Set 14
BRASIL I – Desde o ano passado a chamada nova classe média representa mais da metade da população brasileira, enquanto o número de pessoas nas classes de mais baixa renda vem caindo. De acordo com o relatório A Nova Classe Média: O Lado Brilhante dos Pobres, divulgado no dia 10 último pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo de emergência da classe média no Brasil foi motivado pela redução da desigualdade, mesmo durante a crise financeira mundial.

BRASIL II – Segundo Marcelo Néri, coordenador da pesquisa, a classe C se “defendeu melhor” durante a crise. De acordo com o levantamento, quase 30 milhões de brasileiros passaram a ingressar a classe C (definida como nova classe média pela FGV) em 2009. A pesquisa mostra que esta parcela da população foi a que mais cresceu entre 2003 e 2009, chegando a abranger 94,9 milhões de pessoas (50,5% do total da população). No mesmo período, mais de 20 milhões de brasileiros subiram para as classes A e B, de renda maior. Os brasileiros que se enquadravam nas classes D e E passaram de pouco mais de 96 milhões para 73 milhões de pessoas.

BRASIL III – “Como a desigualdade caiu e a economia está crescendo, as pessoas são empurradas de baixo para cima e é isso que aconteceu no Brasil no período de 2003 a 2009 e é isso que está acontecendo agora”, explicou Néri. O deslocamento dos brasileiros para classes de renda mais altas revela, segundo ele, o investimento da população em educação e o aumento da oferta de empregos formais, com número crescente de carteiras assinadas no país. Segundo ele, um processo sustentável. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que, nos sete primeiros meses deste ano, foram gerados 1,7 milhão de postos de trabalho formais.

BRASIL IV – O levantamento aponta ainda que o Brasil saiu da crise “não em fevereiro de 2010, mas em fevereiro de 2009”. Segundo Néri, o cenário coloca o Brasil em situação “bem diferente de países como Índia e China, onde a economia está crescendo com aumento de desigualdade. No Brasil a economia não cresce tanto quanto nos outros Brics [acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia e China], mas cresce com a redução da desigualdade, que era a nossa principal chaga”. Marcelo Néri afirmou ainda que o Brasil está cumprindo a Meta do Milênio na metade do tempo previsto. “A pobreza tinha que cair 2,7% ao ano e está caindo 4,32%, taxa que foi registrada no ano de crise”. Fonte: Agência Brasil

Cerca de 1 milhão de aposentados podem rever benefício
SÃO PAULO – Cerca de 1 milhão de aposentados poderão ser beneficiados com a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de aplicação do teto de R$ 1,2 mil aos segurados da Previdência Social que se aposentaram antes da publicação da Emenda Constitucional que implantou este valor máximo, em 1998. A previsão é da AGU (Advocacia-Geral da União), que irá orientar o ministério da Previdência, por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a efetivar as revisões solicitadas pelos aposentados beneficiados com a decisão tomada pelo STF. Com esta orientação, os beneficiários não precisarão ingressar na Justiça para garantir a revisão dos valores, já que os cálculos poderão ser solicitados nas próprias agências do INSS. Aos que já ingressam com ação, a alternativa poderá ser aguardar a decisão, com pagamento judicial da revisão, ou ingressar com pedido administrativo no futuro no INSS. Entenda a situação Uma decisão tomada na semana passada pelo STF determinou a aplicação do teto de R$ 1,2 mil, previsto na Emenda Constitucional 20/98, para quem se aposentou antes do ano de 1998. Desta forma, este valor máximo de benefício deve ser aplicado a quem se aposentou até 2003, já que em 2004 uma nova emenda majorou o valor para R$ 2,4 mil. No caso julgado pela instância máxima, no qual o INSS recorreu, um segurado requereu a aposentadoria por tempo de serviço proporcional em 1995, sendo que o instituto fez o cálculo e aplicou o limitador da época, que era de R$ 1.081,50, mas o aposentado pediu a revisão do benefício, para que fosse aplicado o novo teto. O Ministério da Previdência, no entanto, editou uma norma interna estabelecendo o limite anterior, para não ter de arcar com o teto maior. A Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe deu razão ao aposentado, quando foi pedida a revisão, sendo que, para o INSS, isso afrontou a Constituição Federal, motivo pelo qual recorreu ao STF. Com o STF decidindo a favor do aposentado, abriu-se a possibilidade de outros segurados pedirem o cálculo dos benefícios. Desta forma, quem contribuiu para o teto até 2003 tem direito ao valor de R$ 1,2 mil, sendo que, por enquanto, é necessário ingressar na Justiça para que isso aconteça. Fonte: Infomoney

Renda dos mais ricos aumentou menos que a da população mais pobre
SÃO PAULO – Mais um sinal de que a desigualdade está diminuindo, mesmo que lentamente, no Brasil: um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que, entre 2003 e 2009, a renda individual do 20% da população mais rica do País aumentou anualmente 3,14%, entre 2003 e 2009. Já os 20% mais pobres tiveram sua renda individual acrescida em 6,14% ao ano. O estudo, feito pelo Centro de Políticas Sociais da FGV e divulgado na semana passada, aponta que a média de aumento na renda individual no geral foi de 3,86% ao ano, o que representa um ganho acumulado de 25,5% no período. Como explicação para a variação, o relatório destaca os fatores expansionistas ligados ao nível de escolaridade do indivíduo, que cresceu 2,12% a.a. na população total – 0,89% a.a. entre os mais ricos e 5,19% dos mais pobres. No período estudado, a educação média cresceu quase um ano completo.
Jornada de trabalho Também a quantidade de horas trabalhadas diminuiu mais entre os mais pobres que entre os mais ricos. No primeiro grupo, a redução foi de 0,93%, frente à diminuição de 0,36% no segundo grupo. Na média, a jornada caiu 0,53% entre 2003 e 2009 – o que equivale à redução de 43,5 horas semanais para 42,1 horas semanais. “Sintetizando os três fatores salariais, a renda de cada ocupado cresceu em termos líquidos 3,07% ao ano”, completa o estudo. Fonte: Infomoney

