As previsões para negociações salariais são positivas este ano. A expectativa dos resultados para acordos e convenções coletivas é semelhante ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011, segundo especialistas e sindicalistas.Nesse período, 93,2% das categorias profissionais tiveram reposição da inflação e ganho real.Para o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lucio, a aposta é de aceleração da economia no início do segundo semestre deste ano.O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) também é esperado acima dos cerca de 3%, resultado que deve ser obtido em 2011.Recuperação"O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna). (Fonte: Agência Sindical)

O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros - o equivalente a toda população da Grande São Paulo - ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana - o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas.A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente ligada ao aumento real no salário do brasileiro - hoje, ganha-se mais por hora trabalhada que em 2000 - e também à formalização do mercado de trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de 36% para 44% entre 2000 e 2010 - na contramão, os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%.

"A formalização do trabalho regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o que é oficial", diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP e PUC-SP.Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram surgindo.Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário definido, com direito a férias e 13º. "Dá uma tranquilidade que eu não tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha hora para sair e ainda ganhava menos que aqui", conta Eduardo Evangelista Nunes, de 50 anos.No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são registrados. "Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis", lembra Nogueira.

O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20 pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. "As mulheres costumam trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter reduzido a média de horas semanais", afirmou Regina Madalozzo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de mulheres no mercado. "Isso ocorreu por causa da melhora econômica da região, urbanização e expansão dos serviços e comércio", analisa Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20% menor que o do homem.Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e estudos, de olho numa melhor qualificação. "Pode ser que essas pessoas tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo de estudo."A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um aumento da capacitação dos trabalhadores. "A palavra mais importante nos próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas capacitadas e qualificadas", afirma Regina. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Até sexta-feira, todos os valores dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS estarão atualizados no site da Previdência Social.

A Previdência Social começou nesta quarta-feira a disponibilizar os novos valores do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a consulta dos aposentados e pensionistas.Desde 0h desta quarta-feira até às 24h de sexta-feira, 20 de janeiro, todos os valores referentes aos pagamentos deste ano estarão atualizados, segundo a Previdência.Para verificar o novo valor, o segurado deve entrar no site da Previdência Social, buscar o quadro “Agência Eletrônica: Segurado” e clicar no quinto item: “Extrato: Pagamento Benefícios”. Depois é só preencher os dados solicitados e clicar em “Consulta”.

Aposentadorias acima do mínimo sobem 6,08% neste ano

A atualização dos valores é decorrente dos reajustes de 6,08% para as aposentadorias com valores acima do salário mínimo, taxa que corresponde à inflação de 2011, e de 14,1% para quem ganha o mínimo.

Também é possível verificar os valores atualizados da aposentadoria nos caixas eletrônicos do banco pelo qual o segurado recebe o benefício.A Previdência Social enfatiza que as atualizações estarão encerradas no final do dia de sexta-feira. Assim, pode ser que algum segurado que faça a consulta entre hoje e amanhã ainda não encontre o valor reajustado.

Os pagamentos do INSS começam a ser feitos na próxima semana, em 25 de janeiro, e terminam em 7 de fevereiro. Os primeiros depósitos são para os segurados que recebem o piso previdenciário, de R$ 622. Fonte: Portal IG

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%.Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%.O acesso ao conhecimento, em média, é a dimensão na qual houve menos avanços, com queda de 6,9%, especialmente por causa da baixa redução no indicador de qualificação profissional.No período estudado, verificou-se uma elevação dos indicadores associados à presença de idoso nas famílias e à ausência de cônjuge. O relatório do Ipea aponta para o envelhecimento da população e o aumento de famílias chefiadas por apenas um adulto. Também há mais membros da família em idade ativa e menos crianças e bebês no conjunto total dos domicílios.

