Abril Educação compra editora Maxiprint  
A Abril Educação segue sua estratégia de aquisições com a compra da Maxiprint Gráfica e Editora. A empresa fechou o negócio por meio de sua subsidiária Central Abril Educação e Participações Ltda. O valor total investido foi de R$ 43 milhões, sendo R$ 33 milhões liquidados no início de outubro e o restante pago em duas parcelas de R$ 5 milhões, no prazo de 12 e 24 meses. Com a compra da Maxiprint, que atua no segmento de criação, desenvolvimento e comercialização de sistemas de ensino voltados à educação infantil, ensino fundamental e médio, cursos pré-vestibulares e educação de jovens e adultos, a Abril Educação passa a atender mais 85 mil alunos através das 343 escolas usuárias do Sistema Maxi de Ensino. Integram o portfólio da Abril Educação as editoras Ática e Scipione, os sistema de ensino Anglo e Ser, o Anglo Vestibulares, o curso e colégio pH, o Siga Concursos e o ETB – Escolas Técnicas do Brasil. Além disso, a companhia detém 5,9% de participação no site de idiomas Livemocha, comunidade online que oferece cursos de idiomas pagos e gratuitos em 35 línguas para mais de 10 milhões de membros – dos quais 2,2 milhões são brasileiros – em 196 países. Meio & Mensagem

 

Juiz facilita pagamento de auxílio-acidente
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu o auxílio-acidente a uma segurada que comprovou perda auditiva inferior ao grau mínimo exigido pelo INSS.
Segundo a Previdência, ela não preencheu o requisito mínimo descrito na Tabela Fowler, utilizada para determinar o grau de incapacidade auditiva de uma pessoa.
Por isso, a segurada teve o pedido negado no posto.
Porém, na avaliação do STJ, não importa o grau de perda auditiva, mas sim se o problema foi decorrente do trabalho e gerou redução da capacidade do segurado.
A decisão é de junho deste ano. Fonte: Agora SP

 

Aposentadoria deve ter fator do ano do pedido
Um aposentado perdeu para o INSS uma revisão que buscava uma expectativa de vida mais benéfica para ter o desconto do fator previdenciário menor no benefício.
A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos juizados) concluiu no dia 11 que o segurado só pode usar a tabela de expectativa de vida em vigor na data em que pediu a aposentadoria, e não a que valia quando ele atingiu os requisitos para o benefício.
O fator previdenciário é um índice usado para diminuir a renda mensal de quem se aposenta cedo, com base na expectativa de vida do Brasil, tempo de contribuição e idade do segurado. Fonte: Agora SP  

 

Saiba escapar do desconto do fator no benefício
Enquanto as negociações para um novo modelo para substituir o fator previdenciário (índice que reduz as aposentadorias de quem pede o benefício cedo) ainda estão paradas, a Justiça tem sido o meio encontrado para evitar esse desconto.
O Agora consultou especialistas que apresentaram pelo menos cinco revisões que podem reduzir ou até mesmo eliminar o impacto negativo do fator na renda mensal.
A luta judicial contra o fator previdenciário começou desde a sua criação, em 1999, porém alguns argumentos apresentados contra sua incidência na aposentadoria ainda continuam desconhecidos pelos juízes. Fonte: Agora SP

 

Aviso prévio: o texto é claro, mas algumas pessoas não souberam ler a lei, diz relator
SÃO PAULO – O relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), Arnaldo Faria de Sá, minimizou as polêmicas sobre a ampliação do aviso prévio, que entrou em vigor na quinta-feira (13).
De acordo com ele, que é também deputado (PTB-SP), a nova medida que amplia de 30 para até 90 dias o prazo do benefício em questão não pode ser considerada reatroativa, apesar da tentativa das centrais sindicais de aplicarem a nova regra para casos anteriores à lei. “Não existe abertura para retroatividade”, afirmou.
Prestação de serviço
Segundo a Agência Câmara, questionamentos sobre a norma levaram o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a estudar a edição de uma portaria ou instrução normativa para regulamentar o texto e eliminar possíveis dúvidas. Contudo, na avaliação de Faria de Sá, a lei é clara. “Algumas pessoas não souberam ler a lei”, informou.
Na questão da lei também ser válida para o empregador, que teria direito a um aviso prévio maior que os 30 dias atuais, caso o funcionário pedisse demissão, o deputado explica que o benefício existe apenas ao empregado que for demitido sem justa causa, e não para o empregador.
“O texto da lei é claro, fala de aviso prévio aos empregados, fala de prestação de serviço. Quem presta serviço é o trabalhador, não a empresa. Não há duvida de que a norma só se aplica aos empregados”, argumentou.
A lei
Pela nova lei, o trabalhador com até um ano de emprego, que for demitido sem justa causa, tem direito a 30 dias de aviso prévio ou indenização correspondente. Esse tempo será aumentado em três dias para cada ano adicional de serviço, até o limite de 90 dias.
Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato. Anteriormente, os trabalhadores tinham direito a 30 dias de aviso prévio, independentemente do tempo de serviço.

 

A Receita Federal deposita amanhã (17) a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita também fará os depósitos referentes às restituições dos lotes de 2008, 2009 e 2010 só agora liberados da malha fina. Ao todo, serão liderados cerca de R$ 2,5 bilhões.
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2011 é o maior já liberado pela Receita Federal. Serão creditadas restituições para 2.656.556 contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já corrigido em 5,93%. Dos contribuintes do lote, 6.221 tiveram prioridade por estarem protegidos pelo Estatuto do Idoso.
Quanto ao lote residual de 2010, serão creditadas restituições para 24.665 contribuintes, com correção de 16,08%. Com relação ao lote de 2009, 6.491 contribuintes receberão a restituição com correção de 24,54%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.031 contribuintes, com correção de 36,61%.
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte ao fazer a declaração do Imposto de Renda. Caso o depósito não seja feito ou o declarante tenha mudado de conta, é necessário ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). Deficientes auditivos têm à disposição o número 0800-729-0088 para consulta.
Com o quinto lote de 2011, a Receita Federal praticamente liberou todas as restituições dos contribuintes que enviaram a declaração deste ano dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias, segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
A orientação para quem não entrou em nenhum lote de restituições até agora é acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e verificar se existem pendências. No e-CAC é possível verificar o extrato da declaração e as observações referentes à declaração. Caso exista algum tipo de pendência, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora.
A consulta aos lotes foi liberada no último dia 10 na página da Receita na internet. O contribuinte poderá obter informações também por meio do Receitafone (146). Nos dois casos é preciso informar o número do CPF. As informações são da Agência Brasil.

 

Pequenas empresas paulistas faturaram R$ 28 bilhões em agosto  
As micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas registraram aumento médio de faturamento real de 2,6%, na comparação entre agosto/2011 e agosto/2010. Em termos absolutos, isto significa aumento de R$ 721 milhões na receita real, totalizando R$ 28 bilhões. No mês, o faturamento médio por empresa foi de R$ 21.614,62. Esse resultado foi alavancado pelo comércio, com crescimento de 5%, seguido por serviços (+3,6%) e indústria, com queda de 4,9% no faturamento real. É o 3º mês consecutivo de queda de receita na indústria. Estes são os principais dados da pesquisa Indicadores Sebrae-SP, que é realizada mensalmente pela instituição, com apoio da Fundação Seade, junto a 2,7 mil MPEs, amostra representativa das 1,3 milhão de MPE da indústria da transformação, comércio e serviços. O diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano destaca o bom resultado das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, “que estão sendo beneficiadas pelo aumento do emprego renda na economia brasileira”. Caetano observa, entretanto, que “no restante do ano os negócios de micro e pequeno porte devem crescer num ritmo mais moderado, acompanhando a desaceleração do nível de atividade, em curso na economia brasileira”. “As expectativas de estabilidade na receita das empresas nos próximos meses indicam que os proprietários de MPEs também trabalham com essa possibilidade”. “O sinal amarelo está aceso”, complementa o superintendente. Abigraf

 

Impressos Portão renova seu parque gráfico  
Em uma gráfica, o acabamento ganha mais importância a cada dia. O empresário brasileiro já percebeu que, ao chegar na fase final, o trabalho tem grande valor agregado, com a pré-impressão, impressão, insumos, energia, entre outros. Por causa disso, cresce o número de gráficas que controlam a produção através da integração, desde a pré-impressão ao acabamento. Foi buscando isso que a Impressos Portão, tradicional gráfica gaúcha, fez seus últimos investimentos: um pacote de duas máquinas para seu departamento de acabamento. A empresa buscava uma solução definitiva para sua demanda de revistas, de baixa ou grande tiragem. Após análise criteriosa, optou pela Heidelberg e adquiriu a alceadeira-grampeadeira Stitchmaster ST 90 Plus. Com uma configuração muito flexível, o equipamento tem oito alimentadores verticais de cadernos, mais um alimentador automático de capa, que o torna capaz de atender a qualquer modelo de revista, independente do número de páginas. Mas a nova alceadeira não chegou sozinha à Portão. A gráfica investiu também em uma nova guilhotina, totalmente automática e com um sistema de programação inteligente, a Polar 115X com mesas laterais de 1 metro. Conjuntamente aos investimentos nos equipamentos, a empresa teve que ampliar sua infraestrutura em 200 metros quadrados, modificando o layout para deixar o fluxo mais ágil e rápido. Abigraf

