Mar 18

Sérgio Pardal, advogado do STIG da Baixada Santista, será palestrante. Cerca de 90% dos gráficos da região serão atingidos em cheio pela reforma de Bolsonaro, já que não estão com até 50 anos, idade que serão os principais prejudicados com as mudanças na Previdência Social

Nesta segunda-feira (18), os gráficos da Baixada Santista terão a chance de participar de um debate com o advogado do Sindicato da classe (STIG) na região, Sergio Pardal. O encontro será realizado na Associação de Base dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Assojubs), que fica próximo do STIG Santos. A diretoria da Assojubs permitiu a participação de todos os gráficos na palestra às 19h. O jurista, que também é professor de Direito Previdenciário, adianta que a reforma da Previdência de Bolsonaro ameaça a aposentadoria dos trabalhadores porque promoverá o radical desmonte da Seguridade Social no Brasil.

"Pardal é um grande conhecer da matéria e o nosso convite se estende aos gráficos da ativa e os já inativos, que terão dificuldade de continuar recebendo suas aposentadorias se for aprovada esta reforma", diz Jorge Caetano, secretário-geral do STIG Santos. Ele aproveita para agradecer a diretoria da Assojubs pelo convite e abertura para que os gráficos da região podem saber em tempo dos riscos à aposentadoria de cada um deles, permitindo com que reajam contra esta reforma perversa.

Jorge aproveita para lançar os dados de uma pesquisa do STIG sobre a faixa etária dos gráficos da Baixada Santista. Cerca de 90% da classe serão atingidos em cheio pela reforma de Bolsonaro, já que não estão com 50 anos de idade. Pela proposta, quem tiver abaixo dessa idade, terá plena dificuldade de obter a aposentaria diante das novas regras. E acima dos 50 anos também, mesmo com as regras de transição, já que os gráficos dessa idade depois que perdem o trabalho sofrem grande preconceito do setor patronal para serem recontratados, ficando sem o emprego e sem poder continuar contribuindo para ter a aposentadoria.

Dentre os assuntos da palestra de logo mais, o jurista Pardal detalhará sobre "a mentira do déficit" da Previdência como justificativa para aprovar esta medida contra a aposentadoria da classe trabalhadora. Também será abordado sobre a DRU - permissão do governo usar o caixa da Previdência para outros fins. Além da não cobrança das grandes empresas devedoras do INSS, fim do tempo de contribuição e critério da idade mínima para poder se aposentar.

Pardal aproveita para alertar os trabalhadores que estão temendo perder seus direitos à aposentadoria, muitos fazendo conta do tempo contribuído ao INSS para já poder dar entrada a fim de evitarem o prejuízo da reforma.

Diante da reforma das leis previdenciárias, o jurista sistematiza em três grandes grupos de trabalhadores e respectivas formas de incidências sobre eles: Existe quem completou as exigências das regras atuais, estes terão o direito adquirido na lei vigente; quem entrou no sistema, mas não tem tempo suficiente para se aposentar, este tem a expectativa de direito, ou seja, serão atingidos pelas regras de transição, com novas exigências e pedágios, em caso da aprovação desta reforma; e, por fim, quem entrar no sistema após a aprovação da nova lei, obedecerá unicamente esta lei.

"Todavia, se você já pode solicitar sua aposentadoria, não precisa correr, mudanças na lei não alteram o direito adquirido. Se ainda não completou as exigências, não tem como correr, dependerá das regras de transição. Nestes casos, com certeza a pressa é inimiga da perfeição. Vale a pena fazer alguns cálculos para saber o melhor benefício", alerta o advogado.

written by FTIGESP