Nesta sexta-feira (13/7), a lei que criou o 13º salário completa 50 anos. Publicada em 13 de julho de 1962, a Lei 4.090 instituiu a chamada “gratificação de Natal para os trabalhadores”. Para ministros, juízes e advogados trabalhistas, é motivo para comemoração o fato de algo que antes era visto como uma gratificação tenha alcançado o status de direito do empregado.“Antigamente era uma liberalidade, um bônus para comprar o peru e a ceia de Natal. Hoje é visto como um direito e uma necessidade do trabalhador, muito bem-vinda, pois é do ser humano a necessidade de festejar”, diz o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho. O ministro atenta, porém, aos exageros que têm sido cometidos: “Empresas estão criando vantagens como 14º, 15º e 16º salários, mas por pressões políticas”.Para o também ministro do TST Lélio Bentes, o aniversário de 50 anos do que ele classifica como “conquista dos trabalhadores” se dá justamente em um período em que os empregados têm espaço para negociar ainda mais direitos. “Nas duas últimas décadas do século passado, os trabalhadores negociavam para preservar o emprego a qualquer custo, com medo da recessão. Essa situação está temporariamente revertida e nós retomamos o crescimento. É hora dos sindicatos chamarem por novos avanços”, afirma.Bentes lembra a discussão sobre a desoneração da folha de salários e do pleito de alguns setores para redução dos custos dos empregados. “De certa forma, o governo vem tentando desonerar a folha. Essa desoneração deve ser feita de forma cuidadosa, para que não se acerte, indiretamente, direitos futuros do trabalhador como aposentadoria.” A fórmula a ser seguida, na opinião do ministro, é reduzir os impostos relacionados à formalização de trabalhadores e onerar o lucro das companhias.O pleito pela flexibilização dos direitos trabalhistas também é lembrado pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Henry Sant’Anna. “Quando algumas vozes aproveitam uma suposta crise econômica para iniciar um falso debate sobre a necessidade de flexibilizar direitos trabalhistas, é importante lembrarmos de algumas conquistas históricas dos trabalhadores, como é o caso do décimo terceiro salário”, declara.A especialista em Direito Trabalhista e sócia do Fragata e Antunes, Denise Castellano, afirma que até o 13º é criticado por empregadores e que já houve, inclusive, estudos e projetos para acabar com ele. “O fim desse benefício resultaria numa grande perda para os trabalhadores e para a economia”, diz ela, fazendo referência ao aumento do volume de compras no fim de ano, que só é possível com as verbas do 13º. Marcos de Vasconcellos

A ABPO (Associação Brasileira do Papelão Ondulado) divulgou nesta quinta-feira (12), que as vendas internas de papelão ondulado cresceram 1,39% em junho, na comparação com o mesmo mês de 2011, para 274,859 mil toneladas. Frente ao registrado em maio, contudo, houve queda de 4,27% nas expedições de chapas, placas e acessórios desse tipo de papel. No acumulado do primeiro semestre, as vendas domésticas de papelão, importante termômetro do nível de atividade econômica do país, totalizaram 1,594 milhão de toneladas, com alta de 1,58% na comparação anual. Para 2012, a ABPO projeta, inicialmente, expansão entre 2,5% e 3% nas vendas internas de papelão ondulado, na comparação com o ano passado. CeluloseOnline 

Preço médio do livro continua em queda, aponta a nova pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial

O novo levantamento “Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro”, com dados de 2011, revela que o preço médio do livro, computados todos os gêneros, recuou 6,11% nas vendas das editoras ao mercado, numa queda acumulada de 21,8% desde 2004. Descontada a inflação, significa decréscimo real no preço médio do livro de 44,9% no período 2004-2011. Realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE/USP), sob encomenda da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), a pesquisa apura dados nos segmentos básicos que sustentam a cadeia produtiva do livro. Abigraf

Brasília - A Receita Federal paga hoje (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na declaração apresentada pelo contribuinte.Além disso, desde o começo deste mês estão liberadas para consulta as restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%.Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita Federal informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades.Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Agência Brasil

Mão de obra estrangeira é a solução para falta de talentos no Brasil 

SÃO PAULO - Faltam profissionais qualificados no mercado de trabalho. A reclamação por parte das empresas tem fundamento, pois o problema afeta diretamente a capacidade de produção e de crescimento dos negócios. Se o cenário é claro para os empresários, para os profissionais nem sempre é assim.O Diretor de Pesquisa da Brain Brasil Investimentos e Negócios, André Sacconato, explica que ao olhos dos leigos a escassez de talentos pode ser entendida como algo generalizado. “Quando se fala que está faltando talentos parece que está faltando pessoas em todas as áreas, todos os setores e todas as qualificações, mas não é isso”.Para entender exatamente onde faltam talentos, a Brain desenvolveu uma comissão de trabalho que conta com a participação de empresas do setor privado e de universidades. A pesquisa está sendo desenvolvida, mas já é possível apontar quem faltam profissionais nos níveis mais altos, em níveis gerenciais e diretoria, por exemplo.Isso pode ser explicado pela quantidade de profissionais formados no Nível Superior. De acordo com Sacconato, ao todo, o Brasil conta com um pouco mais de 10 milhões de formados, o que representa cerca de 5% da população brasileira. “Isso é muito baixo perto de outros países. No Chile, o indicador é de 20%”.Dentre os que se formam existe uma parcela que não é absorvida pelo mercado de trabalho. Geralmente, são pessoas que buscam cursar uma faculdade somente “por fazer”, para mostrar na empresa em que trabalha que está em busca de uma ascensão na carreira, seria mais para conseguir um outro cargo, do que realmente aprender e trabalhar na área.

Diante deste cenário, a Brain acredita que o caminho para solucionar o problema de falta de talentos seria importar profissionais estrangeiros, por meio de uma política direcionada de visto, como fazem países como Canadá e Cingapura. “Seria uma mão de obra de fora, mas direcionada. Ou seja, não é aceitar todos os tipos de profissionais, porque nenhum país faz isso, mas fazer uma escolha direcionada, para suprir os cargos que estão faltando pessoas”.Esta análise, Sacconato explica que seria por meio de um processo de pontos. De acordo com a pontuação, a pessoa teria permissão para trabalhar no Brasil. A pontuação está relacionada a formação, a idade, ao conhecimento no idioma, entre outros. Quanto mais perto do que a empresa precisa, mais facilitado o processo do visto. “O Conselho Nacional de Migração se mostrou bastante aberto a esta proposta”.Mas não são somente o Brasil que ganharia com a vinda dos profissionais estrangeiros. Eles também seriam beneficiados, já que o cenário externo não está nada favorável, afetando o mercado de trabalho, principalmente dos jovens. “O conhecimento do estrangeiro também será formado no Brasil. Devolveremos profissionais qualificados, quando os países voltarem a crescer. Todo mundo ganha”. Infomoney

SÃO PAULO – Quando pensamos em aposentadoria sabemos que a regra básica é de que quantos antes começarmos a poupar, melhor. No entanto, muitos têm dúvidas do quanto devemos poupar, por mês, para poder ter uma aposentadoria tranquila.Segundo o educador financeiro Mário Calil, para formar um bom capital com objetivo de aposentadoria o ideal é que 10% do salário seja investido mensalmente, sempre. Assim à medida que o salário cresce, mais você investe.Calil explica que em muitos casos as pessoas deixam para investir mais tarde, quandoo salário já está em um patamar maior e, por isso, aplicam quantias maiores. Segundo ele, essa não é uma boa estratégia."No geral, com um orçamento maior, um salário mais alto, o padrão de vida do indivíduo também fica maior, mais alto, e, consequentemente, gasta-se mais", explica Calil.

Quando poupamos desde o primeiro emprego, habitua-se a reservar os 10%, o que fica mais fácil montar essa poupança para a aposentadoria.Calil também explica que há varias formas de investir pensando na aposentaria. Há planos de previdência oferecidos por bancos, há também o Tesouro Direto, o CDB e a Bolsa de Valores.Para o especialista a melhor recomendação fica com o Tesouro Direto, o CDB e a Bolsa de Valores que a longo prazo se tornam muito mais rentáveis que os planos de previdência.“Sei que as pessoas têm a impressão de que dez anos ou um pouco menos é tempo mais do que suficiente para criar um fundo de aposentadoria sólido, mas isso é um grande erro. Embora esse tempo pareça bastante longo, em termos financeiros, essa é uma péssima ideia”, ressalta Calil.Na opinião do especialista, nunca se deve planejar a aposentadoria com um prazo inferior a dez anos, pois em períodos menores pode-se se perder muitos benefícios fiscais, além de o investidor ter que desembolsar muito mais dinheiro e acabar correndo risco. Infomoney

SÃO PAULO - A suspensão da comercialização de 268 planos de saúde pela ANS (Agência Nacional da Saúde Complementar) começa a valer nessa sexta-feira (13). A medida serve para punir as operadoras pelo descumprimento de prazos para marcação de exames, consultas e cirurgias, principais reclamações de usuário em todo país.De acordo com a Agência Brasil, os planos de saúde têm até setembro para se adequarem às regras estabelecidas pela agência, caso contrário, ficarão sujeitos à multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Segundo a ANS, os usuários das operadoras suspensas continuarão sendo atendidos normalmente e não serão prejudicados.Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos, sendo que os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a somente 7% do total de usuários. 

A Resolução Normativa 259 da ANS estabelece que, para consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo sete dias úteis para conseguir o atendimento. Para outras especialidades, o prazo é de 14 dias e 21 dias em caso de procedimentos de alta complexidade.A Proteste - Associação de Consumidores avalia como certa a decisão da ANS, pois sem uma fiscalização e punição das operadoras infratoras o prazo para marcar consultas ou exames se torna inócuo. Segundo a Associação, essa é uma forma de evitar o desgaste dos usuários que pagam por planos de saúde e esperam meses para conseguir atendimento. Infomoney

A Ipsis Gráfica foi contemplada com dois Benny 2012, o prêmio de honra maior no Premier Print Awards, organizado pela Printing Industries of América (PIA). A gráfica foi vencedora nas categorias: Livros impressos até 3 cores, com a obra “Pele Preta-Maureen Bisilliart”, e Revistas de moda e cultura popular, com a obra “Revista Mag nº23”. Além disso, a Ipsis conquistou quatro certificados de qualidade nas categorias Livros de Arte, Capas de Livros e Livros Juvenis. Abigraf 

O Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados apresentaram, ontem, durante reunião com o INSS, proposta para o pagamento automático da revisão dos benefícios por incapacidade de 2002 a 2009.Uma das exigências à Previdência apresentadas no encontro foi reajustar imediatamente os benefícios que ainda estão sendo pagos aos segurados e que foram calculados com erro.Feito isso, o INSS teria até um ano para depositar os atrasados, que são as diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, a todos os segurados. Agora SP

No Estado de São Paulo 515 mil clientes de convênios individuais e empresariais podem ter de trocar de planos.Atualmente, 41 operadoras estão em crise financeira e passam por fiscalização da ANS (Agência de Saúde Suplementar).Se o problema não for resolvido, a agência pode determinar que os convênios sejam transferidos para outra empresa.Segundo relatório da ANS, outras 18 empresas encerraram suas atividades por ter problemas.De um total de 47,9 milhões de clientes em todos o país, 1,9 milhão, de 141 planos de saúde, estão em operadoras que passam pelo pente-fino da ANS.Segundo a ANS, isso não significa que as empresas entraram em falência, mas que estão sendo orientadas a adotar planos para a melhoria de suas finanças. Agora SP

SÃO PAULO - Ser promovido no trabalho é o objetivo de quase todos os profissionais. Entretanto, nem sempre, cumprir bem suas tarefas é o suficiente para avançar um degrau na empresa. Assim, o site Learn Ve$t foi ouvir quem já chegou ao topo, para ajudar a encurtar o caminho.

1 - “Diga-me que estou errado”. Segundo o levantamento, os chefes costumam gostar de profissionais que conseguem mudar a percepção deles sobre alguma coisa. Contudo, fique atento; pois isso não quer dizer que o profissional deve discutir com o gestor, por conta de uma opinião divergente;

2 - “Dê primeiro a má notícia”. Muito se ouve que as notícias ruins devem ser ditas no final de uma conversa. Mas, segundo o estudo, não é assim que as coisas devem funcionar. Problemas graves devem ser reportados o quanto antes, porém, diga sempre o que você está fazendo para resolvê-los;

3 – “Não faça drama”. A maior parte dos chefes acredita que a principal função dos colaboradores é tornar a vida deles mais fácil. Assim, aconselham, não faça drama e tente resolver os problemas, antes de procurar o superior;

4 - “Sorria”. Segundo o estudo, não importa o quão pesado está o seu trabalho, ou o quão perto está o seu prazo, o importante é sorrir. O chefe deve ter a impressão de que você aprecia a oportunidade que lhe foi dada;

5 - “Anote”. Chefes odeiam ter que dar explicações repetidas vezes. Assim, procure anotar as instruções que lhe forem dadas e esclarecer as dúvidas que surgirem na hora;

6 – “Não deixe de comparecer às festas do escritório”. As festas da empresa são vistas pelos chefes como uma maneira que o funcionário tem para socializar, por isso ele conta com a presença de todos;

7 - “Não espere por recompensas”. Não deixe transparecer que você espera por uma promoção. Segundo os gestores, tal atitude pode parecer arrogante. O ideal é deixar o seu trabalho falar por você;

8 – “Ofereça ajuda”. Se você quer novas oportunidades, ofereça ajuda. Pergunte como pode contribuir com um determinado projeto, ou mesmo com a empresa;

9 - “Conheça o seu trabalho e realize-o”. Quais são as suas responsabilidades? O Que você deve priorizar? De tempos em tempos, faça esta reflexão e certifique-se que está priorizando as coisas certas. Infomoney

Empresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) que proibiu a Vianel Transporte Ltda., de Belo Horizonte, de utilizar seus motoristas também como cobradores de ônibus. A decisão se deu em recurso de revista da empresa em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiros Urbanos, Semi-urbanos, Metropolitano, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, Fretamento, Turismo e Escolar de Belo Horizonte e Região Metropolitana – STTRBH.Segundo o sindicato, os profissionais da área de transporte coletivo de passageiros reconhecidamente trabalham em circunstâncias difíceis, seja em razão do caos no trânsito das grandes cidades, seja em decorrência da responsabilidade de transportar vidas. Desse modo, seria equivocado se exigir do profissional que, além de dirigir com atenção, realizasse a tarefa de cobrança de passagens e devolução de troco aos passageiros.A sentença favorável ao sindicato proferida pela 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O TRT ressaltou, como fundamentos contrários à possibilidade de acumulação de tarefas, a própria situação do país, "em que cumprimento de horários não tem sido uma tônica das empresas de transporte", somado ao desgaste da direção no trânsito reconhecidamente caótico de regiões metropolitanas, que flui por vias e rodovias sofríveis. Para o Regional, a medida exigiria um estudo aprofundado sobre as consequências que a acumulação poderia ter sobre a saúde do trabalhador e, ainda, sobre seus efeitos na segurança dos passageiros. O adicional pela segunda função exercida não foi concedido.Inconformada com o resultado, a empresa recorreu ao TST afirmando, em síntese, que não existe norma legal que proíba a acumulação de tarefas. A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, destacou que o recurso de revista, em razão de sua natureza extraordinária, não permite a revisão das provas (Súmula nº 126 do TST). Desse modo, a análise fica limitada aos fatos descritos pelo Tribunal de origem. No caso específico, o TRT-MG registrou a incompatibilidade do exercício concomitante da função de motorista com a de cobrador.Durante a sessão de julgamento, a ministra fez questão de destacar julgados do TST que autorizam o exercício duplo das funções. Contudo, as circunstâncias próprias desse caso não permitiram a reavaliação dos fatos. O recurso, por maioria (vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga), não foi conhecido por força da Súmula nº 126. Processo: RR-1434-15.2010.5.03.0018

