Confederações nacionais de trabalhadores se reuniram, na última terça-feira (17), em Brasília, com Brizola Neto, ministro do Trabalho e Emprego.O encontro, após sucessivas tentativas, girou em torno da necessidade da revitalização do ministério, hoje "sucateado" segundo José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores. "O número de fiscais é pequeno em todo o Brasil, falta equipamento, a calamidade é geral", afirma Calixto.Outro tema tratado foi qualificação profissional. Entrevistado pela Agência Sindical, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesch, argumenta que é grande a preocupação com qualificação, tendo em vista o aumento do turismo com a Copa de 2014.Segundo o sindicalista, é urgente a necessidade de o governo identificar os problemas com a mão de obra em todo o País. Ele sugeriu ao ministro levantar as necessidades de cada região. "A situação do Nordeste pode não ser a mesma do Sudeste", argumenta Moacyr.No encontro, foi entregue documento das confederações. Os sindicalistas elencaram 10 itens, entre eles: Portarias 186 e 392 (a serem rediscutidas); manutenção do sistema confederativo; participação nos conselhos do governo (BNDES, estatais etc.); precarização do trabalho frente à flexibilização das relações capital e trabalho.
Participaram

Representaram as entidades: José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e da Nova Central; Omar Gomes, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; Moacyr Tesch, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; e Artur Bueno, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins.
CNTC

O Ministro agendou para a próxima semana visita à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com a presença de todos os representantes das confederações, para tratar de maneira minuciosa os itens apresentados."Fecharemos uma minuta de consenso, pois é compromisso do ministério recuperar nossa atuação no processo de regulamentação das relações de trabalho", destaca Brizola Neto. (Fonte: Agência Sindical)

A construção civil viveu um boom de formalização ímpar no mercado de trabalho brasileiro nos últimos nove anos. O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 95,2% entre 2003 e 2011. No mesmo período, na média dos demais setores, a população ocupada com carteira cresceu muito menos - 48,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A falta de mão de obra no setor fez com que empresas tomassem iniciativas para reter seus trabalhadores e, a mão de obra, ciente da sua valorização, passou a exigir maiores benefícios.Em 2003, 4,8% dos trabalhadores com carteira assinada atuavam na construção civil, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No ano passado, esses trabalhadores representavam 6,3% do mercado de trabalho formal das seis regiões metropolitanas contempladas pela pesquisa.Apesar de o setor ainda ocupar um pequeno espaço no estoque de vagas, esse aumento de 1,5 ponto percentual representou 337 mil funcionários com carteira assinada a mais na construção civil (alta de 95,2%). Na indústria, o número de trabalhadores formais cresceu 28,5% entre maio de 2003 e maio de 2012 e, no comércio, 47%. No mesmo período, a população ocupada cresceu apenas 21,3%, chegando a 23 milhões em maio.
Sem reflexo no emprego

A redução do nível de atividade das incorporadoras imobiliárias ainda não teve reflexo no emprego, que cresce com ajuda das obras relacionadas ao setor público. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a geração líquida de vagas na construção civil aumentou 30,4% de janeiro até maio deste ano, na comparação com igual período de 2011 - o saldo é de 192,9 mil trabalhadores formais incorporados ao setor nos primeiros cinco meses de 2012.Nesse período, o emprego na construção civil cresceu mais que em outros setores da economia e ganhou participação no mercado de trabalho formal, representando 22% das 877,9 mil vagas criadas até maio no país. Em igual intervalo de 2011, a participação do setor foi de 12,6%."Quando têm boas perspectivas de crescimento, as empresas contratam mais com carteira assinada. A construção civil foi o setor que mais sentiu o estrangulamento de pessoal no passado recente, independentemente das incertezas quanto à atividade durante as crises internacionais", diz Alexandre Loloian, economista da Fundação Seade.
Efeitos positivos

Para Silvano Aragão, diretor de recursos humanos da construtora mineira Caparaó, a crise de 2008 trouxe efeitos positivos para o mercado de trabalho da construção civil no Brasil ao redirecionar o foco de investimentos no país. "Desde a crise, a construção civil passou a ser mais demandada. Muitos investimentos foram destinados à infraestrutura e construção com a queda da rentabilidade das ações", explica.Aragão diz que o aumento da demanda por obras expandiu a procura por trabalhadores e, consequentemente, os esforços das empresas para retê-los - implicando o aumento da formalização. "Antes, bastava colocar um anúncio em porta de obra que 'chovia' candidato. Muitas empreiteiras empregavam sem registro em carteira. Com o boom desse mercado, os trabalhadores viram a força que tinham e começaram a fazer exigências. O medo do desemprego desapareceu." Ele explica que nesse momento as empresas começaram a expandir os benefícios como plano de saúde e auxílio alimentação, que incentivam o trabalhador a permanecer na empresa.O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em São Paulo (Sintracon-SP), Antonio Ramalho, acredita que a mão de obra ficou mais consciente. "O pedreiro aceitava trabalhar informalmente, porque achava que recebia mais sem carteira assinada, mas houve uma conscientização."
Negociação sem carteira assinada

No passado, não era raro que o trabalhador negociasse um salário "maior", sem carteira assinada. Isso desonerava o empregador de impostos e benefícios obrigatórios. No entanto, para o presidente do Sintracon-SP, o salário absoluto maior é uma vantagem aparente. "O trabalhador informal perde as férias, o 13º salário, o fundo de garantia. É sempre ruim."De acordo com o IBGE, 1,8 milhão de pessoas trabalham na construção civil nas seis regiões metropolitanas englobadas pela PME. Foram criadas cerca de 325 mil vagas no setor desde 2003 - preenchidas em sua totalidade pelos novos 337 mil formalizados.Apesar de a formalização ter avançado fortemente na construção civil nos últimos anos, o trabalhador com carteira assinada no setor privado ainda representa menos da metade da população ocupada no setor (40,1%, em maio), enquanto os sem carteira representam 16,6%. Um grupo representativo na construção civil é o de trabalhadores por conta própria que são 37,6% do total.Entre 2003 e 2011, houve uma migração de trabalhadores sem carteira assinada (queda de 22 mil) para trabalhadores por conta própria no setor (aumento de 29 mil), segundo especialistas consultados. "Quando você libera o financiamento do FGTS para aquisição de material de construção, muitas pessoas viram nisso uma oportunidade de trabalhar por conta própria, já que a construção civil continua crescendo muito em todo o país", diz Ramalho.
Vantagem para formalização

Loloian, da Seade, observa que as empresas também viram vantagem em se formalizar. "Houve um forte aumento no número de assalariados formais por conta da formalização obrigatória para as empresas que buscavam financiamento, com a série de aberturas de capital na bolsa nos últimos três anos", diz.O resultado da formalização na construção civil é visível não somente na disputa por mão de obra mas também na remuneração do setor. O salário de admissão no setor já é maior que na indústria de transformação. Segundo Aragão, da Caparaó, um pedreiro recebe cerca de R$ 1,2 mil por mês em Belo Horizonte.Somando as horas extras, sua remuneração mensal chega a R$ 2 mil. "A qualidade de vida dessas pessoas melhorou muito. Existe muito universitário que se forma na faculdade e começa ganhando menos no mercado de trabalho", diz. No entanto, a PME já aponta que o rendimento médio real dos trabalhadores na construção civil tem recuado (3,2% na comparação entre os meses de maio de 2012 e do ano passado). (Fonte: Valor Econômico)

Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas no Brasil e 38% da população com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa.A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.
Plenamente alfabetizados

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população pode ser considerada plenamente alfabetizada – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico."Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje imprescindíveis para a inserção plena na sociedade letrada", aponta o relatório.O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem.Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.
Expectativas não atendidas

