Quais são os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição - proporcional ou integral?
Na aposentadoria proporcional, a mulher tem de comprovar de 25 a 29 anos de contribuição e ter no mínimo 48 anos de idade. O homem tem de comprovar de 30 a 34 anos de contribuição e ter no mínimo 53 anos de idade. Na aposentadoria integral, a mulher tem de comprovar 30 anos de contribuição e o homem, 35 anos de contribuição, independentemente da idade.

Quais são os requisitos da aposentadoria especial?
Ter trabalhado 15, 20 ou 25 anos em atividades insalubres, possuir, no mínimo, 180 mensalidades (exceção: quem se filiou antes de 24.7.94, poderá ter 138 meses em 2004, 144 meses em 2005 e assim por diante até 180 meses em 2011) e provar que, todo o tempo, em caráter habitual e permanente, esteve exposto aos agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos, acima dos limites de tolerância.

Quais os requisitos para pedir aposentadoria por idade?
Para o trabalhador rural: homem - ter 60 anos de idade; mulher - ter 55 anos de idade. Para os demais trabalhadores: homem - ter 65 anos de idade; mulher - ter 60 anos de idade. Além disso, o segurado terá de ter 15 anos de contribuição (período de carência). Quem se filiou antes de 24.7.94, poderá ter 138 meses em 2004, 144 meses em 2005 e assim por diante até 180 meses em 2011.

Quando completar 70 anos terei direito a alguma aposentadoria mesmo que não tenha contribuído 15 anos?
O chamado benefício assistencial é dado às pessoas com mais de 70 anos cujo rendimento familiar não ultrapasse R$ 120 mensais. Nesse caso, a pessoa recebe um salário mínimo mensal. UOL Noticias

TRABALHO I – A taxa de desemprego fechou abril em 6,4%, informou nesta quinta-feira (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para um mês de abril desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002. A taxa de abril é considerada estável em relação à registrada um mês antes, que foi 6,5%. Na comparação com abril de 2010, quando o indicador ficou em 7,3%, houve diminuição de 0,9 ponto percentual.

TRABALHO II – De acordo com o levantamento, a população desocupada no país foi estimada em 1,5 milhão de pessoas e não aumentou em relação a março. Na comparação com o mesmo período de 2010, esse contingente teve queda de 10,1%, o que indica que em abril deste ano havia 173 mil pessoas a menos em busca de emprego. A população ocupada também ficou estável na passagem de um mês para outro, totalizando 22,3 milhões de trabalhadores, e aumentou 2,3% em relação a abril de 2010. Com isso, em abril deste ano havia 492 mil pessoas a mais ocupando postos de trabalho.

TRABALHO III – O documento do IBGE aponta ainda que o rendimento médio dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.540 em abril, tendo apresentado queda de 1,8% em relação a março e aumento de 1,8% na comparação com abril de 2010. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) avalia a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre. Fonte: Agência Brasil

Presidente do INSS quer cortar benefício de quem não tem direito
Previdência aperta certo contra auxílio-doença concedido por decisão judicial e benefício por invalidez sem revisão periódica.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tomou posse no início do governo de Dilma Rousseff, Mauro Hauschild, passou seus primeiros meses à frente do cargo buscando tapar buracos por onde escoa o dinheiro público com pagamentos indevidos entre os mais de 28 milhões feitos por mês atualmente. Fraudes e pagamentos a quem não devia receber colaboram para elevar o déficit da previdência social, que chegou à marca de R$ 5,7 bilhões em abril.
Para isso, o instituto tem adotado medidas para pagar só a quem tem direito e efetivamente tirar os benefícios de quem não tem. Entre as ações recentes, está o esforço de reanalisar o pagamento de benefícios por invalidez, rever auxílio-doença pago por ordem judicial, entrar com ações contra cartórios que não informam óbitos e adotar as medidas de prevenção a fraudes. Veja, a seguir, entrevista exclusiva concedida ao iG por Hauschild:

iG: Os brasileiros vêem o déficit previdenciário crescer e temem pelo recebimento futuro de benefícios equivalentes às suas contribuições hoje. Como o INSS pode assegurar isso aos trabalhadores em atividade?
Mauro Hauschild: As políticas para a previdência social são ditadas pelo Ministério, mas o papel do INSS é operacionalizar e garantir que os benefícios sejam pagos a quem tem direito e não sejam pagos a quem não tem direito. Isso não tem a ver só com fraude. Às vezes pode estar ocorrendo pagamentos errados por outras razões. Um exemplo são os benefícios pagos por ordem judicial. Se uma pessoa em determinado momento conseguiu um auxílio-doença pelo Judiciário e não foi definido qual o final dessa incapacidade temporária, às vezes pela própria incapacidade do INSS de acompanhar esses processos por falta de estrutura, demora-se em fazer essa perícia e a pessoa continua a receber o benefício por muito tempo.

iG: Quanto é isso de volume para o caixa do INSS?
Hauschild: Hoje temos 580 mil benefícios concedidos judicialmente. Desses 580 mil, em torno de 200 mil são auxílio-doença. Esses são aqueles que mais nos preocupam, porque têm o caráter da temporariedade. Precisamos ver se aquela pessoa não está escorada na Justiça, com um benefício que não tinha mais razão de existir. Agora vamos começar a emitir correspondências convocando esses segurados que recebem auxílio por ordem judicial para comparecer ao INSS e fazer nova perícia. Quando estivermos de posse da perícia, temos dois caminhos. Se o processo ainda estiver correndo, o resultado da perícia vai à Procuradoria, que o encaminha ao juiz, para avaliar se mantém ou cessa o benefício. Se o processo já tiver transitado em julgado e não houver mais incapacidade, vamos cessar o benefício administrativamente.

iG: Além dos casos judiciais de auxílio-doença, o INSS também está revisando demais benefícios?
Hauschild: Sim, principalmente o benefício por invalidez. Essa revisão não está sendo inventada agora, neste governo. A Lei 8.213, de 1991, estabelece que a cada dois anos os técnicos do INSS têm a obrigação de rever as aposentadorias por invalidez.

iG: Quer dizer que a aposentadoria por invalidez não é concedida permanentemente? E desde quando não se faz isso essa revisão?
Hauschild: Exatamente. Essa revisão periódica não é feita há bastante tempo, mais de seis anos.

iG: Mas por que uma pessoa aposentada por invalidez deveria ter seu benefício suspenso?
Hauschild: Porque essa pessoa pode se reabilitar para exercer sua atividade ou se readaptar para outra. A avaliação médica é permanente, mas tem de ser revisada a cada dois anos. Já vi inúmeras pessoas se reabilitarem e tenho certeza de que milhares também poderiam voltar a trabalhar. Os pagamentos por invalidez são feitos a 2,7 milhões de pessoas ou quase 10% de todos os benefícios.

iG: Não é difícil para um perito médico determinar que certo aposentado por invalidez vai deixar de receber o benefício por uma avaliação particular dele? Eu não gostaria de estar no lugar desse médico.
Hauschild: Uma das formas de mudarmos isso, seja na forma de o perito ser concessivo demais ou duro demais, passa por capacitação, aperfeiçoamento. Pensando nisso, para termos servidores ou médicos peritos mais preparados vamos investir. Os médicos com posse em 2011, cerca de 500, fazem curso de pós-graduação para poder torná-los profissionais mais qualificados e com a compreensão exata daquilo que é previdência. Nosso papel é reconhecer o direito a quem tem e não dar a quem não tem. Queremos assim, aperfeiçoar o serviço dos médicos já prestados.

iG: Mas isso vai ser bastante gradual, já que apenas os novos médicos são formados assim, não?
Hauschild: Sim, mas à medida que a instituição se transforma, também as pessoas se transformam. Se dermos o exemplo, não tenho dúvida de que os servidores se moldem à nova postura da instituição.

