Set 27
IVC começa a medir microjornais
O Instituto Verificador de Circulação anunciou na semana passada o IVC MPE, auditoria de circulação direcionada a micro e pequenos editores de jornais, e o i-MediaPlanner, ferramenta de pesquisa e análise de mídia. O IVC MPE foi criado para atender especificamente jornais com circulação de até 5 mil exemplares, incluindo a versão impressa e digital. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, a iniciativa permitirá que a auditoria de circulação ganhe ainda mais abrangência, alcançando publicações nos mercados regionais de todo o Brasil. Outro lançamento do IVC foi o i-MediaPlanner. A ferramenta de pesquisa e análise de mídia, baseada em dados de circulação e audiência online, traz nova perspectiva para o trabalho de profissionais de Mídia e Planejamento. Os principais diferenciais do recurso são a inteligência e funcionalidade na busca de informações. “Com um clique será possível saber quem é o player mais importante em cada região ou Estado, segmentando ainda por capital ou interior e por dias úteis ou domingos” enfatiza João Torres, gerente de Websites e Comunicação do IVC, responsável pelo desenvolvimento da plataforma. O novo sistema de consulta ligado ao banco de dados também permitirá ver a distribuição regional da circulação dos jornais e revistas por meio do i-MediaMap, da mesma forma que o IVC já disponibiliza para os websites com audiência certificada. ADNews
Publicidade volta às ruas de São Paulo
Desde janeiro de 2007 sem ver propagandas espalhadas pela cidade, os paulistanos voltarão a encontrar os anúncios em breve. Na última quarta-feira, 21, a Câmara Municipal aprovou a volta em 43 mil pontos de São Paulo, de acordo com o site Estadão.com.br. Em mil relógios, placas com até 4 metros quadrados poderão abrigar as peças, o que será permitido também em 23 mil abrigos de ônibus e, por sugestão do prefeito Gilberto Kassab, em 19 mil totens de paradas e das estações de embarque/desembarque do transporte coletivo municipal. Kassab incluiu pontos de última hora, mas teve apoio de 37 dos 55 vereadores paulistanos. O projeto original tramitava desde fevereiro de 2010. Segundo o prefeito, a abertura à Lei Cidade Limpa ajudará na manutenção de equipamentos públicos, como os relógios, que há tempos estão sem seu funcionamento pleno. Com a injeção comercial, os aparelhos receberão câmeras para a CET e para a Guarda Civil Metropolitana, além de informar como anda a qualidade do ar e trazer o status do trânsito. Em um período de 30 anos, as concessões devem colocar R$ 2 bilhões na conta da Prefeitura. O próximo concessionário instalará mais 700 relógios na cidade. Kassab acabou com a obrigação de que os aparelhos devem estar fora de áreas nobres, já que a concorrência - antes dividida em quatro regiões - será feita em lote único e para uma só empresa. O vencedor também está livre de exibir mensagens governamentais, como campanhas de trânsito e saúde. E os 16 mil abrigos de ônibus a serem instalados pelo concessionário não precisarão exibir informações sobre trânsito por meio de painéis eletrônicos, como seria exigido; isso será necessário apenas nos 7 mil abrigos já existentes - a maioria, lembra o Estadão, está degradada. ADNews
RR Donnelley realiza aquisições mundiais e aposta em segmentos variados
Ampliando cada vez mais sua área de atuação no mercado gráfico, a RR Donnelley anunciou a compra da provedora de serviços digitais, a LibreDigital. A empresa atua como fornecedora líder na distribuição de conteúdo digital, leitura de software, conversão de conteúdo, análise de dados e serviços de inteligência de negócios para as editoras de livros, revistas e jornais. Essa aquisição faz parte da estratégia global da RR Donnelley de direcionar os seus investimentos para crescimento em segmentos não muito comuns no setor gráfico, ação que deve ser estendida aos demais países onde a companhia atua. Além disso, reforça a capacidade da gráfica como provedora de soluções integradas de comunicação, uma vez que a empresa já possui capacidade inovadora para a criação de conteúdo digital e tratamento seguro da informação. A LibreDigital é pioneira em réplicas digitais de livros e periódicos e líder no fornecimento de conteúdo para mais de 40 sites de comércio eletrônico. A plataforma LibreDigital também permite que os editores comercializem e vendam o conteúdo digital direto para o consumidor final. Agora, a RR Donnelley poderá produzir livros em quantidades diferenciadas: desde uma unidade até milhões; preparar conteúdo para distribuição aos leitores de e-books e fornecer inteligência de negócios para os clientes durante todo o processo. Em agosto, a RR Donnelley adquiriu a Sequence Personal, corporação que desenvolveu um software proprietário que permite ao leitor selecionar conteúdo relevante para ser produzido digitalmente. No início de julho incorporou, também, a Helium and Journalism Online, empresa de serviços autorais on-line. Abigraf
Empresa insalubre dá tempo especial a todos
O segurado que trabalha em uma empresa que utilize materiais nocivos pode ter direito à aposentadoria especial no posto do INSS, mesmo que a sua profissão não o coloque em exposição direta aos agentes nocivos, segundo decisão da Junta de Recursos do instituto de setembro deste ano.
