Nesta quinta-feira (5), cada um dos 90 mil trabalhadores gráficos nas centenas de empresas paulistas do ramo, independente de serem micro, pequenas, médias, grandes ou multinacionais são obrigadas a pagar um valor adicional ao salário. Este valor adicional, chamado de Participação nos Lucro e Resultado (PLR) varia de R$ 605,72 (nas gráficas pequenas com até 19 funcionários) até R$ 890,80 (nas empresas a partir de 100 empregados). A metade dos referidos valores definidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria devem ser pagos já amanhã. A CCT, que reúne 84 direitos superiores às leis gerais do trabalho (CLT), incluindo cesta básica mensal e auxílio-creche, só foi garantida através da luta dos sindicatos da classe (STIGs) das regiões do estado, liderada pela Federação Paulista dos Trabalhadores Gráficos (Ftigesp).

Pela regra da nova CCT que tem validade até outubro deste ano, depois de definida no fim do ano com data retroativa a 1º de novembro de 2017, o valor da parcela da PLR é definida com base no número de gráficos na empresa no ano passado. Junto ao pagamento do salário de março, as gráficas com até 19 empregados em 2017 devem pagar a 1ª parcela deste direito da CCT no valor de R$ 302,86. O valor é maior nas gráficas entre 20 e 49 funcionários. Deve-se pagar R$ 329,60. Naquelas entre 50 e 99 gráficos a parcela é de R$ 383,03. Acima disso, sobe para R$ 445,40. O valor pode ainda ser maior em qualquer uma dessas empresas, pois há critérios específicos como assiduidade. Confira AQUI as regras através da comunicação que a Ftigesp já enviou para todas as gráficas.

Apesar dessas vantagens negociadas com o setor patronal pela Ftigesp e os demais STIGs paulistas para cada um dos 90 mil trabalhadores do ramo no estado, direito financeiro que jamais seria pago pelas empresas de forma espontânea, uma parcela considerável da categoria ainda tem optado por não deixar o desconto de um dia de seu salário em favor da manutenção dos STIGs e da Ftigiesp. Muitos nem sabem que com isso estão destruindo as entidades que garantem a PLR, cesta básica e mais direitos que só existem por conta da atuação desses órgãos durantes as campanhas salariais realizadas todo ano próxima da data-base da classe.

"Ou seja, a grande maioria deles, estimulados ou até coagidos por suas empresas em negar o imposto sindical, está destruindo a continuidade dos seus próprios direitos conquistados e garantidos através da atuação direta do sindicato", diz Leonardo Del Roy, presidente da Federação dos Gráficos. O dirigente defende o direito à oposição do trabalhador a esta contribuição. Mas, ele entende que quando a classe estiver consciente o que isso representa negativamente para si própria, não apenas contribui como também se sindicaliza para fortalecer os STIG e os seus direitos. Assim, a Ftigesp e os STIGs alertam cada um dos trabalhadores na sua região para permitir livremente a contribuição e também se sindicalizem.

A Ftigesp parabeniza a todos os 19 STIGs do estado de São Paulo, que são filiados à Federação, por este processo de negociação coletiva com os patrões em favor dos trabalhadores gráficos, conforme está posto na CCT e trás dezenas de direitos, como o pagamento obrigatório da PLR. "Além de ser positivo diante dos direitos, a CCT ainda impede malefícios da nova lei do Trabalho de Temer e seus políticos aliados", diz Del Roy. Mas os resultados e objetivos positivos só são plenamente alcançados quando o empregado valoriza seu sindicato. Assim, o gráfico que deixa de contribuir financeiramente e politicamente com sua entidade, seja por meio do imposto sindical anualmente, e sobretudo a sindicalização, não é e nunca será o caminho para manutenção e garantia de seus direitos.

written by FTIGESP