Ago 04
AGRICULTURA - A área cultivada com soja no Mato Grosso do Sul cresceu 44,7% no período 2002/2011, chegando a 1,76 milhões de hectares. A produção cresceu 51,5%, atingindo 5,07 milhões de toneladas em 2011. O Estado é o quinto maior produtor de soja no Brasil. Fonte: Embrapa

IPEA - Professores, pesquisadores e estudantes têm até o dia 18 de setembro para enviar propostas de trabalhos para a II Conferência do Desenvolvimento (Code), que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), entre os dias 23 e 25 de novembro. Os trabalhos devem ter relação com uma das 11 áreas temáticas, definidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com as associações brasileiras de pós-graduação da área de humanidades. Clique aqui para mais informação. Fonte: Ipea

ECONOMIA I – Praticamente metade das empresas exportadoras brasileiras perdeu participação no mercado em 2010. A Sondagem Especial Exportações Industriais, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na segunda-feira (1º), revela que 48% delas sofreram redução no mercado externo e deixaram de exportar em 2010. Nas pequenas empresas, tal índice chegou a 55%.
Diminuiu também a participação das vendas externas no faturamento das empresas exportadoras. Segundo a pesquisa, realizada entre 31 de março e 14 de abril de 2011 com 1.569 empresas de todo o país, essa participação alcançou 20% em 2010, contra 26% em 2008, quando foi feito o último levantamento.

ECONOMIA II – “Essa redução é explicada pela baixa rentabilidade das vendas externas, prejudicada pelo real valorizado, e pelo mercado externo desfavorável, sobretudo na comparação com o mercado doméstico”, diagnostica o estudo. O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, reforçou que a apreciação do real agravou o quadro. “Aos problemas sistêmicos, como custo tributário, infraestrutura precária, baixa qualidade da educação, crédito caro, somou-se a valorização cambial, que encolheu ainda mais o mercado”, completou. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNI

Aposentado de 1990 ganha revisão
O Juizado Especial Federal de São Paulo reconheceu, em maio deste ano, que um aposentado de maio de 1990 tem direito à revisão pelo teto, apesar de o segurado ter ficado de fora da lista de pagamentos do INSS que serão feitos em setembro no posto.
A decisão beneficia os aposentados entre 1988 e 1991, período chamado de "buraco negro" por conta da inflação muito alta, que tiveram a limitação ao teto. Esse grupo não receberá a revisão nos postos do INSS, pois o órgão considera que o STF (Supremo Tribunal Federal) só garantiu a revisão para benefícios entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
O autor da ação, aposentado em maio de 1990, conseguiu liminar (ordem de aplicação imediata da sentença) para que o reajuste do benefício fosse feito pelo INSS em 45 dias. Ele ganhou em 1992 a revisão do buraco negro com um pedido administrativo e agora recebeu a diferença do que ficou limitado ao teto. Fonte: Agora SP

Plano antigo terá troca
Os 1,6 milhão de clientes de planos de saúde que têm contratos assinados até 1º de janeiro de 1999 poderão atualizar os seus planos para usar as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a partir da próxima quinta-feira.
A adaptação e a migração dos planos foi aprovada pela ANS em maio deste ano e, na prática, permitem que os clientes dos planos antigos ampliem o rol de procedimentos de seu convênio sem precisar cumprir uma nova carência. Além de ampliar o número de procedimentos e médicos disponíveis no plano, a mudança vai permitir que o reajuste do valor seja limitado ao índice anual divulgado pela ANS, que neste ano foi de 7,69%. No caso de idosos, a mudança permite que os contratos sejam reajustados conforme o Estatuto do Idoso. Os usuários terão duas opções na hora de fazer a mudança, sendo possível optar pela adaptação ou pela migração do plano. Fonte: Agora SP

Justiça de São Paulo amplia contagem especial
O segurado que trabalhou em condições de risco pode garantir, na Justiça, a aposentadoria especial até mesmo se a exposição não ocorria em toda a jornada. O mesmo vale para a conversão do tempo especial em comum.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, garantiu o benefício especial a um segurado que trabalhou como eletricista de março de 1997 até dezembro de 2006.
A profissão dele, que estava exposto a riscos elétricos acima de 250 volts, é considerada uma atividade em que há mais possibilidade de morte ou de invalidez, o que significa que há o fator de periculosidade. O TRF 3 reconheceu que a atividade é especial e que a exposição não precisa ser permanente. Fonte: Agora SP

Conta-corrente custa a partir de R$ 7
Quem pretende abrir uma conta bancária e gastar pouco para mantê-la encontra opções básicas com mensalidades a partir de R$ 7.
O Banrisul, com custo mensal de R$ 7, a Caixa Econômica Federal, que cobra R$ 7,50 por mês, e o Bradesco, com mensalidade de R$ 7,80, estão entre os bancos que oferecem os pacotes básicos mais baratos aos clientes.
As principais funções disponíveis nos pacotes básicos são os serviços de extrato, saque, cartão de débito, cheques e transferências. Fonte: Agora SP

Encargos sociais e desoneração da folha de Pagamentos - revisitando uma antiga polêmica
De tempos em tempos, volta à tona o debate sobre a questão dos encargos sociais no Brasil. O tema polariza opiniões e constitui-se em importante divisor de águas quando são discutidas alternativas de políticas de emprego e renda. Mais recentemente, o debate tem sido colocado em torno da proposta de desoneração da folha de pagamentos, como forma de redução de custos das empresas e aumento de sua competitividade internacional, num cenário de forte valorização do real frente ao dólar.
De um lado, alinham-se os que consideram muito elevados - 102% - os encargos sociais que as empresas brasileiras pagam sobre os salários. "O Brasil tem uma elevada incidência de encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, ou seja, um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário" (CNI, 1993). Essa situação inibiria o aumento do emprego formal e colocaria o Brasil em situação desfavorável na comparação internacional. De outro, estão os que consideram que os encargos representam pouco mais de 1/4 da remuneração total recebida pelo trabalhador, argumentando que uma grande parcela do que se costuma chamar de encargo social é, na verdade, parte integrante da própria remuneração.
Há, também, grande controvérsia quanto ao impacto que uma eventual redução dos encargos sociais teria sobre o mercado de trabalho, em termos de nível e qualidade do emprego.
Para alguns, a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho. O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.
Para outros, fatores inibidores do crescimento do emprego muito mais importantes que o peso dos encargos sociais estariam situados em outra esfera, relacionada às condições macroeconômicas que dificultam o investimento e a demanda interna: altas taxas de juros, arrocho monetário, arrocho fiscal, ausência de políticas setoriais consistentes e ambiente de incerteza econômica. Prova disso é que, após duas décadas de crescimento econômico pífio e aumento explosivo das taxas de desemprego no Brasil, a retomada de um crescimento mais sustentado, com redução das taxas de juros e ampliação do crédito como a verificada nos últimos anos, fez crescer fortemente o emprego formal e reduzir drasticamente as taxas de desemprego. A média anual da taxa metropolitana de desemprego total em seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) reduziu-se de 20,8%, em 2003, para 12,3%, em 2010. No mesmo período, quase 9 em cada 10 empregos criados foram formais, ou seja, com carteira assinada. Fonte: Dieese

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP