MOVIMENTOS SOCIAIS I – Militantes ligados a diversos movimentos e à luta pela democratização da mídia estiveram juntos no Rio na primeira RAC – Reunião Ampliada de Comunicadores(as) do Coletivo Pela Moradia. O objetivo do encontro foi debater a importância da comunicação para a garantia do direito à habitação e para a ampliação das mobilizações em torno desta bandeira.

MOVIMENTOS SOCIAIS II – Os participantes da reunião conversaram sobre a criação de uma agência de notícias sobre o tema. Também ficou decidida a construção de cartografias que sirvam para a denúncia dos impactos sobre a moradia popular e as mobilizações que têm foco nesse assunto. O blog Pela Moradia Fonte: Boletim NPC

Vem aí a Feira Serigrafia
A Feira Internacional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Serviços para Serigrafia chega a sua 21ª edição e trará as novidades e principais lançamentos do mercado serigráfico e promocional. Neste ano, o evento acontecerá de 20 a 23 de julho, no Expor Center Norte, em São Paulo, e contará com a participação de setores como os de acrílico, agendas e folhinhas, brindes em geral, papel, filme para laminação, dentre outros. RV&A

INSS envia carta a segurados que podem se aposentar em julho
Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que podem se aposentar por idade em julho. A correspondência avisa que eles poderão requerer o benefício a partir da data do aniversário. Segundo o instituto, 1.847 cartas foram enviadas a segurados de todo o país.
As correspondências contêm informações sobre como o segurado poderá requerer o benefício. Além disso, na carta há o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, o sexo, informação sobre a quantidade de contribuições e a estimativa de renda mensal.
Receberão o documento os homens que a partir de 1º de julho completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Para requerer o benefício é necessário que o segurado tenha 180 contribuições, seja homem ou mulher.
O INSS informa que quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização do cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O instituto lembra que as pessoas devem sempre manter seus dados atualizados, pois todos os avisos são feitos por correspondência.
A carta tem um código que permite ao segurado confirmar sua autenticidade, garantindo a segurança de dados e protegendo contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado na Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br. Fonte: Agência Brasil

Desemprego em maio é o menor para o mês em nove anos, diz IBGE
Taxa de desocupação ficou estável em 6,4% no mês; rendimento médio foi de R$ 1.566,70, o valor mais alto para o mês de maio desde o início da série histórica
A taxa de desemprego no Brasil ficou estável em maio, em 6,4%, e alcançou o menor nível histórico para o mês desde 2002. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na medição anterior, em abril, a desocupação também havia ficado em 6,4%.
Na comparação anual, a taxa diminuiu 1,1 ponto percentual em relação ao indicador de maio do ano passado quando a taxa de desocupação foi de 7,5%.
De acordo com o IBGE, a população desocupada ficou estável em relação a abril, com um total de 1,5 milhão de pessoas. Já em relação a maio de 2010, a população desocupada apresentou queda de 13,7%, com um total de 242 mil pessoas a menos à procura de trabalho.
A população ocupada também ficou estável na comparação mensal, com 22,4 milhões de pessoas. Em relação a maio de 2010, houve aumento de 2,5%, representando um adicional de 552 mil ocupados.
Os dados divulgados pelo IBGE revelam que o rendimento médio real (descontado a inflação) habitual dos trabalhadores ocupados apresentou de 1,1% em maio frente a abril, para R$ 1.566,70, o valor mais alto para o mês de maio desde 2002. Na comparação anual, o valor representa aumento de 4,4%.
A massa de rendimento real habitual ficou em R$ 35,5 bilhões no mês, 1,6% acima da registrada em abril e cresceu 6,6% em relação a maio do ano passado.
O levantamento do IBGE é feito nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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Tilibra é consagrada em mais uma edição do Prêmio Melhores Marcas
Em sua 11ª edição e pelo 8º ano consecutivo, o Prêmio Melhores Marcas, realizado em 16 de junho, contemplou a Tilibra com o Prêmio Máster, como a empresa que mais recebeu votos em todas as categorias da pesquisa. Além da principal premiação, a Tilibra recebeu votos em 15 diferentes categorias como Acessórios para Escritório, Adesivos Vinílicos, Borrachas, Calculadoras, Colas, Envelopes de Papel, Etiquetas Auto Adesivas, Formulários Contínuos, Impressos Padronizados, Lápis, Lapiseiras, Papéis Escolares, Pastas A/E, Scrapbooking e Tesouras, e foi premiada em quatro delas: Agendas, Cadernos, Estojos e Fichários. A Grafon´s, que pertence à Tilibra, também foi uma das marcas indicadas à premiação e faturou, pela 10ª vez, o troféu de melhor marca na categoria Cartões de Expressão Social. A marca também apareceu em 7 outras categorias: Agendas, Cadernos, Embalagens para presente, Estojos, Fichários, Scrapbooking e Papéis para presente. Organizado pela Agnelo, editora responsável pela publicação da Revista Lojas & Papelaria, o estudo – que contou com a participação de 2.742 pessoas – aponta as melhores marcas através de pesquisa realizada via internet e por uma equipe de telemarketing contratada pela editora, com auditoria da Premium Auditores. Fonte: Abigraf

