COPA 2014 – A viagem da presidenta Dilma Rousseff à Europa nesta semana não foi pautada apenas por temas relativos à crise financeira internacional. Ela aproveitou a ida à Bélgica, nesta segunda-feira (3), para se encontrar com o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke. Na agenda, a preparação do país para a Copa do Mundo de 2014.

 

COPA 2014 – Um dos pontos positivos da conversa foi o compromisso firmado pela entidade e pelo governo federal brasileiro em dar continuidade ao debate sobre a Lei Geral da Copa, em tramitação no Congresso Nacional. Há questões divergentes, como a meia-entrada em estádios para estudantes e a entrada gratuita de idosos.

 

COPA 2014 – Os brasileiros e os turistas estrangeiros que já estão se programando para torcer por suas seleções em 2014 terão a primeira grande notícia do evento no fim de outubro. É quando a FIFA definirá qual cidade fará a abertura do Mundial e quais sedes serão escolhidas para a Copa das Confederações, em 2013. Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo

Campanha salarial: bancários reclamam de silêncio dos banqueiros  
Trabalhadores entendem que fechamento ao diálogo vai apenas fortalecer a greve, que já é vista como a maior dos últimos 20 anos, com a adesão dos funcionários de quase nove mil agências em todos os estados.
A greve dos bancários em todo o país se aproxima do 14º dia, nesta segunda-feira (10), sem que haja sinalização por parte da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) de uma reabertura das negociações. Nenhuma nova reunião é marcada desde o fim de setembro, e a carta enviada pelo comando da paralisação à Fenaban na última semana ainda não foi respondida.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) calcula que esta já seja a maior greve dos últimos 20 anos, com o fechamento de 8.951 agências nos 26 estados e no Distrito Federal. O movimento teve início em 27 de setembro, quando os trabalhadores rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 8%, o que significaria um aumento real de 0,56%.
"Os bancos, cujo lucro cresceu 20% apenas no primeiro semestre do ano, com ganhos de R$ 26,5 bilhões entre as sete maiores instituições financeiras, têm condições de retomar as negociações, melhorar essa proposta e atender às reivindicações da categoria. Os bancários estão abertos à negociação, está nas mãos dos bancos por fim à greve", disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Os bancários querem reajuste de 12,8%, o que resultaria em aumento real de 5%, aumento da participação nos Lucros e Resultados, mais contratações, além de uma série de iniciativas para melhorar as condições de trabalho, como o fim das metas consideradas abusivas, o combate ao assédio moral e um atendimento mais cuidadoso dos clientes.
"Os bancários estão indignados com o silêncio e a hipocrisia dos bancos", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, que acusa a Fenaban de divulgar informações falsas na tentativa de desgastar a greve e demonstrar intransigência da categoria.
"Além de ignorar as reivindicações da categoria, os bancos desrespeitam o direito constitucional de greve ao utilizar práticas antissindicais, pressionando e intimidando seus funcionários para que furem o movimento. Eles chegam a utilizar helicópteros para levar bancários para os centros administrativos."
A Fenaban não se manifestou a respeito e não divulgou nova data para a negociação. O último comunicado da entidade a respeito da greve foi emitido em 29 de setembro. (Fonte: Rede Brasil Atual)

 

Após denúncia, McDonald’s terá que explicar condições de trabalho  
A rede de restaurantes fast food McDonald's terá que explicar aos deputados de São Paulo como funciona a jornada de trabalho e a remuneração de seus funcionários.
O "convite" partiu da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa paulista, que debateu a questão na última quarta-feira (5), após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (Sinthoresp).
Segundo a entidade, a empresa adota "jornada móvel e variável" de trabalho, que obriga os trabalhadores a ficarem todo o dia à disposição dela. No início deste ano, a empresa foi multada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que determinou a realização de campanhas contra o trabalho infantil.
Na denúncia, o Sinthoresp aponta que os funcionários, majoritariamente jovens, ficariam o dia todo em uma "sala de break" das lojas, aguardando serem chamados, sem receberem por isso. A empresa remuneraria apenas o tempo em que os trabalhadores estão em efetiva atividade.
Outro problema apontado pela entidade é o pagamento de salário abaixo do mínimo - por volta de R$ 300. Os trabalhadores também estariam sofrendo assédio moral e sexual na rede que emprega perto de 50 mil pessoas.
Também na quarta, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) discursou no plenário da Câmara dos Deputados a respeito das condições degradantes de trabalho encontradas no McDonald's. A deputada pediu providências às comissões da Casa e propôs que os brasileiros "façam seus lanches onde os jovens são respeitados e a legislação brasileira é obedecida".
Procurada, a empresa não se manifestou até o fechamento da matéria.
Irregularidades conhecidas
Em janeiro de 2011, o Ministério Público do Trabalho multou o McDonald's em R$ 13,2 milhões, depois de constatar irregularidades na empresa.
Entre os problemas, o MPT encontrou funcionários de franquias cujo expediente ultrapassava o limite legal de duas horas extras diárias, inexistência de descanso semanal previsto em lei, ausência de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e da emissão de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), além da falta de vestuário e de fornecimento de alimentação inadequada aos funcionários.
A multa deverá ser paga em nove anos e foi dividida em R$ 11,7 milhões à promoção de campanhas publicitárias contra o trabalho infantil e R$ 1,5 milhões à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para a aquisição de equipamentos de reabilitação física.
Antes, em 2008, o MPT e a empresa já haviam firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazos para a adequação das condições de trabalho dos funcionários da rede. (Fonte: Rede Brasil Atual)

 