No próximo dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho. Mas a data também chama a atenção para outro problema ainda mais recorrente dentro das empresas de qualquer ramo, as doenças provocadas pelo desempenho de ações ou exercícios constantes. Não são só os atletas e esportistas que precisam de preparo físico para enfrentar diariamente o trabalho. Profissionais de todas as áreas sofrem lesões graves que muitas vezes os impedem de continuar na mesma atividade. Também conhecida como Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (Dort), a Lesão do Esforço Repetitivo, ou LER, é a principal causa deste afastamento.Segundo o médico perito da Gerência Regional do INSS em Uberaba, Paulo Borges, problemas causados pelo estresse nas atividades profissionais estão em primeiro lugar nas estatísticas de afastamento do trabalho. Ele afirma que a LER-Dort, Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho, é um mecanismo que leva a determinados tipos de lesões, sendo que as doenças ortopédicas são as maiores causas de afastamento na região. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam um aumento de 12,7% no número de acidentes de trabalho entre 2007 e 2008. Em Uberaba, as doenças ortopédicas correspondem entre 20% e 40% das causas de afastamento do emprego, que pode chegar a três meses.Na avaliação do médico perito, são variados os fatores que influenciam as lesões. "Os distúrbios ocupacionais relacionadas ao trabalho algumas vezes não chegam a ser lesões propriamente, mas apenas uma fadiga muscular, por causa da repetitividade do movimento e de como é feito esse trabalho repetitivo. Entre os fatores estão atividades vibratórias, ou então de compressão de nervos, devido à postura inadequada. Então podemos dizer que é multifatorial a doença. Temos os fatores sociais que influenciam muito nas LER-Dorts de maneira geral, que é o problema da exigência no trabalho. É o chefe que exige e cobra do empregado, levando a pessoa a fazer suas atividades com certa rapidez, dentro de uma certa metodologia, desencadeando uma depressão ou estresse. Essa alteração aumenta a probabilidade de uma pessoa desenvolver essas doenças ou distúrbios osteomusculares e dores no corpo", afirma Paulo.Pescoço, ombros, cotovelos, pulsos, nervos e músculos em membros superiores são os principais alvos de problemas que comprometem força e mobilidade. "Os distúrbios relacionados ao trabalho não são sempre lesões, algumas vezes são determinados por fadiga muscular, devido à repetição do movimento e de como é feito o trabalho. Entre os fatores estão atividades vibratórias, ou que comprimem nervos, por conta da postura inadequada", explica. O médico revela que, de maneira geral, o desenvolvimento de LER é influenciado pela exigência no trabalho e as condições de adaptação do trabalhador à atividade exercida. Fonte: Revista Proteção

Posigraf conquista o BennyA Posigraf, de Curitiba (PR), informou que foi contemplada no The Premier Print Awards, concurso norte-americano de excelência gráfica promovido pela Printing Industries of America (PIA). Na edição deste ano da premiação, a gráfica brasileira teve três peças reverenciadas: a revista YachtBrasil, que recebeu o prêmio de reconhecimento; o Livro Mata do Uru, que recebeu o certificado de mérito; e a revista Gráfica, contemplada com a estatueta Benny, a mais alta honra da premiação. “Este é mais um importante reconhecimento que coloca a Posigraf em posição diferenciada no mercado gráfico-editorial brasileiro. Prêmios como o Benny inspiram nossa empresa a investir ainda mais em tecnologia e conhecimento, desenvolvendo  produtos ainda melhores para nossos clientes”, disse o presidente da Posigraf, Giem Guimarães. Publish

Quem curte saber novidades sobre papéis, agora tem um canal exclusivo para falar sobre o assunto: o blog “Adoro Papel”. Com foco no público final, o blog trata de temas relacionados ao dia a dia das pessoas, destacando o papel como artigo atual utilizado na vida de crianças e adultos. Nesse primeiro momento, estão previstas as publicações de três posts inéditos a cada semana, divididos em quatro grandes áreas: ‘você conhece o papel?’; ‘diversão e mão na massa’; ‘sustentabilidade’; e ‘educação e cultura’. Trata-se do primeiro blog que fala sobre as várias fases do papel: produção, aspectos sustentáveis, recursos de utilização final, além das opiniões de pessoas que adoram o produto. O blog funciona  como uma espécie de folha em branco, com muito espaço para a apresentação de dicas, notícias e a participação dos leitores, seja por meio dos comentários dos posts, das enquetes que serão propostas e de outras novidades que estão previstas. Entre as seções fixas do espaço, uma área será é destinada para histórias do papel e outras trazem dicas de ações de sustentabilidade a serem tomadas no dia a dia, depoimentos de artistas, indicação de livros e exposições e outras propostas divertidas de como utilizar bem o papel. O blog tem o apoio da International Paper América Latina e é parte da estratégia digital da empresa. “Em tempos de tecnologia e inovação, acreditamos que o papel segue presente na vida das pessoas em alguns de seus momentos mais importantes e o blog mostra isso de maneira lúdica e, ao mesmo tempo, informativa. É também uma forma de mostrar que as duas tecnologias, a digital e a impressa, andam juntas”, explica Gisele Gaspar, gerente de Comunicação Corporativa da International Paper. Interessados podem acessar o blog clicando aqui - CeluloseOnline 

Uma empresa de Pernambuco desenvolveu uma tecnologia inovadora que permite a reciclagem do papel liner (papéis parafinados, resinados, siliconados, adesivados), material presente em rótulos e etiquetas que hoje é descartado pela indústria. A Celulose Reciclada, empresa instalada em Paulista, região metropolitana de Recife, produz mensalmente 500 toneladas do que denominam de celulose reciclada. O material gerado – a celulose reciclada – é utilizado na fabricação de qualquer outro tipo de papel, em especial pela indústria de papel tissue. As propriedades da celulose reciclada para uso na indústria de papel foram inclusive atestadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT para onde foram enviadas amostras do material. ABRE/ABIEA 

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a um empregado da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, o adicional noturno relativo às horas em que a jornada se estendia pelo período diurno. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) isentara a instituição do pagamento da verba.O empregado recorreu ao TST sustentando que tinha direito ao percebimento do adicional noturno, uma vez que ficou comprovado que sua jornada de trabalho se estendia após as 5h da manhã. A CLT estipula que a jornada noturna é aquela compreendida entre as 22h e as 5h do dia seguinte.A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que examinou o recurso na Quarta Turma, deu razão ao empregado. Segundo ela, o artigo 73, parágrafo 1º, da CLT estabelece que "a hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos", e o parágrafo 5º aplica esse intervalo às prorrogações da jornada noturna. A relatora explicou que, ao interpretar o parágrafo 5º, o TST entende "ser devido o adicional noturno nas horas prorrogadas quando cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada no diurno" (Súmula nº 60, item II).Avaliando que a decisão regional divergiu da jurisprudência do TST, a relatora conheceu do recurso do empregado e deu-lhe provimento para restabelecer a sentença de primeiro grau que condenou a empresa ao pagamento do adicional noturno "referente às horas trabalhadas além das 5h, inclusive no que se refere à redução da hora noturna".  A decisão foi por unanimidade. Processo: RR-218300-78.2009.5.02.0018

A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro o valor das férias e do terço constitucional de uma empregada, por não ter efetuado o pagamento antecipado da remuneração, apenas do terço, antes do início das férias. O artigo 145 da CLT estabelece que o pagamento da remuneração de férias deve ocorrer até dois dias antes do início do período de descanso.A Terceira Turma modificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), no sentido de que o pagamento do abono constitucional antecipadamente, e apenas da remuneração das férias fora do prazo estabelecido na CLT, não era motivo para a condenação em ao pagamento em dobro. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Mauricio Godinho Delgado, o entendimento regional estava em dissonância com a atual jurisprudência do TST, expressa na Orientação Jurisprudencial 386 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).O relator informou que, conforme determina o artigo 145 da CLT, a remuneração de férias, incluído o terço constitucional e, se for o caso, o abono pecuniário relativo à venda de dez dias de férias, deve ser paga até dois dias antes do início do respectivo período. O objetivo, segundo ele, viabilizar o efetivo usufruto das férias, inclusive sob a ótica prática, no aspecto econômico-financeiro. "Após longa maturação jurídica, começou a se firmar a jurisprudência no sentido de que a omissão empresarial em antecipar o conjunto dos pagamentos de férias compromete o real usufruto do direito", destacou. Esse aspecto, portanto, possibilita a incidência do pagamento em dobro definido pelo artigo 137 da CLT. Processo: RR-60800-89.2011.5.21.0004

O segurado que teve o auxílio-doença cortado e que deixou de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir na Justiça a aposentadoria por invalidez mesmo se ele já não tinha mais direito à cobertura previdenciária.O Juizado Especial Federal da 3ª Região, em decisão deste mês, concedeu a aposentadoria por invalidez para uma segurada que teve o auxílio cancelado por mais de quatro anos e que não voltou a pagar as contribuições.Na decisão, o juiz pede ainda que o INSS pague o benefício antes do final da ação, por tutela antecipada.Assim, a aposentadoria por incapacidade deve passar a ser paga pelo órgão em até 45 dias. O INSS ainda pode recorrer.Hoje, o INSS afirma que quem deixa de contribuir por mais de três anos perde a qualidade de segurado, ou seja, não tem mais direito de pedir qualquer benefício. Agora SP