Item de NotíciaClipping nº 639
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
24 Agosto 2010 - 03:00:00
Papirus e Multiverde promovem workshop em Recife
A Papirus, indústria de papel pioneira no uso de matéria-prima reciclada na produção de papel-cartão, se uniu à Multiverde Papéis Especiais para promover o workshop “Inovação & Transformação”, em 25 de agosto, a partir das 19h30, durante o Graphium Show, que acontece em Recife, no Centro de Convenções de Pernambuco, no espaço que a Abigraf/Sindigraf-PE reserva na EmbalaNordeste para ações que visam promover o mercado gráfico do norte e nordeste. A Papirus apresentará a palestra “Transformando Papel, transformando vidas”, que abordará o conceito básico que rege as relações da empresa com o mercado, a sociedade e colaboradores. O tema da palestra da Multiverde é “Inovação e Colaboração: Negócios Sustentáveis por Melhores Resultados”, com ênfase para diversos aspectos técnicos e comerciais, como a importância dos papéis especiais quando se tem por objetivo ganhar destaque e conquistar a preferência do mercado. Interessados em participar precisam confirmar presença com Fabiana pelo telefone (11) 2159-1889. DeskTop Digital
Grafitusa vence novamente o Recall de Marcas
A Grafitusa conquistou, pelo sétimo ano consecutivo, o Prêmio Recall de Marcas na categoria Gráfica. A premiação do jornal A Gazeta em parceria com o Instituto Futura está na 18ª edição e aponta através de pesquisa as marcas mais lembradas pela população capixaba. A conquista por anos consecutivos, segundo a diretora comercial da Grafitusa, Cristhine Samorini, é reflexo do trabalho de qualidade que a gráfica apresenta ao mercado. Publish
Formatos Standard têm acabamento com fio de cola
A Plural Indústria Gráfica lança novos formatos inéditos em gráficas com rotativas offset no Brasil. Agora estão disponíveis aos clientes os formatos Standard de seis páginas com fio de cola e Standard de dez páginas com fio de cola. Estes formatos são inovações que possibilitam opções diferenciadas e exclusivas para desenvolver produtos que se destacam no mercado gráfico. Produzidos em modernas rotativas offset, em alta velocidade e com alta qualidade, os novos formatos da Plural podem ser impressos em papel certificado e receber o selo FSC ou o selo Cerflor/PEFC, os quais identificam produtos impressos com papel advindo de florestas manejadas. Os produtos também podem receber o selo Agri-Web, pois a impressão gráfica da Plural é realizada 100% com esta tinta ecológica, que contribui com a preservação do meio ambiente. Fonte: Abigraf
São José dos Campos será sede da SAG
A cidade de São José dos Campos sedia, de 31 de agosto a 03 de setembro, no Othon Travel Intervale (rua Lupércio Antonio dos Santos, 31, na Vila Bethânia), a 5ª edição da Semana de Artes Gráficas. A iniciativa visa levar treinamento qualificado na área gráfica para o interior do estado de São Paulo. O presidente da Abigraf Regional São Paulo, Fabio Arruda Mortara, participará da abertura do evento, em 3 de setembro, às 18h. A região administrativa de São José dos Campos, formada por 39 municípios, possui 155 gráficas que empregam juntas aproximadamente 1.422 profissionais gráficos – no estado de São Paulo, existem 6.170 gráficas, que empregam cerca de 92.328 mil pessoas e faturam R$ 13,35 bilhões. RV&A
COMUNICAÇÃO I – A Lei nº 10.764/2003 alterou alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando as penas para quem divulgar imagens pornográficas e de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes, inclusive pela internet. O Artigo 241 do ECA tipifica o crime de pornografia infantil pela rede e prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, e multa. Mas existem hoje, parados no Congresso Nacional, vários projetos relacionados à legislação na internet. Entre eles, o que tipifica os cybercrimes, que tramitou no Senado e está há um ano na Comissão de Ciência e Tecnologia. Fonte: Agência Brasil
ANIMAIS I – A enquete deste mês da Agência Senado, em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião, pede aos leitores que opinem sobre o projeto que permite a esterilização de cães e gatos como forma de controle populacional desses animais ( PLC 04/05 ). A matéria, que foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (4), retornou à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada, porque sofreu modificação no Senado.