Poderão ser beneficiados pela decisão do INSS empregados dos setores químico, metalúrgico e farmacêutico.
Para conquistar o benefício é preciso pedir o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais ) em um posto do INSS e confirmar se a empresa pagou ao segurado uma contribuição "majorada", ou seja, maior do que a necessária para um segurado em atividade não insalubre. Agora SP
Peça já a aposentadoria e fuja da nova tabela do fator
Quem completou o tempo mínimo de contribuição (35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres) e quer fugir do fator previdenciário menor tem até o dia 30 de novembro para pedir a aposentadoria.
É que a partir de 1º de dezembro, o governo adotará a nova tabela de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aumentando o desconto do fator.
O índice é multiplicado no benefício, considerando o tempo de contribuição e a idade do segurado, além da expectativa de vida no país.
A fórmula induz as pessoas a não se aposentarem cedo, pois quanto maior a contribuição e a idade, maior o índice do fator e menor o desconto na aposentadoria.
Mas, quando a expectativa de vida se eleva (essa é a tendência neste ano, com base no censo de 2010), menor é o índice do fator, o que reduz mais o benefício. Agora SP
Desemprego em agosto é o menor para o mês desde 2002, segundo IBGE
A taxa de desemprego para o conjunto de seis regiões metropolitanas do país ficou estável em agosto, variando 6%, leitura idêntica a do mês de julho e inferior à marca registrada em agosto de 2010 (6,7%).
O resultado, divulgado na quinta-feira (22) pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi o menor para agosto desde o início da série, em março de 2002.
A população desocupada chegou a 1,4 milhão de pessoas, estável em relação ao mês anterior. Na comparação com agosto de 2010, registrou um recuo de 10% (correspondendo a menos 160 mil pessoas nessa condição).
A população ocupada em agosto deste ano era de 22,6 milhões, também estável na relação com o mês anterior. Na comparação com agosto do ano passado, houve aumento de 2,2%, verificado pelo acréscimo de 488 mil ocupados no intervalo de 12 meses.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado chegou a 11 milhões, permanecendo estável na relação mensal. Na comparação com o mesmo período de 2010, verificou-se alta de 7,5%, com 764 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em 12 meses.
O rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados foi de R$ 1.629,40, ata de 0,5% em comparação com julho. Na comparação com agosto do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 3,2%.
A PME é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. (Fonte: Folha.com)
Crise já faz 200 milhões de desempregados no mundo, diz OIT
Um relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o número de desempregados em todo mundo chega a 200 milhões, o maior índice já registrado durante o atual momento da crise do capitalismo. E, se a economia continuar a desacelerar, o número poderá ser ainda maior em 2012 nos países do G20.
O documento, feito em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi elaborado a pedido do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e divulgado hoje, em Genebra, na reunião ministerial do grupo, que acontece entre terça (26) e quarta-feira (27), em Paris. Segundo o levantamento, apesar da expressiva taxa de desemprego, ela vem diminuindo durante 2010.
No futuro, a OIT e a OCDE acreditam que se continuarem assim as taxas de crescimento do emprego, não será possível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde 2008, quando a crise começou. Com isso, as perdas serão ainda mais devastadoras. Os órgãos apontam que os jovens serão os mais atingidos e que haverá uma incidência maior do desemprego de longa duração.
"Devemos atuar agora para reverter a desaceleração no crescimento do emprego e resistir à perda de postos de trabalho. É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real", afirmou em comunicado o diretor-geral da OIT, Juan Somavía, que defendeu uma cooperação mundial, além da retomada dos compromissos feitos nas cúpulas do G20 de Pittsburgh e Seul e o foco nos empregos de qualidade durante a recuperação.