"O esforço despendido pelos governos e população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem", resume o relatório.
A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.Os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012 são: analfabetos (não conseguem realizar tarefas simples que envolvem leitura ainda que uma parcela consiga ler números familiares), alfabetizados em nível rudimentar (localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro).Há também os alfabetizados em nível básico, que leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões e resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações.Por fim, os alfabetizados em nível pleno, que leem textos longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos. (Fonte: Agência Brasil)

SÃO PAULO – Muitas operadoras de cartão de créditoestão ampliando o parcelamento oferecido aos consumidores. Mas é preciso ficar atento, mesmo com os juros baixos. É o que recomenda o educador financeiro, Reinaldo Domingos.Ele explica que quem tem prestações, paga juros, quem paga juros gasta mais dinheiro e pode se tornar uma pessoa inadimplente. “Estar endividado não é um problema, mas estar endividado sem ter pleno domínio do dinheiro que entra e o dinheiro que sai do seu bolso é sem dúvida um grande problema”.Para o especialista, o cartão de crédito tem sido considerado o grande vilão para a inadimplência de milhões de brasileiros. Entretanto, ele acrescenta, esta é uma ideia errada, os cartões são na verdade um meio de compra seguro e eficaz."O problema está na ausência de educação financeira dos consumidores, aprendemos a consumir e não a poupar. Lógico que as taxas de juros são altas, porém, todos sabemos disso e mesmo assim abusam desta ferramenta de consumo. Como é difícil assumir os próprios erros é comum ouvir de consumidores que o problema é o cartão de crédito e não o que se comprou com ele. É necessário que se tenha a consciência”.

Pensando nisso, o educador elaborou umas dicas quem podem ajudar. 

1-     O limite do cartão de crédito deve sempre ser inferior ao salário mensal, no máximo 50% do ganho;

2-     Nunca pague a parcela mínima. Busque outra linha de crédito, com juros menores, quando isso tiver que acontecer é preciso;

3-     A troca de uma linha de crédito com juros altos para uma de juros mais baixos pode ser usado como estratégia, mas é preciso combater a causa do problema que gerou a situação;

4-     Seja consciente na hora de consumir. Pergunte se realmente precisa disto, se tem dinheiro para comprar e se tem como pagar a fatura total do cartão no seu vencimento;

5-     Controle o parcelamento feito no cartão. Em muitos casos estas prestações estão comprometendo quase todo o ganho;

6-     Negocie e peça, se possível, a isenção de anuidade do cartão de crédito. Atualmente, existem cartões que não cobram taxa de manutenção;

7-     Aqueles que têm salário fixo, o ideal é ter apenas um cartão, e para aqueles que possuem ganhos esporádicos, no máximo três cartões, se possível com vencimentos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês;

8-     Busque os benefícios que o cartão de crédito pode oferecer, podem ser prêmios ou milhagens, por exemplo;

9-     Evite compras no exterior. A taxa de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a compra é de 6,38%. Fonte: Infomoney

Brasília – A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade. Fonte: Agência Brasil

TRT-RN multa Carrefour em R$ 1 milhão por dano moral

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve uma condenação contra o Carrefour, por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão, além de multa de R$ 450 mil por descumprimento de decisão judicial. A decisão decorreu do recurso da empresa para a ação do Ministério Público do Trabalho. Procurada, a companhia não divulgou seu posicionamento até a publicação desta nota.Na decisão, fundamentada no voto da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, foi reconhecida a gravidade da conduta irregular da empresa, que não concedeu repouso semanal após o sexto dia de trabalho consecutivo, em prejuízo à saúde e à vida dos empregados. De acordo com o TRT/RN, o Carrefour recorreu da sentença de primeira instância, que saiu em fevereiro deste ano.O recurso pretendeu excluir ou reduzir a multa de R$ 450 mil aplicada à empresa pelo descumprimento da decisão liminar, que determinou o repouso semanal remunerado. "A determinação fixou o dever da empresa de dar ciência aos empregados da referida liminar, com a respectiva comunicação à Justiça do Trabalho até o dia 30 de janeiro de 2012, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.No entanto, por omissão da empresa, tal comprovação somente ocorreu em 9 de fevereiro de 2012, ensejando a aplicação da multa", relatou o comunicado do TRT. A decisão do tribunal manteve a aplicação da multa, considerando que "a conduta da empresa somou, ao já combatido desrespeito aos direitos de seus empregados, o desrespeito ao Poder Judiciário".Quanto à condenação no valor de R$ 1 milhão, o TRT concluiu que a conduta do Carrefour trouxe riscos à saúde e segurança dos empregados e configurou uma prática ilícita comprovada, materializando o dano moral coletivo que deve ser reparado. Fonte: Agência Estado
Jorge Caetano Fermino


Brasília – A formalização entre empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), indicar que houve avanços na formalização dos trabalhadores do país – que chegou a 53,6% entre 2003 e 2010 –, o acesso à proteção social, a benefícios e à Previdência não atingiu os trabalhadores domésticos – ocupação que inclui empregadas, diaristas, jardineiros, motoristas, entre outras funções.São Paulo é o estado onde há o maior índice de formalização, com 38,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Ceará e no Piauí, o índice de formalização não atinge 10% dos empregados domésticos – 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usados pela OIT no estudo, há 6,9 milhões de trabalhadores domésticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% são mulheres – o que corresponde a 6,4 milhões de pessoas. Desse total, 61,9% são negras.José Roberto da Silva, 40 anos, trabalha há 25 anos e não teve carteira assinada por 15 anos. Segundo ele, sua formalização foi feita por meio do incentivo dos patrões.“Trabalhar dentro do que a lei garante traz mais conforto, segurança e a garantia de um trabalho mais digno, com aposentadoria. Todos os trabalhadores deveriam buscar emprego com carteira assinada”, disse José Roberto.  De acordo com a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, constata-se que os trabalhadores domésticos não têm os mesmos direitos que o conjunto dos outros trabalhadores assalariados do país.“Houve aumento de formalização entre esses empregados, mas em ritmo inferior ao restante do mercado de trabalho”, informou Laís.Desde 2010, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, a PEC das Domésticas, que tem o objetivo de reduzir a informalidade no setor e ampliar o direito dessas trabalhadoras.De acordo com a proposta, os empregados deverão ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), limitação de jornada de trabalho, recebimento de hora extra e adicional noturno, férias, décimo terceiro salário, entre outros benefícios. A PEC ainda não foi aprovada porque não houve definição quanto ao número de dias de trabalho que caracterizarão o vínculo empregatício, o que atinge especialmente os empregados diaristas.   

