A ideologia patronal de estimular os trabalhadores ao auto isolamento do sindicato da classe, entidade capaz de garantir direitos superiores às leis gerais através de acordos ou convenções com as empresas, faz as suas primeiras vítimas no segmento gráfico na Baixada Santista. A maioria das trabalhadoras gráficas da Prodesan preferiram se afastar do seu Sindicato (STIG) local a ter renovado um avançado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado há décadas. O ACT, que venceu no último mês e dependia do STIG para negociar sua renovação, entidade que as profissionais não querem mais contribuir, garantia até veículo para leva-las em casa após o término do expediente e também abonode cinco faltas injustificadas no trabalho e estabilidade pré-aposentadoria de cinco anos. O piso salarial também era muito diferenciado devido ao ACT. A menor remuneração era de R$ 2.463,44, muito superior ao piso salarial da maioria das gráficas da região, que é de R$ 1.566,40, conforme definido na Convenção Coletiva de Trabalho.

O ACT também garantia outros vários benefícios financeiros. O acordo, no entanto, venceu no último dia 1º e sem ter mais o STIG para renová-lo. A entidade decidiu que não mais representará as trabalhadoras, pois a maioria quer distância do sindicato. Um dos benefícios financeiros do ACT era o grande adicional de férias, equivalente ao dobro do valor das demais gráficas em todo país. O acordo do sindicato garantia 66% de adicional e não 33% como define a lei geral das férias. Ainda recebiam uma cesta básica mensal no valor de R$ 111,05. E recebiam hora-extra no percentual de 100% em qualquer dia já a partir da primeira hora de trabalho adicional, plano de saúde e 22 vale-alimentação mensal de R$ 22,22 cada", diz Jorge Caetano, secretário-geral do STIG Santos.

O STIG ainda mantém outros ACTs em mais gráficas da região. O órgão também é quem negocia anualmente os direitos coletivos superiores à lei geral do trabalho (CLT) do conjunto dos gráficos das 31 empresas do setor na Baixada Santista. Tais direitos são negociados com o sindicato patronal através da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Logo, apesar da forte ideologia patronal incutida por trabalhadores de se afastarem do sindicato, é ilógico os gráficos seguirem o mesmo exemplo da maioria das gráficas da Prodesan, ao não ser que os 450 trabalhadores das gráficas da região queiram perder também a representação do nosso STIG e assim, consequentemente, perderem os direitos superiores à CLT. Contudo, a decisão final sempre será da classe trabalhadora.

"Ao não ser que o trabalhador goste mesmo de sofrer, pois perder direitos através da própria escolha não faz qualquer sentido, esperamos que os gráficos sejam menos manipulados por tal ideologia patronal que só tem favorecido as empresas às custas do fim dos direitos trabalhistas através do enfraquecimento do sindicato por decisão dos próprios trabalhadores nos últimos anos, não se sindicalizando e negando contribuição financeira a única entidade que garante os acordos (ACTs) e convenção de direitos. Dos poucos 450 gráficos em toda a Baixada, só temos 164 sindicalizados. O trabalhador precisa mudar isso urgentemente, ou a perda dos acordos e convenção com direitos superiores à CLT é certo para toda a categoria. Será só questão de tempo", alerta Jorge enquanto ainda há tempo.

written by FTIGESP