Dilma sanciona sem vetos lei que prevê 90 dias de aviso prévio
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira sem vetos a lei que determina aos trabalhadores aviso prévio de até 90 dias, a depender do tempo de trabalho, informou a Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano, nada muda, continuando os atuais 30 dias previstos na Constituição.
A partir de um ano, serão acrescidos ao aviso três dias para cada ano de trabalho, podendo chegar ao máximo de 90 dias.
A sanção será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira. 
(Por Hugo Bachega)

 

Aviso Prévio
Entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Roussef na última terça (11).
Até então, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.
Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.
Nova regra pode prejudicar trabalhador que pedir demissão
No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.
Mudança divide opinião de centrais sindicais
A aprovação da nova regra dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras. Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente.
Por outro lado, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.

 

Aviso prévio de 90 dias poderá prejudicar trabalhador que pedir demissão
Brasília – Estendido para beneficiar o empregado demitido sem justa causa, o aviso prévio de até 90 dias, sancionado nesta terça-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff, poderá ser prejudicial ao trabalhador em algumas situações.
No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.
Quando o trabalhador é dispensado sem justa causa, o aviso prévio se traduz num período de carência, em que o empregado permanece no posto por um período até conseguir arranjar um novo trabalho, com reforço nas indenizações trabalhistas.
Na situação contrária, quando o empregado vai embora por contra própria, o funcionário, em tese, tem de ficar até o antigo empregador arranjar um substituto ou pode deixar a empresa imediatamente, mas com o desconto na indenização.
Atualmente, diz o especialista, as empresas têm aberto mão do direito de exigir o aviso prévio do funcionário que pede demissão.
“Na prática, muitos empregadores dispensam dessa obrigação os empregados que saem por vontade própria, mas a lei autoriza a cobrança”, diz. Ele, no entanto, adverte que a situação pode mudar com a extensão do prazo de 30 para até 90 dias.
De acordo com o advogado, as empresas podem passar a exigir a contrapartida dos empregados que pedem dispensa para compensar os prejuízos com o encarecimento das demissões.
“O prazo do aviso prévio passou de um mês para até três meses. Isso terá reflexo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nas demais verbas indenizatórias, onerando as demissões."
Amarante ressalta que a indenização por quebra de contrato não se restringe às relações trabalhistas.
“O rompimento de qualquer tipo de contrato, em tese, exige uma compensação. Até os contratos de direito civil têm essa possibilidade”, declara. Apesar dos custos, ele considera positiva a ampliação do prazo do aviso prévio. “Essa proporcionalidade estava assegurada na Constituição, mas nunca havia sido regulamentada”, acrescenta.
Leis antiga e nova
A Constituição de 1988 estabeleceu o aviso prévio mínimo de 30 dias, mas previa que esse direito deveria ser proporcional ao tempo de permanência do empregado na empresa. Com a nova lei, o aviso prévio será estendido em três dias a cada ano trabalhado, até o prazo máximo de 90 dias, no caso de um funcionário com 20 anos de emprego e que terá 60 dias somados ao prazo de 30 dias.As novas regras não serão retroativas. A extensão do aviso prévio só vale para as novas demissões, ocorridas a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira (13). Agência Brasil

 

Ministro da Previdência quer apoio para acabar com fator previdenciário  
Segundo ele, hoje, 17 milhões de aposentados ganham salário mínimo, enquanto 123 mil recebem acima desse valor. "Espero que possamos avançar muito mais. A presidente Dilma quer fazer justiça", disse.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, voltou a defender hoje o fim do fator previdenciário (mecanismo criado para retardar os pedidos de aposentadoria).
"Enquanto eu estiver como ministro da Previdência, não sossegarei para termos o fim do fator previdenciário. Agora, sozinho, não vou encontrar a saída", disse Garibaldi, durante sessão na Câmara dos Deputados, em homenagem à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Ele quer a colaboração das centrais sindicais e disse que já conversou com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para convidar e representações de aposentados e pensionistas, para discutir o fim do fator previdenciário.
Segundo o ministro, desde 1999, quanto foi criado o fator previdenciário, até os dias de hoje, o mecanismo representou uma receita de R$ 31 bilhões para o governo federal.
Diante de uma plateia lotada de aposentados e pensionistas, Garibaldi defendeu também a criação de uma política de correção dos benefícios para todos os aposentados. "O ideal é que não tivéssemos só uma política de valorização do salário mínimo e sim para todos os aposentados", afirmou. (Fonte: Agência Estado)

 

Fim do fator previdenciário exigirá mobilização, diz ministro da Previdência  
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho afirmou, na última terça-feira (11), que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais.
"Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário", disse. Segundo ele, é essencial encontrar uma alternativa para o atual dispositivo - que gerou, até hoje, uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência.
Garibaldi Alves participou da sessão solene em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.
Os parlamentares presentes à sessão fizeram coro sobre a necessidade do fim do fator e cobraram a aprovação do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata sobre o tema. Segundo Faria de Sá, a Câmara não tem se preocupado em votar a medida. "Quero cobrar desta Casa: tenha vergonha, respeite os aposentados e pensionistas deste país", disse.
Paim afirmou que o fator previdenciário é um crime contra os mais pobres. "Se conseguirmos nos mobilizar, vamos garantir o fim do fator e o reajuste real dos aposentados", disse.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) também defendeu o fim do dispositivo. "Do ponto de vista do movimento sindical, temos que acabar com o fator previdenciário e depois buscar uma alternativa para ele. A ideia de que para usar um direito, o trabalhador tem de abrir mão de outro, e para se aposentar, tem de abrir mão de parte do salário, é um absurdo que só acontece aqui no Brasil. É por isso que estamos nessa luta".
Recomposição das aposentadorias
Outra cobrança dos deputados foi a aprovação do PL 4.434/08, também de Paim. A proposta cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor mínimo.
Segundo dados da Cobap, de 1991 a 2010, cerca de 4,6 milhões de aposentados tiveram perdas salariais que reduziram o valor recebido para um salário mínimo.
Marçal Filho afirmou que a redução salarial é uma "tremenda crueldade" contra quem recolheu determinado número de salários e agora recebe bem menos. De acordo com ele, é necessário entender que os aposentados e pensionistas não podem esperar "indefinidamente" pela mudança na legislação. (Fonte: Agência Câmara)

 

Entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Roussef na última terça (11).
Até então, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.
De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.
Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.

Nova regra pode prejudicar trabalhador que pedir demissão
No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.
O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.
Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.

Mudança divide opinião de centrais sindicais
A aprovação da nova regra dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras.

Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente.
Por outro lado, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.

Do mercado de trabalho vem um sinal de alívio para a inflação e para o Banco Central (BC). O reajuste real médio negociado em 226 convenções coletivas de trabalho feitas em todo o país foi de 0,83%, nos meses de junho a setembro. Ele já foi bem maior.
O percentual médio, de 0,83% é significativamente inferior ao aumento real de 2,55% acertado na maioria das negociações coletivas de trabalhadores metalúrgicos com data-base em setembro, percentual que preocupa economistas de dentro e fora do governo pelo risco inflacionário que embute, relata Carlos Giffoni, em reportagem do Valor nesta terça-feira (11).
Essas 226 convenções - correspondentes a 22,7% do total de acordos de categorias profissionais - estão entre as registradas no Ministério do Trabalho nos meses de junho a setembro e com validade até maio de 2012, pelo menos.
Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores explica que os reajustes estão moderando ao longo dos meses. O ano começou com reajustes na ordem de 2% de aumento real, mas na ponta está abaixo de 1%. "O ganho real caiu pela metade e isso é um alívio do ponto de vista da inflação", diz Borges, que alerta para o fato de as empresas estarem conseguindo aumentar a sua produtividade sem ter que, obrigatoriamente, elevar os preços.
O BC faz alertas sobre as pressões inflacionárias decorrentes do mercado de trabalho apertado há muito tempo. Na ata da última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) repetiu que a atividade doméstica ainda tem perspectivas favoráveis, entre outros fatores, pelo vigor do mercado de trabalho que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em crescimento dos salários. Agora eles estão menores. (Fonte: Valor Econômico)

Ganho real no mercado de trabalho cai nos últimos quatro meses  
Do mercado de trabalho vem um sinal de alívio para a inflação e para o Banco Central (BC). O reajuste real médio negociado em 226 convenções coletivas de trabalho feitas em todo o país foi de 0,83%, nos meses de junho a setembro. Ele já foi bem maior.
O percentual médio, de 0,83% é significativamente inferior ao aumento real de 2,55% acertado na maioria das negociações coletivas de trabalhadores metalúrgicos com data-base em setembro, percentual que preocupa economistas de dentro e fora do governo pelo risco inflacionário que embute, relata Carlos Giffoni, em reportagem do Valor nesta terça-feira (11).
Essas 226 convenções - correspondentes a 22,7% do total de acordos de categorias profissionais - estão entre as registradas no Ministério do Trabalho nos meses de junho a setembro e com validade até maio de 2012, pelo menos.
Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores explica que os reajustes estão moderando ao longo dos meses. O ano começou com reajustes na ordem de 2% de aumento real, mas na ponta está abaixo de 1%. "O ganho real caiu pela metade e isso é um alívio do ponto de vista da inflação", diz Borges, que alerta para o fato de as empresas estarem conseguindo aumentar a sua produtividade sem ter que, obrigatoriamente, elevar os preços.
O BC faz alertas sobre as pressões inflacionárias decorrentes do mercado de trabalho apertado há muito tempo. Na ata da última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) repetiu que a atividade doméstica ainda tem perspectivas favoráveis, entre outros fatores, pelo vigor do mercado de trabalho que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em crescimento dos salários. Agora eles estão menores. (Fonte: Valor Econômico)

 

INPC: cai índice de reajuste de salários nos últimos quatro meses  
A pressão dos reajustes salariais acima da inflação diminuiu nos últimos quatro meses. Entre junho e setembro, o aumento real médio negociado em 226 convenções coletivas de trabalho celebradas em todo o país foi de 0,83%. O percentual é significativamente inferior à alta real de 2,55% acertada na maioria das negociações coletivas de trabalhadores metalúrgicos com data-base em setembro e também mostra um recuo em relação aos reajustes pagos no início do ano.
O Valor analisou 226 convenções coletivas registradas no Ministério do Trabalho, de categorias com data-base entre junho e setembro, e com validade até maio de 2012, pelo menos. Entre as convenções analisadas, 25% dos sindicatos (60) conseguiram mais de 1% de ganho real, enquanto 20% (47) tiveram reajuste igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou menor.
O Banco Central e o Ministério do Trabalho vêm acompanhando os acordos coletivos feitos no país. Segundo os dados compilados pelo governo, o reajuste real médio pago em janeiro foi de 2,14%, considerando 35 categorias profissionais, e ficou em 1,95% em maio, na média de 197 acordos.
Para os economistas, o aumento da inflação tem reduzido o poder de barganha dos sindicatos nas negociações. Em janeiro, a inflação acumulada em 12 meses estava em 5,99%. Em setembro, ficou em 7,31%. "O aumento da inflação e a crise externa podem ainda não ter causado grandes efeitos na economia brasileira, mas certamente afetaram as expectativas das empresas", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
"Estou curioso para ver as negociações a partir de agora. De um lado, a conjuntura econômica mudou, com revisões bastante significativas de crescimento, tanto mundial como brasileiro. Do outro, a inflação no Brasil avança", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. Por regiões, o levantamento do Valor mostra que os acordos do Sudeste obtiveram o menor percentual de aumento real no período junho-setembro. (Fonte: Valor Econômico)

 

Inflação reduz ganho real nas negociações; índice médio foi de 0,83%  
Nos meses de junho a setembro, o reajuste real médio negociado em 226 convenções coletivas de trabalho feitas em todo o país foi de 0,83%. O percentual é significativamente inferior ao aumento real de 2,55% acertado na maioria das negociações coletivas de trabalhadores metalúrgicos com data-base em setembro, percentual que preocupa economistas de dentro e fora do governo pelo risco inflacionário que ele embute.
O Valor analisou 226 convenções coletivas entre aquelas registradas no Ministério do Trabalho entre os meses de junho e setembro e com validade até maio de 2012, pelo menos. Essas convenções representam 22,7% do total de acordos de categorias profissionais (e não apenas de uma empresa) e foram selecionadas pela representatividade do setor em cada Estado, de forma a compor um quadro nacional.
O Banco Central e o Ministério do Trabalho vêm acompanhando os acordos coletivos feitos no país. De acordo com os dados compilados pelo governo, o aumento real médio concedido tem diminuído. Em janeiro, o aumento real médio conseguido pelos trabalhadores chegou a 2,14%, e foi de 1,95% em maio.
Primeiro semestre melhor
Já em julho, essa variação ficou em 0,66% (no levantamento do governo que incluía apenas 12 categorias), e a média dos primeiros sete meses foi de 1,38% de aumento real, segundo nota publicada no blog "Casa das Caldeiras" pela jornalista Claudia Safatle, em 28 de setembro. No levantamento do Valor, feito quando mais acordos já haviam sido registrados, foram considerados 103 convenções com data-base em junho e 64 em julho.
Reajustes expressivos, como os obtidos em setembro pelos metalúrgicos do ABC e pelos comerciários de São Paulo (10,5%, sendo 3,1% de aumento real), têm sido menos comuns. Entre as convenções analisadas, 25% dos sindicatos (60) conseguiram mais de 1% de ganho real, enquanto 20% (47) tiveram o reajuste igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou menor.
Para os economistas, o aumento da inflação tem reduzido o poder de barganha dos sindicatos nas negociações. Em janeiro, a inflação acumulada em 12 meses estava em 5,99%. Em setembro, era de 7,31%. "O aumento da inflação e a crise externa podem ainda não ter causado grandes efeitos na economia brasileira, mas certamente afetaram as expectativas das empresas", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "A inflação mais alta no segundo semestre pode diminuir o ganho real de quem negociar agora."
Destaques
Alguns setores se destacaram em todas as regiões. Os sindicatos ligados aos trabalhadores do transporte rodoviário, comércio, metalurgia e indústrias têxtil e alimentícia conseguiram os maiores aumentos no país. "Não observamos grandes diferenças entre os setores, mas, nos últimos cinco anos, o setor de serviços tem conquistado reajustes menores por ser muito pulverizado, composto por várias categorias sem tradição de negociação", diz Silvestre.
É o risco de que os aumentos salariais acima da inflação provoquem mais inflação que leva o Banco Central a monitorar as convenções coletivas. Um ganho salarial maior permite um aumento do consumo e alguns setores tendem a repassar esse custo extra para o preço dos produtos, gerando mais inflação.
"A informação de quanto os empregados estão conseguindo aumentar o seu salário é de extrema importância para o Banco Central", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. "Os reajustes estão ficando mais moderados ao longo dos meses. O ano começou na ordem de 2% de aumento real, mas na ponta está abaixo de 1%. O ganho real caiu pela metade e isso é um alívio, do ponto de vista da inflação", diz Borges, olhando para os dados monitorados pelo governo.
Ele destaca, contudo, que as empresas estão conseguindo aumentar a produtividade sem ter que, obrigatoriamente, aumentar os preços. Essa conclusão vem da comparação entre os aumentos reais que estão sendo negociados e a Produtividade Total dos Fatores (PTF). "A PTF é um número mágico estimado pelos economistas que calcula o ganho de produtividade da economia. A brasileira está em torno de 1,3%", diz Borges.
Pressão inflacionária
Quando a média de ganhos reais é menor que esse 1,3%, significa que as empresas estão conseguindo aumentar a produção mais do que os custos correspondentes. Se o aumento real é maior que a produtividade, como no começo de 2011, há uma pressão inflacionária, já que os custos da empresa, que incluem o preço da mão de obra, estão crescendo mais do que a sua produtividade - e podem ser repassados aos preços.
É difícil mensurar em qual região a pressão inflacionária está maior. No Sudeste, por exemplo, a tendência é que a produtividade seja bem menor do que 1,3%, pois a região está em estágio de desenvolvimento mais avançado, já tem uma economia diversificada e o espaço para crescimento é menor que em economias pouco ou menos complexas, pondera Borges.
"Estou curioso para ver as negociações a partir de agora. De um lado, a conjuntura econômica mudou, com revisões bastante significativas de crescimento, tanto mundial como brasileiro. Do outro lado, a inflação no Brasil avança", afirma Borges.
Essa mudança de cenário pode explicar a dificuldade de acordo em algumas categorias, como os bancários, que estão em greve nacional desde o dia 27, por não aceitarem a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 8% de reajuste, o que representa 0,56% de ganho real - longe dos 2,55% negociados pelos metalúrgicos, e abaixo da média nacional dos últimos meses. (Fonte: Valor Econômico)