Segundo avaliação da OIT e OCDE, o emprego deveria crescer a uma taxa anual de pelo menos 1,3% para chegar em 2015 com um nível similar ao registrado antes da crise.
Somente essa taxa permitiria criar 21 milhões de empregos adicionais, ao ano, recuperar os postos de trabalho perdidos desde 2008 e absorver o aumento da população em idade laboral. Mas, ainda de acordo com o documento, o emprego crescerá a uma taxa de apenas 0,8% até o final de 2012.
A promoção do pleno emprego, o trabalho de qualidade e o respeito aos direitos trabalhistas fundamentais serão alguns dos pontos discutidos pelos ministros de Trabalho do G20.
A solução apontada por Somavía é mais investimento para "crescimento das empresas na economia real e à geração de trabalho decente" para a criação de emprego que, para ele, "deve se transformar em uma das principais prioridades macroeconômicas". (Fonte: Portal Vermelho, com agências)
Interesses patronais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização
Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra.
As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.
O desfecho das negociações é acompanhado de perto por empresários e trabalhadores com interesses na regulamentação da prestação de serviços, atividade que carece de estatísticas oficiais que dimensionem quantas empresas e pessoas poderão ser afetadas pela proposta. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, divulgou estudo em 2009 segundo o qual 54% das empresas do setor utilizavam serviços terceirizados.
Marco regulatório
"Estou propondo um marco regulatório, não vou descer para as especificidades de cada setor", afirmou o relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que é vice-presidente da central sindical União Geral dos Trabalhadores.
Em seu relatório, Santiago pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra, prática comum em alguns setores e que já provocou, por exemplo, graves problemas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.
O parecer deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato social. A ideia, sustenta o deputado, é garantir ao trabalhador benefícios sociais e direitos obtidos nos acordos coletivos de suas categorias. "Não poderá ter uma empresa genérica", explicou Santiago.
Outro ponto do relatório pretende obrigar os contratantes a fiscalizar se as empresas que lhe prestam serviços estão recolhendo os encargos sociais e cumprindo os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários. "Se ela [empresa contratante] não cumprir isso, será considerada solidária direta", afirmou. "Quem contrata mal pagará duas vezes, porque terá responsabilidade solidária."
Patrões querem relação "subsidiária"
As entidades patronais preferiam que a relação entre as empresas contratantes e as prestadoras de serviços fosse "subsidiária". Ou seja, as contratantes só poderiam ser acionadas na Justiça caso as prestadoras de serviços não honrassem débitos devidos aos trabalhadores. Sendo solidárias diretas, as tomadoras e a prestadoras dos serviços se responsabilizam igualmente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos representantes dos empresários na Câmara na negociação, as empresas que fiscalizarem suas prestadoras de serviços estarão protegidas: "Isso garante isonomia e segurança. Concordamos que não haja precarização do trabalho."
O marco regulatório em elaboração pelos deputados também fixa regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços, o que visa reduzir os riscos de elas quebrarem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores. Segundo o texto em discussão, empresas com até dez empregados precisarão ter um capital mínimo já integralizado de R$ 50 mil em máquinas e equipamentos para garantir seus contratos. Essas exigências chegarão a R$ 1 milhão para as empresas com mais de 500 funcionários.
Além disso, a receita de um mês do contrato fechado entre as empresas contratantes e contratadas servirá de caução para garantir o pagamento dos funcionários, caso ocorra algum problema com a empresa terceirizada. Em relação ao setor público, o parecer de Santiago deve proibir a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários dos órgãos estatais.
Projeto de Mabel
A comissão especial para debater o assunto foi criada depois que a bancada de deputados ligadas aos empresários conseguiu aprovar na Comissão do Trabalho da Câmara um projeto de autoria de Sandro Mabel.
O texto, relatado por Sílvio Costa (PTB-PE), deixava expresso que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços. Estabelecia ainda que a empresa contratante só terá responsabilidade subsidiária em eventuais disputas judiciais.
A proposta desagradou aos parlamentares com ligações no meio sindical, que perderam a votação na comissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chegou até a apresentar um recurso ao plenário da Câmara questionando a decisão do presidente da Comissão do Trabalho de não adiar a votação do projeto de Mabel.
