Com o aumento do salário-mínimo em 5,9%, em 1º de janeiro, benefício fica entre R$ 540 e R$ 1.010,34
Brasília, 10/01/2011 - Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.
Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Clique aqui para saber mais sobre seguro-desemprego.
A apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício na seguinte ordem:
Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
Caso o trabalhador em vez dos três últimos salários
VALOR DO BENEFÍCIO
A apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício, na seguinte ordem:
Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.
Observação:
Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
Para aquele que recebe salário/hora, semanal ou quinzenal, o valor constante no requerimento deverá ser o do salário mensal equivalente, conforme a regra abaixo:
Cálculo do salário mensal
Salário/hora = Y --> Salário mensal = Y x 220
Salário/dia = Y--> Salário mensal = Y x 30
Salário/semana =Y --> Salário mensal = Y ÷ 7 x 30
Salário/quinzena = Y --> Salário mensal = Y x 2
O último salário é obrigatoriamente aquele recebido no mês da dispensa, constante no TRCT, no campo Maior Remuneração.
TABELA PARA CÁLCULO DO BENEFÍCIO SEGURO-DESEMPREGO JANEIRO/2010
Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo:
Faixas de Salário Médio Valor da Parcela
Até R$ R$ 891,40 Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)
De R$ 891,41 até R$ 1.403,28
O que exceder a 841,88 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a 713,12.
Acima de R$ 1.403,28 O valor da parcela será de R$ 1.010,34 invariavelmente.
Salário Mínimo: R$ 540,00
Observação:
• O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo.
• Em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2011.

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Associação da Califórnia lança campanha em favor dos impressos
A Associação do Setor de Impressão do Sul da Califórnia (PIASC) lançará no dia 17 de janeiro uma campanha intitulada “Choose Print” (Escolha o Impresso). O objetivo é divulgar o valor e o poder dos impressos, que são uma opção reciclável, renovável e ambientalmente sustentável. A campanha ressalta que a maioria das fibras utilizadas para produzir papel é oriunda de florestas plantadas e papéis reciclados. Ela destaca também que os impressos auxiliam consideravelmente nas vendas de produtos, tanto online como offline. Para mais informações, acesse o site www.chooseprint.org. Tecnologia Gráfica

Centrais discutem salário mínimo paulista com Alckmin
As Centrais Sindicais querem deflagrar nos próximos dias um esforço para pressionar por um reajuste também nos salários mínimos regionais, como parte da estratégia para pressionar o governo federal a elevar o valor do Piso nacional, fixado em R$ 540 desde o dia 1º de janeiro. Para isso, articulam encontros com governadores para reivindicar uma elevação superior à inflação acumulada de 2010, que foi de 6,47%.
Nesta quinta-feira (13), líderes de sete Centrais foram recebidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, onde um dos temas foi o reajuste do mínimo regional, cujo valor será definido em abril. “O convite partiu do governador e irá tratar de um primeiro contato com o movimento sindical”, disse o presidente da Força Sindical em São Paulo, Danilo Pereira.
De acordo com o dirigente, a central sindical ainda não definiu o valor do Piso regional a ser reivindicado. Atualmente, o salário mínimo paulista varia de R$ 560 a R$ 580, dependendo da ocupação.
O presidente da CUT de São Paulo, Adi dos Santos, defendeu um reajuste do mínimo que leve em conta o peso do Estado na produção nacional. O dirigente pregou que o cálculo do reajuste do vencimento seja calcado nos critérios estabelecidos pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que leva em conta o custo de vida em São Paulo. Fonte: Agencia Estado