Gráfica Noschang, de Tramandaí (RS), investe em duas impressoras Ryobi
A gráfica Noschang, da cidade de Tramandaí (RS) acaba de investir em impressoras offset Ryobi, representadas no Brasil pela Ferrostaal. O primeiro modelo foi uma Ryobi 524 GE. Depois, com a necessidade de cobrir a demanda por formatos maiores, a gráfica realizou o investimento num modelo Ryobi 754 G. A impressora possui formato ¾ de folha, simples operação e abastecimento semi-automático de chapas e ajuste digital de registro (vertical, lateral e diagonal). Trabalha com área máxima de impressão de 765 x 580 mm, sendo capaz de fazer 70% dos trabalhos rodados em máquina de folha inteira. Além de promover economia de insumos, ainda oferece todas as facilidades de operação de uma impressora menor. É automatizada, mas com simplicidade operacional de uma máquina ¼ de folha e velocidade de 16 mil folhas/hora. Segundo Paulo Noschang, diretor da empresa, o impulso que os novos equipamentos trouxeram à gráfica não fizeram com que a empresa crescesse apenas sua produção. Fonte: Desktop Digital

Mais de 252 mil empregos foram criados em maio, segundo o Caged
Brasília - O Brasil registrou a criação de 252.067 novas vagas de emprego com carteira assinada em maio. Os dados divulgados hoje (20) são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos últimos 12 meses, o montante de postos de trabalho gerados atingiu 2.256.765, um aumento de 6,47%.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, previa que o número de vagas, em maio, ficasse maior que o resultado de abril, quando foram registradas 272 mil novos postos. “Alguns setores não deram ainda o resultado que irão dar. A construção civil não foi tão forte quanto eu imaginava. Tivemos uma queda em Rondônia, com a demissão dos trabalhadores de Santo Antônio e Jirau [hidrelétricas em construção] que tem peso forte”, disse.
No mês de maio ocorreram 1.912.665 admissões e 1.660.598 desligamentos, o segundo maior para todos os meses da série histórica. Lupi mantém a expectativa de 3 milhões de vagas formais para 2011. “A expectativa está mantida. Vocês vão se surpreender com o Caged”, afirmou. Fonte: Agencia Brasil