Agora, a ideia de Santiago e Mabel é fechar um texto de consenso e apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça, como substitutivo à proposta aprovada pela Comissão do Trabalho da Câmara. (Fonte: Valor Econômico)
Jorge Caetano Fermino
O Instituto Verificador de Circulação anunciou na semana passada o IVC MPE, auditoria de circulação direcionada a micro e pequenos editores de jornais, e o i-MediaPlanner, ferramenta de pesquisa e análise de mídia. O IVC MPE foi criado para atender especificamente jornais com circulação de até 5 mil exemplares, incluindo a versão impressa e digital. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, a iniciativa permitirá que a auditoria de circulação ganhe ainda mais abrangência, alcançando publicações nos mercados regionais de todo o Brasil. Outro lançamento do IVC foi o i-MediaPlanner. A ferramenta de pesquisa e análise de mídia, baseada em dados de circulação e audiência online, traz nova perspectiva para o trabalho de profissionais de Mídia e Planejamento. Os principais diferenciais do recurso são a inteligência e funcionalidade na busca de informações. “Com um clique será possível saber quem é o player mais importante em cada região ou Estado, segmentando ainda por capital ou interior e por dias úteis ou domingos” enfatiza João Torres, gerente de Websites e Comunicação do IVC, responsável pelo desenvolvimento da plataforma. O novo sistema de consulta ligado ao banco de dados também permitirá ver a distribuição regional da circulação dos jornais e revistas por meio do i-MediaMap, da mesma forma que o IVC já disponibiliza para os websites com audiência certificada. ADNews
Publicidade volta às ruas de São Paulo
Desde janeiro de 2007 sem ver propagandas espalhadas pela cidade, os paulistanos voltarão a encontrar os anúncios em breve. Na última quarta-feira, 21, a Câmara Municipal aprovou a volta em 43 mil pontos de São Paulo, de acordo com o site Estadão.com.br. Em mil relógios, placas com até 4 metros quadrados poderão abrigar as peças, o que será permitido também em 23 mil abrigos de ônibus e, por sugestão do prefeito Gilberto Kassab, em 19 mil totens de paradas e das estações de embarque/desembarque do transporte coletivo municipal. Kassab incluiu pontos de última hora, mas teve apoio de 37 dos 55 vereadores paulistanos. O projeto original tramitava desde fevereiro de 2010. Segundo o prefeito, a abertura à Lei Cidade Limpa ajudará na manutenção de equipamentos públicos, como os relógios, que há tempos estão sem seu funcionamento pleno. Com a injeção comercial, os aparelhos receberão câmeras para a CET e para a Guarda Civil Metropolitana, além de informar como anda a qualidade do ar e trazer o status do trânsito. Em um período de 30 anos, as concessões devem colocar R$ 2 bilhões na conta da Prefeitura. O próximo concessionário instalará mais 700 relógios na cidade. Kassab acabou com a obrigação de que os aparelhos devem estar fora de áreas nobres, já que a concorrência - antes dividida em quatro regiões - será feita em lote único e para uma só empresa. O vencedor também está livre de exibir mensagens governamentais, como campanhas de trânsito e saúde. E os 16 mil abrigos de ônibus a serem instalados pelo concessionário não precisarão exibir informações sobre trânsito por meio de painéis eletrônicos, como seria exigido; isso será necessário apenas nos 7 mil abrigos já existentes - a maioria, lembra o Estadão, está degradada. ADNews
RR Donnelley realiza aquisições mundiais e aposta em segmentos variados
Ampliando cada vez mais sua área de atuação no mercado gráfico, a RR Donnelley anunciou a compra da provedora de serviços digitais, a LibreDigital. A empresa atua como fornecedora líder na distribuição de conteúdo digital, leitura de software, conversão de conteúdo, análise de dados e serviços de inteligência de negócios para as editoras de livros, revistas e jornais. Essa aquisição faz parte da estratégia global da RR Donnelley de direcionar os seus investimentos para crescimento em segmentos não muito comuns no setor gráfico, ação que deve ser estendida aos demais países onde a companhia atua. Além disso, reforça a capacidade da gráfica como provedora de soluções integradas de comunicação, uma vez que a empresa já possui capacidade inovadora para a criação de conteúdo digital e tratamento seguro da informação. A LibreDigital é pioneira em réplicas digitais de livros e periódicos e líder no fornecimento de conteúdo para mais de 40 sites de comércio eletrônico. A plataforma LibreDigital também permite que os editores comercializem e vendam o conteúdo digital direto para o consumidor final. Agora, a RR Donnelley poderá produzir livros em quantidades diferenciadas: desde uma unidade até milhões; preparar conteúdo para distribuição aos leitores de e-books e fornecer inteligência de negócios para os clientes durante todo o processo. Em agosto, a RR Donnelley adquiriu a Sequence Personal, corporação que desenvolveu um software proprietário que permite ao leitor selecionar conteúdo relevante para ser produzido digitalmente. No início de julho incorporou, também, a Helium and Journalism Online, empresa de serviços autorais on-line. Abigraf
Empresa insalubre dá tempo especial a todos
O segurado que trabalha em uma empresa que utilize materiais nocivos pode ter direito à aposentadoria especial no posto do INSS, mesmo que a sua profissão não o coloque em exposição direta aos agentes nocivos, segundo decisão da Junta de Recursos do instituto de setembro deste ano.
Poderão ser beneficiados pela decisão do INSS empregados dos setores químico, metalúrgico e farmacêutico.
Para conquistar o benefício é preciso pedir o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais ) em um posto do INSS e confirmar se a empresa pagou ao segurado uma contribuição "majorada", ou seja, maior do que a necessária para um segurado em atividade não insalubre. Agora SP
Peça já a aposentadoria e fuja da nova tabela do fator
Quem completou o tempo mínimo de contribuição (35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres) e quer fugir do fator previdenciário menor tem até o dia 30 de novembro para pedir a aposentadoria.
É que a partir de 1º de dezembro, o governo adotará a nova tabela de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aumentando o desconto do fator.
O índice é multiplicado no benefício, considerando o tempo de contribuição e a idade do segurado, além da expectativa de vida no país.
A fórmula induz as pessoas a não se aposentarem cedo, pois quanto maior a contribuição e a idade, maior o índice do fator e menor o desconto na aposentadoria.
Mas, quando a expectativa de vida se eleva (essa é a tendência neste ano, com base no censo de 2010), menor é o índice do fator, o que reduz mais o benefício. Agora SP
Desemprego em agosto é o menor para o mês desde 2002, segundo IBGE
A taxa de desemprego para o conjunto de seis regiões metropolitanas do país ficou estável em agosto, variando 6%, leitura idêntica a do mês de julho e inferior à marca registrada em agosto de 2010 (6,7%).
O resultado, divulgado na quinta-feira (22) pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi o menor para agosto desde o início da série, em março de 2002.
A população desocupada chegou a 1,4 milhão de pessoas, estável em relação ao mês anterior. Na comparação com agosto de 2010, registrou um recuo de 10% (correspondendo a menos 160 mil pessoas nessa condição).
A população ocupada em agosto deste ano era de 22,6 milhões, também estável na relação com o mês anterior. Na comparação com agosto do ano passado, houve aumento de 2,2%, verificado pelo acréscimo de 488 mil ocupados no intervalo de 12 meses.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado chegou a 11 milhões, permanecendo estável na relação mensal. Na comparação com o mesmo período de 2010, verificou-se alta de 7,5%, com 764 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em 12 meses.
O rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados foi de R$ 1.629,40, ata de 0,5% em comparação com julho. Na comparação com agosto do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 3,2%.
A PME é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. (Fonte: Folha.com)
Crise já faz 200 milhões de desempregados no mundo, diz OIT
Um relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o número de desempregados em todo mundo chega a 200 milhões, o maior índice já registrado durante o atual momento da crise do capitalismo. E, se a economia continuar a desacelerar, o número poderá ser ainda maior em 2012 nos países do G20.
O documento, feito em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi elaborado a pedido do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e divulgado hoje, em Genebra, na reunião ministerial do grupo, que acontece entre terça (26) e quarta-feira (27), em Paris. Segundo o levantamento, apesar da expressiva taxa de desemprego, ela vem diminuindo durante 2010.
No futuro, a OIT e a OCDE acreditam que se continuarem assim as taxas de crescimento do emprego, não será possível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde 2008, quando a crise começou. Com isso, as perdas serão ainda mais devastadoras. Os órgãos apontam que os jovens serão os mais atingidos e que haverá uma incidência maior do desemprego de longa duração.
"Devemos atuar agora para reverter a desaceleração no crescimento do emprego e resistir à perda de postos de trabalho. É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real", afirmou em comunicado o diretor-geral da OIT, Juan Somavía, que defendeu uma cooperação mundial, além da retomada dos compromissos feitos nas cúpulas do G20 de Pittsburgh e Seul e o foco nos empregos de qualidade durante a recuperação.
