Item de NotíciaClipping nº 727
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
19 Janeiro 2011 - 13:18:56

Revisão pelo teto será paga a partir de maio
BRASÍLIA - A revisão pelo teto, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado em setembro, deverá ser concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no posto somente a partir de maio deste ano.
A demora ocorre porque o INSS aguarda, primeiro, a publicação da decisão do STF. Depois, será feito um levantamento exato de qual será o gasto e, por fim, será necessário negociar com o Ministério da Fazenda a liberação dos recursos.
O aumento pode beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Fonte: Agora SP

Ação do Collor 2 acaba dia 31
O poupador que quiser recuperar as perdas da caderneta durante o Plano Collor 2 (1991) precisa entrar com a ação até o dia 31 de janeiro. Quem deixar para depois corre o risco de ficar sem a revisão.
A revisão do Plano Collor 2 é o pagamento da diferença dos rendimentos da poupança. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que os bancos deveriam ter aplicado um índice de 21,87% sobre o saldo de fevereiro de 1991, mas eles pagaram, em média, 9%, de acordo com o Núcleo de Contadoria da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda julgará a revisão. Caso a negue, os poupadores não ganharão as ações na Justiça. Porém, devido ao prazo, não será possível esperar pela palavra final do tribunal. Fonte: Agora SP

Carteira de trabalho dá aposentadoria especial
A segunda instância da Justiça Federal de São Paulo não exige laudos e formulários técnicos para que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comprove atividade especial (trabalho nocivo à saúde ou de risco) exercida antes de dezembro de 1997.
A atividade prejudicial à saúde pode dar direito à aposentadoria especial da Previdência (com menos tempo de trabalho) ou pode, ainda, antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição (que exige, no mínimo, 35 anos de pagamento à Previdência Social para os homens e 30 anos para as mulheres).
Uma decisão de dezembro do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, beneficia um soldador que não tinha formulários para comprovar a insalubridade da sua atividade no ano de 1995. Fonte: Agora SP

Sacolinhas deverão acabar
As maiores redes de supermercado já se preparam para o fim da distribuição de sacolas plásticas gratuitas em suas lojas, consideradas "vilãs" da natureza pelos ambientalistas. Grandes cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Ribeirão Preto, têm projetos de lei para proibir o uso.
No Rio já vigora norma que não proíbe as sacolas, mas obriga o comerciante a dar desconto de R$ 0,03 a cada cinco produtos comprados sem o uso delas.
A Apas (Associação Paulista de Supermercados) declara ser favorável aos projetos e já implantou um plano-piloto em Jundiaí, visando a expansão do modelo. "Existe uma cobrança por parte dos segmentos ambientais, que dão a imagem de vilão ao supermercado", disse Orlando Morando, vice-presidente e diretor de comunicação da Apas.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estima que o país consuma cerca de 12 bilhões de sacolas ao ano, ou 63 por habitante. Pesquisa do Walmart em parceria com o Ministério do Meio Ambiente mostra que 60% da população é a favor de leis que proíbam a distribuição de sacolas.
"É um movimento inexorável [o fim das sacolinhas]. Vai acontecer", disse Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade do Carrefour.
As três maiores empresas varejistas do país já trabalham para extinguir ou diminuir o uso de sacolas e oferecem alternativas aos clientes.
O Carrefour quer banir as sacolinhas em quatro anos. Para isso, vende sacolas retornáveis e oferece caixas de papelão para transportar as compras. O Pão de Açúcar tem estratégia similar, e bonifica os clientes de seu programa de fidelidade que não usarem sacolas plásticas. Já o Walmart dá desconto em produtos e tem caixa preferencial para quem não usa os sacos. Fonte: Folha de S.Paulo

IPC-Fipe acelera para 0,86% na 2ª prévia de janeiro
Indicador que mede a inflação na cidade de São Paulo registrou alta em cinco dos sete grupos pesquisados
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou alta de 0,86% na segunda quadrissemana de janeiro, acelerando em relação à taxa de 0,61% apurada na primeira quadrissemana. O indicador que mede a inflação da cidade de São Paulo ficou próximo ao teto das estimativas das instituições consultadas pelo AE Projeções, que iam de 0,65% a 0,89%, com mediana de 0,79%. O IPC acelerou também na comparação com a segunda quadrissemana de dezembro, quando havia ficado em 0,57%.
Na comparação entre a primeira e a segunda prévias de janeiro, cinco dos sete grupos pesquisados registraram aceleração da alta de preços: Habitação (de 0,21% para 0,23%), Alimentação (de 1,39% para 1,54%), Transportes (de 0,77% para 1,66%), Despesas Pessoais (de 0,37% para 0,61%) e Educação (de 0,96% para 2,29%). Os preços desaceleraram no grupo Saúde (de 0,17% para 0,15%) e o grupo Vestuário passou de uma inflação de 0,26% para uma deflação de 0,03%.
Veja como ficaram os itens que compõem o IPC:
Habitação: 0,23% - Alimentação: 1,54% - Transportes: 1,66% - Despesas Pessoais: 0,61%
Saúde: 0,15% - Vestuário: -0,03% - Educação: 2,29% - Índice Geral: 0,86%

Jorge Caetano Fermino


Esta notícia é de
( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.138 )