Governo debate idade mínima no INSSO governo federal abriu o debate para a criação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exige 30 anos de pagamento ao instituto (para mulheres) ou 35 anos (para homens). A ideia é que a nova regra substitua, no futuro, o fator previdenciário (índice redutor de benefício usado desde 1999 para quem se aposenta mais jovem).
A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março.
Segundo a reportagem apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 anos para mulheres. Esse limite também é usado hoje na aposentadoria por idade do INSS, que exige apenas 15 anos de contribuição previdenciária para filiados após julho de 1991.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. A ideia debatida até o momento é substituir, no futuro, o fator previdenciário.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem o apoio de algumas alas da base política petista. Mas, como hoje não há idade mínima para aposentadorias em valor integral do INSS, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento intermediário que evite a ampliação do deficit previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo interlocutores da presidente, Dilma fará um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
Polêmica O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para os futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais. Haveria, no entanto, uma regra de transição.
Na campanha eleitoral, a então candidata Dilma disse que não tocaria uma reforma da previdência. Se patrocinar a medida, poderá encontrar pela frente forte resistência das centrais sindicais, com as quais já se atritou na definição do salário mínimo de R$ 545. Alguns recomendam que a presidente, no entanto, não compre briga neste momento. Fonte: Folha de S.Paulo
Dilma anuncia reajuste médio de 19,4% para o Bolsa FamíliaIrecê (BA) - O benefício a ser pago pelo Programa Bolsa Família a partir deste mês terá reajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos de idade. O reajuste foi anunciado hoje (1), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Irecê, em pleno Sertão baiano. A presidenta participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região.
“Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta.
De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009.
A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa.
O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.
O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$ 200. Fonte: Agencia Brasil
Taxa de desemprego de 2011 deve fechar no mesmo patamar que 2010, diz LupiRio de Janeiro - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (1º) que o Brasil deve fechar 2011 com uma taxa de desemprego semelhante à de 2010, quando o país registrou uma taxa média de 6,7%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), janeiro deste ano teve uma taxa de 6,1%, abaixo dos 7,2% de janeiro de 2010.
Lupi manteve a expectativa de que o país gerará 3 milhões de empregos neste ano, superando a marca de 2,5 milhões de postos criados em 2010. Na conta de Lupi, estão incluídos empregos no setor público e no setor privado. Segundo o ministro, a redução do ritmo de crescimento econômico esperada para este ano não deve desaquecer o mercado de trabalho no país.
“O Brasil está no caminho certo. Vamos crescer a 5% e gerar milhões de empregos se Deus quiser. Já tivemos 152 mil empregos em janeiro. Foi o segundo melhor resultado da história. Fevereiro está indo muito bem”, disse o ministro.
O ministro do Trabalho participou hoje da inauguração de uma agência de microcrédito do Banco do Nordeste em São Gonçalo, na Grande Rio. A agência oferecerá créditos de R$ 1 mil para pequenos empreendedores locais. Fonte: Agencia Brasil
IPC-S recua e fecha última semana de fevereiro em 0,49%São Paulo – A inflação mensal medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,49% na pesquisa da última semana do mês de fevereiro. O percentual foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo cálculo do índice.
A taxa é 0,12 ponto percentual menor do que a verificada na pesquisa da semana anterior. No levantamento da inflação feito até o último dia 22, o IPC-S foi de 0,61%.
A queda da inflação deve-se principalmente à redução do ritmo do aumento de preços das despesas de transportes. Neste levantamento do IPC-S, o item transportes variou 1,16%. Isso é 0,60 ponto percentual a menos do que ele havia variado na semana passada (1,76%).
Despesas de outros três itens que compõem o IPC-S também subiram menos do que no levantamento da semana passada: educação, leitura e recreação (de 1,16% para 0,44%), alimentação (de 0,17% para 0,12%) e despesas diversas (de 1,51% para 1,49%).
Em compensação, despesas de três itens tiveram uma taxa de aumento maior do que a verificada na semana anterior ou caíram menos: vestuário (de -0,65% para -0,17%), habitação (de 0,54% para 0,58%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,40% para 0,41%).
No ano, o IPC-S acumula variação de 1,77%. Já nos últimos 12 meses, a taxa é de 6,02%.Fonte: Agencia Sindical
Empresas podem celebrar acordos para utilização de ponto eletrônicoA Portaria 373 do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem (28), detalhando a utilização do ponto eletrônico, determina que deve haver autorização por convenção ou acordo coletivo de trabalho para a utilização de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho pelos empregadores. A nova portaria atende pedidos feitos pelas Centrais Sindicais, trabalhadores e empresas.
Segundo a Portaria, os sistemas alternativos eletrônicos deverão estar disponíveis no local de trabalho, permitir a identificação de empregador e empregado e possibilitar, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas pelo empregado.
Adiamento - O prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação passou de 1º de março para 1º de setembro deste ano. Nenhuma empresa é obrigada a utilizar o ponto eletrônico, podendo optar também pelo registro manual ou mecânico. Fonte: Diap
www.diap.org.brJorge Caetano Fermino
written by FTIGESP