Segundo avaliação da OIT e OCDE, o emprego deveria crescer a uma taxa anual de pelo menos 1,3% para chegar em 2015 com um nível similar ao registrado antes da crise.
Somente essa taxa permitiria criar 21 milhões de empregos adicionais, ao ano, recuperar os postos de trabalho perdidos desde 2008 e absorver o aumento da população em idade laboral. Mas, ainda de acordo com o documento, o emprego crescerá a uma taxa de apenas 0,8% até o final de 2012.
A promoção do pleno emprego, o trabalho de qualidade e o respeito aos direitos trabalhistas fundamentais serão alguns dos pontos discutidos pelos ministros de Trabalho do G20.
A solução apontada por Somavía é mais investimento para "crescimento das empresas na economia real e à geração de trabalho decente" para a criação de emprego que, para ele, "deve se transformar em uma das principais prioridades macroeconômicas". (Fonte: Portal Vermelho, com agências)
Interesses patronais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização
Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra.
As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.
O desfecho das negociações é acompanhado de perto por empresários e trabalhadores com interesses na regulamentação da prestação de serviços, atividade que carece de estatísticas oficiais que dimensionem quantas empresas e pessoas poderão ser afetadas pela proposta. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, divulgou estudo em 2009 segundo o qual 54% das empresas do setor utilizavam serviços terceirizados.
Marco regulatório
"Estou propondo um marco regulatório, não vou descer para as especificidades de cada setor", afirmou o relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que é vice-presidente da central sindical União Geral dos Trabalhadores.
Em seu relatório, Santiago pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra, prática comum em alguns setores e que já provocou, por exemplo, graves problemas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.
O parecer deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato social. A ideia, sustenta o deputado, é garantir ao trabalhador benefícios sociais e direitos obtidos nos acordos coletivos de suas categorias. "Não poderá ter uma empresa genérica", explicou Santiago.
Outro ponto do relatório pretende obrigar os contratantes a fiscalizar se as empresas que lhe prestam serviços estão recolhendo os encargos sociais e cumprindo os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários. "Se ela [empresa contratante] não cumprir isso, será considerada solidária direta", afirmou. "Quem contrata mal pagará duas vezes, porque terá responsabilidade solidária."
Patrões querem relação "subsidiária"
As entidades patronais preferiam que a relação entre as empresas contratantes e as prestadoras de serviços fosse "subsidiária". Ou seja, as contratantes só poderiam ser acionadas na Justiça caso as prestadoras de serviços não honrassem débitos devidos aos trabalhadores. Sendo solidárias diretas, as tomadoras e a prestadoras dos serviços se responsabilizam igualmente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos representantes dos empresários na Câmara na negociação, as empresas que fiscalizarem suas prestadoras de serviços estarão protegidas: "Isso garante isonomia e segurança. Concordamos que não haja precarização do trabalho."
O marco regulatório em elaboração pelos deputados também fixa regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços, o que visa reduzir os riscos de elas quebrarem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores. Segundo o texto em discussão, empresas com até dez empregados precisarão ter um capital mínimo já integralizado de R$ 50 mil em máquinas e equipamentos para garantir seus contratos. Essas exigências chegarão a R$ 1 milhão para as empresas com mais de 500 funcionários.
Além disso, a receita de um mês do contrato fechado entre as empresas contratantes e contratadas servirá de caução para garantir o pagamento dos funcionários, caso ocorra algum problema com a empresa terceirizada. Em relação ao setor público, o parecer de Santiago deve proibir a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários dos órgãos estatais.
Projeto de Mabel
A comissão especial para debater o assunto foi criada depois que a bancada de deputados ligadas aos empresários conseguiu aprovar na Comissão do Trabalho da Câmara um projeto de autoria de Sandro Mabel.
O texto, relatado por Sílvio Costa (PTB-PE), deixava expresso que não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços. Estabelecia ainda que a empresa contratante só terá responsabilidade subsidiária em eventuais disputas judiciais.
A proposta desagradou aos parlamentares com ligações no meio sindical, que perderam a votação na comissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chegou até a apresentar um recurso ao plenário da Câmara questionando a decisão do presidente da Comissão do Trabalho de não adiar a votação do projeto de Mabel.
Agora, a ideia de Santiago e Mabel é fechar um texto de consenso e apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça, como substitutivo à proposta aprovada pela Comissão do Trabalho da Câmara. (Fonte: Valor Econômico)
Jorge Caetano Fermino