ANIMAIS II – O projeto original estabelecia que o controle populacional se faria pela "esterilização cirúrgica" (castração). Emenda de Plenário aprovada pelo Senado exclui a palavra "cirúrgica", permitindo assim que sejam usados outros métodos, como a castração química. Se fosse mantida a palavra na lei, os municípios precisariam adotar apenas a castração cirúrgica. Fonte: Agência Senado
IMPRENSA - O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade. Leia o assunto na íntegra aqui. Fonte: Agência Carta Maior
Confederação dos metalúrgicos cobra INSS por demora nas perícias médicas
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e vereador de Curitiba, Clementino Vieira, cobrou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma posição sobre o atraso no agendamento das perícias médicas. A demora vem prejudicando os trabalhadores, que ficam até quatro meses sem receber o benefício.Junto com representantes da Força Sindical, CUT e CTB, Clementino se reuniu com o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca, na última quarta-feira (18), em Brasília. A comitiva de sindicalistas apresentou casos de trabalhadores afastados que estavam com a perícia agendada para março desse ano, que depois foi transferida para agosto, e por fim, reagendada para novembro. Espera - Em São Paulo, a perícia está demorando em média 15 dias. Em Goiás e Rio de Janeiro, 30 dias. No Espírito Santo, 50 dias. Já os casos mais graves estão ocorrendo no Paraná, onde a primeira perícia médica demora em média 90 dias para ser agendada. Mas houve situações em que o prazo chegou a 120 dias. Peritos - Benedito Brunca culpou a greve dos peritos médicos para justificar o atraso no agendamento das perícias. Os médicos estão parados há mais de dois meses reivindicando melhores condições de trabalho. O diretor do INSS admitiu que faltam profissionais no setor, mas garantiu que isso deverá ser resolvido logo. Uma nova reunião, agora com a presença do ministro Carlos Gabas, será marcada. www.cntm.org.br
Cidadão tem um mês para requerer a segunda via do título de eleitor
Brasília – O cidadão que perdeu o título de eleitor tem exatamente um mês para requerer a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 23 de setembro como prazo final para o requerimento da segunda via do título.Segundo o tribunal, só terão direito de pedir a reimpressão do documento os eleitores que já o tinham ou apresentaram o requerimento até 5 de maio deste ano, quando foi feito o cadastro eleitoral de 2010. Mesmo de posse da segunda via, no dia da votação, a pessoa deverá apresentar um documento com foto na zonal eleitoral. Serão aceitas identidades funcionais, Carteira de Trabalho, de habilitação, ou certificado de reservista.Além disso, amanhã (24), o TSE apresentará o resultado da licitação das empresas que concorrem para prestar serviço de impressão para a campanha de divulgação das Eleições 2010.Leia também:
· Tire aqui dúvidas frequentes sobre o comportamento do eleitor no pleito de outubro
· TSE promove amanhã eleições simuladas para testar urnas e treinar pessoal para 3 de outubro
· Justiça Eleitoral recebeu 73 mil pedidos de voto em trânsito até sábado
Fonte: Agencia Brasil
Centrais: proposta ao Ministério Público do Trabalho sobre custeio sindical
No dia 10 de agosto, as centrais sindicais entregaram ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes, propostas orientadas ao aperfeiçoamento da liberdade e da autonomia sindical no País. Estas propostas deverão nortear as negociações do movimento sindical com o Ministério Público do Trabalho no tocante a compreensão de temas que visem erradicar práticas e condutas antissindicais.Entre os temas estão: o custeio das entidades sindicais; a utilização do interdito proibitório no movimento de greves; prática de atos atentatórios à atividade sindical e, a organização dos trabalhadores nas empresas.O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral do Trabalho distribuiu orientações em relação a Contribuição Assistencial, aprovadas na 2ª Reunião Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, documento que não foi negociado com o movimento sindical.A íntegra da proposta das centrais é a seguinte:Considerando que o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria PGT/MPT 78, de 5.02.2010, é o resultado da reunião das centrais sindicais acima qualificadas e a Procuradoria Geral do Trabalho;Considerando que o Grupo de Trabalho, apesar do propósito inicial em estabelecer critérios uniformes que envolvam o custeio do Sistema Sindical, ao longo do processo de negociação, as Centrais Sindicais unificaram o entendimento que devido à importância do assunto debatido, não comporta apenas o critério de custeio, mas também a representação sindical nos locais de trabalho, ação conjunta contra os interditos proibitórios, estabilidade dos dirigentes sindicais e práticas antissindicais;Considerando a natureza deste Grupo de Trabalho e seus possíveis efeitos ou desdobramentos, as centrais mantêm a queixa formulada na Organização Internacional do Trabalho, autuada sob o número 2.739 e já em tramitação, sem qualquer efeito de modificação ou renúncia; Considerando que ainda não estão envolvidos no debate o Judiciário e o Executivo, poderes que se articulam em diversas ações relacionadas ao objeto do presente GT;As centrais sindicais alvitram e unificam o entendimento:
Considerações iniciais
As centrais sindicais entendem que o Ministério do Trabalho e Emprego e o Tribunal Superior do Trabalho devem participar das discussões do Grupo de Trabalho, objetivando ampliar o rol de temas a serem debatidos e equacionados.De outro lado é importante salientar que mesmo no âmbito do MPT há necessidade de se estabelecer com maior clareza a natureza do Grupo de Trabalho, buscando levantar, para fins de avaliação e reflexão, o numero de procedimentos investigatórios em curso e de ações civil publicas ajuizadas e em tramitação que envolva os temas postos em pauta para a discussão do GT.
Custeio das entidades sindicais
As centrais sindicais consignam o entendimento de que a interpretação acerca da dotação do custeio das entidades sindicais deve ser àquela prevista nos julgados do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, cujos princípios são pautados pela autoregulamentação e autonomia. O que não sugere desregramento e legalização da má-fé do processo de negociação coletiva (artigo 422, do Código Civil).As centrais sindicais consideram o respeito à decisão da assembléia geral, órgão máximo e deliberativo dos trabalhadores, como princípio básico para o custeio das entidades sindicais.Por outro lado, sugerem que o instrumento contenha menção expressa sobre o que as Centrais Sindicais consideram e que é necessária a existência de um "teto" contributivo razoável.As centrais sindicais lembram a tempo aos interessados que qualquer vinculação contratual das entidades de trabalhadores, aos olhos da OIT, pode se revelar um atentado á liberdade sindical e ao artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal.O sistema de custeio deverá ser aprovado em Assembléia Geral, que será precedida de ampla divulgação no âmbito da representatividade, convocado os trabalhadores sócios e não sócios, que poderão exercer o direito de oposição nessa oportunidade.O custeio pressupõe a realização do processo de negociação coletiva, independentemente do resultado. O desconto e o repasse deverão ser procedidos pelas empresas, sob pena de configurar descumprimento de obrigação de fazer ou, conforme o caso, o crime de apropriação indébita.
Utilização do interdito proibitório nos movimentos de greve
A greve é direito universal e fundamental dos trabalhadores.A legitimidade para instaurar inquérito na hipótese de ocorrer ilícito em paralisações é do Ministério Público, que deve exercê-lo, logo, faz-se necessário substituir a aberração da Ação Possessória - Interdito Proibitório - para obstruir movimento de greve - pela aplicação da própria lei de greve (Lei 7.783/89), que em seu artigo 15 regulamenta:"A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal".Parágrafo único. Deverá o Ministério Publico, de oficio, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indicio de prática de delito".
Estabilidade dos dirigentes sindicais
Proteção contra dispensa arbitrária a partir do registro da candidatura e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, de acordo com o estatuto de cada entidade.O número de dirigentes sindicais deverá considerar os critérios dos estatutos sociais de cada entidade sindical e, especialmente, ser ratificado em norma coletiva.
Prática de atos atentatórios à atividade sindical
Estabelecer um procedimento padrão para que as entidades sindicais apresentem ao Ministério Publico os atos atentatórios à atividade sindical e o compromisso da instauração do inquérito civil e penal.Configura conduta anti-sindical todo e qualquer ato do empregador que tenha por objetivo impedir ou limitar a liberdade ou a atividade sindical, consoante o seguinte rol não exaustivo:"subordinar a admissão ou a preservação do emprego ao desligamento de uma entidade sindical;"despedir ou discriminar trabalhador em razão de sua filiação a sindicato, participação em greve ou em assembléias, atuação em entidade sindical ou em representação sindical nos locais de trabalho;"desrespeitar a estabilidade de dirigentes eleitos para mandato sindical;"interferir nas organizações sindicais de trabalhadores;"recusar-se à negociação coletiva ou a utilizar-se de meios que impeçam a realização do processo negocial.
Organização dos trabalhadores nas empresas
Estabelecer um procedimento uniforme para a aplicação da regra constitucional em "Acordo ou Convenção Coletiva" de critérios que garantam a representação dos trabalhadores nas empresas, inclusive para aquelas que possuam menos que 200 empregados, estabelecendo-se em qualquer caso, como critério essencial, a estabilidade do representante e de seu suplente.O Ministério Público Trabalho e as centrais sindicais atuarão de forma conjunta com o escopo de dar cumprimento ao disposto no artigo 11 da Constituição Federal, bem como as previsões sobre o tema constantes em normas coletivas.
Conclusão
O debate desses temas terá prosseguimento com o Ministério Publico do Trabalho, fazendo gestões em conjunto para agendar "debate" ou "encontro" com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando ampliar a discussão e possibilidade de procedimento futuro.No âmbito de articulação e autonomia das entidades que participam do GT, há a necessidade de se aprofundar esses temas com o fim de se construir guias de boas práticas sindicais nos moldes recomendado pela OIT, preservando-se a autonomia sindical e conferindo à liberdade sindical o status constitucional que ela adquiriu.
São Paulo, 10 de agosto de 2010.
Antonio Fernandes Neto
CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
Wagner Gomes
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
Arthur Henrique da Silva Santos
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL
José Calixto Ramos
NOVA CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
Ricardo Patah
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES
Jorge Caetano Fermino
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( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.18 )
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24 Agosto 2010 - 03:00:00
Papirus e Multiverde promovem workshop em Recife
A Papirus, indústria de papel pioneira no uso de matéria-prima reciclada na produção de papel-cartão, se uniu à Multiverde Papéis Especiais para promover o workshop “Inovação & Transformação”, em 25 de agosto, a partir das 19h30, durante o Graphium Show, que acontece em Recife, no Centro de Convenções de Pernambuco, no espaço que a Abigraf/Sindigraf-PE reserva na EmbalaNordeste para ações que visam promover o mercado gráfico do norte e nordeste. A Papirus apresentará a palestra “Transformando Papel, transformando vidas”, que abordará o conceito básico que rege as relações da empresa com o mercado, a sociedade e colaboradores. O tema da palestra da Multiverde é “Inovação e Colaboração: Negócios Sustentáveis por Melhores Resultados”, com ênfase para diversos aspectos técnicos e comerciais, como a importância dos papéis especiais quando se tem por objetivo ganhar destaque e conquistar a preferência do mercado. Interessados em participar precisam confirmar presença com Fabiana pelo telefone (11) 2159-1889. DeskTop Digital
Grafitusa vence novamente o Recall de Marcas
A Grafitusa conquistou, pelo sétimo ano consecutivo, o Prêmio Recall de Marcas na categoria Gráfica. A premiação do jornal A Gazeta em parceria com o Instituto Futura está na 18ª edição e aponta através de pesquisa as marcas mais lembradas pela população capixaba. A conquista por anos consecutivos, segundo a diretora comercial da Grafitusa, Cristhine Samorini, é reflexo do trabalho de qualidade que a gráfica apresenta ao mercado. Publish
Formatos Standard têm acabamento com fio de cola
A Plural Indústria Gráfica lança novos formatos inéditos em gráficas com rotativas offset no Brasil. Agora estão disponíveis aos clientes os formatos Standard de seis páginas com fio de cola e Standard de dez páginas com fio de cola. Estes formatos são inovações que possibilitam opções diferenciadas e exclusivas para desenvolver produtos que se destacam no mercado gráfico. Produzidos em modernas rotativas offset, em alta velocidade e com alta qualidade, os novos formatos da Plural podem ser impressos em papel certificado e receber o selo FSC ou o selo Cerflor/PEFC, os quais identificam produtos impressos com papel advindo de florestas manejadas. Os produtos também podem receber o selo Agri-Web, pois a impressão gráfica da Plural é realizada 100% com esta tinta ecológica, que contribui com a preservação do meio ambiente. Fonte: Abigraf
São José dos Campos será sede da SAG
A cidade de São José dos Campos sedia, de 31 de agosto a 03 de setembro, no Othon Travel Intervale (rua Lupércio Antonio dos Santos, 31, na Vila Bethânia), a 5ª edição da Semana de Artes Gráficas. A iniciativa visa levar treinamento qualificado na área gráfica para o interior do estado de São Paulo. O presidente da Abigraf Regional São Paulo, Fabio Arruda Mortara, participará da abertura do evento, em 3 de setembro, às 18h. A região administrativa de São José dos Campos, formada por 39 municípios, possui 155 gráficas que empregam juntas aproximadamente 1.422 profissionais gráficos – no estado de São Paulo, existem 6.170 gráficas, que empregam cerca de 92.328 mil pessoas e faturam R$ 13,35 bilhões. RV&A
COMUNICAÇÃO I – A Lei nº 10.764/2003 alterou alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando as penas para quem divulgar imagens pornográficas e de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes, inclusive pela internet. O Artigo 241 do ECA tipifica o crime de pornografia infantil pela rede e prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, e multa. Mas existem hoje, parados no Congresso Nacional, vários projetos relacionados à legislação na internet. Entre eles, o que tipifica os cybercrimes, que tramitou no Senado e está há um ano na Comissão de Ciência e Tecnologia. Fonte: Agência Brasil
ANIMAIS I – A enquete deste mês da Agência Senado, em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião, pede aos leitores que opinem sobre o projeto que permite a esterilização de cães e gatos como forma de controle populacional desses animais ( PLC 04/05 ). A matéria, que foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (4), retornou à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada, porque sofreu modificação no Senado.
ANIMAIS II – O projeto original estabelecia que o controle populacional se faria pela "esterilização cirúrgica" (castração). Emenda de Plenário aprovada pelo Senado exclui a palavra "cirúrgica", permitindo assim que sejam usados outros métodos, como a castração química. Se fosse mantida a palavra na lei, os municípios precisariam adotar apenas a castração cirúrgica. Fonte: Agência Senado
IMPRENSA - O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade. Leia o assunto na íntegra aqui. Fonte: Agência Carta Maior
Confederação dos metalúrgicos cobra INSS por demora nas perícias médicas
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e vereador de Curitiba, Clementino Vieira, cobrou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma posição sobre o atraso no agendamento das perícias médicas. A demora vem prejudicando os trabalhadores, que ficam até quatro meses sem receber o benefício.Junto com representantes da Força Sindical, CUT e CTB, Clementino se reuniu com o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca, na última quarta-feira (18), em Brasília. A comitiva de sindicalistas apresentou casos de trabalhadores afastados que estavam com a perícia agendada para março desse ano, que depois foi transferida para agosto, e por fim, reagendada para novembro. Espera - Em São Paulo, a perícia está demorando em média 15 dias. Em Goiás e Rio de Janeiro, 30 dias. No Espírito Santo, 50 dias. Já os casos mais graves estão ocorrendo no Paraná, onde a primeira perícia médica demora em média 90 dias para ser agendada. Mas houve situações em que o prazo chegou a 120 dias. Peritos - Benedito Brunca culpou a greve dos peritos médicos para justificar o atraso no agendamento das perícias. Os médicos estão parados há mais de dois meses reivindicando melhores condições de trabalho. O diretor do INSS admitiu que faltam profissionais no setor, mas garantiu que isso deverá ser resolvido logo. Uma nova reunião, agora com a presença do ministro Carlos Gabas, será marcada. www.cntm.org.br
Cidadão tem um mês para requerer a segunda via do título de eleitor
Brasília – O cidadão que perdeu o título de eleitor tem exatamente um mês para requerer a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 23 de setembro como prazo final para o requerimento da segunda via do título.Segundo o tribunal, só terão direito de pedir a reimpressão do documento os eleitores que já o tinham ou apresentaram o requerimento até 5 de maio deste ano, quando foi feito o cadastro eleitoral de 2010. Mesmo de posse da segunda via, no dia da votação, a pessoa deverá apresentar um documento com foto na zonal eleitoral. Serão aceitas identidades funcionais, Carteira de Trabalho, de habilitação, ou certificado de reservista.Além disso, amanhã (24), o TSE apresentará o resultado da licitação das empresas que concorrem para prestar serviço de impressão para a campanha de divulgação das Eleições 2010.Leia também:
· Tire aqui dúvidas frequentes sobre o comportamento do eleitor no pleito de outubro
· TSE promove amanhã eleições simuladas para testar urnas e treinar pessoal para 3 de outubro
· Justiça Eleitoral recebeu 73 mil pedidos de voto em trânsito até sábado
Fonte: Agencia Brasil
Centrais: proposta ao Ministério Público do Trabalho sobre custeio sindical
No dia 10 de agosto, as centrais sindicais entregaram ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes, propostas orientadas ao aperfeiçoamento da liberdade e da autonomia sindical no País. Estas propostas deverão nortear as negociações do movimento sindical com o Ministério Público do Trabalho no tocante a compreensão de temas que visem erradicar práticas e condutas antissindicais.Entre os temas estão: o custeio das entidades sindicais; a utilização do interdito proibitório no movimento de greves; prática de atos atentatórios à atividade sindical e, a organização dos trabalhadores nas empresas.O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral do Trabalho distribuiu orientações em relação a Contribuição Assistencial, aprovadas na 2ª Reunião Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, documento que não foi negociado com o movimento sindical.A íntegra da proposta das centrais é a seguinte:Considerando que o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria PGT/MPT 78, de 5.02.2010, é o resultado da reunião das centrais sindicais acima qualificadas e a Procuradoria Geral do Trabalho;Considerando que o Grupo de Trabalho, apesar do propósito inicial em estabelecer critérios uniformes que envolvam o custeio do Sistema Sindical, ao longo do processo de negociação, as Centrais Sindicais unificaram o entendimento que devido à importância do assunto debatido, não comporta apenas o critério de custeio, mas também a representação sindical nos locais de trabalho, ação conjunta contra os interditos proibitórios, estabilidade dos dirigentes sindicais e práticas antissindicais;Considerando a natureza deste Grupo de Trabalho e seus possíveis efeitos ou desdobramentos, as centrais mantêm a queixa formulada na Organização Internacional do Trabalho, autuada sob o número 2.739 e já em tramitação, sem qualquer efeito de modificação ou renúncia; Considerando que ainda não estão envolvidos no debate o Judiciário e o Executivo, poderes que se articulam em diversas ações relacionadas ao objeto do presente GT;As centrais sindicais alvitram e unificam o entendimento:
Considerações iniciais
As centrais sindicais entendem que o Ministério do Trabalho e Emprego e o Tribunal Superior do Trabalho devem participar das discussões do Grupo de Trabalho, objetivando ampliar o rol de temas a serem debatidos e equacionados.De outro lado é importante salientar que mesmo no âmbito do MPT há necessidade de se estabelecer com maior clareza a natureza do Grupo de Trabalho, buscando levantar, para fins de avaliação e reflexão, o numero de procedimentos investigatórios em curso e de ações civil publicas ajuizadas e em tramitação que envolva os temas postos em pauta para a discussão do GT.
Custeio das entidades sindicais
As centrais sindicais consignam o entendimento de que a interpretação acerca da dotação do custeio das entidades sindicais deve ser àquela prevista nos julgados do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, cujos princípios são pautados pela autoregulamentação e autonomia. O que não sugere desregramento e legalização da má-fé do processo de negociação coletiva (artigo 422, do Código Civil).As centrais sindicais consideram o respeito à decisão da assembléia geral, órgão máximo e deliberativo dos trabalhadores, como princípio básico para o custeio das entidades sindicais.Por outro lado, sugerem que o instrumento contenha menção expressa sobre o que as Centrais Sindicais consideram e que é necessária a existência de um "teto" contributivo razoável.As centrais sindicais lembram a tempo aos interessados que qualquer vinculação contratual das entidades de trabalhadores, aos olhos da OIT, pode se revelar um atentado á liberdade sindical e ao artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal.O sistema de custeio deverá ser aprovado em Assembléia Geral, que será precedida de ampla divulgação no âmbito da representatividade, convocado os trabalhadores sócios e não sócios, que poderão exercer o direito de oposição nessa oportunidade.O custeio pressupõe a realização do processo de negociação coletiva, independentemente do resultado. O desconto e o repasse deverão ser procedidos pelas empresas, sob pena de configurar descumprimento de obrigação de fazer ou, conforme o caso, o crime de apropriação indébita.
Utilização do interdito proibitório nos movimentos de greve
A greve é direito universal e fundamental dos trabalhadores.A legitimidade para instaurar inquérito na hipótese de ocorrer ilícito em paralisações é do Ministério Público, que deve exercê-lo, logo, faz-se necessário substituir a aberração da Ação Possessória - Interdito Proibitório - para obstruir movimento de greve - pela aplicação da própria lei de greve (Lei 7.783/89), que em seu artigo 15 regulamenta:"A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal".Parágrafo único. Deverá o Ministério Publico, de oficio, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indicio de prática de delito".
Estabilidade dos dirigentes sindicais
Proteção contra dispensa arbitrária a partir do registro da candidatura e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, de acordo com o estatuto de cada entidade.O número de dirigentes sindicais deverá considerar os critérios dos estatutos sociais de cada entidade sindical e, especialmente, ser ratificado em norma coletiva.
Prática de atos atentatórios à atividade sindical
Estabelecer um procedimento padrão para que as entidades sindicais apresentem ao Ministério Publico os atos atentatórios à atividade sindical e o compromisso da instauração do inquérito civil e penal.Configura conduta anti-sindical todo e qualquer ato do empregador que tenha por objetivo impedir ou limitar a liberdade ou a atividade sindical, consoante o seguinte rol não exaustivo:"subordinar a admissão ou a preservação do emprego ao desligamento de uma entidade sindical;"despedir ou discriminar trabalhador em razão de sua filiação a sindicato, participação em greve ou em assembléias, atuação em entidade sindical ou em representação sindical nos locais de trabalho;"desrespeitar a estabilidade de dirigentes eleitos para mandato sindical;"interferir nas organizações sindicais de trabalhadores;"recusar-se à negociação coletiva ou a utilizar-se de meios que impeçam a realização do processo negocial.
Organização dos trabalhadores nas empresas
Estabelecer um procedimento uniforme para a aplicação da regra constitucional em "Acordo ou Convenção Coletiva" de critérios que garantam a representação dos trabalhadores nas empresas, inclusive para aquelas que possuam menos que 200 empregados, estabelecendo-se em qualquer caso, como critério essencial, a estabilidade do representante e de seu suplente.O Ministério Público Trabalho e as centrais sindicais atuarão de forma conjunta com o escopo de dar cumprimento ao disposto no artigo 11 da Constituição Federal, bem como as previsões sobre o tema constantes em normas coletivas.
Conclusão
O debate desses temas terá prosseguimento com o Ministério Publico do Trabalho, fazendo gestões em conjunto para agendar "debate" ou "encontro" com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando ampliar a discussão e possibilidade de procedimento futuro.No âmbito de articulação e autonomia das entidades que participam do GT, há a necessidade de se aprofundar esses temas com o fim de se construir guias de boas práticas sindicais nos moldes recomendado pela OIT, preservando-se a autonomia sindical e conferindo à liberdade sindical o status constitucional que ela adquiriu.
São Paulo, 10 de agosto de 2010.
Antonio Fernandes Neto
CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
Wagner Gomes
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
Arthur Henrique da Silva Santos
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL
José Calixto Ramos
NOVA CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
Ricardo Patah
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES
Jorge Caetano Fermino
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