Governo libera FGTS e amplia seguro-desemprego às vítimas das enchentes
SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a ampliação do seguro-desemprego para trabalhadores das áreas atingidas pelas fortes chuvas, que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
As vítimas das enchentes poderão sacar um valor de até R$ 4.650 do fundo. "O esperado é que a partir desta sexta-feira os trabalhadores das áreas onde foi decretada calamidade pública consigam sacar seu FGTS. Sobre o seguro-desemprego, nestas mesmas regiões onde haja calamidade pública, os trabalhadores poderão receber mais duas parcelas do Seguro-Desemprego, que varia de R$ 540 até R$ 1.010,34", afirmou o ministro.
Segundo Lupi, ele deve propor à presidente Dilma Rousseff que aumente o valor-teto para o saque do FGTS para R$ 5.400, em casos especiais.
"O trabalhador deve utilizar este dinheiro, para recuperar sua casa e seus pertences e para que possa suprir necessidades imediatas", disse Lupi.
Quem pode sacar o FGTS?
Pode sacar o FGTS o titular da conta que resida em áreas que foram decretadas em situação de emergência ou estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional.
As listas das cidades em processo de decretação e reconhecimento estão disponíveis no site do ministério.
Para realizar a habilitação na Caixa Econômica Federal, o trabalhador tem de comprovar que morava em uma dessas áreas afetadas, por meio de contas de água, luz ou telefone, entre outros meios de comprovação. Caso não tenha nenhum desses documentos para comprovar residência, o titular da conta pode apresentar uma declaração emitida pela Prefeitura da cidade onde mora.
O intervalo entre uma movimentação e outra não pode ser inferior a 12 meses. Fonte: Infomoney

Justiça dá revisão a benefício de 92 a 96
Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de 7,14%, em média, no valor do benefício.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada em dezembro, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em 1993 e que não teve as contribuições do 13º salário incluídas no cálculo do seu benefício.
Entre 1991 e 1993, o INSS descontava a contribuição do abono de Natal dos segurados, mas essa grana não entrava na conta do valor do benefício. A medida reduziu o pagamento de quem se aposentou entre 1992 e 1996. Fonte: Agora SP

Veja ganho da revisão para benefícios de 92 a 96
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 7,14% no valor da sua aposentadoria e atrasados --diferenças não pagas nos últimos cinco anos-- que podem chegar a R$ 15.978.
Esse valor pode ser conquistado por quem recebe hoje R$ 3.443 e tem direito ao aumento máximo. O novo benefício, nesse caso, saltaria para R$ 3.688,83. Quem ganha hoje R$ 1.500, por exemplo, pode ter direito de receber R$ 6.961,50 de atrasados se conquistar um aumento de 7,14%.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada em dezembro, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em outubro de 1993. Fonte: Agora SP


STF dará 5 decisões que afetarão os aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta instância do Judiciário no país, pode julgar neste ano pelo menos cinco processos que afetam diretamente aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Um dos julgamentos mais aguardados --e que tende a ser o primeiro da lista-- refere-se à troca de benefício para o aposentado que continua trabalhando (também conhecido como desaposentação). A questão, polêmica no Judiciário, começou a ser julgada no ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso.
O gabinete de Toffoli informou que o ministro já definiu o seu voto e que devolverá o processo assim que o tribunal voltar do recesso, no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, estará na mão da presidência do Supremo colocar o processo na pauta de julgamentos. Fonte: Agora SP


Jorge Caetano Fermino

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Abril Educação lança títulos escolares no iPad
Na onda crescente de lançamentos de títulos de jornais e revistas no iPad, da Apple, a Abril Educação, por meio da Editora Ática, acaba de anunciar versões de dois livros infantis da coleção Todos Juntos para o tablet: A Ararinha de Bico Torto e Meus Dois Pais, ambos do escritor e novelista Walcyr Carrasco. É o primeiro lançamento de uma editora escolar específico para o iPad. Ambos os títulos/aplicativos estão disponíveis na Apple Store, ao preço de US$ 9,99 cada e contam com recursos multimídia exclusivos do tablet como narração, desenhos para colorir e informações adicionais sobre os personagens. Com esses lançamentos, está praticamente coberto o espectro de segmentos de editoras que já contam com versões digitais para tablets. Meio & Mensagem online