Alimentos e serviços puxam alta da inflação nos últimos 12 meses
Rio de Janeiro – Os aumentos nos preços dos alimentos e de serviços, como colégios e empregados domésticos, foram duas das principais influências para a alta da inflação nos últimos 12 meses. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro, a inflação acumulada em 12 meses ficou em 7,31%, a maior desde maio de 2005, que havia sido 8,05%.
Apenas neste ano, os alimentos acumulam alta de 4,17%. Desde janeiro, por exemplo, as carnes apresentam aumento de preços de 12,53%; o frango, de 11,78%; e o açúcar refinado, de 20,95%. Os serviços também tiveram altas consideráveis, como é o caso dos colégios (8,09%), aluguéis (8,47%), empregados domésticos (8,65%) e médicos (7,87%).
“Os serviços, em geral, têm uma influência forte da renda. Quanto maiores a renda e a disponibilidade de emprego, mais espaço têm os serviços para aumentarem e ficarem mais caros”, destacou a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.
Os transportes também têm tido forte impacto sobre a inflação neste ano, com alta de 5,53%. Entre os combustíveis, que contribuem para o aumento de preços na categoria, a gasolina registrou taxa acumulada de 6,69% e o etanol, de 13,85%.
A inflação acumulada em 12 meses pelo IPCA está bem acima da meta estipulada pelo governo para a inflação oficial este ano e em 2012, cujo centro é 4,5%, com limite inferior de 2,5% e teto de 6,5%.
Em setembro, o IPCA registrou variação de 0,53%. Entre janeiro e setembro deste ano, a taxa acumulada chega a 4,97%. Fonte: Agência Brasil

O professor doutor Anselmo Luis dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho do Instituto de Economia do Estado de Campinas (CESIT/IE/Campinas), ao expor ontem (04) na audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do Trabalho, conduziu seu pronunciamento no sentido de contestar a ideia de que a terceirização teria papel relevante na determinação de níveis mais elevados de competitividade e eficiência. Para ele, tal relação não existe, visto que o foco da terceirização é principalmente a redução do custo de trabalho, que não se daria pela elevação da produtividade do trabalho, do investimento, da inovação tecnológica, mas sim por meio da redução dos direitos dos trabalhadores, da redução dos salários e de contribuições sociais.
O especialista salientou que as empresas podem elevar a produtividade reduzindo custos de forma compatível com a elevação do custo do trabalho, dos salários e dos direitos trabalhistas e sociais, a exemplo do que ocorreu no período pós-guerra, marcado por um capitalismo regulado, quando os trabalhadores tinham um respeito e uma importância política muito maior. Ao referir-se à ampliação da terceirização no Brasil, o professor Anselmo frisou que, junto com esse processo, vieram também escândalos de trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil, etc., caracterizando uma volta a expressões do trabalho dos séculos XVIII e XIX.
Na conclusão de sua fala, o professor enfatizou que, a seu ver, a permissão da terceirização nas atividades-fim tem o mesmo sentido de eliminar a CLT para uma parcela dos trabalhadores brasileiros, ou seja, de eliminar a proteção do Estado de Direito na relação assimétrica do contrato de trabalho. “Também tem o sentido, para mim injustificável, de permitir a ampliação da desigualdade social num país já tão injusto, a redução do padrão salarial num país de baixos salários, a redução de direitos num país de escolhidos, sem garantir a competição e avanços concretos e sustentáveis no sentido do desenvolvimento”, concluiu. Fonte: Notícias do TST

 

Alienação parental: o que é?
Por Marianna Perri, filha de Rita e José
A separação não é fácil, ainda mais quando ela é entre um filho e um de seus pais. Mas esta situação pode se agravar ainda mais quando uma das partes procura se vingar do ex-parceiro (ou parceira) usando a criança, a 
chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP). O termo pode ser novo para muitas pessoas, mas as conseqüências que ele traz são velhas conhecidas de muitas famílias: uma das partes faz com que os pequenos se virem contra o outro – na maioria dos casos, os pais –, fazendo com que a criança cresça com uma imagem falsa da pessoa acusada.
A primeira descrição da síndrome foi feita por Richard A. Gardner em 1985 e, desde então, ela tem ganhado destaque nos tribunais. No Brasil, o caso de Elaine César ficou conhecido depois que ela criou o blog Câncer, Gravidez e Alienação Parental.

Mentiras implantadas
Os casos de alienação parental podem se agravar com a implantação de memórias falsas nas crianças, como casos de abuso sexual e emocional. A criança acaba tomando como verdade as informações passadas pelo genitor alienador, o pai ou a mãe que querem prejudicar a relação da criança com o outro, e as transmite para o outro.
Muitas vezes, os pequenos repetem o que o pai ou a mãe alienador fala, e acaba também manifestando desinteresse no outro, por uma questão de sobrevivência, já que, na maioria dos casos, a criança vive com o alienador.
Os efeitos desta briga entre os pais nas crianças podem se manifestar de muitas maneiras. Segundo François Podevyn, especialista no assunto, as crianças podem desenvolver depressão crônica, incapacidade de adaptação, sentimento de culpa e isolamento.

Na justiça
É comum que os pais alienadores entrem na justiça, impedindo que o outro tenha acesso à vida das crianças. Mesmo em casos de guarda compartilhada, o pai perde o direito a conviver com a criança, passando a ter apenas visitas monitoradas.
Ainda segundo Podevyn, medidas legais e terapêuticas podem ser tomadas nos casos leves, médios e graves de alienação parental. A Associação de Pais e Mães Separados disponibiliza o material aos interessados. Fonte: Revista Pais & Filhos