Pedágios vão subir no dia 1º de julho em São Paulo
Reajuste, em alguns casos, deve chegar a 9,77%, segundo cálculos feitos por empresários do setor
O feriado prolongado de Corpus Christi será o último em que os motoristas de São Paulo vão pagar o atual valor nas praças de pedágio do Estado de São Paulo. A tarifa sobe no dia 1º de julho e o reajuste, em alguns casos, deve chegar a 9,77%, segundo cálculos feitos por empresários do setor. Diferentemente do ano passado, os valores serão arredondados de R$ 0,10 em R$ 0,10.
O aumento obedece aos índices dos contratos de concessão assinados com o governo do Estado. Os mais antigos, dos anos 1990, são corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É o caso da Castelo Branco e dos Sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, que ligam a capital paulista ao interior do Estado e ao litoral.
Já para as rodovias que tiveram os contratos assinados tendo como fator de correção o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um indicador mensal de preços do varejo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o reajuste chegará a 6,55%. Nesse caso estão incluídas rodovias importantes, como a Dom Pedro, a Carvalho Pinto, a Raposo Tavares e o Rodoanel.
O cálculo final do valor do pedágio de cada praça, no entanto, não é feito apenas aplicando o índice de reajuste ao valor vigente. A Agência Reguladora dos Serviços de Transportes de São Paulo (Artesp) ainda faz as contas levando em consideração também o tipo de pista (se é duplicada ou simples, por exemplo) e a extensão percorrida. O arredondamento é definido pelo governo do Estado - no ano passado, foi de R$ 0,05 em R$ 0,05.
Unificação
Os reajustes neste ano vão na contramão do que se viu em julho do ano passado, quando o IPCA foi maior do que o IGP-M. O que o governo paulista quer é que, por meio de uma negociação, se chegue a unificar o índice para o IPCA, que é menos sujeito a fatores externos, como as commodities, que subiram muito desde o segundo semestre do ano passado.
A expectativa atual das concessionárias, porém, é de que o governo paulista publique o valor dos pedágios até o dia 27, respeitando o que está nos contratos. Mas não escondem que pode haver uma negociação futuramente, lembrando que foi uma promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo quer dar FGTS para domésticas
O Brasil deve seguir a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e equiparar os direitos das empregadas domésticas aos dos outros trabalhadores. Isso significa que essas trabalhadoras terão direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e ao pagamento de horas extras.
Segundo o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o ministério vai elaborar uma proposta que será enviada para a avaliação da presidente Dilma Rousseff até o fim do ano. Na semana passada, a OIT aprovou uma convenção que amplia para os trabalhadores domésticos os direitos de outras categorias. Lupi disse que essa decisão recomenda que os países signatários tomem medidas semelhantes.
Hoje, as empregadas domésticas têm os seguintes direitos: remuneração com base no salário mínimo, 13º salário, repousos semanais, feriados remunerados, 30 dias de férias mais o adicional de um terço, licença-maternidade e estabilidade para gestantes.
Segundo Lupi, o Brasil conta hoje com 7 milhões de empregados domésticos. Desses, apenas 10% estão formalizados. Para ele, esse projeto tem como objetivo legalizar a situação dessas trabalhadoras.
Além de benefícios para as trabalhadoras, o projeto deve trazer algumas vantagens para os empregadores, como incentivos fiscais e menor alíquota para a contribuição à Previdência Social. Há um projeto de lei no Congresso Nacional propondo a redução da contribuição do empregador doméstico de 12% para 6%, e a do empregado para a alíquota única de 6% (hoje varia de 8% a 11%). Fonte: Folha de S.Paulo

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

SAÚDE – A dengue já causou a morte de 99 pessoas no estado do Rio de Janeiro neste ano. De acordo com o balanço semanal da Secretaria Estadual de Saúde, foram notificados até agora 131.604 casos da doença desde o início de janeiro. Este mês, foram registrados 555 casos de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti, causador da doença. Embora tenha aumentado o número de mortes no estado, a Superintendência de Vigilância Ambiental e Epidemiológica destacou a diminuição do número de casos de dengue. “Em janeiro, foram notificados 5.680 casos; em fevereiro, 17.497; em março 31.947; em abril, 48.836; em maio 27.089; e em junho, 555.” Fonte: Agência Brasil

EMBRAPA I – Trabalhadores das unidades da Embrapa no Distrito Federal estarão mobilizados no pátio da sede da estatal, no dia 15 último, em Brasília, para pedir o fim das punições e demissões arbitrárias. A categoria, que se encontra em estado de greve nacional, reivindica a inclusão de uma cláusula garantindo o fim das demissões sem processo administrativo no Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2013. O acordo está sendo negociado há mais de um mês. Essa é uma das principais reivindicações.

