A Empresa Acrescente, localizada no município de Itupeva/SP, fechou as portas e nada pagou aos seus quase 90 funcionários numa clara demonstração de irregularidade. A empresa concedeu férias coletivas em dezembro, e demitiu todos trabalhadores em janeiro. Até agora, a empresa não homologou nenhuma rescisão de contrato dos gráficos e ninguém recebeu pelo serviço prestado. Ninguém pode dar entrada em benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego ou sacar o Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim, desde janeiro, o órgão de classe da categoria (STIG Jundiaí) não descansa enquanto não garantir o que define a lei em favor dos empregados e contra o patrão fora da lei. A Justiça do Trabalho foi acionada, e, em cerca de 30 dias, a antecipação de tutela (resultado) de uma ação coletiva solicitada pelo sindicato, pode sair e garantir aos funcionários, por meio de alvará, o direito de requerer o seguro-desemprego e as guias para sacar o FGTS. O sindicato também tem entrado com ações individuais para cada gráfico receber o que tem direitos no período que laborou na empresa.

"Temos dado toda assistência a cada trabalhador", ressalta o diretor do STIG Jundiaí, Marcelo de Souza. O dirigente conta que acompanha o caso desde quando a empresa deu férias coletiva no mês de dezembro e demitiu a todos no dia 14 de janeiro deste ano, sem pagar nada até hoje. Frente ao descaso, ainda em janeiro, o Sindicato promoveu uma reunião com os funcionários, a fim de orientá-los sobre o caminho a percorrer. Neste caso, os trabalhadores gráficos sindicalizados contam com uma assistência jurídica imediata e gratuita da entidade.

1Todavia, em virtude da gravíssima dificuldade financeira enfrentada pelos desempregados, com grandes limitações vividas, seja associado ou não, o sindicato entrou com ação coletiva em favor de todos referente à liberação do seguro-desemprego e FGTS. Todos aguardam ansiosos o resultado judicial.

Os gráficos sindicalizados contam também com ações judiciais individualizadas, assistidas pelo sindicado, a fim de garantir o pagamento das verbas rescisórias que cada um tem direito. O sindicato também tem oferecido a mesma defesa ao não sindicalizado, porém, neste caso, com a cobrança necessária dos custos advocatícios.

Além de não homologar e pagar as verbas rescisórias dos funcionários, a empresa demitiu ilegalmente trabalhadores que possuem estabilidade temporária no trabalho, a exemplo dos cipeiros, grávidas e sindicalista.

Diante de tantos problemas, o Sindigráficos convocou a Acrescente para tratar dos problemas numa reunião na Gerencia Regional do Ministério do Trabalho. O encontro foi marcado para o dia 25 de fevereiro, mas, a empresa não compareceu, demonstrando descaso novamente com a lei trabalhista e agora com os órgãos públicos responsáveis.

"Pedimos para fiscalizar a empresa, pois, tomamos conhecimento que ela mantém em funcionamento uma impressora plana com trabalhadores gráficos", diz Souza. O órgão público responsável ficou de averiguar in loco o caso. O dirigente garante que não descansará enquanto não resolver a questão.

Noutra frente de luta, o Sindigráficos tem se empenhado para colaborar com a recolocação dos ex-funcionários da Acrescente no mercado de trabalho. A iniciativa tem surtido efeito. Cerca de 20 por cento dos trabalhadores já estão de volta à ativa. Diversas empresas absorveram os empregados através da indicação da entidade de classe. "Neste primeiro momento, a demanda tem sido por profissionais mais qualificados", informa Souza. No entanto, o dirigente garante que o sindicato continuará a procura de emprego também para os trabalhadores menos qualificados.

FONTE: STIG JUNDAÍ

written by FTIGESP