Mai 03
CÓDIGO FLORESTAL I – A votação do Código Florestal na Câmara deve ocorrer na próxima quarta-feira (4) em sessão extraordinária. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo.
CÓDIGO FLORESTAL II – Antes da votação do código é preciso analisar outras medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas, a MP 517, que prorroga por 25 anos a Reserva Global de Reversão (RGR). Trata-se da destinação de 1,5% da conta de luz para um fundo do governo. Por ano, o fundo arrecada mais de R$ 1 bilhão. “Cerca de 60% do Luz para Todos, por exemplo, veio do RGR”, explicou Vaccarezza. “Nos desastres das chuvas em Santa Catarina , o RGR também foi usado.”
CÓDIGO FLORESTAL III – O líder do governo disse ainda que pretende votar a MP 521 no início de maio. A proposta trata da flexibilização das regras para licitações de obras de eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Elaboramos um texto com o Tribunal de Contas da União, com a oposição e com o governo. Um texto equilibrado, dentro dos preceitos constitucionais que permite a aceleração das condições de licitação”, afirmou.
ESCOLA TÉCNICA – Para atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi divulgada nesta quinta-feira (28), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: Agência Brasil
PRÉ-SAL I – A Petrobras descobriu nova acumulação de óleo no pré-sal da Bacia de Campos, com o poço 6-AB-119D-RJS, perfurado no campo de Albacora, a 107 km da costa e a apenas 3,2km da plataforma de produção P-31. Perfurado em profundidade de água de 380m, atingiu a profundidade total de 4.835m, constatando uma coluna de óleo de 241m, dos quais 104m são dos reservatórios carbonáticos da Formação Macabu, com porosidade em torno de 10%.
PRÉ-SAL II – Estimativas preliminares de volume indicam, para essa nova acumulação, potencial de volume economicamente recuperável da ordem de 350 milhões de barris de óleo. Medidas de razão gás/óleo (RGO) realizadas em amostras registraram valores entre 60 e 240 m3/m3, indicando tratar-se de óleo leve.
PRÉ-SAL III – Essa descoberta será objeto de Plano de Avaliação a ser oportunamente submetido à ANP. A realização de Teste de Longa Duração para investigar o comportamento de produção dessa nova acumulação será decidida após a avaliação de testes de formação a poço revestido (TFR's) programados para dois intervalos selecionados. Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Brasília - Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados por meio de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com estados e municípios.
De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários. Fonte: Agencia Brasil
Negociações salariais começam com complicações em vários setores
No ano passado, os líderes sindicais compartilhavam um discurso afinado: mantido o ritmo acelerado da economia e a falta de qualificação de trabalhadores como "trava" para maiores contratações, nem uma taxa de inflação mais salgada seria capaz de evitar grandes ganhos nos salários. As negociações salariais das categorias com data-base até maio, contudo, derrubaram essas expectativas.
Diante do aumento da inflação (a taxa acumulada nos 12 meses terminados entre abril e maio passou de 5,3%, em 2010 para 6,3% neste ano), nem mesmo a dificuldade em recrutar trabalhadores faz as companhias cederem acordos maiores. Também apareceram as primeiras categorias que aceitaram acordos quase só repondo a inflação, como os têxteis de Brusque em Santa Catarina.
"Um aumento de 7%, na folha de pagamentos, é alto em qualquer cenário. Só que com inflação em 5%, os empregados ganham 2% de aumento real, quando a inflação bate em 7%, ficam sem", resume o empresário José Carlos Ribeiro, presidente do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas), onde trabalham 120 mil comerciários, que receberam 7,31% de reajuste - ou 1% real.
Segundo o empresário, a inflação serve de "ponto-chave" na negociação - para os trabalhadores, é o ponto de partida, mas para os empresários, é "quase o teto".
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação, Malharia, Tinturaria Tecelagem e Assemelhados de Brusque (Sintrafite), em Santa Catarina, fechou acordo coletivo com reajuste de 6,5% com data-base em 1º de maio. O percentual correspondeu praticamente à inflação do período, e empatou com o conquistado no período anterior, mas a inflação era quase 1 ponto percentual menor.
O setor têxtil enfrenta dificuldades na região com o fechamento de empresas e atrasos de salários, situação deflagrada com o aumento dos preços do algodão. Com data-base em maio, os trabalhadores da indústria metalúrgica de Joinville ainda negociam o reajuste. A categoria reúne cerca de 18 mil trabalhadores na região.
Servidores públicos
No setor público paulista, o cenário de inflação mais alta torna o trabalho do sindicato "ainda mais difícil do que já era em anos de inflação baixa", segundo Renê dos Santos, presidente da entidade que representa os funcionários públicos em companhias como Sabesp e Cetesb. O acordo do ano passado circula, até hoje, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), envolvendo uma demanda de reajuste de 1,5% acima da inflação.
Após assistir às dificuldades encontradas por sindicatos de trabalhadores para negociar ganhos muito superiores à inflação neste começo de ano, as categorias que negociam em abril e maio procuram saídas. "Se é para ficar só na inflação, que seja então o IGP-M", diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, em referência ao Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que já acumula alta de 14% nos 12 meses terminados em abril. É o dobro da inflação medida pelo INPC, índice mais usado nos acordos salariais no país.
Qualificação dos trabalhadores
A falta de qualificação dos trabalhadores atinge diversos setores, sendo mais dramática na indústria, onde 94% dos 1,6 mil fabricantes consultados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em pesquisa recente, definiram a falta de qualificação como principal fator limitante para aumento da produção. Em áreas como transporte, há dificuldades para atrair desde motoristas de caminhões, para movimentação de carga, até condutores de ônibus para transporte público.
De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (ANTC), haverá um déficit de 120 mil caminhoneiros neste ano. Em Curitiba (PR), as concessionárias de transporte coletivo estão qualificando os cobradores, após o expediente, de forma a torná-los motoristas de ônibus, diz o Sindicato dos Motoristas de Curitiba.
Pressionadas pela demanda por motoristas, as empresas cederam um reajuste pouco superior ao do ano passado aos 1,1 mil cobradores de ônibus de Florianópolis (SC). As negociações ainda não foram concluídas, mas as companhias já ofereceram reajuste de 8% nos salários, o que resultaria em alta de 1,7% acima da inflação - no ano passado, o reajuste de 6% contou com alta de 1,3% além do INPC.
"Acho que ainda podemos conseguir mais, porque como todos os setores estão crescendo, muitos cobradores estão pensando em mudar de profissão e também ganhar mais", diz Marciano Rodolfo da Silva, secretário de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte da Grande Florianópolis.
Contraproposta
Os quase 800 mil trabalhadores na construção civil de São Paulo devem conhecer nesta segunda a contraproposta das empresas para o reajuste salarial. O pedido é de um aumento de 10%, entre reposição da inflação e ganho real.
Segundo Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), o acordo levará em conta "uma inflação mais alta, que nos atrapalha muito", e as "constantes matérias publicadas nos jornais mostrando que há falta de qualificação dos trabalhadores". Segundo ele, essas informações "atrapalham" porque dão ao sindicato o poder de barganhar salários maiores.
Para Sergio Mendonça, supervisor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), os sindicatos não devem esperar reajustes reais tão elevados quanto os conquistados em 2010. "A inflação está mais alta, e, no acumulado em 12 meses, pode beirar 7,5% no meio do ano.
Ficará difícil colocar 3% real, como no ano passado, porque nesse caso os reajustes seriam todos de dois dígitos", avalia. Segundo Mendonça, no entanto, trata-se de um "boa dificuldade".
"A economia continua crescendo e gerando empregos, e a inflação tende a recuar a partir do segundo semestre. Não se trata, portanto, do governo apertar a mão e derrubar o crescimento", diz. (Fonte: Valor Econômico)
Jorge Caetano Fermino
CÓDIGO FLORESTAL II – Antes da votação do código é preciso analisar outras medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas, a MP 517, que prorroga por 25 anos a Reserva Global de Reversão (RGR). Trata-se da destinação de 1,5% da conta de luz para um fundo do governo. Por ano, o fundo arrecada mais de R$ 1 bilhão. “Cerca de 60% do Luz para Todos, por exemplo, veio do RGR”, explicou Vaccarezza. “Nos desastres das chuvas em Santa Catarina , o RGR também foi usado.”
CÓDIGO FLORESTAL III – O líder do governo disse ainda que pretende votar a MP 521 no início de maio. A proposta trata da flexibilização das regras para licitações de obras de eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Elaboramos um texto com o Tribunal de Contas da União, com a oposição e com o governo. Um texto equilibrado, dentro dos preceitos constitucionais que permite a aceleração das condições de licitação”, afirmou.
ESCOLA TÉCNICA – Para atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi divulgada nesta quinta-feira (28), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: Agência Brasil
PRÉ-SAL I – A Petrobras descobriu nova acumulação de óleo no pré-sal da Bacia de Campos, com o poço 6-AB-119D-RJS, perfurado no campo de Albacora, a 107 km da costa e a apenas 3,2km da plataforma de produção P-31. Perfurado em profundidade de água de 380m, atingiu a profundidade total de 4.835m, constatando uma coluna de óleo de 241m, dos quais 104m são dos reservatórios carbonáticos da Formação Macabu, com porosidade em torno de 10%.
PRÉ-SAL II – Estimativas preliminares de volume indicam, para essa nova acumulação, potencial de volume economicamente recuperável da ordem de 350 milhões de barris de óleo. Medidas de razão gás/óleo (RGO) realizadas em amostras registraram valores entre 60 e 240 m3/m3, indicando tratar-se de óleo leve.
PRÉ-SAL III – Essa descoberta será objeto de Plano de Avaliação a ser oportunamente submetido à ANP. A realização de Teste de Longa Duração para investigar o comportamento de produção dessa nova acumulação será decidida após a avaliação de testes de formação a poço revestido (TFR's) programados para dois intervalos selecionados. Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Brasília - Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados por meio de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com estados e municípios.
De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários. Fonte: Agencia Brasil
Negociações salariais começam com complicações em vários setores
No ano passado, os líderes sindicais compartilhavam um discurso afinado: mantido o ritmo acelerado da economia e a falta de qualificação de trabalhadores como "trava" para maiores contratações, nem uma taxa de inflação mais salgada seria capaz de evitar grandes ganhos nos salários. As negociações salariais das categorias com data-base até maio, contudo, derrubaram essas expectativas.
Diante do aumento da inflação (a taxa acumulada nos 12 meses terminados entre abril e maio passou de 5,3%, em 2010 para 6,3% neste ano), nem mesmo a dificuldade em recrutar trabalhadores faz as companhias cederem acordos maiores. Também apareceram as primeiras categorias que aceitaram acordos quase só repondo a inflação, como os têxteis de Brusque em Santa Catarina.
"Um aumento de 7%, na folha de pagamentos, é alto em qualquer cenário. Só que com inflação em 5%, os empregados ganham 2% de aumento real, quando a inflação bate em 7%, ficam sem", resume o empresário José Carlos Ribeiro, presidente do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas), onde trabalham 120 mil comerciários, que receberam 7,31% de reajuste - ou 1% real.
Segundo o empresário, a inflação serve de "ponto-chave" na negociação - para os trabalhadores, é o ponto de partida, mas para os empresários, é "quase o teto".
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação, Malharia, Tinturaria Tecelagem e Assemelhados de Brusque (Sintrafite), em Santa Catarina, fechou acordo coletivo com reajuste de 6,5% com data-base em 1º de maio. O percentual correspondeu praticamente à inflação do período, e empatou com o conquistado no período anterior, mas a inflação era quase 1 ponto percentual menor.
O setor têxtil enfrenta dificuldades na região com o fechamento de empresas e atrasos de salários, situação deflagrada com o aumento dos preços do algodão. Com data-base em maio, os trabalhadores da indústria metalúrgica de Joinville ainda negociam o reajuste. A categoria reúne cerca de 18 mil trabalhadores na região.
Servidores públicos
No setor público paulista, o cenário de inflação mais alta torna o trabalho do sindicato "ainda mais difícil do que já era em anos de inflação baixa", segundo Renê dos Santos, presidente da entidade que representa os funcionários públicos em companhias como Sabesp e Cetesb. O acordo do ano passado circula, até hoje, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), envolvendo uma demanda de reajuste de 1,5% acima da inflação.
Após assistir às dificuldades encontradas por sindicatos de trabalhadores para negociar ganhos muito superiores à inflação neste começo de ano, as categorias que negociam em abril e maio procuram saídas. "Se é para ficar só na inflação, que seja então o IGP-M", diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, em referência ao Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que já acumula alta de 14% nos 12 meses terminados em abril. É o dobro da inflação medida pelo INPC, índice mais usado nos acordos salariais no país.
Qualificação dos trabalhadores
A falta de qualificação dos trabalhadores atinge diversos setores, sendo mais dramática na indústria, onde 94% dos 1,6 mil fabricantes consultados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em pesquisa recente, definiram a falta de qualificação como principal fator limitante para aumento da produção. Em áreas como transporte, há dificuldades para atrair desde motoristas de caminhões, para movimentação de carga, até condutores de ônibus para transporte público.
De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (ANTC), haverá um déficit de 120 mil caminhoneiros neste ano. Em Curitiba (PR), as concessionárias de transporte coletivo estão qualificando os cobradores, após o expediente, de forma a torná-los motoristas de ônibus, diz o Sindicato dos Motoristas de Curitiba.
Pressionadas pela demanda por motoristas, as empresas cederam um reajuste pouco superior ao do ano passado aos 1,1 mil cobradores de ônibus de Florianópolis (SC). As negociações ainda não foram concluídas, mas as companhias já ofereceram reajuste de 8% nos salários, o que resultaria em alta de 1,7% acima da inflação - no ano passado, o reajuste de 6% contou com alta de 1,3% além do INPC.
"Acho que ainda podemos conseguir mais, porque como todos os setores estão crescendo, muitos cobradores estão pensando em mudar de profissão e também ganhar mais", diz Marciano Rodolfo da Silva, secretário de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte da Grande Florianópolis.
Contraproposta
Os quase 800 mil trabalhadores na construção civil de São Paulo devem conhecer nesta segunda a contraproposta das empresas para o reajuste salarial. O pedido é de um aumento de 10%, entre reposição da inflação e ganho real.
Segundo Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), o acordo levará em conta "uma inflação mais alta, que nos atrapalha muito", e as "constantes matérias publicadas nos jornais mostrando que há falta de qualificação dos trabalhadores". Segundo ele, essas informações "atrapalham" porque dão ao sindicato o poder de barganhar salários maiores.
Para Sergio Mendonça, supervisor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), os sindicatos não devem esperar reajustes reais tão elevados quanto os conquistados em 2010. "A inflação está mais alta, e, no acumulado em 12 meses, pode beirar 7,5% no meio do ano.
Ficará difícil colocar 3% real, como no ano passado, porque nesse caso os reajustes seriam todos de dois dígitos", avalia. Segundo Mendonça, no entanto, trata-se de um "boa dificuldade".
"A economia continua crescendo e gerando empregos, e a inflação tende a recuar a partir do segundo semestre. Não se trata, portanto, do governo apertar a mão e derrubar o crescimento", diz. (Fonte: Valor Econômico)
Jorge Caetano Fermino