Jan 06
Qualificação Profissional
O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação. Fonte: Agencia Sindical
Venda de veículos registra novo recorde
A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões bateu em 2010 o quarto recorde seguido. Foram emplacados 3,52 milhões de unidades. Um aumento de 11,9% sobre 2009. A estimativa divulgada pela Anfavea era de crescimento de 9,8%.
Apesar das restrições ao crédito, adotadas pelo Banco Central, dezembro atingiu a maior marca mensal da indústria, com 381,6 mil licenciamentos. O melhor resultado anterior era o de março passado (353,7 mil). Fonte: Agencia Sindical
JUSTIÇA I – Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.347, a qual houve por bem revogar o artigo 508 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Referido dispositivo legal considerava como justa causa, para efeito de rescisão do pacto laboral do empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.
JUSTIÇA II – Sob o ponto de vista prático, os empregados bancários, não podem mais ser dispensados por justa causa se, porventura, deixarem de adimplir dívidas que possam ser exigidas em razão da legislação vigente. Pode-se inferir que a alteração legal acima destacada veio corroborar o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes acerca do tema, que consideravam inconstitucional tal dispositivo em razão de violar o direito à isonomia.
JUSTIÇA III – No período de 7 a 31 de janeiro de 2011, o expediente no Tribunal Superior do Trabalho será das 13 às 18 horas, inclusive para atendimento ao público. O horário foi regulamentado por meio do Ato GDGSET. GP. N° 555/2010, assinado pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Fonte: Notícias do TST
JUSTIÇA IV - O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade. Fonte: Consultor Jurídico
TRABALHADORES I– O Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma cartilha para oferecer aos trabalhadores do Mercosul informações sobre empregos nos países que compõem o bloco. Segundo a Agência Brasil, a publicação foi desenvolvida graças a uma parceria entre os Ministérios do Trabalho do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai e vai ser distribuída em português e espanhol.
TRABALHADORES II – Entre os assuntos abordados na cartilha "Como Trabalhar nos Países do Mercosul" estão: legislação trabalhista, seguridade social, sindicalização, regras de saúde e segurança no trabalho. A publicação também alerta sobre ofertas fraudulentas de trabalho, tráfico de pessoas e trabalho infantil.
TRABALHADORES III – O documento tem um capítulo para cada um dos quatro países com detalhes dos procedimentos burocráticos que os trabalhadores devem adotar, com endereços e telefones. Fonte: Consultor Jurídico
CIÊNCIA I – Teoria de Gaia, também conhecida como Hipótese de Gaia, é uma tese que afirma que o planeta Terra é um ser vivo. De acordo com esta teoria, nosso planeta possui a capacidade de auto-sustentação, ou seja é capaz de gerar, manter e alterar suas condições ambientais.
CIÊNCIA II – A Teoria de Gaia foi criada pelo cientista e ambientalista inglês James Ephraim Lovelock, no ano de 1969. Contou com os estudos da bióloga norte-americana Lynn Margulis. O nome da teoria é uma homenagem a deusa Gaia, divindade que representava a Terra na mitologia grega.
CIÊNCIA III – Quando foi lançada, esta teoria não conseguiu agradar a comunidade de cientistas tradicionais. Foi, primeiramente, aceita por ambientalistas e defensores da ecologia. Porém, atualmente, com o problema do aquecimento global, esta teoria está sendo revista e muitos cientistas tradicionais já aceitam algumas idéias da Teoria de Gaia. Fonte: Sua Pesquisa
Antilhas é pioneira ao adotar a norma ISO 12647 para padronização de processos de impressão
A Antilhas reforça mais uma vez seu compromisso com a inovação ao ser a primeira empresa do setor em conformidade com a norma internacional ISO 12647, que padroniza e controla os processos desde sua criação até a impressão final. Com investimentos de mais de R$ 300 mil, a Antilhas adquiriu softwares especializados e uma impressora para garantir fidelidade no gerenciamento de cores. A empresa padronizou os arquivos com a nova tecnologia, gerando maior estabilidade nas impressoras. As máquinas de impressão offset da Antilhas já estão em conformidade com a norma internacional e a previsão é que no início de 2011 acontecerá o mesmo com as impressoras flexográficas, pois ainda está em fase de testes uma normatização para esse tipo de impressão. Fonte: Abigraf
Mesmo com crescimento, patrões demitem
O aumento nas vendas não tem sido suficiente para garantir o emprego no setor. É o que aponta estudo do Dieese feito a pedido do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (UGT). Segundo matéria de duas páginas no jornal da entidade, entre janeiro e outubro haviam sido realizadas 88.926 homologações (acerto de contas) no Sindicato.
Jovens - O estudo aponta que as maiores vítimas das demissões são os jovens: 29,6% dos demitidos têm idade entre 17 e 24 anos. Na faixa logo acima, ou seja, dos 25 aos 29 anos, o índice foi de 25,4%.
Por sexo (agora se diz gênero), as homologações indicam: 64,8% dos demitidos são homens e 35,2% são mulheres.
Reação - O alto índice de dispensas, num ambiente de crescimento econômico, levou o Sindicato a se reunir com o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, pleiteando que o governo “adote políticas inibidoras contra as demissões em massa no comércio”. Fonte: Agencia Sindical
Jorge Caetano Fermino
O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação. Fonte: Agencia Sindical
Venda de veículos registra novo recorde
A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões bateu em 2010 o quarto recorde seguido. Foram emplacados 3,52 milhões de unidades. Um aumento de 11,9% sobre 2009. A estimativa divulgada pela Anfavea era de crescimento de 9,8%.
Apesar das restrições ao crédito, adotadas pelo Banco Central, dezembro atingiu a maior marca mensal da indústria, com 381,6 mil licenciamentos. O melhor resultado anterior era o de março passado (353,7 mil). Fonte: Agencia Sindical
JUSTIÇA I – Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.347, a qual houve por bem revogar o artigo 508 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Referido dispositivo legal considerava como justa causa, para efeito de rescisão do pacto laboral do empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.
JUSTIÇA II – Sob o ponto de vista prático, os empregados bancários, não podem mais ser dispensados por justa causa se, porventura, deixarem de adimplir dívidas que possam ser exigidas em razão da legislação vigente. Pode-se inferir que a alteração legal acima destacada veio corroborar o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes acerca do tema, que consideravam inconstitucional tal dispositivo em razão de violar o direito à isonomia.
JUSTIÇA III – No período de 7 a 31 de janeiro de 2011, o expediente no Tribunal Superior do Trabalho será das 13 às 18 horas, inclusive para atendimento ao público. O horário foi regulamentado por meio do Ato GDGSET. GP. N° 555/2010, assinado pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Fonte: Notícias do TST
JUSTIÇA IV - O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade. Fonte: Consultor Jurídico
TRABALHADORES I– O Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma cartilha para oferecer aos trabalhadores do Mercosul informações sobre empregos nos países que compõem o bloco. Segundo a Agência Brasil, a publicação foi desenvolvida graças a uma parceria entre os Ministérios do Trabalho do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai e vai ser distribuída em português e espanhol.
TRABALHADORES II – Entre os assuntos abordados na cartilha "Como Trabalhar nos Países do Mercosul" estão: legislação trabalhista, seguridade social, sindicalização, regras de saúde e segurança no trabalho. A publicação também alerta sobre ofertas fraudulentas de trabalho, tráfico de pessoas e trabalho infantil.
TRABALHADORES III – O documento tem um capítulo para cada um dos quatro países com detalhes dos procedimentos burocráticos que os trabalhadores devem adotar, com endereços e telefones. Fonte: Consultor Jurídico
CIÊNCIA I – Teoria de Gaia, também conhecida como Hipótese de Gaia, é uma tese que afirma que o planeta Terra é um ser vivo. De acordo com esta teoria, nosso planeta possui a capacidade de auto-sustentação, ou seja é capaz de gerar, manter e alterar suas condições ambientais.
CIÊNCIA II – A Teoria de Gaia foi criada pelo cientista e ambientalista inglês James Ephraim Lovelock, no ano de 1969. Contou com os estudos da bióloga norte-americana Lynn Margulis. O nome da teoria é uma homenagem a deusa Gaia, divindade que representava a Terra na mitologia grega.
CIÊNCIA III – Quando foi lançada, esta teoria não conseguiu agradar a comunidade de cientistas tradicionais. Foi, primeiramente, aceita por ambientalistas e defensores da ecologia. Porém, atualmente, com o problema do aquecimento global, esta teoria está sendo revista e muitos cientistas tradicionais já aceitam algumas idéias da Teoria de Gaia. Fonte: Sua Pesquisa
Antilhas é pioneira ao adotar a norma ISO 12647 para padronização de processos de impressão
A Antilhas reforça mais uma vez seu compromisso com a inovação ao ser a primeira empresa do setor em conformidade com a norma internacional ISO 12647, que padroniza e controla os processos desde sua criação até a impressão final. Com investimentos de mais de R$ 300 mil, a Antilhas adquiriu softwares especializados e uma impressora para garantir fidelidade no gerenciamento de cores. A empresa padronizou os arquivos com a nova tecnologia, gerando maior estabilidade nas impressoras. As máquinas de impressão offset da Antilhas já estão em conformidade com a norma internacional e a previsão é que no início de 2011 acontecerá o mesmo com as impressoras flexográficas, pois ainda está em fase de testes uma normatização para esse tipo de impressão. Fonte: Abigraf
Mesmo com crescimento, patrões demitem
O aumento nas vendas não tem sido suficiente para garantir o emprego no setor. É o que aponta estudo do Dieese feito a pedido do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (UGT). Segundo matéria de duas páginas no jornal da entidade, entre janeiro e outubro haviam sido realizadas 88.926 homologações (acerto de contas) no Sindicato.
Jovens - O estudo aponta que as maiores vítimas das demissões são os jovens: 29,6% dos demitidos têm idade entre 17 e 24 anos. Na faixa logo acima, ou seja, dos 25 aos 29 anos, o índice foi de 25,4%.
Por sexo (agora se diz gênero), as homologações indicam: 64,8% dos demitidos são homens e 35,2% são mulheres.
Reação - O alto índice de dispensas, num ambiente de crescimento econômico, levou o Sindicato a se reunir com o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, pleiteando que o governo “adote políticas inibidoras contra as demissões em massa no comércio”. Fonte: Agencia Sindical
Jorge Caetano Fermino