Fonte: Agência Brasil

BRASÍLIA - Mesmo com o aumento expressivo da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro, as mulheres continuam carregando o fardo das tarefas de casa e trabalham, em média, cinco horas a mais por semana que os homens - o que equivale a 20 horas adicionais por mês, cerca de dez dias a mais por ano.
Enquanto elas cumprem uma jornada semanal de 36 horas remuneradas, mais 22 horas de afazeres domésticos, eles trabalham 43,4 horas, mais 9,3 em casa por semana. Em um ano, as mulheres dedicam 275 horas a mais que os homens a todas as tarefas, revelam dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o relatório "Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação", além de ter uma jornada menor, no que diz respeito aos afazeres domésticos, os homens participam mais de atividades interativas.
- Mesmo dentro desse tempo, eles realizam principalmente tarefas como ir ao supermercado e levar as crianças à escola - disse José Ribeiro, coordenador na OIT do projeto de monitoramento e avaliação do trabalho decente no Brasil.
O levantamento foi realizado com base em dados do governo federal colhidos entre 2004 e 2009.
Para Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho não foi acompanhada de uma redefinição dos papéis dentro de casa. Ela observa ainda que, em muitos casos, a mulher ainda não pode trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos. Pelos dados da pesquisa, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais têm filhos de até seis anos de idade. No entanto, 73,3% dessas crianças não frequenta creche.
- Para mudar essa realidade, é importante elaborar políticas que envolvam desde os serviços de creche de maneira generalizada, passando pela criação de restaurantes e lavanderias populares, até o tempo gasto de casa ao trabalho - ressaltou.
No Rio, 22% das pessoas gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho
Segundo o relatório, enquanto na média nacional 9,5% dos trabalhadores gastam mais de uma hora para se deslocarem entre a residência e o trabalho, no conjunto das metrópoles esse índice chega a 17,5%.
No Rio, essa proporção se eleva para 22% e, em São Paulo, para 23,2%. Na avaliação de Laís, em termos gerais, a situação do trabalho no Brasil melhorou, mas ainda há distorções históricas a serem corrigidas, como a desigualdade de gênero e as diferenças regionais das condições de trabalho.
- Tivemos um aumento da formalização do trabalho e da proteção social e uma redução no trabalho infantil. Sem dúvida, isso aponta para uma tendência do mercado nacional - ressaltou.
Entre os fossos a serem superados, a diretora destacou a precariedade dos contratos das empregadas domésticas. Apesar de sua importância nas famílias, em nenhuma unidade da federação, o índice dessas trabalhadoras com carteira assinada alcança 40%. Essas porcentagens são maiores em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). Os piores resultados estão no Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%).
- Isso é cultural. Tem a ver com a ideia de que os trabalhadores domésticos não são como os demais - disse.
Ela lembrou que o Brasil ainda não aderiu à Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho pela OIT. O documento precisa ser ratificado pelos países-membros e prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria.
Fonte: Agência O Globo

SÃO PAULO - A partir desta quinta-feira (19) passa a ser gratuita a emissão da primeira via da carteira de identidade para os cidadãos de todo País.Publicada no Diário Oficial da União, a medida agora sancionada pela presidente Dilma Rousseff altera a lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Infomoney

A CBL já oferece para todas as editoras associadas o sistema CANAL.  O CANAL – Cadastro Nacional do Livro é uma plataforma online que disponibiliza a maior base de dados dos títulos publicados e comercializados no Brasil. Alinhado aos padrões internacionais, o modelo de fornecimento e tratamento de dados do CANAL irá definir o modelo de cadastro de livros no País. Editores associados: acessem e cadastrem os títulos de seus catálogos na fonte de metadados: CANAL.Abigraf

Em artigo divulgado recentemente, o presidente da Heidelberg América do Sul, Dieter Brandt, defende que os desafios da preservação ambiental, recuperação dos ecossistemas e biomas e reversão do efeito estufa, que dominaram recentemente a atenção mundial na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), exigem a priorização de produtos e insumos cada vez mais alinhados a essas exigências. Nesse sentido, um item essencial na escala produtiva são as embalagens, que acondicionam 70% de tudo o que os sete bilhões de habitantes da Terra consomem. “Esse dado nos dá a perfeita dimensão do quanto é importante o caráter sustentável das embalagens. As de papel cartão atendem com precisão a esse requisito, em especial no Brasil, onde 100% de toda a celulose e do papel destinados à indústria gráfica provêm de florestas cultivadas. Ou seja, não se cortam árvores nativas para fabricá-las! Trata-se, ainda, de matéria-prima renovável, totalmente reciclável no pós-consumo e biodegradável. Além disso, as florestas cultivadas sequestram enormes quantidades de carbono na atmosfera, contribuindo para a reversão do aquecimento global. No Brasil, a área total de floresta plantada é de 5,5 milhões de hectares — 1,7 milhão de hectares destina-se à plantação de eucalipto e pinus para produção de celulose e papel”, declarou o executivo. Ele acrescenta, ainda, que, além de seu caráter sustentável, as embalagens de papel cartão conquistam de modo crescente a preferência das indústrias de cosméticos, sabonetes, perfumes, remédios, pastas de dente, gêneros alimentícios e numerosos outros itens consumidos no dia-a-dia das famílias. “Há outro fator importante: elas apresentam mais facilidades quanto à logística e distribuição. Isso é um ganho em duas pontas para os fabricantes, distribuidores e varejistas: a primeira refere-se à eficácia e agilidade do abastecimento; a segunda diz respeito à logística reversa, determinada pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. O papel cartão atende de modo mais eficiente a exigência de recolhimento e reciclagem dos produtos descartados pelos consumidores, que será obrigatória no âmbito de numerosas cadeias produtivas”, comenta Dieter.  Abigraf

