Set 22
A empresa Informes Formulários, em Taboão da Serra, encerrou suas atividades no último mês, deixando os 35 gráficos do local abandonados literalmente. Os trabalhadores foram desligados do serviço sem rescisão contratual, tampouco a devida homologação no Sindicato da categoria (STIG Barueri/Osasco). Até o momento, nenhum pagamento das verbas rescisórias foi realizado. Além disso, como não houve demissão oficial, conforme determina a lei, nenhum dos então empregados poderão sacar o dinheiro já depositado na conta do FGTS deles, acumulado durante os anos laborados. E também não podem requerer o Seguro-Desemprego. A fim de reverter esta injustiça, o STIG já recorreu à Justiça do Trabalho.
"Entramos com dos tipos de processos em socorro dos gráficos que se dedicaram ao desenvolvimento da Informes Formulários, sendo agora abandonados pela empresa", diz Álvaro Ferreira, presidente do STIG. Uma ação emergencial coletiva para buscar uma autorização judicial do saque do FGTS e a solicitação do Seguro-Desemprego, mesmo sem a demissão oficial pela gráfica e a homologação da rescisão contratual. A resposta desta ação cautelar pode sair a qualquer momento. O STIG deu entrada desde o mês passado, logo quando descobriu o problema. Os trabalhadores não podem continuar prejudicados devido seu patrão.
Em outra frente, o setor Jurídico do Sindicato está entrando com ações individuais na Vara do Trabalho de Taboão da Serra em defesa de cada gráfica interessado em garantir o recebimento das verbas rescisórias. "Não é justo que, após tantos anos de dedicação à empresa, saiam sem nada, com uma mão na frente e outra atrás", comenta Ferreira. O STIG até entende que a Informes Formulários enfrenta grandes dificuldades financeiras, conforme alegou o proprietário, ressaltando não ter dinheiro nem para pagar mais o aluguel do imóvel onde fica a gráfica. Mas, ainda assim, a entidade de classe entende que é injusto repassar os prejuízos para os trabalhadores, aliás, isso é irregular e vai de contra a legislação.
A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), órgão que o STIG é filiado, parabeniza o Sindicato pela acertada decisão de socorrer os gráficos - função social esta que condiz com o papel do sindicalismo de verdade. "É, infelizmente, só neste momento de desespero e abandono patronal que muitos trabalhadores lembram da entidade de classe, que, por sinal, não se esquiva de apoiá-los, mesmo quando muitos só fazem criticar os sindicatos e não se associam", diz Leandro Rodrigues, secretário-geral da Ftigesp. Ele espera que com mais esta demonstração, todos gráficos descubram em tempo que os discursos da mídia e dos patrões contra os sindicalistas - narrativa esta bastante reproduzida pelos empregados só tem um único objetivo: fragilizar os órgãos de classe e os trabalhadores.