Emprego na indústria volta a crescer em agosto, indica IBGE
O número de empregos no setor industrial aumentou 0,4% na passagem de julho para agosto de 2011, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a primeira alta do indicador depois de duas quedas consecutivas. Na passagem de junho para julho e de maio e junho, embora considerado em um patamar estável, o emprego na indústria diminuiu 0,1%. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em agosto, o aumento chega a 2,3%.
Na comparação com agosto de 2010, o número de vagas no setor cresceu 0,6%, sendo que, no acumulado entre janeiro e agosto, houve aumento de 1,6%, "ritmo ligeiramente abaixo do observado nos último meses", diz o comunicado do IBGE.
Entre as 14 regiões metropolitanas avaliadas na pesquisa, nove apresentaram aumento do número de empregos na indústria. Os destaques são o Paraná (6,7%), a Região Norte e Centro-Oeste (3%) e Pernambuco (7,6%). São Paulo registrou a principal influência negativa (-1,6%).
Entre os setores industriais, dez dos 18 pesquisados aumentaram a oferta de vagas, principalmente alimentos e bebidas (4,4%), meios de transporte (6,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,1%), além de outros produtos da indústria de transformação (3,5%). Por outro lado, exerceram pressão negativa os setores de papel e gráfica (-8,45) e de calçados (-7,5%).
De acordo com o IBGE, o número de horas pagas aos trabalhadores industriais também aumentou 0,4% em agosto em relação a julho.
A folha de pagamento real dos trabalhadores também cresceu no período, pela quarta vez consecutiva. Em relação a julho, houve aumento de 3,3%, impulsionado pela indústria extrativa e pelo pagamento de participações nos lucros e resultados de empresas consideradas importantes no setor.
Na comparação com o indicador de agosto de 2010, a folha de pagamento real cresceu 7,1%. No acumulado dos último oito meses encerrados em agosto, o aumento chega a 5,2%. Fonte: Agência Brasil

Santuário reúne funcionários para discutir reivindicações
Segundo sindicato, entre as reclamações dos trabalhadores estão assédio moral e falta de pagamento do vale-refeição.
Representantes do Santuário Nacional de Aparecida convocaram ontem uma reunião com funcionários da Basílica. Um dos objetivos da reunião seria evitar uma greve às vésperas do feriado.Na reunião foram discutidos assuntos pertinentes às denúncias de irregularidades trabalhistas, divulgadas em edital pelo Sindeturh (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade) de São José dos Campos e região. A divulgação foi na quarta-feira, quando a entidade, convocou os empregados para uma assembleia no sábado, para votar uma proposta de paralisação. Por meio da assessoria de imprensa, a Basílica confirmou a reunião, ocorrida às 16h, mas não detalhou o que teria sido discutido.Entre as reclamações dos funcionários estão o assédio moral, crime contra o direito coletivo do trabalho e o não pagamento do vale-refeição nos valores de R$ 6, R$ 6,50 e R$ 8 do período de fevereiro de 2006 a setembro de 2009. “Nossa função é sempre defender os empregados, e o Santuário Nacional já responde por mais de 50 ações judiciais conjuntas”, afirmou Celso Moreira da Silva, advogado do Sindeturh.Segundo ele, as queixas contra a Basílica envolvem funcionários de todas as hierarquias. “Cerca de 216 já tiveram retorno judicial, mas uns 400 ainda estão na briga”, afirmou ele.Outro lado. Por meio de nota, o Santuário Nacional rebateu as acusações, e afirmou que após condenação judicial, nunca se recusou a pagar pela indenização do vale-refeição. A Basílica também já teria depositado no dia 29 de setembro de 2011, o valor integral referente à condenação.O Santuário alega que buscou há mais de um ano, e insistiu no decorrer de 2011, pela formalização de um acordo que colocaria fim à discussão da dívida de vale- refeição, mas a proposta não teria sido aceita pelo sindicato.Segundo a nota, o Santuário tomará providências jurídicas contra o Sindeturh, que teria publicado ‘inverdades’ em panfletagem feita na última quarta-feira nos portões da Basílica.O Santuário também informou que o Sindeturh não possui qualquer representatividade junto aos funcionários do Templo Mariano-- Sandro Ramos Paes de Carvalho.