São Paulo sediará evento internacional de revistas em setembro
Parte inferior do formulário De 14 a 18 de setembro ocorrerá em São Paulo o “10º World Magazine Marketplace (WMM)”, feira que visa aproximar os editores brasileiros de revistas de colegas de 30 outros países. O evento contará com o apoio da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner). No dia 14 ocorrerá o Fórum Aner de Revistas. O dia seguinte será reservado para os editores visitantes conhecerem as sedes das editoras brasileiras interessadas em mostrar seu trabalho. Nos dias 16 e 17 haverá palestras internacionais e, no dia 18, a Aner promoverá uma feijoada de confraternização. A edição da publicação Em Revista que circulará no evento será bilíngue. As inscrições para o WMM podem ser feitas pela internet. Tecnologia Gráfica

São Paulo sediará evento internacional de revistas em setembro
Parte inferior do formulário De 14 a 18 de setembro ocorrerá em São Paulo o “10º World Magazine Marketplace (WMM)”, feira que visa aproximar os editores brasileiros de revistas de colegas de 30 outros países. O evento contará com o apoio da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner). No dia 14 ocorrerá o Fórum Aner de Revistas. O dia seguinte será reservado para os editores visitantes conhecerem as sedes das editoras brasileiras interessadas em mostrar seu trabalho. Nos dias 16 e 17 haverá palestras internacionais e, no dia 18, a Aner promoverá uma feijoada de confraternização. A edição da publicação Em Revista que circulará no evento será bilíngue. As inscrições para o WMM podem ser feitas pela internet. Tecnologia Gráfica

Lupi edita portaria criando o Conselho de Relações do Trabalho
O ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) editou, dia 2 de setembro passado, a Portaria 2.092, que institui o Conselho de Relações do Trabalho (CRT), órgão de natureza orientadora, que terá como finalidade promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo – entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo sobre temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Os trabalhadores serão representados no CRT em número idêntico ao dos empregadores, com representantes indicados pelas Centrais Sindicais.Conforme a portaria do MTE, o Conselho as seguintes atribuições: 1) apresentar estudos e subsídios com vistas à apresentação pelo MTE de anteprojetos de lei e instruções normativas que versem sobre relações de trabalho e organização sindical; 2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical; 3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; 4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical; e 5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral. www.diap.org.br
Governo quer padronizar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
Brasília – Quatro anos após a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançaram hoje (13) em Brasília uma nova edição das normas técnicas para a padronização de procedimentos nas delegacias especializadas de atendimento à mulher.A norma técnica revisada tenta incorporar os procedimentos de atendimento, encaminhamento e investigação estalecidos na lei. Entre as mudanças, o governo federal espera que as delegacias especializadas passem a atuar todos os dias da semana, em esquema permanente de plantão (24 horas diárias).“A violência não escolhe dia da semana nem horário para acontecer”, explicou a ministra Nilcéa Freire (SPM) que afirmou ser “comum” ver filas às segundas-feiras pela manhã nas porta das delegacias especializadas com mulheres agredidas em casa durante os finais de semana.
Além da ampliação dos horários de atendimento, Nilcéa Freire espera que a adoção das normas técnicas padronize o registro de ocorrência e a coleta de informações sobre os casos de agressão. “Conhecer o problema é o primeiro passo para combatê-lo”, disse ela, explicando que a padronização permitirá a elaboração de estatísticas sobre agressões e crimes e, assim, a elaboração de ações e políticas públicas.
“Nós temos muita dificuldade em termos de estatísticas sobre a violência contra a mulher, com nível de comparabilidade para que possamos ter no cenário nacional um acompanhamento dos crimes contra a mulher da maneira como deve ser”, disse.
A ministra também apontou que as normas técnicas dão diretrizes para orientar e encaminhar as mulheres para o atendimento e proteção. “As novas normas incorporam o conceito de rede”, explicou.Há no Brasil 466 delegacias especializadas de atendimento às mulheres. A primeira surgiu em São Paulo há 25 anos. Orientações e denúncias quanto à agressões físicas e qualquer forma de violência contra as mulheres podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Fonte: Agencia Brasil

INSS vai avisar aposentado de revisão do teto
O segurado que se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre julho de 1988 e dezembro de 2003 e teve o seu benefício limitado ao teto não precisará ir ao posto previdenciário pedir a revisão. O INSS vai convocar esses beneficiários para pagar o aumento e os atrasados dos últimos cinco anos, segundo informações do procurador Marcelo Siqueira. A AGU (Advocacia-Geral da União) --órgão que defende o INSS na Justiça-- e o Ministério da Previdência aguardam a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para começarem a conceder o aumento no posto previdenciário. Na última quarta-feira, o Supremo garantiu o aumento aos aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto antes de 2003. Segundo Siqueira, a decisão do STF deve ser publicada em dois ou três meses e, depois disso, o INSS não vai demorar para fazer os pagamentos. Jorge Caetano Fermino

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