Antes ainda da validade da nova lei do trabalho, em novembro de 2017, quando o governo Temer e políticos aliados destruíram um conjunto dos direitos dos trabalhadores, inclusive deixando o gráfico sem fiscalização dos seus direitos quando são demitidos, as gráficas já vinham deixando de recolher o FGTS de seus funcionários. E, agora, com a nova lei onde permite a quitação da rescisão do contrato de trabalho sendo feito nas empresas, sem o monitoramento do sindicato, o risco de o trabalhador perder grande parcela do FGTS e de outros direitos, sem saber, é maior. A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) orienta os 19 sindicatos da classe (STIGs) no Estado a alertar os trabalhadores prestarem atenção em seus direitos, a exemplo do FGTS, sobretudo quando são demitidos.

Os STIGs precisam continuar pressionando as empresas para que seja feita a conferência sindical na hora da rescisão/quitação contratual dos gráficos. Quando se negarem, os empregados devem desconfiar de que os patrões podem está negando algum de seus direitos, como o FGTS. É comum o sindicato descobrir falhas quando fiscaliza a rescisão. Isso porque a entidade toma cuidado para que a mesma esteja correta. Ver inclusive que os reajustes dos últimos anos estão certos, se a empresa está cumprindo corretamente a PLR, cesta básica, entre todos o direitos e as verbas rescisórias", conta Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp.

Uma das atenção do trabalhador nesta hora, e até antes, é com o seu FGTS. É preciso verificar se todos os recolhimentos foram realizados. A empresa é obrigada a depositar todo mês a quantia de 8% do valor de sua remuneração. E quando o patrão faz a sua rescisão contratual, a Caixa Econômica emite um extrato do valor acumulado, mas apenas os saldos existentes. Neste hora, é difícil o trabalhador sozinho saber se o valor corresponde a todo o período trabalhador, ou de alguma parte. Eis a necessidade da presença do sindicato neste momento, ou então que o trabalhador leve a rescisão para a conferência da entidade da categoria.

Mas é preciso que o gráfico busquem informações sobre os depósitos e saldo do seu FGTS. Neste sentido, a Ftigesp orienta o trabalhador a usar algumas das dicas e canais disponíveis da Caixa Econômica (CEF). É importante que o empregado mantenha em dia o seu Cartão Cidadão. Com ele, consegue-se acessar/sacar seu FGTS e ainda consultar o PIS. É possível ainda pedir junto a unidade bancária um extrato analítico dos depósitos do FGTS de todo o período de trabalho pela sua empresa.

Além disso, poderá usar aplicativo disponível para celular que a CEF disponibilizar, utilizando o seu PIS com a sua senha do cartão cidadão. O instrumento permite saber os dados de seus últimos lançamentos. Ainda possibilita acessar o extrato completo do FGTS de todo o período de trabalho. Até extratos de contas inativas do fundo de garantia é possível verificar.

"Os gráficos no momento de suas rescisões fiquem bastante atentos em relação a seus direitos. Saibam que as empresas estão utilizando-se da nova lei, fazendo suas homologações nas empresas para buscar retirar direitos dos gráficos, como o FGTS", frisa Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. O dirigente alerta os trabalhadores para autofiscalizarem os seus depósitos e denunciem ao STIG em caso de problemas. Em caso de dúvidas, procure o único caminho que defende os trabalhadores que são os sindicatos para buscar reaver os seus direitos. Sindicalizem-se!

written by FTIGESP