Mar 16
Projeto de lei prevê prorrogamento do vencimento de boletos em período de greve bancária
Tramita na Câmara o Projeto de Lei, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que prorroga a data de vencimento de boletos de cobrança em períodos de greves bancárias. De acordo com a proposta, o vencimento passará para o quinto dia útil após a data de encerramento da paralisação.
"É flagrante a injustiça da cobrança de multa e juros do consumidor que não consegue efetuar os pagamentos em razão da greve", afirma Prado. Segundo ele, além beneficiar o consumidor a proposta evita que os bancos fiquem obrigado a receber, em um único dia, todos os boletos vencidos durante o período da paralisação.
Em caso de descumprimento, os bancos ficarão sujeitos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e suspensão das atividades. Fonte: Portal Região Noroeste

Dieese divulga balanço das negociações salariais, dia 17
Na próxima quinta-feira, às 9 horas, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulga o balanço das negociações salariais coletivas referentes a 2010. Aproximadamente 97% das 290 negociações salariais acompanhadas no primeiro semestre conquistaram reajustes salariais iguais ou acima da inflação medida pelo INPC-IBGE acumulada desde o último reajuste.
Trata-se de um desempenho melhor que o obtido pelas mesmas 290 unidades de negociação nos anos de 2008 e 2009, quando o percentual de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice foi, respectivamente, 87% e 93%.
O evento, aberto a jornalistas, dirigentes e ativistas sindicais, será na sede do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo, à rua das Carmelitas, Centro, perto da Praça da Sé. Mais informações: www.dieese.org.br

Justiça dá benefício sem documentos
A Justiça decidiu que os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ser pagos desde a data do primeiro pedido do benefício no posto, mesmo se o segurado não entregou todos os documentos exigidos pela Previdência Social.
A decisão da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região (que atende os Estados do Sul) foi publicada no "Diário da Justiça Eletrônico" no dia 7 de janeiro. No caso, uma segurada pediu, no INSS, a conversão do tempo especial (dedicado a atividades insalubres) em comum para poder se aposentar por tempo de contribuição. Esse benefício do INSS exige 35 anos de contribuição, para homens, e 30 anos, para mulheres.
Ela fez o pedido no posto apenas com a sua carteira de trabalho. O INSS, na ocasião, negou o benefício, já que faltou ela comprovar os anos dedicados à atividade nociva à saúde por meio do laudo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Na Justiça, ela conquistou o benefício e garantiu também mais grana dos atrasados --correção dos valores não pagos pelo INSS. Isso porque a Justiça entendeu que os atrasados começariam a valer desde a data em que ela fez o pedido no posto. Fonte: Agora SP

Geração de empregos formais no país em fevereiro é recorde para o mês
Brasília - O Brasil gerou 280.799 empregos formais em fevereiro deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (15) pelo Ministério do Trabalho. Esse saldo representa um recorde para meses de fevereiro.
No período, o número de pessoas demitidas (1,51 milhão) e o de contratadas (1,79 milhão) também foi recorde. Em janeiro, as admissões somaram 1,65 milhão e as demissões, 1,49 milhão.
O ministério revisou de 152.091 para 167.943 o número de empregos gerados em janeiro, em função das vagas declaradas pelas empresas fora do prazo. No ano, o saldo é de 448.742, já com os ajustes.
Os setores que mais contribuíram para o saldo positivo em fevereiro foram os de serviços (134.342), da indústria de transformação (60.098) e da construção civil (30.701). "A construção civil passou muito tempo estacionada e começou a dar os primeiros passos em janeiro", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Ele destacou também a criação de empregos na indústria de transformação, "que cresceu acima da média”. Segundo ele, além desses setores, os de produtos alimentícios e educação devem ter destaque em março.
A Região Sudeste foi a que gerou o maior número de postos de trabalho, 165.523; seguida pelo Sul (59.095) e Centro-Oeste (32.255).
Os estados que tiveram os maiores saldos de emprego foram São Paulo (105.803), Minas Gerais (36.053) e o Rio Grande do Sul (20.380). A meta para 2011 é de geração de 3 milhões de empregos formais. Fonte: Agencia Brasil

Emprego ruim é pior do que desemprego, diz estudo
Ter um emprego ruim, temporário ou mal pago pode fazer tão ou mais mal à saúde mental quanto não ter emprego, indica novo estudo.
Pesquisadores analisaram os dados de mais de sete mil pessoas da faixa etária economicamente ativa na Austrália e não se surpreenderam ao descobrir que os desempregados tinham, no geral, uma saúde mental pior do que a daqueles com emprego. No entanto, os autores descobriram que a saúde mental das pessoas com trabalhos mal remunerados ou com pouco apoio pode ser tão ruim ou até pior do que a dos desempregados.
Os trabalhadores que tinham menos qualidade no trabalho foram aqueles que apresentaram maior declínio na saúde mental ao longo do tempo. Os pesquisadores encontraram uma relação direta entre condições de trabalho precárias e as condições psicológicas dos trabalhadores: a cada item negativo referente ao emprego, um ponto foi perdido no ranking da saúde mental.
Para os desempregados, os benefícios à saúde advindos de encontrar trabalho dependem da qualidade deste trabalho. Conseguir um ótimo emprego após um período de afastamento registrou em média um aumento de três pontos no índice da saúde mental da pesquisa. Mas arrumar um emprego ruim nas mesmas condições levou a um declínio de 5,6 pontos do índice.
Os pesquisadores concluíram que empregos muito desgastantes e que oferecem pouco controle sobre o trabalho que é realizado – e aqueles que oferecem pouco retorno pessoal ou financeiro – não são bons para a saúde.
"Conceitos que colocam o trabalho em primeiro lugar são baseados na idéia de que qualquer emprego é melhor do que nenhum, uma vez que o trabalho promove a economia e o bem-estar pessoal”, diz o estudo. “Mas a qualidade psicossocial do emprego é um fator crucial que precisa ser considerado na criação de políticas de trabalho e emprego”. O estudo foi publicado no “Journal of Occupational and Environmental Medicine”.

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP