Embora a nova lei do trabalho de novembro de 2017 flexibiliza direitos, até o tempo da refeição, nenhuma gráfica pode alterar a jornada laboral sem a negociação de um acordo através do Sindicato da classe (STIG). Apesar disso, a empresa Orbis na região Norte do Grande São Paulo, no distrito de Bonsucesso em Guarulhos, resolveu reduzir tal intervalo já há dois anos, sem nenhum acordo coletivo negociado com o STIG local. A gráfica reduziu para 30 minutos do tempo do almoço de seus gráficos.

"Para evitar a continuidade desta arbitrariedade e ainda para que todos os 120 funcionários da Orbis venha a receber através de hora-extra todo o tempo retirada deles, acionamos a Justiça do Trabalho", diz Francisco Wirton, presidente do STIG Guarulhos. O sindicalista explica que a ação judicial também visa restabelecer preceitos legais a fim de que a gráfica para de tentar desmobilizar a unidade dos gráficos com a imposição de uma mudança no intervalo do almoço sem os acordos com o sindicato.

Dessa forma, inevitavelmente fazendo seu papel de guardião do direito da categoria, o STIG Guarulhos não hesitou em processar a empresa e espera que haja um positivo resultado desta ação coletiva em favor dos gráficos da Orbis. Nela, o sindicato pede uma indenização para todos os funcionários da gráfica no valor de uma hora diária nos últimos dois anos. A entidade pede em favor até mesmo daqueles trabalhadores que ainda não se sindicalizaram. A maioria são sócios, mas 50 deles ainda não se filiaram. O STIG espera que todos se unam ao órgão nesta luta. Caso o processo seja vitorioso, como espera Wirton, serão beneficiados até mesmo os trabalhadores da Orbis que saíram da empresa nos dois últimos anos, a partir do período que a gráfica reduziu arbitrariamente o tempo da refeição de todos os profissionais sem qualquer acordo legal.

"A Orbis ou qualquer outra gráfica não podem tirar do STIG e da classe a palavra final sobre a redução ou não do horário do almoço, nem com a nova lei do trabalho que destruiu vários direitos", destacou Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista da classe (Ftigesp), entidade na qual o STIG Guarulhos é filiada. O dirigente congratula Wirton pela ação judicial para resgatar o direito negado para os trabalhadores e alerta aos gráficos que ainda não sindicalizaram-se para que façam e ajudem a fortalecer o sindicato para continuar defendendo o interesse da classe.

written by FTIGESP