EMBRAPA II – O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, explica que a cláusula está fundamentada na lei 9.784/99. Com ela, os trabalhadores querem assegurar que nenhum empregado seja punido ou demitido sem motivação e sem o prévio processo administrativo. Pelo menos cinco trabalhadores foram demitidos entre o final do ano passado e início deste sem motivação justa e sem o direito de ampla defesa garantido na lei.

EMBRAPA III – A data-base dos trabalhadores é 1º de maio. Além do fim das demissões, a categoria luta por ganho real, reajuste dos benefícios econômicos, isonomia de benefícios e revisão do Plano de Carreiras da Embrapa (PCE) – especificamente dos interstícios de progressão salarial. Fonte: CUT

Printbill lança jornal corporativo
A Printbill, gráfica situada no município de Birigui (SP) realizou, no início de junho, o lançamento de seu jornal corporativo: Printbill Em Ação. Segundo a empresa, a publicação trimestral será distribuída aos clientes, fornecedores e formadores de opinião. Além disso, a gráfica também disponibilizará uma versão eletrônica em seu site. Ainda segundo a empresa, a criação da publicação é mais uma ação de comunicação que tem a finalidade de fortalecer sua marca perante o mercado. Recentemente a gráfica, que completou 15 anos de atividade, revitalizou seu site e sua logomarca e criou perfis no Facebook e no Twitter. Publish

Planos de saúde terão de cumprir prazo no atendimento a pacientes
Brasília - Os beneficiários dos planos de saúde não poderão esperar mais que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.
A exigência da Agência Nacional de Saúde (ANS) às operadoras de planos de saúde foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Normativa 259. As operadoras terão 90 dias para se organizar e se adequar às novas regras.
Para as outras especialidades o prazo de espera será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas o prazo de espera terá que ser garantido pelas operadoras em até dez dias. Fonte: Agência Brasil

Centrais reunem-se com bancada paulista pelas 40h e fim do fator
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, e representantes das demais centrais sindicais, entre elas CUT, CGTB, Nova Central Sindical, CTB e Conlutas, se encontraram na última sexta-feira (17), com deputados federais e estaduais paulistas dentro da programação de mobilização nacional pelas 40 horas semanais, sem redução de salários, pelo fim do fator previdenciário e as demais pautas trabalhistas que fazem parte da agenda unificada das centrais sindicais.
O encontro aconteceu no restaurante Dinho's e teve a presença dos deputados federais Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT; Roberto Freire, Roberto Mourão, Ricardo Berzoini, Vicentinho, João Paulo Cunha, Ricardo Tripoli, Devanir Ribeiro, Roberto Lucena, Jorge Tadeu Mudalen, Alberto Mourão, Carlos Roberto, Janete Pietá, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Sampaio, Protógenes Queiroz, Edinho Araújo, Jilmar Tatto e Vanderlei Macris. Os deputados estaduais Major Olímpio, Ramalho da Construção e José Bittencourt e o vereador Claudio Prado.
Foi marcada a mobilização dos 100 mil na Av. Paulista para o dia 3 de agosto, que coincide com a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. “Vamos fazer tremer a Paulista”, disse Roberto Santiago.
Ricardo Patah afirmou, em discurso, que as 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário são lutas necessárias que marcarão a mobilização sindical e social no Brasil a favor de temas nacionais preocupantes, que é a inclusão social e econômica e os investimentos inadiáveis em Educação.
“Acreditamos que seremos a quinta economia mundial em pouco tempo e ainda encontramos trabalho escravo e muitas vezes dentro das casas de família, como acontece, infelizmente, com as empregadas domésticas que são tratadas como trabalhadoras de segunda classe”.
O encontro de sexta foi o primeiro de uma série que se repetirá em todos os estados da federação. Todos os deputados federais presentes, inclusive os vinculados ao setor patronal, se disseram favoráveis às 40 horas semanais e se comprometeram em votar contra o Fator Previdenciário. (Fonte: Informe UGT)

