Jan 14
Associação da Califórnia lança campanha em favor dos impressos
A Associação do Setor de Impressão do Sul da Califórnia (PIASC) lançará no dia 17 de janeiro uma campanha intitulada “Choose Print” (Escolha o Impresso). O objetivo é divulgar o valor e o poder dos impressos, que são uma opção reciclável, renovável e ambientalmente sustentável. A campanha ressalta que a maioria das fibras utilizadas para produzir papel é oriunda de florestas plantadas e papéis reciclados. Ela destaca também que os impressos auxiliam consideravelmente nas vendas de produtos, tanto online como offline. Para mais informações, acesse o site www.chooseprint.org. Tecnologia Gráfica

Centrais discutem salário mínimo paulista com Alckmin
As Centrais Sindicais querem deflagrar nos próximos dias um esforço para pressionar por um reajuste também nos salários mínimos regionais, como parte da estratégia para pressionar o governo federal a elevar o valor do Piso nacional, fixado em R$ 540 desde o dia 1º de janeiro. Para isso, articulam encontros com governadores para reivindicar uma elevação superior à inflação acumulada de 2010, que foi de 6,47%.
Nesta quinta-feira (13), líderes de sete Centrais foram recebidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, onde um dos temas foi o reajuste do mínimo regional, cujo valor será definido em abril. “O convite partiu do governador e irá tratar de um primeiro contato com o movimento sindical”, disse o presidente da Força Sindical em São Paulo, Danilo Pereira.
De acordo com o dirigente, a central sindical ainda não definiu o valor do Piso regional a ser reivindicado. Atualmente, o salário mínimo paulista varia de R$ 560 a R$ 580, dependendo da ocupação.
O presidente da CUT de São Paulo, Adi dos Santos, defendeu um reajuste do mínimo que leve em conta o peso do Estado na produção nacional. O dirigente pregou que o cálculo do reajuste do vencimento seja calcado nos critérios estabelecidos pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que leva em conta o custo de vida em São Paulo. Fonte: Agencia Estado

Governo libera FGTS e amplia seguro-desemprego às vítimas das enchentes
SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a ampliação do seguro-desemprego para trabalhadores das áreas atingidas pelas fortes chuvas, que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
As vítimas das enchentes poderão sacar um valor de até R$ 4.650 do fundo. "O esperado é que a partir desta sexta-feira os trabalhadores das áreas onde foi decretada calamidade pública consigam sacar seu FGTS. Sobre o seguro-desemprego, nestas mesmas regiões onde haja calamidade pública, os trabalhadores poderão receber mais duas parcelas do Seguro-Desemprego, que varia de R$ 540 até R$ 1.010,34", afirmou o ministro.
Segundo Lupi, ele deve propor à presidente Dilma Rousseff que aumente o valor-teto para o saque do FGTS para R$ 5.400, em casos especiais.
"O trabalhador deve utilizar este dinheiro, para recuperar sua casa e seus pertences e para que possa suprir necessidades imediatas", disse Lupi.
Quem pode sacar o FGTS?
Pode sacar o FGTS o titular da conta que resida em áreas que foram decretadas em situação de emergência ou estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional.
As listas das cidades em processo de decretação e reconhecimento estão disponíveis no site do ministério.
Para realizar a habilitação na Caixa Econômica Federal, o trabalhador tem de comprovar que morava em uma dessas áreas afetadas, por meio de contas de água, luz ou telefone, entre outros meios de comprovação. Caso não tenha nenhum desses documentos para comprovar residência, o titular da conta pode apresentar uma declaração emitida pela Prefeitura da cidade onde mora.
O intervalo entre uma movimentação e outra não pode ser inferior a 12 meses. Fonte: Infomoney

Justiça dá revisão a benefício de 92 a 96
Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de 7,14%, em média, no valor do benefício.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada em dezembro, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em 1993 e que não teve as contribuições do 13º salário incluídas no cálculo do seu benefício.
Entre 1991 e 1993, o INSS descontava a contribuição do abono de Natal dos segurados, mas essa grana não entrava na conta do valor do benefício. A medida reduziu o pagamento de quem se aposentou entre 1992 e 1996. Fonte: Agora SP

Veja ganho da revisão para benefícios de 92 a 96
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 7,14% no valor da sua aposentadoria e atrasados --diferenças não pagas nos últimos cinco anos-- que podem chegar a R$ 15.978.
Esse valor pode ser conquistado por quem recebe hoje R$ 3.443 e tem direito ao aumento máximo. O novo benefício, nesse caso, saltaria para R$ 3.688,83. Quem ganha hoje R$ 1.500, por exemplo, pode ter direito de receber R$ 6.961,50 de atrasados se conquistar um aumento de 7,14%.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada em dezembro, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em outubro de 1993. Fonte: Agora SP


STF dará 5 decisões que afetarão os aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta instância do Judiciário no país, pode julgar neste ano pelo menos cinco processos que afetam diretamente aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Um dos julgamentos mais aguardados --e que tende a ser o primeiro da lista-- refere-se à troca de benefício para o aposentado que continua trabalhando (também conhecido como desaposentação). A questão, polêmica no Judiciário, começou a ser julgada no ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso.
O gabinete de Toffoli informou que o ministro já definiu o seu voto e que devolverá o processo assim que o tribunal voltar do recesso, no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, estará na mão da presidência do Supremo colocar o processo na pauta de julgamentos. Fonte: Agora SP


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP