Out 19
CRESCIMENTO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL FAVORECE A EXPANSÃO DE POSTOS DE TRABALHO E DO RENDIMENTO
O primeiro semestre de 2010 foi positivo para o setor da Construção Civil, nas sete regiões - Distrito Federal e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo - acompanhadas pelo Sistema PED, como mostra o Boletim Trabalho e Construção nº 4, elaborado pelo DIEESE. Os dados foram extraídos da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE e Fundação Seade, em parceria com instituições e governos estaduais, conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego.
No primeiro semestre de 2010, a ocupação na Construção Civil cresceu 1,3%, o que resultou na incorporação de 13 mil pessoas ao total de ocupados do setor, em relação ao segundo semestre de 2009. Com isso, nas sete regiões, a Construção Civil passou a contabilizar 1.229 mil trabalhadores, entre empregados com e sem registro na carteira de trabalho, autônomos ou conta própria, empregadores e profissionais liberais. Na comparação com o primeiro semestre de 2009, o crescimento da ocupação no conjunto das regiões chega a 12,2%, como um acréscimo de 134 mil ocupados no setor.
De janeiro a junho de 2010, somente a Região Metropolitana de São Paulo assinalou decréscimo do rendimento médio real dos trabalhadores do setor (-3,0%). Nas demais, embora com intensidade diferenciada, a remuneração dos ocupados da construção civil aumentou: 10,7% em Recife, 10,6% no Distrito Federal, 9,1% em Belo Horizonte, 8,8% em Salvador, 6,9% em Fortaleza e 1,5% em Porto Alegre. Mesmo com a queda, São Paulo é a região onde o rendimento médio dos trabalhadores da Construção Civil é mais elevado (R$ 1.151), ao passo que Recife é a região onde o rendimento médio é o menor entre as regiões pesquisadas (R$ 536). Já em relação ao primeiro semestre de 2009, a única região metropolitana onde houve queda nos rendimentos do setor foi a de Belo Horizonte, com recuo de 5,9%. Fonte: DIEESE
Peça já a aposentadoria para ter benefício maior
Os trabalhadores que já atingiram os 35 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no caso dos homens, ou 30 anos, no caso das mulheres, já podem pedir a aposentadoria para escapar de um desconto maior no valor do benefício.
Em dezembro entra em vigor a nova tabela do fator previdenciário --índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.
A tabela muda com a divulgação da expectativa de vida da população, medida pelo IBGE. Como a expectativa de vida está aumentando, estima-se que a nova tabela seja ainda mais prejudicial para o segurado. Assim, quem se aposentar antes da mudança poderá evitar uma redução maior no valor do benefício. Fonte: Agora SP
Plano deve oferecer consulta ilimitada
O plano de saúde não pode limitar o número de sessões com fonoaudiólogos e fisioterapeutas do beneficiário. A 1ª Vara Cível de Catanduva determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que o consumidor deve ser atendido enquanto o tratamento for necessário para curar a doença. Cabe recurso.
Um bebê, beneficiário agregado do plano São Domingos, precisou desses dois tipos de tratamento por tempo indeterminado, mas a operadora ofereceu apenas seis consultas anuais, segundo dados do processo. O pai da criança, então, procurou a Justiça.
O juiz do caso entendeu que as cláusulas que limitam o tratamento de doenças cobertas pelo plano devem ser anuladas. "Quando o consumidor fica em desvantagem, a cláusula é considerada abusiva", disse o advogado Julius Conforti, especializado em planos de saúde. Fonte: Agora SP
Prazo para usar crédito no IPVA vai até o dia 31
O consumidor cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista que acumulou créditos no primeiro semestre deste ano pode usar a grana para abater o valor do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos) de 2011. Para isso, porém, há um prazo, que termina no próximo dia 31.
A Secretaria de Estado da Fazenda liberou os créditos para utilização no dia 1º deste mês. No total, foram liberados R$ 615,18 milhões, de acordo com o órgão.
Além de desconto no IPVA, o consumidor pode transferir a grana para outro usuário cadastrado no programa, pode solicitar depósito em uma conta bancária e pode, ainda, fazer uma doação para entidades sociais. Fonte: Agora SP
Separação libera fiador
Uma mudança feita na Lei do Inquilinato em 2009 facilitou o desligamento do fiador de um contrato de aluguel.
Ao final do prazo inicialmente estipulado para o acordo, o fiador só continuará como garantidor de uma prorrogação se concordar expressamente com ela --antes, isso ocorria automaticamente.
Durante a vigência do contrato, existe a possibilidade de o fiador se livrar da obrigação. Isso acontece nos casos em que há divórcio ou dissolução da união estável do casal que é inquilino e a locação residencial prossegue automaticamente com o cônjuge que permanece no imóvel.
"O fiador deve ser informado sobre o divórcio ou a dissolução e, no prazo de 30 dias a contar do recebimento do aviso, poderá exonerar-se mediante notificação ao locador, mas deverá ficar responsável pela fiança por 120 dias", afirma Maria Claudia Solano Pereira, defensora pública do Estado de São Paulo.
As alterações, porém, não minimizam uma reclamação de quem assume o papel de fiador: a da falta de informação sobre o risco de perder o bem de família para pagar dívidas de inadimplência.
O apartamento da dona de casa Suzete Inês Comerlato, 48 anos, que tem dois dormitórios, fica na Freguesia do Ó (zona norte) e é avaliado em R$ 300 mil, foi penhorado para pagar a dívida de um aluguel do qual sua mãe fora fiadora em 1998. Hoje, ela vive de aluguel com os filhos e o marido no mesmo bairro. "Um erro do inquilino faz com que o fiador perca a sua casa. Isso não é justo."
O vendedor Paulo Sérgio Meirelles, 50 anos, também recebeu ordem de penhora por ser fiador. "Eu tive que pagar todas as dívidas do inquilino, cerca de R$ 50 mil. Não imaginava chegar a esse ponto e desconhecia a possibilidade de penhora." Fonte: Folha de S.Paulo
Auxílio-acidente após 2000 tem revisão no INSS
O segurado que recebeu um auxílio-acidente após 2000 pode ter direito a revisão. Pode ser beneficiado o segurado que tinha até 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. A correção é aceita no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o segurado já pode fazer o pedido.
O motivo do aumento é que o INSS não descartou as 20% menores contribuições feitas por esses segurados, e pode ter reduzido o valor do benefício. O instituto, por meio de um documento interno, afirmou que vai corrigir o valor de todos os benefícios por incapacidade (incluindo o auxílio-acidente, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez) e das pensões que foram prejudicadas por esse cálculo.
A correção também é devida para o auxílio-acidente porque o cálculo desse benefício considera o valor do auxílio-doença, que é recebido pelo segurado do INSS antes da indenização. Nesse caso, para o segurado ter direito à revisão, é preciso que o auxílio-doença tenha sido concedido entre 2000 e 2009, período em que o instituto aplicou o cálculo incorreto. Fonte: Agora SP
Estudo mostra que maioria das mulheres apresenta sobrepeso na menopausa
São Paulo – Estudo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) indica que 68% das mulheres chegam na menopausa com sobrepeso ou obesidade. O levantamento mostra ainda que 67% têm problemas relacionados aos sistemas vasomotores – a contração e a dilatação dos vasos sanguíneos. A pesquisa constatou que no primeiro atendimento para tratar a menopausa, as mulheres apresentam geralmente hipertensão arterial (44,94%), diabetes (10,01%), e tabagismo (8,39%).
O estudo, um dos mais amplos já realizados no Brasil sobre o tema, revela que a média etária de ocorrência da menopausa no Brasil é de 48,1 anos. O levantamento foi feito com cerca de 6 mil mulheres, em uma investigação que durou 11 anos (entre 1983 e 2004) e foi feita no Setor de Climatério do Hospital das Clínicas.
O levantamento também mostra que a idade da mulher na época em que ocorre a menopausa tem influência significativa sobre os sintomas e as doenças que normalmente aparecem no período: 27,8% das pacientes que tiveram a menopausa entre 41 e 45 anos de idade apresentaram sintomas vasomotores acentuados, contra 18,3% entre aquelas que entraram na menopausa com idade acima de 55 anos.
A professora do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do estudo, Angela Maggio da Fonseca, destaca, por ocasião do Dia Mundial da Menopausa, comemorado hoje (18), que o estudo é uma forma de os médicos conhecerem a fisiologia desse período da mulher. “E possibilita a escolha de um tratamento adequado, melhorando a qualidade de vida de todas elas”.
Segundo a professora, nesse período são necessários uma alimentação adequada e exercícios físicos, principalmente a caminhada. "E hoje nós temos os hormônios, tão criticados, mas que são excelentes. O que precisa é ter prudência e dar os hormônios a quem precisa, na dosagem certa, na quantidade e no tempo apropriado”, recomenda. Fonte: Agencia Brasil
Fiscais resgatam 11 pessoas em situação de trabalho degradante no Pará
Brasília - Onze pessoas foram encontradas em situação de trabalho degradante numa carvoaria no município de Abel Figueiredo (PA) pela equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho. Entre elas, apenas três tinham carteira assinada e quatro eram menores de 16 anos.
Segundo informações divulgadas hoje (18) pelo ministério, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção individual como máscaras, botas e roupas adequadas para altas temperaturas. Além disso, eram abrigados em alojamentos precários, sem água potável. Eles também não recebiam integralmente os salários. O empregador terá que pagar R$ 65.772,50 em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. Fonte: Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino
O primeiro semestre de 2010 foi positivo para o setor da Construção Civil, nas sete regiões - Distrito Federal e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo - acompanhadas pelo Sistema PED, como mostra o Boletim Trabalho e Construção nº 4, elaborado pelo DIEESE. Os dados foram extraídos da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE e Fundação Seade, em parceria com instituições e governos estaduais, conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego.
No primeiro semestre de 2010, a ocupação na Construção Civil cresceu 1,3%, o que resultou na incorporação de 13 mil pessoas ao total de ocupados do setor, em relação ao segundo semestre de 2009. Com isso, nas sete regiões, a Construção Civil passou a contabilizar 1.229 mil trabalhadores, entre empregados com e sem registro na carteira de trabalho, autônomos ou conta própria, empregadores e profissionais liberais. Na comparação com o primeiro semestre de 2009, o crescimento da ocupação no conjunto das regiões chega a 12,2%, como um acréscimo de 134 mil ocupados no setor.
De janeiro a junho de 2010, somente a Região Metropolitana de São Paulo assinalou decréscimo do rendimento médio real dos trabalhadores do setor (-3,0%). Nas demais, embora com intensidade diferenciada, a remuneração dos ocupados da construção civil aumentou: 10,7% em Recife, 10,6% no Distrito Federal, 9,1% em Belo Horizonte, 8,8% em Salvador, 6,9% em Fortaleza e 1,5% em Porto Alegre. Mesmo com a queda, São Paulo é a região onde o rendimento médio dos trabalhadores da Construção Civil é mais elevado (R$ 1.151), ao passo que Recife é a região onde o rendimento médio é o menor entre as regiões pesquisadas (R$ 536). Já em relação ao primeiro semestre de 2009, a única região metropolitana onde houve queda nos rendimentos do setor foi a de Belo Horizonte, com recuo de 5,9%. Fonte: DIEESE
Peça já a aposentadoria para ter benefício maior
Os trabalhadores que já atingiram os 35 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no caso dos homens, ou 30 anos, no caso das mulheres, já podem pedir a aposentadoria para escapar de um desconto maior no valor do benefício.
Em dezembro entra em vigor a nova tabela do fator previdenciário --índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.
A tabela muda com a divulgação da expectativa de vida da população, medida pelo IBGE. Como a expectativa de vida está aumentando, estima-se que a nova tabela seja ainda mais prejudicial para o segurado. Assim, quem se aposentar antes da mudança poderá evitar uma redução maior no valor do benefício. Fonte: Agora SP
Plano deve oferecer consulta ilimitada
O plano de saúde não pode limitar o número de sessões com fonoaudiólogos e fisioterapeutas do beneficiário. A 1ª Vara Cível de Catanduva determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que o consumidor deve ser atendido enquanto o tratamento for necessário para curar a doença. Cabe recurso.
Um bebê, beneficiário agregado do plano São Domingos, precisou desses dois tipos de tratamento por tempo indeterminado, mas a operadora ofereceu apenas seis consultas anuais, segundo dados do processo. O pai da criança, então, procurou a Justiça.
O juiz do caso entendeu que as cláusulas que limitam o tratamento de doenças cobertas pelo plano devem ser anuladas. "Quando o consumidor fica em desvantagem, a cláusula é considerada abusiva", disse o advogado Julius Conforti, especializado em planos de saúde. Fonte: Agora SP
Prazo para usar crédito no IPVA vai até o dia 31
O consumidor cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista que acumulou créditos no primeiro semestre deste ano pode usar a grana para abater o valor do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos) de 2011. Para isso, porém, há um prazo, que termina no próximo dia 31.
A Secretaria de Estado da Fazenda liberou os créditos para utilização no dia 1º deste mês. No total, foram liberados R$ 615,18 milhões, de acordo com o órgão.
Além de desconto no IPVA, o consumidor pode transferir a grana para outro usuário cadastrado no programa, pode solicitar depósito em uma conta bancária e pode, ainda, fazer uma doação para entidades sociais. Fonte: Agora SP
Separação libera fiador
Uma mudança feita na Lei do Inquilinato em 2009 facilitou o desligamento do fiador de um contrato de aluguel.
Ao final do prazo inicialmente estipulado para o acordo, o fiador só continuará como garantidor de uma prorrogação se concordar expressamente com ela --antes, isso ocorria automaticamente.
Durante a vigência do contrato, existe a possibilidade de o fiador se livrar da obrigação. Isso acontece nos casos em que há divórcio ou dissolução da união estável do casal que é inquilino e a locação residencial prossegue automaticamente com o cônjuge que permanece no imóvel.
"O fiador deve ser informado sobre o divórcio ou a dissolução e, no prazo de 30 dias a contar do recebimento do aviso, poderá exonerar-se mediante notificação ao locador, mas deverá ficar responsável pela fiança por 120 dias", afirma Maria Claudia Solano Pereira, defensora pública do Estado de São Paulo.
As alterações, porém, não minimizam uma reclamação de quem assume o papel de fiador: a da falta de informação sobre o risco de perder o bem de família para pagar dívidas de inadimplência.
O apartamento da dona de casa Suzete Inês Comerlato, 48 anos, que tem dois dormitórios, fica na Freguesia do Ó (zona norte) e é avaliado em R$ 300 mil, foi penhorado para pagar a dívida de um aluguel do qual sua mãe fora fiadora em 1998. Hoje, ela vive de aluguel com os filhos e o marido no mesmo bairro. "Um erro do inquilino faz com que o fiador perca a sua casa. Isso não é justo."
O vendedor Paulo Sérgio Meirelles, 50 anos, também recebeu ordem de penhora por ser fiador. "Eu tive que pagar todas as dívidas do inquilino, cerca de R$ 50 mil. Não imaginava chegar a esse ponto e desconhecia a possibilidade de penhora." Fonte: Folha de S.Paulo
Auxílio-acidente após 2000 tem revisão no INSS
O segurado que recebeu um auxílio-acidente após 2000 pode ter direito a revisão. Pode ser beneficiado o segurado que tinha até 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. A correção é aceita no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o segurado já pode fazer o pedido.
O motivo do aumento é que o INSS não descartou as 20% menores contribuições feitas por esses segurados, e pode ter reduzido o valor do benefício. O instituto, por meio de um documento interno, afirmou que vai corrigir o valor de todos os benefícios por incapacidade (incluindo o auxílio-acidente, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez) e das pensões que foram prejudicadas por esse cálculo.
A correção também é devida para o auxílio-acidente porque o cálculo desse benefício considera o valor do auxílio-doença, que é recebido pelo segurado do INSS antes da indenização. Nesse caso, para o segurado ter direito à revisão, é preciso que o auxílio-doença tenha sido concedido entre 2000 e 2009, período em que o instituto aplicou o cálculo incorreto. Fonte: Agora SP
Estudo mostra que maioria das mulheres apresenta sobrepeso na menopausa
São Paulo – Estudo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) indica que 68% das mulheres chegam na menopausa com sobrepeso ou obesidade. O levantamento mostra ainda que 67% têm problemas relacionados aos sistemas vasomotores – a contração e a dilatação dos vasos sanguíneos. A pesquisa constatou que no primeiro atendimento para tratar a menopausa, as mulheres apresentam geralmente hipertensão arterial (44,94%), diabetes (10,01%), e tabagismo (8,39%).
O estudo, um dos mais amplos já realizados no Brasil sobre o tema, revela que a média etária de ocorrência da menopausa no Brasil é de 48,1 anos. O levantamento foi feito com cerca de 6 mil mulheres, em uma investigação que durou 11 anos (entre 1983 e 2004) e foi feita no Setor de Climatério do Hospital das Clínicas.
O levantamento também mostra que a idade da mulher na época em que ocorre a menopausa tem influência significativa sobre os sintomas e as doenças que normalmente aparecem no período: 27,8% das pacientes que tiveram a menopausa entre 41 e 45 anos de idade apresentaram sintomas vasomotores acentuados, contra 18,3% entre aquelas que entraram na menopausa com idade acima de 55 anos.
A professora do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do estudo, Angela Maggio da Fonseca, destaca, por ocasião do Dia Mundial da Menopausa, comemorado hoje (18), que o estudo é uma forma de os médicos conhecerem a fisiologia desse período da mulher. “E possibilita a escolha de um tratamento adequado, melhorando a qualidade de vida de todas elas”.
Segundo a professora, nesse período são necessários uma alimentação adequada e exercícios físicos, principalmente a caminhada. "E hoje nós temos os hormônios, tão criticados, mas que são excelentes. O que precisa é ter prudência e dar os hormônios a quem precisa, na dosagem certa, na quantidade e no tempo apropriado”, recomenda. Fonte: Agencia Brasil
Fiscais resgatam 11 pessoas em situação de trabalho degradante no Pará
Brasília - Onze pessoas foram encontradas em situação de trabalho degradante numa carvoaria no município de Abel Figueiredo (PA) pela equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho. Entre elas, apenas três tinham carteira assinada e quatro eram menores de 16 anos.
Segundo informações divulgadas hoje (18) pelo ministério, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção individual como máscaras, botas e roupas adequadas para altas temperaturas. Além disso, eram abrigados em alojamentos precários, sem água potável. Eles também não recebiam integralmente os salários. O empregador terá que pagar R$ 65.772,50 em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. Fonte: Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino