão interrompe a correção automática que era adotada desde 2007. “Por isso, a UGT não só repudia a não correção da tabela do IR como cobra do governo um plano para repor a defasagem acumulada desde 1995”.

Tabela
Na última sexta-feira (31), foi publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda da fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
De acordo com a IN 1.117, fica mantida a mesma tabela utilizada no ano-calendário 2010, sem reajuste. A lei 11.482, de maio de 2007, previa reajustes anuais de 4,5% na tabela até 2010, ou seja, estipulava um prazo final para o “benefício”, que não foi prorrogado.
Segundo a IN, o imposto de renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos do trabalho assalariado, inclusive o décimo-terceiro, será calculado mediante a utilização da seguinte tabela mensal. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

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Jan 06
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2011, o valor do benefício do Seguro-Desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 5,8824%.
Parágrafo único. Para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei nº 7.998/1990, e observando o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, serão aplicados os seguintes critérios:
I - Para a média salarial até R$ 891,40 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), obtida por meio da soma dos 3 (três) últimos salários anteriores à dispensa; o valor da parcela será o resultado da aplicação do fator 0,8 (oito décimos);
II - Para a média salarial compreendida entre R$ 891,41 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) e R$ 1.485,83 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), aplicar-se-á o fator 0,8 (oito décimos) até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos). O valor da parcela será a soma desses dois valores;
III - Para a média salarial superior a R$ 1.485,83 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.010,34 (um mil e dez reais e trinta e quatro centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 623, de 24 de dezembro de 2009, deste Conselho.

LUIGI NESE
Presidente do Conselho

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