Abr 09

O acordo com a empresa garantiu jornada de 40 horas semanal e outra negociação definiu remuneração anual extra de no mínimo R$ 1.566,40

Há poucos dias, após quase dois meses de negociação, dois relevantes acordos foram firmados pelo Sindicato dos Gráficos de Barueri, Osasco e região (STIG) para a vida e o bolso dos 480 trabalhadores da unidade da gráfica multinacional Oberthur, situada na cidade de Cotia. Com isso, nos próximos dois anos, nenhum funcionário terá a sua jornada semanal maior de 40 horas - uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical. A renovação deste Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) define ainda o trabalho em sábados alternados e impede a aplicação da nova lei do Trabalho de Temer relativa ao banco de horas individual. O acordo descreve a obrigação do pagamento do serviço adicional a essa jornada no valor de 65% em dia de semana e de 100% nos domingos e feriados.

"Além desta redução de jornada sem rebaixar os salários dos gráficos da Oberthur, onde cerca de 70% deles já estão associados ao Sindicato, os trabalhadores ainda terão o benefício de receber até mais dinheiro, não só relacionado à continuidade do pagamento das horas-extras, mas também através da renovação do Plano de Participação nos Resultados (PPR)", fala Mineiro, diretor social do STIG que atua na região de Cotia e de Taboão da Serra. O plano terá validade por mais um ano. Desde que foi criado em 2016, esta já é a terceira vez seguida que é renovado.

Pela PPR 2018, a remuneração mínima a ser paga aos trabalhadores, no caso das metas serem alcançadas, já será garantida a partir do valor do piso salarial normativo da classe no estado (R$ 1.566). E a depender de alcançarem melhores metas, os valores ficarão ainda maiores. Podem chegar a 80% do salário nominal de cada gráfico que recebe acima do piso normativo. Se não atingir as metas, o gráfico ganha um valor menor, de quase mil reais, contido na Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Mas, felizmente, nos últimos dois anos em que tem vigorado este PPR, os gráficos conseguiram atingir os 100% das metas postas pela comissão responsável sobre a questão. Mineiro e a diretora sindical Renata Bueno, que inclusive é funcionária da Oberthur, foram vitais para a definição das metas e dos valores atuais. Ambos participam da comissão deste PPR, formado por representantes da empresa, trabalhadores e do sindicato.

Já o ACT da jornada laboral também é a terceira renovação, sendo que tem duração de dois anos. "Assim impedimos até 2020 o nefasto banco de horas como está colocado na nova lei trabalhista, pois qualquer hora-extra trabalhada na empresa tem de ser paga. E também preservamos a folga alternada nos sábados, garantindo a vida social dos trabalhadores, sem prejuízo para o bolso", destaca Álvaro Ferreira, presidente do STIG.

Na Oberthur, que funciona 24 horas, distribuído por três turnos (das 6h às 14h; das 14h às 22h e das 22h às 6h), o prejuízo poderia ser grande para os trabalhadores se o STIG não agisse preocupado em sensibilizar a empresa para garantir tais garantias quanto à redução de jornada e a metas de produtividade com remuneração adicional. Inclusive pelo ACT, os gráficos do período noturno só trabalham de segunda à sexta-feira. E nos demais turnos de segunda à sexta e nos sábados alternadamente. No local, cerca de 80% do quadro funcional é composto por mulheres.

"Aproveitei para falar durante uma das duas assembleias de aprovação do ACT e do PPR para alertar os empregados sobre as várias ameaças da nova lei do Trabalho e da necessidade ainda maior da sindicalização dos 30% de profissionais do local que ainda não o fizeram. É o dever de todos fortalecer o STIG para poder continuar defendendo os direitos e a remuneração da categoria", frisou Álvaro. O sindicalista aproveita o caso da continuidade dessas conquistas para os funcionários da Oberthur, as qual resultam também da sensibilidade da empresa com a reivindicação do sindicato através da preocupação com a qualidade de vida da classe, para convocar mais gráficas da região para agirem desta mesma forma. Na região, cerca de 70% das empresas do ramo já têm ACT de jornada.

"O Sindicato sempre será o elemento fundamental para a manutenção e as garantias dos direitos individuais e coletivos do gráfico. Portanto, seja qual for o motivo, os trabalhadores não podem vacilar achando que não precisam se sindicalizar, já que a referida filiação ao STIG é instrumento econômico e sobretudo político da categoria", realça Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista dos Trabalhadores Gráficos (Ftigesp), entidade na qual o STIG Barueri, Osasco e região é filiada. Da mesma forma, o dirigente lembra que os empregados não devem vacilar ficando desorganizados e achando que não terão prejuízos contra seus salários e direitos, crendo que a direção sindical fará isso sozinho por todos. Isso não ocorre porque o Sindicato é só uma ferramenta fundamental para a organização da classe e para condução de negociações com o patronal. Afinal, o sindicato é o gráfico quem faz. Participem e Sindicalizem-se Já!

written by FTIGESP