Pela sétima semana seguida, mercado reduz projeção para inflação oficial este ano
Brasília - Enquanto a projeção para a inflação oficial neste ano continuou a cair, a estimativa para 2012 voltou a subir, segundo o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) feita com base em estimativas de analistas de mercado para os principais indicadores da economia.
A expectativa dos analistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre este ano em 6,18%, não mais em 6,19% como previsto no boletim divulgado na segunda-feira passada. Esta é a sétima semana seguida de queda na estimativa para o índice. Já a projeção para o próximo ano subiu pela segunda semana seguida, ao passar de 5,13% para 5,18%.
As projeções para a inflação medida pelo IPCA estão acima do centro da meta de 4,5%, que tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 6,5%.
Quando o BC considera que a economia está muito aquecida, com trajetória de inflação em alta, a taxa básica de juros, a Selic, é elevada. Na avaliação dos analistas, a taxa deve encerrar 2011 em 12,50% e 2012 em 12,25% ao ano. Atualmente a Selic está em 12,25% ao ano.
A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que continua em 5,83%, neste ano, e em 4,80%, em 2012.
A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), neste ano, caiu de 6,14% para 6,05%. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), neste ano, a estimativa foi alterada de 6,30% para 6,28%. Para 2012, a previsão para esses dois índices permanece em 5%.
A estimativa dos analistas para os preços administrados permanece em 5%, em 2011, e em 4,50%, no próximo ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo. Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

SIDERURGIA - O deputado estadual Paulo Ramos (PDT), vice-presidente da comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que acompanha os desdobramentos da implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, zona oeste do Rio, vai propor o fechamento provisório da usina até que todas as informações, baseadas em laudos técnicos, sobre os impactos causados à população do entorno sejam apresentadas de forma clara à sociedade. Fonte: IroBlog

JUSTIÇA I – O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O projeto, que vai agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, altera o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei de Licitações (8.666/93) e institui a necessidade de certidão negativa na Justiça do Trabalho para que as empresas possam participar de licitações públicas e ter acesso a programas de incentivos fiscais.

JUSTIÇA II – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, que defende o aperfeiçoamento das regras processuais atuais, acredita que a aprovação da certidão negativa é importante devido ao grande número de processos que se encontram atualmente em fase de execução na Justiça do Trabalho. “São 2,5 milhões de trabalhadores que aguardam o recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente”, ressaltou ele.

JUSTIÇA III – O senador Casildo Maldaner, relator da matéria na de Comissão de Assuntos Sociais do Senado, afirmou que: “A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país”. Ele destacou, ainda, que a lei não prejudicará os empresários, pois a certidão só não poderá ser emitida às empresas que tiverem sentença transitada em julgado, ou seja, sem direito a recurso, e não tenham apresentado bem como garantia para pagamento do débito.

JUSTIÇA IV – O projeto agora irá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, o projeto de lei foi aprovado pelo Senado e depois enviado para votação na Câmara dos Deputados. Retornou ao Senado devido a alterações feitas pelos deputados no texto original. Fonte: Notícias do TST

Revisão da aposentadoria pelo teto - EC 20
Nos últimos dias muito se tem noticiado a respeito da Emenda Constitucional n° 20. Para que se entenda a importância do assunto, farei um breve resumo do que está sendo tratado.
Com a edição da EC 20/1998, o Ministério da Previdência e Assistência Social editou a Portaria 4.883/98, com o fim de regular a eficácia das mudanças no texto constitucional, relativa ao RGPS, estabelecendo que o limite máximo de R$ 1.200,00, fixado na Emenda nº. 20/98, deveria ser aplicado tão somente para os benefícios concedidos após 16 de dezembro de 1998, sendo que os anteriores respeitariam o limite máximo até então vigente, ou seja, R$ 1.081,50. Assim, aqueles que tiveram seus benefícios concedidos anteriormente a 16/12/1998, permaneceram com renda limitada, portanto não sendo mais o valor teto. Ora, a Portaria 4.883/98, ao restringir o novo teto estabelecido pela EC nº. 20/98 somente aos benefícios concedidos a partir de 16 d e dezembro de 1998, cria dois tetos que passam a ser adotados simultaneamente, o que, sem dúvidas, é uma afronta ao Poder Constituinte Reformador, cuja intenção ora adotada é o teto único aos benefícios previdenciários no valor de R$ 1.200,00. O direito a receber a diferença foi sacramentado após o julgamento do Recurso Extraordinário n° 564.354.
Assim, em recentíssima decisão, o juiz federal Marcus Orione Gonçalves, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, afirmou que após a decisão do STF, o Judiciário está obrigado a conceder a revisão dos valores antes mesmo de novas ações com pedidos de um novo cálculo. "Não obstante, aguardar que exista a propositura de demandas, inviabilizando o adequado andamento dos demais processos, pode trazer prejuízos incomensuráveis aos trabalhos forenses e acarretar maior morosidade no processamento desses outros feitos".
Contudo, mesmo depois da referida decisão do STF, o INSS tem-s e negado a proceder, no âmbito administrativo, à revisão dos benefícios dos segurados que se enquadram na situação julgada. Graças a isso, milhares de segurados (estima-se em 130 mil) precisarão ajuizar as respectivas ações individuais para terem seus direitos reconhecidos.

A menos de duas semanas do fim do prazo, Receita só recebeu 32% das declarações de IR de empresas
Brasília - A Receita Federal recebeu até agora 372.928 declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2011, conhecida também como Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. O número representa pouco mais de 32% do total esperado este ano (1,138 milhões).
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a entregar o documento, exceto as que fazem parte do Simples Nacional e as empresas inativas, que já entregaram a declaração. Para a transmissão, é obrigatória a assinatura digital do documento, mediante a utilização de certificado digital válido.
As declarações devem ser geradas por meio de programa de computador disponível na página da Receita na internet. O prazo começou no dia 2 de maio e termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2011.
“Normalmente, as pessoas jurídicas deixam para os últimos dias. Mas cabe o alerta de que faltam agora apenas duas semanas e até agora a Receita Federal recebeu pouco mais de 32% das declarações”, alertou Adir.
A entrega fora do prazo ou a declaração com incorreções ou omissões acarreta multa de 2% ao mês incidente sobre o valor do imposto, sendo que o mínimo não poderá ser inferior a R$ 500. Fonte: Agência Brasil

Sindicalistas ocupam sede da Delegacia do Trabalho em SP
Cerca de 150 trabalhadores que representam 57 sindicatos do estado de São Paulo ocuparam na manhã desta quarta-feira (15) o prédio da Delegacia Regional de Trabalho do Estado (DRT), no Centro da capital paulista. Eles pedem a exoneração do superintendente da delegacia, José Roberto de Melo, e reclamam da falta de auditores fiscais. Um documento com as reivindicações foi entregue ao superintendente no dia 25 de maio, segundo os sindicalistas.
De acordo com Alexandre Almeida, presidente da Federação dos Trabalhadores em Auto-Escola, Centro de Formação de Condutores, Despachantes e Transporte Escolar do Estado de São Paulo (Fetraadete), não existem fiscais para acompanhar as convenções coletivas e acordos de trabalho feitos com empresas.
“O problema é estrutural e político. Tem poucos fiscais e os que tem não saem para fiscalizar, fazem outras tarefas”, disse. “Melo [o superintendente] acabou com os conselhos sindicais. Em lugares como Jacareí e Santos, por exemplo, está havendo até despejo de imóveis das subdelegacias”, completa.
Os sindicalistas relatam abandono das subdelegacias regionais, pessoas trabalhando sem registro na Carteira de Trabalho e irregularidades no pagamento. “A gente pede fiscalização e demora pelo menos um ano para ser respondido”, afirma Francisco Corrêia, diretor do Sindicato dos Vidreiros.
Entre as reivindicações registradas em um documento entregue ao superintendente, Almeida afirma que estão a exoneração do superintendente, a volta dos conselhos sindicais e a abertura de concursos públicos para auditores fiscais.
Sindicalistas afirmam que só vão desocupar o prédio depois de conseguir marcar uma reunião com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Falta de auditores
De acordo com o assessor do Conselho Sindical da Delegacia Regional do Trabalho, Ademar Júnior, o superintendente está em São José do Campos. O assessor admite a falta de auditores fiscais. “Falta auditor fiscal. São 527 no estado, sendo 430 ativos. A outra parte ocupa outros cargos, como de chefia”, afirma.
Ele disse que os problemas com atendimento nas subdelegacias é pontual. Ele citou o caso de São José dos Campos, no Vale do Paraíba paulista. O local, segundo ele, onde funciona a subdelegacia, teve a reforma abandonada pela empresa responsável pela obra. “O recurso para o aluguel onde funciona o [escritório] provisório não é suficiente, e Melo ainda teve que assumir lá, porque o gerente local pediu exoneração. Por isso está havendo uma deficiência em atendimento”, disse.
“A questão da falta de trabalhadores e recursos é no país inteiro”, afirma. Com relação à dissolução dos conselhos, ele afirma que ocorreu antes da atual gestão “Já reativamos alguns conselhos, como os de Santos, Sorocaba e São Bernardo do Campos, e vamos reativar mais”, afirma.

Jorge Caetano Fermino

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Redução da jornada de trabalho é prioridade na bancada do PT, diz líder
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), apresentou nesta quarta-feira (15), na reunião do colégio de líderes, as prioridades da bancada para as votações no plenário da Casa.
Entre as propostas estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o agravamento das penas para crimes de extermínio de seres humanos e a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que estabelece a pena de perda de terras de escravagistas.
Também são indicações da bancada a PEC que inclui o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, o projeto que institui o vale-cultura e a proposta que altera a lei geral da micro e da pequena empresa.
O líder destacou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que modifica o sistema de tributação e procedimentos relativos a microempresas e empresas de pequeno porte, e nos termos gerais do Simples Nacional, é essencial para o setor.
"As micro e pequenas empresas, com mais facilidades para atuarem, ajudam na criação de empregos e geração de renda, impulsionando o desenvolvimento nacional", disse Teixeira.
Quanto à PEC do Trabalho Escravo e à tipificação dos crimes de extermínio, o líder petista destacou sua importância para a defesa, principalmente, das camadas menos favorecidas da sociedade.
Ele lembrou que há uma crescente onda de violência no campo que demanda medidas mais rígidas para punir os infratores. "São matérias essências na defesa dos direitos humanos", disse o líder.
Os líderes partidários definiram que até o fim do semestre legislativo o plenário da Câmara poderá apreciar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que assegura recursos mínimos para o financiamento e a prestação dos serviços de saúde no País. (Fonte: Agência Informes PT)

Negociações salariais não serão ameaça inflacionária, avalia Ipea
As negociações salariais de diversas categorias, que devem ocorrer no segundo semestre do ano, não representam uma "ameaça inflacionária" ao País.
A avaliação é do coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Roberto Messemberg, que apresentou, nesta quarta-feira (15), o boletim Conjuntura em Foco.
De acordo com o economista, por causa da elevada taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses, as negociações de dissídios tendem a ser duras.
Para ele, patrões e empregados precisarão levar em conta, no entanto, que o índice deverá cair nos próximos meses, refletindo a diminuição de preços dos alimentos in natura, de matérias-primas agrícolas, além do etanol.
"As negociações serão duras, mas acho que as empresas não terão muito espaço para repassar [os possíveis reajustes] para preços porque as companhias que tentarem fazer isso serão punidas pela demanda em desaceleração [redução no ritmo de crescimento da economia]", disse Mesemberg.
"Mas esses processos de negociação são normais e não vão emperrar o país. Tampouco levar a um estouro incontrolável da inflação", completou.
Segundo o boletim do Ipea, o mês de maio foi marcado pela queda de preços das commodities no mercado internacional.
No Brasil, o movimento foi sentido mais rapidamente pelo setor atacadista, mas a tendência é que a redução seja repassada para o varejo nos próximos meses, influenciando uma diminuição da inflação. "A trajetória de alta da inflação encontrará uma inflexão", diz o documento.
O boletim também aponta para uma estabilidade da taxa de desemprego no país, devido ao ritmo menor de crescimento da indústria.
Com isso, o Ipea estima uma migração de trabalhadores para o terceiro setor, fazendo com que a taxa de desemprego de 2011 fique próxima à de 2010 (5,7%). "Teremos um cenário com uma taxa menos volátil nos próximos meses", afirmou Messemberg. (Fonte: Agência Brasil)

Mesmo com desaceleração, arrecadação federal volta a bater recorde em maio
Brasília – Apesar de registrar desaceleração, a arrecadação federal voltou a bater recorde em maio. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas totais do governo federal somaram R$ 71,534 bilhões em maio, o melhor resultado para o mês.
Em relação a maio do ano passado, a arrecadação foi 7,18% maior, considerando a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 382,883 bilhões, alta de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA.
Embora tenha crescido em maio, a arrecadação registrou desaceleração. Até abril, o crescimento das receitas administradas pela Receita Federal era 12,10% na comparação com os quatro primeiros meses de 2010, considerando o IPCA.
De acordo com a Receita, os principais fatores que contribuíram para a arrecadação em 2011 foram o crescimento de 13,04% no volume geral de vendas, com destaque para móveis e eletrodomésticos, o aumento de 15,40% na massa salarial entre dezembro de 2010 e abril de 2011. A produção industrial também subiu no mesmo período, mas em ritmo menor: 1,57%.
Também contribuíram para o crescimento das receitas federais o fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. No entanto, os tributos que tiveram mais impacto sobre o aumento da arrecadação foram os ligados à renda das empresas e à lucratividade.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi responsável por 25,32% da diferença entre a arrecadação deste ano e do ano passado. Em segundo lugar, estão as receitas da Previdência Social, com participação de 23,54%. Em terceiro, está a arrecadação do PIS/Cofins, tributos ligados às vendas e ao faturamento, cuja contribuição na arrecadação foi 18,97%. Fonte: Agência Brasil

OIT aprova normas para empregados domésticos
Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou hoje (16), durante assembleia geral, normas trabalhistas para os empregados domésticos, que poderão ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas.
Os delegados aprovaram a convenção sobre os trabalhadores domésticos (que terá o número 189 quando for ratificada) por 396 votos a favor, 16 votos contrários e 63 abstenções. Também foi aprovada a recomendação de acompanhamento das normas (que terá o número 201), por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. O Brasil votou a favor tanto da convenção quanto da recomendação.
Além da folga semanal, a convenção determina limite para pagamentos em espécie, necessidade de informações claras sobre os termos e as condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva.
Pelas normas da OIT, a convenção passará a ter validade depois da ratificação por pelo menos dois países que devem transformar o texto em lei nacional. De acordo com estimativas recentes da organização, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, por causa da falta de registro desse tipo de trabalho, o total possa chegar a 100 milhões de pessoas.
Nos países em desenvolvimento, os trabalhadores domésticos representam de 4% a 12% dos assalariados. Cerca de 93% são mulheres e muitos são migrantes. Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP