Apesar do registro do INSS de 700 mil acidentes laborais de funcionários com carteira assinada no Brasil por ano, dados estes anteriores à validade da nova lei trabalhista (nova CLT) que permitiu até a terceirização da mão de obra dos gráficos, elevando o número de vítimas, Bolsonaro disse que reduzirá 90% das Normas (NRs) de Saúde e Segurança do Trabalho. A primeira que ele promete acabar é a NR12, esta que, por exemplo, obriga dispositivo em máquinas para evitar acidentes do gráfico. A outra sob ataque é a NR15. A norma define a insalubridade do trabalho na empresa. Assim, atingirá em cheio os profissionais das gráficas submetidas a ruído e calor elevados e a agentes químicos. Em resposta a isso, o Sindicato dos Gráficos de Barueri/Osasco garantiu que implantará o seu novo plano sindical de Saúde e Segurança no setor. A meta inclui a regulamentação até direitos dos gráficos terceirizados - novo tipo de contrato precário que se tornou uma realidade com a nova lei, sobretudo em grandes empresas.

"Não bastasse essas terceirizações que em grande número das empresas não garantem os direitos da convenção coletiva de trabalho dos gráficos, muitas gráficas ainda se aproveitam pra não registrarem os funcionários", denuncia Joaquim Oliveira, presidente do STIG Barueri/Osasco. Uma das empresas que já começam a ser questionadas pelo novo plano sindical de saúde e segurança é a Indústria Gráfica Brasileira (IGB), em Barueri. Ela já deve ter uns 300 terceirizados e muitos não tem qualquer contrato e registro de trabalho. A situação foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho e uma reunião de mediação ainda ocorrerá com auditores fiscais do Trabalho a pedido do sindicalista. Tem sérios problemas também na Braspor e na Leo Gráfica, juntas com 730 gráficos, destes, 200 terceiros.

O mapeamento das gráficas da região com terceirização e sem o registro de trabalho, sem o cumprimento das leis gerais do trabalho e a convenção coletiva dos gráficos só está no começo. Mas já indica que, pelo menos, metade das grandes empresas do setor já terceirizam a mão de obra da categoria – modalidade de trabalho que estatisticamente sofre os maiores riscos de acidente e doença laborais. Dentre as gráficas com terceiros e que o STIG deve buscar a negociação para a garantia de direitos coletivos da classe para estes trabalhadores, o mapeamento do Sindicato já incluiu na lista a Margraf, Idemia (antiga Orberthur), Gmalte, SingePrint e outras.

"É triste demais ver o acelerado processo de terceirização nestas e outras gráficas após a nova lei trabalhista. A Margraf, por exemplo, nunca teve. Hoje posso garantir que em mais de 50% das grandes empresas já estão com empregados terceiros e muitos deles sem quaisquer tipos de registro de contrato de trabalho, o que continua sendo ilegal e vamos combater. É preciso mapearmos tudo e negociarmos com as gráficas uma solução. Isso é um passo relevante que precisamos nos ater. Sem isso ficará difícil combatermos às más condições laborais e os problemas relacionados à saúde e segurança do trabalho, dentre outras questões", avalia Joaquim.

A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) parabeniza a iniciativa feito pelo STIG e lamenta pela constatação de precarização do trabalho que se previa com a terceirização. Este processo aumenta inclusive o risco e os acidentes laborais. "E, ainda pior, as empresas utilizando-se de um expediente do trabalho clandestino para atender necessidades sazonais. Portanto, esta atuação sindical na região, que precisa ser seguida pelos demais STIGs, é adequada porque justa inibir e corrigir todas distorções localizadas juntos as empresas mapeadas e fiscalizadas pela entidade", congratula o presidente da Ftigesp Leonardo Del Roy.

written by FTIGESP