iG: Recentemente, o INSS promoveu ações de combate à fraude na Bahia, em Mato Grosso do Sul, no Maranhão, em São Paulo e Rio de Janeiro. Muito dinheiro ainda escorre em fraudes do INSS?
Hauschild: Nossa principal ação é em prevenção, com melhores sistemas eletrônicos. Eles monitoram fluxos fora do esperado. Fortalecemos a ação de pesquisa estratégica da Previdência (APE) e atuamos ativamente assim que percebemos indícios. Os casos citados são muito característicos, de documentos falsos. Por mais que trabalhemos na redução das fraudes, nunca vamos acabar com elas. A inteligência do fraudador também evolui, como a nossa. Mas percebemos que, de um tempo para cá, as fraudes já não têm impactos gigantescos, como o caso Jorgina (Maria de Freitas Fernandes, cuja quadrilha fraudou R$ 1,2 bilhão do INSS, em valor atual, nos anos 80). São mais localizadas, de impacto econômico ainda grande, mas nada a ver com ações do passado. Quanto mais atuamos, mais minimizamos isso.
Já vi inúmeras pessoas se reabilitarem e tenho certeza de que milhares também poderiam voltar a trabalhar.

iG: Mas os contribuintes continuam a ver essas fraudes ocorrerem, de tempos em tempos...
Hauschild: Não sou hipócrita em acreditar que acabaremos com toda e qualquer fraude. Mas as fraudes têm cada vez mais gente de fora e menos servidores públicos, o que é um bom sinal para nós. Outra medida para reduzir fraudes são as ações contra cartórios, para que o INSS tenha conhecimento dos óbitos e interrompa imediatamente os benefícios indevidos.

iG: Esse conjunto de medidas pode ser encarado como mais rigidez do INSS em pagar benefícios?
Hauschild: Não. Não acho que seja mais rigidez, mas a prestação de um serviço de melhor qualidade, que é em favor da sociedade. Toda vez que o INSS paga a quem deve e não paga a quem não deve, ele não faz isso em benefício próprio ou do governo. Ele faz isso em benefício da família e do trabalhador, que são os financiadores da própria Previdência. Tenho certeza de que todo trabalhador que contribui mensalmente deseja que o INSS só pague benefício a quem tenha direito. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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SOCIEDADE I – A classe ‘C’ não é exceção, não é um nicho de mercado, é a realidade brasileira. A opinião é do sócio-diretor de A Ponte Estratégia, André Torreta, que participou do debate “A Classe Média na Internet”, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), nesta semana. “A novidade não está na chegada da Classe C no varejo digital, mas na força com que eles chegaram a esse mercado”, afirma o presidente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fecomercio, Renato Opice Blum. “O faturamento do e-commerce já é maior do que a soma de todos os shoppings de São Paulo”, Blum contextualiza com dados da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (e-PCCV), realizada pela Fecomercio em parceria com a e-Bit.

SOCIEDADE II – Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisa Data Popular, avalia que “a internet radicalizou o poder de escolha e de comparação de preços e produtos que o controle da inflação concedeu há 15 anos”. Segundo ele, houve uma democratização da informação e, com ela, do poder de compra. “Há quatro anos, as pessoas se perguntavam se a classe ‘C’ estava na internet. Hoje, é impossível fazer qualquer plano de comércio sem considerar esta classe”.

SOCIEDADE III – De acordo com dados do instituto de pesquisa Data Popular, a classe ‘C’ é responsável por 78% do que é comprado em supermercados, 60% das mulheres que vão a salões de beleza, 70% dos cartões de crédito no Brasil e 80% das pessoas que acessam a internet. “A nova classe média movimenta R$ 273 bilhões na internet por ano somente com seu salário, se considerarmos o crédito disponível a ela, esse montante dobra”, informa Meirelles. Mas a classe ‘C’ não impactou somente o e-commerce. Segundo dados da e-Bit, 50% das vendas realizadas no varejo tradicional são influenciadas por pesquisas de preço, opinião e informações sobre os produtos realizadas na internet. Fonte: Assessoria de Imprensa da Fecomercio

Mantega diz que desoneração da folha de pagamento sai em breve
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira, em evento realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo, que a desoneração da folha de pagamento sai em breve.
Segundo Mantega, as negociações com trabalhadores e empresários estão bem avançadas.
A proposta é desonerar os 20% referentes à contribuição patronal, de forma escalonada, de dois a três anos.
O ministro projeta que a perda do governo com a desoneração chegaria a R$ 95 bilhões por ano.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo discute a criação de um imposto sobre o faturamento das empresas ou sobre o valor agregado. Fonte: Portal IG

TST - Súmula 369: mudança dobra número de dirigentes sindicais estáveis
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, dobrando para 14 o número de beneficiados com a estabilidade. Com a mudança, passam a ter garantia de emprego sete diretores de sindicato e sete suplentes.
O item II da súmula limitava a estabilidade a somente sete dirigentes. A nova redação do item fica da seguinte forma:
II - O art. 522 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Fica limitada, assim, a estabilidade a que alude o artigo 543, § 3º, da CLT, a sete dirigentes sindicais e igual número de suplentes“.
Centrais
No início deste mês, representantes de cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Conlutas e UGT) entregaram ao presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, documento propondo a alteração da Súmula 369. De acordo com os sindicalistas, o número de apenas sete dirigentes com direito à estabilidade impedia “a livre organização sindical, estimulando a demissão de dirigentes e ampliando a incidência de atos antissindicais”. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

TST aprova medidas que mexerão na vida do trabalhador
A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse foi um dos entendimentos aprovados hoje (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), num pacote de medidas que vão mexer no cotidiano do trabalhador brasileiro.
Outra decisão diz respeito ao uso do celular da empresa. O tribunal decidiu que o empregado não fica de sobreaviso ao levar o celular da empresa para casa.
Os ministros do TST firmaram posição sobre mais de 20 questões que envolvem as relações de trabalho. As medidas devem orientar outras instâncias da Justiça do Trabalho em todo o país e podem ajudar a reduzir conflitos entre empregadores e empregados. Isso porque as partes vão saber de antemão, em alguns casos, se serão derrotadas no seu pleito em última instância.
Sobre o uso do celular da empresa, até hoje, decisões diferentes na Justiça motivavam ações de funcionários cobrando pagamentos adicionais por ficarem com o telefone. Agora, cabe ao trabalhador provar que, além de estar com o celular do trabalho, ficou à disposição da empresa no horário de folga. O entendimento consolidado sobre o celular já era usado em relação ao aparelho de pager.
Outra mudança importante diz respeito ao vale-transporte. A partir de agora, a empresa é que deve provar que o empregado não precisa receber o benefício. Caso isso não ocorra, o empregador fica obrigado a dar o vale. Até hoje, era o trabalhador que precisava provar a necessidade de receber o benefício.
O TST também fez uma alteração sobre a vigência do dissídio coletivo. O dissídio é a ação na Justiça para solucionar conflitos entre empregadores e empregados. Antes, a decisão judicial que pacificava o conflito era válida por um ano. Agora, pode vigorar por até quatro anos. Isso só não ocorrerá se houver outro acordo ou legislação que altere as bases do dissídio.
Também ficou consolidado o entendimento de que a jornada de trabalho dos operadores de telemarketing é de seis horas, e não de oito horas. O TST aplicou aos operadores de telemarketing a norma que já valia anteriormente para telefonistas, pois a função também é considerada estafante. A decisão deve se aplicar a cerca de 1,2 milhão de operadores de telemarketing que trabalham no país, segundo a Associação Brasileira de Telesserviços.
Há ainda uma nova regra para mudança de jornada de trabalhadores que atuam em condições insalubres. Até hoje, a alteração podia ser feita livremente por acordo entre empregado e empregador. A partir de agora, toda alteração precisará passar por fiscalização do Ministério do Trabalho.
As mudanças são resultado da Semana do TST, promovida de 16 a 20 de maio. Os ministros pararam de julgar todos os processos para analisar os principais conflitos que atravancavam os tribunais do Trabalho e o próprio TST. Com isso, esperam ter contribuído para a solução desses conflitos. Fonte: Agência Brasil

TAXA DE DESEMPREGO PERMANECE RELATIVAMENTE ESTÁVEL
As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED mostram que, em abril, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.450 mil pessoas, praticamente igual ao do mês anterior. A taxa de desemprego total permaneceu em relativa estabilidade, ao passar de 11,2%, em março, para os atuais 11,1%. Segundo seus componentes, esse resultado decorreu de comportamento semelhante da taxa de desemprego aberto (que passou de 8,3% para 8,4%) e da taxa de desemprego oculto (2,8%), que não variou. A taxa de participação passou de 59,5% para 59,6%, no período em análise.
Em abril, o nível de ocupação variou 0,4%. O número de postos de trabalho gerados (77 mil) foi semelhante ao de pessoas que entraram na força de trabalho (75 mil), mantendo o contingente de desempregados praticamente inalterado. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 19.532 mil pessoas e a PEA, em 21.982 mil.
A taxa de desemprego manteve-se relativamente estável na maioria das regiões, mas aumentou em Fortaleza e diminuiu em Belo Horizonte.
A única região que apresentou variação relevante do nível de ocupação foi a de Recife (1,3%), pois em todas as demais esse indicador pouco se alterou no período: São Paulo (0,5%), Belo Horizonte (0,4%), Porto Alegre (0,4%), Distrito Federal (0,4%), Salvador (-0,6%) e Fortaleza (-0,4%). No conjunto das regiões, o nível ocupacional aumentou nos Serviços (114 mil ocupações, ou (1,1%) e na Construção Civil (23 mil, ou 1,8%), mais que compensando a redução na Indústria (31 mil, ou 1,0%) e no Comércio (30 mil, ou 0,9%).
Em março, no conjunto das regiões pesquisadas, diminuíram os rendimentos médios reais de ocupados (1,2%) e assalariados (1,9%), que passaram a ser estimados em R$ 1.371 e R$ 1.422, respectivamente.
O rendimento médio real dos ocupados reduziu-se em todas as regiões pesquisadas: Salvador (4,8%, passando a valer R$ 1.038); Distrito Federal (2,6%, ou R$ 2.003); Fortaleza (1,4%, ou R$ 878); São Paulo (1,0%, ou R$ 1.490); Recife (0,9%, ou R$ 948); Belo Horizonte (0,7%, ou R$ 1.391); e Porto Alegre (0,3%, ou R$ 1.395).
No conjunto das regiões pesquisadas, retraíram-se as massas de rendimentos dos ocupados (2,4%) e dos assalariados (2,5%). Em ambos os casos, esse desempenho refletiu decréscimos do nível de ocupação e do rendimento médio real. Fonte: DIEESE

Jorge Caetano Fermino

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Sistema Abigraf apresenta à imprensa nova diretoria, mostra o desempenho do mercado gráfico em 2011 e reinaugura sede
No dia 7 de junho (terça-feira), às 15h, o Sistema Abigraf realiza encontro com a imprensa em sua sede. Os jornalistas terão a oportunidade de se encontrar com os novos presidentes do Sistema Abigraf: Fabio Arruda Mortara (presidente da Abigraf Nacional e do Sindigraf São Paulo), Levi Ceregato (presidente da Abigraf São Paulo) e Reinaldo Espinosa (presidente da ABTG; este reeleito).
Na ocasião também serão apresentados pelos executivos os últimos números do mercado gráfico brasileiro e o desempenho da indústria nos primeiros meses de 2011. Será realizada, ainda, a reinauguração da sede oficial do Sistema Abigraf, que passou por reformas em 2009 e 2010.RV&A

Desemprego fica praticamente estável em abril, mostra pesquisa Dieese/Seade
São Paulo – A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país e no Distrito Federal ficou praticamente estável ao passar de 11,2%, em março, para 11,1%, em abril. Em relação a igual período do ano passado, quando a taxa ficou em 13,3%, houve queda de 2,2 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).
O total de desempregados chegou a 2,45 milhões em abril, ligeiramente inferior ao registrado em março (2,451 milhões). No período, foram criadas 77 mil vagas, número superior ao total de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho (75 mil).
O setor de serviço foi o que mais contratou em abril, com um total de 114 mil postos de trabalho, seguido pela construção civil (23 mil vagas). Já a indústria cortou 31 mil empregos, e o comércio fechou 30 mil postos.
O rendimento médio dos assalariados diminuiu 1,9% em março, ante fevereiro, e chegou a R$ 1.422. Fonte: Agencia Brasil

Presidente da Câmara promete negociação de jornada de 40h
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, prometeu dar celeridade às discussões sobre a redução da jornada de trabalho, de 44h para 40h semanais, proposta que está em tramitação há 16 anos. Maia recebeu, nesta quarta-feira, membros da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores, da Nova Força Sindical e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
"Agora, ainda no segundo semestre deste ano, quero implantar a câmara de negociação das 40h semanais, para discutir e debater esse tema, de modo que os deputados possam produzir uma solução e viabilizem um entendimento sobre esse assunto. Temos um compromisso com a pauta dos trabalhadores, mas isso não é fácil. Se fosse, outros já teriam feito", disse.
Sindicalistas prometem pressionar o governo para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) e alegam que a medida vai gerar 2,8 milhões de novos empregos, já que com a diminuição da carga horária, as empresas precisão contratar mais funcionários. Fonte: Portal Terra

Governo assina acordo que garante previdência de brasileiros no exterior
SÃO PAULO - O Governo brasileiro assinou na última semana o acordo que garante os direitos previdenciários dos brasileiros que trabalham no exterior e dos estrangeiros que trabalham no País.
O acordo é parte da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, da qual já são signatários Espanha e Bolívia. O Brasil é o terceiro país a assinar o acordo, que deve ter sete signatários para entrar em vigor.
“Estou certo de que o pleno funcionamento da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social oferecerá aos observadores das demais regiões do globo um exemplo inequívoco do que poderíamos chamar de globalização da cobertura social, ressaltando assim uma vertente significativa e saudável do fenômeno mais abrangente da globalização mundial”, disse em nota o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
De acordo com a Previdência, se um brasileiro contribui dez anos para a Previdência do seu país natal, mais 15 anos para a Argentina e outros dez para a Espanha, ele não terá garantido nenhum direito previdenciário. Com a Convenção, o trabalhador poderá acumular esse tempo de contribuição e fazer valer os seus direitos no país ibero-americano onde estiver residindo.
O acordo
A Convenção foi firmada em 2007 e, se entrar em vigor, a população de 22 países deve ser beneficiada – ao todo, 600 milhões de pessoas. A Previdência estima que 25 milhões de pessoas desses países são migrantes, dos quais três milhões permanecem dentro da Ibero-Américo. Fonte: Infomoney

Brasileiro trabalha até a próxima segunda só para pagar impostos
Média brasileira supera a de países como Estados Unidos, onde contribuintes trabalham 102 dias para pagar tributos.
O próximo dia 30, segunda-feira, é uma data que merece ser marcada na agenda dos brasileiros. É a partir desse dia que o contribuinte começa, de fato, a colher os frutos do seu trabalho. Até o dia 29 de maio, domingo, o brasileiro terá trabalhado apenas para pagar impostos, segundo dados do estudo “Os dias trabalhados para pagar tributos – 2011” do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
De acordo com o IBPT, o brasileiro precisa trabalhar 149 dias por ano – o equivalente a quatro meses e 29 dias – apenas para sustentar a carga tributária imposta pelo governos federal, estadual e municipal. Além do Imposto de Renda, do INSS, das contribuições sindicais e dos tributos sobre o consumo, já incluídos nos preços de produtos e serviços, entram nessa conta impostos como IPTU e IPVA e as inúmeras taxas como coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública.
Comparado a outros países, o Brasil iguala-se à França e só perde para a Suécia, onde os habitantes trabalham 185 dias para pagar impostos. “A diferença é que, nesses países, o Governo oferece serviços de primeiro mundo, como educação, saúde e segurança pública”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
Desde o lançamento do estudo, em 2003, a quantidade de dias trabalhados para pagar tributos só vem aumentando. Naquele ano, o contribuinte destinou 36,98% de seu rendimento bruto para sustentar a carga tributária. Em 2007, esse percentual já havia atingido a casa dos 40% e esse ano o nível de comprometimento da renda bruta deverá ser de 40,82%.
Cinco meses de trabalho
O levantamento também foi feito por faixa de renda mensal. O IBPT considerou as faixas de até R$ 3 mil (classe baixa), de R$ 3 mil a R$ 10 mil (classe média) e acima de R$ 10 mil (classe alta). A classe baixa precisa trabalhar, em média, 142 dias por ano para pagar impostos. Já a classe alta trabalha 152 dias. O pior resultado é encontrado na classe média, que trabalha 158 dias para sustentar os tributos cobrados no País, destinando 43,29% de sua renda bruta.
A projeção do IBPT é que o País alcance a marca dos cinco meses de trabalho destinados ao pagamento de impostos já em 2012. “A carga tributária sobe a cada ano, mas a maioria da população não percebe. já que os impostos estão ‘ocultos’ nos preços finais de produtos e serviços. Por isso, já seria excelente se fosse aprovado o projeto de lei para obrigar estabelecimentos comerciais a informarem nas etiquetas e nas notas fiscais o valor dos impostos pagos em cada item”, afirma Olenike. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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TST altera Súmula 327, que trata de prescrição de aposentadoria
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (24) alteração na Súmula 327, que trata de prescrição de complementação de aposentadoria e que fica agora com a seguinte redação:
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL.
A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação”. Fonte: TST

EDUCAÇÃO - O Brasil investe 2.659 reais por ano com cada estudante das séries iniciais do ensino fundamental. Em um país desenvolvido, o investimento está em torno de 9.246 reais. O resultado é que o Brasil ocupa o vergonhoso 88º lugar no ranking do desempenho educacional, atrás dos nossos irmãos bem mais pobres Bolívia e Equador. Os dados são da Unesco. A mesma Unesco que cinco anos atrás declarou a Venezuela livre do analfabetismo e fez o mesmo com a Bolívia em 2008. Enquanto isso... discutimos se somos a sexta ou sétima potência econômica mundial. Fonte: Boletim NPC

INTERNACIONAL - Médicos dos EUA, apoiados pela organização sem fins lucrativos Corporação de Responsabilidade Internacional (Corporate Accountability International) pedem o fim do símbolo maior do McDonald´s, o palhaço Ronald McDonald. Um dos argumentos, publicado em carta nos jornais americanos de ontem, é que desde o surgimento do palhaço com sapatos em formato de hambúrger, em 1963, a saúde das crianças piorou. A obesidade infantil triplicou nos últimos 30 anos naquele país. Atualmente, uma criança em cada três tem excesso de peso ou é obesa. Fonte: Boletim NPC

Oitava Turma reforma sentença que limitou adicional de insalubridade
Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional de insalubridade de grau médio para máximo, mas limitou o recebimento das verbas à data da publicação da decisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho avaliou que, nesses moldes, a sentença, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 172 da SDI-1 do TST.
A ministra Dora Maria da Costa, relatora que examinou o recurso do empregado na Oitava Turma, informou que a decisão regional merecia reparos, uma vez que o TST já consolidou o entendimento de que, ao ser condenada a pagar parcelas vincendas relativas a adicional de insalubridade, a empresa deve inserir mês a mês, e enquanto o trabalho for executado em tais condições, o valor correspondente ao adicional em folha de pagamento. É o que estabelece a OJ 172.
O empregado realizava na empresa a função de auxiliar de tratamento de água e esgoto e, além disso, limpava o banheiro do prédio do laboratório da estação de tratamento. Foi nessa atividade que ganhou as diferenças do adicional. Ele começou a trabalhar na Corsan no início de 1980 e ajuizou a reclamação trabalhista em dezembro de 2008. Processo: RR-53000-94.2008.5.04.055

Governo avalia meios para repor R$ 1,5 bi a aposentados pelo INSS
Hipótese mais provável hoje é governo parcelar em alguns anos, a partir de 2012, pagamento a quem se aposentou entre 1998 e 2003
O governo federal decidirá nos próximos dias como pagar uma dívida de R$ 1,5 bilhão com quase 130 mil aposentados brasileiros, que se aposentaram entre 1998 e 2003 mas não recebem os benefícios pelo teto conforme deveriam. A obrigação é determinação da Justiça.
Na semana passada, o Ministério da Previdência enviou ao Ministério da Fazenda simulações sobre como poderá ser feito esse pagamento, incluindo diversas possibilidades. Por enquanto, a hipótese mais provável é de parcelamento em alguns anos, tendo início em 2012.
O Tesouro Nacional, porém, faz as contas sobre como lidar com essa dívida já definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início deste mês, a Justiça Federal de São Paulo tornou o pagamento ainda mais ágil para os aposentados e mais preocupante para o governo, porque agora é necessário o INSS pagar a todos, e não só aqueles que reclamarem na Justiça.
O problema, para o governo, é pagar essa dívida em um ano de corte de R$ 50 bilhões no orçamento. A própria determinação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento em não pagar essa dívida, no anúncio do corte, respondeu sozinha por R$ 2 bilhões, à época.
Além do valor devido, a determinação da correção dos reajustas vai aumentar o gasto mensal do INSS em cerca de R$ 22 milhões ao mês, por conta dos benefícios que serão automaticamente elevados, explica Mauro Hauschild, presidente do INSS.
“Não discutimos mais se as pessoas têm ou não têm direito, porque o Supremo já decidiu isso. Ocorre que, neste momento, não há dotação orçamentária para fazer esse pagamento.”
Prazos incertos
A decisão da Justiça em São Paulo no início do mês determinou que o INSS reparasse o total do passivo aos aposentados em até 90 dias sob risco de multa.
Ontem, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou, ao divulgar o balanço do Regime Geral, que trabalha para resolver o problema até o fim desses 90 dias, No entanto, o governo deve recorrer, ao menos, desse prazo na Justiça, por não haver tempo hábil para pagamentos até lá.
Segundo Hauschild, depois de fechada a determinação do governo, há uma estimativa de prazo entre 90 e 120 dias apenas para o INSS processar as informações para pagar as diferenças. Fonte: Portal IG

