Out 18
Grafiset é primeira empresa gaúcha a vencer o Premier Print Awards  
No último dia 11 de setembro a Grafiset conquistou um dos prêmios mais importantes da indústria gráfica mundial, o Premier Print Awards. A premiação ocorreu na categoria Business Cards, com o cliente Café do Porto, criado pela agência Hiper Design. O trabalho foi rodado na Ryobi, marca parceira da empresa há 15 anos. Mesmo acostumada com o reconhecimento de seus trabalhos em premiações nacionais e latino-americanas, a gaúcha Grafiset - no mercado desde 1974 - tem muito para comemorar. A empresa acaba de ser reconhecida com o Premier Print Awards -2011, promovido pela PIA - Print Industries of America. O produto da Grafiset foi escolhido como o que exemplifica alguns dos mais altos padrões da indústria mundial de impressão. O Premier Print Awards é uma das premiações mais importantes do segmento gráfico internacional. A competição mundial ocorre desde 1950. Este ano, foram mais de 3.200 peças inscritas, em mais de 100 categorias. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu no Chicago Marriot Dowtown Magnificient Mile, em Chicago, Illinois (EUA). Abigraf
Após 21 dias em greve, bancários voltam ao trabalho
Depois de 21 dias de greve, os bancários voltam hoje ao trabalho. Assembleias realizadas ontem à noite em todo o Brasil decidiam pelo fim da paralisação e retomada imediata das atividades. A maioria dos funcionários aceitou a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 9% (1,5% de aumento real mais a inflação de 7,4% no período).
De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a decisão pela aprovação foi unânime na região. 'A aprovação do acordo coroa mais uma campanha vitoriosa dos bancários', afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Com a aceitação das propostas, além do reajuste de 9%, os bancários também conquistaram valorização do piso da categoria em 12% (4,3%) e melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
O acordo estabelece uma regra de aviso prévio proporcional maior que o determina a nova legislação sobre o tema (Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011), sancionada este mês pela presidente Dilma Rousseff. Para até cinco anos de trabalho, serão pagos 60 dias de aviso prévio; de 5 a 10 anos, 75 dias; de 10 a 20 anos; 90 dias; e mais de 20 anos, 120 dias. Pela nova legislação, serão pagos 3 dias adicionais a cada ano trabalhado, após um ano na empresa. Dessa forma, um funcionário com dez anos de casa terá direito a aviso prévio de 60 dias; com 20 anos no emprego, esse trabalhador tem direito a 90 dias de aviso.
O Comando Nacional dos Bancários também garantiu, junto à federação dos bancos, que não será descontado nenhum dia dos trabalhadores em greve. Pela proposta da Fenaban, haverá sim a compensação dos dias parados no máximo até 15 de dezembro. Eventual saldo após esse período será anistiado.
Ontem, muitos bancários de diversas cidades do país, especialmente do interior de São Paulo, já começaram a retornar ao trabalho, segundo informações do presidente da Contraf. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
Veja como usar o FGTS
Utilizar o imóvel comprado ou construído como residência é uma das condições exigidas para sacar o dinheiro do fundo
Os recursos do FGTS podem ser utilizados na compra de imóveis urbanos, novos ou usados, de até R$ 500 mil, em transações à vista, com financiamento ou consórcio. Respeitado o mesmo limite, também é possível sacar o dinheiro do fundo para construção, financiada ou não.
Nos financiamentos, o saldo do FGTS serve tanto como entrada como na amortização ou quitação da dívida. Nos consórcios imobiliários, pode ser utilizado em lances ou na complementação do valor da carta de crédito.
Em todos os casos, é necessário se enquadrar nas seguintes condições:
- Não ser proprietário de imóveis no município, cidades vizinhas ou região metropolitana onde se viva ou trabalhe.
- Não ter outro imóvel financiado pelo SFH em qualquer parte do Brasil
- Ter trabalhado sob o regime do FGTS por pelo menos três anos, consecutivos ou não
- Utilizar o imóvel comprado ou construído como residência
- No caso de compra, adquirir casa ou apartamento registrado no cartório de imóveis da região
- Adquirir imóvel que não tenha sido objeto de transações com o FGTS nos últimos três anos. Fonte: Portal IG
 
Lei 12.506/11: sindicatos já buscam aviso prévio proporcional retroativo  
Uma das maiores preocupações dos empresários quando o projeto de lei que previa o aviso prévio de até 90 dias era discutido estava na possibilidade de ele ser retroativo. A lei foi sancionada pela presidente na terça-feira e vale apenas para funcionários demitidos do dia da sua publicação no Diário Oficial da União (quinta-feira/13) em diante, mas sindicatos e entidades representativas estão se movimentando para requerer na Justiça o direito à proporcionalidade do aviso prévio.
O assunto, no entanto, divide o movimento sindical. Enquanto a Força Sindical já orienta os sindicatos filiados a procurarem a Justiça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) analisa as possibilidades jurídicas para isso.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força, diz que quinta-feira foi enviada uma carta a todos os sindicatos filiados incentivando que eles orientem os trabalhadores a entrar na Justiça. "Falamos sobre os nossos direitos baseados no próprio Tribunal Superior de Justiça, que estava julgando casos de trabalhadores que entraram com processos pedindo aviso prévio proporcional antes de a lei ser sancionada. Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
Paulinho da Força, presidente da entidade, disse, em nota, que o trabalhador demitido tem direito a fazer reclamação trabalhista nos dois anos seguintes à demissão.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes começou nesta quarta-feira a convocação dos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos para reivindicar o direito ao aviso prévio proporcional. A entidade se baseia no fato de a Constituição de 1988 garantir esse direito, faltando apenas a sua regulamentação pelo Congresso Nacional. A orientação aos trabalhadores começa hoje, na sede.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa cerca de 110 mil trabalhadores, encaminhou ao seu departamento jurídico um pedido de análise sobre a viabilidade de ações na Justiça.
O Valor apurou que é improvável que o sindicato oriente os metalúrgicos que representa a entrarem na Justiça. A CUT, a que os metalúrgicos do ABC são filiados, disse que está estudando essa possibilidade desde que o projeto de lei era votado e ainda não tem uma posição definida.
Entre os comerciários, há certo otimismo: "Vamos lutar para que os demitidos antes de a lei valer sejam beneficiados. O assunto será discutido com a Força [Sindical] para ver como entraremos na Justiça", disse Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários, que desde ontem está em um congresso da categoria na Baixada Santista onde o assunto será debatido com outros mil dirigentes.
O Sindicato Nacional dos Aeroviários entrará com uma ação na Justiça pedindo o aviso prévio proporcional para cerca de 30 mil trabalhadores de empresas aéreas demitidos sem justa causa desde 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O processo será ajuizado na Justiça trabalhista de Brasília, entre hoje e segunda-feira, e terá efeito para aeroviários do Brasil inteiro.
Os bancários, que estiveram ontem em negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a respeito do reajuste salarial deste ano, ainda não têm uma posição sobre a postura que será incentivada pelo sindicato. (Fonte: Valor Econômico)
 
Distorção: trabalhadores pagam mais Imposto de Renda que os bancos  
As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.
"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.
"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."
O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.
No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.
Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.
Motivo
Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.
Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."
No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras.
"Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média." (Fonte: O Estado de S.Paulo)
 
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP