Out 18
HOJE: PIS está liberado para quem nasceu em fevereiro
A partir de hoje (17), o trabalhador que nasceu em fevereiro, pode sacar o abono salarial do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Tem direito a um salário mínimo quem trabalhou com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano passado e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas em Pernambuco lembra que os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixa de autoatendimento e postos do Caixa Aqui.O trabalhador  que nasceu no mês de janeiro, também pode ir a Caixa, ou nesses outros locais caso tenha o cartão cidadão. O benefício já está liberado para o pagamento deste a última terça-feira (9). Para os que nasceram em março, o abono ainda não foi liberado, mas, de acordo programação, já na próxima quarta-feira (24), o trabalhador pode ir buscá-lo. O prazo limite para todos trabalhadores receberem o benefício, independente do mês de nascimento, vai até 28 de junho do próximo ano. Fonte: CEF

Ipsis Gráfica e Editora ganha sinergia e maior produtividade após unificação em Santo André
Criada há 60 anos pelo alemão Sigmund Ullmann, a Ipsis Gráfica e Editora, instalou-se, em 2011, em um prédio de 12 mil metros quadrados na cidade de Santo André, fundindo as três unidades que antes operavam no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O novo parque gráfico foi minuciosamente projetado para otimizar recursos e processos, proporcionando um fluxo de trabalho ideal tanto para a movimentação dos materiais quanto dos funcionários. A transição para o novo prédio também foi marcada pela chegada de uma nova Speedmaster XL 105 cinco cores e verniz em linha. O parque gráfico conta ainda com uma Speedmaster CD cinco cores e verniz em linha e ambas estão integradas à pré-impressão através do Prinect Image Control – um sistema de controle de qualidade que se adapta às mais elevadas exigências. No acabamento utilizam três dobradeiras Stahlfolder TH 78, uma dobradeira Stahlfolder TH 82 e uma guilhotina Polar 115. Fonte: Abigraf

Grupo Gera Arte, de Bauru, adquire impressora UV flatbed :Jeti 3020 Titan da Agfa
A Gera Arte, indústria com foco no desenvolvimento de soluções em comunicação visual localizada em Bauru, adquiriu uma :Jeti 3020 Titan da Agfa, líder mundial em soluções de pré-impressão, durante a Feira Serigrafia & Sign 2012. A :Jeti 3020 Titan é um equipamento UV flatbed industrial configurável. Tem até 48 cabeças de impressão, atinge uma velocidade máxima de impressão de 226m2/h, tamanho máximo de impressão de 3,10 x 2 m, espessura máxima de 50mm e sistema rolo a rolo opcional. A :Jeti 3012 foi desenvolvida para atender ao mais alto padrão de impressão e foi justamente com esse objetivo que ela foi adquirida pela Gera Arte, que atua no mercado nacional há 22 anos e é especializada nas áreas de Comunicação Visual, Impressão Digital, Merchandising no PDV e Divisão de Mídia. Fonte: Abigraf

Criação de postos formais é a pior desde setembro de 2001
Volume ficou dentro das estimativas de 16 analistas do mercado financeiro de 120.000 a 220.000 vagas com carteira assinada e abaixo da mediana, de 167.500 postosO saldo líquido de empregos formais gerados em setembro foi de 150.334, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados há pouco pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado é fruto de admissões de 1.664.747 empregados com carteira assinada e desligamentos de 1.514.414 pessoas.O resultado, segundo o diretor do departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi o pior para o mês desde 2001. Os dados apresentados no primeiro momento pela Pasta, indicavam que o saldo era o pior para o mês desde 2003, mas Torelly atualizou a série histórica para os jornalistas durante entrevista coletiva. Naquele ano, o resultado de setembro foi de 80.028. Em 2003, o saldo desse mês ficou em 167.312. Estes dados apresentados pelo MTE consideram os números sem ajuste. Para Torelly, apesar de ser a mais baixa para o mês dos últimos 11 anos, a criação de vagas foi positiva . "Em relação ao cenário mundial, o resultado de setembro ainda foi positivo", comparou. Segundo ele, todos os indicadores econômicos e expectativas para essas variáveis têm mostrado desaceleração. Como exemplo, ele citou o Produto Interno Bruto (PIB). "Todos os indicadores estão refletindo isso e o mercado de trabalho reflete a economia", considerou.O volume ficou dentro do intervalo das estimativas de 16 analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, de 120.000 a 220.000 vagas com carteira assinada e abaixo da mediana, de 167.500 postos formais.No acumulado do ano até setembro passado, o saldo liquido de empregos ficou em 1.574.216.Fonte: Agência Estado

Brasileiros trabalham 20 minutos por cerveja
Os brasileiros precisam trabalhar pouco mais de 20 minutos para conseguir comprar meio litro de cerveja, diz pesquisa do banco suíço UBS, divulgada recentemente pela revista "The Economist".Na América Latina, argentinos e mexicanos precisam de cerca de 15 minutos para adquirir o produto. Trabalhadores de países ricos como França, Canadá, Austrália e Reino Unido precisam de menos tempo ainda.Os norte-americanos são os que têm maior facilidade para comprar a mesma quantidade da bebida: trabalham oito minutos pela garrafa.Os indianos são os que precisam de mais tempo: mais de 50 minutos.A revista afirma que baixos salários e altos impostos são os responsáveis pelo maior tempo de trabalho necessário para que o trabalhador possa se refrescar com uma cerveja gelada no fim do dia.O Brasil está dentro da média mundial (em torno de 20 minutos) de trabalho para a compra de 0,5 litro da bebida.A República Tcheca, que, segundo a empresa alemã Barth-Haas Group, é a primeira entre os países que mais consomem a bebida --160 litros anuais por habitante--, ficou em segundo no ranking.Ainda segundo a Barth-Haas Group, o Brasil é o 17º em consumo, com 62 litros, em média, por ano. (ANA KREPP)
Jorge Caetano Fermino

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Out 17
HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NO DIA 21 DE OUTUBRO
A 42ª edição do horário de verão no Brasil começa a partir da zero hora do dia 21 de outubro de 2012. Por isso, os relógios devem ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Distrito Federal e no Estado da Bahia. O horário de verão terá duração de 119 dias, com o término à meia-noite do dia 16 de fevereiro de 2013.

Ambiente de trabalho: Força Sindical debate propostas para alterar NR 15
Dirigentes da Força Sindical e sindicatos filiados debatem, nesta terça-feira (16), proposta para alterar a Norma Regulamentadora 15 (NR 15) que trata de atividades e operações insalubres no ambiente de trabalho.A Secretaria Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical, por meio do seu secretário, Arnaldo Gonçalves coordena a reunião que conta com a participação de secretários estaduais da Saúde e Segurança do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além de entidades filiadas a Central entre as quais, Metalúrgicos de São Paulo e Brusque, Sindicato dos Brinquedos SP e Técnicos em Segurança do Trabalho SP.Segundo Arnaldo Gonçalves, desde 28 de agosto o governo abriu para consulta pública um texto com alterações da Norma e dia 29 de outubro é o prazo limite para apresentar propostas para alterar o texto. “Queremos com este debate formular propostas unitárias da Central”.A Força Sindical reivindica que a implantação de medidas de prevenção devem ter inicio a partir da instalação da empresa e não quando surgirem os problemas de saúde e segurança do trabalho. Outra proposta é que os trabalhadores possam apresentar sugestões e acompanhar a implantação das mesmas para identificar, avaliar e eliminar os riscos gerados pelas atividades e condições de trabalho.O sindicalista ressalta a importância da participação dos trabalhadores na elaboração de propostas que visam adequar a NR-15 às condições atuais do ambiente de trabalho.“Essa consulta pública é fundamental para a atualização de uma norma que está defasada em relação às inúmeras mudanças que ocorreram nos locais de trabalho. E a nossa participação e importante para melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho”, disse Gonçalves.Posteriormente será publicado documento na íntegra das propostas debatidas pelos dirigentes durante a reunião. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical)

PLS 252/12: projeto quer alterar CLT para ampliar mandato sindical
Está em discussão no Senado, o projeto de lei (PLS) 252/12, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), com propósito de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o mandato sindical das organizações dos trabalhadores de três para quatro anos. O projeto altera os artigos 515, 530 e 538 da CLT.A redação da alínea “b” do artigo 515 do projeto determina que a duração do mandato das diretorias sindicais passa a ser de quatro anos, com apenas uma reeleição.A modificação no artigo 530 se dá por meio de nova redação proposta para o parágrafo único do texto para vedar candidaturas de “cônjuges e parentes consangüíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção, do titular dos cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional”.A alteração proposta no artigo 538 diz respeito ao tamanho da diretoria, que pelo projeto será constituída de no mínimo três membros e igual número para compor o conselho fiscal da entidade, que serão eleitos pelo conselho de representantes para um mandato de quatro anos.As diretorias atuais são compostas por sete membros na executiva, com igual número de suplentes.As entidades de grau superior que compõem o sistema confederativo – federações e confederações – pelo projeto também terão mandato ampliado de três para quatro anos, com apenas uma reeleição para mandato subseqüente.
Razões do projeto
O senador Cássio Cunha Lima propõe as mudanças por entender que a CLT, “no que se refere à disciplina do direito sindical, apresenta dois problemas fundamentais: está defasada no tempo e em relação aos princípios inscritos na Constituição de 1988”.O autor não é contra a eleição periódica, “mas não devem ocorrer em frequência excessiva”, argumenta. Sua intenção é adequar os mandatos eletivos, que em geral são de quatro anos, com os mandatos sindicais, que atualmente, de modo geral são de três anos.Cunha Lima se lembra ainda de outro aspecto para defender a mudança proposta. “Há obviamente custos envolvidos que, em última instância, causarão impactos sobre os orçamentos sindicais”.     
Criticas a iniciativa
Nesta segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou audiência pública para debater o projeto, com a participação de representantes de várias entidades sindicais, dentre elas as centrais.Os representantes dos trabalhadores criticaram a proposta por entenderem que é antidemocrática e fere o direito da autonomia garantido às entidades sindicais pela Constituição Federal.
Estatuto
No entendimento do DIAP o projeto é inócuo. Não há necessidade de medidas infraconstitucionais (projetos de lei) para fazer esse tipo de mudança na organização sindical. Trata-se mesmo de uma ingerência na estrutura das organizações dos trabalhadores.Esse tipo de mudança pode ser feita por meio de alterações nos estatutos das entidades sindicais. Desse modo, as direções das organizações dos trabalhadores e seus filiados podem, por meio de assembleias convocada para esse fim, fazer as modificações que acharem convenientes.
Tramitação 
O projeto está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, cujo relator é o senador Paulo Paim (PT-RS). Paim foi o autor do requerimento para realização de audiência pública sobre a iniciativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Fonte: DIAP

CTB define como antidemocrática proposta que altera mandatos sindicais
A CTB participou, nesta segunda-feira (15), em Brasília, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que tratou de alterações em mandatos de entidades sindicais. A discussão foi suscitada pelo PLS 252/2012, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), definido como “antidemocrático” pelo secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso.O projeto amplia a duração dos mandatos sindicais de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente. A proposta também impede a participação de parentes dos titulares de cargos sindicais na eleição seguinte. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) requereu o debate, pois é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).De modo geral, o conteúdo do projeto foi criticado por todos os sindicalistas presentes. Além de seu caráter antidemocrático, o dirigente da CTB destacou que a proposta fere o direito da autonomia garantido às entidades sindicais pela Constituição Federal. “Esse é o tipo de matéria que diz respeito apenas aos sindicatos. Trata-se de algo que não deve ser regulamentado pelo Congresso”, afirmou.Em sua fala durante a audiência pública, Joílson Cardoso lembrou que a CTB defende a liberdade e a autonomia dos sindicatos. Além disso, o dirigente sugeriu ao senador (ausente ao debate) que elaborou o projeto que a classe trabalhadora demanda outras preocupações por parte dos legisladores brasileiros, como a regulamentação do dirigente de base ou a instituição de um pacto trabalhista, que realmente ponha em discussão os anseios populares.“A proposta é completamente inócua. Podemos aperfeiçoar a estrutura sindical, mas a partir de um fórum autônomo das centrais, composto apenas por trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o dirigente da CTB.
Outras pautas
Diante de um plenário qualificado, Joílson Cardoso fez o devido contraponto a um posicionamento do representante da CUT presente à audiência pública, que afirmou existirem no Brasil centrais sindicais em excesso.“O que temos, na verdade, é organização de menos, com poucos trabalhadores sindicalizados. Se existem hoje cinco centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal, isso se dá pela representatividade do pensamento sindical brasileiro. Nesse cenário, a CTB representa o sindicalismo classista, que vê no socialismo uma forma mais humana de organização da sociedade”, sustentou.O dirigente aproveitou sua fala e o momento de eleições municipais para fazer um alerta, em nome da CTB, sobre a crise fiscal vivida pelo país atualmente.“Estamos diante de um verdadeiro esvaziamento orçamentário dos estados e municípios, o que resulta no esvaziamento do Pacto Federativo. Com a atual concentração de recursos no governo central, os municípios não conseguem pôr em prática as políticas públicas adequadas para a população”, ressaltou. (Fonte: Portal CTB)

2012 será "fundo do poço" do emprego paulista, diz Fiesp
A situação do emprego na indústria de transformação paulista deve atingir o "fundo do poço" neste ano e apresentar leve recuperação a partir de 2013, avaliou nesta terça-feira o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini. "O ano de 2013 não vai ter outros 3% de queda no emprego com relação ao ano anterior", afirmou, durante a divulgação do Índice do Nível de Emprego de setembro.DE acordo com o índice, na comparação igual mês de 2011, o indicador de setembro deste ano registrou queda de 2,85%, na série sem ajuste sazonal. Em relação a agosto, também na série sem ajuste, a variação foi de -0,01%.A expectativa da Fiesp é de que até dezembro a indústria do Estado feche entre 75 mil e 80 mil postos de trabalho no ano. De acordo com Francini, indústrias que tinham grande número de funcionários, como os setores têxtil e de confecções, foram "muito agredidas pela penetração de importados"."Essa mudança estrutural no emprego faz que voltar a crescer seja complicado, dadas as perdas e as fragilidades de alguns setores", afirmou Francini. Apesar disso, o diretor da Fiesp ressaltou que o governo federal está atento e tenta melhorar a situação da indústria de transformação.Ele lembrou que medidas como o Programa de Investimentos em Logística, anunciado em agosto, que prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias e terá uma segunda etapa com investimentos em portos e aeroportos, são importantes para o setor industrial, mas o efeito demorará no mínimo de 12 a 18 meses para aparecer. "Até gerar atividade econômica de fato leva um tempo." Fonte: Estadão
Jorge Caetano Fermino

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Out 16
Faturamento de micro e pequenas indústrias cresce 15,4% em agosto ante período em 2011
O faturamento das micro e pequenas indústrias em agosto de 2012 foi superior em 15,4% na comparação com agosto de 2011, de acordo com pesquisa do Sebrae-SP. Em julho deste ano o faturamento foi superior em 9,4% na comparação de julho de 2011. Segundo o Sebrae-SP, no ano de 2011 a indústria começou a produzir para o Natal após setembro e outubro – este ano ela começou um pouco mais cedo: no meses de julho e agosto. Mais de 80% dos empresários consultados sustentaram que tanto a economia do Brasil quanto o faturamento das suas empresas vai permanecer no mesmo patamar ou vai crescer. Ainda conforme dados da pesquisa, as micro e pequenas indústrias injetaram R$35,7 bilhões na economia paulista durante 1º semestre. A receita medida deste tipo de empresa no setor industrial, no mês de junho de 2012, foi de R$ 38,7 mil no universo estimado de 151,2 mil empresas industriais. O economista Antonio Correa de Lacerda, professor-doutor do departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), credita o otimismo das micro e pequenas indústrias a estimativas mais otimistas do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses. Fiesp 

Anúncio de iPad dá vida à página impressa
Um anúncio interativo criado pela Lexus para o veículo de modelo ES mistura a tecnologia do iPad com a publicidade impressa. Utilizando o app CinePrint, o anúncio ganha vida quando o iPad é colocado debaixo da página. Enquanto uma música toca, as luzes do aparelho dão a impressão de que o veículo está se movendo, seus faróis acendendo, entre outras inovações. O anúncio estará na edição de 15 de outubro da revista Sports Illustrated. Mesclar impresso e digital já foi feito pela Entertainment Weekly, em sua edição de cinco de outubro, quando a revista incorporou um smartphone dentro da revista. Adnews 
Brasil terá terceiro maior crescimento no mercado publicitário até 2014Um estudo da Zenith Optimedia, empresa de mídia e pesquisa do Publicis Groupe, indica que o Brasil será o terceiro país com maior crescimento de investimentos em publicidade no mundo na comparação entre 2011 e 2014, considerando-se números brutos, e não porcentagem. O País terá um incremento de US$ 5,3 bilhões neste período de três anos, número menor apenas do que os de Estados Unidos, com US$ 12,8 bilhões e China, com US$ 11,6 bilhões. Por conta da estagnação da economia, os países europeus não marcam presença forte no ranking dos dez primeiros, à exceção da Rússia e Reino Unido. Por causa desse crescimento, o Brasil deverá fechar o ano de 2014 como o quinto maior mercado publicitário mundial, atrás apenas de Estados Unidos, Japão, China e Alemanha, ultrapassando Reino Unido e França. Meio e Mensagem 

Governo federal amplia lista de medicamentos ofertados no SUS
Portarias publicadas na semana retrasada no Diário Oficial da União ampliam a lista de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os destaques estão a biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H).Os sintomas da doença incluem perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio. A estimativa é que cerca de 3,2 mil pessoas sofram de biotinidase no Brasil.Outro destaque é o clobetasol, recomendado contra a psoríase (doença de pele).O Ministério da Saúde informou que o clobetasol é uma nova opção de tratamento para pacientes com psoríase moderada (que tenham mais de 10% da pele comprometida).O remédio será ofertado em duas formas: pomada e xampu. A doença atinge cerca de 2% da população brasileira e aproximadamente 80% dos pacientes afetados podem ser tratados com medicamentos tópicos (usados sobre a pele).O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), médico e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, elogiou a decisão do governo Dilma.“São medidas importantes, porque essas patologias, raras e outras não tão raras, atingem principalmente a população menos favorecidas”. O deputado explicou que esses remédios são caros.“E muitas dessas doenças precisam do uso permanente da medicação, o que provoca um impacto muito grande no orçamento familiar ou até mesmo no abandono do tratamento”, enfatizou. (Fonte: Agência Informes)

Entidades de trabalhadores debatem duração dos mandatos e eleições sindicais
A modificação da duração dos mandatos sindicais e os critérios adotados para as eleições nessas organizações foram debatidos em audiência pública realizada às 9h desta segunda-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.A reunião foi motivada pela apresentação de projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que prevê a ampliação do mandato dos dirigentes sindicais, dos atuais três para quatro anos, com possibilidade de uma reeleição, mas impede que parentes de titulares de cargos na diretoria de sindicatos possam concorrer nas eleições subsequentes, além de outras mudanças.A intenção de Cunha Lima com o PLS 252/2012 é atualizar as normas que disciplinam as eleições sindicais e que estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Foram convidados para o debate o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto e o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Pedro Duarte Tolentino Filho.Também foram convidados a participar da audiência pública os dirigentes das seguintes entidades: Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa, Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Força Sindical do Rio Grande do Sul, Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Federação Nacional dos Médicos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Social do Prado, Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.A audiência foi realizada na sala 2 da Ala senador Nilo Coelho, no Senado.
Juros cobrados sobre empréstimos consignados
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos pode analisar em decisão terminativa, o PLS 300/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acrescenta parágrafos ao artigo 6º da Lei 10.820, de 2003, que determina que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em cinco pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic).No colegiado poderá ser votado o parecer do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentou parecer pela aprovação do projeto. O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou voto em separado pela rejeição do mesmo.
Incidência do IR sobre os juros de mora
Também pode ser analisado em decisão terminativa, o PLS 639/11, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que acrescenta artigo 6º-A à Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração decorrente de exercício de emprego, cargo ou função.Segundo o projeto, os juros de mora recebidos pelo trabalhador em razão de atraso no pagamento de sua remuneração ou indenização deixarão de ser classificados como rendimentos para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. O projeto, portanto, modifica a Lei 7.713/1988 que trata do Imposto de Renda e prevê a exclusão do parágrafo único do artigo 16 da Lei 4.506/1964.No colegiado poderá ser apreciado o parecer do relator, senador Fernando Collor (PTB-AL), pela aprovação do projeto e rejeição da emenda 1, apresentada na Comissão de Assuntos Econômicos.A reunião inicia-se às 10h, na sala de reuniões 19, Ala senador Alexandre Costa, no Senado.
Utilização do FGTS para pagamento de mensalidades escolares
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprecia em decisão terminativa, o PLS 208/07, do ex-senador Raimundo Colombo (SC), que acrescenta inciso XVII ao artigo 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de matrícula e mensalidades escolares, em instituições de ensino superior, e dá outras providências.No colegiado poderá ser analisado o parecer do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), pela rejeição da matéria.
Cuidador de idoso
Retorna a pauta do colegiado desta quarta-feira (17), para votação em turno suplementar, o projeto que trata da regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Trata-se do PLS 284/11, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que permite exercer a profissão pessoa maior de 18 anos, com ensino fundamental completo e curso de cuidador reconhecido pelo Ministério da Educação.No colegiado poderá ser mantido o parecer da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pela aprovação com substitutivo.A matéria será apreciada em decisão terminativa, e se aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.
Seguro-desemprego
A CAS poderá também votar nesta quarta-feira (17), o PLS 84/09, do ex-senador Raimundo Colombo (SC), que estabelece a dilação no pagamento de prestações de mutuários da Caixa Econômica Federal.Determina que todo mutuário da Caixa que esteja recebendo o seguro-desemprego tenha direito a suspensão do pagamento de suas prestações. De acordo com o artigo 2º, a suspensão do pagamento valerá enquanto o mutuário receber o seguro desemprego, e pelos seis meses seguintes. O projeto ainda estabelece que a Caixa deva refinanciar o valor das prestações não pagas.No colegiado poderá ser votado o parecer da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), pela rejeição. A matéria será apreciada em decisão terminativa.
Contribuições sociais das empresas e trabalhadores
Também será analisada em caráter terminativo, o PLS 132/12, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que altera a Lei 8.212/91, para assegurar que a parte do orçamento da Seguridade Social formada pela contribuição das empresas e dos trabalhadores seja utilizada apenas para pagar os benefícios de caráter contributivo da Previdência Social.O projeto proíbe a utilização das contribuições sociais a cargo das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, das contribuições sociais pagas pelos empregadores domésticos e das contribuições arcadas pelos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição, no pagamento de ações da Saúde e da Assistência Social.A proposição também promove alterações no artigo 18 da Lei 8.212/91, de forma a não permitir que essas mesmas contribuições sociais sejam utilizadas para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).No colegiado poderá ser votado o parecer do relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), favorável à aprovação da matéria.A reunião acontece nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, no plenário 9, da Ala senador Alexandre Costa, do Senado. Fonte: DIAP

Falta de qualificação entre jovens é causa de desemprego, mostra Unesco
Brasília - Duzentos milhões de jovens, com idade entre 15 e 24 anos, de países em desenvolvimento não completaram o ensino primário, equivalente ao ensino fundamental no Brasil, e precisam de caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas para o emprego. O número representa 20% da população desses países nessa faixa etária e foi apresentado no 10º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado hoje (16) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).O relatório mostra que a população jovem do mundo é a maior que já existiu e que um em cada oito jovens está desempregado. Além disso, mais de 25% estão em trabalhos que os deixam na linha da pobreza ou abaixo dela, equivalente a um rendimento inferior a US$ 1,25 por dia. O documento ressalta que “a profunda falta de qualificação da juventude é mais nociva do que nunca”, neste momento de crise econômica que continua afetando sociedades de todo o mundo.  A publicação avalia que houve progresso significativo em algumas regiões, mas poucas estão no caminho para atingir as seis metas previstas no Acordo de Dacar (Senegal), assinado por 164 países durante a Conferência Mundial de Educação de 2000. Pelo acordo, até 2015 devem ser cumpridas as seguintes metas: expandir cuidados na primeira infância e educação; universalizar o ensino primário; promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; reduzir o analfabetismo em 50%; alcançar a paridade e igualdade de gênero; melhorar a qualidade da educação.Em todo o mundo, 250 milhões de crianças em idade escolar primária não sabem ler ou escrever, frequentando ou não a escola. Entre os adolescentes, 71 milhões estão fora da escola secundária, perdendo, segundo a pesquisa, a oportunidade de adquirir habilidades vitais para um emprego digno no futuro.  As populações jovens pobres são as que mais precisam de capacitação, principalmente das áreas rurais. “Muitos jovens fazendeiros, com problemas de escassez de terras e efeitos da mudança climática, não têm sequer as habilidades básicas necessárias para se proteger e se sustentar”, conclui o estudo. No Brasil, aqueles que moram na zona rural têm o dobro de chance de ser pobres e 45% não completaram o ensino fundamental.Segundo a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, o mundo está testemunhando uma geração jovem frustrada pela disparidade crônica entre habilidade e emprego. “A melhor resposta à crise econômica e ao desemprego de jovens é assegurar a capacitação básica e relevante de que precisam para entrar no universo do trabalho com confiança”, disse. Para ela, esses jovens precisam ter caminhos alternativos para a educação, para conseguir as habilidades necessárias à sobrevivência, a viver com dignidade e contribuir com suas comunidades.O relatório mostra ainda que não investir nas habilidades de jovens tem efeitos de longo prazo visíveis em todos os países. Mesmo nas nações desenvolvidas, a estimativa é que 160 milhões de adultos, ou 20% deles, não tenham requisitos mínimos para se candidatar a um emprego, como ler um jornal, escrever ou fazer cálculos. Por isso, a Unesco defende que investir no desenvolvimento das habilidades de jovens é uma estratégia inteligente para países que querem impulsionar seu desenvolvimento econômico.A partir dos dados, a entidade alerta que apesar de a área econômica ser a primeira a se beneficiar da mão de obra mais qualificada, o setor privado contribui muito pouco na educação dos jovens, com apenas 5% dos fundos oficiais. Além disso, recomenda que governos e países doadores de fundos globais para a educação se empenhem para garantir o investimento necessário. Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

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Out 15
Brasil terá terceiro maior crescimento no mercado publicitário até 2014
Um estudo da Zenith Optimedia, empresa de mídia e pesquisa do Publicis Groupe, indica que o Brasil será o terceiro país com maior crescimento de investimentos em publicidade no mundo na comparação entre 2011 e 2014, considerando-se números brutos, e não porcentagem. O País terá um incremento de US$ 5,3 bilhões neste período de três anos, número menor apenas do que os de Estados Unidos, com US$ 12,8 bilhões e China, com US$ 11,6 bilhões. Por conta da estagnação da economia, os países europeus não marcam presença forte no ranking dos dez primeiros, à exceção da Rússia e Reino Unido. Por causa desse crescimento, o Brasil deverá fechar o ano de 2014 como o quinto maior mercado publicitário mundial, atrás apenas de Estados Unidos, Japão, China e Alemanha, ultrapassando Reino Unido e França. Meio e Mensagem
 
Mercado de papéis para embalagem pode sofrer escassez de matéria-prima
Executivos que representam as maiores indústrias de celulose e papel do País participaram no dia 09 de outubro de um debate sobre as perspectivas do setor, promovido durante o ABTCP 2012 – 45º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, que acontece até hoje, 11 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Durante o evento, José Gertrudes Soares, diretor comercial de papéis kraft da Klabin, alertou para a falta de investimentos em projetos que contemplem a produção de celulose de fibra longa, utilizada nos papéis para embalagens. Segundo ele, a atual capacidade só será suficiente para atender à demanda nos próximos cinco anos, já que todos os grandes projetos anunciados no Brasil contemplam a produção de celulose de fibra curta branqueada. O diretor afirmou, ainda que, por conta disso, a indústria de papel kraft está tendo que rever seu modelo de negócios e reciclar muito mais. Ele complementou que atualmente, em função da crise, há uma sobra de fibra nos Estados Unidos da ordem de 3,7 milhões. Entretanto, quando a economia americana se recuperar, vai faltar matéria-prima. Outra questão abordada pelos participantes do debate foi a competitividade do setor de celulose e papel. Para Francisco Valério, diretor industrial da Fibria, essa indústria é e continuará sendo competitiva, mas saltos de produtividade precisam ser dados. Segundo o executivo, a Fibria formou desde 2000 mais de 200 profissionais por meio da realização de cursos de especialização in company em celulose e papel. Ernesto Pousada Jr., diretor executivo de operações da Suzano, destacou a biotecnologia como um caminho sem volta para garantir a competitividade do setor de celulose e papel, assim como a consolidação em nível global. Ele afirmou que hoje as dez maiores empresas representam apenas 40% do mercado, que é bastante pulverizado. Nesse sentido, a consolidação proporcionaria sinergia e reduções expressivas de custos. Reginaldo Gomes, diretor comercial e de logística da Eldorado Celulose e Papel, chamou atenção para o início das operações da primeira fábrica da empresa em Três Lagoas (MS), previsto para meados de novembro deste ano. Com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas/ano, a unidade deve chegar a 5 milhões de toneladas/ano até 2020. Um dos diferenciais competitivos é a logística, que combina transporte por meio de hidrovia e ferrovia. Para isso, a Eldorado conta com vagões e locomotivas próprias, além de 16 barcaças que, em comboio de quatro, têm capacidade para transportar até 6 mil toneladas por viagem. Abigraf
 
Revista África chega ao mercado editorial
Capitaneada pelo executivo Salvador Barletta Nery, a África.com Edições chega ao mercado com a proposta de trabalhar com base em três eixos: humanidade, diversidade e educação. Para isso, a editora lança neste mês a Revista África, que terá periodicidade trimestral e a preço de capa de R$ 14,90. A primeira edição traz temas como os deslocamentos dos negros do continente africano e o modo como esses fluxos migratórios provocaram novos hábitos, reestabelecendo seus costumes nas Américas e Europa; um ensaio fotográfico com pessoas que resistem e existem em busca de reconhecimento enquanto povo, como os zapatistas, no México; o MST e os ciganos, no Brasil; os curdos, no Curdistão etc. Tiago Nery, idealizador da publicação e editor-chefe de redação e arte, afirmou que a revista é uma publicação absolutamente experimental. Além da versão impressa, o título conta com versão online e para iPad, com download gratuito em banca Apple. Ambas possuem leitura interativa do conteúdo, como por exemplo o geolocalizador que mostra o local exato de onde a matéria foi realizada. Meio e Mensagem
 
PIS: trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro recebem abono salarial
A partir da próxima quarta-feira (17) poderão sacar o PIS (Programa de Integração Social), nas agências da Caixa Econômica Federal, trabalhadores nascidos em fevereiro.
Começou na última terça-feira (9) em todo o país o pagamento do abono salarial do PIS para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro.
A partir de 17 de outubro, poderão sacar o PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, trabalhadores nascidos em fevereiro. Já os nascidos em março terão direito ao abono a partir do dia 24.
Desde o dia 15 de agosto deste ano, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão pagando beneficio no valor de um salário mínimo referente ao Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2012/2013.
Para o exercício atual, foram identificados cerca de 21,4 milhões de beneficiados. O prazo para recebimento do abono vai até 28 de junho de 2013.
O Abono Salarial do PIS/Pasep equivale ao valor de um salário mínimo. Têm direito ao benefício todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos.
Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos.
Onde receber
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixa de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui.
Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.
Informações sobre o Abono Salarial podem ser obtidas em qualquer agência da Caixa, pelo SAC Caixa (0800 726 0101), nos postos de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou ainda pelo Alô Trabalho, pelo número 0800 61 0101. (Fonte: MTE)
 
Ipea aponta queda da taxa de desemprego na última década
A diminuição da taxa de desemprego foi um marco do Brasil na última década, aliada à elevação do rendimento médio do trabalho. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em comunicado divulgado nesta quinta-feira (11). No entanto, o aumento na criação de vagas entre 2009 e 2011 foi menor que a variação da população em idade de trabalhar.
Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o instituto confirmou queda do desemprego em todas as regiões e faixas de idade. E acrescentou que há diminuição na participação na força de trabalho dos mais jovens e mais velhos, o que pode impactar na redução da taxa de desemprego.
Segundo o técnico Miguel Foguel, a redução de pessoas com 63 anos na procura por emprego precisa ser mais bem estudada, assim como o fenômeno dos jovens em torno de 18 anos que não estão estudando, tampouco procurando um trabalho. A proporção desses aumentou em relação a 2009 e chegou a 19% entre as mulheres e a 9% entre os homens, em 2011.
“Entre só os mais novos, temos a indicação de uma bifurcação: há os que saem do mercado e voltam à escola, para se qualificar, e os do fenômeno 'nem, nem', que nem estudam, nem trabalham”, afirmou Foguel. Para ele, isso pode ser explicado pelo aumento da renda das famílias - “que dá ao jovem o luxo de não fazer nada” - e por questões sociológicas, que precisam ser estudadas.
O comunicado do Ipea destacou ainda que a queda do desemprego na última década ganhou força a partir de 2005. Mesmo refletindo efeitos da crise econômica financeira internacional, quando a taxa cresceu 1,3 ponto percentual em 2009, o índice voltou a cair em 2011. “Essa redução fez o desemprego atingir seu menos valor nos últimos dez anos”, segundo o documento.
Os pesquisadores do instituto ainda reforçaram que Brasil está entre os países onde o desemprego menos aumentou, apesar da crise econômica, e onde houve uma “capacidade de reverter e compensar esses efeitos até 2011, o que não ocorreu na maioria das nações”. Entre elas, o comunicado cita, países europeus como Reino Unido, além dos Estados Unidos.
O rendimento do trabalhador entre 2001 e 2011 também mostra recuperação, após diminuições do início da década, reforça o Ipea. O salto somente entre 2009 e 2011 foi de 8,4%, uma taxa de 4,1%, chegando a R$ 1.349 (médio) para todos os trabalhos e a R$ 1.306 do trabalho principal. (Fonte: Agência Brasil)
 
Chefe da fiscalização do Trabalho reclama de “cabresto político” e pede exoneração
A auditora fiscal Vera Lúcia Albuquerque pediu exoneração, na manhã de quinta-feira (11), da chefia da Secretaria Nacional de Inspeção (SIT) do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – cargo que ocupava há um ano e dez meses. O órgão é responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a responsabilidade por fiscalizar denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS.
Vera desempenhou um papel importante na articulação política pela aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado. A PEC 438/2001 passou em segundo turno na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e retornou ao Senado sob o número 57A/1999.
“Estou indignada com o profundo desrespeito à inspeção do trabalho”, afirmou em entrevista ao Blog do Sakamoto. Vera reclama do risco de mudança na política do Ministério do Trabalho e Emprego. “Há uma tentativa de defender o empregador a qualquer preço. O ministério tem que estar a serviço da sociedade e não apenas de empregadores ou de interesses pessoais e partidários”, afirma. “Estão tentando colocar um cabresto político na inspeção do trabalho.”
“Procurar o ministro para tentar mostrar a ele os problemas não adianta, porque ele nunca aparece”, reclama. Ela também alerta para o risco de partidarização da fiscalização do trabalho. Uma disputa estaria ocorrendo entre o ministro Brizola Neto e o ex-ministro Carlos Lupi pelo controle do PDT.
Motivações políticas
Vera afirma que há uma tentativa de enfraquecimento da inspeção do trabalho no país. E que isso passa pela fragilização da estrutura e por trazer pessoas por motivações políticas para cargos que exigiriam conhecimento técnico. Por exemplo, ela teme que o seu cargo seja ocupado não por um auditor fiscal de carreira, mas por alguém que não tenha conhecimento sobre o assunto. Questiona qual seria o real interesse de colocar pessoas que não dominam a legislação, normas e instruções para essas funções.
Em uma carta enviada a auditores fiscais de todo o Brasil, ela cita o artigo sexto da Convenção número 81 da Organização Internacional do Trabalho, que diz respeito à inspeção do trabalho, que deve ser independente de “qualquer mudança de governo ou de qualquer influência externa indevida”.
Para ela, a gota d’água para a decisão foi a nomeação de uma pessoa para a Chefia da Fiscalização do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro sem que houvesse consulta à SIT, como era de praxe em gestões dos outros ministros. Esta não teria sido a única vez que a Secretaria foi ignorada na gestão de pessoal. Solicitou-se à cúpula do ministério que a decisão fosse revista, mas não teria havido resposta.
“Não admito que a inspeção do trabalho seja desrespeitada como está acontecendo nessa gestão e o meu gesto é uma demonstração disso”, afirma Vera. Ela ficará no cargo até que a exoneração seja publicada pelo Diário Oficial e retornará às suas funções de auditora fiscal do trabalho no Rio de Janeiro.
As secretarias geral da Presidência da República e a de Direitos Humanos da Presidência da República, com as quais a SIT possui um trabalho estreito por conta dos programas de combate ao trabalho escravo e de promoção do emprego decente na construção civil e no setor sucroalcooleiro, também estão sendo informadas da exoneração.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho também é responsável por gerir o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a conhecida “lista suja”. O instrumento é considerado um dos principais no combate à escravidão, sendo usado pelo setor empresarial para gerenciamento de riscos de suas cadeias produtivas.
Por isso, a SIT tem sofrido ataques por parte de empregadores insatisfeitos com bloqueios comerciais e de financiamento e de seus representantes políticos desde a criação do cadastro em 2003. Recentemente, houve pressões fortes pressões por conta da inclusão de nomes famosos pela “lista suja”, como a MRV Engenharia, uma das principais executoras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A empresa se encontra excluída da lista por decisão liminar.
Outro lado
O ministro Brizola Neto não foi localizado nesta manhã para comentar o pedido de saída e as afirmações pela demissionária secretária nacional.
Sua equipe foi informada pela reportagem sobre a decisão e, em seu gabinete, a notícia provocou surpresa. “Só podemos comentar em cima de fatos e não fomos informados oficialmente ainda”, afirmou Fernando Imediato, que faz parte da equipe do ministro e afirmou que encaminharia a questão.
A reportagem enviou uma série de perguntas a Brizola Neto, solicitando que o retorno fosse o mais breve possível. (Fonte: Repórter Brasil)
 
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Out 11
Eleições em sindicatos serão tema de audiência pública no Senado
A modificação da duração dos mandatos sindicais e os critérios adotados para as eleições nessas organizações serão debatidos em audiência pública a ser realizada às 9h da próxima segunda-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).A reunião foi motivada pela apresentação de projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que prevê a ampliação do mandato dos dirigentes sindicais, dos atuais três para quatro anos, com possibilidade de uma reeleição, mas impede que parentes de titulares de cargos na diretoria de sindicatos possam concorrer nas eleições subsequentes, além de outras mudanças. A intenção de Cunha Lima com o PLS 252/2012 é atualizar as normas que disciplinam as eleições sindicais e que estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).A proposição, que começou a tramitar em julho e aguarda relatório do senador Paulo Paim na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), está dividindo a opinião de dirigentes e filiados de várias federações, sindicatos e entidades de classe. A audiência foi requerida por Paim a pedido de sindicalistas.Foram convidados para o debate o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola e o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Pedro Duarte Tolentino Filho.Também foram convidados a participar da audiência pública os dirigentes das seguintes entidades: Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa, Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Força Sindical do Rio Grande do Sul, Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Federação Nacional dos Médicos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Social do Prado, Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.Na reunião, também serão votados requerimentos para a realização de audiências públicas para debater os planos de saúde no Brasil; projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades; os nove anos do Estatuto do Idoso; e a inclusão de pessoas com deficiência mental em escolas e empresas.A reunião será feita na sala 2 da Ala Nilo Coelho. (Fonte: Agência Senado)

Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do segundo turno das eleições
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento.“Quero, na próxima, semana procurar a Receita Federal e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”, disse Maia.Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Com isso, a proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo plenário. Contudo, como no governo não há consenso sobre o tema, a votação foi deixada para o segundo semestre.Entre as propostas aprovadas por um grupo de trabalho criado para discutir o tema está a substituição do fator previdenciário – dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso da mulheres e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.No caso dos homens, por exemplo, serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que atingir 85.O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de estimular os trabalhadores a permanecerem na mercado de trabalho. Mas há alguns anos é tido como redutor dos benefícios representes dos trabalhadores. Agência Brasil

MPEs geram mais de 97% dos empregos no País em agosto
SÃO PAULO - As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) foram responsáveis por criar 97,4% das vagas de emprego em todo o Brasil no mês de agosto. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sebrae baseado em dados do Caged (Cadastro geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego.“A participação das micro e pequenas empresas na geração de empregos é sempre relevante, mas o percentual de 97% é o mais alto para um mês de agosto desde 2003, pelo menos”, afirma o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.
Setores
O setor de Serviços foi o responsável por quase a metade das vagas ofertadas, com 49,8%. Em seguida aparecem Comércio (29,5%), Construção Civil (18,7%) e Indústria de Transformação (16,2%).Segundo o Caged, em agosto de 2012, foram gerados 100.938 empregos com carteira assinada em toda a economia. Com isso, houve elevação de 0,26% no conjunto de assalariados celetistas sobre o estoque do mês anterior. Segundo a análise dos dados do MTE realizada pelo Sebrae, o desempenho indica que a dinâmica de geração de emprego formal no país se mantém. Infomoney

Veja quem terá atrasados de até R$ 37.320 mês que vem
O segurado do INSS que teve o atrasado liberado pelo juiz em setembro receberá a grana no dia 12 de novembro e já pode consultar se terá a bolada no próximo lote.A consulta pode ser feita no site do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), para os segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 37.320 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.A bolada será paga a quem ganhou ação de revisão ou concessão de aposentadoria, auxílio ou pensão por morte contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A grana é liberada todo mês pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), que repassa os valores aos tribunais regionais. Agora SP

Justiça facilita aposentadoria especial na área da saúde
A aposentadoria especial do segurado do INSS que trabalha em hospitais, laboratórios e centros médicos, e está exposto com frequência a germes e bactérias, está mais fácil de sair na Justiça.O TRF 4 (Tribunal Regional Federal), que atende os Estados do Sul, decidiu que, para ter direito ao tempo especial, não é preciso que o segurado fique exposto o tempo todo aos chamados agentes biológicos.Em decisão do mês passado, uma segurada que trabalhava como técnica de enfermagem conseguiu reconhecer o tempo especial para sua aposentadoria.Na avaliação do tribunal, é suficiente que o segurado, em cada dia de trabalho, esteja exposto a agentes nocivos em período razoável da jornada.O entendimento dos magistrados deve abrir uma porta para funções como médico, enfermeiro, faxineiro de hospital ou qualquer outra atividade diretamente relacionada a pacientes e a produtos contaminados. Agora SP

Tribunal dá aposentadoria a segurada sem registro
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhecer sete anos de contribuição de uma segurada que trabalhou sem registro.Com isso, ela conseguiu preencher os requisitos mínimos para ter a aposentadoria proporcional com as regras anteriores a 1999, que eram mais vantajosas aos aposentados.A segurada entrou com a ação na Justiça em Jaboticabal (342 km da capital) e comprovou que trabalhou como secretária de 1966 a 1970.O advogado Hilário Bocchi Junior explicou que o período foi comprovado com a apresentação das matrículas dos filhos dela em uma escola.A documentação da época informava a profissão dela como secretária em um escritório, o que foi confirmado por testemunhas.O juiz federal Souza Ribeiro, atuando na 9ª Turma do TRF 3, afirmou que "as testemunhas ouvidas complementaram satisfatoriamente" a apresentação das provas documentais.A mesma segurada conseguiu o reconhecimento de outros dois anos em que atuou como escriturária, preenchendo os livros-caixa de uma usina. Agora SP

INSS terá de evitar desconto indevido na aposentadoria
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem seis meses para melhorar o sistema de descontos de contribuição sindical no benefício dos aposentados, por determinação do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.A decisão foi dada após ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal), que pediu uma melhor fiscalização das autorizações de desconto.Para a Procuradoria, o sistema do INSS "favorece a prática de fraudes".O problema, ressalta o MPF, é que o INSS aceita que os sindicatos enviem somente os nomes dos filiados, sem que precisem apresentar as assinaturas dos aposentados concordando com os descontos.O caso veio a público em 2010, quando mais de 2 milhões de aposentados pagavam a contribuição --parte sem saber.A contribuição sindical é de até 2% do valor do benefício.Para quem recebe o teto (R$ 3.916,20), o desconto chega a R$ 78. Agora SP
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

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