Veículos de comunicação preveem um 2011 mais contido para a mídia
Em mesa-redonda realizada pelo Meio & Mensagem, representantes dos vários segmentos debateram o futuro da mídia e os mais diversos modelos do setor que transitam entre a mídia tradicional, off-line, e o novo mundo online. “O desafio da indústria da internet no Brasil é permitir que esse ecossistema cresça de uma maneira saudável através da valorização do meio”, disse Fábio Coelho, presidente do iG (e também presidente do IAB Brasil). Para Rubens Campos, diretor geral do Sistema Globo de Rádio, “o desafio é produzir conteúdo de qualidade nas mais diversas formas possíveis e ancorar o crescimento do negócio na força da marca, na credibilidade e no prestígio". Segundo Flávio Pestana, diretor geral e CEO da Rede Bom Dia/Diário de S. Paulo, “cada grupo social terá um comportamento diferente para a adoção de novos meios, como o tablet. Será numa velocidade diferente. Os jornais populares demorarão muito mais para fazer essa migração, até mesmo por conta do poder aquisitivo, pela cultura e pelo hábito". Para Caco Azulgaray, presidente executivo da Editora Três, “Para nós, está cada vez mais claro que vão se perpetuar as marcas, independentemente das plataformas. As marcas, no mundo inteiro, têm se mostrado muito fortes”. Diz Martha Cajado, diretora de marketing da TV Bandeirantes, que “o desafio é sustentar o nível de consumo do nosso conteúdo. Temos que olhar o público jovem porque é o público que mais consome as diferentes plataformas e acho que a TV digital é uma grande alavanca para levar esse conteúdo para as pessoas.” Na opinião de Alberto Niccoli Jr., vice-presidente sênior e gerente geral da Sony Pictures Television no Brasil, “sem sombra de dúvida, em termos de mercado publicitário, temos que ficar felizes porque o nosso mercado cresce. Isso é a coisa mais importante. Depois, vamos brigar no dia-a-dia pela nossa fatia. São questões que fazem parte do nosso negócio.” A íntegra da mesa-redonda está na edição 1441 de Meio & Mensagem, com data de 10 de janeiro de 2011: http://www.mmonline.com.br/noticias.mm?url=Cresca_com_moderacao&id_noticia=147129 Meio & Mensagem online


Brasil registra queda no lançamento de embalagens
O Brasil registrou queda de 15,41% no lançamento de embalagens em 2010, com 12.048 unidades. O cenário mundial, no entanto, apresentou crescimento de 3,03%, segundo levantamento realizado pelo Laboratório de Monitoramento Global de Embalagem da ESPM. O resultado confirma a retomada da indústria global, após a queda no último trimestre de 2008 por conta da crise econômica. Em comparação ao crescimento global, a queda no Brasil é vista como uma consequência tardia da crise. Entre os países que mais lançaram embalagens em 2010, a novidade é o crescimento da Alemanha, que ultrapassou França e Japão, garantindo o terceiro lugar. Já Estados Unidos e Reino Unido ocupam a primeira e a segundo colocação, respectivamente, enquanto o Brasil está na sexta posição. Completam a lista Japão (4º), França (5º), Canadá (7º), México (8º), China (9º) e Índia (10º). Entre as 10 categorias com maior número de embalagens lançadas no mundo no último ano estão, nesta ordem, maquiagem para os lábios, produtos para o rosto e pescoço, biscoitos doces, esmalte para unhas, produtos para o corpo, maquiagem para os olhos, produtos para o banho, xampu, bolos e pastelaria e temperos. Mundo Marketing


Centrais reforçam pauta unitária: foco da luta é mínimo de R$ 580,00
As Centrais Sindicais, mais uma vez, marcharão unidas em torno de umapauta que atenda os interesses dos trabalhadores da ativa e dos aposentados. O centro dessa pauta, hoje, é aumento real para o salário mínimo. Mas outros pontos mobilizam as Centrais, como:1) Recuperação do valor dos proventos de aposentados e pensionistas; 2) Atualização das tabelas do Imposto de Renda (IR), a fim de reduzir o desconto sobre os salários.
Esses eixos foram discutidos e reafirmados na manhã de terça (11), durante encontro na sede da UGT, no Centro de São Paulo, que reuniu dirigentes da CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT.
Os líderes das Centrais também definiram ações de curto prazo. A saber: 1) Publicação de nota conjunta (quarta ou quinta) nos principais jornais do País; 2) Atos dia 18, concentrados nas Capitais, pela atualização das tabelas do IR, que não vêm incorporando
a inflação acumulada; 3) Atos dia 24, Dia Nacional do Aposentado, por aumento real
no valor dos proventos.
Com Dilma - As seis Centrais também vão encaminhar, em caráter de urgência, pedido de audiência com a Presidente da República, Dilma Rousseff, a fim de debater os três itens da pauta unificada, mas tendo como meta principal aumento real para o salário mínimo. As Centrais pleiteiam mínimo
de R$ 580,00, garantindo, dessa forma, a política de recuperação de seu valor pactuada com o então presidente Lula.
A ideia das Centrais é ter uma conversa pontual com Dilma, já destacando esses pontos no próprio pedido de audiência. Antonio Neto, da CGTB, destacou que o objetivo é manter o que deu certo durante o governo Lula. “Vamos tratar da nossa pauta, já aprovada pela experiência, e não fazer coro para os derrotados nas urnas”.
Presentes - A reunião da terça, na UGT, contou com presença de quatro presidentes e de cinco Centrais: Paulo Pereira da Silva (Força), Ricardo Patah (UGT), Wagner Gomes (CTB) e Antonio Neto (CGTB), além do presidente estadual da Nova Central, Luiz Gonçalves, e do secretário-geral da CUT, Quintino Severo. Fonte: Agencia Sindical

Centrais podem ir à Justiça por correção de 6,4% na tabela do IR
As Centrais Sindicais vão pedir à presidenta Dilma Rousseff uma correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda (IR), mesmo percentual da inflação acumulada em 2010. A decisão foi tomada na terça (11), em encontro que reuniu representantes da CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB, CGTB e UGT.
Segundo os sindicalistas, o reajuste de 6,43% na tabela é essencial para garantir que as conquistas salariais obtidas em 2010 não sejam reduzidas com o pagamento do IR. “A maior parte dos sindicatos conseguiu aumento real para sua categoria. Alguns, 4 ou 5 pontos percentuais acima da inflação”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah. “Esses aumentos ficam completamente prejudicados pela não correção da tabela do IR.”
Caso o governo federal não aceite a proposta, as entidades pretendem ir à Justiça para reivindicar o reajuste. Segundo Patah, a busca pela Justiça foi a estratégia usada para a correção da tabela do IR no governo de Fernando Henrique Cardoso. Portanto, pode ser repetida. As entidades também já agendaram uma manifestação na próxima terça-feira (18) na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da correção da tabela.
Defasagem - De acordo com as Centrais a tabela do IR acumula defasagem de cerca de 70% desde 1995. Este percentual é referente à inflação do período não repassada à tabela de cobrança do imposto. Fonte: Agência Brasil


Jorge Caetano Fermino

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Estadão fica mais caro: 11,1%
Não é só o preço do alimento que puxa a inflação para cima. Estão acontecendo, também,
na prática, abusos no reajuste de serviços e de mercadorias. Observe: o jornal O Estado de
S. Paulo, aquele que tanto fala em “custo Brasil”, acaba de reajustar 11,11% seu preço nas bancas, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00.
Mas o jornal que aumentou seu preço em banca deu quanto de aumento salarial para a categoria?
O Sindicato dos Jornalistas informa que o reajuste, na data-base, junho, foi de 5,8%. Fonte: Agencia Sindical

Custo da cesta básica tem forte alta na maioria das capitais em 2010
Catorze, das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica registraram aumento acima de 10,0% no conjunto de gêneros alimentícios essências durante o ano de 2010. As maiores elevações foram apuradas em Goiânia (22,90%), Recife (19,96%), Natal (18,14%) Manaus (16,73%), Fortaleza (16,21%) e São Paulo (16,20%). Aracaju (3,96%), Brasília (5,15%) e Porto Alegre (6,13%) foram as localidades com as menores variações acumuladas.
O comportamento dos alimentos básicos em 2010 foi oposto ao apurado em 2009 quando, no final do ano, 16 das 17 cidades acompanhadas apresentavam recuo nos preços dos gêneros de primeira necessidade.
No mês de dezembro, em oito capitais, os produtos básicos tiveram queda enquanto nas outras nove cidades o preço da cesta aumentou. Natal, com alta de 6,78% e Curitiba, onde o aumento foi de 2,05%, apresentaram as maiores variações. Já as baixas mais significativas ocorreram em Salvador (-4,24%) e Aracaju (-2,17%).
Em dezembro, São Paulo continuou a ser a capital onde o custo da cesta foi mais elevado, atingindo R$ 265,15, ainda que tenha subido apenas 0,20% em relação a novembro. Com alta de 0,95%, Porto Alegre registrou o segundo maior custo (R$ 252,15), com valor muito próximo do registrado em Manaus – de R$ 252,06 – resultado de um aumento de 0,60%. Apenas Aracaju – onde os produtos básicos custaram R$ 175,88 - e João Pessoa (R$ 194,24) apresentaram custo inferior a R$ 200,00.
Salário mínimo necessário
Com o valor da cesta apurado na capital com o maior custo para os produtos básicos – que em dezembro foi São Paulo - o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, levando em consideração preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em dezembro, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.227,53, o que corresponde a 4,37 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 510,00. Em decorrência da alta ocorrida nos alimentos básicos, este valor é ligeiramente superior ao apurado em novembro, de R$ 2.222,99, ou seja, 4,35 vezes o custo da cesta. Em dezembro de 2009, o mínimo foi estimado em R$ 1.995,91, o que representa 4,29 vezes o menor salário de então, de R$ 465,00. Veja, aqui, o texto completo da cesta básica


Em 2010, ICV-DIEESE tem alta de 6,91%
Em 2010, o ICV-DIEESE teve alta de 6,91%, a maior variação desde 2004, quando a inflação chegou a 7,70%. A taxa foi mais elevada para famílias de menor poder aquisitivo, reunidas no estrato1*, para as quais o custo de vida subiu 7,67%, e decresceu à medida que a renda familiar era maior. Assim, para o estrato 2, que engloba famílias com nível intermediário de rendimento o aumento foi de 7,44% e para o terceiro estrato, onde estão as famílias com renda mais elevada a taxa ficou em 6,49%.
Os gastos com Alimentação (11,95%) foram os que mais subiram no ano, sendo este o único grupo de despesa com taxa superior ao índice geral. Três outros grupos também apresentaram variações elevadas, porém inferior ao ICV-DIEESE, como foi observado com Habitação (6,68%), Educação e Leitura (5,48%) e Saúde (5,45%). Clique aqui e veja o texto sobre o ICV em 2010

Custo de vida sobe 0,65%, em dezembro
Apesar de um recuo de 0,39 ponto percentual em relação a novembro (1,04%), o ICV-DIEESE foi elevado, em dezembro, assinalando taxa de 0,65%. A Alimentação com alta de 1,54%, continuou a ser o grupo que registrou maior aumento. Ainda assim, possibilitou reduzir a inflação do mês, já que a taxa deste grupo em dezembro foi 1,27pp menor que a de 2,81%, apurada em novembro.
Em dezembro, as taxas foram semelhantes para os três estratos para os quais o DIEESE calcula o custo de vida: 0,63%, para as famílias mais pobres do estrato 1; 0,62% para o estrato 2 e 0,66%, para o 3. Leia aqui os dados do ICV-DIEESE de dezembro
* No estrato 1 estão incluídas as famílias com renda média de R$ 377,49; o 2 engloba aquelas com rendimento médio de R$ 934,17 e no 3, aquelas que ganham em média R$ 2.792,90 , em valores de junho de 1996. Para acessar a página do DIEESE clique: www.dieese.org.br


Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17
Brasília – A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.
De acordo com o Ministério da Justiça, os habitantes de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a receber as cartas. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação terá início ainda no primeiro semestre.
A nova identidade foi lançada em dezembro, mas o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca. Segundo o Ministério da Justiça, os cartões das pessoas selecionadas já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados.
O ministério também informou que os cidadãos escolhidos para a troca do documento foram escolhidos aleatoriamente pelos estados. A estimativa é que este ano 2 milhões de brasileiros façam a substituição.
O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, por isso, a pessoa não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Fonte: Agencia Brasil

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de insalubridade devido.
Foi o que aconteceu quando a Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão da Oitava Turma do próprio TST e determinou que o adicional de insalubridade a ser pago pela Saur Equipamentos aos empregados substituídos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Panambi fosse calculado com base no salário mínimo.
A empresa ajuizou ação rescisória com pedido de liminar para suspender a execução do processo em que havia sido condenada pela Turma ao pagamento do adicional de insalubridade tendo como referência o salário normativo da categoria. Alegou que a súmula do STF não autorizava o uso dessa base de cálculo, porque estabelece, expressamente, que o indexador não pode ser definido por decisão judicial.
Na avaliação da relatora, juíza convocada Maria Doralice Novaes, de fato, a súmula estabelece que “salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.
E se não existisse a ressalva final, assim como se utiliza o salário base do trabalhador para o cálculo do adicional de periculosidade (nos termos do artigo 193, §1º, da CLT) também seria possível a aplicação da mesma regra para o adicional de insalubridade, uma vez que tanto a insalubridade quanto a periculosidade são fatores de risco para os empregados.
Entretanto, o Supremo decidiu não adotar nenhum novo parâmetro em substituição ao salário mínimo. Declarou inconstitucional a norma que estabelece o uso do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade (artigo 192 da CLT), mas a manteve regendo as relações trabalhistas, na medida em que o Judiciário não pode substituir o legislador para definir outro critério, esclareceu a relatora.
Em resumo, até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo parâmetro distinto do salário mínimo para calcular o adicional de insalubridade, continuará a ser considerado o salário mínimo para o cálculo desse adicional.
Por essas razões, a juíza Doralice anulou a decisão da Turma para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo, conforme acórdão do Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região). Esse entendimento foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da SDI-2. (AR-26089-89.2010.5.00.0000) Fonte: TST


Jorge Caetano Fermino

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Número de falências é menor desde 2005
O Serasa informa: o número de falências no Brasil em 2010 foi o mais baixo desde a promulgação da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. Houve 732 decretos ante 831 em 2009. As micros e pequenas empresas tiveram menor número de falências (653) em relação a 2009 (831). As médias empresas somaram 64 ocorrências e as grandes tiveram 15 falências em 2010. Fonte: Diário do Grande ABC

PRÉ-SAL - A Petrobras, na qualidade de operadora dos Blocos BMS-11 e BMS-9, informa que foi aprovado o afretamento de duas novas plataformas do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás) destinadas aos projetos-pilotos da área de Guará-Norte e do campo de Cernambi (antiga área de Iracema), localizadas no pólo pré-sal da Bacia de Santos. Cada um dos FPSOs terá capacidade de produzir, diariamente, até 150.000 barris de óleo e 8 milhões de m3 de gás. A previsão é que entrem em operação em 2014, antecipando a produção das áreas anteriormente prevista para o período pós-2014. Fonte: Petrobras

AGRONEGÓCIO I – Para Fernando Homem de Melo ainda é cedo para saber o que muda na política agrícola brasileira no governo de Dilma Rousseff. O professor titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP) considera essencial, no entanto, a continuidade de algumas iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "O Pronaf é hoje um programa muito importante para o agronegócio brasileiro", afirma.

AGRONEGÓCIO II - Para o professor da USP, o principal desafio do novo governo no campo será elevar a competitividade do agronegócio brasileiro, assegurando sua expansão com sustentabilidade ambiental. "As forças da agricultura hoje se chamam "ganhos de produtividade" e ocupação dos cerrados. É isso que a tornará apta a atender as crescentes demandas interna e externa. Evidentemente, uma taxa de câmbio melhor ajudará", pondera. Fonte: Avicultura Industrial