83% dos assalariados em empresas não têm curso superior, diz IBGE
Diferença salarial é mais acentuada por escolaridade; em 2009, trabalhador com nível superior ganhava 225% mais
Os homens ainda são maioria no mercado de trabalho e possuem salário maior que o das mulheres, segundo o Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre), divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, ao contrário do que ocorria no passado, o gênero não é mais tão determinante para o sucesso profissional. O que impulsiona o salário atualmente é o nível de escolaridade.
Embora os homens ganhassem 24,1% a mais do que as mulheres, segundo a média nacional, a escolaridade mostrou-se mais determinante para o nível salarial. Os trabalhadores que tinham curso superior ganhavam um salário 225% maior do que os que não concluíram a faculdade.
De um montante de 40,2 milhões de trabalhadores assalariados, 33,6 milhões não tinham nível superior (83,5%) contra apenas 6,6 milhões de pessoas com curso superior (16,5%). No entanto, essa fatia de trabalhadores que concluíram a faculdade concentrou R$ 310,6 bilhões, ou 39,7% da massa salarial, enquanto os outros R$ 471,3 bilhões, ou 60,3%, foram distribuídos entre os trabalhadores com menor escolaridade.
O salário médio mensal, em 2009, foi de R$ 1.540,59 ou 3,3 salários mínimos. Os homens receberam, em média, R$ 1.682,07, ou 3,6 salários, enquanto as mulheres receberam R$ 1.346,16, ou 2,9 salários.
O levantamento foi conduzido com 4,8 milhões de empresas e organizações, que reuniam 40,2 milhões de assalariados, sendo que 23,4 milhões (58,1%) eram homens e 33,6 milhões (83,5%) não tinham nível superior. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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FOI REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO O 2º ENCONTRO DE MULHERES GRÁFICAS DE SOROCABA E REGIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DAS MULHERES (30 DE ABRIL). O ENCONTRO TEVE COMO OBJETIVO UNIR E FORTALECER NOSSA CLASSE TRABALHADORA, NA DIREÇÃO DA EFETIVA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES QUE, NO ENTANTO, CAMINHA A PASSOS LENTOS.
O EVENTO CONTOU COM OS PALESTRANTES:
- NEUZA BARBOSA DE LIMA - DIRETORA DO SINDICATO DA ALIMENTAÇÃO E FEDERAÇÃO.
COM O TEMA – MULHERES E SEUS DILEMAS

- DR. ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO – ADVOGADO DE NOSSO SINDICATO
COM O TEMA – MILHERES EM DUPLA JORNADA, ONDE FOI DISCUTIDO AS CLÁUSULAS DAS MULHERES.

TAMBÉM ESTEVE PRESENTE, O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS GRÁFICOS SR. LEONARDO DEL ROY; O STIG DE SÃO PAULO ESTEVE REPRESENTADO POR NOSSAS COMPANHEIRAS VALDETE E ELISÂNGELA.
FOI UM DIA DE GRANDE ALEGRIA, ONDE DESCOBRIMOS QUE O PRECONCEITO DE GÊNERO ESTÁ DENTRO DE CADA UM, ASSIM COMO AS CRENÇAS LIMITANTES QUE IMPEDEM AS MULHERES E OS HOMENS DE ALCANÇAREM SEUS OBJETIVOS.

written by FTIGESP