O índice de vulnerabilidade das famílias é feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) e analisa seis quesitos: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infantojuvenil e condições habitacionais.O objetivo é identificar geograficamente dimensões variadas que afetam as famílias brasileiras, em seus domicílios, sem a consideração da ação do Poder Público na reação dessas famílias às dificuldades, bem como suas possibilidades de acesso à melhor qualidade de vida.Dentre todas as regiões do país, a vulnerabilidade como um todo se concentra fortemente nas áreas rurais nos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e interiores do Ceará e de Pernambuco. A região Norte foi a que apresentou menor evolução dos indicadores no período, enquanto o Nordeste mantém, de longe, os maiores valores em termos absolutos.Na Região Nordeste, o índice de vulnerabilidade apresentou maior decréscimo no Maranhão (17,7%), seguido da Bahia (16,3%), do Piauí (15,9%), Rio Grande do Norte (14,8%), Ceará (14,5%), de Pernambuco (14,3%), Alagoas (12,8%) e da Paraíba (12,3%).

"Em termos de evolução, a Região Norte foi a menos dinâmica em relação às melhorias, talvez pelas distâncias que são grandes, o que gera uma dificuldade de mobilidade e, com isso, há mais dificuldade do gestor público operar", observou o coordenador do estudo, Bernardo Furtado, na apresentação dos dados.

Ele explicou que o estudo leva em conta a capacidade das famílias brasileiras de reagir às dificuldades de dimensão social e econômica e citou alguns exemplos. Como a restrição do acesso a oportunidades de maneiras diversas, seja pela qualidade inadequada da habitação em si ou pela sua precária localização, pelo acesso dificultado a uma vaga no mercado de trabalho, pela falta de acesso à educação e ao conhecimento ou ainda pelos efeitos dessa falta de conhecimento na prevenção e profilaxia da saúde.Outros recortes feitos pela pesquisa, que mostram as diferenças socioeconômicas que, por sua vez, levam ao índice de vulnerabilidade, foram as variações dos itens nas unidades da Federação, nas regiões metropolitanas e não metropolitanas e suas periferias.

Furtado observou que os itens relacionados à questão econômica tiveram melhor desempenho, o que ele atribui a um maior acesso ao trabalho registrado nos últimos anos. 

"Por outro lado, a vulnerabilidade social foi o indicador que menos reduziu na Região Norte", disse.Para ele, o Norte chama a atenção pela baixa evolução dos indicadores, mas uma possível explicação e, certamente, um indicador importante para o gestor público, é o fato de outra pesquisa do IBGE ter apontado que as regiões Norte e Centro-Oeste cresceram mais do que a média nacional nos últimos anos."O que significa que, ganhando mais população, essas regiões têm mais dificuldade de oferecer serviço público de mais qualidade e universal.", avaliou o coordenador. (Fontes: Agência Brasil e Ipea)

O Projeto de Lei 2.322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos valores de multas, entre outras medidas, justificam-se uma vez que a redação original da legislação conta com quase 70 anos e nem sempre acompanhou as inovações trazidas à área trabalhista por decretos-leis, leis ordinárias e emendas constitucionais.O parlamentar cita várias normas legais posteriores à CLT que embasam sua proposta. Entre elas, está a Lei 7.701/88, que criou as seções especializadas em dissídios coletivos e individuais no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do Trabalho.

Já a Emenda Constitucional 24/99 extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho, alterou a nomenclatura dos órgãos de primeiro grau desse ramo do Poder Judiciário e tornou inócuos dispositivos da CLT que regulamentavam a exceção de suspeição de juiz de primeiro grau, que passou a ser regulada pelo Código de Processo Civil.

Outra modificação, dessa vez trazida pela Emenda Constitucional 45/04, ampliou a competência e a estrutura dos órgãos da Justiça do Trabalho. A Lei 10.770/03 permitiu aos tribunais regionais do Trabalho estabelecer a jurisdição de suas varas e transferir as respectivas sedes de um município para outro, se necessário.

O deputado destaca também que outras leis substituíram, em razão de mudanças na política econômica, a base de cálculo das multas previstas por descumprimento de normas de segurança e de medicina do trabalho, entre outras.Por outro lado, ressalta o autor da proposta, a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho levou à modificação dos procedimentos relativos à tramitação nos órgãos julgadores, tornando obsoletas várias das atribuições delegadas pela CLT às secretarias desses órgãos."As alterações citadas não estão refletidas na Consolidação das Leis do Trabalho. Em razão disso, a consulta a essas normas é dificultada pelas várias remissões a outros diplomas legais, os valores das penalidades encontram-se desatualizados e, em alguns casos, traduzem-se em importâncias irrisórias", explica Dado.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
Jorge Caetano Fermino