O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 1,0 por cento em setembro em relação ao que foi registrado no final do mês anterior, ao passar de 99,0 pontos para 98,0 pontos, menor nível desde julho de 2009. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice da Situação Atual (ISA) caiu 0,6 por cento, para 98,9 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) perdeu 1,4 por cento, para 97,1 pontos. O indicador que avalia o grau de satisfação com o nível de demanda total no momento foi o que mais contribuiu para a queda do ISA ao retornar ao nível de julho passado com 95,8 pontos, que era o menor desde julho de 2009 (94,1).A indústria brasileira vem enfrentando uma gangorra neste ano. A queda de 2 por cento da produção em julho ante o mês anterior levou a atividade econômica brasileira a iniciar o terceiro trimestre com contração de 0,33 por cento em julho, de acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central. Exame 

A bancada empresarial, a despeito de ter perdido socialmente o debate em torno do PL 4.330/04, que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País, pois só os empresários defendem o texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pressiona a Câmara para votar em plenário a proposição na próxima semana.Os representantes do poder econômico na Câmara já perceberam que a pressão sindical não cessará na Comissão de Constituição e Justiça e, assim, querem levar o texto para votação em plenário, pois imaginam que lá sofrerão menos pressão.Diante deste fato novo, o movimento sindical, em particular as centrais, precisa urgentemente agendar conversa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para mostrar-lhe que as divergências ainda não foram superadas e que, portanto, o projeto não pode ser votado.

O deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto e um dos principais artífices da bancada empresarial no Congresso, tem conversado individualmente com cada deputado para convencê-los das “virtudes” da proposição, que o parlamentar chama de “projeto que protege os terceirizados”.O movimento sindical, assim, deve e pode empreender trabalho semelhante. De posse dos importantes documentos do TST, da Anamatra, TRTs, e outros, precisa procurar cada deputado e mostrar que o projeto, do jeito que está formatado, precariza ainda mais as relações de trabalho no País.Esta não é a opinião isolada e corporativista do movimento sindical. É a opinião de 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Todos os documentos que expressam essa opinião estão disponíveis na página do DIAP.

Como já foi dito em artigo, o projeto perdeu força e apelo, mas premidos pelo calendário eleitoral de 2014, quando o Congresso terá uma agenda mais curta e também em razão de, normalmente, matérias mais polêmicas não serem votadas, os empresários querem forçar a votação do projeto logo.Mais que necessária, uma reunião das centrais com o presidente da Câmara, Henrique Alves, é urgente, pois a Câmara não pode continuar fechada aos trabalhadores que lá precisam ir para defender suas demandas.O que aconteceu na comissão geral que debateu, no último dia 18, o PL 4.330/04 foi um absurdo. Foi a primeira audiência pública vedada ao povo, aos trabalhadores. Um dia antes, quando o veto da presidente Dilma à multa de 10% sobre o FGTS foi votado pelo Congresso, as galerias da Câmara estavam lotadas por empresários, que tinham interesse em derrubar o veto presidencial.É importante chamar a atenção do presidente Henrique Alves que a Casa que absolveu, numa votação de triste memória, o ainda deputado Natan Donadon (Sem partido-RO), é a mesma que não permite que os trabalhadores para lá vão defender suas demandas e agendas. DIAP

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) confirmou que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo – R$ 678.De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.A medida tem de ser aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. O MTE estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nas folhas de pagamento.Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o MTE deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano. (Fonte: Agência Brasil)

Brasília – Os ministérios do Trabalho e da Educação vão firmar acordo para criar um novo modelo de convênios de formação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de acabar com as fraudes que levaram a Polícia Federal a prender mais de 20 pessoas neste mês, durante a Operação Esopo, que descobriu desvio de R$ 400 milhões nos últimos cinco anos.O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A informação sobre a nova metodologia dos convênios foi dada pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, após participar hoje (26) da abertura do seminário Fortalecimento da Indústria Brasileira e do Emprego, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).Enquanto isso, disse o ministro, foram tomadas medidas internas para evitar que os problemas se repitam. Uma delas é a suspensão, por 30 dias, dos contratos suspeitos, que terão as contas analisadas por um grupo de trabalho do qual participam representantes da Caixa Econômica Federal. De acordo com o ministro, esse “estoque de contas” deve ser concluído na próxima semana.Na Operação Esopo, uma instituição sediada em Belo Horizonte foi considerada suspeita de participação em convênios fraudulentos com o Ministério do Trabalho em 11 estados: Espírito Santo, Minas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Rondônia e Paraíba, além do Distrito Federal.Participam do seminário sobre fortalecimento da indústria e do emprego representantes do governo, de empresários e de centrais sindicais. De manhã, as discussões abordaram o tema da situação atual e os desafios da indústria brasileira, com questões como desvalorização cambial e taxas de juros, como aumentar a participação do Brasil nas cadeias globais de valor e o papel da indústria na economia e na geração de empregos. Agora à tarde, um dos temas em discussão é por que a taxa de investimento no Brasil ainda é baixa e como aumentá-la. Agência Brasil