Abr 15

STIG ainda garantiu baixa na carteira de trabalho e a liberação do FGTS, Seguro-Desemprego e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Nos próximos dias, após duas semanas da autodeclarada falência pela multinacional norte-americana Donnelley no Brasil, deixando centenas de gráficos das unidades de Osasco e de Barueri sem empregos e direitos, a empresa enfim dará início ao processo de encerramento dos contratos de trabalho e serão liberados alguns direitos. E isso só vai ocorrer devido os protestos dos trabalhadores e da ação sindical por dias. Os termos de rescisões e os cálculos das verbas rescisórias de cada empregado serão elaborados e entregues juntamente com a baixa na carteira profissional.

Com os termos de rescisão e a baixa na carteira de trabalho, os gráficos também terão a liberação para sacarem o FGTS na Caixa Econômica e darem entrada no Seguro-Desemprego. Estas condições foram cobradas pelo Sindicato da classe (STIG Barueri-Osasco) durante reunião na última semana com o advogado Fernando Ramos Borges, que é o administrador judicial da massa falida da RR Donnelley, indicado pelo Poder Judiciário.

Pelo acordado, a empresa contratou os técnicos de RH para elaborarem documentos dos desligamentos e fazerem cálculos das verbas rescisórias de cada empregado. Serão realizadas 25 rescisões diárias. A ordem de chamada será alfabética. O STIG ainda que continuará monitorando tudo. Com a baixa na carteira e a liberação do FGTS e seguro-desemprego, o gráfico estará livre para correr atrás de novas oportunidades de emprego. Contudo, a luta para o recebimento das verbas rescisórias permanecerá.

Joaquim Oliveira, secretário-geral do STIG fala que as verbas rescisórias devem ser convertidas em crédito da massa falida. Ou seja, será preciso manter a luta por mais tempo até conseguir garantir estes direitos, uma vez que o processo falimentar só está iniciando. O administrador judicial é quem responde ao juiz do caso sobre o processo. A empresa inclusive estimou na ação de autofalência ter algo em torno de R$ 180 milhões com as três unidades (duas em SP e uma em SC). Tudo precisa ser catalogado para ser vendido e depois repartido entre os credores da RR Donnelley.

"É uma etapa longa que requer muita unidade, organização e persistência de cada trabalhador junto do sindicato para evitarmos perdas. Todavia, assim como estivemos junto a todos nesta primeira etapa, de protestos e das primeiras negociações, continuarem no decorrer de todo o processo de falência onde os empregados se habilitarão como credores para que possam receber os seus direitos trabalhistas", explica o dirigente sindical.

A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), entidade da qual o STIG é filiado, está solidária com todas as ações dos empregados da Donnelley. "Também estamos fazendo gestões em busca de apoio internacional por meio dos diretores da UNI Sindicato Global junto à direção da empresa em Chicago, nos EUA. O nosso objetivo é buscar garantir a negociação do pagamento imediato das verbas rescisórias dos demitidos", ressalta Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. Ele lembra que as verbas têm natureza de verba alimentar, devendo ser paga de imediato. Portanto, a decretação de autofalência pode ser classificada como uma tentativa de golpe nestes direitos trabalhistas de Barueri, Osasco e de Blumenau/SC.

written by FTIGESP