Mai 10
INTERNACIONAL I – A economia asiática deverá crescer 7,3% em 2011. No entanto, esse crescimento virá acompanhado de inflação e do aumento da pobreza no continente. A previsão do relatório anual da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para Ásia e Pacífico (Escap) é de que 42 milhões de pessoas podem cair na pobreza.
INTERNACIONAL II – De acordo com o documento, o crescimento de 7,3% confirma a previsão de “forte crescimento” para a região e o ritmo de recuperação pós-crise. Em 2010, o crescimento registrado foi de 8,8%. O relatório registra, ainda, que há “riscos e incertezas” para a região em consequência da alta de preços dos combustíveis e dos alimentos – fator que deverá desencadear inflação para os países do continente – além dos reflexos esperados das catástrofes naturais e da volatilidade do fluxo de capitais. Fonte: Agência Brasil
COPA 2014 – O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou no dia 4 último que o governo irá criar uma secretaria para cuidar do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014. O órgão ficará no âmbito do Ministério da Justiça. “A secretaria terá o papel de integrar as forças de segurança das 12 cidades que receberão a Copa. Terá, provavelmente, um reforço das Forças Armadas. Já existe todo um trabalho de inteligência em curso. Teremos um esforço especial para que o Mundial ocorra com segurança e conforto”, disse Orlando Silva, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
COPA 2014 – Segundo o ministro, está em andamento o intercâmbio entre agentes de segurança brasileiros e de outros países. Orlando Silva contou que na Copa da Alemanha, em 2006, policiais ingleses ajudaram a garantir a segurança do evento. No entanto, o ministro não informou se policiais de outros países virão para os jogos no Brasil. Fonte: Agência Brasil
Aposentadoria: derrubada de vetos de Lula pode dar aumento de 11,11%
Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele.
Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.
Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.
A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.
"Vamos fazer a nossa parte, mobilizando os parlamentares para garantir os 16,67%", explicou a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar.
Cartas a parlamentares
A federação encorajou associados a mandar mensagens e cartas a parlamentares e vai se reunir à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) na campanha para pedir o apoio de deputados e senadores. "Eles sabem que estamos de olho", complementa.
A mudança poderá elevar o teto do INSS hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,82. Se isso acontecer, o governo e o INSS terão grande problema pela frente: a possibilidade de uma nova enxurrada de ações judiciais para revisar benefícios concedidos pelo teto. Isso porque os limites previdenciários poderão ser alterados desde 2006.
Evolução do teto desde 2006
Com 5%: o teto em 2006 era de R$ 2.668,15. Com os 5%, passou a R$ 2.801,56. Com 16,67%, iria a R$ 3.112,93.
Especulações
Em 2007, com 3,3%, o teto foi a R$ 2.894,01. Poderia ser de R$ 3.215,66. Em 2008, R$ 3.038,71 seriam R$ 3.376,44 (mais 5%).
Em 2009, correção maior traria limite de R$ 3.227,72 para R$ 3.586,45 ( 6,22%). No ano passado, os 7,72% mudariam teto de R$ 3476,90 para R$ 3.863,33. Hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,97 (6,41%).
Fator: o que está em discussão
Na semana passada, o governo designou seu principal articulador, o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para negociar o fim do fator previdenciário com centrais sindicais e aposentados. Ficou agendada nova reunião no dia 2 de junho, já com propostas fechadas dos dois lados.
Amanhã, as centrais farão reunião para buscar consenso. Há várias propostas para substituir o fator, que reduz aposentadorias castigando especialmente mulheres e quem entra mais cedo no mercado de trabalho.
Há os que defendem a fórmula 85/95, critério de concessão pela soma dos anos de idade e tempo de contribuição - 85 para mulheres e 95 para homens. Já se fala em 80 anos e 90 anos, respectivamente.
Projeto de lei estacionado na Câmara previa estabilidade a um ano da aposentadoria e aproveitamento do tempo em seguro-desemprego e aviso-prévio para aposentadoria. Pode "sair" da garagem.
Aposentados a partir de 1998 já perderam - embora muitos estejam com processos na Justiça para derrubar o fator do cálculo, alguns vitoriosos. Trabalhadores de hoje, futuros aposentados, vão ganhar com a derrubada. Além disso, a negociação é moeda de troca para aposentados reivindicarem ganhos. (Fonte: O Dia)
Ministério do Trabalho implanta central de atendimento gratuita
A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está operando em todo o país. Trata-se da Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE.
Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.
As informações mais procuradas pelos cidadãos através da Central são sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de ligações recebidas.
Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usuário no preenchimento de declarações, acertos, cancelamentos e outras ações necessárias. Diariamente, em média 36 mil pessoas procuram o 158 e têm suas perguntas respondidas pelo serviço eletrônico.
"O Canal 158 representa um grande avanço que vem facilitar o contato do cidadão com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números (158), é possível acessar, de qualquer parte do país, as informações disponíveis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidadão. A cada dia maior numero de pessoas terão acesso aos nossos serviços", afirma o ouvidor-geral.
O Canal 158 é gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidadão é respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado não consta do banco de conhecimento, é aberta uma ocorrência para avaliação e resposta pela área competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidadão é de cinco dias.
Ouvidoria do MTE
É um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE, bem como entidades vinculadas.
Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. As demandas chegam ao serviço de ouvidoria de acordo com o canal escolhido pelo cidadão: Internet, carta, telefone (158) ou pessoalmente.
Depois de receber e analisar tais demandas, o operador responsável classifica e direciona a manifestação para a área competente, requisitando esclarecimentos, e finaliza com a informação ao cidadão da solução adotada ou justificativa pertinente. (Fonte: Blog do Planalto)
Jorge Caetano Fermino
INTERNACIONAL II – De acordo com o documento, o crescimento de 7,3% confirma a previsão de “forte crescimento” para a região e o ritmo de recuperação pós-crise. Em 2010, o crescimento registrado foi de 8,8%. O relatório registra, ainda, que há “riscos e incertezas” para a região em consequência da alta de preços dos combustíveis e dos alimentos – fator que deverá desencadear inflação para os países do continente – além dos reflexos esperados das catástrofes naturais e da volatilidade do fluxo de capitais. Fonte: Agência Brasil
COPA 2014 – O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou no dia 4 último que o governo irá criar uma secretaria para cuidar do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014. O órgão ficará no âmbito do Ministério da Justiça. “A secretaria terá o papel de integrar as forças de segurança das 12 cidades que receberão a Copa. Terá, provavelmente, um reforço das Forças Armadas. Já existe todo um trabalho de inteligência em curso. Teremos um esforço especial para que o Mundial ocorra com segurança e conforto”, disse Orlando Silva, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
COPA 2014 – Segundo o ministro, está em andamento o intercâmbio entre agentes de segurança brasileiros e de outros países. Orlando Silva contou que na Copa da Alemanha, em 2006, policiais ingleses ajudaram a garantir a segurança do evento. No entanto, o ministro não informou se policiais de outros países virão para os jogos no Brasil. Fonte: Agência Brasil
Aposentadoria: derrubada de vetos de Lula pode dar aumento de 11,11%
Aposentados e pensionistas do INSS poderão ter reajuste de 11,11% nos benefícios, se o Congresso Nacional conseguir votar e derrubar, nesta quarta-feira (11), veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equiparação dos índices de correção para segurados que ganhavam o salário mínimo e acima dele.
Em 2006, o governo concedeu somente 5% para os que ganhavam mais que o piso nacional, enquanto quem recebia o mínimo levou bem mais: 16,67%.
Em 2006, emenda que previa a concessão do mesmo percentual para todos no INSS foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-SP) e rejeitada por Lula no texto final. Na quarta-feira, os parlamentares voltarão a apreciar vetos presidenciais em sessão especial. São mil matérias que poderão entrar na pauta - mas a maioria já teria perdido a validade porque faz parte de leis orçamentárias.
A agenda foi definida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e também poderá excluir outra rejeição do ex-presidente, de junho do ano passado: o fim do fator previdenciário. Politicamente, esse é mais improvável, porque o tema está em discussão pelo governo e representações de trabalhadores e aposentados.
"Vamos fazer a nossa parte, mobilizando os parlamentares para garantir os 16,67%", explicou a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar.
Cartas a parlamentares
A federação encorajou associados a mandar mensagens e cartas a parlamentares e vai se reunir à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) na campanha para pedir o apoio de deputados e senadores. "Eles sabem que estamos de olho", complementa.
A mudança poderá elevar o teto do INSS hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,82. Se isso acontecer, o governo e o INSS terão grande problema pela frente: a possibilidade de uma nova enxurrada de ações judiciais para revisar benefícios concedidos pelo teto. Isso porque os limites previdenciários poderão ser alterados desde 2006.
Evolução do teto desde 2006
Com 5%: o teto em 2006 era de R$ 2.668,15. Com os 5%, passou a R$ 2.801,56. Com 16,67%, iria a R$ 3.112,93.
Especulações
Em 2007, com 3,3%, o teto foi a R$ 2.894,01. Poderia ser de R$ 3.215,66. Em 2008, R$ 3.038,71 seriam R$ 3.376,44 (mais 5%).
Em 2009, correção maior traria limite de R$ 3.227,72 para R$ 3.586,45 ( 6,22%). No ano passado, os 7,72% mudariam teto de R$ 3476,90 para R$ 3.863,33. Hoje, de R$ 3.698,66 para R$ 4.110,97 (6,41%).
Fator: o que está em discussão
Na semana passada, o governo designou seu principal articulador, o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para negociar o fim do fator previdenciário com centrais sindicais e aposentados. Ficou agendada nova reunião no dia 2 de junho, já com propostas fechadas dos dois lados.
Amanhã, as centrais farão reunião para buscar consenso. Há várias propostas para substituir o fator, que reduz aposentadorias castigando especialmente mulheres e quem entra mais cedo no mercado de trabalho.
Há os que defendem a fórmula 85/95, critério de concessão pela soma dos anos de idade e tempo de contribuição - 85 para mulheres e 95 para homens. Já se fala em 80 anos e 90 anos, respectivamente.
Projeto de lei estacionado na Câmara previa estabilidade a um ano da aposentadoria e aproveitamento do tempo em seguro-desemprego e aviso-prévio para aposentadoria. Pode "sair" da garagem.
Aposentados a partir de 1998 já perderam - embora muitos estejam com processos na Justiça para derrubar o fator do cálculo, alguns vitoriosos. Trabalhadores de hoje, futuros aposentados, vão ganhar com a derrubada. Além disso, a negociação é moeda de troca para aposentados reivindicarem ganhos. (Fonte: O Dia)
Ministério do Trabalho implanta central de atendimento gratuita
A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está operando em todo o país. Trata-se da Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE.
Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.
As informações mais procuradas pelos cidadãos através da Central são sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de ligações recebidas.
Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usuário no preenchimento de declarações, acertos, cancelamentos e outras ações necessárias. Diariamente, em média 36 mil pessoas procuram o 158 e têm suas perguntas respondidas pelo serviço eletrônico.
"O Canal 158 representa um grande avanço que vem facilitar o contato do cidadão com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números (158), é possível acessar, de qualquer parte do país, as informações disponíveis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidadão. A cada dia maior numero de pessoas terão acesso aos nossos serviços", afirma o ouvidor-geral.
O Canal 158 é gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidadão é respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado não consta do banco de conhecimento, é aberta uma ocorrência para avaliação e resposta pela área competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidadão é de cinco dias.
Ouvidoria do MTE
É um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE, bem como entidades vinculadas.
Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. As demandas chegam ao serviço de ouvidoria de acordo com o canal escolhido pelo cidadão: Internet, carta, telefone (158) ou pessoalmente.
Depois de receber e analisar tais demandas, o operador responsável classifica e direciona a manifestação para a área competente, requisitando esclarecimentos, e finaliza com a informação ao cidadão da solução adotada ou justificativa pertinente. (Fonte: Blog do Planalto)
Jorge Caetano Fermino