INSS vai fazer acordo para benefício por invalidez
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aumentar as propostas de acordo aos segurados que pedem, na Justiça, a concessão de um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A recomendação foi feita pela PFE/INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), órgão da AGU (Advocacia-Geral da União).
Segundo o memorando, do mês passado, o INSS deverá tentar a conciliação com o segurado sempre que o perito indicado pelo juiz reconhecer a incapacidade. Hoje, o INSS pode recorrer mesmo com o parecer favorável do médico. O objetivo da mudança é diminuir o número de ações na Justiça e reduzir os custos para os cofres públicos.
"O acordo, se acontecer, será já no decorrer do processo judicial. Não há qualquer relação com os procedimentos administrativos", afirmou o coordenador-geral substituto de Matéria de Benefícios da PFE/INSS, procurador federal João Marcelo Arend Fiedler. Ou seja, o segurado não conseguirá fazer acordo no posto. Fonte: Agora SP

Veja o que pode mudar no FGTS neste ano
Quatro propostas que ampliam o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) avançaram no Congresso no ano passado. A votação definitiva das mudanças, porém, ficará para 2011.
A mais recente aprovação ocorreu no início de dezembro. Trata-se da proposta que reduz para um ano o prazo para sacar a grana de contas paradas. Atualmente, quem deixou de ter depósitos do FGTS tem de esperar três anos para levantar o dinheiro e, passado esse prazo, ainda é preciso aguardar a data de aniversário do trabalhador.
Esse projeto foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado). Se, até fevereiro, nenhum parlamentar apresentar recurso para que a proposta seja votada em plenário, ela seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agora SP

Dieese confirma: inflação em 2010 foi mais alta para os mais pobres
São Paulo - O Índice do Custo de Vida (ICV) de dezembro de 2010, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ficou em 0,65%, queda de 0,39 ponto percentual em relação a novembro. O grupo alimentação foi o que mais pesou para a formação da taxa (1,54%) e, mesmo assim, ficou abaixo da variação de novembro (2,81%). Os aumentos de preços em transporte (0,47%) e habitação (0,28%) também foram determinantes para a inflação de dezembro.
No acumulado de 2010, o ICV apresentou alta de 6,91%, a maior variação desde 2004, quando a inflação chegou a 7,7%. Segundo o Dieese, a taxa foi mais elevada para as famílias de menor poder aquisitivo (7,67%). O grupo alimentação foi o que mais subiu no ano (11,95%), seguido de habitação (6,68%), educação e leitura (5,48%) e saúde (5,45%). As taxas menores foram observadas em despesas pessoais (4,72%) e transporte (4,25%).
A alta verificada na alimentação se deveu ao aumento dos preços dos produtos in natura e semielaborados (16,70%), com destaque para feijão (66,57%), carne bovina (37,7%), laranja (25,04%) e frango (23,82%). Comer fora de casa ficou 11,52% mais caro. No subgrupo da indústria alimentícia (inflação de 6,51%), destacam-se produtos como queijo mussarela (aumento de 29,27%), leite longa vida (23,19%), farinha de trigo (18,42%), açúcar (16,50%) e sal (14,19%).
No grupo habitação, as taxas maiores ficaram para locação, impostos e condomínio (12,21%) e conservação (7,88%). Os itens do subgrupo locação, impostos e condomínio tiveram taxas distintas. No caso dos impostos, representado, no ICV pelo Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o reajuste médio foi de 24,51%. Condomínio, com alta de 13,11%, também teve aumento acentuado, em grande parte, por influência da elevação da remuneração da mão de obra, representada pela empregada mensalista (16,39%).
A alta no item saúde foi decorrente dos aumentos de preço da assistência médica (5,39%) e de medicamentos e produtos farmacêuticos (5,74%). No grupo educação e leitura, o primeiro subgrupo (educação) ficou 5,74% mais caro em 2010, enquanto o segundo (leitura) registrou queda de 1,13% nos preços relativos. Já em despesas pessoais, as taxas que mais sebiram foram higiene e beleza (3,3%) e fumo e acessórios (6,48%). A alta no segmento de transporte individual foi de apenas 1,15% no ano passado, enquanto no coletivo chegou a 11,96%, quase o dobro da taxa anual de inflação medida pelo Dieese.

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP