Jun 06
Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar um Abono Salarial de R$ 724
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando quase 2 milhões de brasileiros que ainda não sacaram o benefício do abono salarial. Na região do Vale do Paraíba, mais de 20 mil pessoas deixaram de buscar o benefício e o prazo para recebimento termina em 30 de junho.
O abono, no valor de R$ 724, é assegurado aos empregados com carteira assinada e que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Também é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano de 2013.
Para receber o benefício, o trabalhador deverá comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do banco do Brasil (PASEP) com documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.
Em todo o país, o MTE contabiliza mais de R$ 13 bilhões em recursos pagos a mais de 20 milhões de trabalhadores, até agora. Segundo a coordenação do abono salarial, a taxa de habilitação chega a 91% do total de benefícios a serem pagos.
Os recursos que não forem sacados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinado ao custeio do programa do seguro desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento social e econômico.
Para consultas sobre a concessão do benefício, os trabalhadores podem ligar gratuitamente para os números 0800-7260-207 (PIS) e 0800-7290-722 (PASEP).

Artigo - O porquê da rotatividade
João Guilherme Vargas NettoA rotatividade da mão de obra nos postos de trabalho, uma das heranças malditas da ditadura militar que acabou com a estabilidade no emprego, é uma das chagas sociais nas relações de trabalho no Brasil.Estima-se que a cada ano pelo menos metade dos empregados troque de emprego (quando há, como agora, condições favoráveis de emprego), depois de um período de benefício do seguro-desemprego. Esta ciranda prejudica a qualificação da mão de obra e a produtividade do trabalhador e é um entrave ao crescimento do número de trabalhadores sindicalizados.A rotatividade, exacerbada no capitalismo brasileiro, não é inerente ao sistema capitalista que convive, em outros países, com estabilidade e mesmo com a vitaliciedade do emprego.Recentemente, o ministério do Trabalho e Emprego, auxiliado pelo DIEESE realizou um importante seminário sobre o tema, cujas conclusões merecem ser estudadas e implementadas pelos que combatem tal fenômeno negativo.Em alguns casos, como nos químicos, por exemplo, devido à conjuntura positiva de emprego e de ganhos salariais, tem existido uma rotatividade favorável aos trabalhadores, mas nem nesses casos os aspectos negativos desta prática deixam de ser preocupantes.O movimento sindical tem enfrentado inúmeros obstáculos para fazer avançar no Congresso Nacional a ratificação da Convenção 158 da OIT, que impõe limites à demissão imotivada. Esta é uma demonstração formal das dificuldades na luta contra a rotatividade.E todos sabemos por que a roda gira. Um estudo do DIEESE, realizado a pedido das entidades sindicais dos trabalhadores de telecomunicações, comprovou que a rotatividade no setor serve para reduzir salários: entre 2012 e 2013, para um crescimento de um total de admitidos de 25,2%, os desligados cresceram em 13,5% e os salários dos admitidos ficaram, em média, 12,8% menores que os dos desligados (ver Jornal da Fenattel, edição nº 18).
* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Jorge Caetano Fermino


written by administrador