Projetos ambientais da Tetra Pak atingem meio milhão de pessoas

Apostando na combinação de cultura e entretenimento, a Tetra Pak comemora o marco de 500 mil participações em seus projetos de educação ambiental. Os programas itinerantes (Re)ciclo de Cinema, Palco da Reciclagem e Cena Ambiental promoveram a exibição gratuita de peças de teatro e de filmes em 359 cidades de 21 estados e no Distrito Federal. Além das apresentações em praça pública, em auditórios, ginásios e teatros, os eventos ainda são complementados com ações e oficinas sobre reciclagem e meio ambiente para os alunos de escolas municipais locais. Assim, os projetos foram realizados em 1.027 instituições de ensino, para cerca de 260 mil crianças.Abigraf

O Congresso manteve em 7,35% a taxa de reajuste do salário mínimo em 2013, de acordo com o texto final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovado pela Comissão Mista do Orçamento no dia 17 de julho. Com isso, a remuneração básica passará de R$ 622 para R$ 667 no ano que vem.A previsão econômica feita pelo governo foi mantida e a emenda que permitia aos poderes Legislativo e Judiciário conceder reajustes salariais sem necessidade de autorização do Planalto.Sobre aumento do salário, a Comissão de Orçamento apenas incluiu e o plenário do Congresso ratificou uma autorização para que recursos de eventuais reajustes possam ser incluídos no Orçamento de 2013, para não engessar as negociações que estão em curso.No entanto, não há nenhuma previsão concreta de acréscimo na remuneração de servidores públicos federais.Também foi incluída uma emenda que aumenta a transparência dos órgãos, baseada na Lei de Acesso a Informação. De acordo com o texto, empresas públicas, estatais, e empresas do 'Sistema S' (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae)  devem divulgar os salários de seus funcionários.

Governo cede para viabilizar acordo   

Foi necessária uma semana de negociação entre governo e oposição para se chegar a um acordo e possibilitar a votação da LDO.A divergência estava no artigo que autorizava investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e das estatais, mesmo que a Lei Orçamentária não fosse sancionada até dia 31 de dezembro.Mas o governo aceitou retirar o mecanismo do texto para possibilitar sua aprovação pelo Congresso. Assim, os investimentos previstos no orçamento somente podem ser feitos com a prévia aprovação do Poder Legislativo. 

Com a aprovação da LDO, o Congresso cumpriu o requisito para entrar em recesso, a partir desta quarta-feira (18), e só retorna no dia 31 de julho.Após o recesso, o Congresso, principalmente a Câmara, deverá reduzir sobremodo as atividades parlamentares em razão das eleições municipais. Nesse período, deverá haver dois esforços concentrados, um em agosto e outro em setembro para votar matérias de maior urgência. As atividades serão retomadas plenamente em novembro. DIAP

Cidadão pode opinar sobre condições de conforto nos locais de trabalho

Cidadãos podem enviar sugestões até 23 de julho para a alteração da Norma Regulamentadora 24, que trata sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a regra se aplica a todo e qualquer local de trabalho e uma das principais inovações do texto trata sobre uniforme e vestimenta. A norma atualmente em vigor é de 1993.Estão em debate também temas como instalações sanitárias, higiene e conforto por ocasião das refeições, cozinhas, alojamentos e água potável. As regras são obrigatórias em todos os locais de trabalho e estabelecem obrigações quanto à adoção de medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo doenças e acidentes de trabalho.

A construção dos regulamentos de segurança e saúde no trabalho é realizada por meio dos procedimentos preconizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda o uso de Sistema Tripartite Paritário (governo, trabalhadores e empregadores) para discussão e elaboração de normas na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Essa forma de normatizar atende melhor as expectativas dos dois polos da relação de emprego, além de acompanhar de forma mais dinâmica a evolução das relações e processos de trabalho.A regulamentação em segurança e saúde no trabalho é prerrogativa da União, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, o MTE coordena a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A CTPP é composta por representantes do governo (MTE, Fundacentro, Ministério da Saúde e Previdência Social) e dos empregadores, indicados pelas confederações nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; do Transporte; das Instituições Financeiras; da Indústria; da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Saúde. A comissão é integrada também pelos trabalhadores, que são representados pelas centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. Considerando a dinâmica do mundo do trabalho onde surgem novos processos e atividades, bem como as demandas encaminhadas pela sociedade, a CTPP define os temas que serão objetos de elaboração, ou revisão, de normas regulamentadoras.

Os interessados em contribuir com a redação final podem encaminhar sugestões para Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego (Coordenação - Geral de Normatização e Programas - CGNOR Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF), ou ainda para o e-mail normatizacao.sit©mte.gov.br até 23 de julho. (Associação Nacional de Medicina do Trabalho)

Estudo recente, divulgado pelo Dieese - A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000 - registra o enorme progresso do Brasil neste novo ciclo de governos progressistas inaugurado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2003 e mantido sob Dilma Rousseff, que aprofunda o processo de mudanças então iniciado.Depois de duas décadas de retrocesso, agravado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil reencontrou o caminho do crescimento, com grande benefício para os trabalhadores.Foram criados, entre 2003 e julho de 2011, quase 17 milhões de novos empregos, com carteira assinada. Mesmo sob a mais grave crise capitalista desde 1929 (iniciada em 2007/2008), a criação de novos empregos no Brasil continuou, ao contrário do que ocorre nos EUA e na Europa, onde o predomínio de políticas de defesa do capital e dos interesses patronais leva à estagnação, ao desemprego e ao empobrecimento dos trabalhadores. Em nosso país, apesar da crise, no ano de 2009 foram criados quase um milhão de novos empregos.A melhoria nas condições dos trabalhadores brasileiros é consequência da nova orientação adotada pelo governo federal a partir de 2003.A nova política inaugurada por Lula começou a apresentar efeitos em 2004; o país voltou a crescer (5,7% naquele ano) e o emprego começou a deslanchar. Em 2005 outro fator significativo trouxe efeitos benéficos para a economia brasileira: o governo Lula não renovou o acordo de Fernando Henrique Cardoso com o FMI, de 2002, que reforçou a submissão do Brasil às autoridades financeiras do FMI e do imperialismo.O efeito veio em seguida; já em 2005 o crescimento foi de 3,2%; subiu para 4% em 2006 e para 6,1% em 2007; a crise internacional começou a cobrar seu preço em 2008 e o ritmo diminuiu um pouco, caindo para 5,2%. Este foi o ano do início da crise econômica nos EUA e na Europa, com forte impacto no mundo. Seu reflexo na economia brasileira foi a queda de 0,6% no PIB em 2009 mas, mesmo assim, o país – em plena crise mundial – continuou criando empregos com carteira assinada.A volta do crescimento trouxe a melhora no mercado de trabalho e o fortalecimento do mercado interno, dando novas bases ao desenvolvimento a partir das forças próprias do país.Outros fatores que ajudam a explicar este quadro favorável foram as políticas de valorização do salário mínimo, a política de transferência de renda para os mais pobres e a expansão do crédito. O resultado foi o aumento da massa salarial (214%), passando de R$ 19 bilhões em 2000 e para R$ 60 bilhões em 2009.Outro fator fundamental para a melhoria na situação dos trabalhadores foi o reforço da luta sindical e operária, que cresceu a partir da unidade das centrais sindicais, na direção da luta e na abertura das negociações com o governo, resultando nas políticas de valorização do trabalho e dos salários que, juntamente com os programas de distribuição de renda (como o Bolsa Família), ajudaram a elevar a renda dos trabalhadores mis pobres.Embora os resultados sejam significativos, ainda persistem grandes dificuldades para consolidar as conquistas alcançadas; a maior delas é formada pelos efeitos negativos da crise internacional do capitalismo, que parece não ter fim.O avanço no rumo das mudanças depende da luta do povo e da derrota de qualquer ameaça de volta do neoliberalismo. Por isso é importante vencer os conservadores e a direita na eleição municipal deste ano, para fortalecer o rumo democrático e popular e manter o Brasil na rota do avanço. (Fonte: Portal Vermelho)

SÃO PAULO – A FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgou, nesta quinta-feira (19), a inflação do segundo decêndio de julho, medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) entre os dias 21 do mês anterior e 10 de julho. O índice serve como balizador para o reajuste de alugueis e, no acumulado dos últimos 12 meses terminados em julho, ficou em 6,43% .No sétimo mês do ano, a variação é de 1,11%, enquanto em junho, houve inflação de 0,63%.Em julho, os preços medidos pelo IPA (Índice de Preços por Atacado) passaram de 0,65% para inflação de 1,45%. Já a inflação averiguada pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil) ficou em 0,91%, contra 1,58% da última medição.A categoria de mão-de-obra ficou com inflação de 1,26% na apuração atual, enquanto os preços dos materiais, equipamentos e serviços registraram variação de 0,54%.

No que diz respeito à inflação medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que também integra o IGP-M, apresentou desaceleração no período estudado, sendo 0,17%, contra 0,49% um mês antes.As principais contribuições para o acréscimo da taxa do índice partiu dos grupos Alimentação (0,55% para 0,88%) e Transportes (-0,80% para -0,46%). Nestas classes de despesa, cabe mencionar os itens: hortaliças e legumes (6,83% para 10,96%) e automóvel novo (-3,88% para -1,51%), respectivamente.Também foram computados acréscimos nas taxas de variação de outras três classes de despesa: Habitação (0,11% para 0,23%), Educação, Leitura e Recreação (-0,16% para 0,18%) e Comunicação (-0,02% para 0,10%).Para a trajetória de aceleração desses grupos contribuíram destacadamente os itens: eletrodomésticos e equipamentos (-1,12% para -0,14%), passeios e férias (-1,69% para -0,10%) e tarifa de telefone residencial (-0,14% para 0,32%), respectivamente.Em contrapartida, registraram decréscimo em suas taxas de variação, os grupos: Vestuário (0,51% para -0,29%), Despesas Diversas (1,80% para 0,29%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,53% para 0,36%). Nestas classes de despesa, as principais contribuições partiram dos itens: roupas (0,44% para -0,42%), cigarros (4,02% para -0,45%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,57% para -0,13%), respectivamente.

O cálculo do IGP-M é composto pelo IPA, IPC e INCC. Os indicadores medem a inflação de itens como bens de consumo (alimentos) e bens de produção (matérias-primas, materiais de construção), além dos preços de aluguéis, condomínios, transportes, dentre outros.O IGP-M mede os níveis de inflação para toda a população, envolvendo todos os níveis de renda. Esse índice é utilizado para reajustes de contratos de aluguel, tarifas públicas e planos de saúde (no caso dos contratos mais antigos). Infomoney