Out 31
Ligeiro Recuo da Taxa de Desemprego
Em setembro, a taxa de desemprego no conjunto de regiões acompanhadas pelo Sistema PED - Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, mais o Distrito Federal - ficou em 10,3%, ligeiramente menor que a taxa de 10,6%, registrada em agosto. Na comparação com setembro de  2012, também houve redução na taxa de desemprego, que há um ano correspondia a 10,8%.  O total de desempregados é estimado em 2.313 mil.O nível de ocupação teve aumento de  0,7%, em relação a agosto e o total de ocupados atingiu 20.041 mil. Em relação a agosto de 2012, o crescimento foi de 0,8%. O principal destaque, no mês,  foi a Indústria de transformação, que criou 73 mil empregos, o que representa um crescimento de 2,5%. O setor Serviços variou apenas 0,1%, com a abertura de 16 mil postos. Em 12 meses, a Construção Civil apresenta o melhor comportamento relativo (5,8%), com a geração de 86 mil vagas, enquanto o setor Serviços teve o pior desempenho (-0,9%), e fechamento de 100 mil vagas. Em agosto, no conjunto das regiões pesquisadas, o rendimento médio real  dos ocupados aumentou 0,6%  e o dos assalariados 0,4%. O valor médio dos rendimentos dos ocupados ficou em R$ 1.643 e o salário médio correspondeu a R$ 1.685. Na comparação com igual período, em 2012, houve incremento de 1,7% para os rendimentos dos ocupados e de 2,1%, para os assalariados. DIEESE
Acesse as informações para a PED Metropolitana e os dados de cada região.

Senado aprovada suspensão de contrato de trabalho em caso de crise econômica
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, entre dois e cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (30), o PLS 62/2013, que prevê essa possibilidade.Ainda conforme o projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), esse prazo poderá ser prorrogado mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Por força de medida provisória aprovada em 2001, a CLT foi modificada para prever que o contrato de trabalho pudesse ser suspenso para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, situação que também precisa ser referendada por acordo coletivo e ter a concordância do empregado.Nesse caso, o empregado passa a receber bolsa de qualificação, de valor similar ao seguro desemprego, conservando a condição de segurado da Previdência Social. Já o empregador deixa de pagar salário e de recolher encargos sociais, embora possa conceder ao empregado benefícios voluntários, sem natureza salarial.No projeto, Raupp manteve essa possibilidade de ajuda compensatória para contratos suspensos por conta de crise econômico-financeira. Conforme argumenta, o projeto abre mais uma opção à demissão de mão de obra, dando mais tempo para que o empregador possa buscar saídas para dificuldades de produção e assim evite dispensar trabalhadores.A diferença entre o que é proposto no projeto e a lei em vigor é que o contrato poderá ser suspenso sem a necessidade de oferta de curso de qualificação ao empregado, que também não receberá bolsa de estudo.
Concordância formal do empregado
O relator da matéria, Armando Monteiro (PTB-PE), tinha apresentado um substitutivo ao projeto, para suprimir a exigência da aquiescência formal do empregado, já prevista na CLT. No entanto, durante a votação, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a ele e aos demais senadores da comissão que aprovassem o projeto original, sem a supressão dessa formalidade.Armando Monteiro, que havia justificado ser burocrática e desnecessária a exigência da aquiescência formal do empregado nesse caso, concordou com Paim. Os demais senadores votaram pela aprovação do projeto sem a emenda substitutiva.
Tramitação
O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), pediu ao relator que faça a alteração no relatório para a votação em turno suplementar, que deve acontecer na próxima semana. Após essa votação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. (Fonte: Senado Federal) Leia a íntegra do parecer aprovado

Consulta à segunda parcela do 13º do INSS começa no dia 17
A consulta ao valor da segunda parcela do 13º do INSS começará a ser liberada para os segurados a partir do dia 17 de novembro, segundo a Previdência Social.Até o dia 25 do mesmo mês, todos os beneficiários já poderão visualizar o extrato de pagamento com o valor do abono.Para fazer a consulta, será necessário acessar o sitewww.previdencia.gov.br. Veja na edição impressa como acessar o extrato.O segurado poderá visualizar o benefício mensal, o 13º e os descontos.A grana será paga primeiro, a partir do dia 25 de novembro, aos aposentados que ganham um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 678).Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o INSS inicia o pagamento dos segurados que recebem um benefício acima do mínimo. Agora SP

Passageiros de 60 anos vão ter ônibus e metrô de graça
Homens e mulheres com 60 anos ou mais poderão utilizar metrô, trem e ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) de graça no Estado de SP, segundo projeto de lei aprovado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na última terça-feira e publicado no "Diário Oficial" do Estado de ontem (www.imprensaoficial.sp.gov.br).A nova medida ampliará o acesso ao transporte gratuito, pois, de acordo com as empresas, o benefício é concedido hoje só para passageiros a partir de 65 anos.O projeto, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), também amplia a gratuidade a partir dos 60 anos nos ônibus da EMTU, que fazem o transporte de passageiros entre os municípios da Grande São Paulo e de regiões como a de Campinas, a Baixada Santista, o litoral norte e o Vale do Paraíba. Agora SP

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP