Set 13
Grupo Traffic vende Diário de S. Paulo  
O Grupo Traffic anunciou, através de comunicado, que vendeu o controle acionário do jornal Diário de S. Paulo e Rede Bom Dia de Comunicações para o grupo Cereja Comunicação Digital na última segunda-feira  (2). O Diário de S.Paulo estampou em sua capa a informação sobre a negociação, com destaque para a frase: “Em razão de um compromisso de confidencialidade entre as empresas os detalhes não foram divulgados”. A mesma frase do final do comunicado. Desde janeiro, o empresário J. Hawilla colocou à venda a Rede Bom Dia, que publica oito jornais em cidades do interior paulista, além de uma edição para o ABCD, na região metropolitana. Adnews 

Nível de emprego em SP recua 0,30% em agosto, diz Fiesp
O nível de emprego da indústria paulista caiu 0,30% em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 12, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na mesma base de comparação, o Índice do Nível de Emprego recuou 0,55% na série sem ajuste sazonal. Na comparação entre agosto de 2013 e agosto de 2012, o nível de emprego caiu 1,49%. No acumulado do ano o índice acumula alta de 1,52%.O saldo de demissões no mês de agosto em relação a julho foi de 14,5 mil funcionários. Na comparação de agosto de 2013 com agosto de 2012, o saldo de demissões é de 39,5 mil. Dos 22 setores nos quais a Fiesp divide a indústria no Estado, 16 demitiram, cinco contrataram e um ficou estável em agosto. Fonte: Estadão

Sindigraf-SP realiza o I Encontro Nacional de Sindicatos da Indústria Gráfica  
Na próxima segunda-feira, 16/9, o Sindigraf-SP promove o I Encontro Nacional de Sindicatos da Indústria Gráfica, que vai reunir mais de 30 sindicatos do setor em uma iniciativa inédita no País. O evento tem o objetivo de aprimorar a capacitação dessas lideranças para uma gestão mais eficiente dos sindicatos que comandam, primeiro ponto de apoio das indústrias na busca de soluções e informações que subsidiem a tomada de decisões em um cenário desafiador. À noite acontecerá a comemoração dos 90 anos da entidade  e a posse, seguida de jantar, da diretoria reeleita do Sindigraf-SP, presidida por Fabio Arruda Mortara. RV&A 

Fim de sobretaxa na importação favorece a indústria gráfica  
O fim da majoração das alíquotas do imposto de importação incidentes sobre cem produtos – entre eles, seis tipos de papel utilizados para impressão – é uma boa notícia para a indústria gráfica, mas não põe fim aos problemas enfrentados pelo setor. Na avaliação da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), a decisão do governo de não renovar a sobretaxa a partir de 1º de outubro, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, repercutirá pouco no preço final dos produtos, já bastante pressionados, tanto pela desvalorização cambial quanto pela atual pressão de mercado e concorrência acirrada. A sobretaxação entrou em vigor em outubro de 2012 e elevou as tarifas de importação de alguns itens de 14% para 25%, em média. No último trimestre de 2012, o custo dos papéis empregados pela indústria gráfica subiu 2,5%, segundo dados do IPA-FGV. “O agravo das tarifas de importação contribuiu para esse resultado, mas seu fim não será suficiente para diminuir o preço final dos produtos, principalmente diante do atual ajuste da taxa de câmbio”, diz economista Zeina Latif, consultora do Departamento Econômico da entidade.O recuo na sobretaxação desses seis tipos de papel foi uma das reivindicações do Manifesto à Nação lançado pela Abigraf em julho, com bandeiras que visam a recuperação da competitividade do setor. “Já enfrentamos forte concorrência dos produtos e serviços gráficos importados de países emergentes, como a China, que pagam mais barato pela matéria-prima e pela mão de obra e ainda entram no País livres do ônus de contribuições como PIS e Cofins. Precisamos que o Governo aja positivamente para não penalizar ainda mais o segmento com medidas que geram insegurança no empresariado, que, apesar das dificuldades, continua investindo no mercado interno e na modernização do parque gráfico brasileiro”, declara o presidente da entidade, Fabio Arruda Mortara.RV&A 

Tecnologia suíça traz inovação para o mercado de embalagens  
Uma nova máquina produzida com tecnologia suíça chegou ao Brasil através da Congraf, empresa do setor de embalagens, e traz uma inovação ao processo de enobrecimento do material. A máquina Steinemann Hibis 104 é utilizada na aplicação de vernizes e acrescenta maior acabamento e qualidade ao resultado final da produção. O principal destaque oferecido pela Steinemann Hibis 104 é a aplicação de qualquer tipo de verniz, sejam eles opacos, brilhantes, texturizados, high gloss, prata ou ouro, o que possibilita a criação de diferentes efeitos nas embalagens. A Congraf iniciou a produção com o novo equipamento neste mês de setembro, desenvolvendo embalagens finas para os segmentos de cosméticos, alimentos, produtos farmacêuticos e outros. Segundo a empresa a principal vantagem é oferecer mais inovação e possibilidade a seus clientes, através de um portfólio de modelos e estilos de vernizes mais variado. CeluloseOnline 

Comissão reduz de 60 para 30 kg peso máximo que trabalhador pode remover
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o PL 5.746/2005 (PLS 19/2003), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que altera o artigo 198 da CLT que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.Com aprovação quase unânime, a proposta foi amplamente discutida pelos parlamentares que se dividiram entre o avanço trabalhista e o custo que a medida poderá trazer para o empresariado.O relator da matéria, o deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), defendeu seu voto favorável pela saúde do trabalhador e no "alívio" que a medida poderá provocar aos custos da Previdência e ainda argumentou que a medida pouco afeta o custo empresarial, pois sacos de 60 quilos poderão continuar sendo usados, desde que o manuseio seja por dois trabalhadores ou através do auxílio de máquinas.Balhmann destacou ainda a mudança histórica trabalhista afirmando que "núcleos do Brasil que estiverem ainda na realidade de 1943 serão estimulados a mudar".O deputado Carlos Roberto (PSDB-SP) destacou que a proposta "é um avanço que vai coibir maus empresários que utilizam o ser humano em ambientes de quase escravidão." Os deputados do PSD, Guilherme Campos e Edson Pimenta, se posicionaram contra o engessamento do limite de peso. Propuseram que esse limite fosse negociado entre empresários e trabalhadores.Em voto contrário, o deputado Valdivino Oliveira (PSDB-GO) destacou que a alteração será "drástica" para a economia, provocando aumento de custos e redução de empregos. O parlamentar recomendou cautela e adoção gradual da medida com limite de 50 quilos para o peso da carga para o trabalhador.
Situação
Agora a proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aonde será designado relator. A matéria ainda será apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. DIAP

PT fecha questão contra PL 4.330/04 que amplia terceirização
A Bancada do PT na Câmara decidiu emplacar uma ferrenha oposição no Congresso Nacional ao projeto de lei (PL 4.330/04) que amplia as possibilidades de terceirização do trabalho para além das atividades-meio das empresas, promovendo a precarização das relações trabalhistas. Em reunião realizada na última terça-feira (10), os deputados petistas resolveram, por unanimidade, fechar posicionamento contrário à proposta e levar o assunto ao Palácio do Planalto, onde pretendem discutir o tema diretamente com a presidente Dilma Rousseff.“Vamos discutir com o governo porque essa pauta é uma questão central para a Bancada do PT. Não podemos deixar que essa matéria seja votada da forma como querem alguns deputados, alguns empresários. Precisamos discutir a regulamentação do trabalho terceirizado, não a precarização. Queremos construir uma alternativa com o governo e vamos levar isso como uma questão prioritária para a bancada”, detalhou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).Como resultado da reunião, os parlamentares também decidiram formar uma comissão de sete deputados para acompanhar e mediar todas as discussões do tema com outros parlamentares e com os representantes dos trabalhadores. São eles os deputados Vicentinho (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG), Arthur Bruno (PT-CE), Newton Lima (PT-SP) e Francisco Chagas (PT-SP).A primeira missão do grupo será organizar os nomes de juristas, magistrados e especialistas que serão indicados pela bancada para falar durante a comissão geral da Câmara, marcada para quarta-feira (18), acerca dos prejuízos que serão causados aos trabalhadores caso o PL seja aprovado.
CUT
Durante a reunião da bancada terça-feira (10), os deputados petistas ouviram detalhes dos pontos mais controversos do projeto a partir das explicações do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, e da secretária de Relações do Trabalho da entidade, Maria das Graças Costa.Além da postura crítica das centrais sindicais, o projeto já recebeu manifestações contrárias de várias entidades, inclusive da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, que representa mais de 3.500 juízes do Trabalho. Porém, a manifestação mais contundente veio de 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, que se posicionaram oficialmente, por meio de um texto de quatro páginas, contrários à proposta.As principais críticas se voltam para alguns pontos: o projeto libera a terceirização para todas as atividades da empresa, além de liberar a subcontratação (“quarteirização”); estabelece que a empresa tomadora de serviços não tem responsabilidade pelas infrações trabalhistas que a empresa contratada cometer; preserva a discriminação de condições e de direitos trabalhistas entre trabalhadores diretamente contratados e os terceirizados; e compromete a organização, a mobilização e a representatividade sindical dos trabalhadores.
Comissão geral
A pressão exercida pelas centrais e os sindicatos contra o projeto em discussão na CCJ impôs ao presidente da Câmara convocar uma comissão geral (debate público) para o plenário da Câmara, a ser realizada no dia 18 de setembro, uma quarta-feira.Esta vai ser uma chance sem igual para mostrar o quanto projeto, tal como está formatado, é prejudicial aos trabalhadores, não só aos terceirizados, pois ao escancarar a modalidade de contratação como querem os empresários colocará em risco o trabalho de modo geral.Assim, o dia 18 de setembro para o movimento sindical vai ser uma data importantíssima para mostrar unidade e força, sobretudo com uma presença maciça na Câmara dos Deputados que se abrirá para o debate num dia em que todos os deputados estarão na Casa. Com a palavra o movimento sindical!
Divergências
A proposta sobre terceirização tem quatro pontos principais de divergência:O primeiro é a abrangência da terceirização – se deve valer para todas as atividades da empresa ou só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio.O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.A terceira divergência é sobre a garantia aos terceirizados dos direitos trabalhistas vigentes para os trabalhadores contratados diretamente pela empresa, o que envolve a questão da representação sindical.O último ponto é sobre a terceirização no serviço público. (Com PT na Câmara)Acesse aqui o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) - DIAP

Centrais sindicais criticam interferência do MP na ação sindical
Reunidas na tarde de quarta-feira (11), em São Paulo, os dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras, acertaram a elaboração de um documento unitário em defesa da contribuição assistencial, como mecanismo de sustentação financeira das entidades sindicais e definiram uma posição unitária contra a interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical.No encontro, acompanhado pelo técnico do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, os representantes da CTB, CUT, Conlutas, CGTB, FS, NCST e UGT criticaram a ação do MP e listaram os diversos casos de ingerência do órgão público, que por vezes restringe a ação das entidades, chegando a interferir em eleições, acordos, convenções trabalhistas e deliberações de sindicatos.Outra critica foi voltada para a postura do MP que tem dificultado a cobrança da contribuição confederativa, prevista na Constituição de 1988. Também chamada de taxa assistencial, a receita decorre das contribuições pagas pelos membros das categorias, filiados ou não à entidade sindical que os representa. É fixada por assembleia da categoria e vem prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.Para os sindicalistas a prática atual adotada pelo MPT promove um cerceamento das formas de mobilização política e financeira dos sindicatos, engessando a atuação sindical. “Há anos o movimento sindical vem sofrendo interferência por parte do Ministério Público do Trabalho quanto às contribuições sindicais. Os procuradores declaram nulas as cláusulas, propõem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e entram com Ação Civil Pública para devolução dos valores descontados”, revelaram dirigentes que participaram da reunião para expor a situação.Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, defende que a contribuição é necessária e estratégica para o movimento sindical. “As entidades carecem de sustentação financeira para fazer a luta. Algo que não dependa de um julgamento ou de uma suspensão. Porque quem defende o trabalhador são os sindicatos. E não podemos aceitar que ele fique vulnerável, à mercê de uma decisão judicial”, destacou o dirigente.Opinião compartilhada pelo presidente da CTB, Adilson Araújo é fundamental que as centrais se posicionem contra essa atitude, que tem prejudicado a ação dos dirigentes.Além da elaboração de um documento conjunto entre as centrais, ficou definido a realização de encontros com representantes do Ministério Público do Trabalho, e também com representantes do Legislativo e do governo para se chegar uma proposta que atenda as necessidades das entidades sindicais, afim de que possam manter uma estrutura para o enfrentamentos das lutas e ações em defesa de novas conquistas para a classe trabalhadora.“Não podemos aceitar tamanha intervenção. A atitude é uma enorme agressão contra a autonomia e a liberdade sindical. Porque o que está em jogo é a autonomia do movimento sindical. Temos uma posição unitária de que um sindicato deve ser sustentado pelos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente da CTB.Outros temas consensuais parte da pauta durante o encontro foram a suspensão do Leilão do Campo de Libra da Petrobrás, situado na Bacia de Santos, litoral sul paulista; e o apoio ao veto presidencial à derrubada dos 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deve ser votado no próximo doa 17 pelo plenário da Câmara.Os sindicalistas definiram a construção de uma nota com o posicionamento unitário das centrais sindicais. "Diante da gravidade das denúncias documentadas pela imprensa brasileira sobre a ação ilegal por parte do governo dos Estados Unidos para obter informações estratégicas da Petrobrás através de espionagem feita por sua Agência de Segurança Nacional (NSA), fazemos um apelo ao governo brasileiro que suspenda imediatamente o leilão de Libra", destacou Wagner Gomes. (Fonte: Portal CTB)
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP